Com a sanção da Lei nº 14.626 pelo vice-presidente Geraldo Alckimin foram ampliados os grupos com direito a atendimento prioritário no Brasil, incluindo pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e doadores de sangue. Com a nova norma, esses grupos poderão ser atendidos primeiro em aeroportos, bancos, cinemas, hospitais e demais serviços prestados ao público.

A sanção da lei foi publicada nesta quinta-feira (20) do Diário Oficial da União.

Aprovado em junho deste ano pelo Congresso Nacional, o texto estabelece que “o atendimento prioritário poderá ser realizado mediante discriminação de postos, caixas, guichês, linhas ou atendentes específicos para esse fim”.  

Caso o serviço não tenha guichês próprios para as pessoas com direito à prioridade, a lei exige que esses grupos tenham atendimento “imediatamente após a conclusão do atendimento que estiver em andamento, antes de quaisquer outras pessoas".  

Até então, apenas idosos, pessoas com deficiência, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos tinham direito ao atendimento prioritário no Brasil.

Além de alterar os grupos com direito ao atendimento prioritário, a lei exige assentos reservados e devidamente identificados para autistas e pessoas com mobilidade reduzida.  

“As empresas públicas de transporte e as concessionárias de transporte coletivo reservarão assentos, devidamente identificados, às pessoas com deficiência, às pessoas com transtorno do espectro autista, às pessoas idosas, às gestantes, às lactantes, às pessoas com criança de colo e às pessoas com mobilidade reduzida”, determina o Art. 3º da legislação.  

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com mobilidade reduzida é aquela que tem “por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção”. 

Incentivo

Para incentivar a doação de sangue no Brasil, a lei também incluiu os doadores de sangue na lista de pessoas com direito ao atendimento prioritário. Segundo o texto da lei, “para fins de incentivo à doação regular de sangue, os doadores terão direito a atendimento prioritário, nos termos da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, mediante apresentação de comprovante de doação, com validade de 120 (cento e vinte) dias”.

Quando faz o caminho de volta da Neo Química Arena para casa, Juliana Prado, 30 anos, geralmente está exausta, tanto que precisa se isolar em algum canto e ouvir uma música tranquila para recuperar as energias depois de apoiar o Corinthians. No estádio em Itaquera, na zona leste da capital paulista, ela se mistura à multidão, canta, sofre e joga junto com o time.

Juliana tem um grau leve de autismo, por isso a exposição à bagunça de um estádio tende a ser um pouco desgastante, mas a paixão dela pelo futebol e pelo time alvinegro é maior. O sentimento a faz voltar continuamente à arena corintiana, levando uma faixa na qual está escrito "Autistas Alvinegros".

O corintiano mais atento notou que, desde o primeiro duelo contra o Santos, pelas oitavas da Copa do Brasil, no fim de junho, a faixa aparece estendida em todos os jogos da equipe na Neo Química Arena. Embora conversem com uniformizadas do Corinthians para organizar eventos e estreitar laços, os Autistas Alvinegros não são uma torcida organizada. Eles se definem como um movimento de inclusão social.

"A gente quer ser conhecido mesmo como a torcida da inclusão, que futuramente possa organizar projetos e encontros inclusivos. Nosso intuito é usar o futebol para trazer a imagem do autismo", explica Juliana, funcionária do setor administrativo dos Correios.

O propósito principal da organização, ela reforça, é dar visibilidade à causa por meio do futebol. "Infelizmente, o autismo é pouco visível, pouco conhecido, principalmente se for o autismo leve. O pessoal não sabe identificar ainda uma pessoa autista", constata. "Se todos se unirem nessa causa, os autistas vão ter mais acessibilidade aos estádios para poderem se sentir mais confortáveis".

"Essa faixa abriu o caminho", entende Rafael Souza Lopes. O auxiliar de expedição, de 35 anos, criou o movimento junto com Juliana há pouco mais de três meses, em 2 de abril, Dia Mundial da Conscientização do Autismo, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2007.

"A ideia do movimento veio pelo amor ao Corinthians", resume Rafael, feliz com a adesão ao projeto. A iniciativa ganhou corpo e os torcedores, mesmo os que não são autistas, abraçaram a causa. Hoje, oito pessoas compõem uma espécie de diretoria da torcida. Há um grupo de WhatsApp com cerca de 140 participantes, entre pessoas com autismo, familiares de autistas e psicólogos, usado para compartilhar informações a respeito do tema, além de um perfil recém-criado no Instagram com mais de 2 mil seguidores.

"Já recebemos relatos de pessoas emocionadas quando viram nossa faixa estendida no estádio", relata Rafael. "A gente tem recebido bastante mensagem de outros torcedores. Teve até vários palmeirenses que vieram nos elogiar. São grupos rivais, mas é o que eu sempre respondo: essa causa vai além de clube", reforça Juliana.

Os dois torcedores se descobriram autistas tardiamente. Ela, aos 29, e ele, aos 33. "Existem muitas razões pelas quais os indivíduos podem não ter recebido um diagnóstico de autismo quando eram crianças. Uma razão é que os critérios de diagnósticos mudaram ao longo do tempo. Além disso, a conscientização sobre o autismo costumava ser menos difundida e muitos indivíduos que atualmente atendem aos critérios podem não ter sido avaliados quando crianças", explica André Cavallini, médico da Clínica Gravital, que atende pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e usa terapias à base da cannabis para tratar esse transtorno no desenvolvimento do cérebro em alguns casos.

ESPAÇO PARA AUTISTAS

A lista é curta, mas há clubes preocupados com seus torcedores autistas. Na Neo Química Arena, por exemplo, existe um espaço destinado a acomodar corintianos com TEA. Situada no setor Oeste Superior, a sala tem paredes e janelas com isolamento de som, bem como atividades desenvolvidas para autistas e deficientes intelectuais. Além disso, o portador de autismo tem direito a um ingresso gratuito e até três bilhetes com desconto de meia-entrada para seus acompanhantes.

Rafael e Juliana conseguem se misturar ao "bando de loucos" porque são autistas de "nível leve". O alarido no estádio incomoda, mas não impede que estejam nas arquibancadas. No caso dele, o "hiperfoco" no futebol ajuda a reduzir o incômodo.

"É um fenômeno que reflete a absorção completa de uma pessoa em uma tarefa, a um ponto que parece ignorar completamente ou se desligar de todo o resto", elucida Cavallini. "Sou fissurado no Corinthians, então mesmo que o ruído me faça mal eu suporto porque tenho prazer de estar lá", diz o corintiano.

No Paraná, o Couto Pereira, estádio do Coritiba, inaugura em agosto uma sala de acomodação sensorial. O espaço será destinado para pessoas autistas e seus familiares. O clube levantou recursos para construir a estrutura por meio de um leilão das camisas, utilizadas pelos jogadores nas finais do Campeonato Paranaense deste ano, com o símbolo do autismo.

A ação aconteceu por meio de uma parceria do clube com o Instituto ICO, uma associação sem fins lucrativos voltada ao atendimento de pessoas autistas que promoveu o leilão das camisas. "A ação do Coritiba é de grande alcance: futebol é o coração do país", afirma Elyse Matos, presidente e fundadora do ICO.

Ela conta que a campanha foi tão bem-sucedida que arrecadou mais de R$ 100 mil, gerando excedente. O dinheiro que sobrou, fruto de doações de patrocinadores e do leilão, foi doado para a construção de uma sala de integração sensorial para o ambulatório da prefeitura de Curitiba. No Recife, o Náutico reservou uma área no Estádio dos Aflitos para torcedores com TEA.

FOGO SERRANO, A TORCIDA PIONEIRA

Se corintianos, torcedores do Coritiba e do Náutico têm um espaço adaptado para autistas, o botafoguense ainda briga pela construção dessa área no Engenhão. Um dos que encampam essa luta é o bancário Walter de Souza Azevedo, de 51 anos. Morador de Miguel Pereira (RJ), ele se tornou pioneiro quando fundou a Fogo Serrano, primeira torcida do País cujas bandeiras, faixas, adesivos e camisetas expõem o símbolo do autismo.

"Tento falar, mas o Botafogo não me ouve. Não temos nenhum apoio do Botafogo, infelizmente. Eu já mandei carta para o Botafogo pedindo um lugar apropriado não só para autista, para o deficiente visual e o deficiente auditivo", reclama Walter, pai de Lucas, garoto de 11 anos com TEA.

"Tentei ajudar não só meu filho, mas outras crianças com autismo, inclusive que eu via no colégio dele. Eu via que existia muita desinformação", observa o bancário, explicando a origem da Fogo Serrano, que nasceu graças ao amor de Walter pelo Botafogo e por Lucas.

"Eu quis juntar o amor que eu tenho pelo meu filho com a paixão que eu tenho pelo Botafogo". A torcida acabou ajudando no desenvolvimento do jovem botafoguense, hoje mais desinibido. "Com seis, sete anos de idade, ele não cantava. A primeira música que ele cantou foi o hino do Botafogo", conta.

O grupo de inclusão social já amealhou mais de 500 botafoguenses. A grande parte deles não é autista, mas se dedicam à causa. Na torcida estão sete crianças com TEA e dois adultos, além de um deficiente visual.

Luzes mais baixas, nada de sons altos, caixas prioritários, equipes treinadas e imagens que apresentam onde está cada produto. São alguns dos detalhes do primeiro supermercado pensado para pessoas com autismo na Itália.

Localizado na cidade de Monza, na região da Lombardia, o Coop será inaugurado no dia 10 de setembro e foi apresentado para a imprensa nesta terça-feira (8). O projeto nasceu da ideia das mães da organização não governamental Alla3 e contou com a colaboração da associação PizzAut.

"Nos negócios tradicionais, há muitas barreiras sensoriais para os autistas de qualquer idade, como muitas luzes ou barulhos muito fortes", explica uma das participantes da Alla3, Camilla Galloni.

Outra participante do grupo, Teresa Gullì, explicou que elas decidiram criar a ONG após se conhecerem "em um grupo de ajuda mútua", já que as três têm filhos com autismo da mesma idade (5 e 6 anos).

"A decisão por esse último projeto foi tomada durante o período de lockdown [do coronavírus], no qual nos vimos sozinhas na gestão da casa e dos nossos filhos", acrescentou Gullì.

Então, elas apresentaram o projeto para a rede Coop Lombardia, que decidiu investir na ideia. A arquiteta iraniana Neshat Asgari criou os desenhos que serão usados em cada uma das prateleiras do supermercado. As obras seguem as recomendações da Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA).

"Somos o primeiro supermercado da Itália a fazer algo do tipo, e também da Europa, provavelmente. Esperamos ser copiados por outras redes de supermercado. Nós vamos estender esse modelo também para todos os nossos outros pontos na Lombardia", disse o vice-presidente do grupo, Alfredo De Bellis.

Além de todas as melhorias, as pessoas com autismo e seus eventuais acompanhantes receberão um mapa na entrada do mercado com as informações de localização. Já a PizzAut, um restaurante gerido e que tem funcionários autistas, é a responsável pelo treinamento dos funcionários.

"A normalidade deve ser inclusiva, isso é uma questão de civilidade. Nós vamos ter feito uma pequena revolução quando não será mais necessário ter coisas como a Coop ou a PizzAut", disse o fundador do restaurante e pai de um rapaz com autismo, Nico Acampora. 

Da Ansa

Enquanto aguarda a decisão do governo sobre o que poderá reabrir após o fim da quarentena, uma pequena cidade do extremo-sul da Itália decidiu liberar pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) para frequentarem suas praias paradisíacas.

A medida foi anunciada nesta quinta-feira (23) pela Prefeitura de Salve, município de 4,5 mil habitantes situado na região da Puglia, e também beneficia pessoas afetadas por transtornos intelectuais graves ou de déficit de atenção, mas é válida apenas para moradores.

O objetivo é permitir que esses cidadãos e seus tutores possam transcorrer mais tempo ao ar livre na orla marítima e tomar um banho nas águas cristalinas das praias de Salve. Para isso, a pessoa responsável precisa apenas fazer um telefonema para a Prefeitura solicitando o acesso.

"É uma iniciativa louvável, um exemplo que deveria ser seguido por outras cidades. Meu filho agora está feliz, já o levei ao mar e, como sempre, ele não resistiu e mergulhou", disse Francesco, pai de um menino autista de nove anos, em entrevista à ANSA.

"A vida das famílias com pessoas autistas mudou radicalmente após as restrições impostas pelas emergências sanitárias. Nossos filhos foram postos de lado, como animais, sem professores de apoio, centros de terapia ou assistência domiciliar. Agora meu filho poderá brincar no lugar de que ele mais gosta, entre a areia e o mar", acrescentou.

Segundo o prefeito Francesco Villanova, a ideia "nasceu como um ato de amor a essas pessoas que sofrem, ainda mais neste momento histórico que vivemos". "Pensamos que essa iniciativa poderia ajudá-las a suportar melhor essa emergência", afirmou.

A Itália inteira está em quarentena desde 10 de março, mas o governo deve relaxar o isolamento gradualmente a partir de 4 de maio. A pandemia do novo coronavírus já infectou cerca de 190 mil pessoas no país e deixou mais de 25 mil mortos. 

Da Ansa

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (3) dois projetos em defesa das pessoas com autismo. O Projeto de Lei 1712/19 atribui à União a coordenação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, já o Projeto de Lei 1354/19 assegura à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) prioridade na tramitação dos processos e procedimentos judiciais e administrativos. Os dois PLs seguem agora para o Senado.

Com a aprovação do PL 1712/19, o governo federal deverá fornecer apoio técnico e financeiro aos estados e municípios para o cumprimento da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O apoio federal poderá ocorrer por meio de fomento de projetos e programas específicos de atenção à saúde, à educação inclusiva com atendimento educacional especializado e de outras políticas que possibilitem a inclusão social plena das pessoas autistas. 

O PL 1354/19 fará com o que o autista tenha prioridade na execução de atos e diligências judiciais ou administrativas em que o figure como parte ou interveniente em qualquer instância. Para isso, ele deverá fazer prova de sua condição.  

* Com informações da Agência Câmara

Neste sábado (2) é celebrado mundialmente o Dia da Conscientização sobre o Autismo e o momento é bastante oportuno para que o debate seja levantado. Em abril de 2015, o Governo de Pernambuco promulgou a Lei estadual nº 47/2015 que visa ampliar a garantia de direitos dos autistas. Em seu texto de formulação, a legislatura garante a inclusão de estudantes autistas nas redes de ensino do Estado, além da capacitação de professores de a rede pública e contratação de acompanhantes especializados na área. Apesar da proposta ser considerada um avanço no amparo à pessoa com autismo, um ano depois, a realidade é dura e os passos são lentos para que o cenário se reverta no Estado. Familiares e profissionais da área continuam denunciando que não há inclusão dos portadores do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) na rede pública de ensino em Pernambuco.

Atualmente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que há 70 milhões de pessoas no mundo que portam o transtorno. No Brasil, a estimativa é que o número já passa a casa dos dois milhões. O Transtorno do Espectro Autista, conhecido como autismo, é um Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD). O paciente caracteriza-se em geral por dificuldades significativas na comunicação, na interação social, na troca de olhares e demonstra constantes alterações de comportamento, principalmente a repetição de movimentos. 

Apesar das alterações comportamentais aparecerem antes mesmo dos três anos de idade, muitas vezes, por não ser identificado fisicamente, o autismo não é diagnosticado com rapidez pelos médicos. No Recife, a Associação de Famílias para o Bem-Estar e Tratamento da Pessoa com Autismo (Afeto) é uma instituição sem fins lucrativos, composta por pais e parentes de pessoas com diagnóstico de autismo. Para Monalisa Costa, pedagoga da instituição, a demora do diagnóstico médico pode comprometer o tratamento da criança. "Quando o transtorno não identificado logo no início, as crianças tendem a ficarem isoladas e são incompreendidas, até mesmo pelas famílias", explicou. 

Inclusão escolar

Com o ambiente escolar muitas vezes não exercendo o seu papel primordial na educação da criança autista, muitas pais têm optado por caminhos alternativos. Grupos, associações, clínicas e ONGs, além de profissionais qualificados na área que trabalham as melhorias individualmente são os mais procurados pelas famílias. Para a psicóloga Meirielle Totti, coordenadora da Afeto, seria favorável que as crianças com autismo estivessem incluídas em ambientes com crianças típicas, por serem modelo de interação e de comunicação. "O problema é que as escolas precisam estar preparadas  pra fazer a inclusão dessas crianças e atualmente não há nenhuma escola pronta pra fazer isso", afirmou.

A psicóloga argumenta que a Lei 47/2015 é muito inclusiva na teoria. Mas não se trata apenas de poder matricular autistas nas redes de ensino. Ela explica que isso só terá retorno se o direito for muito mais além. "É preciso que haja supervisão de um acompanhante terapêutico pra ajudar nos processos de ensino e nos processos sociais. Não é ganho pra um autista estar na sala de aula sem nenhum acompanhamento. É importante haja a interação com outras crianças, mas de uma forma planejada". Para a pedagoga Monalisa Costa, é raro ver a nova legislação sendo exercida na prática. "Conheço autistas que deixaram de estudar porque não havia um profissional da área para realizar o acompanhamento", contou. 

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Desafios diários

A dona de casa Adriana Gomes e mãe de Arthur, hoje com seis anos, foi diagnosticado tardiamente com autismo aos cinco anos. "Os médicos não gostam de falar diretamente para as mães muitas vezes por não saber mesmo do que se trata", lamentou Adriana. Esperançosa, ela conta que a descoberta de que seu único filho era portador do transtorno foi um choque. "Com o tempo, amadureci. Procurei logo aceitar e correr atrás de melhorar a vida dele, buscando os atendimentos necessários". Apesar de Arthur estar na escola, Adriana relata que sua maior satisfação são os caminhos alternativos de educação e tratamento que procurou para cuidar do filho. 

No lazer, praia, piscina e aparelhos eletrônicos são os principais diversões de Arthur. Para a mãe, que abdicou de uma vida social mais intensa, ter que lidar com o preconceito e com a falta de informação das pessoas é algo que incomoda. "Ele é muito carinhoso e as vezes beija e gosta de dar cheiros em pessoas que nem conhece" conta. Orgulhosa, Adriana diz que as vezes faz vista grossa para comentários maldosos. "Mas se for preciso a gente revida e vamos enfrentando as situações que vão acontecendo (no cotidiano)".

Os desafios são inúmeros, os olhares externos são tortos e o preconceito diário bebe na fonte da falta de informação e de políticas públicas mais rígidas e inclusivas. Diretora da Afeto, fundadora da instituição e mãe do André, atualmente com 19 anos, diagnosticado com o autismo aos dois anos, Regina Sales conta que sua trajetória foi longa até descobrir porque seu filho era 'diferente das outras crianças'. Ela conta que quando criança, seu filho por não apresentar um padrão comportamental foi chamado de surdo pela direção de uma das escolas que o menino estudou. 

Regina conta que se reunia constantemente com outros pais para dialogar sobre novos tratamentos, quando em 2005 resolveram fundar a Afeto. A associação atende atualmente a 26 crianças e um adulto. Sem fins lucrativos e mantida por apoio financeiro dos pais, a instituição, localizada no bairro da Encruzilhada, atualmente, não possui mais vagas disponíveis. "Nós temos uma fila de espera grande e infelizmente não temos condição de atender mais pessoas por prezar por um atendimento de qualidade", explicou. A Afeto conta com uma equipe multidisciplinar com terapeutas, psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e educadores físicos.

Militante da causa e com muitas histórias da inoperância do poder público e de agressões preconceituosas, Regina se diz insatisfeita quando o seu filho é colocado como mal educado por muitas vezes não conseguir interagir socialmente. "Sempre dizem que você não deu educação pra o seu filho. As pessoas têm que entender que não é bem assim". Para o pai de Miguel, de seis anos, Antônio Nunes, as vezes é entristecedor algumas situações. "Lugares públicos são sempre desafios. Uma vez eu estava com meu filho no Shopping e por ele não conseguir ficar quieto e estar impaciente, pessoas começaram a comentar que ele não tinha educação", lamentou. Apesar as dificuldades, Regina diz que é um dever dos pais amar seus filhos. "Ame-os incondicionalmente, independente do que eles te deem de retorno. Dê, que o retorno vem", concluiu emocionada. 

Neste sábado, com o intuito de disseminar informação e diminuir o preconceito, será realizado um evento musical no Shopping Rio Mar, Zona Sul do Recife, em que a Afeto estará presente vendendo camisas do dia mundial Dia da Conscientização sobre o autismo, às 17h no térreo do estabelecimento. Além do show musical, também haverá exposições sobre o autismo durante o evento comemorativo. 

Até a publicação desta reportagem, a Secretaria de Educação de Pernambuco não respondeu aos questionamentos feitos pelo Portal LeiaJá a respeito da falta de profissionais treinados em redes do ensino público do Estado para lidar diariamente com os portadores do autismo. 

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Alunos autistas da Rede Municipal de Ensino do Recife começam a ter aulas com robôs humanoides nesta quinta-feira (9). A robótica, como ferramenta de inclusão pedagógica, será usada como instrumento de atendimento escolar especializado para o desenvolvimento de estudantes com autismo. A iniciativa faz parte do Programa Robótica na Escola, da Secretaria de Educação, e o lançamento da ação será realizado às 14h30, na Escola Municipal Poeta Paulo Bandeira da Cruz, no bairro da Cohab, Zona Sul da cidade.

Segundo a Secretaria de Educação, no mês passado, 27 professores passaram por formações que focaram no uso dos robôs no aprendizado de estudantes com Transtorno do Espectro Autista. Nesta primeira etapa do programa, 45 alunos participarão das atividades, todas organizadas conforme as condições pedagógicas de cada um.

“As atividades podem potencializar a compreensão do ambiente e as habilidades de interação social, comunicação, atenção, motivação, organização acadêmica e de hábitos diários", comenta o secretário-executivo de Tecnologia na Educação, Francisco Luiz dos Santos, conforme informações da assessoria de imprensa.

Carlos (nome fictício) tentou matricular o filho com autismo no tradicional Colégio Marista Arquidiocesano, na zona sul de São Paulo. Foi barrado. "Disseram que não poderiam fazer a matrícula porque só aceitavam uma criança (com deficiência) por série", afirmou. Casos assim não são os únicos a serem enfrentados por estudantes com transtorno do espectro autista.

A Defensoria Pública acumula mais de 500 procedimentos administrativos relacionados ao tema. Há ainda um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Estadual (MPE) em março de 2013 que apura a política desenvolvida pela Secretaria Estadual da Educação para crianças e adolescentes com autismo.

Alguns dos episódios foram parar na Justiça. Outros oito casos, como o de Carlos, são investigados pelo MPE. Promotorias de Educação de outros Estados, como Pernambuco e Rio Grande do Sul, também já registraram casos semelhantes. Após dois anos da sanção da Lei Berenice Piana, que garante acesso à educação às pessoas com autismo, continuam os episódios de recusa de matrícula.

Carlos chegou a afirmar que designaria um cuidador para o filho, mas mesmo assim ouviu que precisaria de uma "avaliação de uma comissão interna" do colégio, o que não foi finalizado até o término do prazo para matrículas. A conversa é confirmada em troca de e-mails entre o pai e um funcionário do colégio. A recusa motivou o pai a registrar boletim de ocorrência. Foi a aberto ainda inquérito no Ministério Público Estadual.

O Colégio Marista Arquidiocesano informou que há condições ideais para trabalhar com alunos com autismo em uma escola de ensino regular. "Quando conversamos com as famílias que nos procuram, afirmamos, explicitamente, que o cuidado com a criança não nos permite aceitar aleatoriamente a matrícula, pois isso caracterizaria uma negligência para com o aluno com deficiência. O limite, portanto, não é estabelecido pela escola, mas pelas necessidades das crianças que merecem cuidados especiais."

Alegação

Em geral, os motivos alegados por colégios para a recusa vão desde a falta de preparo dos professores à impossibilidade de contratar profissionais para o auxílio dos alunos. O descumprimento da lei leva a multa de três a 20 salários mínimos e até perda do cargo.

Nas particulares, a recusa pode configurar crime com pena de até quatro anos de prisão, com base na Lei 7.853, de 1989. "Eles (os pais) estão em uma busca desesperada pela escola. Vão bater de porta em porta", diz o promotor João Paulo Faustinoni, do Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc).

Na Promotoria de Educação do Recife (PE), por exemplo, houve oito casos de recusa de matrícula desde 2013 na rede privada. Segundo a promotora Eleonora Rodrigues, as escolas costumam "criar" regras de aceitar no máximo um ou dois alunos por sala. "Não existe esse fundamento legal."

Eleonora explica que a recusa é "sutil" e dificilmente é levada à Justiça. "É um público muito receoso. Existe falta de cultura no Brasil de se exigir o que está na lei." Apesar dos dispositivos legais, nenhum dos três promotores ouvidos souberam informar se algum diretor ou servidor já foi punido.

Em 2012, a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) questionou a obrigação das escolas particulares de atender o aluno com necessidades especiais, alegando que o custo seria repassado à mensalidade. O argumento foi repudiado por entidades ligadas ao direito das pessoas com deficiência.

Entrave das 'filas'

Desde 2011, Ana Rita Alves dos Santos não consegue vaga para o filho Caíque, que tem autismo. Na época, o menino - que hoje tem 6 anos - estava na fila para entrar na creche. Cadastrada há três anos na Secretaria Municipal de Educação (SME), Ana Rita não tem preferência por nenhuma escola. "Parei de trabalhar para cuidar do meu filho, está sendo muito difícil."

A mãe entrou, neste ano, com pedido na Defensoria Pública para cadastrar o filho em uma instituição. A SME disse que o aluno tem prioridade de atendimento no distrito Capão Redondo, mas ainda está em quinto na fila. Ao Estado, a pasta informou que surgiu uma vaga "em 19 de abril", que não foi preenchida. Ana Rita afirmou que nunca foi avisada. Agora, como Caíque cursará o 1.º ano, a mãe deverá fazer nova solicitação.

Para a defensora pública Renata Flores Tibyrissá, coordenadora do Núcleo do Idoso e da Pessoa com Deficiência, os problemas na rede pública se intensificam. "Eles (os pais) não vão reclamar ou fazer boletim de ocorrência contra a escola pública. Eles vêm pedir uma vaga, não importa onde."

Neste ano, Renata defendeu dissertação de mestrado em que analisou casos que recebeu. Ela constatou que em 88% das vezes os alunos não dispõem de transporte especial para serem levados ao colégio, o que aumenta a evasão escolar.As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os pais de uma criança diagnosticada com autismo parecem um terço menos inclinados a ter mais filhos no futuro do que outros pais, revelou um novo estudo publicado esta quarta-feira (18). A pesquisa, divulgada no periódico JAMA Psychiatry, da Associação Médica Americana, foi descrita como a primeira a avaliar a influência de se ter um filho com autismo na decisão de ter outros.

O autismo costuma ser diagnosticado entre o segundo e o terceiro anos de vida e se estima que afete uma em 68 crianças nos Estados Unidos. As causas deste distúrbio do desenvolvimento neurológico são desconhecidas, mas evidências científicas recentes sugerem que o autismo comece no útero e possa, em algum grau, ter causas hereditárias.

"Embora se tenha postulado que os pais que têm um filho com TEA (transtorno do espectro autista) possam relutar em ter mais crianças, esta é a primeira vez que se analisa a questão com base em números precisos", afirmou o autor do estudo, Neil Risch, professor de epidemiologia e bioestatística da Universidade da Califórnia em San Francisco.

As análises se basearam em dados coletados no estado da Califórnia. Ao contrário de perguntar diretamente aos pais se seu filho autista influenciou de alguma forma sua decisão de ter ou não mais filhos, os pesquisadores revisaram os registros de nascimento de 19.710 famílias nas quais uma criança com transtorno do espectro autista (TEA) nasceu entre 1990 e 2003, e os comparou com os dados de 36.215 famílias de controle sem crianças diagnosticadas com TEA.

Os cientistas descobriram que nos primeiros três anos após o nascimento de uma criança autista, o comportamento reprodutivo foi igual ao das famílias não afetadas.

No entanto, depois deste período, os pais de um filho autista tinham uma probabilidade 33% menor de ter um segundo em comparação com as famílias do grupo de controle, sugerindo que sua decisão pode ter sido influenciada pelo diagnóstico do filho.

O artigo não mergulhou nas razões por trás das decisões dos pais, mas sugeriu que os fatores podem incluir maior estresse e cargo parental, assim como o temor de que o autismo possa afetar outra criança.

Segundo Risch, a pesquisa levanta outra questão complexa: se os pais de uma criança autista são menos propensas a ter mais filhos, por que os casos do transtorno estão aumentando? "O fato de os pais decidirem ter menos filhos significa que os genes que predispõem ao TEA têm menos probabilidade de ser transmitidos para as gerações futuras", disse Risch.

"O TEA tem um importante componente genético, que deve diminuir com o tempo, devido a esta redução das gestações", acrescentou. No ano 2000, o autismo afetava uma em cada 150 crianças nos Estados Unidos. Em 2010, esta cifra aumentou para uma em 68, segundo os Centros de Tratamento e Controle e Prevenção de Doenças.