Faltando poucos dias para deixar o cargo de ministro da Educação, Victor Godoy, nesta quinta-feira (22), usou as redes sociais para criticar o relatório final de transição de governo sobre a atuação do Ministério da Educação (MEC). Na publicação, em formato de ‘fio’, Godoy classifica as pontuações presentes no documento como “rasas e desconexas da realidade” o que, segundo ele, “desenham o futuro preocupante da Educação no Brasil”.

Tecendo críticas ao PT, o ainda ministro afirma que o partido deixou mais da metade dos estudantes do 5º, do ensino fundamental, “sem saber ler e escrever”. De acordo com Victor Godoy isso refletiu na posição do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Alunos, indicativo que sempre é utilizado pelo atual governo para criticar as ações educacionais da época petista.

“O Governo PT foi quem deixou, em 2016, 55% das crianças do 3o do EF sem saber ler e escrever, que colocou o Brasil nas últimas posições do PISA em 2018 e que deixou, em 2019, 45% dos estudantes do 3o ano do EM com proficiência muito baixa ou baixa em português ou matemática”, escreveu.

Em outro trecho, o responsável pela pasta justificou a má condução do MEC durante a crise sanitária de Covid-19 à gestão do PT, pois, o partido deixou de “preparar a rede pública de ensino com tecnologia, equipamentos e formação docente para enfrentar a pandemia, condenando milhões de crianças a ficarem sem condições de manterem as atividades escolares durante o fechamento das escolas”. Vale ressaltar que tanto o antigo ministro da Educação, Milton Ribeiro, quanto Godoy foram defensores da reabertura das escolas antes mesmo de todos os profissionais da Educação e alunos estarem vacinados.

Negligenciando os atuais cortes orçamentários nas universidades públicas e institutos federais ocorridos na gestão Bolsonaro, Victor Godoy também culpabilizou o PT. “Foi o Governo do PT que deixou milhares de obras da educação básica e do ensino superior paralisadas sem recursos”, afirmou. Em 2022, universidades públicas e institutos federais foram impactados três vezes por cortes nos recursos destinados à Educação por parte do Governo Federal.

Em junho, as instituições foram impactadas por uma perda orçamentária de 7,2%. No início de outubro, foi anunciado um bloqueio de R$ 2,4 bilhões. No entanto, diante da pressão das instituições e estudantes, o valor foi liberado. O mesmo ocorreu no final de novembro, em que um novo bloqueio no orçamento das universidades públicas e institutos federais, e, mais uma vez, diante de pressão, foi revogado.

A publicação do ministro da Educação finaliza ressaltando que as políticas educacionais adotadas pelo MEC não são um retrocesso, mas, “políticas que estão transformando a alfabetização brasileira, trazendo tecnologia e inovação e recuperando os conhecimentos dos estudantes. Políticas premiadas e reconhecidas internacionalmente”, disse.

E complementa: “Espero que a educação brasileira seja conduzida por pessoas que tenham a hombridade de reconhecer os avanços e seguir no caminho da prosperidade”. Confira, a seguir, a publicação:

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O ministro da educação, Victor Godoy, falou em entrevista a Jovem Pan News nesta sexta-feira (11) sobre o processo de elaboração da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será realizado no domingo (13). 

 Godoy co nta como todo o procedimento é bem pensado para que ocorra com segurança.“A gente tem uma equipe de professores, que é escolhida dentro de um banco de professores, e essa equipe se reúne em uma sala segura, que ninguém tem acesso, é toda filmada, ninguém entra com pen drive. E nessas salas que são feitas as discussões para escolha dos itens.” 

 O ministro ainda explica que existe uma metodologia científica para que os níveis de dificuldade das questões sejam padronizados, e ainda afirma que é estruturado de maneira que nem mesmo ele possui acesso.   

O tema da redação, um dos maiores questionamentos dos candidatos, também não é revelado antes do dia de aplicação do Enem. 

“O tema da redação, ele só vai ser conhecido por mim no momento em que os portões dos locais de aplicação são fechados, e uma prova que também vai para o Inep lacrada vai ser aberta naquele momento, e aí nós vamos tomar conhecimento daquele tema da redação”, declara.   

O primeiro dia de provas compreende 90 questões de linguagens e humanas, além da redação. Já no segundo dia, que acontecerá no próximo domingo (20), os candidatos serão submetidos a avaliações de matemática e ciências da natureza.

O minstro da Educação, Victor Godoy, durante participação no Josi TV Podcast, no YouTube, nesta quinta-feira (27), afirmou que os preparativos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão "bem avançados". Questionado pelo LeiaJá sobre a logística adotada para realização do certame, nos dias 13 e 20 de novembro, Godoy tranquilizou os alunos e garantiu que a prova está pronta e em local seguro.

"Nós já estamos bem avançados nos preparativos. As provas já estão impressas nas gráficas (...) é uma operação de guerra. São 500 mil pessoas envolvidas no Enem. É uma operação de guerra. Muitas vezes a gente tem que acionar o exército", salientou.

Na ocasião, o ministro disse que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) possui uma sala de monitoramento em tempo real para o acompanhamento da entrega das provas aos Correios, que é responsável pela distribuição das avaliações. "Desde o dia 1º de outubro que nós já começamos a tirar as provas da gráfica e levar para esses centros de distribuição. Esse processo se conclui no dia 1º de novembro".

E complementa: "Então, está tudo tranquilo, está tudo garantido. As salas estão reservadas, todo mundo vai ter lugar para sentar. Vai ser um Enem muito bem aplicado. Fiquem bem tranquilos. Nós trabalhamos bastante para ser uma prova para todo mundo. O estudante tem que ficar calmo, tranquilo."

De olho nas orientações

Victor Godoy reforçou que os participantes desta edição do Enem devem seguir as orientações estipuladas no edital do certame. "Não pode usar chapéu, boné, nenhum dispositivo eletrônico. Se levar o celular, vai ser colocado no saquinho, isso vai ser colocado na frente da entrada da sala, se levar mochila, não vai poder sentar com a mochila, mas ela vai ficar ali guardada. Levar caneta [de material] transparente", pontuou. 

O atual ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou, nesta quarta-feira (22), que o governo do presidente Jair Bolsonaro não compactua com desvios. "Nunca tive conhecimento dos fatos que levaram à prisão de Ribeiro", disse ele, em rápida entrevista, ao comentar sobre a prisão efetuada pela Polícia Federal, na manhã de hoje, do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro no âmbito da investigação sobre o 'gabinete paralelo' instalado na pasta, com suposto favorecimento de pastores na distribuição de verbas. Na mesma linha do que disse o presidente Jair Bolsonaro, mais cedo, o atual titular do MEC disse que, "se alguém for culpado, quem quer que seja, que seja responsabilizado".

O mandado de prisão preventiva foi expedido por ordem do juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, e cita supostos crimes de corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência. A operação que apura a prática de tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação foi batizada como 'Acesso Pago' e ainda busca cumprir outras quatro ordens de prisão.

Os agentes que participam da ofensiva vasculham 13 endereços em Goiás, São Paulo, Pará e Distrito Federal. Entre os alvos das buscas, estão o próprio Milton Ribeiro e os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos - dupla que está no centro do esquema sob suspeita e que foi revelado pelo Estadão. O juízo da 15ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal também deferiu medida cautelar de proibição de contatos entre os investigados e envolvidos.

O ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, disse, nesta quinta-feira (19), que acredita que a plataforma Avaliações Diagnósticas e Formativas, que visa monitorar e classificar o ensino em todos os níveis no Brasil, poderá se tornar “um dos maiores bancos de dados para avaliação da educação básica no mundo” em pouco tempo. A afirmação foi feita durante a abertura do 1º Fórum de Discussão de Resultados das Avaliações Diagnósticas e Formativa do Ministério da Educação.

“Essa ferramenta muito em breve, vai se tornar um dos maiores repositórios de dados de avaliação da educação básica em todo o mundo. E esses frutos representam uma esperança. Esperança de que possamos não só enfrentar os efeitos da pandemia na qualidade da educação brasileira, mas também enfrentar outras deficiências que nós temos na nossa educação”, disse.

O ministério aposta na plataforma para avaliar quanto os estudantes aprenderam em determinado período. No ambiente virtual estão disponíveis 579 cadernos de avaliação, compreendendo os componentes curriculares de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências da Natureza, Língua Inglesa, Fluência e Produção Textual. As avaliações correspondem ao primeiro ciclo de 2022 e abrangem toda a etapa do ensino fundamental (1º ao 9º ano) e ensino médio (1º ao 3º ano).

Os primeiros resultados serão tornados públicos pelo ministério para serem discutidos. As possibilidades de enfrentamento das defasagens encontradas, inclusive as intervenções pedagógicas focalizadas nos pontos de maior fragilidade fazem parte dessa discussão.

Ainda neste ano, serão disponibilizados 4 ciclos de avaliações diagnósticas e formativas, permitindo o acompanhamento do desempenho dos estudantes bimestralmente e uma melhor organização do trabalho pedagógico das escolas com objetivo de recuperar, efetivamente, as dificuldades de aprendizagem mapeadas pela plataforma.

O novo ministro da Educação, Victor Godoy, chegou à pasta em julho de 2020, mesmo mês em que foi nomeado seu antecessor, Milton Ribeiro. Ele ocupou o cargo de secretário-executivo do MEC por pouco menos de dois anos, até ser oficializado como titular nesta segunda-feira, 18. Antes, passou 16 anos na Controladoria-Geral da União (CGU), onde começou sua carreira como auditor federal.

Godoy possui uma graduação e duas especializações, nenhuma delas na área da Educação. Segundo informações do ministério, ele é formado em Engenharia de Redes de Comunicação de Dados pela Universidade de Brasília (UnB). Concluiu o curso em 2003, um ano antes de ingressar na CGU.

O ministro tem especialização em Defesa Nacional pela Escola Superior de Guerra. O tema de sua monografia nessa formação é a "competência dos órgãos públicos no combate à corrupção". Vale destacar que o ex-ministro Milton Ribeiro, seu antecessor, foi afastado após denúncias de corrupção reveladas pelo Estadão, envolvendo o gabinete paralelo de pastores que interferiam no empenho de verbas da pasta.

Ao anunciar Godoy como seu número 2, em 2020, Ribeiro destacou que o novo secretário-executivo trabalhava na área da CGU que auditava o Ministério da Educação. Uma de suas primeiras ações na pasta foi exonerar quatro ex-assessores especiais do ex-ministro Abraham Weintraub.

Em 13 de janeiro de 2021, Godoy participou de reunião do MEC com os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, a dupla que compunha o gabinete paralelo da pasta. A agenda foi um café da manhã com diversos prefeitos. Entre eles, estavam alguns dos que relataram ao Estadão só ter conseguido acesso ao ministério por meio dos pastores, como Nilson Caffer (PTB), Adelícia Moura (PSC), Laerte Dourado (PP) e Fabiano Moreti (MDB). A pauta do encontro foi "alinhamento político".

Godoy também tem especialização em Globalização, Justiça e Segurança Humana pela Escola Superior do Ministério Público. Segundo seu currículo na plataforma Lattes, o ministro tem somente um artigo publicado em periódico científico. Ele é coautor de um estudo sobre acordos de leniência.

Até 2020, sua experiência profissional também não esteve relacionada ao campo da educação. Na Controladoria, foi chefe de divisão, coordenador-geral de auditoria e chefe da Diretoria de Acordos de Leniência. Fez carreira em funções administrativas, como a que ocupou no Ministério a partir de 2020.

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta quinta-feira, 31, a convocação do ministro interino da Educação, Victor Godoy, para prestar esclarecimentos sobre as suspeitas de corrupção no ministério, reveladas pelo Estadão. O requerimento foi aprovado na mesma sessão em que o ex-titular da pasta, Milton Ribeiro, afastado do cargo após as denúncias de corrupção, deveria dar explicações aos parlamentares - ele não atendeu ao convite.

A ausência do ex-ministro foi informada na noite de quarta-feira pela assessoria parlamentar do MEC à secretaria da comissão, o que causou críticas do colegiado. Durante a sessão, Ribeiro foi acusado de fugir das explicações.

Integrantes do colegiado agora coletam assinaturas para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), onde ele pode ser convocado e obrigado a comparecer. O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse já ter reunido 10 das 27 assinaturas necessárias parra a instalação da comissão pelos senadores.

No início de março, o Estadão revelou a atuação de dois pastores, que não tinham cargo no MEC, mas geriam uma espécie de "gabinete paralelo", com cobrança de propina até em barras de ouro, em troca da liberação de recursos federais a municípios. A revelação do esquema resultou no afastamento de Ribeiro, investigado pela Polícia Federal.

Godoy era secretário executivo do MEC e assumiu a pasta interinamente após a saída do titular. Os senadores aprovaram um requerimento de convite, ao qual ele não é obrigado a atender, e outro de convocação, que o obriga a comparecer à comissão. A comissão enviará um ofício convidando o ministro e deixará a convocação na "gaveta". Em caso de convocação, um ministro de Estado é obrigado a comparecer. Se houver a recusa, o chefe da pasta pode até ser alvo de um processo de impeachment.

A comissão pediu informações ao Ministério da Educação e à Controladoria-Geral da União (CGU) sobre as investigações e o processo de liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os senadores também decidiram chamar os prefeitos que revelaram a atuação dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. Ao Estadão, o prefeito do município de Luís Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB), relatou que Moura pediu R$ 15 mil antecipados para protocolar demandas do município e mais um quilo de ouro após a liberação dos recursos.

Bolsonaro

Ao discursar ontem, o presidente Jair Bolsonaro lamentou a saída de Ribeiro do MEC, e disse que ele deixou o governo "temporariamente". A declaração foi feita na cerimônia de troca de ministros, no Palácio do Planalto. Antes da exoneração, Bolsonaro chegou a dizer que colocava "a cara no fogo" por Ribeiro.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.