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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio da conta bancária da filha, de 15 anos, do influenciador bolsonarista Oswaldo Eustáquio. Ele está foragido da Justiça desde dezembro de 2022, quando teve a prisão decretada nas investigações de atos antidemocráticos. É a segunda vez que a adolescente tem um bloqueio judicial em menos de um ano.

Na decisão, Moraes diz que afastou excepcionalmente as "garantias individuais" da filha do bolsonarista, porque elas "não podem ser utilizadas como um verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas". A jovem não é investigada nos inquéritos no STF, mas a Polícia Federal (PF) aponta que ela estaria enviando dinheiro para o pai.

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"Em face das circunstâncias observadas é imprescindível a determinação de novas diligências, afastando-se, excepcionalmente, garantias individuais, as quais, como já dito, não podem ser utilizadas como um verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas, tampouco como argumento para afastamento ou diminuição da responsabilidade civil ou penal por atos criminosos, sob pena de desrespeito a um verdadeiro Estado Democrático de Direito", diz trecho do despacho de Moraes, obtido pelo site Metrópoles.

A primeira decisão de Moraes contra a adolescente foi em março, após um pedido do blogueiro para que apoiadores enviassem doações por meio da conta bancária da filha. Ele está foragido na Europa, depois de deixar o Paraguai, onde a polícia do país tentou prendê-lo duas vezes.

Nesta segunda-feira, 4, a jovem publicou um vídeo em uma rede social no qual diz que o ministro Alexandre de Moraes tirou seu direito de "ter uma vida normal". "No Brasil de Alexandre de Moraes, as crianças e adolescentes já estão sendo criminalizadas", afirmou. "Essa decisão do Moraes reforça o meu desejo de ser advogada e juíza para ressignificar toda maldade e perseguição sobre a minha família."

Na gravação, a adolescente também pede aos seguidores o envio de dinheiro, por meio de outra conta bancária, para comprar "alimento básico".

Blogueiro tem mandado de prisão em aberto no Brasil e está na Europa

Oswaldo Eustáquio teve a prisão decretada em 26 de dezembro de 2022 por Alexandre de Moraes. O blogueiro descumpriu medidas cautelares impostas a ele depois de sair da prisão, em 2021, e organizou manifestações que pediam um golpe militar no Brasil - o que é inconstitucional.

Em março deste ano, o influenciador chegou a ser preso pelas autoridades paraguaias, mas não foi deportado porque havia um pedido de asilo feito por ele e que estaria pendente de julgamento pelo país vizinho.

Em setembro, a Polícia Nacional Paraguaia fez uma nova tentativa de prendê-lo, mas, segundo o próprio Eustáquio, a prisão não ocorreu porque ele não estava em casa quando os agentes chegaram. De acordo com a CNN, ele foi para a Espanha, e a polícia conseguiu localizá-lo. Depois, seguiu para Londres, na Inglaterra, e pediu asilo político como refugiado.

Com a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ativista bolsonarista Oswaldo Eustáquio ironizou a iminência de um novo período de detenção. O blogueiro é acusado de estimular protestos que incentivam o rompimento do estado democrático e a volta do regime militar. 

Após os pedidos da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR), Eustáquio deve voltar ao sistema prisional. Ele está em Brasília e aguarda o cumprimento do mandado. "Não tenho medo de ser preso", afirmou em entrevista à Folha de S. Paulo. 

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Eustáquio ainda debochou da situação: "gosto da comida da PF", e se mostrou despreocupado com a chegada dos policiais. "Estou em casa. Não acredito que essa prisão seja por questões verdadeiras. Sempre respeitei a força policial: se vierem na minha casa, serão bem recebidos com café e pinhão”, acrescentou. 

O jornalista é investigado nos inquéritos das fake news e das milícias digitais, mas nega que esteve no protesto em frente ao Senado. Ele relatou que o youtuber Bismark Fábio Fugazza foi quem participou do ato. Fugazza é um dos cabeças de um canal de humor de extrema-direita. O STF também decretou sua prisão. 

Eustáquio considera que o novo pedido de prisão é uma represália a uma denúncia feita contra Moraes na sede da Corte Internacional de Direitos Humanos (CIDH), na Costa Rica, no último sábado (24). "Se há mandado, é por vingança pessoal por eu o ter denunciado na CIDH", alegou. No entanto, os pedidos de prisão foram expedidos antes queixa na Costa Rica. 

O blogueiro, Fugazza e Paulo Victor Souza apontaram que a esposa de Moraes, Viviane Barci, é sócia de Gabriel Chalita em um escritório de advocacia, o que foi citado como um "claro interesse pessoal". Chalita foi um dos coordenadores de campanha de Geraldo Alckmin (PSB), então candidato a vice-presidente na chapa com Lula (PT).

 A denúncia assinada pelo trio observou um suposto favorecimento a Lula nas eleições, visto que Moraes também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou uma nova ordem de prisão contra o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio - investigado no inquérito das fake news. A decisão de mandar o aliado do chefe do Executivo de volta ao cárcere foi assinada na semana passada e desde então a Polícia Federal tenta cumprir a ordem. A prisão foi requerida tanto pela Polícia Federal como pela Procuradoria-Geral da República.

A primeira prisão de Oswaldo Eustáquio decretada pelo ministro Alexandre de Moraes foi assinada em 2020, no bojo do inquérito dos atos antidemocráticos, também a pedido da Procuradoria-Geral da República. Em janeiro de 2021, o blogueiro bolsonarista foi posto em prisão domiciliar, com a determinação de que seguisse uma série de medidas cautelares.

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Em setembro do mesmo ano, o aliado do presidente foi alvo de uma nova ordem de prisão preventiva, dada no bojo da investigação sobre a organização e financiamento de atos golpistas no feriado da Independência da República. A ordem acabou revogada após a passagem da data.

Oswaldo Eustáquio chegou a concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados durante as eleições 2022, mas ficou como suplente.

COM A PALAVRA, A DEFESA

A reportagem busca contato com a defesa do blogueiro. O espaço está aberto para manifestações.

Após ser preso no inquérito das fake news, usar tornozeleira eletrônica e ter os canais removidos da internet por determinação judicial por mentiras contra Guilherme Boulos (PSOL), nessa quinta-feira (11), o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio se filou ao PMN e lançou pré-candidatura ao Senado por São Paulo. 

"A minha presença é para tornar o PMN uma casa para os conservadores aqui de São Paulo", afirmou após a assinatura ao lado do presidente estadual do partido, João Garcia, e da esposa Sandra Terena.

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Como primeiro 'ato' de filiação convidou o amigo e ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, para integrar o projeto do PMN e se candidatar ao Governo de São Paulo.

"São Paulo vai ter um candidato de direita conservadora. Nós vamos ganhar a eleição", projetou o pré-candidato ao Senado.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu um pedido da Procuradoria-Geral da República e decretou a prisão preventiva do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio. A decisão, datada desta quinta, 17, se dá em razão de o investigado no inquérito dos atos antidemocráticos ter violado as regras da prisão domiciliar a que foi submetido em novembro.

"Após sucessivas oportunidades concedidas ao investigado, ele continuou a insistir na prática dos mesmos atos que lhe foram anteriormente vedados por expressa determinação da Justiça, situação que revela a inutilidade das medidas cautelares impostas, bem como a própria ineficácia da prisão domiciliar, haja vista que Oswaldo Eustáquio Filho, ao invés de permanecer no interior da sua residência cumprindo o que lhe fora determinado, continuou circulando livremente além do limite permitido. Impõe-se, portanto, a decretação da prisão preventiva, haja vista que as medidas impostas não alcançaram o efeito disciplinar e pedagógico que eram esperados", registrou Alexandre em sua decisão.

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No despacho de 10 páginas, o ministro do STF relatou que recebeu da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal relatório indicando descumprimento da prisão domiciliar de Oswaldo Eustáquio. O blogueiro compareceu, na última terça, 15, ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para solicitar audiência à titular da pasta, ministra Damares Alves. Depois, foi à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Nenhum dos deslocamentos foi autorizado pela Justiça.

Relatório de ocorrências realizado pelo Centro Integrado de Monitoração Eletrônica apontou ainda 17 ocorrências relacionadas ao monitoramento eletrônico do bolsonarista, registra a decisão de Alexandre. Para o ministro, os registros dão conta da 'ausência de zelo do investigado em cumprir todas as orientações que lhe foram dadas a respeito do monitoramento eletrônico, especialmente no que tange à manutenção da bateria para verificar a real localização geográfica'.

Nessa linha, o relator do inquérito dos atos antidemocráticos ponderou que o descumprimento da domiciliar por Oswaldo não se trata do primeiro 'desrespeito às decisões judiciais', uma vez que o investigado 'vinha, sistematicamente, descumprindo as medidas cautelares que lhe foram impostas anteriormente'.

Nas palavras de Alexandre, o 'escárnio' do blogueiro pela Justiça foi mantido. "Os fatos são gravíssimos e demonstram que o investigado descumpriu proposital e reiteradamente as restrições impostas, em verdadeira afronta ao órgão judiciário e à administração da justiça".

A Polícia Federal (PF) voltou a prender o jornalista Oswaldo Eustáquio. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que ele seja colocado em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.

Na decisão em que ordenou a prisão, Moraes frisou que Eustáquio violou as medidas restritivas a que foi submetido após ser solto em julho, entre as quais a proibição de usar redes sociais e de se ausentar do Distrito Federal (DF).

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Moraes destacou que, mesmo impedido de frequentar as redes sociais, Eustáquio “desrespeitou a ordem judicial e foi autor de inúmeras fake news em que imputou crimes a candidato a prefeito da cidade de São Paulo”, escreveu o ministro.

A decisão se referiu a um vídeo contra o candidato Guilherme Boulos (PSOL), publicado antes do primeiro turno de votação. A peça foi retirada da internet por ordem da Justiça Eleitoral, que entendeu se tratar de fake news (notícia falsa).

Moraes também destacou que o investigado viajou a São Paulo na semana passada, desrespeitando a determinação de não deixar o DF.

Ao menos três publicações no perfil de Eustáquio no Twitter comentaram a nova prisão na manhã desta terça-feira (17).

“Oswaldo Eustáquio está sendo conduzido à Superintendência da Polícia Federal com mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes. Aparentemente a motivação foram as denúncias da trama do golpe de Luciano Bivar (PSL) e o laranjal de Guilherme Boulos. ASCOM, OE”, diz um dos posts.

Eustáquio é alvo no Supremo do inquérito aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar possíveis violações à Lei de Segurança Nacional na organização de atos considerados antidemocráticos realizados em abril. Moraes é o relator do processo.

Ele já havia sido preso temporariamente em junho, mas depois teve a prisão substituída por medidas restritivas. Na ocasião, Moraes o proibiu de usar as redes sociais, bem como de entrar em contato com outros investigados no inquérito e de deixar o Distrito Federal, onde possui residência.

O jornalista bolsonarista Oswaldo Eustáquio voltou a ser alvo da Polícia Federal, que cumpriu mandados de busca e apreensão e prisão domiciliar em sua casa, na manhã desta terça-feira (17). Ele já foi preso por disseminar fake news e segue como um dos principais investigados no inquérito referente à articulação de atos antidemocráticos.

Oswaldo quebrou uma das regras impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que impedia sua saída de Brasília, sem autorização prévia. Recentemente, o investigado foi a São Paulo, onde produziu um conteúdo para atacar a campanha de Guilherme Boulos (PSOL).

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A suposta matéria jornalística foi usada em debate pelo candidato Celso Russomanno (Republicanos), que acusou o concorrente de desviar e lavar recursos eleitorais por meio de empresas 'laranjas'. Sem provas necessárias para a denúncia, a Justiça Eleitoral ordenou que o vídeo fosse retirado de circulação e mandou o YouTube suspender sua conta.

O blogueiro seguia ativo nas redes sociais, outra decisão do STF que foi desrespeitada. Em seu perfil no Twitter, a assessoria de comunicação do suspeito indica que a operação da PF foi motivada por suas "denúncias da trama do golpe de Luciano Bivar (PSL) e o laranjal de Guilherme Boulos".

Ainda em liberdade e sem tornozeleira eletrônica, ele foi conduzido para prestar esclarecimentos na Superintendência da PF, em Brasília.

O deputado federal Otoni de Paula (PSC), pastor evangélico e um dos vice-líderes do governo Bolsonaro na Câmara, publicou um vídeo atacando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O político critica decisão de Moraes que libertou o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, mas o proibiu de usar as redes sociais.

No vídeo, o parlamentar diz que Moraes "é um déspota que a cada dia está com menos respeito da população brasileira. Por isso é chamado de cabeça de ovo, cabeça de piroca, tudo isso."

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Otoni também chama o ministro de lixo, canalha, vergonha da Justiça brasileira, esgoto do STF e latrina da sociedade brasileira. Ele diz ainda para Moraes ir "à merda". Em uma publicação posterior, o parlamentar compartilhou uma ilustração de Alexandre de Moraes segurando uma foice enquanto um demônio fala em seu ouvido.

O vice-líder do governo é um dos investigados no inquérito das manifestações antidemocráticas, cuja relatoria é de Alexandre de Moraes.

As informações são de que o vídeo gerou uma repercussão negativa entre os integrantes do STF e do próprio governo, por vir em um momento em que o Planalto defende um tom mais apaziguador de Bolsonaro com o STF. Aliados do governo já avaliam retirar Otoni do posto de vice-líder como um gesto de intenções de pacificação. O presidente conta com 14 vice-líderes na Câmara.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, mandou soltar da prisão, neste domingo (5), o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, investigado no inquérito que apura o financiamento de atos antidemocráticos no País.

Moraes determinou que Eustáquio não use redes sociais, "apontadas como meios da prática dos crimes ora sob apuração", além de proibir que o investigado fique a menos de um quilômetro da Praça dos Três Poderes ou das residências dos ministros do STF.

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Pela decisão, Eustáquio também não pode manter contato com outros investigados no processo e mobilizar ou integrar manifestações de "cunho ofensivo" a Poderes ou que incitem "animosidade das Forças Armadas". Ele também fica proibido de sair do Distrito Federal sem autorização da Justiça.

O blogueiro foi preso em 26 de junho, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Na última terça-feira (30), Moraes prorrogou por cinco dias a prisão temporária.

Em depoimento à Polícia Federal, prestado nesta quinta-feira (2), Eustáquio, disse que "fez parte do governo executivo federal de transição do atual presidente da República até 31 de janeiro de 2019". O blogueiro não detalhou quem o teria convidado para trabalhar na gestão do governo Jair Bolsonaro, nem quando iniciou seu trabalho com a equipe de transição.

"Verifico estar demonstrado o risco à investigação e a necessidade de restrição à atuação de OSWALDO EUSTÁQUIO FILHO com relação aos fatos aqui investigados", afirmou Mores na decisão.

A Polícia Federal vê indícios de envolvimento do blogueiro com ações de "potencial lesivo considerável". Ele é apontado como parte do "núcleo produtor de conteúdo" na investigação. Para a polícia, suas publicações instigam uma parcela da população a "impulsionar o extremismo do discurso de polarização e antagonismo, por meios ilegais, a Poderes da República", segundo manifestação citada na decisão de Moraes.

Paulo Goyaz, um dos advogados de defesa de Eustáquio, disse ao Estadão que a decisão de Moraes é perigosa e cria "jurisprudência de censura à imprensa". O blogueiro foi detido no mesmo inquérito que levou à prisão a extremista Sara Giromini, solta após dez dias de prisão provisória.

A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta sexta-feira (26), o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, dentro de investigação sobre financiamento de atos antidemocráticos no país. Ele foi detido em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, por meio de mandado de prisão temporária de cinco dias.

 Os policiais suspeitaram que havia um risco de Eustáquio fugir do país. Ele teve o sigilo financeiro e bancário quebrado por ordem do ministro Alexandre de Moraes na última semana. O ministro também solicitou o envio de relatórios financeiros e pagamentos efetuados ao blogueiro pela monetização de vídeos e publicações feitas em suas redes sociais.

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 A quebra do sigilo vai de 19 de abril de 2019, Dia do Exército, até 3 de maio deste ano, quando houve uma manifestação em apoio a Jair Bolsonaro. A sede de uma empresa de comunicação que tem Oswaldo como sócio-administrador em Curitiba também foi alvo de buscas e apreensões pela PF na semana passada.

Na conta de Eustáquio no Twitter foi escrita a seguinte mensagem nesta tarde: "O JORNALISTA OSWALDO EUSTÁQUIO ACABA DE SER PRESO ARBITRARIAMENTE! É O 8o PRESO POLÍTICO DO BRASIL!"

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 O mesmo inquérito levou à prisão a extremista Sara Giromini, solta após dez dias de prisão provisória. Ela e Eustáquio integrariam organização criminosa que visa ganhos econômicos e políticos com a divulgação e coordenação de atos antidemocráticos. As outras seis pessoas detidas foram soltas nesta semana, mas vão ser acompanhadas por tornozeleira eletrônica. 

 Em fevereiro, o blogueiro foi condenado a indenizar o jornalista Glenn Greenwald por ofender a mãe dele, dizendo que o câncer dela era mentira. Arlene Greenwald morreu em dezembro vítima de tumor no cérebro.

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