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Após a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na madrugada desta segunda-feira (9), o Ministério Público Federal (MPF) mandou a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrar os acampamentos bolsonaristas espalhados pelo país. 

Em Pernambuco, o grupo antidemocrático está acampado em frente ao Comando Militar do Nordeste do Exército (CMNE), localizado no bairro do Curado, na Região Metropolitana do Recife. Entretanto, no início da tarde desta segunda, a estrutura, assim como suprimentos e outros itens, de acordo com a PRF estão sendo retirados do local por alguns veículos de carga. 

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Ainda segundo a PRF, a ação de desmonte é "espontânea". "Nossas equipes acompanham nesse momento o movimento de desmobilização espontâneo em frente ao CMNE. Ver-se no local alguns veículos de carga fazendo a retirada de tendas, suprimentos, entre outros", relatou a polícia. 

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O relatório final do Gabinete de Transição foi apresentado nesta quinta-feira (22), em Brasília. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que coordenou os trabalhos, resumiu os números e apontou que o país atravessa uma situação difícil depois do desmonte feito pelo atual governo, liderado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). 

O documento sintetizou o trabalho de 32 grupos técnicos e traçou um diagnóstico das contas do Estado para viabilidade da manutenção dos serviços públicos e a articulação de novas propostas. Alckmin citou as áreas da Educação e da Saúde como as áreas mais prejudicadas, com a falta de repasses aos institutos federais e retorno do surto de poliomielite.  

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"Retrocesso em muitas áreas. O Governo Federal andou para trás. Então, o estado que o presidente Lula recebe é muito mais difícil e muito mais triste do que anteriormente", resumiu. 
Confira o relatório final na íntegra

O vice eleito mencionou que 93% das rodovias federais estão sem contrato de manutenção e prevenção, e mais de 14 mil obras estão paradas no país, um sinal de incompetência ao invés de austeridade, enfatizou.

Ele seguiu com críticas ao crescimento de casos de feminicídio, ao corte de 90% de recursos destinados à Cultura e à disparada de 59% do desmatamento na Amazônia nos últimos quatro anos. Alckmin ainda apontou que o Brasil deve R$ 5,5 bilhões a organismos internacionais. 

Em sua fala, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pontuou que não fará escândalo pela condição de "penúria" deixada por Jair Bolsonaro (PL) e que pretende atuar junto com a Câmara dos Deputados pela retomada do equilíbrio econômico. "O presidente preferia contar mentiras no cercadinho do que governar esse país", afirmou. 

Conforme a análise do presidente eleito, o orçamento de 2023 conta com o PIB proporcional ao de 2019. “Nós paramos no tempo e no espaço durante 4 anos”, complementou. 

O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) recebe, nesta sexta-feira (11), mais uma denúncia contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Desta vez, o tema é o desmonte dos mecanismos de combate à tortura.

Desde que assumiu o cargo, Bolsonaro já foi denunciado ao conselho pelas tentativas de flexibilizar o acesso às armas, por ataques a lideranças indígenas e a profissionais da imprensa e pela conduta na gestão da pandemia da Covid-19.

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O advogado Gustavo Huppes está em Genebra, na Suíça, como porta-voz de uma coalização de ONGs, encabeçadas pela Conectas Direitos Humanos e pela Justiça Global, para apresentar ao conselho o que avalia como um ataque sistemático ao Sistema Nacional de Prevenção à Tortura (SNPCT), que foi criado em 2013 para atender recomendações da própria ONU.

O discurso vai lembrar o decreto do presidente que, em 2019, exonerou e extinguiu os cargos de todos os peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão responsável por fiscalizar e produzir relatórios sobre violações de direitos humanos. O MNPCT funciona hoje por uma decisão liminar da Justiça Federal. Uma de suas frentes de atuação mais importantes envolve o monitoramento do sistema penitenciário.

Outro ponto de alerta levantado pelas entidades será a superlotação nos presídios e a violência estatal.

Peritos da ONU estiveram no Brasil no mês passado para questionar o governo sobre propostas que estariam enfraquecendo o monitoramento do combate à tortura. A visita ocorreu diante da possibilidade de o País não estar cumprindo obrigações internacionais. Em nota, a comitiva fez um apelo pelo reforço dos mecanismos nacionais de prevenção contra a tortura.

A denúncia é levada ao conselho da ONU às vésperas do julgamento pautado no Supremo Tribunal Federal (STF) para analisar o desmonte do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. A ação movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) deve ser julgada ainda neste mês.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) emitiu, nesta quinta-feira (25), nota contra o reordenamento da instituição pelo Ministério da Educação (MEC). De acordo com o comunicado, o IFPE foi informado, por meio de um telefonema da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), que o pedido da criação do IF Agreste foi incluído no Projeto de Lei de reordenamento dos Institutos Federais.

No texto, a instituição pernambucana afirma que a inclusão "desconsidera o desejo da nossa comunidade acadêmica, que se posicionou de forma contrária ao desmembramento da Instituição, conforme a consulta pública realizada em setembro de 2021, que apresentou os seguintes percentuais de votos válidos contrários, por segmento: 92,28% dos discentes; 90,15% dos docentes e 80,27% dos técnicos-administrativos".

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O instituto federal encerra o comunicado destacando que as justificativas apresentadas pelo ministério "não justificam a divisão e não atendem aos anseios da nossa comunidade, explicitados na negação expressiva manifestada na consulta pública. Portanto, continuaremos trabalhando para que o posicionamento da comunidade do IFPE seja respeitado e seja mantida a unidade institucional", finaliza.

Confira a nota oficial na íntegra:

Nesta quinta-feira (25), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) foi informado, por meio de um telefonema da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), de que, a pedido de parlamentares do estado, a criação do IF Agreste de Pernambuco foi incluída no Projeto de Lei de reordenamento dos Institutos Federais que será encaminhado para o Congresso Federal.

Esse pedido desconsidera o desejo da nossa comunidade acadêmica, que se posicionou de forma contrária ao desmembramento da Instituição, conforme a consulta pública realizada em setembro de 2021, que apresentou os seguintes percentuais de votos válidos contrários, por segmento: 92,28% dos discentes; 90,15% dos docentes e 80,27% dos técnicos-administrativos. O posicionamento da nossa comunidade foi submetido à apreciação do Conselho Superior (Consup), instância decisória máxima do IFPE, que deliberou, no dia 16 de setembro, pela rejeição oficial da proposta de reordenamento feita pelo Ministério da Educação. Dentro do prazo estabelecido, o MEC foi notificado da decisão, por meio de ofício.

No mês seguinte, um documento oficial foi enviado pelo IFPE aos deputados federais e aos senadores pernambucanos, além de serem realizadas reuniões com alguns parlamentares, para explicar as razões pelas quais o Instituto Federal de Pernambuco não se enquadra nas diretrizes apresentadas pelo Ministério. As reuniões tiveram como objetivos reforçar o posicionamento da nossa comunidade e garantir o respeito à unidade da Instituição.

Atualmente, o estado de Pernambuco conta com dois institutos federais, cada um com Reitoria própria: o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, com 16 campi, e o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão/PE), que possui sete campi. A proposta do MEC é dividir os campi já existentes no IFPE e criar um terceiro instituto, o Instituto Federal do Agreste de Pernambuco (IF Agreste-PE).

Nesse caso, os Campi Belo Jardim, Barreiros, Caruaru, Garanhuns, Palmares, Pesqueira, Vitória de Santo Antão e Afogados da Ingazeira deixariam de fazer parte do IFPE. Assim, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco seria composto apenas por oito campi da região metropolitana do estado: Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Recife. Dessa forma, apenas haveria criação de uma Reitoria, sem que nenhuma vaga a mais fosse ofertada para novos estudantes, tampouco mais cursos fossem criados.

Acreditamos que os argumentos apresentados pelo MEC não justificam a divisão e não atendem aos anseios da nossa comunidade, explicitados na negação expressiva manifestada na consulta pública. Portanto, continuaremos trabalhando para que o posicionamento da comunidade do IFPE seja respeitado e seja mantida a unidade institucional.

José Carlos de Sá

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) fez elogios ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e disse que um dos legados da gestão dele é o que chamou de 'desmonte do estado policialesco' que o Brasil vivia. Mesmo sem mencionar diretamente, a fala do parlamentar diz respeito ao andamento da Lava Jato no Brasil.

"Não estou apoiando o Bolsonaro. Não sou da base do governo. Mas entendo que o Jair Bolsonaro, para além das diferenças que temos, pode deixar um grande legado para o Brasil, que é o desmonte do estado policialesco que tomou conta do país", afirmou Renan, em entrevista na noite dessa terça-feira (6) à CNN. 

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"Ele [Bolsonaro] já encadeou várias medidas, desde o Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras], a questão da Receita, a nomeação do Aras para a chefia do Ministério Público, a demissão do Moro e agora a nomeação do Kassio [Nunes Marques, desembargador indicado para o STF]. É o grande legado que ele pode deixar para o Brasil: o desmonte desse sistema, que causou muitas vítimas nos últimos anos e tentou substituir a política nacional. Graças a Deus não conseguiu", emendou em tom celebrativo.

Ao ser indagado, na ocasião, se Bolsonaro teria se tornado o principal inimigo da Lava Jato, Renan desconversou. "Não estou dizendo isso. Estou dizendo que ele é um adversário, não sei por que, mas não importa, desse estado policialesco, que demonstrou que tem um projeto de poder e queria substituir a política convencional, e que ele está ajudando a desmontar. Espero que ele continue dessa forma", afirmou.

A fala de Renan tem repercutido nas redes sociais. No Twitter, inclusive, o assunto é um dos mais comentados nesta quarta-feira (7) através da hashtag #JairCalheirosBolsonaro. Internautas disparam críticas ao que encaram como a nova aliança entre Bolsonaro e Renan, além disso, apontam que o presidente foi eleito com defesas ao combate à corrupção e o andamento da operação Lava Jato. 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, indicou nesta terça-feira, 23, um novo procurador para atuar na Operação Zelotes, que investiga esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), tribunal que julga recursos de multas aplicadas pela Receita. A decisão ocorre um dia após o jornal O Estado de S. Paulo revelar que procuradores a acusaram de desmontar a força-tarefa que atua na investigação e foi tomada sem consulta ao coordenador da investigação, o que é incomum.

O escolhido por Raquel é o procurador da República do Município de Angra dos Reis Igor Miranda da Silva. No dia 1.º de julho, Miranda acompanhou o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, em uma audiência com o ministro da Justiça, Sérgio Moro. Apesar disso, o nome dele não consta da agenda do ministro, apenas o do senador.

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Quem teve acesso ao teor da conversa no gabinete de Moro afirmou que os dois apresentaram um pedido em comum: o fortalecimento da Polícia Federal em Angra. O encontro com o ministro ocorreu quando o procurador já era o responsável pelo inquérito civil que apura a anulação da multa ambiental de R$ 10 mil aplicada pelo Ibama a Bolsonaro por pesca em unidade de conservação em 2012, quando o presidente era deputado.

Questionado sobre a audiência com Moro e Flávio Bolsonaro, Miranda disse que o encontro "tratou de aumento de efetivo policial na região (de Angra dos Reis)". Flávio, segundo ele, participou da reunião "como representante do Estado do Rio". "Não sou amigo do atual ministro da Justiça e do senador mencionados", afirmou Miranda.

A indicação do novo procurador foi mal recebida por ala de procuradores do Ministério Público do Distrito Federal, que a classificou como "absurda".

A expectativa entre procuradores era de que Raquel prorrogasse a permanência do procurador Alexandre Ismail na operação. Por determinação dela, ele foi transferido para Roraima, sua unidade de atuação após trabalhar um ano na Zelotes. Raquel alega que atendeu a um pedido da Procuradoria da República de Roraima.

Conforme o jornal mostrou nesta terça, dos quatro procuradores que atuavam na Zelotes apenas Frederico Paiva permaneceu. Ele recebeu autorização para continuar a trabalhar no caso mesmo morando nos Estados Unidos, onde faz mestrado. É a primeira vez que isso ocorre. O trabalho remoto o impede de participar de audiências. Paiva disse a interlocutores que, apesar das dificuldades em acumular as duas tarefas, não pretende deixar as investigações por ser o coordenador do caso.

Paiva também tem se mostrado preocupado com o desmonte da força-tarefa diante da complexidade da operação e defendido a permanência de Ismail no caso. Procurado na terça-feira, ele não ligou de volta. A Zelotes já resultou em 20 denúncias e 113 réus e apurou prejuízo de R$ 50 bilhões em impostos não recolhidos por empresas acusadas de pagar propina para anular débitos na Receita.

Entre os réus está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele é acusado de tráfico de influência e lavagem de dinheiro nas negociações que levaram à compra de 36 caças Gripen pelo governo brasileiro. A defesa do petista nega envolvimento dele no esquema. Filho mais novo de Lula, Luís Cláudio Lula da Silva também foi denunciado na Zelotes acusado de participar de esquema de venda de medida provisória em troca de patrocínio para um torneio de futebol americano. Os casos foram revelados pelo Estado.

O ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes também é investigado na Zelotes. Ele é suspeito de receber propina para beneficiar empresa com dívida no Carf. O ministro sempre negou a acusação.

Greenfield

A Zelotes não é o único gargalo da Procuradoria-Geral da República. Raquel ainda não atendeu a pedido da força-tarefa da Operação Greenfield, que apura crimes envolvendo fundos de pensão, de prorrogar a permanência do procurador Frederico Siqueira nas investigações. Ele é o principal condutor da investigação intitulada Circus Maximus, um dos braços da Greenfield que foca em suposto esquema de corrupção no Banco de Brasília.

A crise na Procuradoria ocorre no momento em que Raquel tenta ser reconduzida ao cargo. O presidente Jair Bolsonaro disse que vai anunciar sua decisão em agosto. O nome da procuradora-geral não consta da lista tríplice da categoria, que tem sido respeitada pelos presidentes da República desde 2002 para a indicação do nome. As forças-tarefa da Zelotes, Lava Jato e Greenfield publicaram nota defendendo a escolha do sucessor de Raquel dentro da lista. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Deflagrada em 2015 para investigar esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a Operação Zelotes enfrenta um desmonte que "pode prejudicar gravemente todo o trabalho", destaca o jornal O Estado de S. Paulo. O alerta é do chefe em exercício da Procuradoria da República do Distrito Federal, Cláudio Drewes, que viu em poucos dias a força-tarefa que atua no caso se dissolver. A opinião dele é compartilhada por outro colega que acaba de ser retirado da operação. "Temo muito sobre o que vai acontecer", disse o procurador Alexandre Ismail.

A operação chegou a ter quatro procuradores. Hoje, conta apenas com um, que está nos Estados Unidos, onde faz um mestrado. O trabalho remoto impede Frederico Paiva de participar de audiências. O último a sair foi Ismail, que acaba de ser transferido para Roraima, seu Estado de origem. E contra sua vontade.

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Como resultado, nas duas últimas semanas ao menos seis audiências - como interrogatório de réus e de testemunhas - foram feitas por procuradores que não estão familiarizados com a operação. Isso em um momento em que mais de 20 processos considerados complexos estão sob instrução e ainda há investigações em andamento.

Em quatro anos de investigação, a Operação Zelotes já apresentou 20 denúncias criminais contra 113 réus, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista foi acusado de tráfico de influência e lavagem de dinheiro nas negociações que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro - caso revelado pelo Estado em 2015. O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes é um dos investigados. Ele teria recebido propina para beneficiar uma empresa. O que nega.

Saída

A decisão de devolver o procurador Alexandre Ismail para Roraima, onde está lotado, é da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ele atuava na operação há um ano. Seu pedido para permanecer no caso foi negado no último dia 11 e, até agora, um substituto não foi designado.

Procurada, a assessoria de Dodge nega o esvaziamento da operação e justifica que a saída se deu a pedido da Procuradoria da República de Roraima, onde Ismail é lotado. Afirmou, ainda, que um novo nome pode ser indicado para compor a equipe.

A força-tarefa diz que tenta, há um mês, uma audiência com Dodge, mas sem sucesso. "Eu sinceramente ainda estou tentando entender. Passamos mais de um mês buscando marcar reunião com ela. Até agora, estamos tentando digerir", disse Ismail.

"Pareceu irônico quando a gente viu na terça-feira (dia 16) que ela (Raquel Dodge) se reuniu com a Lava Jato e manifestou que estava os apoiando", complementou o procurador. Ele faz coro com o chefe da Procuradoria no DF sobre o futuro da operação: "A Zelotes é uma operação que já estava atuando sem estrutura necessária e agora vai ter ainda mais dificuldade para andar. Isso em um momento em que era necessário dar um gás para finalizar procedimentos. Obviamente se perde o fio da meada", disse.

Crítica

A nota do procurador Claudio Drewes com crítica nominal a Dodge causou desconforto na Procuradoria-Geral da República e, nesta segunda-feira, 22, acabou removida do site da Procuradoria da República do Distrito Federal. No texto, Drewes alerta para o "encerramento da força-tarefa", para a perda de "memória do conjunto investigado e a integridade na linha investigativa" e para o "dano ao trabalho ora desenvolvido e ao que está por desenvolver".

A ordem para retirar a crítica da página teria partido da procuradora-chefe titular, Ana Carolina Alves Araújo Roman. O jornal tentou contato com ela, mas foi informado que está de férias. Drewes considerou que a medida "passou por cima de sua decisão e feriu a sua independência funcional".

Interlocutores de Raquel, por sua vez, afirmam que a nota tinha natureza política e que o retorno de Ismail a Roraima se deve ao fato de a unidade em que está lotado não ter dado a anuência necessária para a continuidade dele em Brasília.

A Procuradoria da República em Roraima justificou que a medida foi necessária devido ao crescimento na demanda diante da migração de venezuelanos.

Apesar de a posição da unidade original do procurador ter sido respeitada, há precedentes em que isso não ocorreu. A própria Dodge não teria ouvido a posição da Procuradoria da República de Guarulhos ao convocar uma procuradora para trabalhar em Brasília em abril. A unidade foi contra e acionou o Conselho Nacional do Ministério Público para ter a servidora de volta. A PGR não comenta. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A ex-ministra do Meio Ambiente e ex-candidata à Presidência Marina Silva (Rede) disse nesta quinta-feira, 25, que o presidente Jair Bolsonaro promove um "desmonte total" na área do meio ambiente, e afirmou ser necessária uma grande mobilização contra o projeto apoiado pelo governo para extinguir a necessidade de licenças para boa parte das atividades agropecuárias e empreendimentos de infraestrutura, como mostrou nesta quinta-feira, 25, o jornal O Estado de S. Paulo.

"Tudo que está sendo feito é um desmonte" disse a ex-ministra, após participar de uma sessão de homenagem aos povos indígenas no plenário do Senado. "Nenhum governo em toda a história do Brasil, nem mesmo no tempo da ditadura militar, ousou o que está se tentando agora", afirmou Marina. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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A reforma da Previdência, tema principal de discussões no Congresso Nacional e na sociedade, foi um dos principais alvos durante a Marcha da Mulher, que aconteceu na última quarta-feira (8), no Recife. As manifestantes ressaltavam que, caso aprovada, as mulheres terão retrocessos nas conquistas alcançadas. Para tratar sobre o tema, a deputada estadual Teresa Leitão (PT) esteve, em Brasília, ontem. Em entrevista ao LeiaJá, ela contou que é possível reverter o quadro, que caminha para aprovação. 

"Já houve uma reação muito grande no país inteiro no Dia Internacional da Mulher, que deixou outras pautas importantes de lado e focou, principalmente, na posição contrária a essa reforma. A base do governo está muito inquieta porque está recebendo muita pressão do que a gente está chamando de desmonte. A reforma da Previdência é um verdadeiro desmonte", contou.

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A deputada lamentou a proposta destacando que as mulheres serão duplamente penalizadas. "É uma reforma que vai atingir muito a estrutura da seguridade social, da assistência e da previdência. Aumenta-se a idade, aumenta-se a contribuição e nós, professoras, termina com a aposentadoria especial". 

Uma notícia divulgada, neste sábado (11), deverá aumentar a revolta daqueles que são contra a medida. Segundo publicado pelo Uol, o deputado federal Arthur Maia (PPS-BA), relator da Reforma da Previdência na Câmara, é sócio de uma empresa que está na lista de devedores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). De acordo com a matéria o débito, estimado em R$ 151,9 mil, se refere a tributos previdenciários não pagos por uma distribuidora de combustíveis, no interior da Bahia, da qual Maia é sócio.

Uma das principais mudanças da reforma da Previdência é fixar a idade mínima de 65 para requerer aposentadoria. Além disso, o tempo mínimo de contribuição será de 25 anos. Antes, era 15. Hoje, as mulheres podem se aposentar antes dos homens, com cinco anos a menos. Caso aprovada, a idade mínima vale para os dois sexos. 

A PEC também acabará com a aposentadoria especial de professores do ensino fundamental, médio e policiais civis. A pensão por morte, que é integral, deverá ser reduzida para 50% com adicional de 10% por dependente. 

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