Acusado pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (TSE) Joaquim Barbosa de ter cometido racismo, difamação e injúria (esta, qualificada pelo uso de elementos referentes à raça) em um artigo publicado em 19 de agosto de 2013, o colunista Ricardo Noblat, do jornal "O Globo", foi considerado inocente pela Justiça Federal.

A denúncia, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) a partir de uma representação criminal apresentada por Barbosa, foi rejeitada pelo juiz federal Elder Fernandes Luciano, da 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, em decisão tomada no dia 11 de setembro. Ainda cabe recurso, mas o MPF decidiu aceitar a decisão.

O artigo, intitulado "Quem o ministro Joaquim Barbosa pensa que é?", foi publicado quatro dias depois que Barbosa, durante sessão de julgamento do Mensalão, acusou o colega Ricardo Lewandowski de fazer "chicana".

Noblat escreve: "Que poderes (Barbosa) acredita dispor só por estar sentado na cadeira de presidente do Supremo Tribunal Federal? (...) Ora, se foi honesto e agiu orientado unicamente por sua consciência, nada mais fez do que deveria. A maioria dos brasileiros o admira por isso. Mas é só, ministro".

O colunista afirma que ser admirado "não autoriza ninguém a tratar mal seus semelhantes, a debochar deles, a humilhá-los, a agir como se efêmera superioridade que o cargo lhe confere não fosse de fato efêmera".

Ao citar a autoridade, Noblat escreve: "Joaquim faz questão de exercê-la na fronteira do autoritarismo. E, por causa disso, vez por outra derrapa e ultrapassa a fronteira, provocando barulho. (...) Não é uma questão de maus modos. Ou da educação que o berço lhe negou, pois não lhe negou. No caso dele, tem a ver com o entendimento jurássico de que para fazer justiça não se pode fazer qualquer concessão à afabilidade".

Na sequência, o colunista se refere ao fato de Barbosa ser negro. "Para entender melhor Joaquim acrescenta-se a cor - sua cor. Há negros que padecem do complexo de inferioridade. Outros assumem uma postura radicalmente oposta para enfrentar a discriminação. Joaquim é assim se lhe parece. Sua promoção a ministro do STF em nada serviu para suavizar-lhe a soberba. Pelo contrário. Joaquim foi descoberto por um caça-talentos de Lula incumbido de caçar um jurista talentoso e... negro. (...) Quando Lula bateu o martelo em torno do nome dele, falou meio de brincadeira, meio a sério: Não vá sair por aí dizendo que deve sua promoção aos seus vastos conhecimentos. Você deve à sua cor".

Noblat encerra o texto fazendo uma recomendação ao jurista: "Julgue e deixe os outros julgarem."

Após receber a representação de Barbosa, o MPF, representado pela procuradora da República Lilian Guilhon Dore, apresentou denúncia contra o jornalista. A defesa de Noblat afirmou que o texto não é ofensivo à honra de quem quer que fosse e tampouco indutivo da prática de racismo.

Na sentença, o juiz afirma que "questionar os poderes de uma autoridade pública não deve ser considerado uma afronta. (...) A crítica à autoridade pública (...) tornou-se algo não somente possível, mas necessário. (...) A emitente tarefa de julgar não deve estar desatrelada da atenção e de críticas (construtivas) para o bem desempenho da função. A atenção e a crítica serão maiores se maior for a responsabilidade do detentor do cargo".

A "possibilidade de crítica é uma das facetas da liberdade de expressão, previsto no art. 5º, IX, da Constituição Federal", continua o magistrado. "Da leitura do texto não se pode extrair que, em qualquer momento, o articulista tenha colocado em dúvida a probidade exercida no cargo de ministro do STF. (...) Ainda que o articulista tenha se utilizado de duras palavras, deveria ser punido por justamente retratar uma realidade vista sob a sua ótica? Evidentemente, situação diversa existiria se o articulista tivesse deturpado totalmente a existência dos fatos".

"Barbosa despertou paixões com a mesma velocidade com que despertou ódio. Não há problemas quanto a isso. (...) Mas também não há problema de as pessoas, dentre elas as jornalistas, entenderem se a sua compostura na Suprema Corte era adequada ou não. Alguns o elogiavam, outros o criticavam. Se casos como esse foram reputados como crime, perde a sociedade a oportunidade de formular senso autocrítico", afirma o juiz na sentença.

A primeira sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa durou cerca de uma hora apenas e terminou sem a eleição do novo presidente da Corte. Nesta semana, enquanto ainda estava de férias, Barbosa havia marcado para esta sexta-feira, 1º a eleição de seu sucessor. O ministro Ricardo Lewandowski exerce a presidência enquanto a escolha não é oficializada. Ele mesmo deverá assumir a cadeira, já que é o integrante mais antigo da Corte que ainda não ficou à frente do STF.

Ao final da sessão, Lewandowski evitou polemizar sobre a última decisão de Barbosa na Casa de marcar para hoje a eleição. "Não se cogitou isso (realização da eleição hoje), apenas se discutiu que não seria conveniente tendo em conta a ausência de dois importantes e prestigiados ministros da Corte", afirmou, questionado se a eleição no dia de hoje poderia ferir o regimento da casa. Estiveram ausentes na sessão de hoje, que marcou o retorno dos trabalhos do Judiciário após o recesso, os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.

Pelo regimento interno do STF, há prazo de duas sessões ordinárias de vacância entre a saída do presidente e a escolha do novo líder. Como a aposentadoria de Barbosa foi publicada nesta quinta-feira, 31, no Diário Oficial, a escolha do novo presidente deve ser jogada para o dia 13 de agosto. O ministro Marco Aurélio de Mello, ao final da sessão, destacou que os ministros foram "surpreendidos" com a data marcada por Barbosa. "E se a aposentadoria dele não passasse?", questionou. "Ortodoxamente, segundo o regimento, se dará no dia 13 de agosto", completou Marco Aurélio.

A decisão a respeito da data da votação não foi tomada em plenário. O assunto sequer foi tema de discussão na sessão de hoje. Nos bastidores, os ministros criticam a medida de Barbosa, que estaria em desacordo com o regimento. A sessão de hoje no STF, presidida por Lewandowski, foi célere e pretendeu analisar, em listas, agravos de instrumento e embargos de declaração que estavam obstruindo a votação.

Aço e algodão

Para o ministro Marco Aurélio, a expectativa é de que, quando Lewandowski for eleito, seja mantido amplo diálogo com os ministros. Em tom de brincadeira, Marco Aurélio disse que o futuro presidente indica ter vocação para ser "algodão entre cristais". "Nosso ministro Joaquim Barbosa não era algodão entre cristais", disse Marco Aurélio, que completou: "Era aço".

Barbosa protagonizou discussões acaloradas com seus colegas, inclusive nas sessões plenárias. Com seu futuro sucessor, Lewandowski, os embates foram diretos. Nas sessões, Barbosa acusou o colega de fazer "chicanas" no julgamento.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, usou nesta terça-feira, 29, sua conta no Twitter para elogiar o projeto de lei 6.732, de 2013, de autoria do deputado Camilo Cola (PMDB-ES), sobre reuniões de juízes com advogados. Na rede social, Barbosa felicitou o deputado pelo projeto dizendo que "é um primeiro passo, positivo". O ministro sugeriu, no entanto, que o problema envolvido na questão é mais abrangente. "Projeto Camilo Cola: o problema é bem mais abrangente; a nocividade maior. Discorrerei sobre o assunto no futuro, no momento oportuno", escreveu o ministro.

O projeto, que altera o Código de Processo Civil e o Estatuto da Advocacia, será analisado pela Câmara dos Deputados. A intenção é regulamentar as audiências entre magistrados e advogados para tratar de processos em tramitação e eliminar os "embargos auriculares", quando advogados buscam influenciar os juízes nas conversas. Pelo projeto, a conversa teria de ser agendada previamente e o defensor da parte contrária, convidado a participar do debate.

Barbosa está de férias do STF até quinta-feira, 31. Na sexta-feira, o ministro participa da sessão que reabre os trabalhos no Judiciário, na qual será realizada a eleição de seu sucessor na presidência do Supremo, antecipada devido a seu pedido de aposentadoria.

Depois de anunciar a aposentadoria para este mês, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, fez sua estreia no Twitter no último dia 5. Nas mensagens postadas até agora, ele falou principalmente da Copa do Mundo. Na última delas, veiculada no domingo, dia 6, sugeriu a escalão para esta terça-feira, 8, de Luiz Gustavo, Fernandinho, Paulinho, Ramires ou William, Hulk, Fred e "Bernard como arma para o segundo tempo".

Na mensagem anterior, Barbosa disse que os técnicos brasileiros substituem mal e tardiamente, ao falar sobre a entrada de Henrique no time brasileiro. No mesmo dia, comentou: "Por que não fazer mudanças, colocar jogadores com frescor em campo? Com tantos jogadores bons no banco!!!" Na estreia, escreveu: "Alívio, finalmente!" A assessoria de Comunicação do STF confirmou que o perfil @joaquimboficial pertence mesmo a Joaquim Barbosa.

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que participa nesta terça-feira (1º) de sua última sessão como membro da Suprema Corte, teve seu período na presidência avaliado hoje pelos ministros Luís Carlos Barroso e Gilmar Mendes como "tumultuado" e mudanças no "status quo" da Justiça no País. Barroso, o mais novo no colegiado de 11 membros do STF, avaliou a presidência de Barbosa como uma passagem de confronto com o "status quo" da Justiça no País.

"Acho que o ministro Joaquim Barbosa se tornou um bom símbolo contra o status quo, um bom símbolo contra a improbidade no Brasil e o País estava precisando de bons símbolos", considerou. "Acho que esse papel ele cumpriu muito bem. Prestou um serviço valioso para a Justiça no Brasil, do ponto de vista simbólico, por ter sido o primeiro negro a chegar à presidência do Supremo e uma pessoa que você pode concordar mais ou menos, mas certamente é uma pessoa decente, e que cumpriu o papel de uma forma própria. O saldo é extremamente positivo de um homem que serviu ao País", disse.

Barroso deu a declaração ao chegar ao STF para acompanhar a última sessão presidida por Barbosa, que fará a leitura de seu voto sobre a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pretende mudar o tamanho das bancadas dos Estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados para as eleições de 2014. Ao comentar o processo do mensalão, Barroso disse que o processo "quebrou o padrão da Justiça" e ressaltou que existe limitação em exercer o trabalho de ministro "voluntaristicamente". "Acho que o ministro Joaquim Barbosa cumpriu bem o papel dele, dentro do propósito e da capacidade dele, conduziu a Ação Penal 470 (processo do mensalão), que era um processo extremamente difícil, numa linha que quebrou um pouco o padrão geral seletivo da Justiça brasileira. Ele prestou uma contribuição relevante para o Poder Judiciário", avaliou.

Tumulto e temperamento

O ministro Gilmar Mendes classificou a presidência de Barbosa como um período de "tumultuado" da Corte, em razão do "temperamento" dele no comando do tribunal. Foi um período muito agitado do tribunal, em função inclusive do julgamento do mensalão, que foi muito difícil, um momento muito tumultuado da vida do tribunal. Não por conta do movimentos desenvolvidos apenas aqui, mas por toda a pressão externa, de toda a confusão, tentativas para que não houvesse o julgamento", falou.

Mendes avaliou, ainda, que manobras para alongar o julgamento acabaram "tirando" os ministros Cezar Peluso e Aires Brito do processo. "Tivemos dois colegas que foram praticamente tirados do julgamento por conta desse alongamento. Depois, embargos infringentes, renovação de julgamento. Tudo isso certamente contribuiu para uma certa agitação (na Corte), além, certamente, do temperamento do ministro Joaquim Barbosa", afirmou.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, decidiu nesta terça-feira (17) renunciar à relatoria da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com a decisão, Barbosa não levará ao plenário da Corte os recursos dos condenados que recorreram contra a decisão dele que cassou os benefícios de trabalho externo. O vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, determinou a redistriuição do processo e o ministro Luis Roberto Barroso assumiu a relatoria. Barbosa deve se aposentar da Corte em duas semanas.

Na decisão, Barbosa afirmou que os advogados dos condenados passaram a atuar politicamente no processo, por meio de manifestos e insultos pessoais. O presidente citou o fato envolvendo Luiz Fernando Pacheco, advogado do ex-deputado José Genoino. Na semana passada, Barbosa determinou que seguranças do STF retirassem o profissional do plenário.

"Esse modo de agir culminou, na última sessão plenária do STF, em ameaças contra minha pessoa dirgidas pelo advogado do condenado José Genoino Neto que, para tanto, fez uso indevido da tribuna, conforme se verifica nos registros de áudio e vídeo da sessão do dia 11 de junho", disse Barbosa.

Nessa segunda (17), o presidente do Supremo pediu à Procuradoria da República no Distrito Federal a abertura de uma ação penal contra advogado de Genoino. Barbosa pede que Pacheco seja investigado pelos crimes de desacato, calúnia, difamação e injúria.

Pacheco disse que vai se pronunciar sobre a ação somente após conhecer os detalhes do pedido. “Falo somente após conhecer formalmente a acusação. Por enquanto, fico apenas com a tranquilidade dos profissionais que cumprem com seu dever", disse à Agência Brasil.

Na semana passada, Barbosa mandou  seguranças da Corte retirarem Pacheco do plenário. Barbosa deu a ordem após Pacheco subir à tribuna para pedir que o presidente libere para julgamento o recurso no qual Genoino diz que tem complicações de saúde e precisa voltar a cumprir prisão domiciliar. Na ocasião, os ministros do STF estavam julgando um processo sobre a mudança no tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados.

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) resaltou, nesta terça-feira (3), a atuação do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, durante o comando da Corte. Vasconcelos frisou o desfecho do Caso do Mensalão, pontuando o "zelo" e a "integridade" de Barbosa, durante os julgamentos. Além disso, o senador afirmou ser "triste e aterrorizador" saber que o pedido de aposentadoria do ministro, anunciado na última semana, é fruto das "ameaças e ataques que ele sofreu". 

De acordo com Jarbas, a ausência de reações dos poderes constituídos às causas da aposentadoria precoce de Barbosa, já que o ministro ainda teria dez anos de exercício na Corte, pode levar o cidadão comum a perder qualquer esperança que possa ter de que a ética, a probidade e o zelo combativo pelo respeito à lei valha qualquer esforço. “Esse desfecho deve ser debitado na conta do Partido dos Trabalhadores, que estimulou irresponsavelmente seus apaniguados a não aceitarem o resultado do julgamento do escândalo do mensalão. Acharam pouco os recursos protelatórios e resolveram recorrer ao terrorismo e à perseguição política e pessoal ao presidente do Supremo”.

Para o peemedebista, o PT aparelhou as estatais, os fundos de pensão, as agências reguladoras, a administração pública federal e agora direciona seus “tentáculos” para o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Contas da União. “Pensando, talvez, em dar andamento a uma possível revisão geral da Ação Penal 470 que condenou os seus mensaleiros. Poucas vezes antes na História do Brasil a alternância do poder foi tão necessária como agora, antes que o País se transforme em uma Venezuela ou uma Bolívia, admiradas pelo Partido dos Trabalhadores e mergulhadas em autoritarismo político e retrocesso econômico advindos do abominável bolivarismo de Hugo Chávez”.

Segundo Jarbas Vasconcelos, a indicação à Suprema Corte de um país não pode servir de moeda de troca. “É triste, muito triste observar quando esse tipo de acordo espúrio ganhar espaço e passa a ser considerado como algo normal, que faz parte da paisagem de Brasília”. O senador relembrou as decisões recentes do Pleno do Supremo Tribunal, que reviu as penas aplicadas anteriormente aos condenados no escândalo do mensalão. “Jogaram por terra anos e anos de trabalho que visava punir os malfeitores e criminosos do chamado mensalão do PT, reduzindo-lhes as penas a pouquíssimos anos de prisão em regime de semiliberdade”.

De acordo com o senador do PMDB, a maior contribuição do ministro Joaquim Barbosa – como relator do processo do escândalo do mensalão e, posteriormente, como presidente do STF – foi abrir a possibilidade de a Justiça também atuar contra os poderosos, contra os chamados crimes do ‘colarinho branco’. “Não importa se esses criminosos se considerem de ‘esquerda’, de ‘direita’ ou de ‘centro’”, observou.

Jarbas Vasconcelos disse esperar que o ministro Joaquim Barbosa não deixe de contribuir com a causa pública do Brasil. “Sei que ele não deseja participar do processo eleitoral deste ano e compreendo sua cautela e sua precaução, diante de todos os ataques que sofreu e continua sofrendo. Mas as eleições vão passar e, tenho certeza, de que, independentemente do resultado das urnas, o País permanecerá carente de pessoas com a coragem pessoal e cívica do cidadão Joaquim Barbosa”, concluiu o senador pernambucano.

*Com informações da Assessoria de Imprensa

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Todos de olho no apoio do ainda presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. Ao menos é o que se comenta nos bastidores políticos após anúncio de que o magistrado se aposentará nos próximos dias. Não diferente disso, o pré-candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB) já foi questionado sobre possíveis convites, mas esquivou-se alegando não ser o momento adequado. Da mesma forma, o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, em entrevista ao portal LeiaJá nesta terça-feira (3) ,ressaltou que agora, a ocasião não é adequada porque Barbosa ainda é presidente. 

Segundo o vice-líder não só o PSB, mas também os demais partidos devem esperar o magistrado concluir sua função no STF. “O ministro Joaquim Barbosa é no momento o presidente de um dos poderes da República, e nesta situação, não cabe a nós nem a qualquer partido, discutir filiações antes da oficialização da aposentadoria”, pontuou Amaral. 

Para o socialista é necessário respeitar a atuação do ministro até ele se aposentar. “É um desrespeito republicano”. No entanto, não negou futuras conversas com Joaquim Barbosa, principalmente depois dele se afastar do Supremo Tribunal Federal. “Temos que respeitar os ritmos republicanos“, completou. 

Recentemente, Campos também foi sabatinado em São Paulo sobre ao apoio do ministro a sua candidatura, mas preferiu garantir esperar até desincompatibilização de Barbosa. “Não é o caso de enquanto ele está no Supremo e enquanto ele não falou da sua disposição que a gente possa constrangê-lo com convites”, pontuou o socialista. 

O deputado federal Mendonça Filho, líder do Democratas na Câmara, lamentou a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de deixar a Corte. Ao comentar a atuação do magistrado, Mendonça ressaltou o "importante exemplo" de Barbosa, pontuando que ele "não cedeu a pressão" ao julgar a Ação 470, que versa sobre o Caso do Mensalão, um escândalo envolvendo petistas.

"Sem dúvida, deixará um grande exemplo como o primeiro afrodescendente a chegar ao mais alto cargo do judiciário brasileiro. Ele não se curvou aos poderosos e entrou para a história do país. Exercer sua função de maneira exemplar, foi um importante marco na história da Justiça no Brasil", frisou o democrata. Mendonça ainda agradeceu a participação do ministro na Corte brasileira e ressaltou a integridade de Barbosa. 

O presidente do STF comunicou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no fim da manhã desta quinta-feira (29). Além de Calheiros, a presidente Dilma Rousseff (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já foram comunicados da aposentadoria.