O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou nesta quinta-feira (21) a realização de uma nova perícia médica no deputado federal licenciado José Genoino (PT), condenado a quatro anos e oito meses de reclusão na Ação Penal (AP) 470 e que cumpre pena em regime semiaberto no presídio da Papuda, em Brasília. A determinação foi anunciada após Genoino passar mal novamente e ser levado para o Instituto de Cardiologia. Segundo o advogado do petista, Luiz Fernando Pacheco, afirmou que há suspeita de início de infarto.

De acordo com a decisão do ministro, a junta médica - a ser composta por, no mínimo, três médicos cardiologistas indicados pelos diretores do Hospital Universitário de Brasília (HUB) - deverá esclarecer se, para o adequado tratamento do condenado, é imprescindível que ela permaneça em sua residência ou internado em unidade hospitalar. Após o laudo, Barbosa deve decidir se Genoíno cumprirá a pena em regime semiaberto ou em prisão domiciliar.

O deputado federal, Romário (PSB), presidente do PSB no Rio de Janeiro, colocou a legenda à disposição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, caso o magistrado queira se candidatar ao Governo do Estado. Segundo o pessebista, o partido está de portas abertas para “todos aqueles que desejarem fazer política decentemente”.

O parlamentar também teceu elogios ao ministro pela sua atuação no episódio do mensalão. “(...) Gostaria de parabenizar o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, pela condução do mensalão. Espero que agora a justiça valha de fato para todos, que os crimes de corrupção sejam julgados com o mesmo rigor”, declarou o parlamentar, em sua conta no Twitter.

Depois do episódio do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa está sendo cortejado por outros partidos, como o PSDB do senador Aécio Neves. Como exerce o cargo de juiz, o magistrado tem até abril do próximo ano para sair do Supremo e se filiar a qualquer legenda.

No aguardo da ordem da prisão a ser emitida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) comenta nas redes sociais que não se arrepende de ter delatado do esquema do mensalão.

“O último ano tem sido um dos mais difíceis de minha vida; guardo, porém, a certeza de que cumpri minha missão, mesmo que tenha pago um alto preço. No ano passado, descobri que tinha um câncer no pâncreas, o mais agressivo entre todos. Para eliminá-lo, passei por uma cirurgia que envolveu a retirada de parte de órgãos e mais de 500 pontos internos. A partir daí, uma série de intercorrências provenientes da doença tem sido a tônica. Se não me arrependi do que fiz, tampouco guardo mágoas. A certeza do dever cumprido me permite esperar com serenidade”, disse o ex-parlamentar.

As denúncias do petebista não foram suficientes para o STF absolvê-lo. Ele foi condenado a sete anos de prisão em regime semiaberto por corrupção passiva.

O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, seguiu nesta quarta-feira, 13, integralmente a tese do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e votou pela execução imediata do cumprimento das penas para os condenados que não terão direito a novo julgamento. "Eu entendo que é imperativo dar o imediato cumprimento da sentença condenatória", afirmou Joaquim Barbosa, em manifestação no Supremo Tribunal Federal. Antes, o relator disse que a execução imediata é "consequência natural" do atual estágio do processo.

O relator do mensalão ponderou que, no caso dos réus que terão direito a novo julgamento, a execução imediata da pena tem um "significado importante". Segundo ele, a medida é vantajosa porque alguns deles terão direito a cumprir inicialmente pena em regime mais favorável: em vez de fechado, inicialmente semiaberto.

O advogado Alberto Toron, defensor do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), disse que tomou conhecimento da posição de Janot "apenas hoje pelos jornais". O advogado disse que, "em nenhum momento", foi convidado a se pronunciar sobre o pedido do Ministério Público no processo. "O que a defesa pede é que seja aberta a possibilidade de nós nos manifestarmos sobre este tema", disse ele, ao cobrar que é necessário se estabelecer o "contraditório". O ministro Ricardo Lewandowski disse que o pedido é uma "novidade" e defendeu o acolhimento do pedido de dar mais prazo para a defesa opinar sobre o assunto.

Embora tenha negado ontem a intenção de ser candidato à Presidência da República já em 2014, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, ainda tem tempo para se filiar a um partido e disputar as eleições do ano que vem.

De acordo com a legislação eleitoral, magistrados, membros de tribunais de contas, membros do Ministério Público e militares têm um prazo diferente de filiação para poder concorrer a um cargo eletivo. Pela lei, eles devem estar filiados a um partido pelo menos seis meses antes do pleito - o presidente do Supremo teria até abril para escolher uma legenda e se lançar candidato.

Para as outras pessoas que queiram se candidatar a cargos eletivos, é necessário estar filiado a um partido pelo menos um ano antes da data fixada para as eleições, majoritárias ou proporcionais, data que expirou no dia 5 de outubro. Foi esse prazo que obrigou, por exemplo, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva a decidir pelo PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, há duas semanas. O mesmo prazo motivou parlamentares a protagonizarem trocas de siglas no Congresso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa descartou nesta segunda-feira, 14, sua candidatura à Presidência da República em 2014. Em debate durante Conferência Global de Jornalismo Investigativo, realizado no Rio, Barbosa, porém, deixou a porta aberta para refletir

sobre uma eventual carreira política depois de deixar o STF, "no médio prazo".

"Nunca cogitei (candidatura à Presidência), sempre tive uma carreira técnica", disse. "Agora, no dia que eu deixar o Supremo Tribunal Federal, no qual entrei jovem, ainda terei tempo para refletir sobre

isso."

Ele disse que dificilmente permanecerá no Supremo até os 70 anos, quando seria forçado a se aposentar compulsoriamente. Barbosa nasceu em 7 de outubro de 1954. "Muito difícil", disse, em resposta a um jornalista, sobre se pretendia permanecer no órgão até os 70 anos.

O jornalista, então, voltou a insistir na possibilidade de candidatura já em 2014. "Eu não tenho, no momento, nenhuma intenção de me lançar candidato a presidente da República. Talvez no futuro", respondeu.

O ministro também disse não se identificar com lideranças políticas hoje em atuação no Brasil. "O quadro político partidário não me agrada nem um pouco".

Racismo

O ministro também afirmou nesta segunda que a falta de discussão sobre racismo no Brasil é prejudicial para quem sofre discriminação.

Segundo ele, a discriminação racial é "algo instintivo". O ministro criticou, por exemplo, o "panorama audiovisual", que não reflete a pluralidade da população brasileira.

"Há uma nuvem de silêncio sobre essa questão. Essa nuvem é muito prejudicial para quem sofre (discriminação)", disse, durante o Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, realizado na PUC-Rio.

Bem-humorado na tarde desta sexta-feira, 30, depois de receber o Prêmio José Alencar de Ética da Associação Comercial do Rio de Janeiro, na categoria gestão pública, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, não quis explicar as razões que o levaram a pedir aumento salarial para os ministros da mais alta corte do País. Em vez disso, preferiu contar uma história sobre a remuneração milionária de seus pares em Cingapura.

Barbosa disse que, há três anos e meio, esteve em um congresso sobre cortes constitucionais em Heidelberg, na Alemanha, onde ouviu de um advogado do país asiático - um dos mais ricos e de regime mais fechado do mundo - que os juízes da mais alta corte de Cingapura ganham US$ 1,5 milhão por ano (R$ 3,4 milhões). Juízes de vários países presentes ao encontro, segundo o ministro, riram e duvidaram a resposta. O ministro contou que, no início do ano, recebeu a visita do ministro da Justiça de Cingapura, K. Shanmugan, e aproveitou para tirar a dúvida sobre o salário dos mais altos magistrados.

"Perguntei para ele (o ministro da Justiça): `É verdade que um juiz da Corte Suprema de Cingapura ganha US$ 1,5 milhão?'. A resposta dele: `Não, é bem mais. O presidente (da Corte Suprema) ganha US$ 2 milhões, os ministros ganham US$ 1,5 milhão'", relatou Joaquim Barbosa aos jornalistas. "Fiquem com essa história. Ela é verdadeira", encerrou.

"Isso é ético?", perguntou um repórter a Barbosa. O presidente do STF respondeu: "Não estou dizendo que nós aqui no Brasil devamos ganhar US$ 1,5 milhão. Só contei uma história, que é verdadeira". O ministrou confundiu-se quanto à data do encontro com o ministro de Cingapura: disse que aconteceu em janeiro deste ano, mas foi no dia 5 de abril. O encontro foi noticiado no site do Supremo na internet.

O chefe do Judiciário encaminhou na última quinta-feira, 29, à Câmara projeto de lei que aumenta o salário dos ministro do Supremo de R$ 28.059,29 para R$ 30.658,42. A justificativa foi de que era necessário compensar as perdas sofridas com a inflação. O pleito de Joaquim Barbosa é um reajuste de 4,06% sobre o salário que vai vigorar a partir de janeiro de 2014, de R$ 29.462,25. No fim do ano passado, o Congresso aprovou aumento de 15,8% para os ministros do STF, escalonado em três anos.

Nesta sexta-feira, porém, o presidente do STF não quis falar no assunto. Barbosa argumentou que já tinha respondido a muitas perguntas e evitou o tema do aumento salarial. "Sobre salário, eu não queria falar não". Em seguida, perguntou ao assessor de imprensa, Wellington Geraldo Silva: "Posso contar a história da Alemanha?" Começou, então, a falar sobre os salários astronômicos dos integrantes da Suprema Corte de Cingapura.

No caminho até o carro oficial, o relator do processo do mensalão posou para fotos e deu autógrafos. (Colaborou Fábio Grellet)

Em um longo perfil publicado ontem (24) pelo jornal americano The New York Times, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, é retratado como uma pessoa direta e sem tato, mas também como alguém que não tem medo de enfrentar o status quo brasileiro.

Segundo o perfil, as ações recentes de Barbosa envolvendo o julgamento do mensalão, além de outros casos recentes que passaram pelo tribunal, tornaram o ministro do Supremo objeto de fascínio popular.

Ainda assim, em entrevista concedida ao correspondente da publicação no Brasil, Simon Romero, Barbosa afirmou que seu temperamento não é o mais adequado para o jogo político.

"Eu tenho um temperamento que não se adapta bem à política. Isso porque eu falo o que eu penso", disse Barbosa, personagem do Saturday Profile (perfil de sábado) do NYT. "Não sou candidato a nada", reforçou.

Com relação à recente acusação que fez ao colega de STF, Ricardo Lewandowski, de que o magistrado estaria fazendo "chicana", Barbosa não se desculpou, ressalta o jornal americano. Ele disse à publicação que alguma tensão é necessária para o tribunal funcionar corretamente. "Sempre foi assim", disse ele, afirmando que os argumentos agora são apenas mais fáceis de se ver porque os trabalhos do tribunal são televisionados.

Exuberância. O jornal fez também uma ligação entre o trabalho do tribunal e a onda de protestos que tomou o País. Barbosa explicou que discorda da violência de alguns manifestantes, mas disse também acreditar que os movimentos de rua são "um sinal de exuberância da democracia". "As pessoas não querem ficar passivas e observar esses arranjos da elite, que sempre foi a tradição brasileira", disse ele. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram o julgamento do processo do mensalão nesta quarta-feira, 21, criticando o bate-boca ocorrido na semana passada entre o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, e o vice-presidente, Ricardo Lewandowski.

Logo no início da sessão desta quarta-feira, Barbosa se referiu ao episódio ressaltando o papel de um presidente da Corte e que a suas atitudes foram no intuito de evitar "maiores delongas" no julgamento do processo.

O ministro disse que não teve como objetivo cercear a manifestação de nenhum dos integrantes do STF. Segundo ele, sua interpelação foi no sentido de zelar pelo bom andamento dos trabalhos, o que incluiria a "regularidade e celeridade" dos trabalhos."Justiça que tarda não é Justiça", afirmou.

Em seguida com a palavra, Lewandowski classificou o bate-boca da semana passada com um "lamentável episódio" e citou todas as entidades que publicaram notas em seu apoio.

"Com referencia ao lamentável episódio da semana passada, quero dizer que me sinto e me senti extremamente confortado pelas manifestações formais explicitadas", afirmou, ponderando em seguida: "Quero deixar esse episódio de lado, considerando ultrapassado porque esse tribunal pela sua historia é maior que cada um de seus membros".

O ministro Celso de Mello também saiu em apoio a Lewandowski e ressaltou que o STF é mais importante do que seus integrantes. Por fim, o ministro Marco Aurélio parabenizou Lewandowski pela atuação na semana passada.

Após a explanação dos três ministro, Joaquim Barbosa demonstrou querer imprimir o mesmo ritmo que vem estabelecendo nas últimas sessões. "Vamos trabalhar, né".

Na última quinta-feira, 15, a sessão do STF foi encerrada após Barbosa e Lewandowski baterem boca no plenário. O desentendimento entre os dois começou quando os ministros passaram a discutir sobre a lei usada na dosimetria da pena aplicada a bispo Rodrigues. O ex-deputado foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva a pena de 6 anos e 3 meses de prisão mais pagamento de multa no valor de R$ 696 mil. A divergência ocorre sobre a data da prática do crime.

Para Lewandowski, a pena não deve ser aplicada com base na lei 10.763, de 2003, que trata sobre crimes de corrupção uma vez que Rodrigues teria cometido o crime em 2002. A lei anterior a 2003 é mais branda. Em meio a explanação do ministro, Joaquim Barbosa acusou Lewandowski de fazer manobras protelatórias já que o tema tinha sido dirimido durante o julgamento no ano passado.