O governo federal chegou ao limite na discussão da Medida Provisória 595/2012, conhecida por MP dos Portos e que reformula as regras do setor no País. A opinião é da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Após participar de uma reunião com líderes partidários no Congresso, ela disse que a base aliada não permitirá que a proposta perca a validade sem que seja apreciada. A matéria vai à votação na quarta-feira, 24, na comissão mista da MP.

"Se você desvirtuar tanto que não tenha eficácia para dar melhores condições ao setor, então não tem necessidade de aprovar. O governo tem claro que os portos são um nó a ser 'distensionado', então aquilo que o relator disse sobre limite na negociação, ele tem razão. Chegou-se no limite", disse Ideli, nesta terça-feira, 23, referindo-se ao líder do governo no Senado e relator da MP, Eduardo Braga (PMDB-AM).

Nesta manhã, o relator avisou aos parlamentares que todas as alterações feitas na MP com aval do Palácio do Planalto foram feitas na semana passada, mas nem todas as mudanças apresentadas tiveram o respaldo do governo.

Mais cedo, o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), afirmou que o partido discorda de alguns aspectos no relatório da MP dos Portos. "Há pontos de divergência e outros de concordância. Vamos destacar as divergências e levaremos a voto, seja na comissão mista ou na Câmara dos Deputados", disse durante o encontro da comissão mista.

O governo concorda que a votação do orçamento de 2013, pelo Congresso Nacional, ocorra somente depois de uma decisão final, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), com relação à apreciação dos vetos presidenciais pelos parlamentares. O recado é da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que encerrou nesta segunda-feira à noite, no Palácio do Planalto, reunião com líderes dos partidos aliados e lideranças do governo no Senado e na Câmara.

"Por uma questão de segurança jurídica, o governo decidiu aguardar ao longo desta semana um posicionamento do Supremo", disse Ideli. Esse é o mesmo posicionamento antecipado na tarde desta segunda pelos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A votação deve ficar para a próxima semana, na avaliação dos presidentes das duas casas.

Ideli informou que a Advocacia Geral da União (AGU) já deu entrada num pedido de mandado de segurança para que o ministro Luiz Fux leve a questão dos vetos ao plenário do STF o mais rapidamente possível. Em decisão liminar, o ministro Fux apontou que os vetos presidenciais deveriam ser analisados em ordem cronológica. No documento, ele afirma que a pauta do Congresso ficaria trancada para outras decisões. Depois, Fux tentou explicar que a liminar não impediria outras atividades. No entanto, os parlamentares e o governo avaliam que há uma situação de insegurança jurídica em relação à votação do orçamento.

"Todas as informações é de que há uma grande preocupação com a situação colocada, já que há 12 anos não são votados os vetos e isso poderia criar uma série de impasses. Como é uma votação secreta, não sabemos o resultado e, num curto espaço de tempo, poderá acabar ocorrendo uma insegurança jurídica com repercussão financeira que traria insegurança e dificuldade para o País. Por isso, é melhor aguardar", enfatizou Ideli. "Sempre há o risco de alguém recorrer ao STF e judicializar a questão", acrescentou.

Ela lembrou que, em relação aos recursos necessários para o funcionamento do governo enquanto o orçamento deste ano não está aprovado, existe uma Medida Provisória em vigor que permite a execução de obras.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, evitou comentar nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão. Três dos atuais dez ministros do STF já condenaram Dirceu. Conforme informou o jornal O Estado de S.Paulo desta terça-feira, a orientação repetida no Palácio do Planalto é a de respeitar o veredicto do tribunal, evitar manifestações políticas públicas e tocar as medidas do governo.

"O Supremo julga, o governo governa e o povo vota, ainda bem, tá bom?", disse Ideli, ao ser questionada sobre o julgamento.

Sobre as eleições, a ministra disse que a base do governo "foi majoritariamente muito bem-sucedida". "A oposição ficou restrita a algo em torno de 20% dos prefeitos eleitos em todo o País, a atuação e o resultado eleitoral da base do governo foi extremamente positiva", avaliou.

Questionada se a presidente Dilma Rousseff vai intensificar a participação no segundo turno, Ideli respondeu: "Essa é uma decisão dela".

Congresso

A ministra reuniu-se mais cedo com líderes de governo para tratar da tramitação de medidas provisórias, da redistribuição dos royalties do pré-sal e do Plano Nacional de Educação (PNE).

"Não temos nenhuma MP na iminência de caducar. A única é a 572 (que trata da liberação de crédito para populações afetadas por calamidades na região Nordeste), que é uma medida de crédito sem qualquer polêmica, que votaremos nesta semana na Câmara. Fora essa, todas as outras só vencem a partir de novembro, da metade de novembro, estamos com o calendário bastante razoável", disse Ideli.

"Não tratamos sobre assunto específico de MP nenhuma, apenas fechamos calendário, a instalação das (comissões das) MPs que faltam, acordo de relatorias entre Câmara e Senado, até a 582 está tudo muito bem encaminhado. Deveremos ter na semana que vem a instalação de todas as comissões que faltam até a 582."

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que "jamais recorreu" ao então diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Luiz Antonio Pagot para "solicitar recursos para campanhas ou mesmo indicações de empresas para esse fim".

"Na condição de senadora e de coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense, Ideli esteve no DNIT diversas vezes, sempre para reuniões a respeito do andamento de obras no Estado de Santa Catarina", diz a nota da Secretaria de Relações Institucionais distribuída para a imprensa nesta terça.

Em depoimento nesta terça na CPI do Cachoeira, Pagot afirmou que Ideli Salvatti havia lhe pedido indicações de empresas para fazer doações à sua campanha ao governo de Santa Catarina. Pagot disse que recusou o pedido de Ideli.

Na CPI, Pagot afirmou ainda ter trabalhado para arrecadar doação de campanha para a então candidata à Presidência da República Dilma Rousseff. Ele contou que foi procurado pelo tesoureiro da campanha, o deputado federal José de Filippi (PT-SP), que lhe pediu ajuda. Pagot disse que lhe mostrou uma lista de 369 empresas que tinham contrato no DNIT e que o tesoureiro afirmou que ele não precisava se preocupar com as empresas maiores, porque isso estava sendo tratado pelo comitê central de campanha. Mas que se quisesse, poderia pedir doação para 30 ou 40 empresas da lista.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse na manhã desta quinta-feira que o governo federal precisa "tratar com cuidado qualquer tipo de reajuste". A declaração foi feita durante entrevista concedida ao programa "Bom Dia, Ministro".

"O Brasil vai bem, continuamos crescendo, distribuindo renda, gerando emprego, mas a crise na Europa e nos Estados Unidos, está muito pesada. Temos de tratar com cuidado qualquer tipo de reajuste, porque, quando você (o) concede, significa que aquele gasto é permanente, para o resto da vida. Então precisa ser avaliado permanentemente conforme a condição daquele momento e da perspectiva futura", afirmou a ministra.

O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), atendeu ao governo e rejeitou em seu parecer a proposta que garante autonomia aos poderes Judiciário e Legislativo de incluir no Orçamento da União recursos para pagar despesas de pessoal, sem o aval do Executivo. Valadares propôs uma saída política ao impasse entre o Judiciário e o governo por causa do reajuste dos servidores, incluindo uma autorização para que os recursos sejam inseridos na proposta de Orçamento.

Questionada sobre transparência e a Lei de Acesso à Informação, Ideli saiu em defesa da publicação dos salários de todos os poderes, tal como feito pelo Executivo, insinuando que o Legislativo e o Judiciário resistem à divulgação para que as "distorções" não se tornem públicas.

"Por que não pode? Se vai o salário da presidenta da República para a internet, por que os demais servidores não podem ter o seu também divulgado? Talvez para não ficarem claras as diferenças, inclusive as distorções que têm na questão salarial dos servidores", criticou.

Sobre o mensalão, Ideli disse que espera que "justiça seja feita" no julgamento do caso, marcado para agosto no Supremo Tribunal Federal (STF). "É um assunto que é da esfera do Judiciário. Nós torcemos para que tudo corra de forma tranquila e também que a justiça seja feita conforme as provas e autos, que é o que todos nós aguardamos e torcemos para que aconteça", afirmou a ministra.

Em café da manhã com a imprensa, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que em 10 de julho se reunirá com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Previdência, Garibaldi Alves, e os líderes dos partidos da base aliada, para tentar chegar a um texto sobre a substituição do fator previdenciário para, de preferência, ser votado ainda este ano. A proposta com maior aceitação pelos líderes e que começa a ser absorvida pelas centrais sindicais é a chamada 85-95, pela qual as mulheres poderiam se aposentar com 55 anos de idade e 30 anos de contribuição (85), e os homens se aposentariam com 60 anos de idade mais 35 de contribuição (95).

Mas a ministra Ideli avisou que é preciso que, desde já, se estabeleça uma "fórmula móvel", para que a proposta adotada não fique defasada0 com o crescimento da expectativa de vida da população. "Basta a expectativa de vida crescer mais cinco, dez anos, que essa fórmula 85-95 já fica defasada", comentou Ideli, ao acrescentar que "houve sinal por parte dos líderes da possibilidade de fazermos uma espécie de fórmula móvel, adaptada, hoje 85-95, quando sobe a expectativa de vida, também sobe o resultado da somatória."

Ao falar das reuniões técnicas que serão realizadas esta semana e da reunião em 10 de julho, para tratar da proposta previdenciária, Ideli explicou que o governo está em busca da "melhor fórmula" para substituir o valor de cálculo das aposentadorias. Segundo a ministra, "tem de reestruturar a Previdência a essa nova realidade. Um debate que acho que surgiu, além da idade mínima, é que a fórmula apresentada 85 para as mulheres, somar idade com tempo de contribuição, e 95 para homens, numa expectativa de vida, num determinado patamar, ela pode ser uma fórmula adequada".

"Eu dei um exemplo concreto: fator previdenciário. É importante fazer a correção de algum tipo de injustiça que a fórmula do cálculo das aposentadorias embute no fator previdenciário. É correto isso? É. Então, vamos aproveitar isso pra dar uma reestruturada e sustentabilidade maior na previdência", comentou a ministra, que afirmou ser importante não só fazer adaptação agora, mas que é preciso deixar uma brecha para modificações futuras para que não haja uma nova desatualização do processo de aposentadoria.

Ao fazer avaliação da relação do Executivo com Legislativo, Ideli Salvatti disse que "na articulação com o Congresso, tivemos resultados extremamente positivo nas votações. Se levarmos no pente fino, nós não temos matérias paradas do interesse do enfrentamento da crise e do governo que estejam com atraso de votações". Para ela, para um ano eleitoral, "o calendário está bastante adequado". Mas a ministra ressaltou que "temos de estar muito atentos, em agosto só teremos duas semanas de esforço concentrado e em setembro, uma. É preciso adequar a agenda para não corrermos riscos, por causa das Mps. É o nosso trabalho, mas temos muitas matérias a comemorar, inclusive em outras ocasiões se tentou e não foi possível."

Ao comemorar os resultados, Ideli classificou como "uma das mais emblemáticas" a votação do Fundo de Previdência dos Servidores. "Esta é uma matéria estruturante, estrutura a previdência e a relação do governo com o funcionalismo público. Houve muito debate, mas foi aprovada. Outros governos tentaram e não conseguiram", salientou.

A presidente Dilma Rousseff deverá decidir até amanhã, quinta-feira, o que fazer com o texto do Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados. A informação é da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Segundo ela, os vetos ao código virão acompanhados de complemento, para não haver vácuo legislativo. "Eles (Dilma e ministros da área) estão trabalhando na análise do texto, o que pode ser aproveitado ou não do texto, até porque ficou muito recortado. Tem vários assuntos que, como foram subtraídos, também não tem como vetar, então você teria que produzir algum texto. Tem algumas questões que poderão ser solucionadas por medidas que não são de lei, mas por decreto, por resoluções. Então toda essa colcha de retalhos está sendo debatida e com certeza, deverá vir um complemento. Até porque não podemos ter um vácuo legislativo.", afirmou. Para Ideli só haverá um veto total ao texto aprovado se nada puder ser aproveitado. "Eu tenho essa convicção de que só acontecerá um veto total se for absolutamente impossível de aproveitar nada, pela harmonia do texto legal.", disse.

Na avaliação da ministra "não há a menor hipótese" de os vetos da presidente serem derrubados pelo Congresso. "Não há menor hipótese até pelo número de votos que a matéria teve na Câmara. Não há a menor possibilidade política", afirmou a ministra.

O texto aprovado pela Câmara contraria o interesse do governo, que preferia a versão que saiu do Senado Federal, considerada mais equilibrada entre as reivindicações de ambientalistas e ruralistas.

Nesta quarta à tarde, Dilma voltará a se reunir com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira para discutir a sanção da lei.

"O prazo fatal para o veto é agora sexta-feira, dia 25. Então estamos todos na expectativa de que, no mais tardar, até amanhã, ela (Dilma) deva estar já com a decisão tomada para poder fazer a publicação no Diário Oficial da sexta-feira", disse Ideli a jornalistas, antes de participar de seminário em Brasília.

A ministra da secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, sinalizou nesta quinta que a presidente Dilma Rousseff poderá vetar parte do Código Florestal, projeto aprovado ontem à noite pela Câmara dos Deputados. Ideli afirmou que pontos que se referirem à anistia a desmatadores ou que prejudiquem os pequenos agricultores não terão apoio do governo.

"(Tenho a) convicção de que aquilo que representar anistia não terá apoio, não terá respaldo do governo", disse a ministra, que esteve no gabinete do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), onde, na presença de artistas, recebeu o relatório final da CPI do Ecad. "Qualquer questão que possa ser interpretada ou na prática signifique anistia, eu acredito que isto tem grandes chances de sofrer o veto".

Ideli disse lamentar o fato de os deputados não terem mantido o projeto aprovado anteriormente pelos senadores. "Nós temos a convicção de que aquilo que saiu do Senado daria uma tranquilidade maior. Como não foi isso que prevaleceu na votação da Câmara, vamos ter que aguardar a decisão da presidenta", afirmou.

Na entrevista, a ministra avaliou que não houve falha da articulação política durante a discussão do projeto. Ela disse ter realizado muitas reuniões no seu gabinete, tendo feito apelo aos líderes partidários sobre o que o governo considerava o mais adequado a ser aprovado.

Ideli disse que antes do final de maio sairá uma decisão sobre eventual veto. Por lei, a presidente tem 15 dias, a partir da data da chegada oficial do texto ao Executivo, para avaliar se derruba ou não o projeto ou parte dele.

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, divulgou nesta segunda-feira nota com uma espécie de "nada consta" em sua defesa, dada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as denúncias envolvendo a compra de 28 lanchas patrulha quando ela comandava o ministério da Pesca. "Certidão do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgada hoje atesta que a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, não consta como responsável em nenhum processo de fiscalização", informa a nota da assessoria contratada pela ministra.

O texto acrescenta ainda que foram exatamente as investigações promovidas pelo TCU que basearam a representação do PSDB à Comissão de Ética da Presidência e que o próprio TCU atesta que não há investigações contra ela. "São as investigações do TCU que baseiam a representação do PSDB à Comissão de Ética Pública da Presidência da República, à qual a ministra já entregou sua defesa prévia", prossegue a nota, acrescentando que "o presidente da Comissão de Ética, Sepúlveda Pertence, esclareceu no fim da tarde de hoje que a ministra não é investigada, e que a análise sobre o acolhimento da representação só ocorrerá na próxima reunião, em 14 de maio".

A forma aguerrida como a ministra Ideli está fazendo sua defesa causou estranheza entre assessores do Planalto. "Há um excesso de zelo", comentou um desses assessores, ressaltando a precaução dela em contratar uma empresa para defendê-la, com recursos próprios, e chamar advogado para procurar integrantes do Conselho de Ética, no momento em que eles estão reunidos, atitude que não foi tomada por nenhuma outra autoridade que estava tendo denunciada na comissão.

Ideli tem insistido que não há nada contra ela e que não teme investigações. Há uma preocupação, no entanto, com uma dedicação excessiva à sua defesa, esquecendo os problemas do Congresso, que não são poucos, com a possibilidade de instalação desta CPI do Cachoeira. O governo trabalha para que seus titulares sejam de extrema confiança do Planalto e com comprometimento com o governo.

Além da nota, a assessoria da Ideli distribuiu uma cópia da certidão assinada pelo presidente do TCU, Benjamin Zymler, que "certifica que, a pedido da interessada, de acordo com a pesquisa realizada na base de dados deste tribunal, nada consta até a presente data processo no qual figure como responsável a senhora Ideli Salvatti".

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, por sua vez, também distribui nota oficial, depois de a Comissão de Ética da Presidência ter decidido cobrar mais explicações sobre os negócios de consultoria dele. Na nota, Pimentel esclarece que "enviou dentro do prazo previsto pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República os esclarecimentos relativos aos serviços prestados como economista entre 2009 e 2010 - período em que não exercia qualquer função pública". Ressalta ainda que "irá responder" à solicitação de novos esclarecimentos enviada nesta segunda-feira.