A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco (SEE) divulgou o balanço parcial sobre as matrículas de estudantes em escolas da rede estadual de ensino no qual foi observado um aumento do número de alunos vindos da rede privada para o ensino público do Estado. 

O aumento do número de alunos vindos da rede particular teve aumentos modestos nos últimos três anos, quando foi de apenas 311 alunos, quando comparado com o ano anterior. No resultado preliminar de 2017, o crescimento foi bem maior, de 7.133 alunos. Este dado ainda pode aumentar, uma vez que, apesar do encerramento do período oficial de matrículas nas escolas estaduais, ainda há algumas unidades com vagas disponíveis, que podem ser preenchidas por estudantes retardatários. As informações sobre essas vagas podem ser obtidas nas sedes das Gerências Regionais de Educação. 

Distribuição

Ainda de acordo com os dados divulgados pelo balanço da SEE, a maioria destes novos estudantes (63%) está na Região Metropolitana do Recife (RMR) e nas turmas de Ensino Médio (51%). No interior do Estado, a maior parte se concentra na região do Agreste Centro Norte (proximidades de Caruaru) e Mata Centro (próximo a Vitória de Santo Antão). 

Confira os gráficos do balanço divulgado pela Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco: 

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A Secretaria de Educação de Pernambuco abriu, nesta segunda-feira (13), as inscrições para quatro cursos de idiomas gratuitos oferecidos nos Núcleos de Estudos de Línguas (NELs) do Estado. Os interessados podem se inscrever até o dia 17 de fevereiro em uma uma das 30 escolas vinculadas aos NELs. Os idiomas disponíveis são os seguintes: inglês, alemão, francês e espanhol. Ao todo, cerca de 1.900 vagas estão disponíveis, mas para saber a disponibilidade em cada unidade de ensino, os interessados devem procurar a escola que pretende estudar, das 7h30 às 18h.

O curso básico tem duração total de dois anos, com aulas presenciais duas vezes por semana. As vagas serão ofertadas respeitando a seguinte ordem de prioridade: estudantes das escolas onde estão localizados os NELs; estudantes de outras escolas da rede estadual; estudantes da rede pública municipal; e finalmente comunidade em geral. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail linguasestrangeiras.gpem@gmail.com ou pelo telefone (81) 3183-8620.

Confira abaixo a lista de Núcleos de Estudos e Línguas por região:

Araripina: Escola Luiz Gonzaga Duarte - Rua Vereador José Barreto de Alencar, 222, Centro

Caruaru: Escola Dom Vital - Praça Dom Vital, S/N, Divinópolis

Escola Maria Auxiliadora Liberato - Rua Major João Coelho, 80, rendeiras

Escola Mário Sete - Av. Rui Limeira Rosal, 30, Vassoural

Floresta: Escola Júlio De Mello - Praça Major João Novaes, S/N, Centro

Limoeiro: Escola Maria Cecília Barbosa Leal - Avenida São Sebastião, 1004, São Sebastião

Olinda: Escola Compositor Antônio Maria - Avenida das Acácias, S/N, Rio Doce

Escola Professor Cândido Pessoa - Rua Lauro Diniz, S/N, Peixinhos

Paulista: Escola Professora Maria Do Carmo Pinto Ribeiro - Rua 108, S/N, Jardim Paulista

Camaragibe: Escola Professor Antônio Carneiro Leão - Rua Teofila de Melo, S/N, Centro

Escola Ministro Jarbas Passarinho - Rua dos Jasmins, 20, Centro

Jaboatão: Escola Desembargador José Neves - Rua Dez, S/N, Prazeres

Escola Nestor Gomes De Moura - Rua Boa Esperança,S/N, Vila Rica

Escola Miriam Seixas - Rua Mata Grande, 100, Jardim Prazeres

Aliança: Escola Estadual Cel. Ignácio Pessoa de Melo - Alto Santa Luzia – S/N – Usina Aliança

Paudalho: Erem Confederação Do Equador - Av. Confederação do Equador, 1030, Alto Dois Irmãos

Carpina: Erem João Cavalcanti Petribu - Rua Agostinho Bezerra, S/N Cajá

Petrolina: Escola Manoel Paes Barreto - Travessa Mauricio de Nassau, S/N, Gercino Coelho

Erem Otacílio Nunes De Souza - Rua Tchecoslovaquia, 500, Areia Branca

Recife: Erem Pe. Machado - Rua Major Nereu Guerra, 92, Casa Amarela

Escola Dom Vital; Estrada do Arraial, S/N, Casa Amarela

Escola Dom Bosco - Estrada do Arraial, S/N, Casa Amarela

Escola Gov. Barbosa Lima - Rua Joaquim Nabuco, S/N, Graças

Escola Luiz Delgado - Rua do Hospício, S/N, Boa Vista

Erem Joaquim Távora - Rua Real da Torre, S/N, Madalena

Escola Brigadeiro Eduardo Gomes - Rua Barão de Souza Leão, S/N, Boa Viagem

Escola Eleanor Roosevelt - Av. Jean Emile Favre, S/N, Ipsep

Fernando de Noronha: Erem Fernando De Noronha - Alto da Floresta Nova, S/N

Salgueiro: Erem Professor Gomes De Sá, Rua Valdemar Menezes, 940, Nossa Senhora Aparecida

Vitória: Escola Professora Eudóxia Alcântara Ferreira - Av. Eurico Valois, S/N, Livramento

O Diretor Executivo de Gestão Pedagógica da Prefeitura do Recife, Rogério Morais, se pronunciou em nome do Secretário de Educação da cidade, sobre a posibilidade de um processo contra o secretário Alexandre Rebêlo. Uma ação do Ministério Público (MP), a partir da atuação da promotora Luciana Dantas, exige que a pasta nomeie servidores para o cargo de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEEs), além de criticar o uso de estagiários durante o trabalho pedagógico com crianças portadoras de necessidades especiais.

Segundo a promotora, foram feitas vistorias em escolas municipais, onde ficou constatado que crianças com deficiência são acompanhadas só por estagiários. Luciana afirma ainda que essa prática burla o concurso público que já foi feito. “Se o cargo estava previsto em edital, então a Prefeitura tem dinheiro para pagar pela contratação". "É um direito da sociedade ter uma administração que siga princípios da legalidade e é direito das crianças ter um bom atendimento”, diz a promotora.

Em pronunciamento, Rogério Morais disse que o cargo de AADEE foi criado com o intuito de reforçar o atendimento aos estudantes com deficiência nas escolas municipais. “Criamos o AADEE para auxiliar os professores dentro das salas. No edital que publicamos já se dizia que as vagas eram destinadas para profissionais de nível médio. Nós não identificamos a necessidade de um profissional de nível superior para o cargo, já que existem os professores habilitados para os alunos com necessidades especiais”, comenta o diretor. E ainda diz: “Estamos cientes do processo, porém ainda não fomos notificados. Ficamos sabendo do assunto pela mídia e pelo Diário Oficial. Até agora, podemos dizer que estamos cumprindo e executando o que ficou compactuado com o Ministério Público e entendemos a preocupação com o caso”.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Secretário de Educação do Recife, Alexandre Rebelo, que nomeie novos servidores dentro do número de vagas existentes para o cargo de professores com habilitação em educação especial Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEEs). A ideia é garantir o atendimento aos estudantes matriculados e impedir a contratação de estagiários sem supervisão. 

Segundo a promotora de Justiça Luciana Maciel Dantas Figueiredo, existem diversos procedimentos administrativos tramitando para investigar a suposta utilização de estagiários para funções próprias de professores habilitados: "Quando fizemos a fiscalização nas escolas, constatamos que esses alunos especiais estavam tendo aulas ministradas por estagiários, o que por si só já configura um desvio pedagógico. Também é de conhecimento do MPPE que o município do Recife dispõe de cargos para professores da educação especial e AADEEs, houve um concurso e existe uma lista de aprovados aguardando a nomeação. Em razão disso, e por estarmos no início do ano letivo, o Ministério Público está agindo, com o trabalho integrado entre as Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Educação, para garantir que os alunos com deficiência tenham a atenção que merecem”. 

O secretário de Educação do Recife, Alexandre Rebelo, tem um prazo de 30 dias contando a partir da publicação da recomendação no Diário Oficial, que foi feita na última quinta-feira (2), para dizer se aceita a recomendação e cientificar o ministério a respeito da decisão. A ausência de resposta implicará em não acatamento e ensejará medidas cabíveis.  

A Secretaria de Educação de Pernambuco liberou um novo prazo para matrículas das escolas. Os estudantes que perderam o prazo das inscrições online, não efetivaram a matrícula ou desejam fazer a transferência entre escolas da rede estadual, terão até o dia 27 de janeiro para realizar a matrícula presencialmente nas escolas do Estado.

Nesta fase, os pais/responsáveis ou estudantes maiores de 18 anos devem comparecer à escola escolhida com os seguintes documentos em mãos: número de inscrição (para os que garantiram a matrícula online); cópia da certidão de nascimento/casamento; cópia do comprovante do tipo sanguíneo e Fator RH; documento original de transferência; uma foto 3X4; cópia do comprovante de residência com o CEP, além da cópia de caderneta de vacinação - para os estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental -.

Para saber as escolas que estão com vagas remanescentes, os interessados devem entrar em contato com a central da Matrícula Rápida, disponível pelo número gratuito 0800-286-00-86, das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, ou nas Gerência Regionais de Educação. O início do ano letivo está previsto para 2 de fevereiro de 2017.

Confira abaixo a lista das gerências regionais e as vagas remanescentes:

GRE AGRESTE CENTRO NORTE - 18.737

GRE AGRESTE MERIDIONAL - 9.811

GRE MATA CENTRO - 10.493

GRE MATA NORTE - 13.765

GRE MATA SUL - 14.608

GRE METROPOLITANA NORTE - 22.791

GRE METROPOLITANA SUL - 23.808

GRE RECIFE NORTE - 12.307

GRE RECIFE SUL - 28.592

GRE SERTÃO CENTRAL - 5.300

GRE SERTÃO DO ALTO PAJEÚ - 8.260

GRE SERTÃO DO ARARIPE - 6.600

GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - 14.677

GRE SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA - 9.364

GRE SERTÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO - 6.057

GRE VALE DO CAPIBARIBE - 5.555

A Prefeitura Municipal de Petrolina está com inscrições abertas para seleção simplificada de 435 pessoas nos cargos de Auxiliar de Cozinha, Auxiliar de Limpeza, Motorista de Veículo Leve, Motorista de Ônibus e Microônibus e Barqueiro de Transporte Escolar pelo período de um ano, podendo ser renovado por mais um. Dentre o quantitativo de vagas, 3% são reservadas a pessoas com deficiência. Os salários vão de R$ 937 até R$ 1.200 a depender do cargo pretendido e as jornadas de trabalho são de 40 horas por semana.  

Podem participar da seleção pessoas que tenham concluído pelo menos o nível fundamental. Para os cargos de Motorista de Veículo Leve e Motorista de Ônibus e Microônibus, é necessário ter carteira de habilitação de nível C, D ou superior, além de experiência mínima de  24 meses com registro profissional na carteira de trabalho. Para Barqueiro do Transporte Escolar será exigida habilitação para condução de embarcações, fornecida pela Capitania Fluvial do São Francisco. 

Os inscritos realizarão uma prova objetiva com previsão para o dia 22 de janeiro. Para Motorista e Barqueiro do Transporte escolar também haverá avaliação de títulos. As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio do site da Facape das 20h desta segunda-feira (9) até a próxima sexta-feira (13), também às 20h. O boleto da taxa de inscrição, no valor de R$ 30 deve ser pago até o dia 17 de janeiro. 

Confira o edital.

A Secretaria de Educação (SEE), localizada no bairro da Várzea, na Zona Oeste do Recife, foi cenário da ação de bandidos na madrugada desta quinta-feira (5). Um grupo de 12 homens invadiu o local e arrombou dois dos três caixas eletrônicos do banco Bradesco dentro do prédio da SEE.

De acordo como 12º Batalhão da Polícia Militar, 12 elementos fortemente armados invadiram o local, renderam os seis vigilantes – que não estavam armados – conseguiram arrombar os terminais eletrônicos e levar toda a quantia. Os responsáveis pela segurança do local se esconderam e acionaram a polícia no momento em que o grupo deixou a secretaria. 

Ainda, segundo as autoridades, os bandidos fugiram pela Avenida Afonso Olindense e deixaram grampos na Rua Campus Universitário, na Cidade Universitária, impedindo que os policiais pudessem alcançá-los. Há suspeita de que eles tenham seguido pela BR-101.

Equipe do Instituto de Criminalística (IC) está no local para realizar perícias. O caso deve ficar sob investigação da Delegacia de Roubos e Furtos.

O período de matrículas escolares da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco tem início nesta quarta-feira (16). De acordo com a Secretaria de Educação (SEE), mais de 105 mil vagas são destinadas a estudantes novatos, tanto para o ensino fundamental quanto para o nível médio. O procedimento ocorrerá a partir das 7h, por meio da internet, até 30 de dezembro.

Segundo a SEE, antes de o sistema ser aberto, 91.043 estudantes reservaram outras vagas. Eles são oriundos das redes municipais de ensino e não precisam participar do processo pela internet, uma vez que já estão matriculados na Rede Estadual de forma automática. “Quando abrimos o sistema, já temos automaticamente renovadas as matrículas dos nossos estudantes nas escolas da Rede Estadual e também já fazemos o trabalho de acomodar todos os estudantes que estão deixando as redes municipais para ingressarem nas escolas do Estado. O mais importante neste processo é garantirmos vagas para todos os estudantes que desejem se matricular na nossa rede e não deixar nenhum jovem com idade escolar fora da escola”, comenta o secretário estadual de Educação, Fred Amancio, conforme informações da assessoria de imprensa.   

A Secretaria de Educação justificou o uso da internet como único meio para as matrículas. De acordo com a pasta, o número de matrículas vinha caindo por telefone. Entretanto, o público ainda contará com o fone 0800-286-0086, das 7h às 21h, de segunda a sábado, apenas para dúvidas.

Sobre o procedimento via internet, os responsáveis ou os próprios estudantes devem informar vários dados. “Ao iniciar o cadastro, as informações deverão ser preenchidas até o final, pelo pai ou responsável, ou mesmo pelo próprio estudante, quando maior de 18 anos. São solicitadas informações como nome completo, data de nascimento, escola de origem, escola que pretende estudar com série e turno, além de nome do responsável com endereço e telefone para contato. Ao final, será gerado um protocolo que é a confirmação da matrícula realizada e que deve ser anotado e/ou impresso. Posteriormente, com este número de protocolo, o estudante se dirige à escola que se matriculou para entregar os documentos necessários”, detalhou a SEE.

Quem não tem acesso à internet ainda contará com o auxílio das escolas estaduais. As unidades educacionais estão disponíveis para receber a comunidade escolar para a realização das matrículas. De acordo com a SEE, a Rede Estadual conta com 1.049 escolas.  

A previsão de início do ano letivo é para 2 de fevereiro do próximo ano. Ao todo, as escolas estaduais comportam em torno de 630 mil estudantes. A seguir, confira como as vagas estão distribuídas: 19.031 na capital; 21.592 na Região Metropolitana, e 64.399 no interior, totalizando 105.022 vagas disponíveis na internet. Destas, 39.143 são para o ensino fundamental, incluindo anos iniciais e finais; e 65.879 para o ensino médio, incluindo Educação de Jovens e Adultos (EJA). Do total de vagas oferecidas para novatos, 22.974 estão nas escolas em tempo integral da Rede. Na Região Metropolitana, são 9.457 e outras 13.517 no interior do Estado.

Por conta de um inquérito em andamento, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco recomendou ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que analise responsabilidade pelo prejuízo ao valor de R$ 21,5 milhões, em débito no Programa Alvorada, firmado em 2001 e que vigorou até 2010. A medida busca encontrar os culpados, quantificar o dano e obter o ressarcimento da quantia.

O convênio entre FNDE e Governo do Estado, no valor de R$ 56 milhões, tinha por objetivo reformar, construir e aparelhar escolas vinculadas à Secretaria de Educação do Estado. De acordo com o Tribunal de Contas da União, um dos pressupostos para instauração de tomadas de contas especial é a comprovação da ocorrência do dano ao erário. Com a comprovação por meio do Fundo de desenvolvimento da Educação, seria delimitada a responsabilidade dos ex-secretários do estado.

O FNDE, ao receber a recomendação, tem dez dias para informar se acata, ou não. Caso opte por descumprir, o MPF poderá adotar os procedimentos administrativos e ações judiciais cabíveis.

Resposta oficial

A Secretaria Estadual de Educação respondeu, por meio de nota, que ainda não foi informada sobre a conclusão do inquérito. Confira na íntegra:

"A Secretaria Estadual de Educação esclarece que ainda não recebeu comunicado oficial sobre a conclusão deste inquérito para poder analisar os dados e se pronunciar. De antemão, a pasta coloca-se à disposição para prestar os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo Ministério Público".