O prefeito Fernando Haddad (PT) determinou que a Prefeitura revogue a resolução editada na sexta-feira, 16, que colocou em sigilo os dados comerciais da Uber e das outras empresas de transporte por aplicativo da cidade. Para o prefeito, a medida tomada pela Secretaria Municipal de Transportes "não tem efeito legal".

"O prefeito Fernando Haddad considerou irregular a resolução do Conselho Municipal de Uso do Vário (CMUV) publicada no Diário Oficial de ontem e que restringe acesso a dados comerciais de empresas de transporte individual por aplicativo. Tal resolução não atende ao Decreto 56.519, de 2015 (que regulamenta as regras de sigilo de informações da Prefeitura) e não tem validade até que seja ouvida a Comissão Municipal de Acesso à Informação do referido decreto", diz nota da Prefeitura.

A edição do decreto, revelada pela Folha de S. Paulo, tem como pano de fundo uma medida restritiva imposta pela empresa Uber, que vem se recusando a compartilhar seus dados com a Prefeitura. A empresa se vale de uma liminar da 4ª Vara da Fazenda Pública, ainda de 2015, que impede a fiscalização de seus veículos. Na prática, a Uber não vem seguindo as regras que liberam seu serviço. A Prefeitura tenta derrubar essa liminar, e aguarda pronunciamento do Tribunal de Justiça que deve ocorrer na próxima segunda-feira, dia 19.

O compartilhamento de dados é o coração da regulamentação. A ideia da gestão Haddad, que chegou a ser elogiada pela Uber, é cobrar R$ 0,10 a cada km rodado nos carros das empresas. Para fiscalizar isso, as empresas teriam de compartilhar seus dados, como número de motoristas, número de clientes, número de viagens feitas e quantidade de quilômetros rodados em cada viagem.

As demais empresas do ramo já cadastradas - Cabify, EasyGo, 99POP e outras - estão cumprindo as regras, e fornecendo seus dados à Prefeitura. Só a Uber não.

Dessa forma, a publicidade dos dados coletados iria expor dados de todas as empresas, exceto os da Uber, o que poderia trazer uma vantagem concorrencial à empresa norte-americana. Para evitar esse benefício irregular, a CMUV, comissão da Prefeitura criada para acompanhar esse tipo de transporte, decidiu dificultar o acesso aos dados de todas as empresas, estabelecendo que a liberação das informações só ocorreriam em dadas específicas, e em conjunto. Só que essa decisão foi tomada, segundo a nota da Prefeitura, sem que o prefeito fosse informado.

O superintendente da SPNegócios, Rodrigo Pirajá, um dos responsáveis pelo formato da regulamentação dos aplicativos, confirmou tanto que o prefeito não foi avisado da edição da resolução quanto a respeito da postura da Uber, mas minimizou o sigilo imposto pela nova norma. "Esse é um modelo que está começando e precisamos dar segurança às empresas. A resolução só estabeleceu normas para garantir que os dados coletados pela Prefeitura só seriam divulgados de forma coletiva, sem expor informações comerciais de nenhuma empresa específica. As empresas têm estratégias diferentes umas das outras e a abertura dessas informações poderia prejudicá-las", disse. A reportagem tenta contato com a Uber.

O Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, apresenta 2% dos voos domésticos atrasados e nenhum cancelado. No caso dos voos internacionais, 15% estão fora do horário previsto e 3% foram cancelados.

No aeroporto internacional Tom Jobim, o Galeão, no Rio, há 1,49% de voos atrasados e nenhum cancelamento. No Aeroporto Internacional de Brasília, de um total de 139 voos, apenas um está atrasado e também não ocorreram cancelamentos. O Aeroporto Internacional de Belo Horizonte apresenta um voo atrasado.

A velocidade nos corredores de ônibus da capital subiu 5% em 2015, na comparação com o ano anterior. Os coletivos rodaram a 19,3 km/h, na média dos dias úteis. Em 2014, esse índice foi de 18,4 km/h. Dessa forma, a gestão Fernando Haddad (PT) ainda está distante de alcançar a própria meta: de fechar 2016 com 25 km/h nas vias exclusivas. Questionada, a Prefeitura alega que iniciativas fora dos corredores e faixas exclusivas fizeram a velocidade média dos coletivos subir 54,5% no ano, de 11 km/h para 17 km/h.

Os dados oficiais foram publicados pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) no Diário Oficial da Cidade e levam em consideração informações relativas a 16 corredores de ônibus (considerando os dois sentidos). O Expresso Tiradentes, por ser uma via elevada, e o novo corredor da Avenida Professor Luís Carlos Berrini, inaugurado em dezembro, não foram computados.

Segundo o TCM, o corredor que registrou a maior velocidade em 2015 é o que leva moradores de Parelheiros, no extremo sul da cidade, à região de Santo Amaro. Os ônibus alcançaram, no pico da manhã, a 22,8 km/h. Na contramão, o trajeto feito por quem mora no Jardim Ângela (zona sul) para o mesmo destino foi feito, no ano passado, a 15,2 km/h, no pico da tarde.

Ranking

A SPTrans, empresa que administra os ônibus da cidade, faz uma classificação dos corredores de acordo com suas velocidades. Os que estão acima de 20 km/h, em média, são "rápidos". Os entre 15 km/h e 20 km/h são os moderados. E os abaixo de 15 km/h são os "lentos". Por esse critério, só há sete corredores considerados rápidos na capital. Os demais estão na faixa moderada. Em 2014, eram seis vias rápidas e uma lenta, cuja velocidade estava abaixo de 15 km/h.

O secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, afirma, porém, que essa metodologia passa por uma revisão por parte da gestão Haddad. "Nós colocamos o corredor rápido como acima de 20 km/h, mas há vias em que, por características próprias, não há como o ônibus ter essa velocidade média", diz. "Pegue a Avenida Paulista, por exemplo. Com todos os semáforos e pontos de parada, mesmo à noite os ônibus não conseguem ter essa velocidade no corredor", afirma o secretário.

Tatto diz que, desde o começo da gestão, a Prefeitura vem usando os GPSs dos ônibus para monitorar a velocidade dos coletivos em pontos diferentes da cidade para identificar gargalos e "resgatar" os veículos dos congestionamentos. "A gente criou esse modelo de meta antes de existir essa tecnologia."

E é com base nesse monitoramento, segundo Tatto, que novas ações são planejadas para melhorar o fluxo. Dessa forma, de acordo com a Prefeitura, a velocidade média "compartilhada", incluindo os trajetos inteiros das linhas - em corredores, faixas exclusivas e vias comuns -, teria registrado aumento maior: a velocidade média sairia de 11 km/h, no primeiro semestre do ano passado, para 17 km/h no primeiro semestre deste ano. O governo argumenta ainda que os dados mais recentes da velocidade nos corredores, de 2016, ainda não foram enviados ao TCM e mostram avanço mais perto da meta dos corredores: média de 23 km/h.

O engenheiro de trânsito Luiz Célio Bottura, ex-ombudsman da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), faz ressalvas ao raciocínio. "O que é preciso medir para testar a eficiência do sistema não é a linha, ou um trecho. É ver quanto tempo dura a viagem do cidadão da hora em que ele sai de casa até a hora em que chega ao destino. A viagem pode ser rápida, mas ele pode ter ficado muito tempo parado, esperando o ônibus chegar", afirma.

Sistema

O engenheiro e professor da Faculdade de Engenharia Industrial (FEI) Creso Franco Peixoto diz que a pequena variação positiva na velocidade só nas vias exclusivas não merece comemoração.

"Estatisticamente, não mudou nada. Os dados mostram uma estagnação. Os ônibus não ganharam nem sequer 1 km/h", afirma. Para ele, o foco não deve ser só em aumentar a velocidade nos corredores, mas em controlar melhor todo o sistema. "Isso faz com que o passageiro ganhe tempo." Pelos corredores são feitas 142 milhões de viagens por mês, quase metade das viagens de toda a cidade.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A venda de veículos novos em todo o país caiu 20,29% em julho, na comparação com julho do ano passado, segundo dados divulgados hoje (2) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). O percentual leva em conta automóveis leves, comerciais leves, caminhões e ônibus.

No mês passado, foram comercializados 181.416 unidades, contra 227.606 unidades em julho de 2015. Em relação a junho, houve alta de 5,59%. No acumulado, foi registrada queda de 24,68% na comparação com o mesmo período em 2015.

A comercialização de automóveis leves cresceu 5,03% em julho, na comparação com junho. Em julho, foram emplacadas 146.590 unidades, contra 139.572 unidades em junho. Na comparação com julho de 2015, foi registrada queda de 21,61%.

No período, foram comercializadas 186.995 unidades. No acumulado do ano, foi registrada redução de 24,21% em relação ao mesmo período de 2015.

Na comparação com junho, a categoria ônibus destacou-se com elevação de 62,6% no total das vendas em julho. Foram vendidas 1.948 unidades em julho, contra 1.198 unidades em junho. Na comparação com julho do ano anterior, foi registrada alta de 14,72%

Alarico Assumpção Júnior, presidente da Fenabrave, esclareceu que, por ser ano eleitoral, as prefeituras renovaram a frota de seus coletivos. “Nos centros maiores, há essa tendência histórica de renovação da frota de ônibus no período eleitoral”, acrescentou.

Considerando todo o setor, que inclui motocicletas e implemento rodoviário, houve alta de 3,09% em julho em relação a junho. No comparativo com julho do ano anterior, foi registrada queda de 22,06%. A limitação do crédito à população de baixa renda, principal consumidora de motocicletas, têm prejudicado o setor.

Projeções

Alarico informou que a previsão de continuidade do desemprego e de dificuldade de recuperação da economia são limitadores, mas não devem atrapalhar o setor.

Pelas projeções, as vendas em todos os segmentos de veículos, incluindo motocicletas, devem ter uma redução de 16,14% no fechamento deste ano. Considerando só os automóveis e comerciais, a previsão é de um recuo de 18%.

O presidente da Fenabrave têm visão positiva em relação ao futuro da economia. “Temos a crença de que o pior já passou. Antes, chegamos no fundo do poço. Terminou essa hemorragia. Esse sangramento está estacado”, concluiu.

Os torcedores que vão prestigiar o Jogo do Bem, nesta quarta-feira (29), na Arena Pernambuco, contam com algumas opções de mobilidade. Marcada para as 20h, a partida beneficente contará com jogadores como Hernanes, Hulk, Miranda, Lucas, além de artistas. O cantor Wesley Safadão é um desses. 

Entre as opções de mobilidade, o Expresso Arena contará com uma frota de 20 veículos, com saída da Praça do Derby a partir das 18h. O destino é a Arena Pernambuco e o bilhete custa R$ 10.

Quem optar pelo Terminal Integrado Cosme e Damião, em Camaragibe, descerá no local via metrô e utilizará o circular até o estádio. Ao todo, serão disponibilizados 15 ônibus e o valor da passagem custará R$ 4,40 (ida e volta).

Os torcedores que escolherem usar carros contarão com o estacionamento da Arena Pernambuco. O custo para deixar os veículos no local será de R$ 10. 

Exonerados para reassumirem os mandatos de deputados federais e julgarem a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), no último domingo (17), os secretários de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral (PSB); das Cidades, André de Paula (PSD); e do Turismo, Sebastião Oliveira (PR) foram renomeados para os seus cargos no governo estadual nesta quarta-feira (20).

A nomeação dos três foi publicada no Diário Oficial exatamente sete dias após a exoneração. Dos quatro secretários que integram a gestão de Paulo Câmara (PSB) e são titulares de mandatos na Câmara dos Deputados, apenas o secretário do Turismo, Felipe Carreras (PSB), não foi exonerado para participar da votação. Cabral e André de Paula votaram a favor da admissão do impeachment, já Oliveira optou por se abster do posicionamento.

A bancada de Pernambuco na Câmara foi a responsável para proferir o voto de número 342, mínimo para que o texto não fosse arquivado. Com a retomada dos cargos, os deputados suplentes Raul Jungmann (PPS), Cadoca (sem partido) e Fernando Monteiro (PP) voltaram a assumir os mandatos. 

Em delação premiada, divulgada na íntegra nesta terça-feira, 15, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) acusou o ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, presidente do PR, de ser um dos mentores de um esquema de arrecadação de propina enquanto esteve à frente da pasta.

O ex-líder do governo no Senado disse que, graças à sua posição privilegiada, Alfredo Nascimento mantinha a bancada do PR unida e "articulava vários investimentos espúrios com governadores de Estado de vários partidos".

Alfredo Nascimento deixou o governo Dilma Rousseff em julho de 2011, quando veio à tona uma série de escândalos que culminaram na "faxina" dos Transportes.

Segundo Delcídio, havia um "jogo combinado" entre o então ministro dos Transportes, o ex-governador do Mato Grosso do Sul André Puccinelli e o ex-secretário estadual Edson Giroto (PR-MS), "a fim de promover uma descentralização de todos os investimentos federais no Estado, de forma a facilitar a arrecadação de propinas".

"Edson Giroto foi quem ficou responsável pela operacionalização desta descentralização de investimentos, sendo que a propina arrecadada era repassada ao PR e ao PMDB, através de Alfredo Nascimento", declarou Delcídio.

O senador disse que a operação ilícita serviu para irrigar "de forma espúria as campanhas eleitorais do PR e do PMDB no Mato Grosso do Sul e do PR Nacional" e que soube do esquema pelo próprio Edson Giroto.

Em julho do ano passado, parte do esquema foi revelado pela Operação Lama Asfáltica, da Polícia Federal. À época, Edson Giroto, ex-deputado e assessor especial do ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, pediu afastamento das funções na pasta. Sua casa, em Mato Grosso do Sul, foi alvo de busca e apreensão. Ele estava no cargo desde março de 2015.

Giroto foi titular da antiga Secretaria de Obras Públicas e Transportes de Mato Grosso do Sul durante os mandatos do ex-governador André Puccinelli (PMDB), entre 2007 e 2010. Retornou ao cargo em 2013 e 2014. Os prejuízos foram estimados em R$ 11 milhões, de um montante fiscalizado de R$ 45 milhões.

As investigações começaram em 2013 e revelaram superfaturamento em obras contratadas com a administração pública, por meio de empresas em nome próprio e de terceiros. Segundo a PF, o grupo desviava recursos públicos, corrompendo servidores públicos e fraudando licitações.

Procurada, a assessoria de Alfredo Nascimento não se manifestou até o fechamento desta matéria.

O protesto do Movimento Passe Livre (MPL) contra o reajuste da tarifa de ônibus, trens e metrô terminou em vandalismo e confronto, na noite desta sexta, 8, entre black blocs e policiais militares, no centro de São Paulo. O tumulto deixou um rastro de destruição pelas ruas, com focos de incêndio, ônibus depredados e agências bancárias atacadas. Até as 21 horas, havia um PM e um manifestante feridos - duas pessoas foram detidas. Neste sábado, 9, a passagem sobe de R$ 3,50 para R$ 3,80.

A manifestação, com 10 mil pessoas, segundo a organização, se concentrou às 17 horas na frente do Teatro Municipal, a poucos metros da Prefeitura. A passeata começou uma hora depois. Com mascarados na linha de frente, o grupo passou pelo Largo do Paiçandu, acessou a Avenida Tiradentes e entrou no Túnel do Anhangabaú.

Por volta das 19h20, a confusão começou na confluência das Avenidas 23 de Maio e 9 de Julho, quando um veículo ficou no meio da passeata e deu a ré. Mascarados foram na direção do carro e a PM reagiu com bombas de efeito moral.

A região virou uma praça de guerra. A confusão se espalhou pela Ladeira da Memória, levou ao fechamento da Estação Anhangabaú do Metrô e assustou passageiros do Terminal Bandeira. Em resposta à ação da Tropa de Choque, os black blocs atacaram com garrafas, pedras e pedaços de madeira.

Houve pânico entre a população. A comerciante Elisangela Rodrigues, de 27 anos, estava no Terminal Bandeira quando o gás lacrimogêneo tomou o local. Chorando e assustada, ela disse que não sabia do protesto. "Eu desci do ônibus e começou a estourar um monte de bomba. Tinha rojão voando por cima da minha cabeça."

Série de ataques

Divididos em vários grupos, os black blocs iniciaram uma série de ataques. Parte dos mascarados foi para a Rua Xavier de Toledo, Rua da Consolação, Praça Roosevelt, Rua Amaral Gurgel e chegou à Avenida Paulista.

Os black blocs interceptaram ao menos dois ônibus que subiam a Avenida Ipiranga. Os passageiros receberam ordem para descer - de um deles saltou uma mulher com um bebê de colo. Os motoristas foram obrigados a atravessar os coletivos na Rua da Consolação. Os mascarados, então, destruíram os ônibus - os vidros foram quebrados e as latarias, pichadas. Os manifestantes usaram pedaços de pau e extintores.

O motorista Alexandre Cazuza, de 46 anos, dirigia um dos veículos e foi ameaçado. "É desse jeito que querem reivindicar? Entraram no ônibus com spray de pimenta. Eu disse que ia deixar o ônibus do jeito que eles pedissem", contou Cazuza.

Um outro grupo tomou um ônibus na Rua Amaral Gurgel. Na esquina com a Conselheiro Brotero, o coletivo foi colocado na transversal pelos mascarados, que também quebraram janelas e picharam a lataria.

O ataque causou pânico entre motoristas e pedestres que transitavam pela via sob o Minhocão. "O pessoal mascarado chegou já com o ônibus dominado, já sem passageiros", disse a atendente Roberta Barros, de 29 anos, que trabalha em um posto de gasolina na esquina. "Foi desesperador, até os policiais estavam pedindo reforço", disse a colega Elisabete Silva, de 40, também atendente.

Dois veículos da CET foram completamente destruídos e um da PM foi apedrejado. Pelos menos duas agências bancárias foram depredadas. Até as 21 horas, a PM não havia divulgado balanço oficial de detidos nem de feridos. Também não foi informado o número de participantes do protesto.

Revogação

O ato começou com o slogan "R$ 3,80 o povo não aguenta" e teve a participação, além do MPL, de coletivos estudantis secundaristas das escolas ocupadas, juventude de partidos políticos de esquerda e Sindicato dos Metroviários. Desde o início, a PM monitorou de perto os black blocs. A polícia colocou também agentes à paisana na manifestação.

Segundo Vitor dos Santos, porta-voz do MPL, o foco da manifestação foi a revogação dos novos preços. "Os políticos falam que a decisão é técnica, mas beneficia mais os empresários do que a população. Eles têm de tirar dinheiro dos ricos, não do povo que faz girar essa cidade." Em junho de 2013, o aumento de R$ 3 para R$ 3,20 foi revogado após uma série de protestos por todo o País.

Até um ano atrás, o principal foco da Odebrecht Transport, braço de transporte e mobilidade urbana do Grupo Odebrecht, era procurar oportunidades de investimentos para ampliar a estrutura da empresa. Mas a crise econômica e a Operação Lava Jato, envolvendo a construtora Norberto Odebrecht, mudaram o rumo dos negócios. Hoje, a prioridade é renegociar dívidas com bancos, buscar financiamentos para projetos em andamento e encontrar sócios estratégicos para reforçar o capital.

"Gasto 70% do meu tempo com questões ligadas a financiamentos", diz Paulo Cesena, presidente da Odebrecht Transport, empresa que foi protagonista dos últimos leilões realizados pelos governos federal e estadual. Responsável por 5% das receitas do grupo, tem em seu portfólio concessões como a do Aeroporto do Galeão e Supervia, no Rio; BR-163, em Mato Grosso; Linha 6 e Linha 4 do Metrô, em São Paulo.

A Odebrecht Transport, que tem como um dos principais sócios o FI-FGTS (fundo de investimentos com recursos do Fundo de Garantia), mantém quatro unidades que administram ativos de rodovias, mobilidade urbana, portos e aeroportos. Em quase todas, há questões financeiras pendentes que precisam ser resolvidas. Na Embraport, empresa dona de um dos terminais portuários mais modernos de Santos, construído em parceria com a Dubai Port Word (DPW), Cesena diz que está tentando renegociar a dívida de R$ 2 bilhões com seis instituições financeiras.

O objetivo é alongar o financiamento, cujas amortizações semestrais já estão sendo pagas, e adequar a dívida à geração de caixa. Com o volume menor de comércio exterior, especialmente de importações, a movimentação em Santos caiu e as receitas ficaram abaixo das projeções, diz Cesena. Segundo ele, a expectativa é fechar um acordo até dezembro.

Outro problema que tem tirado o sono do executivo são os financiamentos de longo prazo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as obras do Galeão, da BR-163 e da Linha 6 do Metrô. No total, a companhia pleiteia um crédito de R$ 10 bilhões. Enquanto o financiamento não sai, os investimentos estão sendo feitos com dinheiro de empréstimos-ponte (um empréstimo de curto prazo feito até sair o de longo prazo). Foram liberados R$ 3 bilhões.

O problema é que esses empréstimos vencem no primeiro trimestre de 2016. Se até lá o BNDES não liberar os recursos, as obras podem ser paralisadas por falta de dinheiro. Cesena diz que o banco está exigindo uma série de garantias que antes não eram necessárias. Perguntado se essa dificuldade não está relacionada com a Lava Jato, ele nega e afirma que é reflexo da crise econômica, uma vez que quem está envolvida no escândalo é a construtora.

No mercado, a interpretação é outra. Segundo fontes, parte dos entraves é, sim, reflexo da Lava Jato. Se para todo o setor privado está mais complicado conseguir crédito, para as empresas envolvidas no escândalo a dificuldade é dobrada.

Uma sondagem da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que a preocupação das empresas de infraestrutura com o crédito quase triplicou nos últimos 12 meses por causa da alta dos juros, perda do grau de investimento e da Lava Jato. Em setembro de 2014, 11,7% das empresas citavam o acesso ao crédito como "fator limitativo". No mês passado, 30,6% apontaram o crédito como problema.

Alternativa

Uma iniciativa da Odebrecht Transport para reforçar o caixa é buscar um sócio para a empresa de rodovias, que detém a concessão de 1.700 km. Mas Cesena diz que essa sempre foi uma estratégia do grupo. Todas as outras unidades de negócios têm sócios. Em mobilidade, a parceira é a Mitsui; em portos, a DPW; e em aeroportos, a Changi. Em rodovias, Cesena diz que conversou com alguns potenciais investidores, mas que não há negociação perto de ser concluída.

O fato é que, diante do atual cenário, a Odebrecht Transport quer focar seus negócios nas concessões. Para isso, tem avaliado ativos não estratégicos para se desfazer. O primeiro deles foi a ConectCar - empresa de pagamento de pedágio, estacionamento e combustíveis - vendida semana passada para o Itaú Unibanco. A companhia embolsou R$ 150 milhões com o negócio.