A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou pela primeira vez o uso de drones para serviços de entrega. A licença foi dada à empresa Speedbird, que prestará serviços à startup de mobilidade e alimentação iFood.

A autorização foi dada em caráter experimental para o emprego de aeronaves não tripuladas. O certificado para os teste das operações de entrega foi fornecido com validade até agosto de 2021. A licença permite o controle dos drones em distâncias maiores, sem a necessidade de que o responsável esteja na linha visual do aparelho.

A permissão foi concedida para o modelo DLV-1, que pesa 9 quilos e pode transportar cargas de até 2 quilos com velocidade máxima de 32 km/h.

De acordo com a iFood, o aparelho não fará entregas diretas, mas facilitará o transporte de cargas entre locais com grande número de restaurantes e fornecedores de alimentação para espaços de onde entregadores levarão os produtos para as casas dos clientes.

Ele será utilizado no Shopping Iguatemi, em Campinas (SP), para percorrer distâncias da praça de alimentação até um ponto específico onde as refeições serão repassadas aos entregadores. Um segundo teste será o deslocamento até um outro ponto próximo a condomínios na região do shopping. Esta rota, de 2,5 quilômetros - que seria feita em 10 minutos normalmente - poderá ser realizada em 4 minutos pelo drone.

“Campinas tem uma característica positiva para esta decisão. Temos densidade de pedidos razoável e encontramos terreno que conseguimos colocar de pé com segurança, sem sobrevoar a cabeça das pessoas ou oferecer perigo para quem está no chão”, explicou à Agência Brasil o gerente de Inovação em Logística da iFood, Fernando Martins.

Ainda não há previsão para o início da operação em caráter experimental. Conforme o iFood, diante da pandemia a empresa ainda avalia o melhor momento de começar a utilizar o drone no modo de testes.

Fernando Martins relatou à Agência Brasil que após o teste, a empresa discutirá a expansão do recurso para outros locais. “Os próximos passos vão depender dessa fase de teste. estamos otimistas para aplicar para mais rotas e ir para mais cidades que a gente tem a possibilidade de mais de mil cidades no iFood e já mapeamos 200 cidades em que poderíamos colocar operação de drone”, afirmou.

O processo de solicitação e análise do pedido durou cerca de um ano. A empresa apresentou a proposta à Anac em maio de 2019, incluindo o modelo de drone e os objetivos da operação. Foram avaliadas exigências previstas no regulamento.

Segundo a agência, a Speedbird teve de mostrar o cumprimento dos requisitos de segurança. Foram realizados testes supervisionados, um em janeiro e outro em julho deste ano. A equipe da Anac solicitou ajustes, que foram promovidos pela empresa.

Na avaliação do superintendente de Aeronavegabilidade da ANAC, Roberto Honorato, a medida foi importante para iniciar as atividades em um setor promissor. “Dentre as atividades que a sociedade espera para os drones, o delivery é uma das mais promissoras. Essa é uma etapa importante no processo de desenvolvimento do negócio, principalmente por ser de uma empresa brasileira”, diz.

"A Itália é linda, mas agora só quero voltar para casa", lamenta a microempreendedora recifense Welma Bezerra Lenhardt. Ela abdicou do tradicional Carnaval de Pernambuco para viver o sonho de viajar para o exterior, contudo tornou-se vítima dos impactos do novo coronavírus na aviação e está presa na província de Impéria, localizada no Norte do país mediterrâneo. Sem orientação das autoridades brasileiras e com dificuldades financeiras, ela busca formas de voltar para casa.

Moradora de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife (RMR), a turista destaca que tem a passagem de volta marcada para este domingo (5). No entanto, conta que a companhia aérea Cabo Verde Airlines estipulou a previsão para o retorno das atividades só no dia 30 de junho e que o reembolso não foi autorizado pela empresa. Segundo a empreendedora, foi disponibilizado um "vale", válido apenas para viagens feitas com a própria companhia.

^{"O sonho virou pesadelo", avalia Welma/ Arquivo Pessoal}

Desde o dia 14 de fevereiro em solo italiano, Welma tentou fazer contato com o consulado brasileiro em Milão, mas não obteve retorno. Sem orientações oficiais, preencheu o formulário online da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que objetiva registrar os brasileiros no exterior para coordenar os voos com as empresas aéreas. Porém não obteve nenhuma resposta e sente-se abandonada. “O governo podia juntar todos os brasileiros que estão nessas condições e juntar em um voo”, sugestiona.

Com o fim das economias, a recifense ressalta que está passando dificuldades para se manter e foi acolhida por uma família local composta por uma idosa, de 72 anos, e a filha, de 52. A turista relata que outros brasileiros passam por uma situação mais delicada e estão dormindo nas ruas ou aeroportos. "É revoltante saber que estamos ao Deus dará, o governo brasileiro tem que fazer algo por nós, se fossem os europeus que estivessem no Brasil, o país deles já tinha providenciado a volta", comparou inconformada.

Distante da neta e das três filhas, com 26, 21 e 20 anos, Welma diz-se preocupada, sobretudo com a mais velha que está grávida de seis meses. "O medo que aconteça algo com elas é terrível, não consigo dormir, pensando na minha família. Elas precisam de mim", confessou.

^{"O sonho virou pesadelo", avalia Welma/ Arquivo Pessoal}

No site do consulado em Milão, é informado que, desde o dia 13 de março, a entidade funciona em regime de plantão, e que os brasileiros retidos no país devem entrar em contato através do assistencia.milao@itamaraty.gov.br.

As informações apontam que o consulado não dispõe de recursos para oferecer alojamento e alimentação a todos os brasileiros e que, nesse momento, não há previsão de programa para a repatriação. O órgão reforça que o reembolso integral das passagens canceladas é um direito garantido pelo Código de Defesa do Consumidor.

Para evitar mais reflexos negativos do novo coronavírus aos brasileiros na Itália, o consulado tenta auxiliá-los com apoio para comunicação em língua italiana, assistência para a pesquisa de rotas de retorno ao Brasil, assistência psicológica gratuita e orientação jurídica gratuita.

Procurada pela reportagem do LeiaJá, a Cabo Verde Airlines pontuou que no dia 17 de março foi anunciada a suspensão das viagens por, pelo menos, 30 dias. A companhia não soube informar quantos clientes brasileiros ainda não conseguiram voltar para casa, mas confirmou que eles vão receber o voucher que permite a remarcação do voo até março de 2021. A empresa frisou que mantém contato com o governo de Cabo Verde e representações diplomáticas que necessitem de apoio os regresso do seus cidadãos aos respectivos países.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que expeça ato normativo que assegure aos consumidores a possibilidade de cancelamento sem ônus de passagens aéreas nacionais e internacionais para destinos atingidos pelo novo coronavírus (Covid-19).

No entendimento do MPF, a cobrança de taxas e multas, em situações de emergência mundial em saúde, é prática abusiva e proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

A medida deve atender clientes de companhias aéreas que tenham adquirido passagens até 9 de março (data de assinatura da recomendação), tendo como origem os aeroportos do Brasil. Além disso, deve garantir também a possibilidade de remarcação de viagens para a utilização de passagens no prazo de até 12 meses.

O MPF quer ainda que as companhias aéreas devolvam valores eventualmente cobrados a título de multas ou taxas a todos os consumidores no Brasil que já solicitaram o cancelamento de passagens em função da epidemia. A recomendação foi expedida com base em inquérito civil que tramita no Ministério Público Federal no Ceará para acompanhar a propagação do coronavírus.

Titular da investigação, a procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues argumenta que o Código de Defesa do Consumidor prevê, como direito básico do consumidor, a revisão de cláusulas contratuais devido a fatos supervenientes, como é o caso da situação atual de enfrentamento da emergência de saúde pública. “Mesmo não sendo de responsabilidade das empresas o fato extraordinário, a vulnerabilidade do consumidor nessas relações de consumo autoriza tal medida”, disse.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 30 de janeiro, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), dado o grau de avanço dos casos de contaminação pelo Covid-19. O Brasil seguiu o mesmo caminho. Em 3 de fevereiro, o Ministério da Saúde decretou Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional com a publicação da Portaria MS nº 188.

Situação do Covid-19 no Brasil

No país, de acordo o Ministério da Saúde, dados divulgados nessa terça-feira (10), ao todo, são 34 casos confirmados em todo o país, sendo seis por transmissão local, cinco em São Paulo e um na Bahia, e 28 casos importados. Atualmente, são monitorados 893 casos suspeitos e outros 780 já foram descartados. De acordo com a pasta, os dados foram repassados pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

*Com informações do Ministério Público Federal no Ceará

Mais de 11 milhões de passageiros devem viajar de avião - em voos domésticos e internacionais - até o início de 2020. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o monitoramento da movimentação de passageiros foi intensificado para as festas e férias de fim de ano. Até 10 de janeiro serão realizadas ações presenciais e remotas nos 16 principais aeroportos do país.

De acordo com o gerente de regulação das relações de consumo da Anac, Cristian Reis, a expectativa é por uma movimentação maior do que a registrada no ano passado.

“A gente espera que 11 milhões de passageiros sejam transportados. É um período em que as operações ficam mais pressionadas, sejam pelas movimentações de passageiros, seja pelas chuvas que ocorrem nessa época do ano”, disse.

Se o passageiro enfrentar qualquer problema e não conseguir solucionar diretamente com as companhias aéreas, pode registrar a demanda na plataforma www.consumidor.gov.br. E este o canal usado pela Anac para monitorar as reclamações.

“As empresas têm um prazo de 10 dias para responder e é onde o passageiro pode recorrer para solucionar o seu problema, em nível individual, caso não tenha conseguido uma solução nos canais de atendimento da companhia aérea por site ou telefone ou mesmo com os profissionais no aeroporto”, explicou.

Orientações

Para evitar problemas em aeroportos, a Anac orienta que os passageiros tomem conhecimento de seus direitos e deveres.

“Antes de deslocar ao aeroporto, é importante que o passageiro confira a documentação necessária para embarque, [verifique] se os seus dados estão corretos. Se não estiver, ele deve procurar a companhia área. Também é preciso que verifique as dimensões da sua bagagem de mão - que são estabelecidas pela companhia aérea - e se desloquem com maior antecedência para o aeroporto, porque pode encontrar filas ou acessos às vias dos aeroportos congestionadas”, disse Reis.

Em casos de atrasos de voos, a companhia aérea deve prestar informação e assegurar alimentação dos passageiros que estiverem há mais de duas horas esperando no aeroporto. Nos casos de atraso superior a quatro horas ou de cancelamento do seu voo, a companhia aérea deve prestar informação, garantir alimentação após duas horas de espera no aeroporto e buscar alternativas de reacomodação em outro voo, reembolso integral e execução da viagem por outro meio de transporte, a critério do passageiro. A hospedagem é obrigatória apenas nos casos de necessidade de pernoite.

Conheça os aeroportos com monitoramento reforçado pela Anac:

Galeão e Santos Dumont – Rio de Janeiro/RJ

Congonhas e Guarulhos – São Paulo/SP

Viracopos – Campinas/SP

Brasília – Distrito Federal

Confins – Belo Horizonte/MG

Curitiba – São José dos Pinhais/PR

Porto Alegre – Porto Alegre/RS

Salvador – Salvador/BA

Fortaleza – Fortaleza/CE

Recife – Pernambuco/PE

Manaus - Amazonas/AM

Belém – Pará (PA)

Vitória – Espírito Santo (ES)

Campo Grande – Mato Grosso do Sul (MS)

Quatro empresas aéreas solicitaram horários de pousos e decolagens (slots) que eram operados pela Avianca Brasil no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Azul e a amazonense MAP solicitaram 41 slots cada uma. Já a Passaredo requereu 30 horários e a Two Flex, hoje de táxi aéreo, pediu 14.

Há 41 horários vagos, e a distribuição deles deveria ter sido feita na última terça-feira, 30, mas a Anac não conseguiu concluir a análise de adequação das aeronaves das empresas às operações solicitadas. O resultado deve sair nesta quarta, 31.

A partilha de slots ocorre sob uma nova regra temporária aprovada pela Anac e que beneficia diretamente a Azul. Pela regra, companhias consideradas "entrantes" - aquelas com até 54 voos por dia no aeroporto - poderão disputar 100% dos horários da Avianca. Antes, a regra para ser considerada "entrante" delimitava as empresas com apenas cinco horários diários. Isso excluía a Azul, que detém 26 voos em Congonhas na maioria dos dias de semana.

As concorrentes Latam e Gol não puderam disputar os slots, pois já possuem mais de 200 cada uma. As outras três participantes da concorrência (MAP, Passaredo e Two Flex), porém, são todas parceiras da Gol.

Segundo portaria divulgada pela Anac, "para realizar a alocação igualitária" dos horários em Congonhas, será adotada, quando possível, a "distribuição de pares de slots (chegada e partida) em regime de rodízio, observando o porcentual do banco de slots que será distribuído inicialmente às empresas aéreas entrantes no aeroporto".

Falência. A Avianca Brasil já planeja recorrer na Justiça caso se confirme a decisão de se decretar sua falência no próximo dia 27. Na segunda-feira, 29, três dos cinco desembargadores da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial de São Paulo votaram pela falência, apesar de nenhum credor ter entrado com pedido para isso. Como um dos cinco desembargadores (Paulo Roberto Brazil) estava impedido de votar por ser parente de um advogado de um dos credores, outro magistrado deverá emitir parecer no dia 27. Os que já deram seus votos também poderão alterá-lo na data. Os votos pela falência da empresa vieram na análise de um pedido da credora Swissport para anular o plano de recuperação judicial.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, suspendeu nesta quinta-feira (27), uma resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que restringia a casos específicos o porte de armas por agentes de segurança pública a bordo de aeronaves.

Borelli atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) da Associação de Delegados de Polícia do Brasil (Adepol). Para a entidade, a norma da Anac ofende as prerrogativas funcionais de agentes de segurança pública, que têm o porte de arma previsto em lei.

Em janeiro de 2018, a diretoria da Anac aprovou a Resolução 461, que prevê o porte de armas a bordo de aeronaves somente quando os agentes públicos comprovem atividades específicas como a escolta de autoridade, testemunha ou passageiro custodiado; a execução de técnica de vigilância (investigação); ou deslocamentos em que precisem estar armados para cumprir, logo ao desembarcar, missão para a qual foram convocados.

Para o magistrado, a regra é ilegal, por restringir direito previsto em lei aprovada em 2017 no Congresso, na qual se especifica que o porte de armas é permitido a policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, civis e militares, bem como a bombeiros militares.

“Verifica-se que, de fato, o porte de arma, no contexto desta demanda, é deferido aos integrantes das carreiras de segurança pública, constituindo verdadeira prerrogativa de seus membros, não estando à mercê de disposições genéricas aplicáveis aos demais cidadãos”, argumentou Borelli.

Para o magistrado, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e a doutrina jurídica preveem que as normas das agências reguladoras devem se restringir ao estabelecido em lei, não podendo restringir direitos previstos na legislação. Por esse motivo, ele determinou a suspensão da norma da Anac.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informa que suspendeu cautelarmente as operações do Aeroclube de Alagoas e interditou as nove aeronaves pertencentes à empresa devido ao acidente desta segunda-feira (27), em Sergipe, que acabou matando o cantor Gabriel Diniz e os dois pilotos. A aeronave, de matrícula PT-KLO, da fabricante Piper Aircraft e de propriedade do Aeroclube de Alagoas, estava registrada na categoria Instrução e não poderia prestar serviço fora da sua finalidade, incluindo o transporte remunerado de pessoas.

Processo administrativo ANAC

A Agência abriu um processo administrativo para apurar possíveis irregularidades em relação à operação da aeronave acidentada. Essa apuração verificará em quais condições estava sendo feito o transporte de passageiro em aeronave de Instrução, categoria destinada a voos de treinamento. Após a conclusão da investigação ou mesmo durante o andamento do processo administrativo instaurado, os responsáveis poderão ser multados e ter licenças e certificados cassados. Além da aplicação de sanções administrativas, a ANAC pode encaminhar denúncia ao Ministério Público e à Polícia para que sejam tomadas medidas no âmbito criminal.

 Situação da Aeronave

Segundo dados do Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), a aeronave de marcas PT-KLO estava com o Certificado de Aeronavegabilidade (CA) válido até fevereiro de 2023 e a Inspeção Anual de Manutenção (IAM) em dia até março de 2020. Esse modelo é um monomotor com capacidade máxima de 3 passageiros mais a tripulação, totalizando 4 assentos. O avião pertencia ao Aeroclube de Alagoas e estava registrado na categoria Instrução. Essa categoria possui a finalidade de treinamento para a emissão de licenças de piloto.  

 Tripulação e passageiros

Conforme informações fornecidas pelo Aeroclube de Alagoas, estavam a bordo, além de Gabriel Diniz, o piloto comercial Abraão Farias e o piloto privado Linaldo Xavier, ambos com licenças válidas para o modelo de aeronave acidentado.

Investigações

As investigações sobre as causas do acidente estão sendo conduzidas pelo Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA II), de Pernambuco (PE), órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), do Comando da Aeronáutica.

Da ANAC

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reajustou os tetos das tarifas aeroportuárias dos contratos de concessão do aeroportos internacionais Antônio Carlos Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro (RJ), e Tancredo Neves (Confins), em Minas Gerais. Os índices do aumento no Galeão foram de 4,9405% para todas as tarifas e, em Confins, de 5,0912% e de 4,9405%, a depender do tipo de taxa.

O reajuste é aplicado sobre os valores em vigor desde de maio do ano passado. O aumento abrange as taxas de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia. Com isso, a taxa de embarque no Galeão passará de R$ 30,35 para R$ 31,85, em voos domésticos, e de R$ 53,74 para R$ 56,40, em voos internacionais.

Em Confins, os valores dessa tarifa saem de R$ 30,15 para R$ 31,69 e de R$ 53,40 para R$ 56,12, respectivamente.

Conforme decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU), as concessionárias devem dar publicidade aos novos valores, que poderão ser praticados após 30 dias.

A Administração Federal de Aviação dos EUA (FAA, na sigla em inglês) anunciou que um time de especialistas de nove países, incluindo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) do Brasil, dará início em 29 de abril a revisão técnica conjunta do novo sistema de controle de voo do Boeing 737 Max. O processo deve durar 90 dias.

Segundo comunicado da FAA, além do Brasil, especialistas da Austrália, Canadá, China, União Europeia, Japão, Indonésia, Cingapura e Emirados Árabes Unidos confirmaram participação no processo de revisão do sistema.

O ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança nos Transportes (NTSB, na sigla em inglês), Chris Hart, irá liderar o grupo, que também será integrado por especialistas da FAA e da Nasa. A intenção é avaliar detalhes do sistema automatizado de controle de voo do avião, incluindo sua interação com os pilotos. A equipe também decidirá sobre possíveis melhorias necessárias no processo de aprovação da FAA.

O avião da Boeing está com as operações suspensas em todo o mundo desde meados de março, após dois acidentes que resultaram na morte de 346 pessoas. As investigações estão concentradas no software anti-stall, que teria empurrado o nariz do avião para baixo com base em uma leitura errônea de dados dos sensores.

A companhia norte-americana tem trabalhado no software para corrigir o erro do sistema anti-stall desses aviões, conhecido como MCAS. Nos dois acidentes, um ocorrido na costa da Indonésia e outro na Etiópia, uma leitura incorreta dos sensores acionou o MCAS indevidamente e os pilotos não tiveram tempo suficiente para corrigir a falha.

Os pilotos das companhias aéreas dos EUA alegam que não tinham conhecimento sobre o MCAS até o primeiro acidente, em outubro. Desde então receberam um treinamento sobre o sistema explicando seu funcionamento e como reagir caso algo saia do controle.

Na quarta-feira, o presidente da Boeing, Dennis Muilenburg, anunciou que a companhia concluiu na semana passada o último voo teste com o software atualizado do sistema de controle de voo. Segundo o executivo, os pilotos de teste realizaram 120 voos com o novo software, totalizando 203 horas. A companhia espera realizar em breve um voo de certificação com um piloto de testes da FAA a bordo, possivelmente na próxima semana.

(Fabiana Holtz, com informações da Associated Press)