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STJ autoriza quebra de sigilo telefônico de Cabral e Pezão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a quebra de sigilo telefônico do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB) e também do ex-governador do Estado, Sérgio Cabral, também do PMDB. No mesmo pedido foi autorizada ainda a quebra de sigilo de Régis Fichtner, ex-chefe da Casa Civil do Rio, e de representantes de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.

O pedido de quebra de sigilo foi enviado à Corte pela Polícia Federal e autorizado pelo ministro Luis Felipe Salomão, relator da Lava Jato no STJ. A autorização dada pelo ministro é para que sejam revelados registros telefônicos dos investigados referentes ao período que antecedeu a campanha de 2010.

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) apura se os investigados cometeram os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com a Procuradoria, Cabral e Pezão agiram juntos, com a contribuição de Fichtner, para receber R$ 30 milhões de empresas contratadas pela Petrobras para a construção do Comperj, no Rio de Janeiro. O dinheiro teria sido destinado para a campanha de Cabral e Pezão aos cargos de governador e vice, respectivamente, do Estado do Rio de Janeiro, em 2010.

Em um mesmo inquérito do STJ são investigados Cabral, Pezão e Fichtner por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal suspeita que o recebimento da propina foi feito por meio do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. No STJ existe outro inquérito que apura o suposto envolvimento do governador do Acre, Tião Viana (PT-AC). A reportagem apurou que não houve, por ora, quebra de sigilo telefônico no inquérito de Tião.

Os investigados têm negado o envolvimento com os desvios da Petrobras, fatos que apurados na Operação Lava Jato. A reportagem entrou em contato com os investigados e ainda aguarda resposta.

STFJ, Sérgio Cabral, Pezão
Pezão tome posse no Rio com agradecimento a Sérgio Cabral

Com muitos agradecimentos ao ex-governador e padrinho político Sérgio Cabral (PMDB), Luiz Fernando Pezão (PMDB) foi empossado, na manhã desta quinta-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para o próximo mandato à frente do governo do Rio. Cabral, que reduziu consideravelmente as aparições públicas após deixar o governo em abril com índices baixíssimos de aprovação, assistiu à cerimônia, no plenário da Alerj, e foi aplaudido de pé pelos convidados de Pezão.

O governador, que foi vice de Cabral em seus dois mandatos, citou pelo menos quatro vezes o padrinho político em seu discurso. "Queria agradecer ao ex-governador Cabral por ter me proporcionado os melhores anos da minha vida", disse o governador. Ao prometer ser o "segundo prefeito" de cada cidade fluminense, Pezão acabou por indiretamente lembrar uma das principais críticas a Cabral: o excesso de viagens. "Vocês vão ter um governador presente", prometeu Pezão.

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No discurso de posse, o governador usou por duas vezes a palavra "crise" em referência à situação econômica do Estado - neste fim de ano, faltou dinheiro até para a ceia de Natal de policiais militares e bombeiros. "Vamos enfrentar essa crise, transformando momentos difíceis em oportunidades". Na mesa, ao lado de Pezão, estava o arcebispo do Rio, cardeal dom Orani Tempesta, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) e o vice-governador eleito, senador Francisco Dornelles (PP).

O governador não conversou com a imprensa após a cerimônia. Ele partiu de carro para o Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, onde está sendo realizada uma cerimônia em homenagem à sua posse, com presença de seus secretários e correligionários. Está prevista uma entrevista ao fim do evento. À tarde, o governador acompanhará em Brasília à posse da presidente Dilma Rousseff.

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Cabral 'reaparece' em churrasco com Dilma na casa de Pezão

Desaparecido de atividades públicas há meses, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral Filho (PMDB) é um dos convidados para o churrasco com a presidente Dilma Rousseff (PT) na casa do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) em Piraí, no Sul Fluminense. Cabral chegou ao encontro no início da tarde acompanhado do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), cumprimentou algumas pessoas e entrou.

Devido à impopularidade que o atingiu desde as manifestações de junho de 2013, Cabral se escondeu durante a campanha eleitoral. Depois de renunciar em abril ao cargo, passando-o a Pezão, evitou aparecer e, na prática, não participou de eventos públicos da campanha eleitoral, permanecendo nos bastidores. Assim, não "contaminou" o sucessor, candidato à reeleição, com sua rejeição. Deu certo: Pezão foi reeleito. Durante a campanha, o ex-governador permitiu que parte do PMDB local apoiasse o presidenciável tucano Aécio Neves, no movimento que ficou conhecido como "Aezão".

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Dilma foi a Piraí, onde Pezão iniciou a carreira política (foi vereador e prefeito), oficialmente para conhecer o programa Piraí Digital, da Prefeitura. Ela esteve por cerca de 15 minutos em uma sala de aula com equipamentos de informática no CIEP Professora Margarida Thompson, em Casa Amarela, acompanhada de Pezão e do prefeito da cidade, Luiz Antônio (sem partido). Alunos conversaram com a presidente e mostraram a ela projeto de robótica que desenvolvem em conjunto com as aulas de matemática.

Depois, Dilma seguiu de carro para a casa da família do governador, a cerca de 10 minutos dali. No jardim na frente do imóvel foi montado um toldo para proteger os convidados do sol do forte.

Dilma Rousseff, Rio, Pezão, Sérgio Cabral
Aliado diz que acusações a Cabral são 'suposições'

Em conversa com aliados no fim de semana, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) apontou "falta de consistência" nas informações sobre denúncias feitas pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa à Polícia Federal.

Cabral, segundo a revista Veja, está entre os acusados de se beneficiarem de um esquema de pagamento de propina, por parte de empresas que têm contratos com a Petrobrás, a governadores e parlamentares. O ex-governador disse que não há qualquer dado concreto sobre as acusações. "É natural que esse tipo de notícia gere uma irritação, mas Cabral está muito tranquilo. O que existe até agora são conjecturas. O que o ex-diretor da Petrobras disse? Que falava com governadores? A primeira coisa que tem que saber é o que exatamente foi dito por Paulo Roberto Costa. Até agora são apenas suposições. Cabral sempre deu liberdade total de decisão aos seus secretários, imagina se ia se meter em assuntos do governo federal. Não existe isso", disse o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, deputado Paulo Melo (PMDB), um dos políticos mais próximos de Cabral.

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Melo repetiu o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), candidato à reeleição, e disse que a chance de um possível efeito negativo na campanha do PMDB do Rio "é zero". Em nota distribuída no sábado, 6, a assessoria de Cabral disse que o ex-governador "jamais indicou ou interferiu nas nomeações do governo federal, tampouco nas decisões gerenciais da Petrobras". O texto citou que "quando Sérgio Cabral foi eleito governador, em 2006, Paulo Roberto já era diretor da Petrobras". "O ex-governador repudia a inclusão de seu nome em qualquer dos fatos supostamente relatados pelo ex-diretor", conclui a nota.

Petrobras, Paulo Roberto Costa, Sérgio Cabral, Paulo Melo
Petistas avaliam como coerente entrega de cargos no RJ

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A saída dos membros do Partido dos Trabalhadores (PT) do governo de Sérgio Cabral (PMDB), no Rio de Janeiro, foi aprovada por petistas pernambucanos nesta quarta-feira (29). No local, o diretório estadual da legenda prometeu deixar a gestão até a próxima sexta-feira (31) e a decisão foi vista por membros da legenda como adequada.

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De acordo com o senador Humberto Costa (PT), o caso do Rio existe há algum tempo e é fruto de uma desavença com o PMDB. “É uma situação que há alguns anos temos acompanhado e tem se ampliado com divergência entre o PT e o PMDB até pelo fato de que o PT almeja ter uma candidatura, e era uma contradição estar no governo neste caso”, avaliou.

O senador acredita que o nome do pré-candidato ao governo do Rio e senador da República, Lindbergh Farias (PT) é forte para enfrentar a disputa eleitoral, por isso, a decisão foi a mais correta na sua visão. “Foi uma posição mais equilibrada, o PT tem uma candidatura competitiva e essa foi uma atitude coerente, adequada e mais correta neste momento”, pontuou.

Para a deputada estadual e presidente do PT em Pernambuco, Teresa Leitão, o principal motivo da ruptura foi mesmo a decisão formada sobre o lançamento de candidatura. “Eles vão ter candidatura própria e isso foi tranquilo lá, o lançamento de Lindbergh deverá ocorrer dia 22 de fevereiro, então acho natural porque o processo começou desde o ano passado”, comentou. 

Também frisando a questão da eleição, o presidente municipal do PT no Recife, Oscar Barreto – que ainda integra a gestão Eduardo Campos (PSB) na secretaria de Agricultura – disse que no Rio de Janeiro terá dois palanques para Dilma. “No processo do Rio o PT tem candidato, então lá, tem dois palanques: um palanque do PMDB que apoia Dilma e o PT resolveu ter um candidato que não é de agora, ele já é candidato há um ano”, destacou o petista. 

Comparando o caso do Estado do Sudeste com os cargos do PT em Pernambuco, Barreto criticou a forma como está sendo tratada a mesma questão a nível local. “Em Pernambuco o PT não tem nome. (...) Até hoje não se sabe quantos cargos se tem no PT. É preciso fazer um levantamento destes cargos. Na realidade, o PT de Pernambuco está devendo transparência, uma posição que se destina e que o conjunto cumpra”, disparou o presidente municipal. 

 

 

Saída da gestão, Sérgio Cabral, PT, Entrega de cargos
Cabral rebate Coaracy e reabre debate sobre Maracanã

O governador do Rio, Sergio Cabral, usou sua conta oficial no Twitter na tarde deste sábado para rebater críticas do presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), Coaracy Nunes, e reabrir o debate sobre a reforma do Parque Aquático Julio Delamare e as responsabilidades da concessionária que administra o Complexo do Maracanã.

Na sexta-feira, um blog do jornal Lance! publicou declarações de Coaracy em que o dirigente da CBDA diz estar muito decepcionado com Cabral, "que prometeu que reformaria todo o parque aquático e não cumpriu". "Nem atende aos meus telefonemas. Antes, falava a hora que queria", reclamou Coaracy.

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Nas declarações reproduzidas pelo blog, o presidente da CBDA afirma ter ouvido de João Borba, presidente do Consórcio Maracanã, que só erguerá o centro de saltos (ornamentais) se o governo mandar. "O combinado, quando decidiram manter o parque aquático e não mais demoli-lo, era recuperá-lo por completo. Negociei sem intermediários com a fabricante a compra de um placar que serviria para as cinco modalidades aquáticas. Consegui um desconto de R$ 50 mil e o placar passou a custar R$ 452 mil. Mas na hora de concretizar a compra, o governador desistiu", teria dito Coaracy.

Sérgio Cabral se sentiu incomodado com as críticas e foi ao Twitter rebatê-las. "Lamento a postura do presidente da CBDA, Coaracy Nunes. (Ele) me solicitou, junto com outros dirigentes, que não se demolisse o (Parque Aquático) Julio Delamare. Atendi o pleito apesar de discordar, pois no contrato com a concessionária estava prevista a construção de centro aquático contemporâneo e de acordo com todas as exigências olímpicas", escreveu o governador.

Ele continuou: "Tivemos que comunicar à concessionária a decisão e esperar soluções que mantivessem o contrato com as garantias de investimentos estabelecidos. Expliquei ao Coaracy várias vezes que o placar somente poderia ser adquirido pela concessionária depois de todas as dúvidas esclarecidas. O aditivo foi assinado recentemente e já solicitamos a compra do placar", postou Cabral.

Na segunda-feira passada, o governo do Estado do Rio e o Consórcio Maracanã assinaram o primeiro aditivo ao contrato de concessão do estádio. Pelo novo acordo, foram suspensas as demolições do Estádio de Atletismo Célio de Barros, do Parque Aquático Júlio Delamare e do prédio do Museu do Índio, que estavam previstas originalmente e que foram motivo de diversos protestos no ano passado.

Pelo novo acordo, a concessionária fica obrigada a reformar o Célio de Barros e o Júlio Delamare em vez de realizar a demolição de ambos. Na reforma do parque aquático, inclusive, o aditivo do contrato determina que a concessionária deixe o equipamento apto a se tornar sede das competições de polo aquático nos Jogos Olímpicos do Rio, em 2016, atendendo às especificações técnicas do Comitê Organizador da Olimpíada.

A nova rota de colisão, porém, é com relação ao centro de saltos (ornamentais), que foi destruído e não foi reposto. Assim, a seleção brasileira da modalidade não tem onde treinar, uma vez que ela precisa de uma estrutura em ginásio para treinar saltos em piscina de espuma.

"Em relação ao centro de saltos: não será construído antes da Olimpíada a pedido do Comitê Organizador Rio/2016. Ele foi demolido porque comprometia o fluxo de pessoas ao Maracanã na Copa das Confederações. Isso também ocorreria, caso permanecesse, na Copa do Mundo e na Olimpíada", justifica Cabral.

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Após protestos, Rio eleva gastos com armas não letais

Desde 2011, o governo Sérgio Cabral (PMDB) já pagou R$ 7,3 milhões à Condor S/A Indústrias Químicas, fabricante de armas e munições não letais, como sprays de pimenta, granadas de efeito moral, de gás lacrimogêneo e de luz e som, além de balas de borracha. Com as manifestações iniciadas em 6 de junho, o dinheiro destinado à empresa no primeiro semestre deste ano (R$ 2 milhões) já supera em 66% o que foi gasto no ano passado (R$ 1,2 milhão).

Quase 80% do valor empenhado em 2013 (R$ 1,6 milhão) refere-se à compra emergencial de "material explosivo e munições", feita em 19 de junho pela Polícia Militar para repor os estoques do Batalhão de Choque. Dois dias antes, uma manifestação pacífica que levou 100 mil pessoas às ruas do centro terminou em vandalismo na Assembleia Legislativa.

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Levantamento feito no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem) pelo gabinete do deputado estadual Luiz Paulo (PSDB), a pedido do Estado, mostra que cinco órgãos do governo repassaram dinheiro à Condor neste segundo mandato de Cabral.

Entre eles, dois que não estão diretamente ligados à segurança pública: a Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio (Faperj), que pagou R$ 160 mil; e a Secretaria Estadual de Governo (Segov), com R$ 17 mil. Na justificativa para o gasto da Secretaria de Governo, consta a aquisição de 138 sprays e 15 espargidores de pimenta para o Projeto Lei Seca, que está sob o guarda-chuva da Segov.

Os outros órgãos estaduais que gastaram com armamentos não letais são a Secretaria de Segurança, com R$ 4,3 milhões; a Polícia Militar, com R$ 2,6 milhões; e a Secretaria de Administração Penitenciária, com R$ 240 mil.

Reposição

O maior gasto do governo estadual com a Condor ocorreu em 2011: R$ 4,1 milhões. Naquele ano, a Secretaria de Segurança comprou 2.890 granadas de diversos tipos (efeito moral, luz e som, lacrimogênea, pimenta e fumígena), além de milhares de balas de borracha. A justificativa é de foi comprado material para a reposição do estoque.

Outro lado. A Faperj informou que a Condor foi selecionada no edital 28/2012, com projeto "exclusivo para desenvolvimento de tecnologia nacional de armas não letais até um protótipo de arma elétrica que se transforme em cabeça de série para a indústria". A Fundação informou que não compra armas não letais.

Já a Secretaria de Governo afirmou que as armas não letais podem ser usadas em "situações em que a integridade física dos agentes e/ou dos motoristas abordados venha a ser colocada em risco" durante as blitze da Operação Lei Seca, que têm a participação de PMs.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Cabral descarta chance de Rio voltar a gerir o Maracanã

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), rechaçou nesta manhã qualquer possibilidade de o Maracanã voltar a ser administrado pelo Estado. O governador agendou reuniões na tarde desta segunda-feira com representantes dos quatro principais clubes carioca, o que havia gerado expectativa para uma possível retomada do estádio, entregue para o consórcio Maracanã S/A, que nos últimos dias entrou em rota de colisão com o Flamengo.

O rubro-negro tem sido o clube que mais defende o retorno do Maracanã para o poder público. Por meio de sua página no Twitter, Cabral afirmou que, nas reuniões desta segunda, no Palácio Guanabara (sede do governo fluminense), quer ouvir os clubes. "Mas, sem dúvida, o Maracanã nunca mais volta a ser gerido pelo Estado", escreveu o governador na rede social.

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Nesta ordem, Flamengo, Botafogo, Fluminense e Vasco terão meia hora cada, a partir das 15 horas, para debater com Cabral a melhor forma de administrar o estádio. Cada clube será ouvido separadamente pelo governador, sendo que o consórcio Maracanã S/A não estará presente neste debate.

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Após atos, Cabral sobe em 240% gasto com propaganda

O governo Sérgio Cabral Filho (PMDB) empenhou em julho o total de R$ 27,9 milhões para publicidade. É mais de 240% além da média dos gastos dos seis meses anteriores para o mesmo fim, mostra levantamento do Estado na execução orçamentária do Estado.

No mês seguinte aos protestos de junho, que causaram queda generalizada na popularidade de governos, a administração do Rio, cujo chefe amarga apenas 12% de avaliações de "ótimo" e "bom" na pesquisa CNI/Ibope, o dinheiro público reservado a divulgar suas ações mais que dobrou. Até o fim de julho, os empenhos apenas para propaganda somavam R$ 76,9 milhões.

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Desde 2007, o governo Cabral, eleito com discurso de crítica ao excesso de anúncios oficiais, empenhou quase R$ 1 bilhão para agências de publicidade, dos quais já pagou mais de R$ 880 milhões, corrigidos pelo IPCA. O governo nega anormalidades nessas despesas.

Os empenhos de julho representam também crescimento expressivo em comparação a julho de 2012: são 39,5% a mais sobre que os R$ 20 milhões de um ano atrás. Naquele período do ano passado, o aumento em relação à média dos seis meses anteriores fora de 127,38% (pouco mais da metade dos mais de 240% de um ano depois).

As despesas liquidadas (reconhecidas como regulares e, portanto, prontas para serem pagas) em julho/12 foram de R$ 24,8 milhões, o que significou um aumento de 206% sobre a média dos seis meses antecedentes.

Os empenhos do setor até o fim de julho passado foram destinados às agências Artplan (R$ 12,9 milhões), Novas/B. (R$ 16,5 milhões), PPR (R$ 12,1 milhões), Binder + FC (R$ 13,2 milhões), DPZ (R$ 16 milhões), Agnelo Pacheco (R$ 11,2 milhões) e MKT Plus (R$ 11,2 milhões). Também houve verbas empenhadas para empresas de eventos e assessoria (cerca de R$ 55 milhões).

Agências - O Executivo também argumenta que mais pagamentos em um mês não são sempre decorrentes de "produtos de comunicação gerados naquele mês". Podem quitar serviços prestados bem antes. A nota também afirma não haver novidade no acumulado de despesas de publicidade desde 2007. "Nesses seis anos e sete meses de governo foram realizadas campanhas de toda a natureza, tais como a da Operação Lei Seca, prevenção à gravidez precoce, divulgação do Bilhete Único, divulgação das UPPs, dentre outras". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Sérgio Cabral, RJ, @estadaoconteudo
Cabral nega que deixará governo entre janeiro e abril

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), através de sua assessoria de imprensa, negou neste sábado (17) informação publicada na revista IstoÉ de que ele deixará o governo entre janeiro e abril de 2014, em favor de seu vice, Luiz Fernando Pezão. Segundo a assessoria, o governador está "estudando o assunto", e não estipulou quando sairá do cargo.

A revista publicou entrevista com Cabral em que ele diz: "Estou seriamente inclinado a permitir que a população conheça o meu vice Pezão com tempo suficiente para conviver com ele como governador. Então, da mesma maneira que vários governadores deixaram o cargo para o vice disputar a eleição, eu estou pensando em fazer o mesmo. (...) O prazo máximo é abril, porque as convenções são em junho, e não quero ficar muito perto do processo eleitoral. Quero que ele tenha tempo de amadurecer a relação dele com a população. Mas pode ser antes, pode ser em janeiro, estou estudando." A assessoria confirma toda a entrevista, à exceção da data marcada para deixar o governo.

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Eleições 2014, Rio de Janeiro, Sérgio Cabral
Aval de Lula faz petistas ficarem no governo Cabral

A direção nacional do PT, com aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reagiu ao movimento do grupo ligado ao senador Lindbergh Farias (PT-RJ) pela retirada imediata do governo Sérgio Cabral (PMDB) e decidiu manter a aliança pelo menos até o fim do ano. A ala mais próxima a Lindbergh, pré-candidato ao governo do Estado, porém, insiste na entrega dos cargos até início de outubro. O PT tem dois secretários e cerca de 150 cargos de confiança no Estado.

Lula quer preservar o bom relacionamento com o governador, que enfrenta o momento mais difícil de sua administração, com baixa popularidade e protestos quase diários que pedem seu impeachment. O ex-presidente também faz um esforço pela preservação da aliança nacional PT-PMDB.

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Ao mesmo tempo em que rejeita a ruptura com Cabral, o comando nacional petista promete fortalecer a pré-candidatura de Lindbergh. No mês que vem, o senador retoma as caravanas que iniciou em março, interrompidas com a onda de protestos iniciada em junho.

Para a direção do partido, não há contradição entre decidir lançar candidatura própria e continuar no governo do PMDB. Os petistas acreditam que será possível convencer Cabral de aceitar o palanque duplo para a reeleição da presidente Dilma Rousseff, com as candidaturas de Lindbergh e do vice-governador, Luiz Fernando Pezão (PMDB). Cabral, porém, não aceita essa alternativa.

"Vamos tratar o assunto com calma. Temos como prioridade a aliança nacional com o PMDB e não vamos criar atritos. Podemos conciliar a decisão da candidatura própria e a permanência no governo do Estado. A tese do palanque duplo vai prosperar, diz o vice-presidente nacional do PT, Alberto Cantalice.

Para o coordenador do programa de governo de Lindbergh, deputado Jorge Bittar (PT-RJ), é preciso resolver logo essa "posição ambígua". "Há um consenso de que a saída tem que ser sem confronto. A questão é o timing. Quanto antes o PT sair do governo, mais tranquilidade teremos para consolidar a candidatura Lindbergh." Para Cantalice, tanto o grupo que quer a saída imediata quanto o que defende apoio a Pezão, "são minoritários". Para ele, "o caminho do meio é a posição majoritária". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Rio de Janeiro, Lula, aval, Sérgio Cabral
Cabral diz que PMDB segue orientação da Justiça na TV

A assessoria do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), disse nesta quinta-feira ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que a decisão do partido em não expor Cabral e o seu vice, Luiz Fernando Pezão, em inserções na TV foi explicada pelo governador na última terça-feira, 13, durante agenda pública no Palácio Guanabara.

Nas inserções que o partido preparou, as mensagens escolhidas mostram imagens genéricas do Rio e tentam destacar 'feitos' do governo peemedebista como a instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e obras de ampliação de estradas, extensão do metrô, além de destacar o PAC das Comunidades e o Arco Rodoviário. No entanto, a imagem de Cabral e de seu vice, que é pré-candidato ao governo do Estado em 2014, foram poupadas.

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"Nós estamos indo ao encontro do que orienta a Justiça Eleitoral. Ela tem suspendido as propagandas daqueles que personalizam suas propagandas. Nós preferimos partidarizar, seguindo uma norma da Justiça eleitoral que é contra essa personalização", disse Cabral, que tem sido alvo da onda de protestos no País. "Então, nós entendemos que o mais conveniente é fazer pelo partido. E as pessoas sabem quem está realizando essas ações no Rio", explicou o governador, na última terça-feira, data que antecedeu o início das veiculações.

Sérgio Cabral, PMDB, Programa Partidário
Cabral revoga permissão à UPP para autorizar eventos

O governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), revogou resolução que permitia ao comando da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) autorizar ou não eventos artísticos, sociais e esportivos nas favelas pacificadas. Foi criado um grupo de trabalho com representantes da Casa Civil, Secretaria de Estado de Segurança e prefeitura para estabelecer as novas normas.

"O protagonismo dos eventos na cidade é da prefeitura. Naturalmente, os órgãos estaduais, como o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar (PM), serão ouvidos, como acontece em toda cidade, e será assim também nas comunidades pacificadas", afirma nota divulgada pelo governo do Rio. A Resolução 13 era alvo de reclamações de moradores de favelas pacificadas. Eles queixam-se, principalmente, da proibição dos bailes-funk. O governo do Estado anunciou que haverá período de transição até que a nova proposta seja concluída.

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Sérgio Cabral, Unidade de Polícia Pacificadora
Cabral desiste de vender quartel e negocia com índios

Depois de desistir das demolições do Parque Aquático Julio Delamare, do Estádio de Atletismo Célio de Barros e da Escola Municipal Friedenreich, três prédios nos arredores do estádio do Maracanã, na zona norte do Rio, e de aceitar negociar com os índios o destino do antigo Museu do Índio, situado na mesma região, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), anunciou nesta terça-feira outra desistência: desta vez, de vender o prédio histórico onde funciona o Quartel-General da Polícia Militar, no centro do Rio. A informação foi divulgada por Cabral à noite, em entrevista à rádio Bandnews.

A venda do QG da PM havia sido confirmada pelo governador em maio. O plano de Cabral era transferir provisoriamente o QG para o prédio onde funciona o Batalhão de Choque, no Estácio, na zona norte, até que um novo prédio fosse construído. A obra, na Rua Fonseca Teles, em São Cristóvão, na zona norte, está orçada em R$ 100 milhões. Cabral informou apenas que a PM permanecerá no prédio atual, que ocupa desde 1831.

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Enquanto isso, à tarde, a secretária estadual de Cultura, Adriana Rattes, reuniu-se com lideranças de 21 etnias indígenas no antigo Museu do Índio, ocupado novamente desde segunda-feira, 05, por cerca de 20 índios e simpatizantes.

Em outubro de 2012 o governo anunciou a intenção de demolir o prédio, que funcionou como museu até 1978 e foi ocupado por índios em 2006, para que o espaço fosse transformado em estacionamento para usuários do complexo esportivo do Maracanã. Os ocupantes se recusaram a sair e foram retirados pela PM, em abril, durante uma ação truculenta. Depois disso, o governo voltou atrás e desistiu de demolir o prédio. Anunciou que vai restaurá-lo, mas pretendia instalar ali um museu olímpico.

Diante dos protestos de índios e simpatizantes, o governo afinal anunciou que, em vez do museu olímpico, o imóvel irá abrigar um centro da cultura indígena. No entanto, os índios continuam insatisfeitos, agora em relação à administração da entidade. Eles querem assumir a gestão do centro e ser autorizados a morar no imóvel. O governo prefere que uma instituição ou órgão público administre o centro.

Sérgio Cabral
Cabral anuncia preservação de prédio que seria demolido

Em mais um gesto na tentativa de recuperar a imagem abalada por uma série de protestos e problemas na administração, o governador Sérgio Cabral (PMDB) anunciou nesta segunda-feira nas redes sociais que outro imóvel ameaçado de demolição no entorno do Maracanã, a Escola Municipal Friedenreich, será preservada e ficará onde está. Na semana passada, o "pacote de bondades" criado pelo governador para o entorno do Maracanã foi anunciado em duas etapas, primeiro com a decisão de não mais demolir o parque aquático Júlio Delamare e depois com a preservação do estádio de atletismo Célio de Barros.

O governador anunciou a decisão de não demolir a escola em sua conta no Twitter, pouco antes das 17 horas desta segunda-feira, 5. Também ublicou no Diário Oficial o decreto que regulamenta o uso de helicópteros do governo estadual, uma resposta à revelação de que a mulher do governador, os filhos, a babá e o cachorro Juquinha usavam um helicóptero oficial para passar os fins de semana na casa de veraneio de Mangaratiba, na Costa do Sol.

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Cabral alegou que era uma questão de segurança. O mesmo argumento, "questão de segurança", está no decreto como justificativa para o uso de helicóptero, mas agora restrito "às autoridades" (o governador, o vice, presidentes de Poderes, secretários e presidentes de autarquias e empresas públicas). Fora a segurança, o uso é restrito a missão oficial e "desempenho de atividades próprias dos serviços públicos".

Sérgio Cabral, Escola Municipal Friedenreich
Governo do RJ estabelece regras para uso de helicópteros

Depois da notícia de que o governador Sérgio Cabral (PMDB) e a família usavam um helicóptero do governo para passar os fins de semana na casa de veraneio, em Mangaratiba (Costa do Sol), o Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 5, publica decreto que limita o uso da frota de helicópteros oficiais a missões oficiais e "por questões de segurança". Podem usar os helicópteros, segundo o decreto, assinado por Cabral, o governador, o vice-governador, chefes de Poderes, secretários de Estado, presidentes de autarquias e de empresas públicas, além de pessoas indicadas pela autoridade.

Cada vez que solicitar o helicóptero à Casa Civil, a autoridade deverá informar data e hora do voo, motivo do deslocamento, trajeto, tempo previsto de permanência e lista dos passageiros. O decreto também transfere três helicópteros da Casa Civil para a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. O descumprimento das novas regras implicará em abertura de sindicância e processo disciplinar. Na semana passada, depois de reconhecer que precisava de "muita humildade", Cabral se desculpou por ter dito que o uso de helicóptero para fins particulares era uma prática comum.

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Reportagem da revista "Veja" mostrou que o governador, a mulher, os filhos, a babá e o cachorro Juquinha viajavam para Mangaratiba a bordo de um helicóptero do governo do Estado. Também revelava Cabral usava o helicóptero para ir de casa, no Leblon, para a sede do governo, o Palácio Guanabara, em Laranjeiras, dois bairros da zona sul. Logo depois da notícia o governador informou que não utilizava mais a aeronave para ir ao trabalho. Cabral argumentou, na ocasião, que não havia regulamentação para uso de aeronaves do Estado e que seguia recomendações da Subsecretaria Militar da Casa Civil.

Sérgio Cabral, Mangaratiba
Rio adia para dezembro definição do orçamento olímpico

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, e a Empresa Olímpica Municipal (EOM) demoraram mais de duas horas, em uma longa apresentação nesta sexta-feira sobre o andamento da preparação da cidade para os Jogos Olímpicos de 2016, para, por fim, informarem: o custo final do sonho carioca em sediar a Olimpíada só será conhecido em dezembro. Depois de o presidente do Comitê Organizador do Rio/2016, Carlos Arthur Nuzman, ter prometido o anúncio para meados de 2013, a divulgação do orçamento foi novamente adiada.

Nuzman e o Comitê Organizador têm sido cobrados insistentemente sobre o tema, mas o mistério continua. Ao ser convocada a entrevista coletiva desta sexta-feira, para divulgação do último balanço da preparação, havia a expectativa de que o número finalmente fosse tornado público. Mas ainda não foi dessa vez.

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A presidente da EOM, Maria Sílvia Bastos, alegou que a prefeitura ainda não tem como apresentar uma cifra confiável pois alguns projetos ainda não atingiram "um nível de maturidade" adequado, como o centro de tênis, o parque aquático, a quadra de handebol e o velódromo, todos no Parque Olímpico da Barra. Para esses, ainda é preciso fazer projetos e a licitação para obras, por exemplo.

Pressionada para dar o orçamento, Maria Sílvia Bastos alegou que também falta a consolidação dos investimentos que os governos federal e estadual farão na cidade, no que diz respeito aos Jogos de 2016.

O diretor-geral de operações do Comitê Organizador, Leonardo Gryner, chegou a dizer que estima que o órgão que ele representa terá prejuízo de US$ 700 milhões, em valores de 2008, com os custos com a Olimpíada. Na hora, foi interrompido por Eduardo Paes. "Esse número está mal colocado, não deveria ter sido apresentado", interveio o prefeito. "Estamos fazendo um grande esforço para evitar esse gasto. Estamos cobrando o Comitê Organizador para que termine (o evento) zerado."

Eduardo Paes e Maria Sílvia Bastos destacaram a transparência da preparação do Rio e ressaltaram que os balanços são apresentados regularmente desde 2010, mas que dificuldades inesperadas evitaram o fechamento do orçamento final dos Jogos de 2016.

Uma dessas dificuldades é Deodoro. A área da zona norte da cidade estava sob responsabilidade do governo estadual, mas Sérgio Cabral, governador do Rio, apelou a Eduardo Paes para que o município assumisse a preparação da região, o que atrasou ainda mais a conclusão dos custos olímpicos.

"O prefeito chegou para mim e disse: 'Toma esse presentinho (Deodoro)'. Estamos preocupados, sim, mas temos competência e a certeza de que tudo estará pronto no prazo", contou a presidente da EOM.

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Privatização do Maracanã pode ser cancelada, diz Cabral

O processo de privatização do Maracanã pode sofrer uma reviravolta. Foi o que deixou claro o governador do Rio, Sérgio Cabral, em entrevista concedida nesta sexta-feira no Palácio Guanabara, quando ele anunciou que o estádio de atletismo Célio de Barros, localizado no Complexo do Maracanã, não será mais demolido. Na última segunda-feira, Cabral tomou a mesma decisão com relação ao Parque Aquático Julio Delamare, que também fica na área do estádio.

"A concessão está em suspenso", disse o governador. "Você estabelece normas, regras, publica um edital. E muda-se tudo. Havia uma disputa com algumas características e isso mudou. Então entra aí o aspecto jurídico, não só o econômico-financeiro", continuou Cabral.

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Ao lado dele, o presidente do Consórcio Maracanã S.A., João Borba pediu 20 dias para que o grupo analise a nova situação criada com a permanência dos dois equipamentos esportivos. Indagado sobre a possibilidade de o contrato com o governo ser suspenso, ele respondeu: "Não tenho a menor ideia". Antes, Borba deu a entender que a privatização está mesmo sob sério risco. "Vamos verificar agora para ver se é possível somente o estádio mostrar resultados", declarou.

Borba acrescentou que havia um plano de negócios ainda em elaboração muito voltado para a construção de lojas, restaurantes, um museu do esporte e estacionamento exatamente nos locais onde seriam demolidos o parque aquático e o estádio de atletismo. Ele disse que não sabe se o consórcio vai se satisfazer apenas com a arrecadação proveniente da bilheteria dos jogos de futebol. "Essas receitas acessórias de visitação, restaurantes, lojas, etc. são muito fundamentais", afirmou o presidente do consórcio.

Além de Cabral e Borba participaram da entrevista outras autoridades, como o presidente da Federação de Atletismo do Rio, Carlos Alberto Lancetta.

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Cabral cumpre agenda no Rio longe da imprensa

No momento em que enfrenta um dos momentos mais difíceis do governo, com popularidade em baixa e protestos quase diários em sua porta, o governador Sérgio Cabral (PMDB) cumpriu agenda nesta quinta-feira, 1, longe da imprensa e sem muitos assessores. Cabral vistoriou obras de urbanização em Nova Iguaçu, cidade da Baixada Fluminense administrada pelo PMDB, acompanhado de poucos secretários, do vice-governador, Luiz Fernando Pezão, pré-candidato ao governo do Estado, e do prefeito Nelson Bornier. Foi o terceiro dia seguido de agenda do governador na rua, mas desta vez não fez parte da agenda oficial. O governador conversou com moradores, prometeu urbanizar duas mil ruas na Baixada Fluminense até o fim do governo e anunciou a construção de um batalhão da Polícia Militar exclusivo para Nova Iguaçu.

Sérgio Cabral, popularidade
Reunião com Cabral adia decisão sobre Célio de Barros

Ficou para sexta-feira de manhã a decisão sobre a manutenção ou a demolição do Estádio de Atletismo Célio de Barros, no Complexo do Maracanã. No começo da noite desta quarta-feira terminou uma reunião, no Palácio Guanabara, entre o governador do Rio, Sérgio Cabral, e o presidente da Federação de Atletismo do Rio, Carlos Lancetta. Eles discutiram por mais de duas horas o tema e, segundo o dirigente esportivo, Cabral se mostrou muito sensível ao apelos da comunidade esportiva para que o local seja preservado.

Lancetta levou ao governador uma carta de Joaquim Cruz, na qual o ex-fundista declarava que o Célio de Barros é a "própria história da minha vida". Pela reação do dirigente, que se emocionou ao dar entrevista após a reunião, a tendência é que a demolição do estádio seja revista.

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Ele, no entanto, ressaltou que a decisão só será tomada na sexta-feira. "Estou otimista, mas ainda temos que estudar vários aspectos. Disse Lancetta, referindo-se aos contatos que o governo do Rio terá de fazer com o Consórcio Maracanã e também com a prefeitura.

O secretário de esportes e lazer do Estado, André Lazaroni, também deu a entender que o Célio de Barros não deve ser demolido. Ele frisou que o diálogo foi restabelecido entre governo e a FARJ para atender "uma demanda da sociedade", ressaltando que as manifestações de rua tiveram peso na nova postura de Cabral.

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