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Barbosa rejeita crítica de Lula ao processo do mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, repudiou as críticas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao julgamento do mensalão. "Lamento profundamente que um ex-presidente da República tenha escolhido um órgão da imprensa estrangeira para questionar a lisura do trabalho realizado pelos membros da mais alta Corte de Justiça do País. A desqualificação do Supremo Tribunal Federal, pilar essencial da democracia brasileira, é um fato grave que merece o mais veemente repúdio. Essa iniciativa emite um sinal de desesperança para o cidadão comum, já indignado com a corrupção e a impunidade, e acuado pela violência. Os cidadãos brasileiros clamam por justiça"', afirmou.

Relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa disse que a tramitação do processo foi "absolutamente transparente". "Pela primeira vez na história do tribunal, todas as partes de um processo criminal puderam ter acesso simultaneamente aos autos, a partir de qualquer ponto do território nacional, uma vez que toda a documentação fora digitalizada e estava disponível na rede." O ministro acrescentou que as cerca de 60 sessões consumidas com o julgamento foram públicas, com transmissão ao vivo pela TV Justiça. "Os advogados dos réus acompanharam, desde o primeiro dia, todos os passos do andamento do processo e puderam requerer todas as diligências e provas indispensáveis ao exercício do direito de defesa."

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Joaquim Barbosa disse ainda que todos os réus e o Ministério Público puderam indicar testemunhas. "Foram indicadas, no total, cerca de 600." O presidente do STF afirmou que a acusação e a defesa tiveram mais de quatro anos para trazer ao STF as provas de seus interesses. "Além da prova testemunhal, foram feitas inúmeras perícias, muitas delas realizadas por órgãos e entidades situadas na esfera de mando e influência do presidente da República, tais como Banco Central do Brasil, Banco do Brasil, Polícia Federal, Coaf." "Portanto, o juízo de valor emitido pelo ex-chefe de Estado não encontra qualquer respaldo na realidade e revela pura e simplesmente sua dificuldade de compreender o extraordinário papel reservado a um Judiciário independente em uma democracia verdadeiramente digna desse nome."

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Barbosa diz que é cobrado 'nas ruas' para ser candidato

Recebido como celebridade em Salvador, onde participou da inauguração da 13ª Vara da Fazenda Pública, a primeira na Justiça comum da Bahia a funcionar com o Processo Judicial Eletrônico (PJE), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disse que ainda é "cobrado pelas pessoas nas ruas" para ser candidato ainda este ano. "Não estava fascinado pela possibilidade de deixar o Supremo para ser candidato", contou. Apesar disso, ele não descartou a chance de uma futura candidatura. "Deus dirá", disse. O prazo para saída de cargos públicos para quem quer disputar as eleições este ano já venceu.

Entre aplausos e pedidos de fotos por parte dos servidores do Judiciário baiano, Barbosa demonstrou também ter se cansado de falar sobre o fim do julgamento do caso do mensalão - quando perguntado sobre o tema, limitou-se a pedir, ainda que educadamente, para "mudar a fita". Preferiu tecer, por outro lado, elogios ao PJE. Para ele, é um instrumento para tirar a Justiça "da idade da pedra". Ele também elogiou algumas iniciativas da nova administração do Tribunal de Justiça da Bahia, como a criação de uma Câmara Especial de Justiça no extremo oeste do Estado, sancionada na semana passada pelo governador Jaques Wagner (PT), que cria a segunda instância do Judiciário na região.

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Joaquim Barbosa, candidatura
Barbosa é a favor de regulação dos meios de comunicação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, defendeu o direito à informação como "valor essencial no regime democrático", mas ressaltou que não pode ser confundido com violação da privacidade, da imagem e da honra, "muito menos servir ao discurso do ódio, do racismo, da discriminação de gênero, da estigmatização religiosa", que Barbosa classificou como "intrínsecos perigos" da liberdade de expressão.

O ministro defendeu algum tipo de regulação dos meios de comunicação. "A falta de norma só serve ao mais forte, a quem tem o poder, a quem tem o dinheiro. A normatização, a regulação, seja vinda do Estado ou auto regulação é importante. Não estou falando de censura, nada disso. Sem balizamento normativo, quem tem a incumbência de resolver conflitos tem dificuldade de fazê-lo. Não pode haver vazio", afirmou Barbosa em entrevista depois de discursar na abertura do seminário "A liberdade de expressão e o Poder Judiciário", organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA).

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O ministro criticou a falta de pluralismo e pregou a democratização dos meios de comunicação. "Falta maior diversidade, que expresse todo o espectro complexo da sociedade brasileira, em especial na diversidade racial, que não se encontra espelhada no panorama audiovisual brasileiro. Há ausência de minorias em liderança e controle da maior parte dos meios de comunicação desse País", discursou. Na entrevista, Barbosa afirmou que "o Brasil, no que diz respeito à comunicação, é quadradinho, formatadinho, uniformizado." "Vocês não acham que a informação no Brasil é repetitiva, obsessiva, cansativa às vezes? Todo mundo dizendo a mesma coisa", disse aos jornalistas.

Questionado sobre a decisão de não se aposentar do Supremo para disputar algum cargo eletivo em outubro, encerrado o prazo legal em 5 de abril, Barbosa disse que recebeu sondagens de partidos, reiterou que não tem interesse de entrar para a política neste momento e deixou aberta uma possibilidade depois que deixar o Supremo. "Não tinha e não tenho nenhuma pretensão ingressar na vida pública. No futuro, por que não? Ainda tenho um tempinho", afirmou. O ministro se disse "gratificado" pelo fato de receber até 16% de intenções de voto em pesquisas eleitorais. "É o reconhecimento do meu trabalho, uma somatória de mais de uma década na frente pública, no debate de ideias, na tomada de posições ", afirmou.

O presidente do STF evitou comentar a decisão do deputado André Vargas (PT-PR) de se licenciar por 60 dias da Câmara, depois da revelação de que documentos obtidos pela Polícia Federal mostram a ligação do parlamentar com o doleiro Alberto Yousseff, preso na Operação Lava Jato. "Vocês sabem o que penso a respeito", respondeu.

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Barbosa fica no STF e afasta rumores de candidatura

Contrariando prognósticos de colegas da Corte e de políticos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, não renunciou nesta sexta-feira, 04, ao cargo, prazo limite para magistrados deixarem os postos a fim de concorrer nas eleições de outubro. Caso renunciasse, teria ainda de se filiar amanhã a um partido político a fim de se habilitar ao pleito. Ele chegou cedo ao Supremo, cumpriu uma agenda normal de despachos e deixou o tribunal por volta das 17h30.

Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmaram que Barbosa teria de protocolar até o final desta sexta o pedido de aposentadoria ou exoneração - uma vez que não há expediente no STF no sábado. Há decisões do TSE envolvendo candidatura de servidores públicos nas quais o tribunal concluiu que o fato de o funcionário ter protocolado o pedido de exoneração ou aposentadoria já é uma prova da desincompatibilização.

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A atuação do presidente do Supremo no julgamento do mensalão despertou interesse de partidos políticos. Os rumores de que Barbosa largaria a Corte cresceram no final de fevereiro, com o julgamento de recursos do mensalão. Na ocasião, com pose de candidato, segundo colegas de tribunal, ele fez um "alerta à nação brasileira" ao criticar a "sanha reformadora" após o tribunal livrar oito réus do crime de formação de quadrilha.

A pedido do provável candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, conforme revelou o jornal O Estado de S.Paulo, a ex-corregedora Nacional de Justiça Eliana Calmon sondou Barbosa para que ele se filiasse ao partido, a fim de concorrer a algum cargo eletivo no Rio de Janeiro, domicílio eleitoral do ministro. A intenção era lançá-lo ao Senado Federal.

Em entrevista no final de fevereiro, o presidente nacional do PV, José Luiz Penna, admitiu que tinha "grande interesse" em filiá-lo. Mas negou tê-lo convidado também para concorrer ao Senado, nas eleições majoritárias do Rio de Janeiro. "Só estou admitindo que há um interesse grande (em filiá-lo), porque nós não tivemos nenhum contato e já tem esse zun-zun-zun todo", afirmou Penna, na ocasião.

A reportagem descobriu que Joaquim Barbosa já tem agenda oficial marcada como presidente do Supremo para as próximas semanas. Na segunda-feira, ele foi convidado para participar de um evento da Unesco no Rio de Janeiro sobre liberdade de expressão. Constam também solenidades e eventos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). No dia 5 de maio, ele deve participar, na Itália, do encontro da Comissão Europeia para a Democracia através do Direito, mais conhecida como Comissão de Veneza, cidade-sede da reunião.

Mesmo não saindo da Corte neste momento, Joaquim Barbosa tem dado sinais de que poderá deixar o tribunal após o término da sua gestão na presidência, em novembro. Barbosa faz 60 anos em outubro. Pela Constituição, ainda teria mais 10 anos de tribunal. Contudo, ele já admitiu a pessoas próximas que não deve ficar no Supremo por tanto tempo ainda.

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Joaquim Barbosa volta a descartar candidatura

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, voltou a descartar a possibilidade de se candidatar à presidência da República nas eleições de outubro. "Eu disse em uma entrevista recente que não descartava a hipótese de um dia me lançar na vida política. Mas não para essas eleições de 2014", disse Barbosa em entrevista ao jornalista Roberto D'Avila, exibida pela GloboNews.

"Recebo inúmeras manifestações de carinho, pedidos de cidadãos comuns para que me lance nessa briga, mas não me emocionei com a ideia ainda", reforçou. O presidente do STF disse que pretende permanecer no cargo até novembro, período de seu mandato.

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Questionado se não adota uma postura muito dura, Barbosa afirmou que isso é necessário. "O Brasil é o País dos conchavos, do tapinha nas costas, o País onde tudo se resolve na base da amizade, e eu não suporto nada disso. Às vezes eu sou duro para mostrar que isso não faz o menor sentido em uma grande democracia como é a nossa", disse.

A popularidade de Barbosa cresceu após o julgamento do mensalão, mas, apesar das condenações, o ministro questionou o combate à corrupção apenas por meio da repressão.

"Nós ainda não encontramos a forma correta e eficaz de combater o problema. Talvez estejamos adotando o método errado," afirmou na entrevista transmitida na madrugada de domingo. "Talvez medidas preventivas drásticas, que doam no bolso, na carreira e no futuro dessas pessoas que praticam a corrupção sejam mais eficazes." A entrevista foi concedida há dois dias.

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Joaquim Barbosa visita penitenciária em Guarulhos (SP)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, visitou na manhã desta terça-feira, 18, o Centro de Detenção Provisória 1 de Guarulhos, na Grande São Paulo. O ministro, que está fazendo viagens para verificar a situação das penitenciárias brasileiras, estava acompanhado do Secretário da Administração Penitenciária de São Paulo, Lourival Gomes. Barbosa deixou o CDP no final da manhã e pegou um voo no Aeroporto Internacional de Guarulhos de volta a Brasília. A assessoria de Barbosa não quis se manifestar sobre o encontro.

Nesta segunda-feira, 17, o ministro visitou o Presídio Central de Porto Alegre. Após a visita ao complexo prisional, o presidente do STF também teceu duras críticas às condições da casa de detenção. "O Presídio Central é mais uma prova de falta de civilidade nacional", afirmou.

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Para Barbosa, o apenado encarcerado no Central não detêm as condições mínimas para ser reintegrado, novamente, à sociedade. "Com certeza o preso não sai recuperado daqui. Evidentemente que não. Ele muito provavelmente, em alguns casos, vai sair daqui muito pior do que entrou", exclamou. No entanto, o magistrado não vê a crise no maior presídio do Rio Grande do Sul como um fato isolado.

Candidatura

Ao ser questionado, nesta segunda-feira, se alguma candidatura está em jogo para as próximas eleições, o magistrado foi enfático. "Não está nada em jogo, não há nada em jogo. Estou aqui apenas cumprindo o meu papel de presidente do Conselho Nacional de Justiça", disse.

Joaquim Barbosa, presídio
O PT não escolhe adversários, diz Falcão sobre Barbosa

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, comentou nesta sexta-feira (7) a possibilidade de o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, ser candidato nas eleições de outubro. "Como político ele é um ótimo magistrado. Como magistrado, um ótimo político", disse em tom descontraído.

Falcão lembrou que Barbosa tem dito que não será candidato à Presidência da República, o que alimenta especulações sobre uma candidatura a outro cargo. "O PT não escolhe adversários", completou Falcão. Como magistrado, o ministro Joaquim Barbosa teria um prazo diferente para se filiar a algum partido, se for essa sua escolha. A data final seria 5 de abril. "No dia 6 de abril saberemos", disse Falcão.

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Joaquim Barbosa, Rui Falcão
Lewandowski assume presidência interina do Supremo

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumiu, nesta quarta-feira (3), a presidência interina da Corte. O ministro ficará no cargo até o próximo domingo (9), quando o presidente Joaquim Barbosa voltará de uma viagem oficial a três países africanos.

Barbosa embarcou sábado (1°), em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), para Acra, capital de Gana, e vai passar por Benin e Angola. Nos três países, estão previstos encontros com os chefes de Governo, ministros da Justiça e presidentes da Suprema Corte. Na sexta-feira (7), ele será recebido pelo presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, que está no poder desde 1979. Barbosa só receberá diárias quando voltar ao Brasil. Ele está acompanhando de dois assessores, que receberam R$ 8.228,00 por nove diárias. A viagem não foi a convite das autoridades dos três países africanos.

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De acordo com a assessoria de imprensa do STF, Barbosa levou para cada um dos presidentes dos países que vai visitar uma carta assinada pela presidenta Dilma Rousseff (PT). Segundo o Supremo, na carta, a presidenta faz considerações sobre as relações entre o Brasil e os três países e reforça os laços de amizade entre as nações. A sugestão foi feita pelo Itamaraty.

Em janeiro, durante as férias do Judiciário, o plantão do STF foi marcado por uma polêmica. Lewandowski ocupava interinamente a presidência e concedeu três liminares que autorizaram o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em três cidades e outra que determinava a retomada da análise da proposta de trabalho externo do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ao voltar do recesso, Barbosa derrubou todas as decisões.

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Barbosa insinua que colegas manobraram contra julgamento

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, insinuou nesta quinta-feira, 27, que os ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, nomes que passaram a integrar a Corte após a primeira fase do julgamento, em 2012, foram indicados ao cargo pela presidente Dilma Rousseff para reverter as sentenças do mensalão. Os dois ministros votaram pela aceitação dos embargos infringentes dos condenados e garantiram sua absolvição do crime de formação de quadrilha.

Barbosa começou a se mostrar indignado quando o placar já estava formado. "Temos uma maioria formada sob medida para lançar por terra o trabalho primoroso levado a cabo por esta Corte no segundo semestre de 2012", afirmou. "Sinto-me autorizado a alertar a Nação brasileira de que esse é apenas o primeiro passo. É uma maioria de circunstância que tem todo tempo a seu favor para continuar sua sanha reformadora", atacou.

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Ao defender a manutenção da condenação, Barbosa tentou desqualificar os argumentos dos ministros contrários à sua tese. "Esta é uma tarde triste para este Supremo Tribunal Federal, porque, com argumentos pífios, foi reformada, jogada por terra, extirpada do mundo jurídico, uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012", disse.

Desmonte

Para Barbosa, a etapa inicial do desmonte do julgamento ocorreu em 2013, quando o tribunal, por maioria, resolveu aceitar os embargos infringentes - quando um réu é condenado com pelo menos quatro votos pela absolvição, pode pedir um novo julgamento. "Inventou-se um recurso regimental totalmente à margem da lei com o objetivo específico de anular e reduzir a nada um trabalho que fora feito", disse.

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Esta é uma tarde triste para o STF, diz Joaquim Barbosa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou a absolvição dos condenados na Ação Penal 470, o julgamento do mensalão, pelo crime de formação de quadrilha. Segundo o presidente do STF, a tarde desta quinta-feira (27) é de tristeza para a Corte, porque argumentos construídos em 2012 foram jogados por terra.

“Esta é uma tarde triste para o Supremo Tribunal Federal, porque, com argumentos pífios, foi reformada, foi jogada por terra, extirpada do mundo jurídico, uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012”, afirmou.

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No início da tarde, por 6 votos a 5, o Supremo absolveu oito condenados por formação de quadrilha. De acordo com o entendimento da maioria, os réus ligados aos núcleos financeiro e político não formaram uma quadrilha para cometer crimes. Os votos pela absolvição foram proferidos pelos ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Pela condenação, votaram Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Joaquim Barbosa.

Segundo o presidente do Tribunal, a atuação dos condenados em uma quadrilha ficou comprovada, porque a “estrutura delituosa estava em funcionamento” durante o período em que os crimes correram. A estrutura, segundo ele, era operada pelas empresas do publicitário Marcos Valério e pelos condenados ligados ao PT, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. “Como não dizer que toda essa trama não constitui quadrilha? Se não fosse a delação feita por um dos corrompidos [ex-deputado Roberto Jefferson] , muitos outros delitos continuariam a ser praticados”, disse.

Com a decisão da maioria dos ministros, as penas atuais ficam mantidas porque as condenações por formação de quadrilha não foram confirmadas. Os réus aguardavam o julgamento dos recursos. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) vai continuar com pena de sete anos e onze meses de prisão em regime semiaberto; o ex-deputado José Genoino (PT), com quatro anos e oito meses, e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, seis anos e oito meses.

O publicitário Marcos Valério foi condenado a 40 anos. Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócios dele, cumprem mais de 25 anos em regime fechado. Todos estão presos desde novembro do ano passado, devido às penas para as quais não cabem mais recursos, como peculato, corrupção, evasão de divisas.

O STF retoma ainda nesta quinta o julgamento para analisar os recursos de três condenados por lavagem de dinheiro, entre eles o ex-deputado João Paulo Cunha (PT).

*Com informações da Agência Brasil

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Campos nega ter convidado Joaquim Barbosa para o PSB

O governador de Pernambuco e presidenciável, Eduardo Campos (PSB), negou nesta quarta-feira (19) todas as especulações de que ele anseia pela filiação ao PSB do presidente do Supremo Tribunal Federal (STJ), o ministro Joaquim Barbosa. Jornais de circulação nacional divulgaram que o desejo dos socialistas era de ter Barbosa pleiteando uma vaga no Senado, pelo Rio de Janeiro. Campos garantiu que não conversou com o magistrado sobre isso.

“Nós não tivemos nenhum contato com o presidente do STF, Joaquim Barbosa, sobre a questão da filiação partidária. Estamos lendo como vocês, na imprensa”, afirmou Campos. As especulações apontam a ex-ministra e neossocialista, Eliana Calmon, como a articuladora do processo, no entanto o pernambucano disse não ter designado ninguém para tratar da possibilidade. 

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“Acho natural que uma ministra do STJ que fez a opção por ao se aposentar entrar na luta política, para ajudar a melhorar a política, ao se encontrar com antigos colegas do judiciário, ela possa falar sobre isso”, soltou já exaltado pela insistência no assunto.

Questionado se ficaria satisfeito, caso a filiação de Barbosa viesse a acontecer, o presidenciável afirmou que não iria discutir o assunto por “hipóteses” ou “pelos jornais”.  “Quem está na Suprema Corte não pode ter filiação partidária. Não cabe a um governador de Estado se dirigir pela imprensa ao presidente da Suprema Corte Brasileira tratando de questão política”, disparou. 

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PSB articula para ter Barbosa candidato ao Senado

O PSB do governador Eduardo Campos planeja uma nova ação política de impacto, semelhante à da entrada no partido da ex-ministra Marina Silva e sua Rede Sustentabilidade: a filiação do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Relator do processo do mensalão e responsável por levar à prisão parte da antiga cúpula do PT, Barbosa será convidado a disputar, pelo partido, a vaga de senador pelo Rio de Janeiro. Pela legislação eleitoral, ele pode se filiar ao partido até 5 de abril, seis meses antes da eleição.

De acordo com integrantes do PSB, Eduardo Campos "tem loucura" para saber quais os planos políticos do ministro Barbosa. Sem contato com o presidente do STF, e tomando todos os cuidados para não fazer uma sondagem que pareça assédio político, Campos escalou a ex-corregedora da Justiça Eliana Calmon, também ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para fazer a aproximação.

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No STF e no STJ é dada como certa a saída do presidente do STF. Mas ele quer, primeiro, concluir o processo do mensalão, pois ainda há recursos a serem julgados. O próprio Barbosa tem confidenciado que acha improvável que a ação termine até o prazo para a desincompatibilização.

O ministro, no entanto, tem dado esperanças ao PSB. Convidado a entrar no partido no dia 19 de novembro pelo presidente da legenda no Rio, deputado Romário Farias, ele não descartou a oferta. No último sábado, por intermédio da assessoria do STF, divulgou nota segundo a qual não será candidato a presidente da República.

Mas não rejeitou outros cargos. Ele afirmou ainda que dificilmente ficará no Supremo até seus 70 anos, idade da aposentadoria compulsória. Ele tem 59 anos. Sabe-se que seus planos de sair têm relação com a posse do novo presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, que tomará posse em novembro. A relação entre os dois são ruins.Diante desse quadro, Eduardo Campos vem insistindo para que Eliana Calmon converse com Barbosa. Ela será candidata do PSB ao Senado pela Bahia.

Player

Eliana Calmon confirmou que foi escalada por Campos para sondar Barbosa, mas ainda não conseguiu conversar com o presidente do Supremo. Na primeira investida, um assessor próximo do ministro descartou a possibilidade de ele sair candidato, mas a ex-corregedora deve procurar Barbosa para um contato direto após o carnaval.

A amigos, o ministro teria dito que, depois do julgamento do mensalão, considera-se um "player" no processo eleitoral deste ano.

Em dezembro do ano passado o Estado ouviu os dirigentes dos 32 partidos filiados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a possibilidade de oferecerem legenda para Joaquim Barbosa. A metade lhe negou espaço, com as justificativas mais diversas possíveis.

O tucano Aécio Neves, que é candidato à Presidência da República, disse que Barbosa cumpre um importante papel no STF. "O ministro cumpre um papel como presidente do STF que honra os brasileiros. Nosso respeito pelo ministro é tão grande que nem sequer aventamos essa hipótese", afirmou na época o senador e presidente do PSDB.

Outros partidos, como o PPS, que faz parte da aliança de Eduardo Campos, disseram que não dariam a legenda a Barbosa. Da mesma forma agiram o PP, o PMDB e o PTB e PCO. O PEN admitiu ceder legenda ao ministro. (Colaborou Valmar Hupsel Filho). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

eleições, Eduardo Campos, Joaquim Barbosa
Barbosa defende cooperação e harmonia entre Poderes

Na breve mensagem do Poder Judiciário na abertura do ano legislativo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, minimizou os atritos ocorridos com o Parlamento em 2013 e ressaltou a necessidade de cooperação. “O Judiciário congratula-se com o Congresso no contínuo diálogo e harmonia institucional entre os poderes da República”.

Sobre as ações desenvolvidas em 2013 pelo Conselho Nacional de Justiça, ele destacou a busca por “maior transparência e eficiência, com ênfase ao combate à corrupção e ao estabelecimento de regras voltadas à moralidade dos órgãos da administração pública”.

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Segundo ele, essas ações terão continuidade neste ano, assim como o aumento da produtividade e celeridade nos processos, inclusive para os penais, a fim de evitar que as pessoas fiquem presas além das suas penas. “Seguiremos dando respostas aos anseios da sociedade de ter um Judiciário mais célere, que se aprofundará com a institucionalização dos processos judiciais eletrônicos”, frisou.

Congresso Nacional, ano legislativo, STF, Joaquim Barbosa
STF diz que Barbosa não é amigo de Mahfuz

Uma foto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ao lado do empresário Antonio Mahfuz serviu de combustível para ataques de petistas ao ministro. A imagem foi divulgada na página do Facebook do empresário, que se referiu a Barbosa como "justiceiro". Mahfuz vive há cerca de 15 anos nos Estados Unidos, após ter a prisão decretada no processo de cobrança de uma dívida superior a R$ 144 milhões com o Chase Manhattan Bank. Ele era proprietário de uma das mais tradicionais redes de lojas do interior paulista na década de 80.

No Twitter, o vice-presidente do Congresso, deputado André Vargas (PT-PR), e até Delúbio Soares, condenado no processo do Mensalão, não deixaram a imagem de Joaquim ao lado de um foragido da Justiça brasileira passar despercebida.

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A publicação da foto foi comentada com ironia pelo deputado petista: "Joaquim Barbosa tira foto em Miami com empresário foragido. Cadê os moralistas da mídia brasileira? Se fosse o Lula!", escreveu Vargas.

Delúbio Soares retuitou um comentário na rede social e deu destaque para a foto. "Antonio Mahfuz: 221 processos, prisão decretada, foragido do Brasil. Em Miami, com Joaquim Barbosa, num bar."

O advogado e ex-deputado federal pelo PT Luiz Eduardo Greenhalgh publicou pelo menos quatro retuítes em seu perfil sobre o assunto. "Barbosa em foto em Miami com foragido da Justiça Brasileira, Antonio Mahfuz, estelionatário que fugiu do Brasil...", dizia um dos comentários publicados.

"O empresário que aprontou aqui e depois fugiu para os EUA, poderia escapar da Justiça do modo mais simples: filiando-se ao PSDB. Pronto", retuitou a provocação Francisco Rocha da Silva, conhecido como Rochinha, que um militante histórico do PT. "Eu vejo o povo tirando foto com artistas, jogador de futebol, palhaços, Papai Noel, camelo, elefante de circo, etc", respondeu Rochinha a uma internauta.

Assessores do STF informam que Joaquim não é amigo de Mahfuz e que o ministro costuma atender aos pedidos para posar em foto com admiradores. "Ele não pede o RG de ninguém", disse um assessor.

polêmica, Joaquim Barbosa, MAHFUZ
João Paulo Cunha reclama de Barbosa em carta aberta

O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), condenado pelo mensalão, questionou, em carta publicada no jornal Folha de S. Paulo, a maneira como o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, decretou a sua prisão, sem providenciar carta de sentença e assinar o mandato antes de sair de férias. Ele questiona, na publicação, se o seu caso não era urgente e porque foi decretada "prisão de afogadilho" e anunciada à imprensa.

"Nos minutos finais do expediente do último dia 6 de janeiro, o senhor decretou a minha prisão e o cumprimento parcial da sentença, fatiando o transitado e julgado de meu caso. Imediatamente convocou a imprensa e anunciou o feito", destaca ele, em carta ao jornal.

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Cunha diz que Barbosa "pode muito, mas não tudo". Segundo ele, o ministro pode cometer a injustiça de condená-lo, mas não pode me amordaçá-lo, pois nem a ditadura militar o calou. O deputado cobra Barbosa de tê-lo condenado sem ao menos lhe dirigir uma pergunta e não ter considerado seu passado de 30 anos como parlamentar sem nenhum processo nesse período.

De acordo com ele, o presidente do Supremo o condenou contra as provas documentais e testemunhais que atestam sua inocência. Cunha ainda o desafia, na carta, provar que alguma votação tenha ocorrido na base da compra de votos e faz críticas ao Judiciário.

"Um Judiciário autoritário e prepotente afronta o regime democrático. Um ministro do STF deve guardar recato, não disputar a opinião pública e fazer política. Deve ter postura isenta", destaca o deputado, acrescentando ainda que é inocente e, por isso, dormirá em paz, nem que seja "injustamente preso".

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Ministro descarta candidatura e diz se divertir com boatos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, descartou, nesta sexta-feira (24), a possibilidade de disputar um cargo público este ano. Alguns colegas de corte do ministro, que está em viagem por Paris, como a ministra da Justiça Christiane Taubira, apoiam Barbosa caso a possibilidade se torne concreta.

"Taubira e outros falaram nisso. Não tenho pesquisa nenhuma. Eu não sou candidato, não estou preocupado com isso. Aliás, estou me divertindo com isso", disse Barbosa, de acordo com uma agência de notícias, após participar de uma conferência no Conselho Constitucional da França.

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Um dos cenários eleitorais disposto na última pesquisa do Instituto Datafolha, Barbosa garantiu cerca de 15% das intenções de votos, precedido pela presidente Dilma Rousseff (PT), com 44%, e tecnicamente empatado com o senador tucano Aécio Neves,14%. 

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Barbosa vai interromper férias, informa STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o ministro Joaquim Barbosa interromperá as férias para proferir duas palestras em Paris (França) e Londres (Inglaterra), mas não informou qual a agenda para os dias em que não terá oficialmente compromissos.

A assessoria da Corte disse que o ministro se encontrará com autoridades dos dois países nos outros dias e retribuirá visitas que teria recebido no Brasil. A agenda desses encontros será divulgada "em breve".

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De acordo com o STF, o pagamento de diárias em dias que antecedem o compromisso se justifica: "O presidente também visitará e retribuirá visitas a autoridades dos dois países. Em todos os encontros o presidente abordará temas ligados ao funcionamento das instituições brasileiras, especialmente o Supremo Tribunal Federal", disse a Corte.

Barbosa foi convidado para o colóquio na França pelo professor Dominique Rousseau, da Sorbonne, segundo o STF. O convite do King's College de Londres foi feito quando a universidade "tomou conhecimento da ida do presidente à França".

O tribunal informou que os eventos estavam previstos na agenda de Barbosa e que seriam divulgados em "momento oportuno". Ainda conforme o tribunal, as passagens aéreas serão pagas pelas instituições e um assessor da Corte deve acompanhar o presidente. A assessoria disse que a íntegra das palestras será divulgada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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João Paulo Cunha deve se entregar nesta terça (7)

O deputado João Paulo Cunha (PT) vai se entregar nesta terça-feira (7), em Brasília. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou recurso de Cunha e determinou o fim da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para o deputado.

O advogado Alberto Toron, que defende Cunha, disse que ainda não há mandado de prisão e, por isso, o deputado se entregará amanhã, provavelmente na sede da Polícia Federal, em Brasília. Ainda não há previsão de horário.

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A Câmara dos Deputados, até o início da noite desta segunda (6), ainda não havia recebido a notificação do Supremo Tribunal Federal sobre o trânsito em julgado do processo de João Paulo Cunha. A Mesa Diretora da Casa só deverá decidir sobre a abertura de processo de cassação em fevereiro, quando os trabalhos legislativos forem retomados. Os deputados estão em recesso parlamentar até o dia o próximo dia 2 de fevereiro.

João Paulo Cunha também pode tomar a decisão de renunciar ao mandato. Para isso, ele deverá protocolar a renúncia na secretaria da Mesa Diretora da Câmara. No dia seguinte ao protocolo, a decisão unilateral do deputado será publicada e se tornará irrevogável.

A decisão de Joaquim Barbosa vale para as penas de corrupção e peculato, que somam seis anos e quatro meses e para as quais não cabe mais recurso. João Paulo Cunha ainda responde por lavagem de dinheiro, pelo que foi condenado a mais três anos de prisão. Nesse caso, o deputado ainda pode apresentar recurso.

 

 

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Arremedo de candidato

 

Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, carrasco dos mensaleiros, foi a um sambão no Rio, onde rompeu o ano, com cara de presidenciável. Ao ter seu nome anunciado ao público recebeu mais aplausos do que vaias. Não há um homem público que escape a uma vaia, mesmo estando no ápice da sua popularidade.

 

Lula inventou de ir ao Maracanã depois de reeleito, e, a exemplo de Joaquim, foi também vaiado, embora os aplausos tenham sido ouvidos com sonoridade maior. Joaquim está acima do STF, porque as instituições no Brasil andam desgastadas, algumas falidas, como o Congresso.

 

Por isso mesmo, onde quer que chegue é tratado como herói, um grande benfeitor, que mandou os mensaleiros ao xadrez ver o sol nascer quadrado. Longe, entretanto, disso representar uma aspiração ao cargo maior do País.

 

Joaquim não tem jogo de cintura para política. É, na verdade, um tremendo pavio curto. No exercício da presidência do STF agrediu ministros colegas, mandou um jornalista para aquele lugar e perseguiu a sua mulher, também jornalista, servidora de carreira da justiça brasileira.

 

Áspero, temperamental e deselegante, Barbosa está no auge da sua popularidade porque enfrentou uma quadrilha e venceu. Mas a cadeira do Planalto não está reservada a heróis nem benfeitores da humanidade, mas a grandes gestores, verdadeiros estadistas.  Joaquim está longe deste perfil.

 

RETA FINAL– O governador Eduardo Campos começa, hoje, a reta final do seu longo mandato de sete anos à frente do poder estadual. Quer até 4 de abril, data marcada para o seu afastamento, impor um ritmo alucinante de inaugurações ao mesmo tempo em que começará a percorrer o País, na condição de candidato a presidente, ao lado da ex-senadora Marina Silva.

 

Cumpridor de promessas – Candidato a deputado federal, o ex-prefeito de Timbaúba, Marinaldo Rosendo (PSB), cumpriu a promessa e renunciou ao mandato para iniciar a campanha rumo ao Congresso no último dia de 2013. São poucos os que abrem mão de um só dia no poder.

 

Imagem de Lula– Somente três programas federais têm a cara da presidente Dilma: Mais Médicos, Minha Casa, Minha Vida, e o Pronatec, com foco na capacitação profissional, criado no final da gestão Lula. Segundo pesquisa divulgada pelo Planalto, todos os demais programas e ações federais estão relacionados à era Lula.

 

Segundo turno- O presidente do PPS, Roberto Freire, acha que se Marina tivesse ingressado em outro partido para disputar o Planalto, as chances de a eleição ter dois turnos seriam muito maiores. “As oposições estão unidas contra o Governo Dilma, mas seria grave erro se tivéssemos apenas um candidato da oposição no primeiro turno”, avalia.

 

Elogiado por petistas– Os petistas, quem diria, passaram o dia ontem nas redes sociais derramando elogios ao ex-presidente Fernando Cardoso, que detonou o presidente do STF, Joaquim Barbosa, ao afirmar que não teria a menor condição de disputar a Presidência da República. Como é juiz, Barbosa pode se filiar até abril a um partido político se quiser ser candidato.

 

CURTAS

 

FRENTE FRIA– Há 10 dias não chove no Sertão, o que na prática confirma a suspeita de que as últimas chuvas, que animaram os pequenos agricultores e provocaram os primeiros plantios, não passaram de efeito de uma frente fria, longe de caracterizar as trovoadas de dezembro.

 

NO PODER– O prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), passa o cargo para o vice-prefeito Guilherme Coelho (DEM) e segue para o Exterior para uma temporada de férias. Ex-prefeito do município, Guilherme é pré-candidato a deputado federal.

 

Perguntar não ofende: Quando Marina formaliza que será a candidata a vice na chapa de Eduardo?

 

Política, Magno Martins, Joaquim Barbosa, Lula, Eduardo Campos
Barbosa e Fux votam contra financiamento privado

Na sessão desta quarta-feira (11) o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Corte brasileira em 2001 e versa sobre o financiamento privado de campanhas políticas. 

O primeiro ministro a votar foi o relator da ação, Luiz Fux, que se posicionou pelo fim das doações empresariais. Segundo Fux, "não é inerente ao regime democrático à participação política" de empresas. O ministro acrescentou que empresas podem, sim, defender bandeiras políticas, mas não financiar as campanhas.

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"Uma empresa pode defender bandeiras políticas, ambientais e na área de direitos humanos, mas daí a bradar pela indispensabilidade no campo político, investindo vultosas quantias em campanhas eleitorais, dista uma considerável distância", ressaltou.

Em seguida o presidente do STF, Joaquim Barbosa, também votou contra o financiamento privado. Antes de declarar a sua análise, Barbosa afirmou que o assunto é de responsabilidade do Legislativo, “o Congresso Nacional poderia ter resolvido este processo em tempo hábil, pois este ano se falou em Reforma Política e nada se fez”, pontuou.  

Ainda para o presidente da Corte, os recursos oriundos de pessoas jurídicas fazem com que as empresas se insiram no meio político, facilitando o famoso “toma lá, da cá” atraindo regalias aos doadores por meio dos políticos eleitos. Outro aspecto frisado por Barbosa foi o desequilíbrio entre os partidos com o excesso de recursos privados direcionados a uma legenda e a outras não.

“O risco do financiamento privado, se não regulado, é de criar um desequilíbrio entre os partidos. Desequilíbrio este expresso entre muitos partidos que ocupam o poder e calcado, única e exclusivamente, no montante dos recursos financeiros colocados em disposição deste ou daquele partido”, alertou. Após votar o ministro encerrou a sessão e avisou aos presentes que a analise da ADI será retomada nesta quinta (12).

Campanhas eleitorais, STF, Joaquim Barbosa, Luiz Fux, ADI, OAB

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