O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, optou nesta quinta-feira por uma medida contundente para financiar o muro que prometeu levantar na fronteira com o México: decretar em breve uma "emergência nacional", uma medida excepcional que ameaça provocar uma feroz batalha política e judicial.

Após horas de suspense, o presidente republicano prometeu promulgar um acordo orçamentário, negociado por parlamentares republicanos e democratas esta semana, para evitar uma paralisação parcial do governo federal.

Esse texto foi aprovado por uma ampla maioria no Senado, controlado pelos republicanos. Será submetido a votação na Câmara de Representantes, de maioria democrata, ainda nesta quinta, e depois será ratificado pelo presidente.

Mas Trump não se conforma com os fundos previstos por esse acordo e "agirá também mediante decretos - incluindo a emergência nacional - para pôr fim à crise de segurança nacional e humanitária na fronteira", indicou a porta-voz do governo americano, Sarah Sanders.

"Uma vez mais, o presidente cumpre sua promessa de construir o muro, de proteger a fronteira e garantir a segurança do nosso grande país", disse.

O líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, anunciou que apoiava a decisão do presidente em relação à "emergência nacional".

Mas essa medida extraordinária, que permite ao presidente dos Estados Unidos mobilizar fundos sem passar pelo Congresso, irrita muitos congressistas, inclusive republicanos.

"Declarar a emergência nacional seria um ato sem base jurídica, um grave abuso de poder da presidência e uma tentativa desesperada de desviar a atenção do fato de que o presidente não cumpriu sua promessa fundamental de que o México pagaria pelo muro", escreveram os líderes democratas da Câmara e do Senado, Nancy Pelosi e Chuck Schumer.

"Não há emergência na fronteira" com o México, havia dito pouco antes Pelosi, a presidente da Câmara. "Vamos estudar nossas opções e estaremos prontos para responder de forma apropriada", acrescentou, sem descartar a via judicial.

Uma lei aprovada em 1976, a "National Emergencies Act", autoriza o presidente dos Estados Unidos a declarar uma "emergência nacional" para conceder a si próprio poderes extraordinários. Ao recorrer a esse texto, Trump poderia financiar o muro sem a autorização do Congresso e recorrer ao exército para construí-lo.

Todos os presidentes americanos aproveitaram esse poder, embora em circunstâncias distintas. George W. Bush o fez após os atentados de 11 de setembro de 2011, e Barack Obama recorreu a essa lei durante a epidemia de gripe H1N1 em 2009.

- Evitar um novo "shutdown" -

O acordo votado nesta quinta-feira inclui 1,375 bilhão de dólares para construir uma nova "barreira física" em um trecho de 88 km na fronteira entre o México e os Estados Unidos, menos de um quarto dos 5,7 bilhões que Trump exige para construir um muro entre os dois países.

Alguns comentaristas e congressistas ultraconservadores que o presidente escuta haviam criticado duramente o texto antes de sua passagem pelo Congresso, e o próprio Trump tinha se mostrado insatisfeito com seu conteúdo.

Washington tem até a meia-noite de sexta-feira para evitar um novo bloqueio orçamentário, que deixaria sem fundos 25% das administrações federais.

A vontade de Trump de construir o muro na fronteira com o México e a rejeição de seu plano por parte dos republicanos provocaram recentemente o maior "shutdown" na história dos Estados Unidos. Durante 35 dias, cerca de 800.000 funcionários federais deixaram de receber seu salário por esse bloqueio orçamentário.

O mandatário acabou cedendo ante os democratas e renunciou temporariamente ao muro para acabar com a paralisação parcial do governo. Mas nesta quinta-feira demonstrou que não havia esquecido uma das grandes promessas da campanha eleitoral de 2016.

O presidente americano, Donald Trump, afirmou que não está esperando pelo Congresso para dar seguimento à construção de um muro na fronteira com o México. Ele também sugeriu que pode usar seu poder de declarar emergência nacional para financiar a barreira física, se necessário.

"Não estou esperando pelo comitê", afirmou Trump a repórteres nesta quinta-feira, em referência ao grupo bipartidário de negociadores que se encontrou pela primeira vez ontem para tentar chegar a um acordo para o orçamento, até que o atual orçamento-tampão, aprovado na última sexta-feira, perca a validade - em 15 de fevereiro.

A presidente da Câmara dos Representantes, a democrata Nancy Pelosi (Califórnia), afirmou que espera ver a proposta de legislação dos negociadores amanhã, mas destacou que não haverá dinheiro para "nenhum muro" nela. Para Trump, "se eles não nos derem o muro, não funciona". Fonte: Associated Press.

O presidente americano, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira, 25, um acordo provisório com a oposição democrata para reabrir o governo por três semanas, encerrando a paralisação parcial do governo, que já dura 35 dias, é a mais longa da história dos Estados Unidos e deixou 800 mil funcionários públicos sem salários.

Trump afirmou ter pedido ao líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, que leve a proposta orçamentária acordada com os democratas ao plenário da Casa "imediatamente".

"Estou muito orgulhoso de anunciar hoje que chegamos a um acordo para encerrar o shutdown e reabrir o governo federal", disse Trump nos jardins da Casa Branca. Ele acrescentou que, nesse meio tempo, um comitê bipartidário de deputados se reunirá para discutir as necessidades de segurança na fronteira dos EUA.

No discurso, Trump manteve a ameaça de declarar emergência para usar verba de outras áreas para a construção do muro caso os democratas não concordem com planos do governo até o dia 15 de fevereiro. "Se não tivermos um acordo justo, o governo ficará paralisado de novo ou eu usarei os poderes que tenho pelas leis e pela constituição para resolver essa emergência. Nós teremos segurança", disse Trump, após fazer uma defesa da proposta de construção do muro para conter a imigração ilegal.

O anúncio de Trump é visto como uma derrota do presidente na queda de braço com os democratas e, especialmente, com a presidente da Câmara, a deputada Nancy Pelosi. Até agora, Trump vinha indicando que a previsão de US$ 5,7 bilhões no orçamento para construção do muro, sua promessa de campanha, era inegociável. Nas últimas semanas, no entanto, pesquisas mostraram que a população americana associava a Trump a culpa pelo 'shutdown' mais longo da história do país.

O discurso de Trump vem em linha com o que os democratas vinham solicitando ao presidente, ou seja, que as negociações sejam feitas com o governo aberto. O acordo anunciado hoje abre caminho para que o Congresso aprove as leis orçamentárias suficientes para reabrir o governo federal.

No início da madrugada deste sábado, horário de Brasília, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou um vídeo curto em sua conta oficial no Twitter em que defende a construção do muro na fronteira com o México, uma de suas principais propostas durante a campanha presidencial.

"Todos já sabem agora que a fronteira Sul é uma crise humanitária e também uma crise de segurança nacional", afirmou o mandatário norte-americano. "Por muitos anos, décadas, problemas têm acontecido por lá, mas a situação só piora com o tempo, porque muita gente quer entrar em nosso país. Muita gente que não queremos: criminosos, integrantes de gangues, traficantes de pessoas e de drogas. Não queremos eles no nosso país", continuou Trump.

No fim da mensagem, Trump diz ter recebido apoio velado de parlamentares do partido Democrata. "Tiremos a política da discussão, vamos trabalhar e chegar a um acordo. Muitos democratas concordam comigo e me disseram que concordam, mas têm medo de dizer [publicamente]. Temos que garantir a segurança na fronteira sul. Se não fizermos isso, seremos uma nação infeliz", disse.

O presidente norte-americano fará, neste sábado por volta das 18 horas (de Brasília), um "grande anúncio a respeito da crise humanitária na fronteira sul e a paralisação [do governo]". O pronunciamento será transmitido ao vivo da Casa Branca.

A paralisação do governo no país completou 29 dias neste sábado e já é a maior da história, tendo como maior impasse justamente o muro na fronteira entre os EUA e o México. (Caio Rinaldi - caio.rinaldi@estadao.com)

Uma senadora Republicana próximo ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, diz que o governante não dá sinais de ceder em seu plano de construir um muro ao longo da fronteira com o México, questão que causa uma paralisação parcial do governo que dura quatro semanas.

O senador Lindsey Graham diz que encorajou Trump, durante uma conversa telefônica neste domingo, a reabrir o governo por algumas semanas para tentar negociar um acordo com os democratas que quebrasse o impasse. Mas o parlamentar disse que Trump quer um acordo primeiro.

A líder Democrata na Câmara, Nancy Pelosi, também insistiu que Trump acabe com a paralisação antes que qualquer negociação ocorra.

"Eu tentei ver se poderíamos abrir o governo por um período limitado de tempo para negociar um acordo", disse Graham. O senador ressalta que Pelosi não concordaria com o financiamento do muro mesmo com a reabertura do governo. "O que ele deveria fazer? Apenas desista. Ele não vai ceder", disse Graham.

A avaliação de Graham sugere que a paralisação poderia durar mais algumas semanas, se não meses, causando mais prejuízos financeiros aos 800 mil trabalhadores federais que estão ociosos ou obrigados a trabalhar sem remuneração. Fonte: Associated Press.

O FBI (polícia federal americana) alertou nesta quinta-feira (10) que a paralisação parcial do governo, que chega à terceira semana, ameaça sua capacidade de investigar e manter suas operações. O presidente dos EUA, Donald Trump, viajou na quinta até a fronteira com o México para defender, mais uma vez, a construção de um muro, cujo financiamento está travando a aprovação da lei orçamentária, mantendo parte do governo paralisado.

Segundo a associação de funcionários do FBI, os agentes especiais continuam trabalhando sem cobrar e a direção do órgão está fazendo tudo o que pode para financiar as operações com recursos cada vez mais limitados. "O importante trabalho que o escritório faz precisa de financiamento imediato", afirmou a associação, em nota.

O grupo representa cerca de 13 mil agentes especiais ativos do FBI, que investigam desde crimes violentos e crimes financeiros até espionagem e terrorismo. Em petição enviada à Casa Branca e aos líderes do Congresso, a associação explica que a situação financeira dos agentes pode afetar o desempenho se eles não receberem salários hoje.

"A falta de pagamento pode atrasar a obtenção e a renovação das autorizações de segurança e, em alguns casos, pode até impedir que os agentes continuem fazendo seu trabalho."

Mais de 400 mil funcionários públicos federais, entre eles dezenas de milhares de agentes da patrulha de fronteira e do Sindicato de Funcionários do Tesouro Nacional, moveram um processo coletivo contra o governo Trump pelo não pagamento de salários durante a paralisação. Segundo o Washington Post, várias agências federais interromperam o trabalho temporariamente em razão da falta de pagamento.

A paralisação parcial do governo teve início no dia 22, depois que Trump rejeitou um projeto de lei orçamentário que não incluía seu pedido de US$ 5,7 bilhões para construir um muro na fronteira com o México.

Trump deixou Washington na quinta rumo a McAllen, no Texas, sem nenhuma negociação programada com líderes do Congresso. Na quarta-feira (9) ele abandonou uma reunião com democratas, irritado com a falta de dinheiro para o muro.

Diante do impasse, Trump ameaçou declarar emergência nacional, abrindo caminho para conduzir o projeto sem a aprovação do Congresso. Antes de embarcar para o Texas, ele voltou a defender a ideia de usar os poderes presidenciais para o muro, uma promessa de sua campanha. "Se isso (a negociação) não funcionar, provavelmente eu farei isso (declarar emergência). Quase diria com certeza."

Cercado por oficiais da patrulha de fronteira e pilhas de drogas, dinheiro e armas apreendidos, o presidente culpou os democratas pela crise. Ele reiterou a alegação de que o México pagará indiretamente pelo muro com as revisões dos acordos comerciais com os EUA e ouviu relatos de pessoas que tiveram parentes mortos por imigrantes. "Se tivéssemos uma barreira de algum tipo, de concreto ou de arame, eles (imigrantes) não iam nem se dar o trabalho de tentar (cruzar a fronteira)", disse. (Com agências internacionais).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os democratas Nancy Pelosi - presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos - e Chuck Schumer - líder do partido no Senado - criticaram, em pronunciamento à nação nesta terça-feira (8) a exigência do presidente do país, Donald Trump, da construção de um muro na fronteira com o México e pediram que a paralisação do governo tenha fim. "Pedimos a Trump que reabra o governo para que possamos discutir nossas diferenças sobre o muro. Acabe com a paralisação agora", disse Schumer.

Em pronunciamento anterior, Trump acusou os democratas de não reconhecerem a "crise humanitária" na fronteira. "Quanto mais sangue americano será derramado até que o Congresso faça seu trabalho?", questionou. Desde o dia 22 de dezembro, o governo americano está parcialmente paralisado, porque democratas e republicanos não conseguem chegar a um consenso sobre o Orçamento. Trump afirma que só vai sancionar o projeto caso inclua um montante de US$ 5,7 bilhões para a construção do muro.

Pelosi disse que democratas concordam que a segurança na fronteira é um assunto importante, mas defendeu que o caminho é investir em outras iniciativas para tratar do problemas, como investimentos em infraestrutura.

"Os democratas e o presidente querem segurança na fronteira, mas discordamos da maneira que o presidente quer fazer isso", completou depois Shumer. Ele acrescentou que o símbolo dos EUA é a Estátua da Liberdade, "não um muro na fronteira". O líder democrata no Senado ainda disse que Trump quer que o México pague por "seu muro desnecessário".

Segundo os líderes democratas, Trump está fabricando uma crise. "O presidente Trump precisa parar de manter o povo americano como refém, precisa parar de produzir uma crise e precisa reabrir o governo", disse Pelosi. Já Schumer sugeriu que Trump fabrica essa crise para tentar afastar os holofotes da turbulência em sua administração.

Com a paralisação parcial do governo dos Estados Unidos entrando no 17º dia, o presidente Donald Trump foi a Camp David neste domingo (6) para se reunir com sua equipe de governo e tratar da segurança da fronteira e outros tópicos. Pela primeira vez, assessores da Casa Branca reconheceram à imprensa americana que a série de interrupções em agências federais ameaça prejudicar a economia.

Economistas e altos funcionários da Casa Branca disseram no domingo ao Washington Post que se a paralisação se estender até fevereiro ameaça congelar o vale-alimentação de 38 milhões de americanos de baixa renda e inviabilizar o pagamento de US$ 140 bilhões em restituições de impostos.

O governo Trump, que não previa uma paralisação de longo prazo, reconheceu apenas nesta semana a amplitude do impacto. As autoridades disseram que estavam concentradas agora em entender o alcance das consequências.

Milhares de programas federais são afetados pela paralisação, mas poucos causam tanto prejuízo à população quanto o sistema tributário e o Programa de Assistência Suplementar à Nutrição do Departamento de Agricultura (USDA, na sigla em inglês), responsável pela distribuição de "cupons de alimentação", vales dados à população de baixa renda. A paralisação parcial cortou novos recursos para o Departamento do Tesouro e para o USDA.

Os cortes potenciais nos cupons de alimentos e a suspensão das restituições de impostos ilustram as consequências combinadas de deixar grandes partes do governo federal sem financiamento - um cenário que se tornou mais provável na sexta-feira, quando Trump disse que deixaria o governo fechado por "meses ou até anos".

A reunião deste domingo ocorreu um dia depois que o vice-presidente Mike Pence, altos funcionários da Casa Branca e assessores do Congresso terminaram uma reunião sem acordo para o impasse. Pence voltou a se reunir no domingo com congressistas democratas e com assessores da Casa Branca para tentar encontrar uma solução para a crise, mas sem resultado.

Trump exige a liberação pelo Congresso de US$ 5,6 bilhões para construir um muro ao longo da fronteira com o México, mas os democratas que controlam a Câmara dos Deputados aprovaram nesta semana um projeto de lei orçamentária para reabrir o governo sem fornecer financiamento para o muro.

Trump diz que não assinará a medida até receber o dinheiro. Com os dois lados mantendo suas posições, um quarto do governo federal está paralisado há duas semanas.

Falando a repórteres em frente à Casa Branca no domingo, Trump novamente levantou a possibilidade de declarar uma emergência nacional e disse que pode fazê-lo "dependendo do que acontecer nos próximos dias". Em uma tentativa de forçar os democratas a um acordo, Trump disse que está considerando declarar uma emergência para começar a construção do muro na fronteira com o México. Especialistas afirmaram à imprensa americana que há dúvidas sobre a legalidade da manobra.

A maior paralisação do governo americano até hoje durou 21 dias, entre 5 de dezembro de 1995 e 6 de janeiro de 1996. (Com agências internacionais). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que a paralisação parcial das repartições públicas federais continuará enquanto os democratas se recusarem a erguer mais barreiras na fronteira do país com o México. "Eu não posso dizer quando o governo vai reabrir. Eu posso dizer que isso não vai acontecer até que tenhamos um muro ou uma cerca, seja lá o que eles quiserem chamar", disse Trump a repórteres após um evento natalino na Casa Branca.

A paralisação da máquina publica dos EUA decorre de um impasse em torno do orçamento para defesa nas fronteiras. Os democratas se opõem a gastar dinheiro com o projeto do muro e pressionam por verbas para aprimorar o uso de tecnologia no controle de acesso na fronteira.

Líderes democratas do Congresso, o senador de Nova York, Chuck Schumer, e a deputada Nancy Pelosi, da Califórnia, culpam Trump pelo impasse e por "mergulhar o país no caos". Em comunicado conjunto divulgado ontem, eles apontaram problemas além do shutdown, como as fortes perdas nos mercados acionários norte-americanos e a demissão do secretário de Defesa.

A Casa Branca apresentou a Schumer uma contraproposta sobre os valores pretendidos para o muro, segundo Mick Mulvaney, diretor do Escritório de Administração e Orçamento. Inicialmente, Trump exigia US$ 5,7 bilhões para o projeto. De acordo com um assessor democrata, que falou sob condição de anonimato, a Casa Branca fez uma contraproposta de US$ 2,5 bilhões - US$ 2,1 bilhões e mais US$ 400 milhões para outras prioridades relacionadas a imigração.

Mulvaney disse que aguarda uma resposta de Schumer mas, de acordo com o escritório do senador democrata, as partes permanecem "muito distantes". Fonte: Associated Press.