Tópicos | Prioritário

Lei amplia direito a atendimento prioritário a autistas

Com a sanção da Lei nº 14.626 pelo vice-presidente Geraldo Alckimin foram ampliados os grupos com direito a atendimento prioritário no Brasil, incluindo pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e doadores de sangue. Com a nova norma, esses grupos poderão ser atendidos primeiro em aeroportos, bancos, cinemas, hospitais e demais serviços prestados ao público.

A sanção da lei foi publicada nesta quinta-feira (20) do Diário Oficial da União.

##RECOMENDA##

Aprovado em junho deste ano pelo Congresso Nacional, o texto estabelece que “o atendimento prioritário poderá ser realizado mediante discriminação de postos, caixas, guichês, linhas ou atendentes específicos para esse fim”.  

Caso o serviço não tenha guichês próprios para as pessoas com direito à prioridade, a lei exige que esses grupos tenham atendimento “imediatamente após a conclusão do atendimento que estiver em andamento, antes de quaisquer outras pessoas".  

Até então, apenas idosos, pessoas com deficiência, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos tinham direito ao atendimento prioritário no Brasil.

Além de alterar os grupos com direito ao atendimento prioritário, a lei exige assentos reservados e devidamente identificados para autistas e pessoas com mobilidade reduzida.  

“As empresas públicas de transporte e as concessionárias de transporte coletivo reservarão assentos, devidamente identificados, às pessoas com deficiência, às pessoas com transtorno do espectro autista, às pessoas idosas, às gestantes, às lactantes, às pessoas com criança de colo e às pessoas com mobilidade reduzida”, determina o Art. 3º da legislação.  

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com mobilidade reduzida é aquela que tem “por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção”. 

Incentivo

Para incentivar a doação de sangue no Brasil, a lei também incluiu os doadores de sangue na lista de pessoas com direito ao atendimento prioritário. Segundo o texto da lei, “para fins de incentivo à doação regular de sangue, os doadores terão direito a atendimento prioritário, nos termos da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, mediante apresentação de comprovante de doação, com validade de 120 (cento e vinte) dias”.

Brasil, lei, direito, atendimento, Prioritário, autistas
PE: novo lote deve vacinar todos idosos maiores de 80 anos

[@#galeria#@]

Na noite dessa terça-feira (9), Pernambuco recebeu mais 110.800 doses da Coronavac. Com o esquema de distribuição já definido, o governador Paulo Câmara (PSB) afirma que até o meio-dia desta quarta (10) todos os 184 municípios do estado vão receber novos lotes.

##RECOMENDA##

A remessa do imunizante chegou às 19h40 no Aeroporto Internacional do Recife, na Zona Sul, e vai ampliar a campanha para os idosos entre 75 e 79 anos. A chegada das doses do Instituto Butantan também finalizará a aplicação entre os idosos de 80 a 84 anos no estado.

O secretário de Saúde, André Longo, apontou que a divisão das doses entre os municípios é proporcional e depende da população dos grupos prioritários de cada localidade. Todas as prefeituras recebem também mais 5% para adequar possíveis perdas.

Ainda de acordo com Longo, entre janeiro e fevereiro deste ano, já foi percebida uma queda no número de internações dos idosos a partir dos 85 anos. Eles receberam a vacina de Oxford/AstraZeneca.

Ao todo, Pernambuco já recebeu 854.360 doses contra a Covid-19. Dessas, 688.360 foram para duas doses da Sinovac, que devem ser administradas em um intervalo de até 28 dias. As 166 mil restantes foram de Oxford/Astrazeneca e garantiram apenas a primeira dose. O Ministério da Saúde já sinalizou que enviará a segunda, que pode ser tomada após três meses da primeira, indica a Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Vacina, dose, Pernambuco, SES, Covid-19, pandemia, coronavac, AstraZeneca, Ministério da Saúde, idosos, Prioritário, imunizante, Paulo Câmara
Recife anuncia vacinação de idosos a partir de 78 anos

Idosos a partir de 78 anos já podem agendar a vacinação contra a Covid-19 no Recife nesta quinta-feira (25). O anúncio foi feito pelo prefeito João Campos (PSB) nas redes sociais.

"A partir de hoje damos início à imunização de um novo grupo no Recife Vacina: idosos com 78 anos ou mais já podem agendar a 1ª dose da vacina contra a Covid-19 no Conecta Recife. Os nossos centros, salas de vacinação e drive thru estão prontos para receber esse novo grupo", disse Campos. O município estava vacinando idosos a partir de 80 anos.

##RECOMENDA##

O recifense que se enquadrar em algum grupo prioritário deverá fazer o agendamento online pelo endereço minhavacina.recife.pe.gov.br ou pelo aplicativo Conecta Recife, disponível nas lojas Play Store, para Android, e AppStore, para dispositivos iOS.

O município conta com nove locais fixos de vacinação e cinco pontos drive-thru. A imunização tem sido realizada de domingo a domingo, das 7h30 às 18h30. Atualmente, os pontos para vacinação estão instalados no Compaz Dom Helder Câmara, no Coque; Unidade de Cuidados Integrais (UCIS) Guilherme Abath, no Hipódromo; Escola Nilo Pereira, em Casa Amarela; Compaz Miguel Arraes, na Caxangá; Compaz Ariano Suassuna, no Cordeiro; Escola Miguel Arraes de Alencar, na Estância; Ginásio Geraldão, na Imbiribeira; Escola Nadir Colaço, na Macaxeira; e UPA-E Fernando Figueira, no Ibura. Os pontos drive-thru funcionam no Parque da Macaxeira, Geraldão, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Estádio do Arruda e Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Recife, vacinação, idosos, campanha, Prioritário
Recife ganha 65 salas e três drive-thrus para vacinação

Com a chegada de 16.520 doses da vacina de Oxford/AstraZeneca, a Prefeitura do Recife disponibilizou 65 salas de imunização em nove centros, além de três pontos drive-thrus para atender a idosos acima de 85 anos. A segunda etapa do Plano Recife Vacina inicia nesta quarta-feira (27). A Administração calcula que 9.971 pessoas do grupo prioritário já tenham recebido a primeira dose da CoronaVac no município.

“É importante dizer que todos ajudem as pessoas que têm 85 anos de idade ou mais a fazer o cadastro para o agendamento no site do Conecta Recife ou no aplicativo do Conecta Recife. Estas pessoas poderão fazer, de imediato, o agendamento, para poder já na quarta-feira (27) serem vacinadas nos Centros”, sugeriu o prefeito João Campos (PSB).

##RECOMENDA##

Os centros de vacinação foram divididos entre o Compaz Dom Helder Câmara, no Coque; a Unidade de Cuidados Integrais (UCIS) Guilherme Abath, no Hipódromo; na Escola Nilo Pereira, em Casa Amarela; no Compaz Miguel Arraes, na Caxangá; no Compaz Ariano Suassuna, no Cordeiro; na Escola Miguel Arraes de Alencar, na Estância; no Ginásio do Geraldão, na Imbiribeira; na Escola nadir Colaço, na Macaxeira e na UPA Fernando Figueira, no Ibura. Já os pontos de drive-thru serão no Parque da Macaxeira, no Geraldão e na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

---> PE: idosos a partir de 85 anos receberão vacina de Oxford

A secretária de Saúde, Luciana Albuquerque, reforçou a necessidade do agendamento digital, mas informou que o cadastramento não é obrigatório para que os integrantes do grupo de risco sejam vacinados. “A nossa estratégia é para garantir que esse público passe menos tempo possível exposto ao risco, por isso estamos disponibilizando o agendamento, e abrindo vagas em vários pontos da cidade. É importante que o idoso realize o cadastro previamente para facilitar o agendamento da sua imunização. No entanto, aqueles que não conseguirem fazê-lo, poderão receber a dose mesmo assim porque nos centros montados pela Prefeitura haverá profissionais para fazer isso”, concluiu.

Vacina, coronavac, oxford/AstraZeneca, Recife, Digital, imunização, vacinação, idosos, Prioritário
Prefeitura do Recife amplia equipes volantes de vacinação

Na segunda semana de vacinação contra a Covid-19, a Prefeitura do Recife ampliou de 18 para 26 equipes volantes de aplicação. O objetivo é ampliar a capacidade de visitas para o grupo prioritário do plano de imunização. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), 8.645 recifenses foram vacinados até esse domingo (24).

Para a segurança dos integrantes da primeira rodada da vacinação - deficientes e idosos abrigados, indígenas em reservas, funcionários de asilo e profissionais da saúde - a campanha ocorre em unidades de saúde específicas e nas próprias instituições.

##RECOMENDA##

A partir desta segunda (25), cerca de 500 colaboradores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Metropolitano do Recife serão imunizados na sede da entidade, no bairro da Boa Vista, área Central do Recife. Ao longo do dia, o Governo do estado também vai definir como serão distribuídas as cerca de 33 mil doses da vacina de Oxford/AstraZeneca.

A Prefeitura do Recife disponibilizou um canal para que os cidadãos agendem o dia, horário e local onde receberão a vacina. Caso integre um dos grupos prioritários, basta realizar o agendamento online pelo site minhavacina.recife.pe.gov.br ou baixar o aplicativo Conecta Recife.

Recife, prefeitura, Vacina, imunizante, risco, Prioritário, Covid-19, pandemia, equipes, aplicação
Pacientes com câncer devem ser atendidos em até 60 dias

A partir desta quinta-feira (23), pacientes com câncer deverão iniciar o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) até 60 dias após o registro da doença no prontuário médico. A determinação consta da Lei 12.732/12, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em novembro do ano passado, que entra em vigor nesta quinta-feira.

Para ajudar estados e municípios a gerir os serviços oncológicos da rede pública, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, há uma semana, a criação do Sistema de Informação do Câncer (Siscan). O software, disponibilizado gratuitamente para as secretarias de Saúde, vai reunir o histórico do paciente e do tratamento. A previsão do governo é que, a partir de agosto, todos os registros de novos casos de câncer no país sejam feitos pelo Siscan.

##RECOMENDA##

Na ocasião, o ministro alertou que estados e municípios que não implantarem o sistema até o fim do ano terão suspensos os repasses feitos para atendimento oncológico. Com o objetivo de acompanhar o processo de implantação do Siscan e a execução de planos regionais de oncologia, uma comissão de monitoramento, de caráter permanente, visitará hospitais que atendem pelo SUS. O grupo vai avaliar as condições de funcionamento e a capacidade de oferecer atendimento oncológico com agilidade.

Nessa quarta (22), o diretor-geral do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), Paulo Hoff, elogiou a nova regra, mas cobrou recursos para o cumprimento da lei. De acordo com o médico, que também é professor de oncologia e radiologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, nas instituições que tratam o câncer pelo SUS no estado o tempo médio entre o diagnóstico e o início do tratamento é 22 dias, abaixo do exigido pela lei. Ele disse, no entanto, que há casos em que, dependendo da localização do paciente e do tipo de tumor, o prazo pode passar de três meses.

Dados do Ministério da Saúde mostram que o SUS conta atualmente com 277 serviços habilitados em oncologia, sendo 134 no Sudeste, 63 no Sul; 48 no Nordeste, 20 no Centro-Oeste e 12 no Norte. As unidades oferecem radioterapia, quimioterapia e cirurgia oncológica.

Atualmente, 78% dos pacientes com câncer em estágio inicial recebem tratamento em até 60 dias. Desses, 52% conseguem ser atendidos em 15 dias. Entre os pacientes com câncer em estágio avançado, 79% recebem tratamento em até 60 dias. Chega a 44% os que conseguem ser atendidos em 15 dias.

A estimativa do ministério é que o país registre este ano 518 mil novos casos de câncer. A previsão é que 60.180 homens tenham câncer de próstata e 52,6 mil mulheres sejam diagnosticadas com câncer de mama. Depois das doenças cardiovasculares, o câncer é a doença que mais mata no país.

Em 2010, 179 mil pessoas morreram em decorrência da doença. O câncer dos brônquios e do pulmão foi o tipo que mais matou (21.779), seguido do câncer do estômago (13.402), de próstata (12.778), de mama (12.853) e de cólon (8.385).

Prioritário, atendimento, câncer, pacientes com câncer, Oncologia, Dilma Roulssef

LeiaJánas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

LeiaJá é um parceiro do Portal iG - Copyright. 2024. Todos os direitos reservados.

Carregando