Criado em 2004 e assegurado pela Lei nº 11.096/2005, promulgada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Programa Universidade para Todos (ProUni), em 2022, completa 17 anos de existência. A princípio, a iniciativa disponibilizava bolsas integrais e parciais em instituições de ensino superior privadas para estudantes oriundos de escolas públicas ou bolsistas em colégios privados.

A jornalista Aline Antunes foi uma das beneficiadas pelo programa estudantil entre os anos de 2015 e 2019, ano de finalização da graduação em comunicação social na UNINASSAU. Na época, Aline residia em Carpina, município da Zona da Mata Norte de Pernambuco, e diariamente se deslocava até o Recife, em um ônibus credenciado, onde acompanhava as aulas.

Com uma bolsa integral, a jornalista conta à reportagem que participar do ProUni sempre foi uma alternativa para ela desde o ensino médio. “Eu sempre pensei no Prouni, mesmo quando eu ainda estava no ensino médio. Eu sabia que se não conseguisse uma vaga em alguma universidade pública, o programa seria uma oportunidade de ter o ensino superior”.

De acordo com Aline Antunes, ela é a única do núcleo familiar a ingressar e concluir um curso superior. Ao LeiaJá, a comunicadora fala que a mãe possui magistério e o pai estudou até o fundamental. Ela alega que sem o benefício não conseguiria arcar com as mensalidades da formação superior.

“Eu nunca tive como custear uma graduação. Quando eu entrei na faculdade, por exemplo, eu ainda tinha 19 anos, não trabalhava e dependia totalmente dos meus pais, que por sua vez não tinham como custear as mensalidades do curso que eu almejava”, diz.

Para Aline, o ProUni foi uma possibilidade de mudança de vida. “Minha graduação foi totalmente essencial e me possibilitou acessar lugares que eu nunca imaginei que conseguiria. Hoje a minha vida é completamente diferente, tudo mudou e pra melhor”, ressalta.

“ProUni conseguiu ampliar a equidade nas condições de acesso à graduação”

Neste 17 anos, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), o Prouni disponibilizou mais de três milhões de bolsas, integrais e parciais, para estudantes de todas as regiões do Brasil.

Segundo o professor e mestre em Educação da Universidade Federal de Pernambuco, Alcivam Paulo, a iniciativa estudantil “conseguiu ampliar a equidade nas condições de acesso, visto que possibilitou a alunos negros-empobrecidos cursarem a graduação, inclusive em cursos, a exemplo de medicina que, sem as cotas nas Instituições Estatais”.

E complementa: “Quantos estudantes negros-empobrecidos tiveram acesso a esses cursos? E, como a oferta de vagas no Prouni, por lei, é isonômica, em todos os cursos e turnos se garante um percentual negros-empobrecidos na rede não-estatal, eles tiveram acesso à educação superior de maneira bastante ampla.”

Mudanças

Em 6 de dezembro foi sancionada, pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), a Medida Provisória nº 1.075, que modificou a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, referente aos critério para a oferta de bolsas pelo programa.

A partir desta MP, alunos oriundos de escolas particulares não-bolsistas podem pleitear a oportunidade disponibilizada pelo Prouni. “Essa mudança implica que as vagas serão ocupadas por quem pode pagar um colégio bom no ensino médio, incidindo diretamente no principal propósito da política, a diminuição das assimetrias socioeconômicas etnicoraciais”, observa Alcivam.

Questionado sobre se a modificação, por meio de MP, seria sinônimo de ampliação da desigualdade no ensino superior, o docente universitário é categórico. “Sem dúvidas, a ampliação das desigualdades. E, muito provavelmente, não será ampliação do número de matrículas, porque os jovens com a renda maior iriam de qualquer maneira para o ensino superior”.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta terça-feira (18), os cronogramas oficiais do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). O anúncio foi feito pelo Secretário Executivo do MEC, Victor Godoy.

Segundo o vídeo, postado nas redes sociais, as inscrições para o Sisu poderão ser feitas a partir do dia 15 de fevereiro e seguem até às 23h59 do dia 18 do mesmo mês.

Já quem quer concorrer a uma vaga no Prouni, pode realizar as candidaturas entre os dias 22 e 25 de fevereiro, pelo site do programa. Já o Fies anuncia as candidaturas do dia 8 ao dia 11 de março. Ainda de acordo com Godoy, a previsão é que os editais dos processos seletivos sejam publicados ainda nesta semana no Diário Oficial da União.

Para concorrer às oportunidades, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cada um dos programa tem regras específicas que precisam ser conferidas pelos candidatos no momento da inscrição. O resultado o Enem 2021 será divulgado no dia 11 de fevereiro.

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as mudanças promovidas pelo governo federal no Programa Universidade para Todos (Prouni), que disponibiliza bolsas para estudantes cursarem o ensino superior em universidades privadas. A iniciativa conta com apoio da ONG Educafro.

Instituído em 2005 para ampliar o acesso de alunos de baixa renda ao terceiro grau, o programa tinha como público-alvo estudantes que cursaram todo o ensino médio na rede pública ou com bolsa integral na rede privada. No início da semana, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma medida provisória liberando a concessão do benefício também para alunos que tenham feito o ensino médio em colégio particular, mesmo sem o auxílio de bolsa.

Ao Supremo, PDT e Educafro dizem que a mudança compromete o caráter inclusivo do programa. A avaliação é que a nova regra vai dificultar o acesso da parcela mais pobre da população ao ensino superior.

"O que se anuncia não é outro panorama senão o de que as alterações esvaziarão a essência do Programa, no que o Prouni será menos redistributivo e mais excludente, de modo a estorvar os caminhos para que os que mais necessitam possam usufrui do acesso à universidade", diz um trecho da ação enviada ao tribunal.

Outro ponto levando é que o programa não poderia ter sido alterado por medida provisória, sem passar pelo crivo do Congresso, o que segundo a ação torna as mudanças inconstitucionais.

"Classifica-se como urgente uma alteração tardia de uma lei promulgada no ano de 2005, sem qualquer motivo aparente. Mais ainda, às véspera do recesso parlamentar", afirmam PDT e Educafro, que defendem maior diálogo com especialistas e com a sociedade civil para uma eventual reforma no Prouni.

Ao anunciar a MP, o governo federal disse que o objetivo da mudança é ‘diminuir a ociosidade na ocupação de vagas antes disponibilizadas e promover o incremento de mecanismos de controle e integridade e a desburocratização’ do Prouni. A ação ainda não tem relator definido no STF.

Após o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinar Medida Provisória (MP) que permite que o Programa Universidade para Todos (ProUni) passe a aceitar estudantes de escola privada sem bolsa integral, o ex-ministro da educação, Fernando Haddad (PT), afirmou que Bolsonaro "começa a destruir o ProUni".

O programa foi criado durante a gestão de Haddad no Ministério da Educação, em 2004, e tem como finalidade a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior.

O foco era os estudantes que vinham de escolas públicas ou que estudavam em escolas privadas com bolsas integrais. A Medida Provisória de Bolsonaro mudou essas regras.

"Hoje, por MP, Bolsonaro começa a destruir o Prouni. Um dos programas que eu mais me orgulho de ter concebido, junto com minha companheira Ana Estela. Quase 3 milhões de jovens, pobres, pretos e periféricos beneficiados. A Câmara deveria devolver para o Planalto esse lixo. Nojo", declara o ex-ministro da Educação.

As propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional são uma ameaça ao Programa Universidade para Todos (ProUni) do Ministério da Educação. A avaliação é de especialistas e parlamentares que participaram nesta quarta-feira (10) de uma audiência pública na Comissão de Educação (CE) do Senado. O debate foi sugerido pelos senadores Flávio Arns (Podemos-PR), Marcelo Castro (MDB-PI), Maria Eliza (MDB-RO) e Nelsinho Trad (PSD-MS).

Para Maria Eliza, iniciativas como o ProUni, o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) são instrumentos que podem facilitar o acesso de “alunos competentes” à Educação.

— O ProUni é um programa social que, mesmo que não houvesse retorno financeiro, teria um retorno social muito grande. Só vamos mudar o país se tivermos uma educação de qualidade. Esses são instrumentos que não podemos deixar que se enfraqueçam. Devemos fortalecer ao logo do tempo — disse.

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de educação superior. O estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal per capita de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa.

As instituições que oferecem as bolsas do ProUni são beneficiadas com isenção de quatro tributos: Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS). O benefício equivale a 9,35% sobre o lucro ou a renda das empresas de ensino.

Para Emerson Casali, do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, as propostas de reforma tributária podem tornar o programa “cada vez menos atrativo” para as instituições particulares de ensino superior. Uma das matérias sob análise do Congresso é o Projeto de Lei (PL) 3.887/2020, que cria a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) em substituição a PIS/Pasep e Cofins.

— A proposta da CBS enviada ao Congresso simplesmente tira o PIS/Cofins, que hoje é isento, e não torna a CBS isenta. O setor passaria a pagar CBS. Diante disso, você continuaria dando 9,35% de bolsa, para isentar apenas 2% em impostos. Você praticamente torna inviável o ProUni. Não vai ter nenhum sentido uma instituição dar bolsa do ProUni — argumenta.

Amábile Pacios, da Federação Nacional das Escolas Particulares, classifica o PL 3.887/2020 e o PL 2.337/2021, que altera as regras do Imposto de Renda, como “ameaças ao ProUni”. Ela também critica a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS).

— Teríamos uma carga muito aumentada, o que vai significar aumento da mensalidade e esvaziamento das escolas. Acreditamos que o ProUni é um grande programa de inclusão. Entre 102 países, 65 isentam e 20 cobram até 10% sobre a educação. O Brasil já cobra até 8,65% de Pis/Cofins e ISS. As propostas de reforma podem levar o país a uma das maiores cargas tributárias do mundo sobre a Educação. É um cenário preocupante — afirmou.

Para Rodrigo Capelato, do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimento de Ensino Superior de São Paulo, não há neutralidade nas propostas de reforma. Ele avalia que o ProUni representa “uma grande eficiência de investimento por parte do Estado” e a mudança nas regras tributárias pode comprometer o programa.

— Desde o início do programa foram concedidas 2,8 milhões de bolsas do ProUni. O Estado teria que ter gasto R$ 111 bilhões para dar a mesma oportunidade aos estudantes em instituições particulares. Considerando a renúncia total de R$ 30 bilhões no mesmo período, o Estado economizou R$ 80 bilhões. Se fosse inserir esses alunos na universidade pública, seriam gastos R$ 263 bilhões. Uma economia de R$ 230 bilhões ao longo de todos esses anos — calcula.

Capelato lembra ainda que a evasão escolar entre alunos do ProUni é menor do que a registrada entre outros estudantes. O abandono no primeiro ano de curso para quem paga a mensalidade é de 26,2%. Em universidades públicas, a taxa é de 14,3%. Entre os beneficiário do Prouni, ela é de 8,8%. Para ele, o ProUni deveria ser expandido.

— Os encargos sociais sobre a folha de pagamentos pagos pelo setor privado de ensino superior são de aproximadamente R$ 5 bilhões por ano. Se a gente pensar no custo de R$ 4,6 mil anuais por aluno, poderíamos, por meio da redução de encargos da folha de pagamento, inserir mais de 1 milhão de alunos. Só temos 18% dos jovens no ensino superior. A taxa de escolarização poderia saltar para 24% — estima.

Para Juliano Griebeler, do Movimento Não à Custa da Educação, a  reforma tributária deve ser “mais simples, justa e transparente” e não pode onerar o setor de ensino. Ele avalia que a mudança nas regras como está proposta afetaria especialmente as classes C, D e E, que representam 90% das matrículas no ensino superior particular.

— Quando fala sobre reforma tributária, e há esse risco de aumento dos custos da educação, quem vai ser impactado é quem mais precisa. A reforma tributária não vai solucionar todos os problemas do país, mas pode agravar os problemas da educação aumentando os custos. A gente tem dois pleitos: que não tenha aumento de impostos para a educação e que o ProUni não acabe — afirmou.

Elizabeth Guedes, da Associação Nacional das Universidades Particulares, lembra que o ProUni promove a democratização do acesso ao ensino superior.

— O que acontece com o aluno 100% ProUni? Ele é pardo, trabalha de dia e estuda de noite, anda em transporte público, estuda seis horas por semana a mais do que um estudante branco. O efeito da bolsa do ProUni é elevar a média desse aluno dez pontos em relação ao aluno médio e em quatro pontos em relação aos estudantes de universidades públicas. São 110 mil alunos estudando na idade certa, entre 18 e 25 anos. Isso é uma estatística de aluno branco de classe média, e não de alunos pobres com rendimento até um salário mínimo e meio per capita — destaca.

A audiência pública contou com a participação de Wagner Vilas Boas, secretário de Educação Superior do Ministério da Educação. Ele não fez comentários sobre o impacto das propostas de reforma tributária sobre o ProUni, mas defendeu a manutenção do programa.

— É um tema que nos une. Não temos divergências. O ProUni é uma política pública efetiva que atende a população mais vulnerável deste país. A manutenção e a ampliação dessa política é de fundamental importância — afirmou.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, foi convidado para a audiência pública, mas não compareceu ao debate.

Fonte: Agência Senado

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta terça-feira (26), mudanças nos programas Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e Programa Universidade para Todos (Prouni). Desde o início do ano, os programas passaram por atualizações para que a ocupação de vagas e bolsas, eventualmente não preenchidas nos processos regulares, fossem  realizadas de acordo com o desempenho obtido no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Com a nova medida, o desempenho do Enem não é só utilizado na seleção dos candidatos inscritos no processo regular dos dois programas, mas no processo de ocupação das vagas remanescentes.

Outra mudança foi a modificação em uma das normas do Fies. Com a alteração, vagas que não foram preenchidas no primeiro semestre passam a ser ofertadas no processo do segundo semestre do ano. Segundo o MEC, em 2021 essa ação possibilitou a oferta de 16 mil vagas para o semestre de 2021.2. Todas as medidas têm como objetivo preencher o máximo possível das 93 mil vagas ofertadas para o Fies em 2021. 

No entanto, o MEC avalia que não será eficaz realizar processos de ocupação de vagas remanescentes do Fies e Prouni para o segundo semestre de 2021. O Prouni já realizou, no primeiro semestre de 2021, uma edição para ocupação de bolsas remanescentes. O processo regular de 2021.1, realizado antes da divulgação do Enem 2020, exigiu notas do Enem de 2019. Os candidatos que realizaram o Enem de 2020 puderam disputar as bolsas ofertadas no processo de remanescentes.

Thelminha emocionou o público durante seu programa Triangulando, na noite da última quarta (1º). A médica e ex-BBB recebeu no palco o ex-presidente Lula e aproveitou para agradecer-lhe pessoalmente por ter se formado através de um programa federal criado durante o governo dele, o Prouni. Assim como ela, o ex-brother Gil do Vigor também se disse grato a Luiz Inácio, durante participação via internet. 

No programa, exibido pelo YouTube, Thelma e seus convidados - Lula, Linn da Quebrada, Ceso Atahyde e Gil -, conversarm sobre desigualdade social. O acesso à educação no Brasil não poderia ficar de fora da conversa e Thelminha aproveitou pra agradecer ao ex-presidente pelo Prouni, programa que possibilitou sua formação em medicina. “Eu recebi uma carta e nela dizia que eu tinha sido contemplada em 100% para cursar medicina, a PUC. Naquela época, a mensalidade custava R$ 3,5 mil e eu não tinha condição de passar pela porta. Eu entendo que é uma obrigação do estado, não é um favor, mas não tem como não ser grata. Se hoje estou aqui, olhando nos seus olhos, de alguma forma eu recebi uma oportunidade lá atrás”.

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Participando da conversa via videochamada, o ex-BBB Gil do Vigor também agradeceu ao ex-presidente. Atualmente nos EUA para cursar o PhD, o pernambucano falou da importância das oportunidades que teve para chegar até ali. “Isso nunca seria possível se lá atrás alguém não tivesse entendido a importância de trazer o pobre para onde ele deveria estar, porque tem muita fuga de conhecimento. Então, eu sou extremamente grato e apaixonado pelo governo do presidente Lula, que pensou em quem precisava".

Estudantes que não foram selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje(18) para se inscrever na lista de espera. O resultado será divulgado na próxima sexta-feira (20). Os selecionados no programa podem receber bolsas de 50% ou 100% em instituições de todo o país.

Documentação

Segundo o Ministério da Educação (MEC), os selecionados nessa etapa terão entre os dias 23 e 27 de agosto para comprovar as informações prestadas, por meio de documentação. No segundo semestre de 2021, o programa oferece 134.329 bolsas de estudo - 69.482 integrais e 64.847 parciais - em mais de 10 mil cursos de quase mil instituições particulares de ensino superior.

Critérios

Para obter uma bolsa integral, o interessado precisa comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. No caso de bolsas parciais (50%), é preciso comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa da família, de até três salários mínimos.

Termina hoje (11) o prazo para os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), para o segundo semestre deste ano, comparecerem às instituições de ensino para confirmar as informações declaradas na inscrição e fazer a matrícula. O prazo começou no dia 3 último.

A lista com o nome dos selecionados e o cronograma do programa podem ser acessadas no site.

Para aqueles que não foram selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece ainda a oportunidade de participar da lista de espera. Para isso, o estudante deve manifestar essa intenção pelo site nos dias 17 e 18 de agosto. A divulgação do resultado da lista de espera sai no dia 20 deste mês. As matrículas deverão ser realizadas entre 23 e 27 de agosto.

Ao todo, o programa oferece bolsas para 10.821 cursos em 952 instituições de ensino, localizadas em todos os estados e no Distrito Federal. São mais de 134 mil bolsas ofertadas, sendo 69.482 integrais e 64.847 parciais.

O que é o Prouni

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

É necessário também que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa, e, nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

É preciso que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio, tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação.