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O Solidariedade protocolou no Superior Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) cobrando mudanças na Lei 12.875/2013, que define as regras sobre divisão do fundo partidário e do tempo de TV entre os partidos políticos brasileiros. O registro foi feito na última segunda-feira (31) 

Na ação, o Solidariedade pede que sejam revogados os mecanismos presentes nos artigos 41A e 47 da Lei, que discriminam os novos partidos, negando-lhes acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de TV na mesma proporção que as legendas antigas. 

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A Adin foi protocolada sob o número 5.105 e o STF já designou o ministro Luiz Fux como relator. "Nosso compromisso é com a democracia, por isso estamos lutando por direitos e condições iguais para todos", explica o presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, sobre a ação apresentada.

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O 1º Encontro do Partido Solidariedade em Pernambuco, nesta sexta-feira (21), em um hotel na Zona Sul do Recife, foi marcado não só pela presença do presidente nacional do partido, Paulinho da Força (SDD), mas pelo comparecimento de parlamentares de outras siglas do Estado. Os deputados Mendonça Filho (DEM), Sílvio Costa (PSC), Jorge Corte Real (PTB), André Campos (PSB), Tony Gel (PMDB) Terezinha Nunes (PSDB) e Daniel Coelho (PSDB) foram representar as suas legendas na reunião de um partido que já tem a sétima maior bancada da Câmara Federal.

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No evento, ficou evidente o discurso ferrenho que o partido deve ter contra o Governo Federal. Segundo o deputado Augusto Coutinho (SDD) o partido não foi criado para ter um ministério “Porque se nós pedíssemos ao PT eles nos davam. Fizemos um partido para fazer o melhor para o País”, disse o parlamentar.

“Nós estamos trabalhando para fazer uma grande bancada de oposição. Esperamos que a gente possa se livrar do PT. (...) Temos 145 dias de vida (o partido foi fundado em 2013). Filiamos um senador, 24 deputados federais, 82 estaduais, 204 prefeitos e mais de três mil e quinhentos vereadores, além de milhares de sindicalistas desiludidos com outros partidos”, relatou o presidente nacional da sigla, Paulinho da Força.

Presente no evento, o senador e pré-candidato à Presidência da República, Aécio Neves (PSDB), também fez várias críticas ao Governo Federal. “O governo do PT fracassou na condução da economia que vai nos legar uma perversa herança de crescimento baixo com inflação alta. É um fator extremamente preocupante para nós”, afirmou o tucano.

“No que eu puder vou trabalhar para que possamos superar essa divisão que os atuais inquilinos do poder tentam fazer que é entre nós e eles. Como se houvesse dois brasis: os que apoiam o governo são os patriotas que querem bem ao próximo; e aqueles que alertam são os pessimistas, são aqueles que não querem bem ao Brasil. Não é bem isso. Queremos construir o País em que todos tenham educação de qualidade e a partir do esforço de cada um, crescemos e termos uma vida mais digna”, completou o tucano.

Aliança Estadual

Segundo Paulinho da Força, o partido pode se aliar a candidatura do senador Armando Monteiro (PTB) no Estado. No entanto, a possível aliança do PTB com a presidente Dilma Rousseff (PT) pode afetar a coligação. “Isso (aliança PT e PTB) é um problema. Mas, por exemplo, no Rio de Janeiro, apoiaremos o PMDB (aliado do PT) e tivemos liberdade lá de escolher o Aécio como candidato”, relatou.

Para Coutinho, o partido terá liberdade de decidir as alianças no Estado. “A tendência nossa é que temos liberdade de adequar a melhor situação (em Pernambuco). Se vier apoiar Eduardo Campos, por exemplo, apoiaremos como candidato a presidente”, afirmou o parlamentar.

 

Se depender dos discursos dos líderes do PSDB, o senador Aécio Neves, e do Solidariedade, Paulinho da Força, os dois partidos devem caminhar juntos, nas eleições deste ano. Pré-candidato à Presidência da República, o tucano fez um “convite” a nova legenda liderada pelo líder sindical para que façam uma “travessia” juntos e ajudem a crescer novamente a economia do País.

“Cada vez mais percebo que, por onde ando, a chance de encerramos esse ciclo (do PT na Presidência da República), e iniciarmos outro é imenso. Está nas nossas mãos como nunca esteve nesses últimos anos, ou nos últimos 10 anos. Então a minha palavra Augusto (Coutinho – presidente estadual do Solidariedade) é de um convite. Um convite para uma bela travessia em favor do Brasil, na qual a política seja feita com menos ódio, menos rancor”, afirmou o parlamentar, durante o 1º encontro do partido Solidariedade em Pernambuco, que ocorreu nesta sexta-feira (21), em um hotel no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife.

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Segundo Aécio, a aliança entre o PSDB e o Solidariedade está bem encaminhada. “O Paulinho (da Força)tem sido extremamente importante. Nós estamos discutindo com Paulinho nosso projeto. Nossa agenda, inclusive, no que diz respeito a questão sindical. Ambos ( PSDB e SDD) tem identificação com o crescimento da economia e a recuperação da industria brasileira. Cada vez estamos mais próximos. No que depender de mim estaremos juntos para iniciar um ciclo novo no Brasil. De transparência e eficiência na gestão publica”, disse.

“Estaremos juntos a partir de março com o Paulinho e com vários setores sindicais. O solidariedade, no que depender de mim, vai ter um papel de destaque, assim como os democratas”, completou.

De acordo com Paulinho da Força, o Solidariedade está bem alinhado com o PSDB. “Estamos bem encaminhados para apoiar Aécio Neves. Embora no segundo turno esperamos juntar toda oposição ou para Aécio ou para o governador Eduardo Campos (PSB) para tirar o PT do poder”, relatou o sindicalista.

O presidente nacional do Solidariedade, deputado federal Paulinho da Força, e o presidente estadual Augusto Coutinho concedem coletiva à imprensa nesta sexta-feira (21), às 14h. A entrevista será no Hotel Transamérica Prestige, no bairro de Boa Viagem.

Além do lançamento de candidaturas a cargos parlamentares, a expectativa é se o Solidariedade apoiará a candidatura do PSB no Estado e a postulação do governador Eduardo Campos (PSB) à Presidência da República.

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O Partido da Solidariedade (SDD) em Pernambuco vai realizar o primeiro encontro estadual da legenda nesta sexta-feira (21). O evento contará com a presença de lideranças locais e nacionais do partido, entre eles o presidente e fundador do Solidariedade, deputado federal Paulo Pereira, mais conhecido como Paulinho da Força. O encontro está marcado para às 15h, no hotel Transamérica Prestige, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife.

No evento serão debatidas as ações e diretrizes para consolidar a legenda no Estado em 2014 e nos próximos anos. Criado em setembro de 2013, o Solidariedade (SDD) nasceu alinhado às bandeiras dos trabalhadores do País e dos movimentos sociais, unido a uma mentalidade voltada para o crescimento econômico, desenvolvimento e o setor produtivo.

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Como o Portal LeiaJá havia publicado, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou com mandado de segurança no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anular o registro do Solidariedade, partido fundado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical.

Na petição, os advogados do PDT alegam que houve irregularidades na coleta de assinaturas de apoiadores do Solidariedade, como assinaturas de eleitores que apoiaram a criação de outro partido e certidões com indícios de fraudes, algumas de pessoas já falecidas. Os pedetistas pedem também que sejam considerados apoiamentos validados pelos tribunais regionais eleitorais, não só pelos cartórios eleitorais.

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O partido alega ainda que está sendo prejudicado pelo Solidariedade, porque o deputado Paulo Pereira da Silva, ex-pedetista, está “arregimentando parlamentares federais e estaduais" para ingressar na nova legenda. “Tem-se não apenas uma ameaça de que o PDT será afetado pela migração de parlamentares de suas bancadas nos diversos entes federativos, mas a sinalização concreta de que irá ver reduzido o seu tempo de televisão na propaganda eleitoral do próximo pleito, bem assim o aporte do fundo partidário”, dizem os advogados.

Em nota à imprensa, Paulinho diz que a ação do PDT é um “ato de claro de desespero” e que o TSE reconheceu que a criação do Solidariedade é legítima.

“Com o processo judicial, a intenção do PDT é criar um factóide para desestimular os parlamentares que pretendem migrar para a nova legenda no período permitido pela legislação eleitoral, que se encerra no sábado, dia 5 de outubro", afirma o deputado. Na nota, ele ressalta ainda que TSE reconheceu a legitimidade do Solidariedade, "desde seu nascimento".

*Com informações da Agência Brasil

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) pretende entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal para anular a criação do Partido Solidariedade. Neste final de semana, advogados da legenda preparam ação a ser ajuizada na segunda-feira (30). O objetivo é demonstrar que o Tribunal Superior Eleitoral desconsiderou fraudes na coleta de assinaturas de apoiadores da nova legenda.

O Solidariedade é encabeçado pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força, antes secretário-geral do PDT. Além de ter saído da sigla, Paulinho ainda tem articulado a debandada de outros pedetistas, o que tem deixado deixado ainda mais margens para a desarticulação do novo partido. O PDT receia perder oito dos seus 26 deputados. Algo que levaria à redução do seu tempo de propaganda no rádio e na TV e do dinheiro que recebe do fundo partidário.

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O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, afirmou nesta terça-feira, ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que espera a aprovação de seu novo partido, o Solidariedade, mesmo com o pedido do vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, para que a Polícia Federal (PF) investigue possíveis fraudes na coleta de assinaturas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá decidir, na sessão desta terça à noite, se aguarda a conclusão do inquérito ou se dá sequência no processo de registro da legenda.

Se a Corte Eleitoral optar pela primeira alternativa há um grande risco de as investigações da PF não serem concluídas até o próximo dia 5 de outubro, quando expira o prazo para a criação de partidos que estarão aptos para disputarem as eleições de 2014. Se forem pela segunda opção, os ministros correm o risco de após concluído o processo de registro do Solidariedade, a PF confirmar as possíveis fraudes. Relator do processo do Solidariedade no TSE, o ministro Henrique Neves diz que não decidirá sozinho e colocará a questão para ser debatida entre os demais integrantes da Corte. "Levarei todas as questões que estão nos autos para deliberação do plenário", disse Neves.

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Paulinho diz que está tranquilo com relação às assinaturas que foram certificadas pelos cartórios eleitorais. "O procurador (Aragão) fez um parecer fora de época, pois tivemos sete posições favoráveis à criação do Solidariedade", criticou. O deputado afirmou, ainda, que não tem nenhum plano "B", caso a legenda não obtenha a aprovação da Justiça Eleitoral. "Não tenho plano "B", nem outro qualquer no momento porque sei que nosso partido obterá a aprovação porque temos 503 mil certificações, número superior ao mínimo exigido para a criação de um partido."

O deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP) recebeu um 'não' do convite que fez para o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), para presidir o Partido Solidariedade no Estado. Diante da recusa, Paulinho pediu que Cid indicasse uma pessoa para assumir o partido no Ceará. Cid encaminhou o pedido para o presidente estadual do PPS, o seu secretário de Desenvolvimento Econômico, Alexandre Pereira.

Paulinho foi recebido em almoço nesta terça-feira, 3, no Palácio da Abolição, sede do Governo, em Fortaleza, pelo governador. Almoçaram com eles o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Albuquerque (PSB); o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB); Alexandre Pereira; o presidente da Força Sindical no Ceará, Raimundo Nonato; e o secretário executivo de Cidadania de Fortaleza, Hebert Lobo. Eles saíram do almoço sem falar com a imprensa.

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O almoço de pouco mais de uma hora teve um cardápio não revelado pelo Palácio. Mas a conversa versou sobre as eleições de 2014. Cid agradeceu o convite, mas disse que não sai do PSB. Antes do almoço, ao participar da abertura do Seminário Nordestino Agropecuário, Cid Gomes afirmou que iria receber Paulinho "como um gesto de cortesia ao deputado que visita o Ceará, mas nada tem a ver com entendimento político. Receberei o Paulinho por cortesia, por atenção. É uma pessoa que tenho uma boa relação há muito tempo. Paulinho apoiou a candidatura do Ciro a presidente da República uns anos atrás, foi pessoa muito importante na aliança que o PPS fez com o PDT na época". Paulinho foi vice-presidente na chapa do Ciro em 2002.

Cid destacou que não cogita deixar a sigla apesar de ter "opinião discordante em relação a segmentos do partido". "Não sou candidato a nada, então, não tenho nenhuma angústia, nenhuma aflição partidária" e completou: "Vou ficar no PSB, vou lutar no PSB, para defender o que penso, com a humildade de reconhecer ou, se for o caso, de tomar uma posição distinta".

PSDB

O governador assinalou que "pessoalmente discorda de qualquer acordo ou possível aliança entre PSB e PSDB para as eleições 2014". Segundo ele, que é presidente estadual do PSB, a sigla deve se aliar a partidos "progressistas", como o PT e PDT. Para ele, o "Brasil tem a grosso modo, em uma visão, me perdoe, até simplória, um grupo de progressista na política; um conservador; um fisiológico, que pouco importa com ideologia, quer estar próximo de qualquer governo; e um extremamente radical, que nunca pensa em ser governo, porque é sempre oposição a tudo. Defendo que nós (PSB) estejamos no grupo dos progressistas, daqueles que defendem a necessidade de o País avançar, de ser mais democrático".

Numa reação ao plano do partido de Dilma Rousseff de defender no Dia Nacional de Luta a bandeira de reforma política da presidente, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, afirmou que, "se o PT insistir em ‘enxertar’ essa história de plebiscito na manifestação de quinta-feira, 11, a Força Sindical levantará a bandeira do ‘Fora Dilma’". "Nossa manifestação é pela redução da jornada de trabalho, fim do fator previdenciário, reajuste para os aposentados e mais investimentos em saúde e educação", disse Paulinho.

A Executiva Nacional do PT aprovou, na quinta-feira, 4, uma resolução na qual convoca seus militantes a assumirem "decididamente" as manifestações no Dia Nacional de Luta, com greves e atos em defesa das reivindicações trabalhistas e da reforma política, com plebiscito. "Não podemos permitir que o PT utilize a Força Sindical e outras centrais sindicais como correia de transmissão do que pensa o partido", disse o deputado do PDT, que vive em rota de colisão com Dilma e pretende criar um novo partido, para a disputa de 2014.

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"O que Rui Falcão está tentando fazer é uma apropriação indébita da pauta dos trabalhadores. Vamos deixar bem claro: o plebiscito não está na pauta do ato das centrais sindicais, no dia 11", emendou, numa referência ao presidente do PT.

Procurado, Falcão não quis comentar o assunto. Além de cartazes com "Fora Dilma", o deputado disse que não se surpreenderá com faixas pedindo "Volta Lula". Embora o PT tenha baixado ordem para abafar esse coro, há no partido quem continue pregando a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2014, em substituição a Dilma Rousseff.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Líderes da Força Sindical criticaram nesta sexta-feira, 28, a presidente Dilma Rousseff, acusando-a de ter esquecido a classe dos trabalhadores. A Força e outras centrais sindicais se reuniram com a presidente na quarta-feira, 26, para levar a ela uma pauta com as reivindicações da categoria, mas reclamaram que Dilma os ouviu a contragosto. Os ataques à presidente foram feitos durante uma plenária realizada em São Paulo nesta sexta para organizar o Dia Nacional de Lutas, com com mobilizações, paralisações e greves.

"Na última quarta, ela (Dilma) falou por 40 minutos e, com muita raiva, deixou que a gente falasse. Quando terminou, ela levantou e foi embora, sem nenhuma decisão concreta", afirmou o presidente da Força Sindical, o deputado federal Paulinho da Força (PDT).

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"Dilma deu banana para as forças sindicais. Ela não tem compromisso com os sindicalistas", disse outro líder sindical.

Plebiscito

O presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), afirmou nesta sexta-feira, em entrevista ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que o plebiscito em estudo pelo governo federal e pela presidente Dilma Rousseff, como resposta às demandas da onda de manifestações que tomou as ruas do País, é uma incógnita. "É um óvni (objeto voador não identificado). Ninguém sabe o que pode dar isso. Não vai solucionar a vida das pessoas. Pode moralizar a política? Até pode, mas pode piorar também", afirmou ele, antes de participar de uma reunião plenária na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Paulo.

Segundo o deputado, a ideia de propor o financiamento público de campanha também não é uma solução. "Se o povo decidir pelo financiamento público, oficialmente o povo vai pagar a campanha de todos os corruptos e não corruptos." Apesar de se dizer a favor de "alguma reforma política", o deputado se mostrou contrário à eleição por lista. "Eu sou presidente do partido em São Paulo, então é lógico que eu vou ser o primeiro da lista. Como será a lista dos outros partidos?"

Alckmin e Haddad

Diferente da avaliação mais crítica à postura da presidente, Paulinho afirmou que a resposta do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foi "importante". "Primeiro teve a reação policial de maneira mais violenta, que nós criticamos, mas, depois, em um segundo momento, houve a democratização da polícia." Para ele, a decisão de Alckmin de anunciar corte de gastos mostra que o governador administra as contas públicas com responsabilidade. "Eu estive com ele (Alckmin) ontem. A redução da passagem significa um alto custo e o governo vai resolver isso cortando gastos, diferentemente da Dilma, que até agora não falou em corte de gastos."

Já o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), foi alvo de críticas. Segundo o deputado, Haddad "ficou omisso" em um momento importante. "Ele ficou muito lá em Paris", alfinetou o sindicalista, referindo-se à viagem que o prefeito fez para a França, junto com o governador, para defender a candidatura da capital paulista para receber a Expo 2020.

Passe Livre

O deputado comentou ainda o projeto de transporte gratuito para estudantes que deve ser votado no Senado. "Acho bom. Muitas vezes, as pessoas que estudam não têm dinheiro para ir à escola." Segundo Paulinho, a concessão de passe livre para estudantes não impacta no direito do trabalhador. "O trabalhador com carteira assinada paga os 6% do salário, independentemente se a passagem sobe ou não. O restante é pago pela empresa."

O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, disse nesta quarta-feira (26), que a reunião da presidente Dilma Rousseff com centrais sindicais, é "mais para jogar pra plateia" do que para "resolver os problemas".

"Estamos apresentando a mesma pauta que apresentamos antes de ela ser eleita, é uma pauta histórica das centrais sindicais que, de certa maneira, nós tivemos duas reuniões durante o mandato dela inteiro. E nessas duas reuniões não resolveu nada. E está dando o que está dando aí, milhões de pessoas nas ruas, exatamente pela falta de atendimento a essas reivindicações", criticou Paulinho da Força, ao chegar ao Palácio do Planalto.

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De acordo com ele, a reivindicação das centrais inclui redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, fim do fator previdenciário e 10% do PIB educação. "Consta (ainda) a desindustrialização, que está levando os empregos bons do Brasil para fora. Os bons empregos não estão mais no Brasil", afirmou.

Paulinho disse que acredita que esta reunião "será apenas mais uma reunião". "Ela trouxe os garotos do Passe Livre (na segunda-feira) e (o resultado foi) nada com nada. Ontem, 25, falou de plebiscito mais para jogar para plateia, espero que ela possa falar coisa concreta", criticou o deputado.

Na avaliação do presidente da Força Sindical, há uma "insatisfação generalizada" com o jeito de governar da presidente Dilma Roussef. "As ONGs foram tratadas como corruptas, movimento sindical não existiu nesse período. (Dilma) Fala direto com o povo e vê o exemplo do anúncio do plebiscito dela, nem com o vice-presidente (Michel Temer) ela falou, então é um jeito estranho de governar, ela tem de ouvir as lideranças", afirmou.

Participam da reunião o assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência da República José Lopez Feijóo, e representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Conlutas e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).

O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, afirmou nesta terça-feira que os portuários vão entrar em greve na quinta-feira, 9, caso não tenham demandas contempladas na votação da Medida Provisória nº 595, a MP dos Portos. De acordo com ele, o relatório sobre a MP não traz garantias para os trabalhadores.

"Estamos fazendo um acordo para que se vote um texto que garanta esses trabalhadores nos portos privados que virão pela frente. Se isso não for aprovado, a gente para os portos na quinta-feira por tempo indeterminado", disse o deputado, que completou que a paralisação, caso ocorra, pode durar de um a dois meses. Para Paulinho, que também é presidente da Força Sindical, a atual redação do texto resultará na demissão de trabalhadores portuários.

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Sem um acordo entre os principais partidos da base aliada do governo, a MP dos Portos entra na pauta do plenário da Câmara nesta quarta-feira, 8, sob o risco de não ser votada ou de ter o texto desfigurado. Nos dois casos, o cenário é de derrota para o governo Dilma, que tem na medida uma das apostas para destravar o setor portuário do País. O texto vem sendo discutindo nos últimos seis meses pelos parlamentares e técnicos do Executivo e teve como relator na Comissão Especial o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).

"Acho que está havendo uma pressão para se fazer modificações além daquelas que já foram produzidas no parecer do relator Eduardo Braga", disse o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), após se reunir com os líderes partidários na Casa. Segundo ele, a tendência é que o governo não ceda a mais nenhuma alteração no texto. "Tudo aquilo que o governo pôde acordar, com referência aos trabalhadores, à organização dos portos, acho que o governo já chegou onde podia", afirmou o petista.

Terminais privados

Apesar do posicionamento do líder do governo contra mudanças, o líder do PMDB na Casa, deputado Eduardo Cunha (RJ), deverá apresentar quatro emendas durante a votação que alteram a MP. Uma delas estabelece a licitação nos portos para terminais privados. O governo estabeleceu para esses terminais o processo de chamamento público, avaliado como pouco transparente pelo líder. Ele também quer definir o prazo de concessão nesses casos em 25 anos, prorrogáveis por mais 25.

"Queremos licitação para tudo", disse Cunha. Além disso, o líder pretende manter a validade de alguns pontos da Lei 8.630/1993, antigo marco regulatório do setor, que deve ser revogada com a aprovação da MP 595. "Aquilo que não foi modificado pela MP deve continuar valendo", afirmou.

Junto com o PMDB, outros dois partidos da base - PDT e PSB - também devem dificultar a votação nesta quarta. No caso desses dois últimos, em razão de defenderem mudanças na proposta que beneficiem os trabalhadores dos portos. "Se forem para o confronto, vamos resistir e defender o texto original", disse o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE). Apesar de um cenário conturbado, o petista afirmou que haverá votação "doa quem doer".

O presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, vai defender como principal bandeira amanhã, na festa de 1º de Maio em São Paulo, a volta do chamado gatilho salarial, mecanismo pelo qual os reajustes para os trabalhadores aconteceriam de pelo menos três em três meses. "Não dá para aguentar um ano para ter reajuste com essa inflação galopante", disse Paulinho. Segundo ele, as categorias com data-base em maio, como construção civil e vestuário, já disseram que vão colocar essa pauta em discussão. A proposta da Força, no entanto, não tem o apoio das demais centrais que estarão na comemoração do Dia do Trabalhador.

Pascoal Carneiro, secretário-geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), disse que não é a favor de indexar salários à inflação, pois isso não ajuda os trabalhadores. "Em vez de resolver, pode aumentar a inflação", avaliou Carneiro. De acordo com ele, a CTB continuará defendendo as principais demandas dos trabalhadores, como a redução da jornada de trabalho para 40 horas e o fim do fator previdenciário.

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José Gonzaga da Cruz, secretário-executivo da União Geral dos Trabalhadores (UGT), confirma que a questão do gatilho salarial "não é uma bandeira comum". "Já tivemos indexação no passado e a inflação chegou a 1.400% ao ano. Tínhamos recomposição, mas sem nenhum ganho real", disse Cruz.

Paulinho, no entanto, rejeita a tese de que o gatilho salarial poderia agravar a inflação. "Nenhum trabalhador faz a inflação. Não posso concordar com esses (economistas) iluminados que puxam o saco do governo e usam esse argumento. Somos vítimas", disse o deputado, reforçando que o papel das centrais é proteger o trabalhador.

Festa

As centrais confirmaram a presença dos tucanos Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, e Aécio Neves, senador por Minas Gerais, na festa de amanhã. Segundo Paulinho, a presença do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e da ex-candidata a presidente Marina Silva (sem partido) ainda não estão confirmadas, mas eles estariam tentando resolver problemas de agenda para comparecer.

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, e o do Esporte, Aldo Rebelo, confirmaram participação. O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que viria representando a presidente Dilma Rousseff, ainda não garantiu presença.

O presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), afirmou nesta segunda-feira que "vê com bons olhos" a pré-candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), à presidência da República em 2014. Ele ponderou, no entanto, que não pode afirmar se a central sindical ou seu partido embarcariam numa eventual campanha de Campos pelo Planalto. "A candidatura de Campos é a oportunidade que a esquerda tem de discutir uma alternativa (de poder), o que não tínhamos antes. E eu acho que tem de ter essa alternativa", disse. Apesar disso, ele evitou falar em eventuais apoios: "Não dá para dizer que vamos apoiar porque a Força é uma central plural."

Em evento na Força Sindical, na tarde desta segunda-feira, que teve a participação do governador pernambucano, Paulinho teceu elogios a Eduardo Campos e criticou duramente a gestão petista. "Estamos bastante incomodados com os quase três anos de governo Dilma." Já Campos evitou falar em campanha presidencial e, mais uma vez, tergiversou ao ser indagado se o seu partido poderia deixar a base de apoio do governo federal. "Nós apoiamos este projeto há muitos anos, desde 1989. Nunca apoiamos em função de cargos e o que preside nossa relação são outras questões", disse.

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Questionado se uma eventual saída da base aliada poderia prejudicar de alguma forma o controle do PDT sobre o Ministério do Trabalho, Paulinho disse entender que a pasta "faz parte do acordo (das eleições) de 2010", quando os pedetistas apoiaram Dilma. "Não tem nada a ver com 2014".

O secretário de Emprego e Relações do Trabalho, Carlos Ortiz, indicou mais um integrante do seu partido, o PDT, para ocupar cargo no órgão. Nesta terça-feira (15), o Diário Oficial trouxe a nomeação como assistente técnico de Enilson Roberto da Silva, pedetista de Barretos, cotado para assumir o escritório da pasta na cidade. Ortiz foi indicado para a secretaria pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, e chegou até a acomodar na pasta um filho do parlamentar. O PDT apoia o governo na Assembleia paulista.

Dos sete cargos mais importantes da secretaria, o PDT controla cinco: além do secretário, são filiados ao partido Aparecido de Jesus Bruzarosco, secretário adjunto, Tadeu Morais de Sousa, chefe de gabinete, Pedro Nepomuceno de Sousa Filho, coordenador de Políticas de Emprego e Renda, e Luciano Martins Lourenço, coordenador de Políticas de Inserção no Mercado de Trabalho. Apenas dois coordenadores da cúpula do órgão não são filiados: Marcos Akamine Wolff ( Operações) e Antonio Sebastião Teixeira Mendonça (Políticas de Empreendedorismo).

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Além das indicações políticas na direção da pasta, responsável por implementar projetos de qualificação profissional e de atendimento ao trabalhador, foram nomeados como diretores técnicos dos escritórios regionais da secretaria integrantes do PDT ou sindicalistas ligados à Força. Dos 21 escritórios regionais, pelo menos nove estão nas mãos de pedetistas ou de sindicalistas ligados à entidade.

Questionada, a pasta informou, por meio da assessoria de imprensa, que "todos os ocupantes de cargos na secretaria atendem aos requisitos legais e preenchem as atribuições dos cargos para os quais foram designados, em conformidade com o Art. 37 da Constituição Federal".

Em 2012, o Ministério Público instaurou inquérito civil público para investigar as nomeações. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Funcionários da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo estão recolhendo assinaturas no horário de expediente para fundar o Partido Solidariedade, nova legenda articulada nos bastidores pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical.

O parlamentar controla a pasta do governo Geraldo Alckmin (PSDB). Ele indicou para o posto de secretário o sindicalista Carlos Ortiz, que nomeou filiados do PDT, partido de Paulinho, para cargos estratégicos, como chefia de gabinete, coordenadorias de programas e diretorias regionais.

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Na última semana, o jornal O Estado de S. Paulo recebeu denúncias de que servidores estariam sendo abordados pelos filiados do PDT na pasta nas dependências da secretaria para assinarem as fichas de apoio à criação do novo partido. O material estaria distribuído pelas mesas da pasta. Para ser criado, o Solidariedade precisa de 491 mil assinaturas de eleitores em pelo menos nove Estados. As assinaturas são submetidas aos Tribunais Regionais Eleitorais, analisadas pelo Ministério Público e enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral, que concede o registro. Se o partido for criado até outubro deste ano, estará apto para disputar a eleição de 2014.

A reportagem esteve na secretaria e, ao questionar funcionários locais sobre a ficha de criação do Solidariedade, foi encaminhada à Coordenadoria de Políticas de Inserção no Mercado de Trabalho, cujo coordenador é Luciano Martins Lourenço, filiado ao PDT. No local, uma sala no 2.º andar da secretaria, uma funcionária da pasta forneceu cerca de 300 fichas de apoiamento ao Solidariedade, que estavam guardadas num armário. Servidores pegaram as fichas, recolheram assinaturas de amigos ou familiares e as preencheram com dados, como título de eleitor.

Além de Lourenço, outros dois filiados do PDT recolhem assinaturas: Helder Liberato Bovo, que foi nomeado em 2012 assistente técnico do órgão e que trabalha com Lourenço na coordenadoria, e Tadeu Morais de Souza, que é o atual chefe de gabinete do secretário.

O uso da máquina pública para fins partidários pode configurar improbidade administrativa. "O uso de uma estrutura pública é vedado para esses fins, recaindo a responsabilidade sobre o funcionário público ou chefe da repartição", explica o advogado Ricardo Vita Porto.

Em conflito com a atual direção do PDT, Paulinho começou a articular o Solidariedade. Para isso, chamou o advogado Marcílio Duarte Lima, especialista em criar novas legendas. É ele quem responde oficialmente pelo projeto, que já tem até estatuto - Paulinho tem dito que só decidirá sobre a entrada na legenda depois de o partido estar criado, mas é ele quem comanda as conversas políticas sobre o tema.

A corrida pelas assinaturas para fundar o Solidariedade tem a ajuda de sindicatos ligados à Força. "Estamos coletando as assinaturas para dar uma ajuda para o pessoal. Se vou entrar ou não, não sei. É uma questão futura", disse Cícero Martinha (PDT), presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

O deputado Paulino da Força, depois de protocolar um pedido de audiência com a presidente Dilma Rousseff para até o dia 17 de dezembro, para tentar convencê-la da importância da votação do projeto que acaba com o fator previdenciário, deixou o Planalto nesta terça-feira (4) ameaçando atrapalhar as votações de interesse do governo. "O governo precisa de orçamento, precisa de crédito, de votar Medidas Provisórias. Então, tudo que o governo precisar agora, não terá mais porque nós vamos atrapalhar", advertiu o deputado Paulo Pereira da Silva.

Segundo ele, estão juntos com as centrais sindicais para fazer obstrução às votações no Congresso para pressionar pela aprovação do fim do fator previdenciário os partidos PDT, PTB, PSD, PR, PSC, e nesta terça o PSB aderiu à obstrução. "A ideia que temos é, primeiro, convencer a presidente que é um erro ficar contra o projeto e não votar a proposta de 85/95 porque hoje as pessoas são incentivadas a se aposentarem mais cedo e o fim do fator faria as pessoas continuarem trabalhando, o que seria uma economia para o governo", disse Paulinho, acrescentando que "o projeto é bom para os trabalhadores e para o governo. Paulinho quer que a presidente Dilma receba os presidentes das centrais sindicais e "não fique só ouvindo os técnicos".

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Paulinho chegou a causar um tumulto no Planalto nesta terça ao forçar a entrada no prédio principal do Palácio, com sindicalistas. No entanto, foi barrado, primeiro pelo Exército, e em seguida, pela segurança do próprio Planalto. Ao final, o deputado foi recebido por um assessor do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que encaminhou o pedido de audiência.

A Justiça Federal no Distrito Federal determinou o bloqueio de bens do candidato do PDT à Prefeitura de São Paulo e presidente licenciado da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, sob a acusação de envolvimento em desvios de recursos públicos em cursos de formação e capacitação profissional de trabalhadores. A decisão liminar, que atendeu a pedido do Ministério Público, tornou indisponíveis o patrimônio de Paulinho, da Força Sindical, do Instituto Paulista de Ensino e Cultura (Ipec) e de outras quatro pessoas para garantir, em caso de condenação, o ressarcimento dos supostos prejuízos.

A medida congela R$ 36 milhões em bens dos citados na ação de julho. O juiz federal Alaôr Pacini, responsável pela decisão liminar tomada em agosto, determinou o envio de ofícios aos órgãos competentes para bloquear transferências de carros, embarcações, aviões, imóveis e contas correntes dos envolvidos.

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A Procuradoria da República moveu, ao todo, quatro ações contra o deputado, a Força e demais envolvidos em que cobra a devolução de R$ 64 milhões em recursos. Os casos, semelhantes, referem-se a convênios firmados entre a Força e o Ministério do Trabalho para a qualificação profissional dos trabalhadores. A central sindical fechava contratos com entidades para executar projetos do Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Os contratos são de 2000 a 2002, no governo FHC.

Uma apuração inicial do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou irregularidades nos convênios firmados entre centrais sindicais, entre elas a Força, e entidades. Entre os problemas estão a falta de acompanhamento da execução dos contratos e a aprovação de prestações de contas sem documentos de exercícios anteriores - exigência legal.

Paulinho não quis comentar o caso. O Instituto Paulista de Ensino e Pesquisa, que engloba Ipec, também não se pronunciou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O pré-candidato do PDT à Prefeitura de São Paulo, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, não acredita que a presença da deputada Luiza Erundina (PSB), como vice, na chapa do petista Fernando Haddad prejudique sua campanha junto à militância de esquerda.

"Não sei como esse pessoal de quem historicamente a Erundina tem (apoio) em São Paulo vai ver o PT ao lado do Maluf", disse, referindo-se ao apoio do partido do ex-prefeito, o PP, a Haddad. "Eles estão com Deus e o diabo", provocou Paulinho.

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Paulinho confia que suas propostas de descentralização da administração e do emprego na capital vão diferenciá-lo de seus principais concorrentes, José Serra (PSDB) e Haddad (PT). "Minha proposta de levar emprego para perto das pessoas e de dar poder às subprefeituras são ideias que vão empolgar a militância e nos fazer disputar de igual", afirmou.

Em convenção na manhã deste sábado, o PDT formaliza hoje a candidatura de Paulinho à prefeitura paulistana. Seu vice será um amigo pessoal de Paulinho e médico do Corinthians, Joaquim Grava. A sigla lançará, ainda, a candidatura de 60 vereadores.

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