A campanha #AplaudaUmProfessor, no Twitter, convoca todos os brasileiros, nesta sexta-feira (31), às 20h, para realizar uma salva de palmas para os professores do Brasil. A homenagem visa lembrar que, em meio à pandemia, os profissionais da educação continuam firme e fortes na educação dos jovens e adultos no País.

Foto: Divulgação/Todos Pela Educação

Os aplausos são uma iniciativa proposta por dez organizações da sociedade civil, entre elas o Todos Pela Educação e a Fundação Roberto Marinho. Essas entidades também convocam todas as pessoas a gravarem um vídeo e postarem nas redes sociais com a hashtag #AplaudaUmProfessor, homenageando os educadores que marcaram positivamente sua vida.

Após três anos de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE), apenas seis das 30 metas e estratégias que deveriam ter sido cumpridas até 2017 foram alcançadas total ou parcialmente. O número representa 20% do total, o que significa que quatro em cada cinco metas não foram atingidas. O balanço é do Observatório do PNE (OPNE), uma plataforma formada por 24 organizações parceiras, coordenada pelo movimento Todos Pela Educação.

O PNE é uma lei federal, sancionada em 2014, que prevê metas para melhorar a qualidade do ensino brasileiro em um prazo de dez anos, desde a educação infantil até a pós-graduação. As estratégias preveem aumento do investimento, melhorias em infraestrutura e valorização do professor. O texto estabelece 20 metas para serem cumpridas até 2024, das quais oito têm prazos intermediários, que já venceram. A lei também aponta 254 estratégias relacionadas a cada uma das metas e 14 artigos que definem ações a serem realizadas no país.

Na avaliação da presidente executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, o principal entrave para o cumprimento do PNE é a falta de um plano estratégico que estabeleça uma ordem de execução das metas. Para ela, os governos federal, estaduais e municipais deveriam ter traçado uma estratégia de execução para definir o que deve ser feito primeiro.

“O plano não coloca as metas e as estratégias em uma ordem para que a gente consiga fazer com que ele seja realmente executado e cumprido. Algumas metas são gargalos para outras, é preciso definir quais deveriam ser cumpridas antes para que outras avancem e quais metas vão impedir que as demais sejam cumpridas”, aponta.

Para a pedagoga Anna Helena Altenfelder, superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), o balanço dos três anos do PNE é preocupante. “Ainda mais se levarmos em consideração que as metas são articuladas e o sucesso de uma depende da execução da outra. Temos que pensar no plano como um todo”, diz.

Valorização dos professores

Entre as metas consideradas fundamentais para o avanço da educação no país e que não foram cumpridas, algumas dizem respeito à valorização dos professores, considerada um dos gargalos para o avanço do ensino. A meta 18, por exemplo, estabelece que devem ser assegurados planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior públicas, tomando como referência o piso salarial nacional. Segundo o Observatório, não há iniciativas em curso em âmbito federal.

“Com um bom professor, em uma escola com um bom diretor e bem gerida, com infraestrutura adequada, você consegue andar com várias metas [previstas no plano]”, diz Priscila.

Ela também cita como exemplo a meta que prevê a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador criado pelo Ministério da Educação (MEC) para medir a qualidade do ensino em diferentes etapas. A avaliação do Observatório é que apenas a meta do 5º ano do ensino fundamental foi cumprida, enquanto os anos finais dessa etapa e o ensino médio ainda estão em um patamar muito baixo. “Essa meta do Ideb não vai acontecer se não melhorarmos a formação dos professores. O maior determinante para a aprendizagem de alunos é a qualidade do professor”, diz.

A valorização da carreira docente também é apontada pela superintendente do Cenpec como fundamental para o sucesso do restante do plano. “Se queremos uma educação de qualidade, não se pode pensar nisso sem a valorização da carreira docente, que passa pelas condições de trabalho, pela carreira do professor e pela formação”, diz Anna Helena.

Educação infantil

Uma das metas do PNE determina que todas as crianças de 4 a 5 anos deveriam estar matriculadas na escola até 2016. Os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), que são de 2015, mostram que a taxa de atendimento nessa faixa etária é de 90,5%. O cumprimento real da meta só poderá ser aferido quando a Pnad 2016 for divulgada, mas o relatório da Observatório destaca que o percentual de 9,5% restante representa cerca de 500 mil crianças dessa faixa etária fora da escola.

“Se a criança não entrou na educação infantil, ela vai ter mais dificuldades de se alfabetizar. Não se alfabetizando, ela não vai conseguir aprender tudo aquilo que ela deveria. Não aprendendo, ela vai abandonar a escola antes do tempo. É uma reação em cadeia”, explica Priscila Cruz.

No Brasil, a educação infantil é responsabilidade dos municípios. Para o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Aléssio Costa Lima, a garantia da matrícula de todas as crianças nesta etapa de ensino depende de políticas públicas de inclusão social, uma vez que quem está fora da escola nessa faixa etária são moradores de periferias de centros urbanos ou de lugares distantes, com difícil acesso. “Teremos que ter um conjunto de políticas articuladas que venham a garantir a questão da inclusão”, diz o secretário.

O PNE prevê também que o investimento público em educação deve ser ampliado para 7% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2019 e para 10% até 2024. O presidente da Undime destaca que a ampliação de recursos para a educação é fundamental para o cumprimento das metas restantes. Para ele, o modelo atual de financiamento, que ocorre principalmente por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), não é suficiente para atender as necessidades do setor.

“É preciso assegurar novas fontes de investimentos porque a melhoria da qualidade e a ampliação da oferta, como está colocado em muitas metas, isso não se faz sem acréscimo de investimentos”, diz o secretário.

Expectativa

Entre as metas que já foram cumpridas no PNE estão a formação de um fórum permanente para acompanhar o piso salarial do magistério público na educação básica e a divulgação de resultados pedagógicos de indicadores educacionais.

Outra meta alcançada, embora com atraso, foi a que estabeleceu o encaminhamento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A proposta foi encaminhada ao Conselho Nacional de Educação (CNE) em abril deste ano, quando o prazo inicial era até 2016. Também foi considerada cumprida parcialmente a meta que determina que os estados e municípios deverão elaborar seus planos de educação, com metas próprias para seus sistemas. Apenas dois estados e 14 municípios ainda não sancionaram seus planos.

A Agência Brasil procurou o MEC para um posicionamento sobre o cumprimento das metas do PNE, mas a pasta ainda não respondeu às perguntas da reportagem, e informou que irá se manifestar nos próximos dias.

Com o avanço ainda lento do plano, a presidente do Todos pela Educação diz que tem uma perspectiva pessimista quanto ao cumprimento da lei até 2024. “A gente já perdeu muito tempo. A falta desse planejamento estratégico fez com que a gente não conseguisse dar uma certa ordem na execução do plano. Então ficamos sem prioridade nenhuma”, diz Priscila, embora reconheça que dificilmente planos de metas são cumpridos em sua totalidade.

Para Anna Helena, é preciso uma ampla mobilização da sociedade para que o país avance no cumprimento das metas. “O PNE deve ser uma discussão de todos, não só das áreas especializadas. Ele precisa ser discutido nas escolas, pelos alunos, pelos professores, pelas famílias, pela sociedade como um todo, porque o plano fala sobre a escolha que estamos fazendo para o futuro do nosso país”.

Em 2013, 54,3% dos jovens concluíram o ensino médio até os 19 anos, idade considerada adequada, segundo o movimento da sociedade civil Todos Pela Educação. No ensino fundamental, 71,7% dos estudantes conseguiram se formar até os 16 anos. Porém, as metas intermediárias definidas pelo movimento para o ano de 2013 eram 63,7% e 84%, respectivamente

O movimento Todos Pela Educação divulga nesta quinta-feira (2) o relatório De Olho nas Metas, publicado a cada dois anos a fim de acompanhar os indicadores educacionais do Brasil. Os resultados desta edição referem-se aos anos de 2013 e 2014.

São cinco metas monitoradas no documento: a permanência de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos na escola, a alfabetização até os 8 anos, o aprendizado adequado de acordo com o ano cursado, a conclusão do ensino médio 19 anos e investimento em educação ampliado e bem gerido.

Até 2022, prazo estipulado pela entidade para atingir todas as metas, pelo menos 95% dos jovens brasileiros de 16 anos deveriam completar o ensino fundamental e 90% dos jovens de 19 anos deveriam concluir o ensino médio.

Segundo o movimento, os números apresentados no relatório mostram desafios que o país ainda precisa enfrentar na área de educação, como incluir aproximadamente 2,8 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos na educação básica e garantir aprendizado adequado aos estudantes. Atualmente, só 9,3% dos estudantes do ensino médio apresentaram proficiência esperada em matemática, em 2013. No mesmo ano, 27,2% desses alunos tiveram o aprendizado esperado em português. Os valores estão também abaixo das metas intermediárias definidas pelo movimento Todos pela Educação para o ano – 28,3% e 39%, respectivamente.

Os estudantes do 5º ano do ensino fundamental apresentaram melhor desempenho na proficiência média dos alunos em 2013, o que foi atribuído ao acréscimo de um ano ao nível fundamental. “O estudo comprova que a expansão do ensino fundamental para nove anos, que na maioria dos municípios significou antecipar a entrada das crianças, foi um avanço importante e necessário para melhorar o desempenho escolar, especialmente dos que não tiveram acesso à educação infantil”, explicou Alejandra Meraz Velasco, coordenadora-geral do movimento Todos pela Educação.

Ela alerta, no entanto, que o efeito dessa medida irá se esgotar e, considerando os baixos níveis de proficiência que ainda persistem, outras políticas precisam ser garantidas para assegurar o direito à aprendizagem. “A partir de 2016, a pré-escola se torna obrigatória, antecipando a obrigatoriedade do ingresso das crianças na escola em dois anos. É preciso definir qual será a base curricular para essa etapa de tal forma que os anos adicionais de escolaridade se traduzam na melhoria da qualidade da educação”, acrescentou, em nota, o movimento.

O relatório mostra que, ainda em 2013, o investimento público direto em educação no Brasil foi 5,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Os dados de investimento específico em educação básica estão no patamar de 4,7%, o que mostra uma tendência de crescimento desde 2000, quando o investimento era 3,2%.

Aproximadamente nove em cada dez municípios brasileiros não atingiram o percentual mínimo de alunos com desempenho adequado em matemática no 9º ano do ensino fundamental, segundo os parâmetros do movimento Todos pela Educação para 2013. De acordo com os dados, 10,8% dos municípios atingiram a meta intermediária calculada para que, em 2022, bicentenário da Independência do Brasil, pelo menos 70% dos alunos tenham aprendizado adequado.

O Todos pela Educação considerou os resultados da Prova Brasil de 2013, os últimos disponíveis. Em matemática, 10,8% atingiram a meta intermediária. Em português, esse percentual foi 29,6% dos municípios. As metas variam de acordo com o ano, a disciplina e a localidade. As metas intermediárias podem ser consultadas no site do movimento.

Desde 2011, a organização tem verificado a queda no percentual dos municípios que conseguem cumprir as metas intermediárias em ambas as disciplinas. Para se ter ideia, em 2009, 83,7% dos municípios cumpriram a meta para o ano em português no fim do ensino fundamental e 42,7%, em matemática.

"Não é que os municípios estejam piorando, mas o que estamos observando é que não estamos melhorando", analisa a coordenadora-geral do Todos Pela Educação, Alejandra Meraz Velasco. "Isso acende um alerta. Tinha-se a expectativa de que os bons resultados que vêm sendo observados nos anos iniciais teriam repercussão nos anos finais, que começariam a melhorar, mas não é isso que vem se verificando. Chega ao ensino médio um aluno que não tem condições de acompanhar a etapa", acrescenta. 

O Brasil não tem, oficialmente, metas claras do que deve ser aprendido em cada nível de ensino. Em matemática, no 9º ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) considera nove níveis de desempenho na Prova Brasil, sem definir qual é o adequado. Para o movimento Todos pela Educação, o desempenho adequado é igual ou maior que 300, que corresponde, no mínimo, ao nível cinco do Inep. Para português, o desempenho considerado adequado é igual ou superior a 275, que corresponde no mínimo ao nível quatro dos oito considerados pelo Inep. 

Segundo Alejandra, "não há bala de prata para solucionar a questão". Ela defende que esses resultados reforçam que é preciso pensar políticas públicas específicas para os anos finais do ensino fundamental. A formação de professores e a definição de uma base nacional comum seriam questões-chave. "A formação dos professores é, sem dúvida, a mais importante, a que mais se aproxima de uma bala de prata. Uma base nacional comum ajuda a definir melhor o currículo de formação dos professores e ajuda o professor a ter clareza do que trabalhar em sala, além dos pais, a terem uma ideia mais objetiva do que deve cobrar da escola."

Nos anos iniciais do ensino fundamental, segundo o movimento, 48% dos municípios atingiram a meta intermediária para o ano em português e 61,7%, em matemática, com base no desempenho do 5º ano.

No Brasil, mais de 90% dos estudantes terminaram o ensino médio em 2013 sem o aprendizado adequado em matemática, segundo o movimento Todos pela Educação. Tomando por base avaliações do Ministério da Educação, o movimento concluiu que apenas 9,3% desses estudantes aprenderam o conteúdo considerado adequado para o período. O índice é menor que o anterior, registrado em 2011, quando 10,3% aprenderam o considerado adequado pelo movimento.

Além de matemática, o aprendizado em português também apresentou queda, na avaliação feita no terceiro ano do ensino médio, de 2011 para 2013. O percentual de alunos com apredizado adequado passou de 29,2% para 27,2%. "É o terceiro ano consecutivo em que cai o aprendizado em matemática e agora caiu também em português. É um grito de socorro. O ensino médio está piorando no Brasil", avalia a diretora executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz.

O Brasil não tem, oficialmente, metas claras do que deve ser aprendido em cada nível de ensino. O movimento Todos pela Educação estabelece metas para que em 2022, ano do bicentenário da independência do país, seja garantido a todas as crianças e jovens o direito à educação de qualidade. O movimento estabelece também metas intermediárias de aprendizado.

Priscila ressalta que o aprendizado considerado adequado não corresponde a um nível avançado de domínio da disciplina, mas apenas do básico. "Em matemática, são 90% não aprendendo esse básico. Pode parecer exagero, mas de certa forma não é. Estamos negando um futuro digno para eles, que não conseguem ter acesso ao básico da matemática, não conseguem avaliar um contrato de aluguel ou projetar o que pagam de juros em uma prestação. É o básico para viver a vida".

Os dados mostram que no ensino fundamental o quinto ano foi a única etapa que apresentou melhora. Passou de 40% de alunos com aprendizado adequado em português, em 2011, para 45,1% na última avaliação, e de 36,3% em matemática, para 39,5%. No nono ano, o percentual de alunos com aprendizado adequado em 2013 foi 28,7% em português, acima do verificado em 2011 (27%). Em matemática, o indicador apresentou queda, de 16,9% para 16,4%.

Pelos critérios do movimento, nacionalmente o país não cumpriu nenhuma das metas intermediárias, nem mesmo no quinto ano.  No nono ano e no ensino médio, o Brasil não cumpriu nenhuma das metas nem mesmo em nível estadual.

Os números são baseados no resultado da Prova Brasil e do Sistema de Avaliação Básica (Saeb), aplicados em 2013. Na opinião de Priscilla, os dados mostram que nos anos iniciais do ensino fundamental, do primeiro ao quinto ano, o modelo de ensino adotado pelo país mostra resultados e merece mais investimento, mesmo que a meta não tenha sido cumprida. Isso não ocorre com os modelos adotados nos anos finais, do sexto ao nono ano, e no ensino médio. "É como nadar e morrer na praia. De que adianta melhorar o fundamental 1 e chegar ao fundamental 2 e médio e o aluno não aprender?", pergunta. 

Uma das diferenças, segundo ela, é que até o quinto ano, o ensino é mais focado e não há tantas disciplinas quanto até o nono ano e o ensino médio. Ela defende uma reforma de métodos de ensino, que inclua as novas tecnologias, a internet, e também uma revisão do currículo, do que é ensinado em sala de aula. "O currículo é inchado, disperso, tem a ganância de fazer com que o aluno aprenda tudo, enquanto, na verdade, ele não aprende nada".

A Prova Brasil é um dos componentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), considerado um importante indicador de qualidade do ensino. O índice vai até dez e é calculado de dois em dois anos. O Ideb de 2013 foi divulgado pelo governo no início do mês. A meta estimada de 4,9 para anos iniciais foi a única cumprida pelo país, que obteve índice de 5,2. O Saeb é feito por amostragem nas redes de ensino e tem foco na gestão dos sistemas educacionais.

Já está disponível para download a edição 2014 do Anuário Brasileiro da Educação Básica. A publicação, que reúne a análise e a estatística do cenário atual da Educação Básica no Brasil, visa contribuir para o monitoramento e cumprimento das 20 metas previstas no Plano Nacional de Educação. O trabalho está disponível no endereço eletrônico nos sites do movimento Todos Pela Educação e da Editora Moderna.

Para a diretora do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, esse é um importante momento para a Educação brasileira. “Nos últimos anos, o Brasil avançou muito na área educacional, especialmente no que se refere ao acesso, mas os desafios ainda são grandes, principalmente, os relacionados ao combate às desigualdades sociais e regionais que ainda persistem no cenário nacional”, fala a executiva, conforme a assessoria de imprensa que divulga o Anuário.  

O trabalho oferece uma leitura dos indicadores, através de séries históricas e informações sociodemográficas, por localidade, por dependência administrativa, por etapa de ensino, entre outras. Além disso, o Anuário apresenta artigos de especialistas, um glossário de termos específicos da área e apresenta as principais estruturas governamentais e formas de financiamento da Educação.