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Um acordo de delação poderá fornecer informações para que a investigação chegue aos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. A avaliação foi feita ontem pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, que anunciou a colaboração premiada do ex-policial Élcio Queiroz, base para nova prisão e revelações relacionadas ao caso. A investigação passou a ser acompanhada pela Polícia Federal em fevereiro deste ano, após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O delator citou o nome de um suposto intermediário responsável por contratar o ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado de efetuar os disparos que mataram a vereadora carioca, e indicou a origem da arma utilizada no crime (mais informações na pág. A8). A partir dos relatos, a PF prendeu na manhã de ontem o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, o Suel, suspeito de dar "auxílio moral e material" aos assassinatos.

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A execução de Marielle - que estava em exercício de seu mandato - permeou nos últimos anos a mais aguda polarização que marcou a política brasileira. No atual governo do PT, a elucidação do caso se tornou uma "questão de honra do Estado brasileiro", segundo Dino. Lula deu à irmã da vereadora, Anielle Franco, o posto de ministra da Igualdade Racial.

O titular da Justiça afirmou que a delação de Élcio Queiroz colocou o caso em um "novo patamar" e confirmou o que já se sabia sobre a execução do crime. "Há uma espécie de mudança de patamar da investigação. Se conclui a investigação sobre a execução e há elementos para um novo patamar, a identificação dos mandantes. Nas próximas semanas provavelmente haverá novas operações derivadas das provas colhidas hoje."

Conforme o ministro, as diligências realizadas ontem concluíram uma fase da investigação. A operação cumpriu sete mandados de busca e apreensão e um de prisão.

CRIME

Marielle e Anderson Gomes foram atingidos por tiros dentro do carro em que estavam, na região central do Rio, após a vereadora participar de um evento do PSOL. Uma assessora sobreviveu ao atentado. As investigações e acusações apontam que o crime foi praticado por ex-agentes do Estado. Ronnie Lessa e Élcio Queiroz estão presos na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia.

Após assinar a colaboração premiada, o agora delator prestou depoimento no dia 14 de junho, na sede do Comando de Aviação Operacional, em hangar da PF no Aeroporto de Brasília. O Estadão teve acesso ao documento. Élcio Queiroz confessou sua participação no crime e implicou diretamente Ronnie Lessa e Maxwell. Os relatos apontam a dinâmica do assassinato, detalhando itinerários e roteiros dos criminosos. Conforme já descrito na ação penal, o delator afirmou que Lessa atirou contra a vereadora e o motorista, e que ele dirigiu o carro que perseguiu o veículo das vítimas. Segundo a delação, o suposto contratante do crime foi o então policial militar Edimilson Oliveira da Silva, conhecido como "Macalé", assassinado em novembro de 2021.

De acordo com Dino, há convergência entre a narrativa do ex-PM e informações levantadas pela PF. "Esse evento de enorme importância, a ocorrência da delação premiada, com a confirmação de outros personagens, da dinâmica do crime, dos executores, permitirá esse caminho, que nós temos a convicção, a esperança - como é o nome da operação - de que conduzirá aos mandantes", reforçou o ministro.

‘ESPERANÇA’

Preso preventivamente na operação de ontem, Maxwell já tinha sido condenado por obstrução judicial por ajudar a esconder provas desse caso. A ação conjunta de policiais federais e promotores do Ministério Público do Rio de Janeiro foi batizada de "Élpis" - nome de uma deusa da mitologia grega que personificaria a esperança.

"A gente segue esperançosa de que vai descobrir e vai chegar aos mandantes de quem mandou matar Marielle e por quê", afirmou Anielle Franco. Em agenda oficial na Colômbia, a ministra da Igualdade Racial elogiou o trabalho realizado pela PF na apuração do assassinato da irmã. "Que bom que hoje a gente tem um governo sério, tem pessoas à frente de pastas importantes, que a gente pode confiar e contar", disse. "Sigo dizendo que, enquanto a gente não combater a violência política nesse país, enquanto a gente não souber quem mandou matar Marielle, a nossa democracia segue fragilizada."

POLITIZAÇÃO

Já a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), associou a saída de Jair Bolsonaro (PL) da Presidência ao avanço das investigações. "Muito bom o avanço da Polícia Federal nas investigações sobre o assassinato de Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes. Só foi Bolsonaro sair da Presidência para o inquérito andar. Agora é chegar ao mandante", escreveu Gleisi em uma rede social. Na campanha presidencial do ano passado, o então candidato Lula insinuou que Bolsonaro possuía proximidade com milicianos e afirmou que "gente dele não tem pudor em ter matado a Marielle".

As notícias envolvendo o caso Marielle suscitaram ainda críticas do deputado cassado Deltan Dallagnol, que questionou o uso da delação premiada de Élcio Queiroz na investigação do assassinato da vereadora. Em postagem nas redes sociais, ele ironizou o fato: "A esquerda, os garantistas de ocasião e os prerrogativistas todos festejarão o que até ontem eles criticavam na Lava Jato", escreveu o ex-procurador responsável pela coordenação da Operação Lava Jato no Paraná, que usou extensamente as delações premiadas em suas investigações.

Na coletiva de imprensa, Dino precisou falar sobre o tema. "A delação premiada, sozinha, não constitui um meio de prova suficiente, mas a delação premiada se soma a um conjunto que já havia sido apurado antes", afirmou.

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As investigações sobre as execuções da vereadora carioca Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, ocorridas em março de 2018, tiveram mais uma reviravolta nesta segunda-feira (24), com a notícia de que um dos réus por participação no crime, o ex-policial militar Élcio de Queiroz, assinou acordo de delação premiada.

A colaboração do ex-PM foi anunciada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), após a prisão do ex-bombeiro Maxwell Simões de Corrêa, o Suel, resultado direto da delação. "Temos a conclusão de uma fase na investigação, com a confirmação de tudo que aconteceu na execução do crime", disse Dino.

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Em seus depoimentos, Élcio confessou que dirigia o veículo utilizado no atentado contra Marielle e Anderson e que o também ex-PM Ronnie Lessa foi o autor material dos assassinatos, disparando com uma submetralhadora na direção do carro da vereadora.

"Certos detalhes sobre os quais pairavam dúvidas, a partir da delação, essas dúvidas se acham removidas. Há coincidência na narrativa de Élcio de Queiroz em relação a outros aspectos que já se encontravam na posse da polícia. O senhor Élcio, ao narrar a dinâmica do crime e a participação dele próprio e de Ronnie Lessa, aponta Maxwell e outras pessoas como coparticipes", acrescentou o ministro.

Já se sabia que Maxwell era o dono do carro utilizado para esconder armas pertencentes a Lessa, seu amigo, mas Élcio revelou na delação que o ex-bombeiro também vigiava Marielle e participaria da emboscada de 14 de março de 2018, porém acabou substituído pelo próprio ex-PM.

Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz já são réus pelos homicídios de Marielle e Anderson e serão julgados por júri popular, mas as investigações ainda não conseguiram chegar aos mandantes do crime.

"Sem dúvida há a participação de outras pessoas, os fatos revelados e as provas colhidas indicam isso", afirmou Dino, que determinou em fevereiro passado a entrada da Polícia Federal no caso. Segundo ele, há uma "forte vinculação" das execuções "com a atuação das milícias e o crime organizado no Rio de Janeiro".

"Isso é indiscutível. Ronnie, Élcio e Maxwell participam de um conjunto que está relacionado a essas organizações criminosas", acrescentou. O ministro também disse que a delação abre caminho para "um novo patamar de investigação" para identificar os mandantes.

*Da Ansa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta terça-feira (18) os parentes de Marielle Franco a ter acesso às provas da investigação que apura os mandantes do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro e do motorista Anderson Gomes.

A decisão foi motivada por um recurso protocolado pela família de Marielle contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que impediu o acesso. O caso é acompanhado pela defesa de Mônica Benício e Marinete da Silva, viúva e mãe de Marielle, e Agatha Arnaus, viúva de Anderson.

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O tribunal fluminense entendeu que, na condição de assistente de acusação, os advogados da família só podem ter acesso às investigações após o recebimento da denúncia, ou seja, somente quando uma ação penal for aberta. Atualmente, o caso está na fase de inquérito.

Na manifestação feita na tribuna do colegiado, a advogada Luciana Pivatto, representante das famílias, disse que o julgamento é determinante para que se saiba quem matou a vereadora e o motorista. Para a defensora, o acesso às provas não pode ser rejeitado pela Justiça. 

"Não há como aventar que o acesso dos familiares traria risco às investigações. As impetrantes, como familiares das vítimas, são as mais interessadas na preservação do sigilo, na condução eficaz das investigações, pois desejam e têm dedicado suas vidas por realização de Justiça por Marielle e Anderson", afirmou.

Relator

Ao analisar o recurso, o ministro Rogério Schietti, relator da petição, entendeu que a família tem direito de acessar as provas já documentadas.  "O direito de acesso da vítima ao que consta no inquérito policial deflui diretamente do princípio republicano. Trata-se de providência essencial ao ofendido de garantir o direito à verdade, à memória, à Justiça e à devida reparação", argumentou.  Schietti também afirmou que o assassinato de Marielle foi cometido pela atuação em favor das comunidades.

"Esse duplo assassinato não foi cometido somente por se tratar de direitos humanos, mas também por se tratar de pauta conduzida por uma mulher vinda da periferia, negra e bissexual. Ingredientes que, em uma cultura patriarcal, misógina, racista e preconceituosa, potencializam a reação de quem se sentiu incomodado, quer pelas denúncias feitas no exercício do mandato parlamentar, quer pela postura de uma mulher que, representando minorias, arrostou milicianos e policiais envolvidos na reiterada e permanente violação dos direitos das pessoas que habitam nas comunidades do Rio de Janeiro", afirmou.

O voto foi seguido por unanimidade pela Sexta Turma.

Execução do crime

Em outro processo sobre a investigação, o policial militar reformado Ronnie Lessa deve ser levado a júri popular. Ele é acusado de ser um dos executores dos assassinatos.  Em 14 de março de 2018, Marielle Franco e Anderson Gomes foram baleados dentro do carro em que transitavam na região central do Rio de Janeiro.

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça analisa na tarde desta terça-feira, 18, um pedido dos familiares da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes para terem acesso aos autos da investigação sobre os mandantes do duplo assassinato ocorrido em abril de 2018. Apesar de os executores do crime terem sido identificados e colocados no banco dos réus, a pergunta 'quem mandou matar Marielle e Anderson' segue sem resposta, mesmo cinco anos após os homicídios.

O pedido de acesso às apurações tramita em segredo de Justiça, sob relatoria do ministro Rogério Schietti. A partir das 14h desta terça, os magistrados que integram a 6ª Turma começam a avaliar recurso das famílias de Marielle e Anderson.

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O assunto chegou ao STJ após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negar aos familiares da vereadora e do motorista o acesso aos autos da investigação sobre os mandantes do crime.

Em primeira instância, a Justiça fluminense também negou o pedido, feito em dezembro de 2021 por meio de uma carta.

Representantes do Comitê Justiça por Marielle e Anderson, do Instituto Marielle Franco, entidades e familiares da vereadora e do motorista vão acompanhar o julgamento em Brasília.

O assassinato de Marielle e Anderson ocorreu em 2018, quando o carro em que ambos estavam foi alvejado por tiros na região central do Rio, após deixarem um evento do PSOL. Uma assessora da então vereadora sobreviveu ao atentado.

Dois ex-policiais estão presos e são réus pelo assassinato de Marielle e Anderson. Ronnie Lessa, PM reformado, é apontado como executor dos disparos. Élcio Queiroz seria o motorista do carro que perseguiu o veículo ocupado por Marielle que foi alvejado por tiros naquela noite.

Lessa e Élcio foram mandados a júri popular, com o reconhecimento de qualificadoras nos crimes de homicídio - 'motivo torpe', 'outro meio que dificultou a defesa da vítima' e 'para assegurar a impunidade de outro crime'.

Em fevereiro, após requisição do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a Polícia Federal no Rio abriu um inquérito para apurar o assassinato, em parceria com as autoridades fluminenses. De acordo com o Ministério da Justiça, o inquérito é um procedimento interno, sem prazo para conclusão.

A portaria de abertura dessa investigação diz que a PF vai investigar 'todas as circunstâncias' do crime. O texto destaca que é atribuição da corporação 'apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme'.

O documento cita o princípio da razoável duração do processo.

A Polícia Federal (PF) informou nesta sexta-feira (17) que a apuração sobre os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Philips não trazem indícios de ter havido um mandante ou organização criminosa por trás das mortes.

Em nota divulgada à imprensa, a PF, que coordena o comitê de crise para investigação do caso, informou também que as diligências continuam e que, apesar de não haver mandante, outras pessoas devem estar envolvidas no crime e novas prisões podem ocorrer nos próximos dias.

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Nessa quinta (16), o avião da Polícia Federal que transportou os remanescentes humanos encontrados durante as buscas pelo indigenista e pelo jornalista pousou, por volta das 18h30, no Aeroporto de Brasília. O material foi levado ao Instituto Nacional de Criminalística, onde será periciado para confirmação da identidade.

Os restos mortais foram encontrados durante buscas realizadas com a presença do pescador Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como Pelado. Ele confessou a participação no desaparecimento e indicou o local onde os corpos foram enterrados, uma área de mata fechada a cerca de três quilômetros da calha do Rio Itaquaí, afluente do Rio Javari.

Diante da confissão, a PF foi até o local, onde foi realizada a reconstituição da cena do crime.

Vítimas

Dom Phillips, que é colaborador do jornal britânico The Guardian, e Bruno Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), foram vistos pela última vez na manhã de domingo (5), na região da reserva indígena do Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares.

O local concentra o maior número de indígenas isolados ou de contato recente do mundo. Eles se deslocavam da comunidade ribeirinha de São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), quando sumiram sem deixar vestígios.

O indigenista denunciou que estaria sofrendo ameaças na região, informação confirmada pela PF, que abriu procedimento investigativo sobre essa denúncia. Bruno Pereira estava atuando como colaborador da União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja), uma entidade mantida pelos próprios indígenas da região, e tinha como foco impedir invasão da reserva por pescadores, caçadores e narcotraficantes.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou, nesta quarta-feira (2), que o Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1) julga hoje um mandado de segurança que autoriza o uso do material apreendido no endereço do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, que defendeu Adélio Bispo, pela Polícia Federal nas investigações sobre o atentado a faca sofrido por Bolsonaro em setembro de 2018. 

Bolsonaro deu a notícia do julgamento ao passar pela imprensa antes de deixar o Palácio do Alvorada, mas não deu entrevistas. No Twitter, o presidente divulgou um vídeo do momento. 

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“Hoje vai ser julgado o mandado de segurança do caso Adélio, se for favorável tem muita chance de descobrir quem mandou me matar”, diz o presidente ao dar o recado. 

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A publicação foi compartilhada pelo filho e vereador de São Paulo, Carlos Bolsonaro (PSC), que insinuou envolvimento do PT e do PSOL no ataque. 

“Todos sabem apenas que quem enfiou a faca foi um ex-integrante do PSOL, o braço do PT. Mas com todo aparato que lhe cercava, duvidar que não agiu sozinho é muita ‘inocência’!”, escreveu.

Viúva da vereadora Marielle Franco, a arquiteta Mônica Benício criticou o pedido da ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para federalizar as investigações sobre os mandantes do assassinato da parlamentar que aconteceu em março de 2018, no Rio de Janeiro. 

Mônica disse que Dodge não estabeleceu nenhum diálogo com os familiares de Marielle e do motorista Anderson Gomes, também morto na ocasião, antes de tomar a atitude. 

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“Preocupante e profundamente desrespeitosa a atitude da PGR em pedir a federalização do caso Marielle e Anderson sem NENHUM [sic] diálogo com as famílias”, escreveu Mônica no Twitter.

A solicitação de Dodge foi uma das últimas do seu mandato à frente da PGR. Ela apresentou à Justiça uma denúncia criminal de obstrução das investigações do Rio de Janeiro apontando o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), Domingos Inácio Brazão, e mais quatro pessoas como envolvidos no caso.

Brazão é apontado por Dodge como um dos eventuais mandantes do assassinato

Após iniciar a Operaçao Patronus, a fim de identificar e prender os envolvidos no assassinato do advogado André Ambrósio Ribeiro Pessoa, a Polícia Civil de Pernambuco indiciou a Isadora Ferreira, ex-esposa e José Isaac Ferreira de Almeida, ex-cunhado da vítima. Eles são acusados de terem planejado e encomendado a morte do advogado para que ele não delatasse o esquema criminoso no qual Isaac e Isadora estavam envolvidos.

O ex-cunhado está foragido. Os executores do assassinato também foram identificados. São eles: Ramon Reis da Silva (responsável por ter disparo contra o advogado), José Jameson de Sales, vulgo Jairzinho, e Emerson Henrique de Azevedo, mais conhecido como Bê. Jairzinho e Bê fazem parte de um grupo criminoso que vinha praticando assaltos em Caruaru, Agreste do Estado, e cidades vizinhas. Foram eles quem deu cobertura e identificaram o local onde a vítima pegaria a filha.

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A operação confirmou também que Ramon é responsável por parte do tráfico de drogas no Estado de Sergipe e também praticava homicídios mediante pagamentos. Ele residia em Caruaru há cinco meses, depois que executou um traficante rival por disputa de território. Ramon, responsável pelos disparos, está preso. No entanto, Emerson e José Jameson estão foragidos, assim como um dos mandantes do crime, Isaac.

A Polícia Civil continuará com as buscas a fim de encontrar e prender esses três que não estão cumprindo o mandado de prisão preventiva.

O caso

A morte do advogado André Ambrósio foi flagrada por uma câmera de segurança da casa da ex-mulher, no Loteamento Itamaraty, em Caruaru, no dia 12 de julho deste ano. Ele deixava a filha de um ano na residência. A abordagem foi feita quando o advogado ainda carregava a filha no braço. Com a arma em punho, Ramon se aproximou e mandou André deitar. Mesmo rendido, o advogado foi baleado pelo menos cinco vezes. 

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