Aliados e ex-aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro estão procurando se acomodar agora que o presidente Lula (PT) tomou posse para seu terceiro mandato. O caso que mais chamou atenção foi o inesperado abraço que a ex-ministra da Secretaria de Governo de Bolsonaro, Flávia Arruda deu no novo chefe do Executivo federal na cerimônia de posse dele no Congresso Nacional, no último domingo (1). O gesto causou um tumulto no meio político e a saída dela do partido do ex-presidente Bolsonaro, o PL. Agora a ex-ministra está sem legenda. 

Com o perfil de Lula que sempre manteve diálogo aberto e conseguiu formar uma frente ampla para se eleger em outubro do ano passado, a ponto de ter dois dos seus ministros que mantiveram relação bem próxima com Bolsonaro. 

O primeiro nome criticado pela aproximação com o ex-chefe do Executivo é o da ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União-RJ). A ex-deputada federal integrou a base eleitoral do ex-presidente em sua cidade de origem. Ela é esposa do prefeito de Belfor Roxo, na Baixada Fluminense, Wagner Carneiro, ficou até conhecida na Câmara como "Daniela do Waguinho". Após sua posse, ela ainda foi criticada por sua relação com milicianos do Rio de Janeiro. Após o assunto repercutir nacionalmente com as pessoas compartilhando as fotos das redes sociais dela acompanhada pousando com milicianos, ela apagou as publicações. 

A segunda indicação polêmica é a do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-DEM) que integrava a base do presidente na Câmara dos Deputados. As críticas pela indicação apontam para o fato dele ter sido um dos parlamentares a pedir a prisão de Lula e outras ações extremistas em seu mandato. Outra questão que pesou foi ele ter votado pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e ter o nome associado ao aparelhamento da comunicação pública. 

União Brasil

Mas a lista de parlamentares do União Brasil alinhados ao bolsonarismo e que tentam conseguir espaço no novo governo só tem aumentado. A posse do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) como ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio foi um dos sinais. Na cerimônia, quatro deputados que se elegeram na onda bolsonarista e se afastaram dela após sua saída do PSL, Junior Bozzella (União-SP), Dayane Pimentel (União-BA), Heitor Freire (União-CE) e Julian Lemos (União-PB) participaram da posse do pessebista e fizeram questão de postar fotos nas suas redes sociais. 

Posses movimentadas 

Quem também chamou atenção ao participar de duas posses de ministros de Lula foi o aliado de primeira hora de Bolsonaro, o deputado federal Otoni de Paula (MDB). O parlamentar era vice-líder do governo Bolsonaro na Câmara. Otoni marcou presença na posse dos ministros dos Transportes, Renan Filho e das Cidades, Jader Filho. A reclusão do ex-presidente e seu afastamento do meio político após a derrota para Lula estão entre os principais motivos dos aliados estarem querendo se achegar ao governo petista. Em entrevista a um site bolsonarista logo após as eleições, o parlamentar afirmou que o silêncio de Bolsonaro "beira a uma covardia, uma manipulação do povo".

E é justamente a reclusão do ex-presidente e seu afastamento do meio político após a derrota para Lula que estão entre os principais motivos dos aliados estarem querendo se achegar ao governo petista.

Em encontro no Palácio do Planalto com José Arruda, irmão do guarda municipal petista Marcelo Arruda - assassinado a tiros em Foz do Iguaçu, no dia 9, por um militante bolsonarista - o presidente Jair Bolsonaro prestou solidariedade à família dele e reconheceu que o aniversariante foi a única vítima do caso, segundo o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ), que intermediou a reunião.

De acordo com o parlamentar, o presidente se retratou por dizer que o assassino teria recebido chutes de petistas no momento do crime. "O presidente, inclusive, se desculpou por esse fato. Porque a primeira informação que ele tinha - errada - e que eu disse a ele a verdade também, e o José também falou, que aquele ato, o chute, depois, não foi um ato provocado por um petista, foi um ato de um amigo do Marcelo bolsonarista", disse. "E nessa reunião, então, o presidente se retratou com ele e reconheceu que aquela fala foi sem a devida informação verdadeira", afirmou Otoni após a reunião. O irmão de Arruda não quis dar declarações.

"O presidente colocou muito claro que só há uma vítima nesse caso, que é o Marcelo. Ele era o dono da festa. Quem chega na festa para cometer o ato de violência é quem é o único responsável pela violência, e não o Marcelo", declarou.

Arruda comemorava seu aniversário de 50 anos numa festa com temática do PT. A comemoração foi interrompida pelo agente penal federal Jorge Guaranho, simpatizante de Bolsonaro, que, segundo testemunhas, gritou "aqui é Bolsonaro", antes de começar a atirar. Após troca de tiros, no qual Guaranho também foi atingido, o agente recebeu chutes de amigos de Arruda.

'Narrativas'

Após a reunião, Bolsonaro disse que destruiu "narrativas". "Conversamos com o irmão daquele que faleceu, onde a imprensa tentou botar no meu colo a responsabilidade pelo episódio lamentável e injustificável. Brigas existem, mas como aquela não tem explicação, do nada. Do nada, deixando chefe de família morto, não interessa coloração político-partidária daquela pessoa", afirmou o presidente. "Destruímos narrativas e mostramos que me interessa conversar com ele para prestar solidariedade."

Um dos vice-líderes do governo na Câmara, o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) quer que a Casa realize audiência pública para debater supostas "implicações psicossociais em crianças" em decorrência da edição da boneca Barbie que homenageia uma mulher transexual, a atriz americana Laverne Cox. Nessa terça-feira (31), o parlamentar protocolou um requerimento para que o tema seja discutido na Comissão de Seguridade Social e Família.

O deputado propôs convidar o presidente da Mattel, empresa que fabrica o brinquedo, para debater com um membro do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Como justificativa para o requerimento, Otoni de Paula afirma que a boneca "incorre num liberalismo teratológico que servirá para confundir as crianças sobre a natureza dos gêneros masculino e feminino, pois mulheres e homens são diferenciados pela própria natureza".

A edição especial do brinquedo será a primeira da marca a homenagear uma pessoa transexual. Laverne Cox ficou conhecida por sua atuação na série "Orange is The New Black" e pelo seu ativismo em defesa dos direitos da comunidade LGBTQ. No Brasil, a previsão é que a boneca custe R$ 359,99 e seja comercializada a partir do próximo mês.

O cantor Sérgio Reis e o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) se tornaram alvos, nesta sexta-feira (20), de mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo nota da Polícia Federal (PF), a ação investiga a incitação de ameaças contra a democracia, o Estado de Direito e suas instituições e os membros dos Poderes.

No total, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, autorizou 29 mandados da mesma natureza, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os agentes da Polícia Federal (PF) foram até, pelo menos, quatro endereços em Brasília (DF) e no Rio de Janeiro (RJ) ligados ao cantor e ao parlamentar.

Através de nota, a PF ressaltou o caráter da operação: “O objetivo das medidas é apurar o eventual cometimento do crime de incitar a população, através das redes sociais, a praticar atos violentos e ameaçadores contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, bem como contra os membros dos Poderes”.

Segundo o site da CNN Brasil, os mandados autorizados por Moraes são cumpridos, concomitantemente, nos estados de Santa Catarina (6), São Paulo (2), Rio de Janeiro (1), Mato Grosso (1), Ceará (1), Paraná (1) e Distrito Federal (1).

O deputado federal Otoni de Paula disse que viu 'exagero' na decisão da 44ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo que o condenou a indenizar em R$ 70 mil o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes em razão de ataques nas redes sociais em que o parlamentar carioca chamou o magistrado de 'cabeça de ovo' e 'cabeça de piroca', além de fazer comentários como 'Alexandre de Morais você é um lixo' e 'você é um esgoto'. O deputado bolsonarista alega que suas falas estão dentro da imunidade parlamentar e diz que vai recorrer da decisão.

Em nota enviada à reportagem do Estadão, Otoni sustenta que 'não houve comprovação do dano causado ao ministro' por suas palavras e alega ainda que o magistrado 'não apresentou laudo sobre problemas emocionais provocados' pelos comentários.

Bolsonarista de primeira hora, Otoni de Paula integra o Partido Social Cristão e apoiou a candidatura à reeleição de Marcelo Crivella (Republicanos), ex-prefeito do Rio. Em agosto do ano passado, o Tribunal de Justiça já havia determinado que ele retirasse de suas redes sociais os vídeos ofensivos a Moraes.

À época, Moraes esteve à frente de casos incômodos ao Planalto, ele havia ordenado a suspensão de 12 perfis que apoiavam o Presidente Jair Bolsonaro e eram suspeitos de compartilharem conteúdos hostis às instituições de estado. Foi também nesse período que foi instaurado inquérito para investigar o financiamento de atos antidemocráticos.

A alegação de imunidade parlamentar já havia sido apresentada à Justiça paulista, mas não foi acolhida pelo juiz Guilherme Madeira Dezem na decisão que condenou Otoni. O magistrado considerou que declarações foram realizadas fora do Congresso Nacional e foram disseminadas em redes sociais.

Na decisão o juiz rechaçou a narrativa por considerar que a mesma teria como objetivo esquivar das responsabilidade sobre os atos de injúria: "Deve se acautelar para que a liberdade de expressão e a imunidade parlamentar não sejam utilizadas como escudo para práticas inadequadas. Neste caso foi ultrapassada a linha e cabe ao Poder Judiciário promover a correção do erro". Além da indenização, o deputado também deve arcar com as custas e honorários advocatícios do processo.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DE OTONI DE PAULA

O deputado federal Otoni de Paula vai recorrer da decisão da 44ª Vara Cível, do Tribunal de Justiça de São Paulo, por entender a improcedência dessa ação e exagero da condenação. Caso a decisão seja mantida, vai discutir o valor excessivo da indenização, tendo em vista que não houve comprovação alguma do dano causado ao ministro Alexandre de Moraes pelas palavras do deputado. Até onde se sabe, o magistrado não apresentou nenhum laudo sobre problemas emocionais provocados pelas falas que estão, no seu entendimento, dentro da imunidade parlamentar.

Assessoria de imprensa

Otoni de Paula

O deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) admitiu, nessa quarta-feira (5), ter extrapolado "limites éticos" ao chamar de "déspota" o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dita após a Justiça de São Paulo ordenar a exclusão de seis vídeos do parlamentar que ataca o magistrado, que conduz o inquérito que o investiga por esquema de financiamento de atos antidemocráticos.

Os vídeos publicados pelo deputado foram divulgados após Moraes determinar a soltura do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, outro alvo do inquérito dos atos antidemocráticos. Moraes decretou a proibição do uso de redes sociais ao blogueiro, medida que levou Otoni a classificar o ministro como "déspota".

"Tenho consciência de que, ao manifestar-me em defesa do jornalista Oswaldo Eustaquio, extrapolei meus próprios limites éticos ao adjetivar o ministro de forma que deselegante. Tirando esse fato, no qual peço desculpas publicamente ao ministro, não considero que nenhuma das minhas falas ou postagens tenham o mesmo cunho de agressividade, e sim refletem o meu livre e sagrado direito de expressão", afirmou Otoni de Paula. "Também não acredito que serei perseguido pelo ministro por um erro, não de conteúdo, mas de adjetivação".

Nesta quarta, o juiz Guilherme Madeira Dezem, da 44ª Vara Cível de São Paulo determinou a exclusão de seis vídeos do deputado. A decisão foi tomada em ação movida por Moraes contra o parlamentar em São Paulo. De acordo com o juiz Dezem, a "liberdade de expressão é o valor dos mais caros nas democracias liberais". "No entanto, isso não significa que a prática de atos criminosos esteja abarcada por ela", disse.

As mesmas gravações levaram a Procuradoria-Geral da República a denunciar criminalmente o deputado por difamação, injúria e coação contra Moraes. A peça assinada pelo vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros afirma que o deputado teria utilizado "violência moral e grave ameaça" para coagir Moraes a beneficiar a si próprio e a Oswaldo Eustáquio no curso das investigações, além de ofender a dignidade e o decoro do ministro.

"As expressões intimidatórias utilizadas pelo denunciado escapam à proteção da imunidade parlamentar e atiçam seus seguidores nas redes sociais, de cujo contingente humano já decorreram investidas físicas contra o Congresso e o próprio Supremo", afirmou Medeiros.

COM A PALAVRA, O DEPUTADO OTONI DE PAULA

"Tenho consciência de que, ao manifestar-me em defesa do jornalista Oswaldo Eustaquio, extrapolei meus próprios limites éticos ao adjetivar o ministro de forma que deselegante. Tirando esse fato, no qual peço desculpas publicamente ao ministro, não considero que nenhuma das minhas falas ou postagens tenham o mesmo cunho de agressividade, e sim refletem o meu livre e sagrado direito de expressão. Também não acredito que serei perseguido pelo ministro por um erro, não de conteúdo, mas de adjetivação" , afirma o deputado Otoni de Paula.

Alvo de inquérito do Supremo Tribunal Federal, o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) afirmou que ministros da Corte "apequenam" ela em função de interesses políticos. O deputado é um dos 11 parlamentares apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que tiveram o sigilo bancário quebrado por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

A decisão faz parte de investigação sobre o apoio e financiamento de atos antidemocráticos que pediam o fechamento do Supremo e do Congresso Nacional. Pelo Twitter, o deputado disse que defenderá sua honra, inclusive com ação perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

"Já pedi aos meus advogados que entrem com uma ação na Corte Interamericana. Vou as últimas consequências pela minha honra. Alguns ministros do @STF_oficial estão apequenando a Suprema Corte a interesses políticos. @alexandre NÃO É O STF", escreveu em uma publicação.

Mais cedo, em seu Twitter o deputado publicou vídeo em disse que "o STF trabalha politicamente contra o presidente Bolsonaro". "Até Deus aceita ser criticado, mas Alexandre de Moraes e alguns ministros do STF não aceitam. Alexandre de Moraes não é o STF. O ministro Toffoli não é o STF", disse no vídeo.

O parlamentar afirmou ainda que os ministros não representam a Corte, que destacou ser um dos pilares da democracia. "Atacar esse pilar é sim um movimento antidemocrático. Agora, ninguém está atacando o STF. Estamos sim criticando um comportamento político de seus ministros, que deveriam se ater na proteção da Constituição, mas resolveram se tornar partidários", declarou.

Segundo o deputado, não há o que temer com a quebra do seu sigilo e sugeriu: "Eu não sei se o sigilo bancário do ministro Alexandre de Moraes for quebrado, se ele pode ter a mesma paz que eu estou tendo agora". Otoni de Paula chegou a chamar Alexandre de Moraes de "canalha" e dizer que veria a "queda de forma democrática e republicana" do ministro.

Em outra publicação, o parlamentar pediu para o presidente Bolsonaro que "não entregue a cabeça do ministro Abraham Weintraub na bandeja para satisfazer a arrogância de alguns ministros do STF". O chefe da pasta da Educação tem permanência incerta no governo e também é alvo de investigações do STF. Como o Estadão/Broadcast revelou, a saída de Weintraub seria uma forma de apaziguar as relações com o Supremo.