Três prefeitos e três secretários municipais da Paraíba foram presos nesta quinta-feira, 28, acusados de participar de uma quadrilha que desviava recursos públicos em 13 cidades paraibanas, causando um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 65 milhões, segundo a Polícia Federal. Ao menos 10 servidores públicos já foram presos.

De acordo com a PF, o bando desviava recursos públicos federais, estaduais e municipais destinados a custear a realização de eventos festivos em diversos municípios da Paraíba. Foram detectados o desvio de aproximadamente R$ 15 milhões em recursos federais e de aproximadamente R$ 50 milhões em recursos estaduais e municipais.

Os investigados fraudavam licitações através da utilização de empresas fantasmas e documentos falsos, contando com a participação de servidores públicos e, em alguns casos, dos próprios prefeitos municipais, para operacionalizar o esquema.

As fraudes envolviam contratações para eventos festivos, shows pirotécnicos e montagem de estruturas para eventos. As irregularidades concentravam-se, sobretudo, em festividades como emancipação política, São João, São Pedro, Carnaval e Réveillon, informa a PF.

A operação Pão e Circo consiste no cumprimento de 93 mandados judiciais, sendo 65 de busca e apreensão, 28 de prisão temporária, cinco de condução coercitiva, além de ordens de sequestro de bens móveis e imóveis, de acordo com a PF. Dos 65 mandados de busca e apreensão, 13 estão sendo cumpridos na sede das prefeituras de Cabedelo, Sapé, Solânea, Jacaraú, Itapororoca, Boa Ventura, Alhandra, Mamanguape, Mulungu, Santa Rita, Conde, Cuité de Mamanguape e Capim.

Participam da operação o Ministério Público da Paraíba (MPPB), que apurou o desvio de recursos públicos municipais e estaduais, Polícia Federal (PF), que apurou o desvio de recursos públicos federais destinados aos municípios contemplados com as verbas repassadas, e a Controladoria Geral da União (CGU).

Agentes da Polícia Federal cumprem 120 mandados judiciais contra uma quadrilha que desviava recursos públicos de 36 cidades mineiras a partir de fraudes em processos licitatórios. A PF ainda não divulgou o número de presos ou apreensões feitas.

Entre os mandados judiciais, 55 são mandados de busca e apreensão (16 pessoas físicas e 39 jurídicas, incluindo as prefeituras municipais), 49 mandados de sequestro de valores, bens móveis e imóveis, e 16 mandados de prisão temporária.

Segundo a Polícia Federal, a quadrilha, formada por empresas, pessoas físicas e servidores públicos, fraudava processos licitatórios, direcionando as contratações de obras públicas às empresas integrantes do bando. Essas empresas venciam as licitações com desvio na execução do objeto. Também emitiam notas fiscais sem a correspondente prestação dos serviços, uma vez que as obras eram executadas com recursos próprios do município.

Além da prisão de pessoas físicas estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em empresas pertencentes ao esquema criminoso, além das sedes das prefeituras de Bocaiuva, Bonito de Minas, Brasília de Minas, Campo Azul, Capelinha, Capitão Enéas, Claro dos Poções, Cônego Marinho, Coração de Jesus, Engenheiro Navarro, Francisco Sá, Glaucilândia, Guaraciama, Indaiabira, Itamarandiba, Januária, Joaquim Felício, Josenópolis, Manga, Mato Verde, Olhos Dágua, Padre Carvalho, Pai Pedro, Patis, Pedras de Maria da Cruz, Pirapora, Porteirinha, Salinas, Santa Cruz de Salinas, Santo Antônio do Retiro, São Francisco, São João da Ponte, São João das Missões, Taiobeiras, Ubaí e Varzelândia.

A Operação Máscara da Sanidade foi desencadeada pela Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais. Os presos serão encaminhados ao presídio regional de Montes Claros. Se condenados, as penas máximas aplicadas aos crimes ultrapassam 30 anos, segundo a PF.

Agentes da Polícia Federal cumprem nesta sexta-feira dez mandados de prisão preventiva na cidade de Dourados, no Mato Grosso do Sul. Segundo a PF, os mandados são relacionados a um ataque ao acampamento indígena Guaiviry, que aconteceu em novembro de 2011 e teve como vítima o cacique Nisio Gomes.

As investigações seguem em inquérito instaurado pela Delegacia de Polícia Federal de Ponta Porã. Como o caso tramita em segredo de justiça, a PF não divulgou mais informações sobre o andamento das apurações. A PF disse que o inquérito deve ser encaminhado novamente ao Ministério Público Federal para apreciação.

Agentes da Polícia Federal estão cumprindo nesta quarta-feira 14 mandados de prisão preventiva e 11 mandados de busca e apreensão em três Estados para combater o tráfico de drogas. A estimativa da Polícia Civil é de que o grupo investigado recebia cerca de 40 quilos de cocaína por semana para distribuição nos pontos de venda de drogas.

A Operação Rio dos Sinos está sendo realizada nas cidades de Viamão e São Leopoldo (RS); Imbituba e Camboriú (SC); e Aral Moreira e Ponta Porã (MS). Dois sítios na região metropolitana de Porto Alegre são alvo de buscas pela PF.

A Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) iniciou a investigação em junho de 2011 e identificou a atuação de organização criminosa com atuação em Porto Alegre e cidades vizinhas. Segundo a PF, os fornecedores estão baseados no Mato Grosso do Sul, nas cidades de Aral Moreira e Ponta Porã, e distribuem drogas para o Rio Grande do Sul, regiões da Grande Porto Alegre, do Vale do Sinos e da Serra Gaúcha, e para Santa Catarina, em Balneário Camboriú e Imbituba.

Os integrantes do grupo e o seu patrimônio foram identificados durante investigação. Oito prisões em flagrante foram realizadas entre janeiro e abril deste ano, com 92 quilos de cocaína e 152 de maconha apreendidos, além de veículos, armas e munições, que contribuíram para caracterizar e comprovar a materialidade da atuação no tráfico de drogas.

De acordo com a PF, as contas bancárias dos integrantes do grupo foram bloqueadas e o patrimônio encontrado, sequestrado, com o objetivo de descapitalizar a organização, impossibilitando, assim, o retorno à atividade criminosa.

Após seguidos flagrantes de distribuição de drogas ocorridos nos últimos dias no entorno da Favela do Piolho, no Campo Belo, zona sul da capital paulista, policiais militares da 1ª Companhia do 12º Batalhão estouraram, por volta das 21 horas desta sexta-feira, o centro de preparação e embalagem do entorpecente revendido na região.

A favela fica próxima à Avenida Jornalista Roberto Marinho.

Uma denúncia anônima levou os policiais para uma casa localizada numa viela entre as ruas Gutemberg e Sônia Ribeiro, dentro da primeira comunidade. "O local é de difícil acesso", afirmou um tenente.

O pessoal que estava na casa embalando a droga conseguiu fugir pelos telhados e saídas estratégicas entre os barracos. No interior da casa, os policiais apreenderam 29 trouxinhas de maconha, 41 cápsulas plásticas de cocaína, 71 pedras de crack e um quilo de cocaína dividido em três pacotes.

Além da droga, os policiais encontraram material para embalagem, frascos vazios de lança-perfume e cadernetas com anotações sobre o movimento financeiro da quadrilha. Todo a droga apreendida foi encaminhada para análise no Instituto de Criminalística.

A CPI do Cachoeira reacendeu uma batalha travada há anos nos bastidores entre procuradores e policiais no País. O motivo é a tramitação, em passo acelerado, da PEC 37, proposta de emenda constitucional que tira poderes do Ministério Público e dá exclusividade de investigações às Polícias Federal e Civil. Hoje, o MP pode conduzir investigações e não aceita em nenhuma hipótese perder o controle hierárquico dos inquéritos.

Os dois lados radicalizaram nos ataques e o conflito já ameaça o resultado das investigações. A crise atingiu grau elevado nos últimos dias com declarações dos delegados das operações Vegas e Monte Carlo, que acusaram o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e sua mulher, Cláudia Sampaio, de "segurarem", em 2009, o primeiro inquérito com provas que ligavam o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) à quadrilha do contraventor Carlinhos Cachoeira.

"O MP fica com esse discurso totalitário, imperial, mas o fato é que mal realiza suas tarefas e não tem preparo técnico-científico para comandar investigações nem treinamento para enfrentar bandidos na rua", disse o delegado Marcos Leôncio Ribeiro, presidente da Associação Nacional dos Delegados Federais. "O monopólio da investigação pela polícia afronta o estado de direito", rebateu o procurador Alexandre Camanho de Assis, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Grampos da Polícia Federal, obtidos na Operação Monte Carlo, flagraram o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e seus aliados falando em pagamentos ao governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e integrantes do primeiro escalão do governo em troca de vantagens em negócios públicos. As conversas, que citam diretamente o nome do governador, complicam ainda mais a situação do tucano, que deve ser alvo de investigação da CPI instalada no Congresso.

De acordo com as gravações, obtidas pelo jornal O Estado de S. Paulo, a organização do contraventor, acusado de chefiar um esquema de jogos ilegais no País, se valia dos repasses para emplacar nomeações, abocanhar obras e vencer licitações tocadas pelo governo estadual em diversas áreas. Os diálogos mostram que Cachoeira "emprestou" R$ 600 mil ao presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), Jayme Rincón, um dos principais aliados de Perillo, ex-tesoureiro de sua campanha em 2010. A assessoria do governador não quis comentar o caso.

O pagamento é relatado pelo próprio Cachoeira numa ligação de 1.º de agosto de 2011. Do outro lado da linha, o então diretor da Delta Construções no Centro-Oeste, Cláudio Abreu, responde que é preciso "tirar proveito da situação", conforme relatos que constam na investigação da PF.

Onze dias depois, Abreu diz a Cachoeira que está em segundo lugar em três licitações e que, se Wladimir Garcez - ex-vereador do PSDB que, segundo a PF, atuava como elo entre a quadrilha e o governo - negociasse com sucesso a saída de concorrentes melhor colocados do páreo, ganharia recompensa. "Quero o lote 18. Se o Wladimir conseguir com o Marconi e com Jayme que o cara arranque a proposta dele e eu entre com a minha proposta, assino o contrato e eu dou R$ 50 mil pra ele", promete.

Em outra conversa, fica claro que o empréstimo de R$ 600 mil a Rincón teria rendido ao grupo de Cachoeira a nomeação de um parente na Agetop.

Em outro telefonema, interceptado pela PF em 27 de abril do ano passado, Cachoeira se mostra irritado com Garcez. Ele reclama do desempenho do secretário de Infraestrutura, Wilder Morais, ao nomear desafetos para cargos no Departamento de Trânsito de Goiás (Detran-GO).

"Um bosta consegue emplacar um cara que a gente estava boicotando! Vai falar que é competência de quem? Dele, né? Porque não deu um centavo para o Marconi", queixa-se o contraventor ao ex-vereador.

Os grampos mostram o apetite da organização por obras de outras áreas. Em 26 de abril de 2011, Cachoeira ouve de um aliado, identificado como "Júlio", que Perillo construiria escolas. Em seguida, o interlocutor diz que o titular da Secretaria de Educação facilitaria a entrada no negócio: "É o Thiago Peixoto. É nosso, 100% nosso. Precisa ligar para o Marconi, não. Wladimir vai falar com ele". Em nove de julho de 2011, Garcez fala para Cachoeira sobre recapeamento asfáltico: "É aquilo que o Marconi, você lembra que falou lá na casa do Edivaldo (Cardoso ex-chefe do Detran) para nós dois?", questiona. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Uma operação da Polícia Federal do Acre prendeu, na manhã deste domingo, o prefeito da cidade de Porto Walter, Neuzari Pinheiro (PT), por fraudes no processo de regularização de terras da União localizadas no município.

De acordo com a Polícia Federal, o secretário de obras e mais três empresários, parentes de Pinheiro, também estavam envolvidos no caso e foram detidos. O grupo vai responder pelos crimes de peculato, formação de quadrilha, falsidade ideológica e ocultação de bens de origem ilícita.

Segundo informações da assessoria da PF, as prisões estão baseadas em levantamentos realizados durante a Operação Humanitá, que identificaram transferências ilegais de terrenos para empresas cujos proprietários são parentes do prefeito de Porto Walter.

Dados da operação registram que até abril deste ano, cerca de 103 terrenos, totalizando uma área superior a 34 mil metros quadrados, haviam sido transferidos para a empresa D.N. Construções Ltda, de propriedade do filho e do irmão do prefeito. Outros 11 terrenos, de acordo com a Polícia Federal do Acre, foram transferidos para o nome do próprio Neuzari Pinheiro, totalizando 3,5 mil metros quadrados de área.

Ainda segundo os dados levantados durante a operação, mais 10 terrenos, somando mais de 4 mil metros quadrados, foram transferidos para a empresa individual do filho do prefeito, que não teve nome divulgado pela PF e também preso na operação. A fraude está estimada em mais de R$ 1 milhão, afirma a Polícia Federal.

O prefeito, seu filho e um dos empresários, foram localizados neste domingo pelas equipes policiais no Rio Juruá, enquanto deixavam o município, em embarcações.

Agentes da Polícia Federal prenderam nesta quinta-feira 28 pessoas acusadas por fraudes em licitações, superfaturamentos, desvio de verbas, além de pagamentos indevidos em contratos de serviços e compra de materiais no Espírito Santo. Entre os presos está o prefeito da cidade de Presidente Kennedy, Reginaldo dos Santos Quinta (PTB).

A quadrilha, segundo a PF, era formada pela sobrinha do prefeito, que acumulava a chefia de três secretarias municipais, além do Procurador Geral do Município, integrantes da comissão de licitação, empresários e dois policiais militares, sendo um deles o Comandante da Guarda Municipal. Um membro da executiva estadual do partido político do prefeito também participava do esquema criminoso.

Os recursos municipais, segundo a PF, eram desviados para os membros da quadrilha através das licitações que eram montadas a partir de editais que restringiam a concorrência e eram direcionadas para grupos econômicos previamente escolhidos, que simulavam legalidade do processo. Foi identificado, até o momento, o desvio de cerca de R$ 50 milhões.

De acordo com a PF, o líder da quadrilha era o prefeito de Presidente Kennedy, cidade campeã de créditos em royalties do Estado, com quase 20% de todo o valor recebido pelo Espírito Santo, o que permite que o PIB per capita alcance padrões superiores aos de países desenvolvidos.

Entretanto, o município é o lanterna do ranking educacional no Estado e apresenta o quarto pior índice de desenvolvimento humano entre as cidades capixabas, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PUND, informa a PF.

A operação Lee Oswald consiste no cumprimento de 79 mandados judiciais, sendo 51 de busca e apreensão, além de 13 mandados de prisões preventivas e 15 de prisões temporárias.