O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), considerou nesta terça-feira, 30, "imprevisível" o resultado da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

"As bancadas estão muito divididas, os partidos, a base está dividida. O governo da presidente Dilma tem uma opinião (contra a redução), mas isso (o resultado) depende da votação. É uma matéria do Legislativo, é imprevisível", comentou o petista a jornalistas, ao deixar o gabinete do vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP).

"Sobre resultado dessa matéria, é impensável fazer qualquer prognóstico por conta da incidência que isso tem nas bancadas, nas mobilizações, enfim, vamos aguardar", disse Guimarães.

Na avaliação do líder do governo na Câmara, a tendência é de que a maioria das bancadas libere os deputados para votar como quiserem. "É uma questão filosófica e política importante e acho que a tendência da maioria das bancadas é liberar. Vamos ver o que vai acontecer no plenário", afirmou.

Reformulação

Mais cedo, Temer disse a jornalistas que a discussão é "suprapartidária" e defendeu uma reformulação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para resolver o problema. "É (uma questão) suprapartidária. Pessoalmente não escondo a posição pessoal pela reformulação do ECA, que acaba dando no mesmo resultado", disse Temer, fazendo referência ao projeto que mantém a idade penal mas aumenta o tempo de internação para menores que cometerem infrações graves.

Relatório

Na terça-feira passada, 23, o Ministério da Justiça divulgou que o Brasil aumentou o seu ritmo de encarceramento em 33% entre 2008 e 2014, conforme o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). A tendência está na contramão do que vem ocorrendo entre os países com as maiores populações prisionais do mundo.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, decidiu antecipar a divulgação do relatório para alertar os parlamentares sobre as consequências da redução da maioridade penal. De acordo com o levantamento, 56% dos presos no Brasil são jovens - pessoas de 18 a 29 anos, conforme faixa etária definida pelo Estatuto da Juventude.

O número de jovens no sistema prisional supera a proporção de jovens da população brasileira: enquanto os jovens representam 56% da população prisional, as pessoas dessa faixa etária compõem 21,5% da população total.

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), culpou a oposição e a "falta de sorte" pelo adiamento da votação do projeto que revê a política de desoneração da folha de pagamento. "Usaram, infelizmente, a pobre da Venezuela para não votar", afirmou ao deixar o plenário.

Guimarães lembrou que adiamento para a próxima semana traz impacto para o governo e admitiu que dificilmente o projeto de lei passará até dia 30 pelo plenário do Senado. "É claro que é um prejuízo para o País, não é uma boa sinalização, mas as condições normais de temperatura e pressão não permitiram a votação hoje", comentou.

A equipe econômica contava com a vigência da lei em 1º de outubro, mas com o atraso na aprovação da medida, a incidência ficará para novembro. "Não deu, não adianta ficar chorando o leite derramado aqui".

O projeto irá à votação só na noite de quarta-feira, 25, devido às festas juninas no Nordeste. Segundo Guimarães, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se comprometeu em abrir sessão até sexta-feira, 27, se for necessário. A missão do governo agora será convencer os parlamentares a abandonar as festas de São João em suas bases eleitorais e dar quórum na semana que vem para aprovar a medida que integra o pacote de ajuste fiscal do governo.

Um dia depois da aprovação da convocação do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, para depor na CPI da Petrobras, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse ser favorável à "requalificação da coalizão" que sustenta o governo. "A coalizão precisa ter consistência, não pode ser uma coalizão pontual. Tem que ser uma coalizão que discuta o Brasil, que discuta projeto. Ou é isso ou então a coalizão fica arruinada", disse a jornalistas no congresso do PT, em Salvador.

O líder disse falar com o vice-presidente Michel Temer (PMDB) "toda hora" e que o PMDB deveria ajudá-lo a promover essa coalizão em cima de projetos e não ponto a ponto da pauta no Congresso, como é feito semanalmente. "O PMDB não coordena a articulação política do governo? Ele que tem que patrocinar comigo (essa coalizão requalificada)."

Guimarães negou que o presidente Lula tenha ficado "bravo" com os deputados petistas, por não terem articulado melhor na CPI e evitado a convocação de Okamotto. Ele afirmou que não houve esse tom de cobrança nas conversas que o ex-presidente teve com representantes da bancada pela manhã, durante o evento petista na capital baiana. "Não vi essa 'braveza' (em Lula)", disse Guimarães.

Sobre a movimentação na CPI, o líder governista disse que incomoda à bancada petista o uso de critérios diferentes para o Instituto Lula e para o Instituto Fernando Henrique. "O que revolta a bancada do PT é que são dois pesos e duas medidas. Isso não é razoável para quem usa o discurso de querer apurar", argumentou. Ele disse ainda estar "errado" o uso de apurações seletivas pela CPI e pela Polícia Federal. Mas negou que haja uso político da PF. "O uso político é pela oposição."

A CPI da Petrobras aprovou ontem a convocação de Okamotto para que ele dê explicações sobre doações de R$ 3 milhões da Camargo Corrêa ao Instituto Lula. Os repasses são investigados pela operação Lava Jato, da Polícia Federal. Petistas argumentam que o instituto do ex-presidente tucano FHC recebeu até três vezes mais doações da mesma empreiteira

CPMF

Guimarães confirmou que há uma decisão da corrente majoritária de retirar do texto-base do Congresso do PT a defesa da volta da CPMF - o que ainda será votado pelos delegados. "Vai (sair do texto), porque são várias ideias. Não há consenso no PT ainda para estabelecer se vamos criar essa ou aquela contribuição."

Petistas têm articulado para a criação de uma contribuição aos moldes da CPMF, mas que taxasse apenas as classes mais ricas.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta quarta-feira (13) que o Planalto vai instalar o fórum para discutir mudanças no fator previdenciário e anunciou que o Executivo aceitou ceder, nas discussões do ajuste fiscal, em uma das modificações propostas para o pagamento do auxílio-doença. Com isso, ele disse que a articulação política deu "um passo gigantesco" para a aprovação da Medida Provisória 664, que torna mais difícil o acesso a benefícios previdenciários.

Guimarães, que participou nesta manhã de uma reunião com líderes da base para debater a MP 664 no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência, argumentou que o governo vai criar após as votações do ajuste fiscal na Câmara um fórum especial para debater propostas de mudanças na Previdência, incluindo alternativas ao fator previdenciário. O grupo será composto por representantes do governo, do Congresso e das centrais sindicais e o objetivo do anúncio é tentar evitar a aprovação hoje de uma emenda à MP 664 que flexibiliza o fator.

De acordo com Guimarães, o Planalto vai esperar a aprovação pelos deputados do projeto de lei que revê a política de desoneração da folha para instalar o fórum sobre a Previdência. Esse projeto está previsto para ir a Plenário na semana que vem. "A base finalmente está se consolidando", comemorou o deputado.

Guimarães afirmou ainda que, para viabilizar a aprovação da MP 664, o governo aceitou negociar pontos nas mudanças para a concessão de auxílio-doença. Em troca de os parlamentares manterem hoje o texto que saiu da Comissão Especial, que prevê que o empregador deverá arcar com o pagamento desse benefício por 30 dias, o Executivo promete incluir em uma outra medida provisória um dispositivo flexibilizando a regra para as micro e pequenas empresas. Para esses negócios, a empresa seria obrigada a arcar com 20 dias do auxílio-doença e o restante ficaria a cargo do governo.

Por um acordo costurado na terça-feira com o presidente da Câmara, a MP 664 deverá começar a ser votada nesta tarde e concluída amanhã. Nos últimos dias, o Planalto centrou esforços em reverter dissidentes no PP, PTB e PRB e Guimarães afirmou hoje que espera uma vitória com margem maior do que a registrada na votação, na semana passada, de outra Medida Provisória do ajuste, que passou por apenas 25 votos. "O quadro é favorável", disse.

A discussão sobre a Medida Provisória (MP) 665/14 que faz parte do ajuste fiscal do governo e dificulta o acesso a direitos trabalhistas como o seguro-desemprego, na noite dessa terça-feira (5) na Câmara dos Deputados, mostrou uma divisão de posições entre partidos da base aliada.

O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), disse que o partido não votará a medida sem compreender melhor a posição do PT sobre o texto. “Não votaremos a MP 665 amanhã [quarta-feira], não mais, até que o PT nos explique o que quer. Se for o caso, feche questão para votação das matérias do ajuste fiscal. Se não for assim, não contem conosco. Se há dúvidas e se o País não precisa desse remédio amargo, não vamos empurrar essa conta no trabalhador.”

A fala de Picciani foi feita depois que parlamentares do PMDB o procuraram por terem ficado “desconfortáveis” em apoiar a medida após a propaganda partidária do PT na noite desta terça. Em vídeo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a proposta para regulamentar a terceirização (PL 4330/04), aprovada pela Câmara em 22 de março, seria um retrocesso para o trabalhador brasileiro. “Vamos seguir a orientação do ex-presidente Lula: vamos combater a retirada do direito dos trabalhadores”, disse Picciani.

O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) disse que, "se o PT não votar o ajuste, só tem um caminho para Dilma, renunciar. "O PMDB só vai votar se o PT vier também”, afirmou. Para o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), o PMDB ajudou a “desmascarar” o PT, que bancaria o “santo do pau oco” ao trair os trabalhadores.

Diálogo

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), procurou esfriar os ânimos e pediu mais diálogo com o principal aliado da base governista. “O governo tem absoluta convicção de que o ajuste é necessário e vamos votar para aprová-lo. Os partidos da base têm responsabilidade sobre isso, mas, principalmente, o PT e o PMDB precisam compreender a necessidade desse ajuste, não para o governo, para o País.”

Guimarães reconheceu que é necessário discutir os problemas apontados pelo PMDB na medida provisória. “Daqui para amanhã é evidente que vamos conversar muito. Aprendi uma coisa na política: que é preciso calma, tranquilidade e diálogo.” Ele também disse que o PT pode fazer as considerações que quiser sobre o projeto de terceirização.

Para o líder do PT, deputado Sibá Machado (AC), quando a economia do País precisa de um ajuste, não se pode olhar a coloração partidária. “Ninguém está fazendo ajuste porque quer, mas porque há necessidade”, afirmou. Segundo ele, a discussão não é mais sobre o ajuste, mas política e simbólica. “A posição da bancada do PT é de apoiar as duas medidas provisórias (664/14, da pensão por morte, e 665/14) e vamos acompanhar essas votações.”

Divisão

O líder do PDT (partido que integra a base), deputado André Figueiredo (CE), afirmou que todos os 19 parlamentares da legenda votarão contra a medida. “Tirar de quem tem pouco, preservando quem tem muito, é injusto. A presidente Dilma talvez não queira o que está acontecendo hoje no Brasil. Cabe aos partidos dar resposta”, disse Figueiredo.

Já a líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), afirmou que as MPs do ajuste fiscal não foram a melhor solução para alavancar a economia, mas ressaltou que o partido votará a favor do governo. “O PCdoB vota com o governo, entende que é importante enfrentar politicamente uma oposição demagógica que nunca defendeu o trabalhador.”

Segundo ela, o PCdoB quer a aprovação de proposta para taxar os mais ricos, com a tributação sobre as grandes fortunas, e não obteve apoio dos partidos da oposição.

*Com informações da Agência Câmara.

Após reunião com os ministros Joaquim Levy (da Fazenda), Carlos Gabas (da Previdência) e Pepe Vargas (de Relações Institucionais) no Palácio do Planalto, nesta terça-feira, 24, o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse que os partidos negociam uma proposta alternativa para a política nacional do salário mínimo e que até a quarta-feira, 25, a solução será apresentada.

Em nome do pacote de ajuste fiscal, o governo quer evitar a aprovação da política de reajuste do salário mínimo com o uso da mesma regra para aposentados e pensionistas. O projeto, que foi retirado de pauta na quarta-feira, 18, poderá voltar ao plenário nesta semana. "Não está definida qual será a solução", declarou Guimarães. O petista explicou que o governo quer chegar em 1º de maio, Dia do Trabalho, com a medida aprovada pelo Congresso.

Durante o encontro com os líderes da base aliada na Câmara, Levy disse que a manutenção do grau de investimento pela agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P) é o primeiro passo para a recuperação da economia brasileira. "É uma sinalização importantíssima", comemorou Guimarães. Para o petista, a disposição do governo em dialogar sobre as medidas de ajuste fiscal mostra que não haverá descontrole na economia brasileira e essa sinalização influenciou na manutenção da nota.

Levy disse aos líderes partidários, segundo Guimarães, que o Brasil está seguro no caminho da retomada do crescimento e que a dificuldade é momentânea. Já o ministro Pepe Vargas destacou que o ajuste fiscal é uma "necessidade imperiosa". Guimarães elogiou a capacidade de argumentação simples de Levy e disse que o ministro é um dos que mais dialogam com o Parlamento. "Ele está virando o queridinho dos líderes da base", relatou.

As comissões mistas que analisarão as medidas provisórias do pacote de ajuste fiscal serão instaladas amanhã e, após o feriado da Páscoa, as centrais sindicais serão convidadas a participar de audiência pública. "Nossos ouvidos não podem ficar surdos para as centrais", disse Guimarães. O líder do governo admite que as MPs sofrerão mudanças, mas defendeu que a "espinha dorsal" das propostas seja mantida.

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse que a fórmula para aprovar as Medidas Provisórias (MPs) que trazem mudanças na legislação trabalhista é a ampliação do diálogo com os parlamentares e com as centrais sindicais. Ele rechaçou a possibilidade do governo voltar atrás em relação às propostas de ajuste fiscal, como pediram alguns sindicalistas. "Não vamos retirar as medidas provisórias", avisou.

Guimarães não demonstrou preocupação com as mais de 600 emendas encaminhadas para serem incluídas nas MPs. Ele lembrou que a MP dos portos, votada em 2013, recebeu mais de mil emendas. As comissões para análises das medidas só serão instaladas depois do Carnaval.

A PEC da bengala, uma das medidas que incomodava o governo, também ficou para depois do Carnaval. Na reunião de líderes partidários desta manhã, a base governista conseguiu tirar da pauta imediata a proposta que eleva de 70 para 75 anos de idade de aposentadoria dos magistrados. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), admitiu a possibilidade de votar a matéria só depois do dia 23 de fevereiro.

Hoje, o líder anunciou que a Casa terá reuniões semanais com ministros. Segundo Guimarães, está sendo discutido também um encontro com a presidente Dilma Rousseff. "Terá com certeza", revelou. (Colaborou Ricardo Della Coletta)

O vice-presidente do PT, deputado federal José Guimarães (CE), classificou há pouco de "conversa para boi dormir" a justificativa dada pelo presidente do PTB, Benito Gama, para o desembarque da sigla da aliança para a reeleição da presidente Dilma Rousseff. O PTB, que apoiou o governo no primeiro mandato de Dilma, deve anunciar hoje apoio ao candidato do PSDB, senador Aécio Neves, à presidência da República. Ao Estado de S. Paulo, Gama disse que divergências em acordos estaduais com o PT, como em Roraima, Acre, Piauí e Bahía, levaram o PTB a deixar o projeto nacional da presidente Dilma.

"Acho que é conversa para boi dormir. Não é problema nos Estados, isso todo mundo tem", disse Guimarães ao chegar à convenção nacional do PT que oficializa hoje a candidatura de Dilma. Já o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avaliou que a perda do PTB - "se confirmada" - embora ruim "não é o fim do mundo". "Chama atenção para termos mais cuidado com os outros aliados", disse.

Apesar de a justificativa oficial ser problemas nos Estados, a cúpula do PTB estava descontente por não ter conseguido emplacar um posto no primeiro escalão na reforma ministerial deste ano e de não ter conseguido confirmar o líder do partido no Senado, Gim Argello (DF), no Tribunal de Contas da União (TCU).

O secretário-geral do PT, deputado Geraldo Magela (DF), disse que o governo não tem "nenhuma responsabilidade" pela indicação de Gim ao TCU não ter prosperado. "A responsabilidade foi dele. Foi um processo (de Argello) de tentar forçar a barra".

O líder do PT na Câmara dos Deputados, José Guimarães (CE), comemorou nesta quinta-feira, 24, o resultado da pesquisa Ibope em parceria com o jornal O Estado de S. Paulo, segundo a qual a presidente Dilma Rousseff venceria as eleições de 2014 já no primeiro turno. Embora tenha celebrado os números, dizendo que eles sinalizam que o governo escolheu o "caminho certo", Guimarães cobrou que o partido não pode ter "salto alto". "Estamos preparados para ganhar a eleição no primeiro ou no segundo turno", disse Guimarães ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

No cenário considerado hoje o mais provável, o levantamento traz Dilma com 41% das intenções de voto, contra 14% do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e 10% do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Cerca de 2 mil eleitores foram ouvidos entre 17 e 21 de outubro.

O petista creditou o desempenho da presidente a resultados dos cinco pactos propostos por ela em resposta às manifestações populares de junho, citando a votação - e posterior sanção pela presidente - do projeto que destinou os recursos do petróleo para a educação e para a saúde, os investimentos anunciados para a mobilidade urbana e o programa Mais Médicos, sancionado na segunda-feira, 21. "O País percebe o esforço", acrescentou.

O deputado federal avaliou ainda que, para consolidar a força da sigla para o pleito do ano que vem, o PT precisa trabalhar agora para firmar alianças regionais, sobretudo com seu principal aliado, o PMDB. De acordo com Guimarães, esse esforço deve ser concentrado com a conclusão do processo interno de eleição do PT, em novembro.

Outros cenários

A pesquisa Ibope divulgada nesta quinta também traz outros cenários para o pleito do ano que vem. Com Marina Silva no lugar do governador de Pernambuco, a presidente marcaria 39%, versus 21% de Marina. Aécio, por sua vez, teria 13%.

Num quadro com o ex-governador José Serra (PSDB), Dilma teria 40%, o tucano 18% e Campos, 10%.