O agora ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB-SP), destacou, no discurso de transmissão de cargo do Ministério de Portos e Aeroportos, que entendeu as mudanças como necessárias e que eixos da gestão serão mantidos. "Todos sabem da importância de que é ter grande base", disse, ao apontar, na sequência, ter gostado da escolha do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) para o cargo.

O ministro também falou sobre a expectativa de continuidade das políticas em curso na sua gestão. "Certamente todos os planos que elencamos com Lula, vão continuar com Costa. A começar com a maior obra do PAC, que é a ligação subterrânea de Santos a Guarujá", afirmou.

A cerimônia de transmissão de cargo foi disputada, com auditório e antessala lotados. Entre os presentes, o presidente nacional do União Brasil, deputado Luciano Bivar (PE), os ministros da Defesa, José Múcio Monteiro; de Transportes, Renan Filho (MDB-AL); da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos (PCdoB-PE); e o do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT-SP).

A troca no ministério se deu em movimento para acomodar partidos do Centrão na busca do governo por maior base no Congresso.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está para anunciar uma minirreforma ministerial, que deve incluir a demissão da ministra do Esporte, Ana Moser, ex-jogadora de vôlei e medalhista olímpica e que deve ser substituída por um político do "centrão".
Lula e Moser conversaram por cerca de uma hora na última terça-feira (5), no Palácio do Planalto, mas a saída da ministra ainda não foi oficializada. "O técnico entra com um time em campo, mas no decorrer do jogo ele vai mudando.

É muito difícil chamar uma pessoa para dizer: 'Eu vou precisar do teu ministério'. Essa é a política, nós precisamos construir maioria no Congresso", afirmou o petista no programa Conversa com o Presidente.
Moser deve ser substituída pelo deputado federal André Fufuca (PP), correligionário do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que vem pressionando o governo para ampliar o espaço do "centrão" nos ministérios. Em troca, Lula espera obter uma margem mais confortável de votos para aprovar seus projetos no Congresso.
As negociações entre o presidente e Lira, que foi aliado do ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL), já duram quase dois meses.
"A reforma ministerial está caminhando", afirmou ontem o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento e Indústria, Geraldo Alckmin (PSB), após uma reunião com Lula.
Alckmin poder ter que deixar o Ministério do Desenvolvimento para dar lugar ao atual ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), cuja pasta atual seria entregue ao deputado Silvio Costa Filho, do Republicanos, partido do "centrão" e ligado à Igreja Universal do Reino de Deus.

*Da Ansa

Neste sábado (12), o PSB de Pernambuco realiza a edição estadual do seminário Agenda 40: PSB na Reconstrução do Brasil. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), participará do evento, que ocorrerá no Hotel Canariu’s, em Gravatá, no Agreste estadual.

Segundo a legenda, também estão confirmados na programação a participação do ministro de Portos e Aeroportos e presidente da Fundação João Mangabeira, Márcio França (PSB-SP), e da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA).

Durante o encontro, serão debatidos a conjuntura nacional, com a participação da legenda no governo Lula, a condução da oposição ao governo de Raquel Lyra e a atuação nos municípios, tendo em vista as eleições de 2024.

Além disso, o seminário deve abordar temas como “PSB na vanguarda das políticas públicas para mulheres”, “Infraestrutura para conectar o Brasil”, “Nordeste e os novos caminhos para o desenvolvimento”, “Inovação, gestão e esperança que se renova” e “Novo PAC e desenvolvimento para todo o Brasil”.

Na programação ainda haverá uma homenagem aos ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos, que faleceram, respectivamente, em agosto de 2005 e agosto de 2014.

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, deu mais detalhes nesta segunda-feira (13) sobre o Voa Brasil, programa formatado para que um público específico, com renda de até R$ 6,8 mil, possa comprar passagens aéreas a R$ 200. A ideia, segundo ele, é que as companhias aéreas tenham um segmento dentro de seus programas de fidelidade dedicado ao programa. Com ele, servidores, aposentados e pensionistas, além de estudantes com Fies, poderão comprar duas passagens por ano ao preço de R$ 200 cada, parcelar em 12 vezes por meio de financiamento da Caixa, que fica então responsável por fazer o pagamento às áreas.

França afirmou que é uma espécie de "consignado", mas negou que haja subsídio do governo, apenas o financiamento pelos bancos públicos. Em entrevista à CNN, ele citou a Caixa e também o Banco do Brasil. A previsão é de que quase 12 milhões de passagens sejam emitidas por ano dentro do programa.

Além do público-alvo citado pelo ministro, outras pessoas - que tenham renda de até R$ 6,8 mil - também poderão participar, desde que paguem de forma antecipada, e não parcelada. As passagens a R$ 200 ficarão restritas a um período específico do ano, meses "intermediários" das temporadas nos aeroportos: a partir da segunda metade de fevereiro até junho, e depois nos meses de agosto, setembro, outubro e novembro.

Se a formatação do programa ocorrer bem, o ministro acredita que poderá iniciar o Voa Brasil no segundo semestre, utilizando 5% da capacidade ociosa das aeronaves. A porcentagem vai escalonando a cada semestre, até chegar a 20% no quarto semestre de funcionamento da política.

"Descobrimos obviamente que durante os meses intermediários aviões saem com 21% de passageiros a menos. Governo não entra com subsídio, ele ajuda a financiar, mas é tarefa da Caixa financiar. Diferença é que essas pessoas têm renda garantida, vai ser espécie de consignado, quando der ok vai ser descontado da previdência, do salário, não tem intermediação de banco, é 100% sem inadimplência", disse França.

Na avaliação do ministro, o programa vai provocar uma redução de preço geral nas passagens, uma vez que reduz a ociosidade enfrentada pelas companhias áreas. Ele afirmou inclusive que as ações das empresas teriam subido pelo entendimento de que a partir do programa "vão voar lotadas". "Temos uma luta paralela, que é o preço do combustível de aviação (QAV), a gente quer que seja reduzida. Mas as companhias estão fazendo seu papel, oferecendo ao governo um voo mais barato para muitas pessoas", disse.

O ministro ainda destacou o pedido do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para que mais 100 aeroportos brasileiros passem a receber voos de carreira. Sem dar detalhes, França afirmou que quer mais empresas disputando o mercado e que uma "nova está chegando agora", sem dizer qual. "Número de aeroportos diminuiu porque voos ficaram concentrados em aeronaves maiores. Queremos várias empresas disputando, vai ter uma nova chegando agora que vai disputar mercado", disse.

O governo federal e a concessionária RioGaleão estão em busca de uma equação, que poderia eventualmente envolver alguma de indenização de outorga, a fim de manter a companhia à frente do aeroporto internacional do Rio. A informação foi dada pelo o ministro Márcio França, de Portos e Aeroportos, após reunião com o presidente da RioGaleão, Alexandre Monteiro, neste sábado, 21. A concessionária quer devolver o aeroporto devido aos prejuízos acarretados pela pandemia de covid-19.

"Como houve renúncia da RioGaleão, vamos ver como pode ser desrenunciado", afirmou o ministro após o encontro, no aeroporto, que incluiu a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, além de secretários municipais e de Estado.

O ministro reafirmou diversas vezes que a RioGaleão demonstra vontade em continuar com a concessão. "Ninguém quer abrir mão de vincular sua marca ao Rio de Janeiro", afirmou França, ressaltando que, em função de diversas situações no governo passado, a RioGaleão foi "induzida a fazer uma renúncia desse contrato porque tinham a intenção talvez de fazer os dois aeroporto Santos Dummont em conjunto".

Um caminho possível é a "relicitação", apontou, mas o processo pode ser mais demorado. "A relicitação, que na verdade é uma nova licitação, precisa de vários cálculos de quanto se indeniza a empresa que tinha até então a outorga. Então na verdade tem de devolver a ela o investimento - ou parte do investimento - que fez."

O ministro citou decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que aprovou a relicitação da concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN). "Abriu a possibilidade de encaminharmos de alguma forma."

E acrescentou: "Queremos dar uma outra fórmula, que pode ser mais rápida e eficiente. Se for possível, bom. Se não for possível juridicamente, vamos encontrar uma fórmula para que a mesma empresa também possa continuar concorrendo no Brasil em tantos outros aeroportos."

Ele lembrou que a concessionária sofreu com a pandemia de covid. "Eu vim dizer isso também, que nós temos essa consciência."

Durante a pandemia, lembrou, diversos concessionários pleitearam descontos em suas outorgas. O governo consentiu, mas exigiu renovação anual do pedido, o que reduziria a segurança jurídica das operações. Este pode ser o ponto de entrada do governo para remediar o desconforto dos concessionários.

"Vamos encontrar um formato de retomar essa possibilidade de manter a concessão porque a maneira mais simples seria a empresa continuar. Essa é uma das maiores empresas do mundo e temos confiança no que eles fazem", reforçou França, destacando ainda que a empresa quer continuar.

"Não ficou nada decidido. Mas entabulado", disse o ministro sobre a reunião deste sábado. Apesar da indefinição, França afirmou ainda que o futuro do Galeão e do Santos Dummont está garantido porque estão no Rio. "O Galeão não é apenas um grande aeroporto, é a porta de entrada do Brasil."

Questionado sobre a solução para eventual impasse, o ministro disse que a Infraero poderia assumir o terminal, mas reforçou que não é esse o objetivo.

Em relação ao Carnaval, o ministro afirmou que recebeu garantias das autoridades de que o terminal estará funcionando plenamente no período.

A bancada do PSB na Câmara dos Deputados resolveu pedir publicamente para que o ex-governador de São Paulo, Márcio França, seja escolhido para comandar o Ministério das Cidades. Em jantar realizado na noite desta quarta-feira (30), o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que vai liderar os deputados federais eleitos pelo partido em 2022, disse que "o nome hoje prioritário se o PSB tiver um ministério é o nome de Márcio França". No entanto, petistas dos grupos de cidades e da articulação política da transição de governo ouvidos pelo Estadão dizem que o nome de França não é consenso.

A pasta também é cobiçada por outros aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo uma ala do próprio partido dele, o PT. O deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL-SP) e o ex-governador do Ceará e senador eleito Camilo Santana (PT-CE) também são cotados para o cargo.

O ministério é desejado por ter um orçamento bilionário e ser responsável por iniciativas importantes, como o Minha Casa Minha Vida e obras de saneamento. A pasta também é importante porque permite ao ministro estar em constante contato com prefeitos, governadores, deputados e senadores, dando a oportunidade de aumento da articulação política regional e nacional.

Tanto o PSOL, quanto o PSB pretendem lançar candidatos a prefeito de São Paulo em 2024. Depois de chegar ao segundo turno contra Bruno Covas (PSDB) em 2020, Boulos é considerado um nome natural para concorrer novamente. O PSB tem avaliado o nome da deputada Tabata Amaral, que é a presidente do diretório paulistano da legenda.

Boulos e França são integrantes do grupo de trabalho (GT) das Cidades na transição de governo. Ambos têm falado constantemente com a imprensa sobre ações da pasta. Em falas no Centro Cultural Banco do Brasil, os dois têm reclamado do orçamento deixado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para a área. O deputado eleito pelo PSOL também comentou que vai pedir a criação de uma secretaria para cuidar de territórios periféricos, algo diretamente ligado a sua atuação política, visto que ele começou a ganhar notoriedade ao liderar o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Além dos dois, uma ala do PT, sobretudo a concentrada no Nordeste, demonstra preferência para que o ex-governador Camilo Santana seja o ministro. O petista já foi próximo do ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT), mas ficou ao lado de Lula após uma briga interna entre PT e PDT no Ceará nas eleições deste ano. Camilo Santana também faz parte da transição, mas na área de Desenvolvimento Regional.

Quando assumiu o governo em 2019, Bolsonaro fundiu as pastas de Integração Nacional e Cidades em apenas uma e a batizou de Desenvolvimento Regional. Lula já avisou que vai desmembrar de novo em dois ministérios. O senador eleito também pode ficar com o Desenvolvimento Regional, mas o ministério das Cidades é considerado mais atrativo por concentrar obras de habitação, saneamento e transportes.

Ao falar sobre a posição da bancada do PSB, o deputado Felipe Carreras disse que França tem o perfil para a área por já ter sido prefeito e governador. "A bancada indicou, sim. Hoje é o ministério que a gente acha que pode colaborar, pelo perfil, já foi prefeito, governador. É uma indicação do partido e da bancada", disse.

O deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ), que foi filado ao PSOL durante 16 anos, minimizou as disputas dos partidos pela pasta. "O PSB tem toda a legitimidade de indicar nomes. A bancada nova do PSB indicou, é absolutamente legítimo. Assim como o PSOL, o PSD, assim como todos os partidos. Se trata de uma composição de governo que quem decide é Lula e todos os partidos tem legitimidade de indicação. Cabe ao presidente compor o ministério", disse ao Estadão. Freixo concorreu ao governo do Rio de Janeiro neste ano, mas perdeu para Cláudio Castro (PL). Ele também faz parte da equipe de transição e está no grupo de turismo.

Procurado para comentar se o PSOL pode fazer um gesto público parecido em relação a Boulos, o presidente do partido, Juliano Medeiros, desconversou. "Não estamos debatendo esse tema. Foco total agora é na PEC (da Transição)", afirmou.

O ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB) confirmou, nesta sexta-feira, 8, a desistência na disputa ao governo de São Paulo para apoiar Fernando Haddad (PT).

"Há tempos atrás, eu prometi que quem estivesse na frente nas pesquisas poderia ser o candidato do nosso campo político. E aqui tem palavra", disse o pessebista em vídeo publicado no Instagram.

O anúncio acontece após o PSD de Gilberto Kassab confirmar apoio à candidatura do ex-ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Pesquisa Genial/Quaest divulgada pelo Estadão nesta quinta-feira mostrou Haddad como líder entre os candidatos a governo de São Paulo em cenários com e sem França na disputa. Sem o ex-governador, o petista lidera com 35% ante os 29% no cenário inverso.

Na pesquisa para o Senado, França lidera isolado, com 27% das intenções de voto, 14 pontos à frente do segundo colocado.

[@#video#@]

Pré-candidato ao governo de São Paulo, o ex-governador Márcio França (PSB), de 58 anos, mantém seu nome na disputa apesar da pressão do PT para que ele aceite tentar uma vaga no Senado e apoie Fernando Haddad, candidato ungido por Luiz Inácio Lula da Silva e que lidera as pesquisas.

Advogado de formação e ex-vice de Geraldo Alckmin, o ex-governador advoga a tese de que uma escolha errada do PT em São Paulo pode custar a eleição de Lula. "Minha candidatura alivia a tarefa do Lula em São Paulo", disse o pessebista ao Estadão.

Em 2018, o sr. chegou ao segundo turno no cargo de governador. Como está sendo agora fazer campanha sem a máquina?

É diferente, claro. A máquina pública ajuda, mas nesse ponto o Bolsonaro foi pedagógico. Não tinha máquina, partido, vereador e prefeito, mas ganhou a eleição. Para mim foi educativo perceber que aquela engrenagem a que estamos acostumados, de partidos e tempo de televisão, desperta no povo uma sensação de que quanto mais partido maior a obrigação com eles. Com menos partido, menos obrigação.

Agora é fácil falar isso.

Claro. Mas é o que posso falar.

Com essa união inédita da esquerda em torno do Lula, esse campo não perde identidade e se torna satélite do ex-presidente?

É preciso reconhecer que o PT é o único partido do Brasil, como partido institucional. Então é natural que eles tenham voltado com uma certa gana depois daqueles momentos difíceis que passaram. Os partidos à esquerda estão todos no que chamam de frente ampla. Hoje a frente ampla é de esquerda, ou de centro à esquerda. Talvez a Rede, nós (PSB) e PV estejamos um pouco mais ao centro, mas na lógica de todos é uma frente de esquerda. A gente tem que ampliar isso. Buscar mais gente. A disputa real não é da esquerda contra a direita, mas da democracia contra a não democracia. Parece uma conversa retórica, mas tem fundamento pelo que vemos no mundo na Hungria, Rússia e Venezuela. São posições diferentes na origem, mas iguais na forma e no resultado.

O PT gostaria que o sr. disputasse o Senado na chapa com Fernando Haddad. Esse cenário está no horizonte ou serão mesmo duas candidaturas?

São Paulo é muito importante, mas o Brasil é mais importante do que São Paulo. É preciso que a gente tenha em mente o que está acontecendo na eleição brasileira. O erro em São Paulo pode custar a eleição brasileira (do Lula). Dez por cento em São Paulo são 2,5 milhões de votos. Não há como compensar isso.

O erro seria o PT lançar candidato em São Paulo?

Qualquer erro. O que tem de concreto é a eleição passada. Em 2018 eu tive para governador 10,2 milhões de votos e o Haddad, 7,2 milhões para presidente. Estamos discutindo esses 3 milhões. Por que esses 3 milhões migraram para mim e não para ele? É isso. De repente estou enganado, mas acho que temos de ir em busca do que não era nosso. A escolha do Alckmin pelo Lula foi nesse sentido.

O sr. alimenta expectativa de que Haddad possa abrir mão para apoiá-lo?

Não. Mas alimento a de que ele quer o Lula presidente.

Acha que a candidatura de Haddad atrapalha Lula?

Aí é uma decisão que ele precisa tomar. Ele está testando. Imagine se o Ciro Gomes tivesse 20% das intenções de voto numa pesquisa. Ele se acharia o candidato da terceira via. São Paulo mantém uma candidatura, no meu caso, um pouco equidistante dessas posições, que tem a ver um pouco com a história de São Paulo. Quando havia Getúlio (Vargas) e UDN, aqui em São Paulo havia Jânio e Adhemar. Nós temos que aliviar a tarefa do Lula.

Sua candidatura alivia a tarefa de Lula em São Paulo?

Sem dúvida. Eu amplio um pedaço a mais que ele não tem.

O sr. espera uma intervenção de Lula em SP?

Do Lula não, mas do bom senso. É uma obviedade.

Para ganhar em São Paulo é preciso ser menos de esquerda?

Eu nunca combinei muito com esse tom vermelho. Não é o meu estilo. Sou do PSB há 40 anos, foi meu único partido. Não posso ser acusado de ser incoerente. Eu compreendia os movimentos do PSDB e achava que o partido não devia ser tratado como inimigo. Era um adversário. O convite ao Alckmin é uma mensagem aos brasileiros.

Se não tiver acordo, como ficam os palanques? O sr. com Alckmin, Lula com Haddad ou todos juntos?

Eu não teria problema de fazer campanha com nós quatro juntos. Até sugeri de rodarmos o interior juntos. Não tenho dúvida de que Alckmin vai comigo e Lula com ele. Se der para fazermos juntos, melhor.

O eleitor histórico do Alckmin vota em Lula?

80% não, mas 20% sim. Estamos de olho nos 20%.

Como o sr. vai se equilibrar na busca pelo eleitor de esquerda e o de direita?

Para o eleitor que vota em Haddad e no PSOL, a conta é óbvia: é melhor ter dois aliados no segundo turno do que um só para correr menos risco. Mas a separação não é entre esquerda e direita. Vejo Haddad e Rodrigo (Garcia) como duas pessoas com jeito parecido. Jovens acadêmicos e menos populares. O Tarcísio (de Freitas) é um técnico. Eu estou no lado mais prático e eles no teórico.

Que legado o PSDB, que vai completar 30 anos no poder em São Paulo, deixou para o Estado?

Primeiro o equilíbrio fiscal. São Paulo devia muito para a União. Na segurança pública, é inegável que desde o (Mário) Covas até os últimos meses do Doria o índice de violência caiu. Agora que voltou a subir. Teve as Etecs e Fatec, o Poupatempo. O PSDB foi institucional para São Paulo. Mas agora precisamos avaliar o futuro.

O sr. e Tarcísio de Freitas são os únicos críticos ao uso de câmeras no uniforme da PM. Sua posição é uma tentativa de se aproximar do eleitor de direita?

Não. É como eu penso. Durante o período em que estive no governo houve a maior queda de violência policial da história. Logo que saí, o Doria veio falar em atirar na cabecinha de bandido. Para o policial isso é quase um comando.

O sr. é contra esse discurso de dar tiro em bandido? Geraldo Alckmin seguia essa linha: "Quem não reagiu tá vivo".

Totalmente. Se ele disse, está errado. Antes de reagir você tem de evitar que o rapaz esteja lá. A gente fica discutindo o efeito sem discutir a causa. A câmera não pode ficar 12 horas ligada na lapela de ninguém. É um direito individual da pessoa.

Mas as corporações apoiam as câmeras.

Azar das corporações. Eu tenho dúvidas se as corporações estão apoiando. São sempre esses especialistas.

O que tem a dizer sobre as buscas da polícia em endereços ligados ao sr. no âmbito da Operação Raio X (que investigou suspeitas de desvios na área da saúde em vários Estados)?

Foi tudo muito politizado. Trinta dias depois eles devolveram as coisas. Vamos apurar depois porque fizeram. Estou tentando assimilar de onde partiu. Certamente não foi uma ação judicial, mas política. Foi tão malfeita que não é o padrão da polícia de São Paulo. No meu caso, se encerrou com a devolução das coisas, mas ficou a marca na família.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade acompanhar o voto do relator, desembargador Olindo Menezes, e conceder habeas corpus para soltar o administrador de hospitais Fernando Rodrigues de Carvalho. Carvalho era acusado de ser o elo entre o grupo político do ex-governador Márcio França (PSB) e as fraudes no Hospital geral de Carapicuíba, na Grande São Paulo, flagradas pela Operação Raio X, que investigou a ação da máfia da Organizações Sociais da Saúde em 27 cidades de quatro Estados, que provocou prejuízos de R$ 500 milhões ao Erário.

Carvalho estava detido no Centro de Ressocialização de Limeira, no interior do Estado. Esta é a segunda vez que o administrador é libertado pelo STJ após ter a prisão decretada pela Justiça paulista. Na primeira vez, ele era acusado de pertencer á organização criminosa da Saúde em um caso que está sendo analisado em Birigui (interior paulista). Solto em 2021, ele teve a prisão novamente decretada em razão de novas provas que surgiram em Carapicuíba, outra cidade em que a máfia atuaria desviando recursos da Saúde.

Interceptações telefônicas mostram que Carvalho mantinha contatos com um guia espiritual, contando em conversas todos os detalhes da ação da organização criminosa. Parte do dinheiro desviado teria sido usado para o pagamento de propinas, além da compra de imóveis e festas com prostitutas. Uma de suas colegas no hospital fechou com o Ministério Público um acordo de delação premiada. Em seu voto, o relator do habeas corpus voltou atrás de duas decisões anteriores, ambas de 2021, em que havia negado a libertação do acusado.

O desembargador havia escrito em uma delas que "há trechos de interceptação telefônica que apontam a aquisição de imóvel com desvio de verba pública, em conversa com Regis, um dos integrantes do grupo, além de que estaria se utilizando de contas de seu filho para dificultar o rastreamento e outras anotações e depósitos relativos aos montantes obtidos. Por fim, denota-se, ainda, a existência de evidências de que estaria em tratativas para abertura de uma nova organização social, indicando a perpetuação da conduta supostamente ilícita".

Olindo Menezes, em seu voto de novembro de 2021, destacara ainda a "profusão de imputações feitas". Ao negar a liminar, o ministro disse que o acusado integraria a cúpula da organização criminosa, "participando, em tese, de todas as 235 condutas criminosas, fato este que acentua a sua periculosidade social. Ou seja, mesmo que os delitos não tivessem sido cometidos com violência, ele deveria responder ao restante do processo preso. Agora, no dia 5 de abril, quando examinou o mérito do habeas corpus, o magistrado mudou de ideia.

Escreveu então que os dados do relatório do caso podem dar "a impressão de que se trata de acusado de alto coturno em termos de periculosidade e de potencial retorno ao crime". Mas afirmou que esse fato deve ser "visto com prudência (e paciência processual), pois as numerosas imputações, velhas no tempo, ainda não passam de aspiração acusatória, a depender de segura confirmação instrutória, e nem justificam, por si sós, a prisão" antes da condenação do acusado. O desembargador acolheu a argumentação da defesa e decidiu o Por isso, revogar a prisão.

Ao mesmo tempo, Olindo Menezes determinou medidas alternativas. Ele determinou que o réu não poderá exercer qualquer atividade "na OSS Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu (que cuidava do hospital em Carapicuíba), ou de empresas que celebram contrato de prestação de serviços com a OSS". Também determinou a apresentação a cada dois meses, para verificar a manutenção da inexistência de riscos ao processo e à sociedade, quando o réu deverá informar suas atividades e justificá-las. O relator ainda o proibiu de mudar de residência sem prévia autorização judicial e o proibiu de ter contato com pessoas acusados no caso.