A um dia da reunião em que o PMDB deve aprovar o rompimento oficial da aliança com a presidente Dilma Rousseff, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), subiu o tom e acusou o vice-presidente da República e presidente nacional do partido, Michel Temer, de estar no "comando" do "golpe".

"O PMDB é o PMDB. (...) Por mais que o vice-presidente esteja no comando dessa operação do golpe, duvido que os senadores e deputados queiram abrir mão dos espaços que têm no governo. E são espaços enormes", afirmou Guimarães, segundo vídeo da entrevista ao qual o Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, teve acesso e confirmado pela assessoria do parlamentar.

O deputado afirmou que o governo entende que o "melhor caminho" é manter o PMDB no governo, mas "evidentemente, depende deles". "Não estamos também para ficar adulando ninguém. O problema é político. Não há razões nenhuma para esse golpe. E estamos mobilizando o Brasil. Em todos os cantos a mobilização é grande", disse.

O líder do governo avaliou ainda que os peemedebistas estão "acuados", "porque a história não vai jamais esquecer dessa atitude golpista daqueles que querem o golpe, que já se beneficiaram do governo Lula e agora ficam com essa história de dar o golpe". "Vamos mostrar para o País que ninguém dá o golpe impunemente", emendou.

Procurado pelo Broadcast Político, o líder do governo na Câmara confirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, o que falou na entrevista nesta manhã aos órgãos de imprensa do Ceará. Mas informou que, por enquanto, não quer mais comentar o assunto.

Algumas horas após a primeira reunião de coordenação política de 2016 com a presidente Dilma Rousseff, o líder do PT na Câmara, José Guimarães (PT-CE), anunciou uma nova mobilização nacional contra o Aedes aegypti na próxima sexta-feira, 19.

De acordo com Guimarães, o combate ao mosquito, que é vetor dos vírus da dengue, febre chikungunya e do zika, é a maior preocupação do Palácio do Planalto e foi a principal pauta do encontro desta segunda-feira, 15. "Não é uma campanha de governo, e sim da sociedade brasileira", disse.

"Para a nova mobilização, todos os ministros estão sendo chamados mais uma vez para dar aulas e apresentar campanhas práticas. O objetivo é permitir que a população possa participar individualmente na sua casa, dando a sua contribuição", explicou Guimarães.

A última ação nacional foi realizada neste sábado, 13. Para ele, o balanço do ato foi "muito forte e positivo", principalmente por causa da velocidade com que a campanha foi planejada e realizada. Fato que, segundo o petista, deve ser destacado por "todos aqueles que querem eliminar o mosquito".

Neste sábado, 13, todos os 31 ministros foram convocados a escolher uma cidade e demonstrar apoio público à mobilização. Apenas dois deles não conseguiram participar presencialmente, mas foram representados pelos secretários-executivos das pastas.

A presidente Dilma participou da campanha no Rio de Janeiro. Ao todo, 220 mil militares das Forças Armadas atuaram em 356 cidades de todo o País. A campanha atingiu mais de dois milhões de residências e consistiu na entrega de panfletos e conscientização sobre como eliminar os focos do Aedes aegypti.

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (CE), defendeu nesta terça-feira, 26, que o Congresso retome os trabalhos na próxima semana "virando a página" do pacote de ajuste fiscal e do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Afirmando que 2015 foi "o ano do fim do mundo", o petista disse que a palavra de ordem agora é retomar a agenda do desenvolvimento.

Para isso, líderes da base aliada se reunirão na próxima semana com os ministros Nelson Barbosa (Fazenda), Ricardo Berzoini (Governo) e Jaques Wagner (Casa Civil) com o objetivo de firmar um "pacto pelo desenvolvimento", segundo o deputado, e discutir a agenda econômica do País. O pontapé inicial será dado na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado "Conselhão", marcada para quinta-feira, 28, onde é esperado o anúncio de novas medidas pelo ministro da Fazenda. "Nossa expectativa é que essas medidas sejam de retomada do crescimento", disse o deputado, defendendo a retomada das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os projetos de infraestrutura e o lançamento do Minha Casa Minha Vida 3, este para reaquecer o setor de construção civil.

O primeiro passo no Congresso, explicou Guimarães, é concluir as votações de duas Medidas Provisórias (692 e 694), da CPMF e da Desvinculação das Receitas da União (DRU). O líder falou em abrir diálogo com a oposição para aprovar essas matérias, principalmente a CPMF, que poderá ajudar na recomposição das contas públicas e ter seus recursos divididos entre União, Estados e municípios. "A primeira parte da agenda é essa", disse.

Guimarães defendeu que a Câmara enfrente de maneira célere o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. "Temos pressa em virar essa página, para o bem ou para o mal. Não tem de ficar discutindo isso o tempo todo. O País não quer ficar preso a isso", disse.

O líder do governo quer que o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), monte o mais breve possível a comissão especial que analisará o pedido de afastamento da petista. "O País não quer ver essa Câmara parada, esperando isso ou aquilo", insistiu. Ele enfatizou que é preciso, para retomar o ritmo dos trabalhos na Casa, a definição sobre a situação de Cunha à frente da presidência da Câmara. "Temos de vencer isso tudo logo".

Questionado sobre a proposta de reforma da Previdência, Guimarães pregou que o assunto seja discutido primeiro entre as centrais sindicais e depois com o governo. Em relação à MP 703 - uma das dez enviadas pelo Executivo no recesso parlamentar e que trata dos acordos de leniência com empresas envolvidas em corrupção -, o líder governista disse que a medida é fundamental para a retomada do crescimento. "Acordo de leniência veio para preservar os investimentos. As empresas precisam continuar trabalhando. Quem cometeu o delito já está pagando", declarou o deputado, defendendo a aprovação do "melhor texto" e "em tempo recorde".

Castro

Sobre as críticas às declarações do ministro da Saúde, Marcelo Castro, em relação ao combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, Guimarães destacou que o ministro tem seu apoio e que o governo está se esforçando para "vencer a guerra" contra o mosquito. "Não está havendo nenhum problema na relação dele com o governo. É um ministro que tem nosso apoio e tem feito um esforço tremendo, percorrendo o País nesta mobilização social com governadores e prefeitos. Confio que ele vai dar conta do recado", afirmou.

Guimarães disse não concordar que o mosquito esteja "ganhando de goleada" a guerra. "O governo tem que partir para cima, seja o ministro da Saúde, seja os agentes de saúde, prefeitos ou governadores", emendou.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), deixou a reunião desta terça-feira (24) no Palácio do Planalto com a missão de agilizar a tramitação da proposta de emenda constitucional (PEC 140/15) que recria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O texto está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aguardando a indicação de um relator.

“Independentemente se vai dar para debater este ano, a matéria não pode ficar dormitando nas gavetas da CCJ”, disse ele. Pelas contas do Executivo, com a retomada da contribuição a arrecadação de impostos pela União passaria a R$ 32,2 bilhões em 2016, se a PEC for aprovada até o fim do ano e voltar a ser cobrada a partir de abril do próximo ano, 90 dias depois.

A missão de Guimarães foi dada pelo ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, depois do encontro, que teve a participação de representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Segundo o deputado, a pressão para que a matéria avance foi feita pelas entidades que querem receber parte do que for arrecadado.

Pela proposta do Executivo, a CPMF representaria uma alíquota de 0,20% para a União. Em debates promovidos pelo governo e também no Congresso Nacional, governadores e prefeitos propuseram alíquota de 0,38% para que, além do percentual destinado à União, cada um garanta o recebimento de 0,09% da contribuição em seus cofres.

“Há uma divergência entre eles sobre o critério de distribuição entre municípios e estados, com FPE ou FPM [fundos de participação de estados e municípios]. Eles pediram que agilizemos a indicação do relator da PEC”, explicou. Guimarães antecipou que o impasse sobre a distribuição dos recursos será discutido diretamente com o relator da proposta.

Segundo o líder, as entidades pretendem encaminhar o pedido em um ofício a ser entregue ainda hoje ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Outra demanda dos municípios foi o avanço nos debates sobre o critério de reajuste do piso nacional dos professores. A matéria está tramitando no Senado.

Orçamento

Além das matérias que tramitam nas duas casas separadamente, o governo tem hoje o desafio de tentar avançar na votação dos vetos presidenciais feitos a projetos aprovados pelos parlamentares, que ainda aguardam decisão do Congresso.

“São vetos simples que não têm grande consequências. Vamos trabalhar para manter os vetos 44 e 45 [que tratam da gestão dos terrenos de Marinha e da inclusão de policiais no Minha Casa, Minha Vida] e no veto da chamada bengalinha. O governo entende que não é questão dele [governo]. Vai transferir para que a Câmara decida o melhor caminho”, afirmou.

Segundo Guimarães, há uma posição unânime na base aliada de garantir quórum. “Se houver obstrução da oposição, como na vez passada, vamos garantir o quórum e entrar no mérito da matéria”, acrescentou.

Apenas depois de limpar essa pauta, em sessão conjunta da Câmara e do Senado marcada para as 19h de hoje, o Congresso pode começar a votar propostas orçamentárias que começam com o projeto de lei (PLN 5/15) que reduz a meta de superávit primário para 2015, alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano (13.080/15) e revisando a meta de economia para pagar os juros da dívida. “Precisamos votar essa matéria ainda hoje. É prioridade para o governo”, completou.

O Palácio do Planalto definiu como prioridade da semana garantir o quórum para analisar os vetos da presidente Dilma Rousseff na sessão do Congresso marcada para esta terça-feira (17). Em outubro, mesmo após a reforma ministerial, o governo não conseguiu levar ao plenário o número mínimo de deputados e senadores para dar início à sessão, e a apreciação dos vetos foi adiada duas vezes.

O Planalto considera essencial a manutenção dos vetos às chamadas pautas bombas, ou seja, que podem causar impactos bilionários aos cofres públicos. A principal delas é o do reajuste dos servidores do Judiciário, que pode gerar uma despesa de R$ 36,2 bilhões até 2019.

"Acertamos que de hoje (16) até amanhã (17) é muito diálogo para a sessão do Congresso. Manter os vetos é fundamental para estabilizar a relação política e dar uma sinalização para o País", disse o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).

O ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil) também classificou a manutenção dos vetos como "importantíssima, não para o governo, mas para o Brasil". "É interesse da Nação nós mantermos o veto, porque, senão, indiscutivelmente não vamos ter como fazer nenhum ajuste fiscal", afirmou.

A reunião de coordenação política do governo foi comandada nesta segunda-feira pelo vice-presidente Michel Temer, já que a presidente Dilma Rousseff está na Turquia para o encontro do G-20. Participaram do encontro ministros e líderes do governo.

Segundo Guimarães, apesar dos esforços do governo em fazer avançar a tramitação da CPMF no Congresso, o foco esta semana não será a discussão da volta do imposto. "Nós já temos que cuidar de muitas coisas", disse.

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), defendeu a aprovação do projeto de regularização e repatriação de ativos de brasileiros mantidos no exterior, sem mencionar, na tribuna, o polêmico artigo incluído pelo relator Manoel Jr. (PMDB-PB), que regulariza a situação de recursos oriundos de crimes como lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

"Participei ativamente de discussões com o relator, com o presidente da comissão especial de análise, com líderes da oposição e diversos partidos. A oposição sabe da importância desse projeto para regularizar aquilo que é lícito e está no exterior", disse Guimarães, que defendeu a votação do projeto ainda hoje.

Sobre a destinação do dinheiro que será arrecadado com a multa que será cobrada, Guimarães defendeu que a aprovação do texto atual não inviabiliza uma mudança no futuro. Inicialmente, o projeto do governo previa que o dinheiro fosse destinado à formação de um fundo que viabilizaria a reforma do ICMS, considerada prioritária pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Como a reforma está parada no Congresso, o relator Manoel Jr. alterou a destinação do dinheiro: pelo texto atual, vai para os fundos constitucionais de Estados e municípios, o FPE e o FPM.

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE) afirmou nesta quarta-feira (21) que o governo não está preocupado com o novo pedido de impeachment protocolado hoje por líderes da oposição na Casa. De acordo com o petista, o que preocupa o Executivo atualmente é votar a agenda do ajuste fiscal.

"Essa é uma pagina virada. Não há ambiente político para ser essa pauta permanente aqui", afirmou Guimarães, para quem a oposição está "completamente fora de eixo". O petista aconselhou oposicionistas a discutirem a nova agenda econômica e os projetos do ajuste fiscal que tramitam na Casa. "A oposição está ausente do debate econômico do País e deveria opinar se é contra ou a favor".

O petista defendeu que a oposição precisa deixar clara sua opinião e, se for contra, apresentar alternativas. "Nem nos tempos que o PT fez oposição, que era outra conjuntura, foi tão inexistente, foi tão gritante a falta de propostas para o País", criticou. O líder também rebateu campanha da oposição do "Natal sem Dilma". "E se eu devolver na mesma moeda: que tal Natal com DRU, com CPMF?", alfinetou.

Na avaliação de Guimarães, o novo pedido de impeachment apresentado nesta quarta-feira não tem consistência ou fundamento e é uma agressão à Constituição. "Quer dizer que as decisões do Supremo só servem quando atendem a oposição?", questionou, referindo-se ao discurso de oposicionistas de que pretendem apresentar recurso ao plenário, caso o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), indefira o pedido.

O líder do governo mais uma vez evitou comentar as denúncias contra Cunha. O peemedebista é suspeito de possuir contas secretas na Suíça, por meio das quais teria recebido propina. "O governo não tem essa pauta na sua agenda, essa é a pauta da oposição", afirmou. Segundo ele, o governo está preocupado apenas com o diálogo com Cunha para construir a agenda do crescimento.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) saiu nesta quinta-feira, 24, em defesa da permanência dos ministros Joaquim Levy (Fazenda), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça). Segundo ele, os três são figuras fundamentais para o governo atualmente e estão "trabalhando muito pelo País". "São grandes ministros. É imprescindível a participação deles nesse momento de ajuste e de retomada de crescimento", afirmou.

Guimarães disse desconhecer a reunião do líder do PT, Sibá Machado (AC), em que parte da bancada do partido teria defendido a saída dos ministros. "Como líder de governo acho que é um desserviço alguém chegar para a presidente e pedir cabeça desse ou daquele ministro", afirmou.

Sibá negou nesta quinta-feira que tenha pedido a cabeça dos ministros. "Nunca falei que tem um grupo que defende afastamento, o que existe, e sempre falei isso, é que existem integrantes do PT descontentes. Isso é verdade", afirmou.

Para Guimarães, entretanto, as críticas aos ministros "não pelos seus defeitos, mas pelas suas virtudes". "Até porque, o Cardozo e o Mercadante são pessoas honradas, que prestam grande serviço", disse.

O líder do governo reconheceu, porém, que a reforma ministerial pode causar insatisfações no partido. "Provavelmente se a presidente fizer uma reforma ampla e atingir o PT vai ter insatisfação, como terá em outros partidos, isso faz parte do jogo", disse.

Guimarães destacou que é fundamental nesse momento "todos darem crédito de confiança à presidente". "Ela está fazendo o melhor para nova governabilidade", disse. A presidente Dilma Rousseff está negociando com o PMDB e deve entregar até cinco pastas ao partido.

Dólar

Guimarães afirmou também que não vê problemas caso o governo decida usar as reservas internacionais para conter a alta do dólar. "Se necessário for, se a equipe econômica achar necessário, pode ser uma saída. Não vejo problema nenhum se esse tiver que ser o caminho, mas isso quem decide é a presidente Dilma", disse.

Hoje, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, falou sobre o uso dessa ferramenta. "As reservas são um seguro. Pode e deve ser utilizado", afirmou.

Guimarães reconheceu que a alta do dólar - que tem batido recordes nesta semana - é preocupante, mas destacou justamente que as reservas brasileiras asseguram que o País não vai quebrar e ainda criticou o comportamento do mercado financeiro. "O mercado especula demais. Eu ouvi declarações hoje de que não há razão nenhuma para essa subida do dólar", disse. "Não há razão nenhuma que seja razoável para esse estresse do mercado."

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse que a reforma administrativa anunciada nesta segunda, 24, pelo Palácio do Planalto era um 'clamor' de todos os críticos e, maior do que o impacto financeiro, é o impacto político da medida. "O governo vai cortar na própria carne, mostrar para o País que não está de brincadeira", declarou.

Guimarães disse que o governo precisava "fazer sua parte" e que a partir de agora se dedicará a discutir com a base aliada, partidos e movimentos sociais os termos da reforma para "não criar embaraços". O objetivo, ressaltou o petista, é adotar uma ação "enérgica" e ampla para mostrar que o Executivo vai mesmo "apertar o cinto".

Mais cedo, o governo anunciou que cortará 10 ministérios, mas ainda não há definição de quais seriam as pastas. A expectativa é que a redução das pastas aconteça em setembro. "Para o bem da governabilidade, a reforma administrativa é vital num momento de superação como esse", concluiu Guimarães.

Temer

Diante do agravamento do cenário político, da possibilidade de o PMDB desembarcar do governo e de os pedidos de impeachment protocolados na Câmara prosperarem, a presidente Dilma Rousseff fez um apelo para que o vice-presidente Michel Temer continuasse na articulação política. O peemedebista concordou em ficar, mas avisou que não vai cuidar de liberação de emendas parlamentares e composição do segundo e terceiro escalões do governo. Essas negociações serão conduzidas pelo ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS).

"Vou sentir falta de Temer no dia a dia", afirmou Guimarães. Ele garantiu que a mudança na articulação não causou nenhum "estremecimento" entre as partes e que Dilma e Temer estão em "sintonia". "Isso está bem resolvido", enfatizou. Guimarães afirmou ainda que vai continuar procurando Temer para tratar de articulação política.