Uma reportagem publicada pelo Portal IG na última quarta-feira (6) tornou público uma situação quase que incomum no universo dos concursos públicos. É que uma candidata, denominada Luísa, de 27 anos, precisou comprovar com um atestado médico que “não houve ruptura himenal” para atender a uma das exigências do concurso público da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE-SP).
A jovem é uma concorrente que almeja uma das 10 mil vagas para a função de Agente de Organização Escolar. Em depoimento ao IG, ela criticou veemente a exigência do certame. "Achei um absurdo. Fiquei mais de uma semana decidindo se deveria fazer isso ou não. Na hora em que fui a um consultório para me submeter à análise ginecológica, entrei em pânico. Foi constrangedor explicar para a médica que precisava de um atestado de virgindade para poder assumir uma vaga em um concurso", disse.
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Em dos tópicos do edital do processo seletivo, no que diz respeito aos procedimentos de exames médicos, há a solicitação de colposcopia e colpocitologia oncótica (mulheres acima de 25 anos ou com vida sexual ativa). “360 dias para mulheres até 50 anos e 180 dias para as acima de 50 anos: informam a presença ou não de situações que podem configurar em infecções ou neoplasias do trato genital feminino. A colpocitologia (exame de Papanicolau) é mera coleta de raspado vaginal enquanto que a colposcopia é a visualização direta do colo uterino. Tais exames permitem a detecção precoce da existência de neoplasia do colo uterino, com possibilidade até de biópsia, a ser tratada. A colpocitologia não oferece riscos à candidata virgem e a expressão vida sexual ativa refere-se à vida sexual iniciada Obs.: Candidatas com menos de 25 anos que não possuem vida sexual ativa, deverão apresentar declaração de seu médico ginecologista assistente”, consta no documento.
Segundo o IG, a seleção foi aberta em 2012 e Luísa, após passar pelas provas regulares, aguardou convocação, fato que ocorreu só neste ano. Ao ser chamada para a realização dos exames médicos de admissão, a candidata, de acordo com o IG, foi surpreendida com um comunicado recente da organização do concurso, onde existiam mais detalhes sobre os exames médicos. Eram justamente os pedidos feitos no edital citado anteriormente, emitido pela Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da SEE e pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME).
Como foram pedidos no documento os exames de colposcopia e o de colpocitologia oncótica, as mulheres que não possuem vida sexual ativa deverão apresentar declaração de seu médico assistente. Sendo assim, com a comprovação de virgindade, ficariam isentas da realização dos exames ginecológicos intrusivos. "Só fiquei sabendo disso quando fui convocada para realizar os exames médicos. Antes, não era pedido esse atestado [de virgindade]. O pior de tudo é que todos esses exames são caros e são bancados pelo próprio candidato. Teve gente que pagou mais de R$ 500 pelos exames", declarou Luísa ao IG.
Também em entrevista ao IG, a presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Noronha, disse que solicitados para atestar a saúde dos futuros funcionários públicos, tanto o atestado de virgindade quanto os exames ginecológicos para candidatas com mais de 25 anos ou vida sexual ativa são vistos como uma "violação" da dignidade da mulher.
A candidata Luísa ainda relatou ao IG que passou por uma situação de deboche. "Quando apresentei ao médico perito do Estado, acho que ele pensou que fosse mentira. A sua assistente olhava de lado como um ar de deboche quando eu disse que ainda era virgem. Não conseguiria passar por isso mais uma vez".
Luísa ainda aguarda resposta definitiva do DPME sobre a sua aprovação, mesmo já tendo apresentado o atestado de virgindade. Há uma previsão de que, até o dia 14 deste mês, o órgão se posicione sobre a situação.
