A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu nesta quinta-feira, 5, um processo administrativo para analisar a renúncia da presidente da Petrobras, Graça Foster, e de cinco diretores da companhia. A divulgação da saída dos executivos mereceu um comunicado de apenas três linhas da estatal, divulgado na manhã de quarta-feira após uma provocação do órgão.

Ao longo de toda a semana a CVM vêm cobrando explicações da Petrobras. Tudo começou na terça-feira, quando Graça Foster passou boa parte do dia em uma reunião a portas fechadas com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília.

O encontro entre Dilma e Graça alimentou a expectativa do mercado sobre a saída da executiva do comando da empresa. O resultado foi que as ações da petroleira dispararam no pregão da Bovespa. A Bolsa também pediu explicações sobre a disparada e as notícias. A resposta veio sucinta e foi o gatilho para novas perguntas da CVM.

Depois de mais um dia inteiro de rumores em torno de quem seriam os diretores envolvidos na renúncia coletiva, a Petrobrás finalmente publicou os nomes, a essa altura já largamente noticiados pela imprensa.

O novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, tomou posse nesta quarta-feira, 4, e já anunciou que levará a discussão sobre o bloqueio de bens de Graça Foster, agora ex-presidente da Petrobras, ao plenário da Corte de Contas na próxima semana. Ele irá avaliar as sugestões feitas pelo atual presidente do tribunal, Aroldo Cedraz, que propôs uma nova forma de calcular o prejuízo apontado no processo que apura a responsabilização da diretoria da estatal pela aquisição da refinaria de Pasadena (EUA).

Ex-senador do PMDB, partido da base aliada do governo, Vital assume a cadeira de José Jorge, que se aposentou em novembro, e herda no tribunal os processos relatados pelo antigo ministro. Ele será o responsável, portanto, pela relatoria dos casos ligados à Petrobras que tramitavam no TCU até 31 de dezembro de 2014.

"De hoje em diante, minha primeira providência é dizer que vou pautar para a próxima semana", anunciou Vital. O caso está parado no TCU desde agosto, quando Cedraz pediu vista do processo, após a maioria da Corte se manifestar sobre a indisponibilidade patrimonial dos executivos da Petrobras. Na ocasião, a votação foi encerrada com cinco votos contra o bloqueio de bens de Graça Foster e dois a favor.

Cedraz encaminhou ao novo ministro um despacho com sugestões sobre o processo em 29 de dezembro, três dias antes de assumir o cargo de presidente. Na peça, propõe a revisão das perdas apontadas e da lista de executivos que foram responsabilizados. Apesar das sugestões, em geral, o presidente do TCU não vota em casos como esse. Contudo, há previsão nas normas da Corte para que, excepcionalmente, peça licença momentaneamente da presidência apenas para participar do julgamento.

Até a apreciação do caso em definitivo, todos os ministros podem alterar o voto. Nos bastidores, especula-se que o despacho de Cedraz será usado como "fato novo" trazido ao processo, o que justificaria eventuais mudanças de posição.

Para Vital, a renúncia de Graça e de cinco diretores da estatal, confirmada hoje, não afeta o andamento do processo. "As alterações do corpo diretivo não alteram o curso da apuração. Não é que ela hoje é ou amanhã deixará de ser. A responsabilidade objetiva existe", afirmou, após tomar posse.

A renúncia da presidente da Petrobras, Graça Foster, atraiu análises divergentes entre os parlamentares que compõem as bancadas de oposição e do governo. A saída voluntária da gestora foi confirmada pela estatal nesta quarta-feira (4), para o deputado federal Daniel Coelho (PSDB) a atitude é tardia. Segundo ele, Foster “atrapalhava o Brasil”. 

“Ela demorou muito, já tinha perdido todas as condições morais e políticas de presidir a Petrobras”, afirmou. “Graça Foster deixa de atrapalhar o Brasil. A presença dela era extremamente danosa”, acrescentou o tucano. 

Sobre o curto prazo que o Governo Federal tem para reorganizar a direção da estatal, Coelho disse que a presidente Dilma Rousseff (PT) vai encontrar com facilidade alguém para substituir Foster, no entanto o desafio é modificar a gestão da petroleira. “Hoje ela está a serviço do partido, do PT. Se o novo nome der um pouco mais de credibilidade para a empresa e modificar a maneira de gerir, estaremos ganhando”, alfinetou o deputado.  

Visão governista

Em contrapartida a análise de Coelho, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) classificou a medida de Foster como "sensata" e "necessária". Para ele, o substituto deve ter “identidade política”.  "Além de um nome do mercado, a presidente deveria considerar que fosse alguém que tivesse identidade política com o projeto defendido na campanha eleitoral e com o que ela (Dilma) pensa para o País", analisou.

Na lista dos cotados para substituir a presidente da Petrobras, Graça Foster, que renunciou ao cargo nesta quarta-feira, 4, estão o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, o ex-presidente da BR Distribuidora Rodolfo Landim, que trabalhou com Eike Batista na OGX, e o ex-presidente da Vale Roger Agnelli.

A Petrobras informou hoje, em ofício encaminhado à BM&FBovespa, que Graça Foster e outros cinco diretores apresentaram pedidos de renúncia aos cargos. O documento foi elaborado em resposta a pedidos esclarecimentos sobre as notícias em relação à substituição na presidência, da estatal, que geraram forte alta das ações no pregão dessa terça-feira, 3. Ainda segundo o ofício, a nova diretoria será eleita em reunião do Conselho de Administração nesta sexta-feira, 6.

"Em resposta a esta solicitação, a Petrobras informa que seu Conselho de Administração se reunirá na próxima sexta-feira, dia 06.02.2015, para eleger nova diretoria face à renúncia da presidente e de cinco diretores", diz o texto. Além de Graça, outros seis diretores respondem pelo comando da estatal. São eles: Almir Guilherme Barbassa (área Financeira), José Alcides Santoro Martins (Gás e Energia), José Miranda Formigli Filho (Exploração e Produção), José Carlos Cosenza (Abastecimento), José Antônio de Figueiredo (Engenharia) e José Eduardo de Barros Dutra (Serviços).

A expectativa de mudanças na troca do comando fez com que as ações preferenciais da Petrobras subissem 15,74%, a R$ 10, atingindo a maior alta desde 15 de janeiro de 1999. As ações ordinárias tiveram alta de 14,23%, a R$ 9,79. A reação motivou o pedido de esclarecimentos da BM&FBovespa e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A nota enviada pela petrolígera não menciona o nome dos demais diretores.

Governo

A mudança do comando da empresa foi acertada com a presidente Dilma Rousseff, que comunicou a decisão a Graça em reunião realizada nessa terça-feira, no Palácio do Planalto. A saída da presidente da companhia está atrelada apenas à aprovação do balanço do terceiro trimestre de 2014 da estatal, divulgado sem contabilizar as perdas provocadas pelo esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

Com a formalização da renúncia, o governo terá menos de 48 horas para anunciar os novos integrantes da diretoria da companhia. A expectativa é que seja indicado um nome do mercado para substituir a executiva. Na avaliação de Dilma, depois da Lava Jato, a companhia precisa de um nome de peso para limpar sua imagem.

No encontro com Dilma, Graça deu demonstrações de que está esgotada. O fogo amigo contra ela foi desencadeado com a decisão de não poupar mais o ex-presidente da estatal José Sergio Gabrielli, amigo de Lula, dos problemas da administração anterior.

No momento em que o governo discute dispensar a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, o Tribunal de Contas da União (TCU) definiu que vai retomar a discussão sobre o possível bloqueio dos bens da executiva pela participação na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA).

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que o novo relator do caso na corte, ministro Vital do Rêgo, vai pautar o processo para julgamento na quarta-feira da semana que vem (dia 11).

O tribunal apontou prejuízo de US$ 792,3 milhões na aquisição da refinaria, feita em duas etapas, entre 2006 e 2012. Em julho, os ministros decidiram decretar a indisponibilidade do patrimônio de 11 diretores e ex-diretores da companhia para resguardar eventual ressarcimento aos cofres públicos.

O julgamento sobre o bloqueio dos bens de Graça foi iniciado em agosto, mas suspenso por um pedido de vista do ministro Aroldo Cedraz. Ela é questionada por ter participado, junto com outros executivos, da decisão de adiar o cumprimento de uma sentença arbitral que mandava a Petrobras comprar, em 2009, parte dos ativos da refinaria, em cumprimento a uma cláusula contratual.

Esses ativos só foram adquiridos em 2012, no desenrolar de um processo judicial, o que, para técnicos do tribunal, gerou perdas de US$ 92 milhões.

Por ora, são cinco votos contra o bloqueio de bens de Graça e dois a favor. Até a conclusão do julgamento, os ministros podem mudar de ideia a respeito, o que é, no entanto, improvável. Vital do Rêgo não deve votar no caso, pois ele assumiu a vaga do relator do processo, ministro José Jorge, que já apresentou sua posição.

A presidente da Petrobras, Graça Foster, chegou ao Rio de Janeiro pouco antes das 20h, vinda de Brasília, após reunião com a presidente da República, Dilma Rousseff. Na pista do aeroporto Santos Dumont, pegou um ônibus da Infraero, separadamente dos demais passageiros que estavam com ela em voo da TAM.

Acompanhada dos seus seguranças, que estavam em outro ônibus, partiu em direção à Base Aérea do aeroporto, uma área reservada, onde a imprensa não tinha acesso. Durante o voo, não houve manifestações de passageiros, segundo relatos.

Graça deixou o Planalto sem se pronunciar se vai deixar a presidência da petroleira. Durante todo o dia, houve especulação sobre a sua demissão. Ao fim do dia, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Thomas Traumann, negou que, no encontro, tenha sido decidida a saída de Graça do cargo.

O Grupo Estado apurou, no entanto, que Dilma vai mudar toda a diretoria da Petrobras. A saída da presidente da companhia é questão de dias e está atrelada apenas à aprovação do balanço do terceiro trimestre de 2014 da estatal. O governo procura agora um nome do mercado para substituir a executiva.

Antes mesmo da definição sobre o destino da presidente da Petrobras, Graça Foster, deputados já davam como certa sua substituição. Diante dos rumores da saída da dirigente, os parlamentares avaliavam que as mudanças no comando da estatal proporcionariam a recuperação da credibilidade da empresa.

No PMDB, a possível demissão de Graça Foster era considerada positiva para a estatal. "Essa atitude já deveria ter sido tomada há muito tempo atrás. A instituição perdeu muito. A renovação da diretoria poderia ter evitado o caos que se estabeleceu", comentou Manoel Júnior (PMDB-PB), um dos candidatos a líder da bancada. O deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que também disputa a liderança do partido na Casa, disse que havia cobrança para o restabelecimento da credibilidade da empresa. "Era necessária a demonstração de virada de página", comentou.

Para a oposição, que articula a criação de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, o ciclo da executiva na empresa já havia se concluído "há muito tempo". "Demorou muito mais do que se esperava", avaliou o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP). Para o tucano, Graça cumpre a função de "limpar" tudo o que foi feito pelo PT na empresa. "Não tinha o menor sentido ela continuar à frente da Petrobras", declarou.

O deputado Mendonça Filho (PE), líder do DEM, também criticou a demora da presidente Dilma Rousseff em trocar a presidência da Petrobras. "É evidente que ela não tinha nenhuma condição de continuar à frente da Petrobras. Infelizmente o que o governo fez foi desgastar ainda mais a imagem da presidente da empresa e da própria empresa. A Petrobras precisa de um novo comando que restaure a credibilidade da empresa e que possa devolver à Petrobras a boa governança, retirando o aparelhamento político", afirmou.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), considerou nesta terça-feira que a manutenção de Graça Foster na presidência da Petrobras foi útil, até o momento, para que a presidente Dilma Rousseff pudesse se "anistiar de suas responsabilidades". As declarações de Aécio ocorreram logo após Foster deixar o Palácio do Planalto, onde se reuniu reservadamente com a presidente Dilma. Elas conversaram por cerca de duas horas, o que fez crescer os rumores sobre a saída da executiva do comando da estatal. Mas, até agora não houve qualquer comunicado do Planalto.

"Certamente ser amigo da presidente da República, hoje, é muito pior do que seu adversário. O que ela fez com a presidente Graça Foster não se faz com um inimigo. Permitiu que assumisse um desgaste enorme nesse último período, como isso pudesse defendê-la, ou anistiá-la das suas responsabilidades. E no momento em que fica insustentável a presença da Graça Foster, ela anuncia ou pelo menos sinaliza com a sua saída", afirmou o tucano.

Na avaliação do senador, Foster permaneceu no comando da estatal para "tentar limpar a cena do crime". Levantamento divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF) aponta que os crimes investigados pela Operação Lava Jato, que apura um esquema de desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro, desviaram ao menos R$ 2,1 bilhões da Petrobras. Até o momento, a procuradoria apresentou 18 acusações criminais contra 86 pessoas, por crimes como corrupção, contra o sistema financeiro, tráfico internacional de drogas, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

"A presidente Dilma, num gesto até de pouca generosidade com a sua amiga, permitiu que ela assumisse sozinha uma responsabilidade que não é só dela. A responsabilidade pelos desmandos e pela corrupção na Petrobras começa muito antes da presidente Graça Foster. E ela, ao aceitar a missão e tentar limpar a cena do crime, passa a ser parte do mais triste momento da história da maior empresa brasileira", afirmou Aécio Neves. O senador lembrou ainda que o partido trabalha para a coleta de assinaturas para a instalação de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar desvios ocorridos na estatal.

"Eu disse há várias semanas que era insustentável a permanência da Graça Foster, não porque eu acredite que ela tenha se beneficiado com a corrupção, mas foi leniente ou não teve capacidade de administrar a nossa empresa. O maior problema da Petrobras, além da corrupção, é um problema gravíssimo de governança, com prejuízos sucessivos, agravados agora por esses referentes às refinarias iniciadas no Nordeste, que já contabilizam agora prejuízos em torno de R$ 2 bilhões. E quem responde por isso? Ninguém. Não. É por isso que nós já estamos iniciando a coleta de assinaturas para que a nova CPMI seja instalada", ressaltou.

A presidente da Petrobras, Graça Foster, está reunida na tarde desta terça-feira, 3, com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. A situação da presidente da estatal se agrava a cada dia, diante dos problemas que estão sendo enfrentados pela empresa. Hoje, a agência de classificação de risco Moody's afirmou que o rating da Petrobras pode ser novamente rebaixado se a relação dívida líquida/Ebitda da companhia ficar acima de 5 vezes por um período prolongado. A afirmação consta de um relatório que visa responder perguntas frequentes dos investidores sobre a companhia. A estatal está no foco das denúncias da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, envolvendo situações de corrupção.

Durante o fim de semana, a presidente Dilma, que ainda resistia em manter a amiga por mais um pouco de tempo no cargo, reconheceu que a atual presidente da estatal perdeu condições políticas para continuar no posto. Mais cedo, o Palácio do Planalto negou que Graça Foster fosse deixar o cargo.

O fato é que Graça sofreu mais um grande desgaste político e se enfraqueceu ainda mais ao tentar considerar que foi de R$ 88 bilhões o prejuízo da estatal por causa dos desvios que estão sendo anunciados, ao declarar que a exploração de petróleo cairá "ao mínimo necessário" e ao anunciar que vai cortar investimentos e desacelerar projetos., na semana passada. O fato é de que a saída de Graça Foster da Petrobras, é só questão de tempo ou até de horas.

Graça Foster foi chamada a Brasília por Dilma para uma conversa sobre a situação da empresa. Inicialmente, a ideia era mantê-la no cargo para ela continuar funcionando como um "colchão", uma barreira para que a crise da empresa não atinja o Planalto e a própria presidente Dilma Rousseff diretamente. O fato é que a situação de Graça é muitíssimo complicada e a presidente Dilma já estaria buscando um nome para substituí-la, já que a sua situação é praticamente insustentável.