Com a pandemia de Covid-19, o número de nascimentos no País em 2020 foi o menor desde 1994, segundo dados do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (Sinasc), do Ministério da Saúde, tabulados pelo Estadão. Foram 2.687.651 recém-nascidos no ano passado, ante 2.849.146 em 2019, queda de 5,66%.

Os nascimentos já estavam em queda ou estabilidade nos últimos anos, mas em ritmo menos acelerado. Entre 2018 e 2019, por exemplo, a diminuição no número de novos recém-nascidos havia sido de 3,2%. Já entre 2017 e 2018, o País tinha registrado leve alta de 0,7% nos nascimentos.

O impacto da pandemia no número de recém-nascidos foi maior até mesmo que o do surto de zika e microcefalia que afetou o País entre 2015 e 2016. Naquele período, em que muitos casais adiaram a gravidez por medo das sequelas deixadas pelo zika em algumas crianças, a queda de nascimentos foi de 5,3%. A última vez que o Brasil registrou um número menor de nascimentos do que em 2020 foi há 26 anos, quando, em 1994, 2.571.571 bebês nasceram.

Os dados de 2020 analisados mês a mês demonstram que as maiores quedas porcentuais ocorreram em novembro e dezembro, justamente nove e dez meses depois de o coronavírus ser confirmado no Brasil. Nesses meses, a queda foi de 9%, quase o dobro da média do ano.

A queda de nascimentos é algo que costuma ocorrer em períodos críticos, mas não significa que ela se manterá constante com o passar dos anos, explica Joice Melo Vieira, professora do Departamento de Demografia (DD/IFCH) e pesquisadora do Núcleo de Estudos de População Elza Berquó (NEPO) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). "Se nos voltarmos para casos semelhantes ao longo da história humana, é esperado que o número de nascimentos decline durante pandemias, mas há certa recuperação depois que esse período crítico terminar", observa. "É claro que sempre existem os casos de mulheres que atravessam períodos de crise já nos anos finais de seu período reprodutivo e podem ter vivenciado dois abalos grandes - o zika e agora a covid-19 - e que terão menores chances de recuperação da fecundidade desejada."

Segundo Joice, a retomada dos planos para ter filhos, quando a pandemia passar, vai depender de políticas que vão além do controle da circulação do vírus. "As pessoas, especialmente as mulheres, vão querer ter filhos se e quando se sentirem confortáveis para tê-los, se encontrarem condições propícias para isso. Políticas de redução de desigualdades e que proporcionem maior estabilidade financeira às famílias, políticas que promovam equidade de gênero no âmbito público e privado, políticas que favoreçam melhor gestão do tempo dedicado à vida laboral e pessoal, tudo isso favorece a recuperação da fecundidade", destaca.

Para Raquel Zanatta Coutinho, professora adjunta no Departamento de Demografia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ainda não é possível saber se as pessoas vão desistir do plano de ter filhos ou se isso terá um efeito inverso. "Pode ser que uma pandemia desse porte mude para sempre o desejo por crianças. Diante das inseguranças do mundo, pode ser que quem já estivesse tentado a não ter filhos decida de uma vez que a maternidade não é um bom caminho", diz Raquel. "Por outro lado, a pandemia pode aumentar a fecundidade na medida em que as mulheres perdem o pouco acesso que tem aos métodos de controle. Talvez tenha um ‘baby boom’ para alguns grupos."

A emergência do zika vírus, de acordo com a professora da UFMG, teve seu impacto e afetou principalmente as mulheres em situação de vulnerabilidade. "Em nível nacional, o efeito foi pequeno, mas importante, cerca de 5% menor do que no ano anterior. Para alguns Estados, como Pernambuco, onde os casos de microcefalia se concentraram, a redução foi de 23% em 2016. Isso mostra que o medo da microcefalia e sua proximidade geográfica foram cruciais para despertar respostas reprodutivas. Mas o que mais chama atenção na zika é o fato de que mulheres mais jovens, com menos de 25 anos, apresentaram maior probabilidade de postergar, enquanto as mais velhas mantiveram os planos, muito por medo de não terem tempo biológico para engravidar", explica Raquel. "Além disso, as mais escolarizadas e as mais estáveis financeiramente conseguiam manter seus planos. Não tenho a menor dúvida de que as piores consequências da covid-19 serão sentidas pelas mulheres, especialmente as de baixa escolaridade e menor renda."

A pandemia teve diferentes efeitos sobre o número de nascimentos ao redor do mundo. Uma análise feita pela The Economist em outubro observou uma tendência de queda nos nascimentos nos países de renda mais elevada, como Cingapura, enquanto o número estava em alta em regiões de renda mais reduzida, como Uganda.

Congelamento de óvulos. No ano passado, em relação a 2019, chegou a ocorrer um movimento de queda de congelamento de óvulos, porque muitas clínicas interromperam atendimentos ou focaram em pacientes que tinham mais urgência em preservar a fertilidade, caso das mulheres com câncer.

Depois, ocorreu a retomada. "Toda vez que restringe, cria-se uma demanda reprimida, a procura para as clínicas aumentou bastante", diz Emerson Cordts, médico ginecologista e membro da Sociedade Brasileira de Rerodução Assistida (SBRA).

Em clínicas de fertilização, o movimento de mulheres buscando o congelamento de óvulos cresceu até 25%, segundo especialistas. O principal perfil é o de mulheres que não estão em um relacionamento estável. "A pandemia intensificou esse processo por causa da insegurança quanto ao futuro reprodutivo", diz Daniel Suslik Zylbersztejn, urologista e coordenador médico do Fleury Fertilidade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O número de nascimentos registrados na China diminuiu quase 15% interanual em 2020, pelo quarto ano consecutivo, um sinal de que o relaxamento do planejamento familiar no país está tendo pouco impacto.

A China, que desde 1979 exigia que os casais tivessem apenas um filho para limitar o então rápido crescimento demográfico, permite desde 2016 ter dois filhos para limitar o envelhecimento do país.

Segundo os dados publicados na segunda-feira (8) pelo ministério da Segurança Pública, em 2020 foram registrados 10,04 milhões de nascimentos, 14,8% a menos que o número oficial de nascimentos registrados em 2019. A proporção de sexos ficou em 52,7% meninos e 47,3% meninas.

O número oficial de nascimentos totais, anunciado separadamente, foi de 14,65 milhões em 2019. Este número, que ainda não está disponível para 2020, é tradicionalmente maior que o número de nascimentos registrados porque nem todos os pais registram o filho imediatamente.

O número anunciado ontem de nascimentos registrados é "menor que o número de pessoas que se apresentam à prova de acesso a universidade" e o envelhecimento se tornará um problema crescente, segundo um usuário da rede social Weibo

Para outro usuário da Weibo, é "a crise mais grave enfrentada pela nação chinesa".

A mudança na política demográfica desde 2016 não incentivou significativamente os casais a ter mais bebês, principalmente devido à urbanização e ao custo de vida. A taxa de natalidade do ano passado foi inclusive a mais baixa desde a fundação da República Popular em 1949.

"Se toda a sociedade considera que ter filhos é um sofrimento, então existe um problema nesta sociedade", alerta outro usuário da Weibo.

O anúncio desses últimos dados chega após um ano em que a pandemia de covid-19 causou estragos na economia mundial e aumentou a preocupação com o emprego em muitas famílias.

Em novembro, a China lançou seu primeiro censo para determinar se o fim da política do filho único provocou um aumento significativo da população. A análise dos resultados deve durar dois anos.

De acordo com as estimativas do governo, o censo deve apontar uma população de 1,42 bilhão de habitantes (5,99% a mais em 10 anos).

Os nascimentos nos Estados Unidos chegaram ao nível mais baixo em três décadas e meia no ano passado, anunciaram nesta quarta-feira (20) funcionários americanos, que destacam parte de uma "redução de bebês" em curso, que não deve melhorar em meio à pandemia do novo coronavírus.

Em 2019 nasceram 3,75 milhões de bebês no país, 1% a menos do que no ano anterior e o menor número desde 1985, segundo o Centro Nacional de Estatísticas de Saúde (NCHS, na sigla em inglês).

A taxa de natalidade nos Estados Unidos diminuiu principalmente depois da crise de 2008. Os especialistas indicam que os períodos de declínio econômico levam os casais a fazerem uma pausa antes de procriar.

Com mais de 30 milhões de empregos destruídos, pelo menos temporariamente, devido à paralisação das atividades para evitar a propagação da Covid-19, a geração do Milênio, que alcançou a maioridade durante a Grande Recessão e agora está no pico de sua vida reprodutiva, pode atrasar o começo ou a expansão de uma família.

Segundo o informe, as taxas de natalidade em 2019 diminuíram para quase todos os grupos de mulheres menores de 35 anos, mas aumentaram para as de 40 anos. Enquanto isso, a taxa de natalidade para adolescentes de 15 a 19 anos diminuiu 5%.

A redução da taxa de natalidade é oposta à ocorrida nos anos posteriores à Segunda Guerra Mundial, um período no qual os Estados Unidos viveram uma considerável prosperidade econômica.

Os que retornaram da guerra geraram uma explosão de nascimentos, o que deu lugar aos "baby boomers", como são denominados os nascidos entre 1946 e meados da década de 1960.

As novas cifras publicadas nesta quarta-feira representaram o quinto ano desde 2014 de diminuição no número de nascimentos nos Estados Unidos.

Os dados também mostraram que a taxa de fertilidade total, ou o número de nascimentos que uma mulher teria durante a vida, caiu para 1,7.

Os registros de nascimento cresceram 2,6% entre 2016 e 2017, ano em que o Brasil ganhou 2,87 milhões de bebês. Os dados integram parte da pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2017, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (31), no  Rio de Janeiro.

O estudo reúne dados sobre o número de brasileiros nascidos vivos, de casamentos, óbitos e óbitos fetais remetidos anualmente ao IBGE por cartórios de registro civil e pelas varas de família, foros, varas cíveis e tabelionatos de notas de todo o país.

Importante instrumento de acompanhamento da evolução populacional do país, a pesquisa é um subsídio para a implementação de políticas públicas.

Argumentação

O levantamento analisa o retrato fiel das mudanças da sociedade brasileira. “O que os números indicam é que as notificações relativas aos totais de nascimento de crianças aumentaram, se aproximando mais da realidade; que os brasileiros estão casando menos e permanecendo casados cada vez por menos tempo; e que o número de divórcios é cada vez maior”, revelou - em entrevista à Agência Brasil - a coordenadora da pesquisa, Klivia Oliveira.

Ela disse que o estudo demográfico mostra “a nova realidade do país, refletindo todas essas mudanças da sociedade: as mulheres tendo cada vez menos filhos e mais tarde, em geral depois dos 30 anos, além de alterações significavas no que diz respeito à inversão das faixas etárias de registros de óbitos, o que retrata, por um lado, o envelhecimento da população, e por outro, a redução das taxas de mortalidade infantil.”

Registros de Nascimentos

Em 2017, houve 2.867.711 nascimentos, um crescimento de 2,6% em relação a 2016, recuperando parte da queda nos nascimentos ocorrida em 2016.

O aumento decorre da redução dos chamados registros tardios, efetuados em anos posteriores ao do nascimento, que representaram 2,7% em 2017 contra 3,5% em 2016. Apenas o Rio Grande do Sul apresentou redução no total de nascimentos em 2017 em relação a 2016.

Na outra ponta, entre os estados que tiveram crescimento acima de 5% nos nascimentos figuram Tocantins (8%), Mato Grosso do Sul (6,3%), Acre (6,3%), Espírito Santo (5,9%), Rondônia e Rio de Janeiro (5,8%).

A pesquisadora do IBGE, ao falar do percentual de Tocantis, disse que a taxa de expansão nos estados do Norte é quantitativamente baixa quando comparada ao Sudeste.

“Nos estados da região Norte as mulheres têm filhos mais cedo e em maior número, diferentemente da região Sudeste onde elas têm menos filhos e mais tarde, geralmente depois dos 30 anos”, afirmou.

O estudo constatou, ainda, ao considerar o total de nascimentos cujas mães possuíam menos de 30 anos, que a proporção desses registros caiu de 74,3% para 64,9%, no período analisado.

“Em todas as grandes regiões do país, mas especialmente no Centro-Oeste, com redução de 11 pontos percentuais, houve queda na proporção de registros de nascimento de crianças cujas mães possuíam menos de 30 anos no período considerado”, disse Klivia.

A pesquisa também constatou que a taxa de fecundidade entre as mulheres mais jovens vem caindo. Entre 2007 e 2017, a proporção dos filhos de mães que tinham até 19 anos de idade na ocasião do parto passou de 20,22% em 2007 para 15,95% em 2017.

No grupo de 20 a 29 anos, passou de 54,1% para 48,98%, e no grupo de 30 a 39 anos, de 23,4% para 32,2%. Já na faixa de 40 anos ou mais, o percentual avançou de 2,2% para 2,9%.

União Homoafetiva

Enquanto o número de registros de casamentos em 2017 foi de 1,7 milhão, com uma queda de 2,3% em relação a 2016, no sentido oposto as uniões homoafetivas aumentaram 10% no período, passando de 5.354 para 5.887.

Os casamentos entre cônjuges femininos foram os que mais contribuíram para o aumento de casamentos de pessoas do mesmo sexo. Representaram 57,5% das uniões civis dessa natureza em 2017. Enquanto os registros de casamento entre cônjuges masculinos cresceram 3,7%, os casamentos entre cônjuges femininos cresceram 15,1%.

“Apesar desse crescimento, [os cônjuges femininos] representaram apenas 0,5% do total de registros. Mas cresceram quase 6 mil em relação a 2016, um aumento importante”, enfatizou Klivia.

Os dados da pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2017 indicam que a taxa de nupcialidade legal (número de casamentos em relação à população de 15 anos ou mais de idade) foi de 6,6 casamentos para cada mil habitantes, sendo mais alta no Sudeste e Centro-Oeste (em torno de 7,5%).

Enquanto o número de registro de casamento caía, o de divórcio chegou a aumentar 8,3% frente a 2016, com uma taxa de 2,48 divórcios para cada mil pessoas com 20 anos de idade ou mais no país. A Região Sudeste apresentou o maior percentual geral de divórcio (2,99%).

Entre 2007 e 2017, o tempo médio entre a data do casamento e a data da sentença ou escritura do divórcio caiu de 17 para 14 anos. Analisando a variação entre os estados em 2007, esse tempo médio variou entre 16 e 21 anos. Para 2017, o intervalo observado variou entre 11 e 18 anos de duração.

Óbitos

No Brasil, segundo o IBGE, um dos primeiros componentes da dinâmica demográfica a sofrer mudanças significativas foi a mortalidade.

Até meados de 1940, os níveis de mortalidade eram altíssimos, principalmente nos grupos de menores de 1 ano e de 1 a 4 anos de idade, grupos muitos suscetíveis às más condições sociais, econômicas e sanitárias vigentes na época, onde mais de 60% da população viviam em áreas consideradas rurais com saneamento precário e o acesso à saúde mais difícil.

Ao longo das últimas décadas está havendo uma reversão. No ano passado, o total de óbitos aumentou 0,3% em relação a 2016, crescendo 23,5% nos últimos dez anos.

Em 2017, houve 1,27 milhão de óbitos no país, a maioria (59,3%) de pessoas de 65 anos ou mais de idade.

“Esse aumento foi em virtude da diminuição da mortalidade infantil, o que fez com que um maior contingente de indivíduos atingisse idades mais avançadas”, justificou o IBGE.

Em 1977, os óbitos de menores de 1 ano e de menores de 5 anos representaram 27% e 33,4%. Após 40 anos, os avanços conseguidos em termos de diminuição da mortalidade de crianças menores de 5 anos foram significativos e estes percentuais passaram a representar 2,4% e 2,8%, respectivamente.

Mulheres que evitam a dor, médicos que ajustam seus horários e falta de fiscalização. As cesarianas aumentam de maneira desenfreada na América Latina, região onde mais se realiza esta prática em um mundo já cheio de intervenções muitas vezes desnecessárias.

A quantidade de cesáreas injustificadas estão aumentando sem nenhuma razão médica, colocando em risco desnecessário milhares de mulheres e seus bebês.

"Nós não temos nenhuma evidência para justificar esse enorme número de cesarianas", disse à AFP Bremen De Mucio, médico assessor para a América Latina em Saúde Sexual e Reprodutiva da Organização Mundial da Saúde (OMS).

De acordo com um comunicado da OMS emitido na última sexta-feira, na América Latina quase quatro em cada dez nascimentos ocorrem por cesarianas (38,9%), bem acima do recomendado há quase 40 anos pela organização: entre 10% e 15%.

Embora a região ostente o título de maior número de cesarianas, outros países como os Estados Unidos e a Espanha também produzem altas taxas de parto cirúrgico: 33% e 25%, respectivamente, segundo um relatório detalhado da OMS de 2014.

O Brasil, com 200 milhões de pessoas, tem uma média de 54% de partos feitos por cesarianas. Nos serviços privados, a cifra chega a ser maior que 80%, tornando-o o lugar do mundo onde mais se realiza o procedimento.

O contrário acontece no Haiti, onde a falta de acesso aos serviços de saúde coloca a taxa de cesarianas em 5,5%, abaixo do recomendado. Os números crescem mesmo em países com maior predominância indígena e histórico de nascimentos naturais, como a Bolívia, onde as cesarianas aumentaram de 14,6% em 2008 para 19% em 2012, e o Peru, que saltou de 15,8% para 25%.

As altas taxas de cesarianas também foram registradas na República Dominicana (44%), na Colômbia (43%), no México (39%) e no Chile (37%).

Risco oito vezes maior

O que leva os médicos e as mulheres latino-americanas a optarem pela cirurgia com um risco oito vezes maior do que um parto normal? As respostas são muitas, mas a principal está ligada a uma maior comodidade e ganho econômico para as equipes médicas.

"O aumento não tem nada a ver com uma necessidade médica, e sim com uma equipe médica que pensa mais em seu conforto do que no bem-estar das mulheres", afirma à AFP Ana Quirós, diretora do Centro de Informação e Consultoria de Serviços de Saúde da Nicarágua, país que tem uma das mais altas taxas de cesarianas na América Central, com 30%.

Mesmo em países onde o custo de um parto natural e de uma cesariana foram equiparados, o número de cirurgias continua a aumentar.

"Ainda quando o médico recebe por um parto normal o mesmo que recebe por uma cesariana, o tempo que o último leva o torna muito mais rentável para o profissional", explica De Mucio.

Um trabalho de parto pode durar até 24 horas. No mesmo período, o médico poderá agendar várias cesarianas, exemplifica.

Um novo papel das mulheres, mais ativas profissionalmente, com medo da dor do parto, mais estáveis e que têm adiado a maternidade, são outros fatores que influenciam este aumento.

"Eu escolhi ter meu filho por cesariana porque estava com medo do parto natural. Especialmente de sofrer durante longo tempo", disse à AFP a designer de interiores carioca Luana Martines, 26 anos, que acaba de ter o primeiro filho numa maternidade particular.

"Se uma amiga minha quisesse fazer cesariana, é claro que eu recomendaria", acrescenta.

O excesso de prevenção por parte de médicos e familiares para minimizar os riscos atenta também contra o número de partos vaginais. Em quase todo o mundo, a ginecologia é a especialidade médica mais acionada na justiça.

Além disso, "há uma cultura incompreendida de que pagando se tem mais atenção", diz à AFP Anita Roman, do Colégio de Doulas do Chile.

Partos humanizados

Várias tentativas de regular o número de cesarianas falharam na região, com o argumento de uma maior segurança para a mãe e o bebê.

"Sob o pretexto de segurança, muitos médicos dizem: 'não posso deixar que em minha maternidade as mulheres tenham partos após as duas da tarde, porque não fica mais nenhum especialista. Então, eu faço antes dessa hora para que não corram risco'", exemplifica De Mucio.

Na Europa, a taxa de cesarianas chega a 24%, graças a um maior estímulo ao parto natural.

Na maioria dos partos de baixo risco na Europa, por exemplo, o parto é quase exclusivamente feito por doulas, sem médicos.

Como solução, na América Latina pretende-se levantar uma segunda opinião médica para justificar cada uma das cesarianas e o fornecimento de mais informações às pacientes, para que elas avaliem os riscos.

A OMS, alarmada com o que chamou de uma "epidemia de cesarianas", pediu, pela primeira vez, que o recurso ao parto cirúrgico seja feito apenas quando "medicamente necessário".