As duas partes que se enfrentam no sangrento conflito na Líbia aceitaram um cessar-fogo que começou a ser aplicado nas primeiras horas deste domingo (12), após semanas de intensos esforços diplomáticos da Rússia e da Turquia em favor de uma trégua, para impedir que o país se torne uma "segunda Síria".

Este país do norte da África, rico em petróleo, tem sido palco de confrontos e está mergulhado no caos desde que uma intervenção militar internacional derrubou em 2011 a longa ditadura do coronel Muammar Khadafi.

Desde abril do ano passado, o Governo da União Nacional (GNA), com sede em Trípoli e reconhecido pela comunidade internacional, tem sido alvo das forças leais ao marechal Khalifa Haftar, que controla o leste do país.

Na noite de sábado (11), o marechal Haftar anunciou um cessar-fogo que entraria em vigor à meia-noite, após um apelo conjunto neste sentido dos presidentes russo, Vladimir Putin, e turco, Recep Tayyip Erdogan.

As forças do marechal alertaram em uma breve declaração que "a resposta será dura se o lado oposto violar a trégua", referindo-se às tropas do GNA.

Pouco depois, em comunicado, o líder do GNA, Fayez al-Sarraj, anunciou um cessar-fogo que entraria em vigor a partir das primeiras horas do domingo.

Ele também enfatizou o "direito legítimo" de suas forças de "responder a qualquer ataque ou agressão do lado oposto".

Depois da meia-noite, ou seja, após a entrada em vigor dessa trégua, tiros ainda eram ouvidos no centro de Trípoli, sede do GNA, mas depois a calma foi estabelecida na parte sul da capital, onde as forças do GNA resistem desde abril à ofensiva das forças de Haftar.

A missão da ONU no país comemorou a trégua e pediu que as partes façam "esforços em favor do diálogo".

Desde o início da ofensiva de Haftar, mais de 280 civis e 2.000 combatentes morreram, segundo a ONU. Além disso, cerca de 146.000 líbios foram deslocados pelos combates.

- "Segunda Síria" -

A entrada em vigor deste cessar-fogo ocorre após importantes esforços diplomáticos liderados por Ancara e Moscou.

Na quarta-feira, Erdogan e Putin pediram em Istambul que essa trégua fosse estabelecida.

Especificamente, a Turquia pediu à Rússia para convencer Haftar a respeitá-la.

Ancara enviou militares em janeiro para apoiar o GNA, enquanto a Rússia é suspeita, apesar de negar, de apoiar as tropas de Haftar, que também tem o apoio dos Emirados Árabes Unidos e do Egito.

Os países da Europa e da África do Norte lançaram uma ofensiva diplomática para tentar impedir a Líbia de se tornar uma "segunda Síria".

Os governos europeus temem que grupos islâmicos e traficantes de migrantes se estabeleçam neste país, aproveitando-se do caos que reina desde a morte de Khadafi.

No sábado, a Líbia foi um dos temas centrais das discussões entre Putin e a chanceler alemã Angela Merkel em Moscou.

A chanceler alemã disse que quer organizar uma reunião internacional sobre a Líbia em Berlim em breve, com o apoio da ONU para ajudar o país a se tornar "soberano novamente e recuperar a paz".

Mas a Rússia e a Turquia emergiram como as verdadeiras potências influentes na crise líbia, apesar de supostamente apoiarem lados diferentes.

Putin negou, porém, que seu país seja um defensor do marechal Haftar. "Se há russos, eles não representam os interesses do Estado russo e não recebem dinheiro de nós", garantiu.

Os Estados Unidos, descontentes com o crescente envolvimento de Moscou na Líbia, denunciaram no sábado o "destacamento de mercenários russos (...) e combatentes sírios apoiados pela Turquia" em comunicado de sua embaixada.

A União Europeia (UE) prometeu, nesta quarta-feira (8) a Fayez al-Sarraj, primeiro-ministro líbio do governo reconhecido pelas Nações Unidas, intensificar seus esforços para uma solução pacífica na Líbia, temendo a questão migratória e o terrorismo.

Fayez al-Sarraj, cujo Governo de União Nacional (GNA) enfrenta uma ofensiva das forças rivais do marechal Khalifa Haftar, que controla o leste do país, se reuniu nesta quarta-feira em Bruxelas com o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, e com o chefe da Conselho Europeu, Charles Michel.

"A União Europeia apoia plenamente o processo de Berlim e todas as iniciativas das Nações Unidas para encontrar uma solução política global à crise na Líbia", afirmou o Conselho em comunicado após a reunião, na qual as autoridades europeias reiteraram que "não há solução militar" para o conflito no país mediterrâneo.

Uma conferência internacional está prevista para este mês em Berlim para retomar o processo político no âmbito das Nações Unidas.

A Líbia está mergulhada no caos desde a queda do regime de Muammar Khadafi em 2011 e com duas autoridades que disputam o poder: o GNA e o governo nas mãos de Haftar, que impôs um duro golpe aos seus rivais dias atrás em Sirte.

Haftar tenta, desde abril, conquistar Trípoli e, para isso, conta com o apoio do Egito, Emirados Árabes Unidos e Rússia.

Para ajudar o governo de Sarraj, a Turquia enviou 35 soldados para a Líbia que, segundo o presidente turco Recep Tayyip Erdogan, citado pelo jornal Hurriyet, não serão chamados para participar dos combates.

O anúncio, feito no domingo, do envio de militares turcos desencadeou alertas na UE, que condenou as "interferências externas" na Líbia.

"Queremos evitar que a Líbia se torne palco de uma guerra subsidiária e uma segunda Síria", disse o ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Heiko Maas.

Os europeus temem que o ressurgimento do conflito possa beneficiar o grupo jihadista Estado Islâmico (EI) e gerar uma chegada maciça de migrantes nas costas da Europa.

O chefe da diplomacia alemã, cujo país patrocina o chamado Processo de Berlim para encontrar uma solução para a crise, também se encontrou com o primeiro-ministro líbio em Bruxelas, depois de abordar a situação com seus colegas da Itália, França e Reino Unido na véspera.

"Sarraj reiterou seu total apoio ao processo de Berlim e, em particular, declarou que está disposto a assumir e promover o que for acordado", disse Maas, que considerou um "requisito essencial" a realização de uma eventual cúpula sobre a Líbia em Berlim.

Reunidos em Istambul, presidente turco Recep Tayyip Erdogan e seu colega russo Vladimir Putin pediram nesta quarta um cessar-fogo na Líbia a partir da meia-noite do domingo, informou o chefe da diplomacia turca.

"Nosso presidente Recep Tayyip Erdogan e o chefe de estado russo VLadimir Putin lançam hoje um chamado de cessar-fogo a partir de 12 de janeiro à meia-noite", declarou Mevlut Cavusoglu em coletiva de imprensa em Istambul.

Deputados turcos aprovaram nesta quinta-feira uma moção que permite ao presidente Recep Tayyip Erdogan enviar militares à Líbia para dar apoio ao Governo da União Nacional (GNA), reconhecido pela ONU e aliado da Turquia.

Um total de 325 deputados votaram a favor e 184 contra essa intervenção, segundo o presidente da Assembléia Nacional Turca, Mustafa Sent.

A decisão autoriza o exército turco a intervir na Líbia por um ano.

Em uma ação sem precedentes, uma ONG apresentou nesta quarta-feira (18) na ONU uma denúncia contra a Itália por seu papel no envio de migrantes resgatados no mar para a Líbia, onde tiveram que enfrentar condições terríveis.

A Global Legal Action Network (GLAN), uma organização não governamental, apresentou a denúncia no Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas em nome de um migrante do Sudão do Sul.

O homem, que atualmente reside em Malta, tinha 19 anos quando em 2018 foi resgatado no Mediterrâneo, juntamente com outras dezenas de migrantes, e foi enviado para a Líbia, onde foi baleado, espancado, detido arbitrariamente e obrigado a cumprir trabalhos forçados.

Segundo a ONG, esta é a primeira denúncia que trata da questão dos chamados "privatised push-backs" ("expulsões privatizadas"), um mecanismo segundo o qual os Estados da União Europeia contratam embarcações comerciais para devolver refugiados e outros que precisam de proteção a locais inseguros.

O texto sustenta que esses Estados transformaram navios mercantes privados em instrumentos do chamado "refoulement", - a devolução de refugiados para lugares onde sofrem perseguição e tortura - algo que é ilegal pelo direito internacional.

- 'Fórmula de abuso' -

"O que estamos observando é uma tendência preocupante em que o resgate de pessoas desesperadas no mar está sendo terceirizado para embarcações mercantes não treinadas e mal equipadas", declarou o chefe do GLAN, Gearoid O Cuinn, em comunicado, alertando que "é uma fórmula de abuso".

"Nossa denúncia legal é sobre a tentativa da Itália de abdicar de suas responsabilidades, privatizando o retorno de migrantes a um ambiente hostil na Líbia", disse ele.

O incidente específico mencionado na denúncia começou em 7 de novembro de 2018, quando o Centro Italiano de Coordenação de Resgate Marítimo (IMRCC) instruiu o navio mercante "Nivin", com bandeira do Panamá, a resgatar uma embarcação de migrantes em apuros e cooperar com a temida Guarda Costeira Líbia (LYCG).

A LYCG instruiu o "Nivin" a devolver os migrantes para a Líbia, onde os cerca de 80 passageiros foram brutalmente retirados da embarcação pelas forças de segurança líbias, que usaram gás lacrimogêneo, balas de borracha e munição real.

O queixoso foi baleado na perna, foi arbitrariamente detido, interrogado, espancado, submetido a trabalho forçado e teve tratamento médico negado por meses.

A queixa é apoiada por evidências de um relatório de oceanografia forense da Universidade de Londres, publicado nesta quarta-feira.

De acordo com este relatório, os "privatised push-backs" aumentaram consideravelmente desde junho de 2018 e os marinheiros são cada vez mais "usados pelos Estados que procuram fugir de suas obrigações em relação aos refugiados".

A denúncia argumenta que a Itália, ao abandonar sua responsabilidade de oferecer porto seguro aos migrantes em perigo, viola suas obrigações internacionais em termos de direitos humanos.

Em uma decisão amplamente criticada, a Itália renovou em outubro um controverso acordo assinado em 2017 com a Guarda Costeira da Líbia para bloquear os migrantes que tentam chegar à Europa.

O Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas é composto por 18 especialistas independentes que emitem opiniões e recomendações com grande peso internacional, mas que não têm o poder de forçar os Estados a cumprir suas decisões.

O Conselho de Segurança da ONU adotou por unanimidade nesta quinta-feira (12) uma resolução para renovar por mais um ano a missão na Líbia e se comprometeu a apoiar os esforços para construir um cessar-fogo nesse país castigado pela guerra.

A Líbia está mergulhada no caos desde que uma insurgência depôs e matou, em 2011, o ditador Muamar Kadhafi, após o que a Missão de Apoio da ONU na Líbia (UNSMIL) foi estabelecida.

O Conselho de Segurança informou ter pedido ao secretário-geral da ONU que avalie os "passos necessários para alcançar um último cessar-fogo (e) o possível papel da UNSMIL para proporcionar um apoio escalável ao cessar-fogo".

O compromisso de apoio foi solicitado pelo enviado da ONU à Líbia, Ghassan Salamé, pressionado para reiniciar o processo político desde que o autodenominado Exército Nacional Líbio de Khalifa Haftar lançou, em abril, uma ofensiva para conquistar a capital, Trípoli.

As forças de Haftar estão lutando contra as do Governo de União Nacional (GNA), que é liderado por Fayez al Sarraj e reconhecido pela ONU.

Enquanto Sarraj é respaldado por Turquia e Catar, Haftar conta com o apoio de Egito, Emirados Árabes, Estados Unidos, Rússia e França.

Na semana passada, Salamé advertiu que sem uma ação do Conselho de Segurança, o conflito na Líbia pode escalar se os patrocinadores externos aumentarem o apoio aos lados em conflito.

Entretanto, o general Ahmed al Mesmari, porta-voz das forças de Haftar, descartou neste sábado qualquer negociação política.

"O tempo de retomar o diálogo acabou", disse al Mesmari. "A militar é a melhor solução para aumentar a segurança e restituir a lei".

Segundo a Organização Mundial de Saúde, desde abril, os combates entre os favoráveis às forças do GNA e apoiadores de Haftar levaram à morte pelo menos 1.093 pessoas, com 5.752 feridos. Cerca de 120.000 foram deslocadas.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse nesta quinta-feira (29) que teme que a Líbia termine em uma "guerra civil total", a menos que adote medidas rápidas para acabar com o conflito interno.

"A menos que atue a curto prazo, é muito possível que o atual conflito escale para uma guerra civil total", advertiu Guterres.

O diplomata reconheceu a necessidade do apoio da comunidade internacional para encontrar uma solução política para o país, onde as forças leais ao líder rebelde, Khalifa Haftar, lançaram uma ofensiva - no início de abril - para tomar a capital Trípoli do Governo de Coalizão Nacional, reconhecido pela ONU.

"Exorto as partes a abandonar o uso de armas explosivas em áreas povoadas, seja mediante bombardeios aéreos ou disparos de artilharia, devido a seus prováveis efeitos indiscriminados", escreveu Guterres.

Os combates nos arredores de Trípoli já deixaram mil mortos e 120 mil deslocados desde o início da ofensiva de Haftar.

"Uma solução política para o conflito na Líbia requer o apoio total e unido da comunidade internacional".

"Me preocupa a presença de combatentes e mercenários empregados pelas partes no conflito na Líbia, assim como a entrada de armas no país", declarou o secretário-geral, pedindo o estrito respeito ao embargo adotado em 2011.

Em seu relatório, Guterres também expressou sua preocupação com refugiados e imigrantes na Líbia.

"Os refugiados e imigrantes na Líbia deveriam ser libertados e provistos de abrigos seguros até que seus pedidos de asilo sejam analisados para sua repatriação em condições seguras...".

Cinco médicos morreram e outras oito pessoas ficaram feridas em um bombardeio contra um hospital de campanha no sul de Trípoli, informou o Ministério da Saúde do Governo de União Nacional (GNA), reconhecido pela ONU.

"O hospital de campanha localizado na região da estrada do aeroporto foi alvo de um bombardeio aéreo, matando cinco médicos e ferindo outras oito pessoas, entre elas socorristas", disse à AFP neste sábado Lamin Al Hachemi, porta-voz do ministério.

As ambulâncias e hospitais de campanha perto das áreas de combate no sul de Trípoli frequentemente são alvo de ataques aéreos que o GNA atribui às forças do marechal Jalifa Haftar.

O homem-forte do leste da Líbia executa, desde abril, uma ofensiva para conquistar a capital, onde fica a sede do GNA.

Mas, após quatro meses de confronto, as forças pró-Haftar não avançaram significativamente, detidas por uma resistência das forças leais ao GNA.

"Foram os aviões de Haftar que bombardearam o hospital. O ataque foi direto contra o hospital, que estava cheio de médicos", disse Hachemi.

As forças pró-Haftar não reivindicaram o ataque.

Um ataque aéreo contra o centro de migrantes e refugiados no leste de Trípoli deixou cerca de 40 mortos e mais de 70 feridos, disse à AFP um porta-voz dos serviços de emergência.

"É um saldo preliminar e pode ser mais grave", disse o porta-voz Osama Ali, acrescentando que no momento do ataque havia 120 migrantes confinados no hangar em Tajoura, no leste da capital líbia.

Um fotógrafo da AFP observou numerosos corpos no chão do hangar utilizado como centro de confinamento para migrantes, enquanto as equipes de socorro reviravam os escombros a procura de sobreviventes.

Na parte externa da unidade, as forças de segurança tratavam de coordenar o acesso de dezenas de ambulâncias.

O Governo de Unidade Nacional (GNA) denunciou o ataque como "um crime odioso" praticado pelo "criminoso de guerra Khalifa Haftar".

Segundo o GNA, trata-se de um ataque "premeditado" e "preciso" das forças de Haftar contra o centro de migrantes.

O marechal Haftar, que controla parte da Líbia, realiza no momento uma ofensiva para controlar Trípoli, sede do GNA, reconhecido pela comunidade internacional.

Nos últimos dias, veículos de imprensa favoráveis a Haftar informavam a iminência de "uma série de ataques aéreos" na zona de Trípoli e Tajoura.

Em Tajura estão localizadas várias instalações militares controladas pelo GNA, alvo de ataques regulares das forças de Haftar.

As forças de Haftar prometeram esta semana intensificar os ataques aéreos contra posições do GNA, após perderem o controle da cidade de Gharyan, a cerca de 100 km de Trípoli.

O Alto Comissário da ONU para os Refugiados manifestou sua "extrema preocupação" com as informações sobre o ataque, que representaria "a morte de refugiados e migrantes".

As agências da ONU e entidades humanitárias têm expressado reiteradamente sua oposição a que emigrantes resgatados no mar sejam devolvidos à Líbia, em razão do caos institucional no país.

Na Líbia, estes migrantes e refugiados são colocados em "detenção arbitrária" e regularmente ficam a mercê das milícias armadas.

Apesar da constante instabilidade e do caos institucional, a Líbia permanece como um país de trânsito de emigrantes que fogem de conflitos armados ou da instabilidade em outras regiões da África e do Oriente Médio.

A missão de apoio da ONU na Líbia (MANUL) tem manifestado sua preocupação com os cerca de 3.500 emigrantes e refugiados "em risco nos centros de detenção situados nas zonas de conflito".

Pelo menos 392 pessoas morreram e 1.936 ficaram feridas na Líbia desde o início da ofensiva em 4 de abril do marechal Khalifa Haftar em Trípoli, sede do governo do Acordo Nacional (GNA), segundo um relatório da Organização Mundial da Saúde.

Os combates obrigaram 50 mil pessoas a deixar suas casas, informou, por sua vez, o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA).

O ministro da Educação da Líbia, Othman Abdel Jalil, também presidente do comitê de crise do governo, mencionou na quinta-feira a cifra de 55 mil pessoas deslocadas, representando 11 mil famílias.

Desde o início da ofensiva, os combates foram registrados no subúrbio ao sul e ao redor de Trípoli.

A maioria dos que fogem dos combates encontram refúgio entre seus parentes ou amigos e, portanto, não são registrados por organizações oficiais, indicaram as diferentes organizações humanitárias.