A partir desta segunda-feira (18) a inspeção de bagagens e revista de passageiros nos aeroportos do país estão mais rigorosas. É que começam a valer as novas determinações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para garantir maior segurança dos passageiros. No Brasil, elas são normatizadas, segundo a Anac, pelo Regulamento Brasileiro da Aviação Civil número 107, regra que dispõe sobre a segurança da aviação civil.

Entre as medidas, está a que prevê que todos os passageiros estarão sujeitos à revista física feita por agente do mesmo sexo. A revista poderá ocorrer de forma aleatória, mesmo sem o disparo do detector de metais. Ela tem que ser realizada em local público ou privado, a critério do revistado e do agente, e sempre na presença de uma testemunha.

A norma diz ainda que o passageiro terá também que tirar computadores portáteis e outros dispositivos eletrônicos de dentro das malas e mochilas, como já vinha sendo cumprida em voos internacionais. Os passageiros também podem ter de abrir as bagagens de mão para que os agentes façam a inspeção dos objetos.

A Anac orienta os passageiros de voos domésticos que cheguem ao aeroporto mais cedo, com pelo menos uma hora e meia ou duas horas de antecedência e, no caso de voos internacionais, com três horas de antecedência.

Veja aqui outras medidas da Anac que começam a valer a partir desta segunda feira.

A demanda por transporte aéreo doméstico de passageiros registrou queda de 7,8% em maio, na comparação com o mesmo mês de 2015, informou nesta sexta-feira, 17, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Com o resultado, o setor aéreo brasileiro já registra dez meses consecutivos de retração. Nos cinco primeiros meses deste ano, a demanda doméstica acumula baixa de 6,6% frente igual etapa de 2015.

A oferta por transporte aéreo doméstico, por sua vez, diminuiu 8,2% em maio, em relação ao mesmo período do ano passado, na nona baixa sucessiva do indicador. No ano até agora, a oferta acumula redução de 5,7% ante janeiro a maio de 2015.

Com um recuo da oferta mais acentuado que o da demanda, a taxa de aproveitamento das aeronaves em voos domésticos operados por empresas brasileiras melhorou e ficou em 78,3% em maio de 2016, que representou alta de 0,3 ponto porcentual ante o reportado no mesmo mês do ano passado. No período de janeiro a maio de 2016, o aproveitamento doméstico foi de 79,4%, frente a 80,3% do mesmo período de 2015, o que representou redução de 1%, destacou a Anac.

No total, as empresas aéreas nacionais transportaram um total de 6,9 milhões de passageiros pagos no mercado doméstico em maio, o que corresponde a uma queda de 10% em relação a maio de 2015, completando dez meses consecutivos de retração. No período de janeiro a maio de 2016, a quantidade de passageiros transportados acumulou redução de 7,9% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Já a carga paga transportada no mercado doméstico foi de 27,4 mil toneladas em maio de 2016, o que representou redução de 13,4% com relação a maio de 2015. Nos cinco primeiros meses de 2016, a carga paga doméstica transportada acumulou redução de 7,9% em relação ao mesmo período de 2015, tendo atingido 132,2 mil toneladas.

Participação de mercado

A Gol liderou o mercado doméstico no mês passado, com uma participação, medida pelo indicador de demanda RPK, de 36,6%, acima dos 34,5% de sua principal concorrente, a TAM. A Gol registrou alta de 0,1% em sua participação de mercado, quando comparada com mesmo mês do ano anterior, enquanto a TAM teve queda de 4,5% neste indicador. A participação das demais empresas somadas foi de 29%, o que representou aumento de 5,8% em relação a maio de 2015.

A Anac destacou a evolução da Avianca, que apresentou crescimento de 18,9% em sua participação no mercado doméstico em maio de 2016, quando comparada com maio de 2015, passando de 9,4% para 11,2%. Já a Azul passou de 17%, em maio do ano passado, para 16,9%.

No mês passado, a Avianca foi a única companhia nacional a apresentar crescimento na demanda doméstica, quando comparada com o mesmo mês de 2015, da ordem de 9,6%. A Gol registrou uma queda de 7,7%, enquanto a TAM anotou uma baixa de 12%. Já a demanda na Azul caiu 8,2%.

No comparativo sobre a melhor taxa de aproveitamento doméstico, destaque para a TAM, que anotou um índice de 81,1% em maio. Avianca, Azul e Gol registraram aproveitamento de 79,2%, 78,5% e 75,8%, respectivamente. Destas empresas, TAM e Azul registraram elevação neste indicador em relação a maio de 2015, da ordem de 3,3% e 0,3%, respectivamente, enquanto na Gol houve queda de 1,2 ponto porcentual.

Internacional

Também em maio, as companhias aéreas brasileiras registraram um recuo de 12% na demanda por transporte internacional de passageiros, em relação ao mesmo mês de 2015, segundo a Anac. Com esse resultado, a demanda internacional registrou o terceiro mês consecutivo de queda, após período de 24 meses de crescimento, destacou a agência. No acumulado de janeiro a maio, a demanda internacional caiu 0,9% em relação ao mesmo período de 2015.

Já a oferta internacional de transporte internacional de passageiros diminuiu 4,8% em maio, na mesma comparação, na terceira baixa seguida após encerramento da sequência de 19 elevações consecutivas do indicador. No acumulado dos cinco primeiros meses de 2016, a oferta internacional sofreu redução de 0,7%.

A taxa de aproveitamento das aeronaves em voos internacionais de passageiros operados por empresas brasileiras foi de 76,2% em maio, o que corresponde a um recuo de 6,2 pontos porcentuais ante os 82,4% no mesmo mês de 2015. No período de janeiro a maio deste ano, porém, o aproveitamento internacional foi de 80,4%, em linha com os 80,5% anotados em igual etapa de 2015.

O número de passageiros pagos transportados por empresas brasileiras no mercado internacional em maio atingiu 544,1 mil. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, o indicador apresentou queda de 3,4%.

Distribuição

O mercado de voos internacionais operado por empresas brasileiras é atendido basicamente por TAM, Gol e Azul, sendo que a TAM responde pela maior fatia, de 79,6%. Mas a companhia apresentou ligeira queda de 0,8% de sua participação em maio, ante o mesmo mês de 2015, enquanto Gol e Azul avançaram 4% e 1,9%, respectivamente, para 12,6% e 7,8%.

As três empresas registraram queda na demanda por transporte aéreo internacional de passageiros no mês passado, na comparação com o mesmo mês de 2015, informou a Anac. Na TAM o recuo foi da ordem de 12,7%, enquanto Azul anotou uma queda de 10,3%, e a Gol, de 8,4%.

Em termos de ocupação média em voos internacionais, destaque para a Azul, que anotou um indicador de 87,1% em maio, acima dos 76,8% da TAM e dos 67,6% da Gol.

As mudanças propostas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) são tímidas e não são suficientes para viabilizar a criação de uma empresa aérea low cost no Brasil, afirma o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz. Na Europa, empresas low cost vendem passagens por 10 euros ou até mesmo 1 euro, mas o passageiro não tem direito a nada além de voar em segurança - precisa pagar para marcar assento, despachar mala e pelas refeições a bordo.

Para Sanovicz, a permissão às empresas para cobrar pelo despacho de bagagem é um avanço e vai permitir desagregar serviços. Ele usa um exemplo do ramo de alimentação para explicar a diferença do que acontecerá com o transporte aéreo. "É como se o McDonald’s só pudesse vender o 'combo' e fosse proibido de oferecer ao cliente só o sanduíche, sem batata frita e refrigerante."

Estudos da entidade apontam que o custo de operar no Brasil é cerca de 25% maior do que o de operar no exterior. No Brasil, há cobrança de tributos estaduais sobre o combustível de aviação, uma distorção em relação ao que se pratica no mundo.

Há também regras trabalhistas, tributárias, de assistência ao passageiro, tarifas de conexão que encarecem a aviação brasileira, diz Sanovicz. "Tudo isso inviabiliza um serviço low cost no Brasil."

Abertura

O superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ricardo Catanant, diz que há estudos no governo de um pacote de medidas para reduzir o custo das empresas aéreas. Em março, o governo editou uma medida provisória que aumenta de 20% para 49% o limite de capital estrangeiro nas empresas aéreas.

Catanant ressalta, no entanto, que as mudanças em discussão na Anac não são um pacote de socorro às empresas aéreas, que enfrentam uma grave crise econômica. "Discutimos esses aspectos desde 2013. É uma evolução da regulamentação para criar uma ambiente mais propício a oferta de novos serviços. As regras vão estar prontas, mas os investimentos virão quando o mercado entender que é o momento." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou na segunda-feira (21) que o avião experimental de Roger Agnelli, ex-presidente da mineradora Vale, não tinha permissão para sobrevoar áreas densamente povoadas, como é o caso do entorno do aeroporto Campo de Marte, na zona norte de São Paulo.

O empresário e outras seis pessoas morreram após queda do avião, às 15h23 do sábado (19), em uma casa próxima do local, pouco depois da decolagem. "A Agência esclarece que a aeronave não poderia sobrevoar áreas densamente povoadas, por se tratar de aeronave experimental sem autorização específica", afirma a nota da Anac.

Conforme mostrou a reportagem, a categoria experimental em que se enquadrava o avião usado pelo ex-presidente da Vale deveria seguir restrições definidas pela Anac. O equipamento, modelo CA-9, foi fabricado em 2012, tinha capacidade para sete passageiros e estava no nome de Agnelli como proprietário e operador. Por ser experimental, a caixa-preta não era obrigatória. "Pelo mesmo motivo, toda a operação da aeronave é sob conta e risco do proprietário e do piloto", diz a agência.

A Anac divulgou ainda que não recebeu confirmação oficial sobre se o comandante Paulo Roberto Bau, que também morreu no acidente, era o piloto em comando do voo. "Essa informação deve ser checada com a Polícia Civil ou com o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa)." A reportagem procurou a assessoria da família Agnelli, mas não obteve reposta.

Regras

Embora o Código Brasileiro de Aeronáutica estabeleça que todas as aeronaves devem ser certificadas, a legislação permite o uso de modelos considerados amadores, que recebem autorização para voar sem a necessidade de atender aos requisitos para a homologação aeronáutica. Esses aparelhos podem até usar peças genéricas e usadas - que custam até 10% do valor das oficiais -, sem controle sobre a manutenção, que fica a cargo dos donos.

O uso desses "protótipos" tem sido questionado por especialistas pela suposta falta de segurança. O professor de Engenharia Aeronáutica do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) Cláudio Jorge Pinto Alves, também especialista em infraestrutura aeroviária, disse que os aviões experimentais não devem ser vendidos comercialmente. "Para que isso fosse feito, os aviões precisariam passar por todas as baterias de testes e obter uma certificação da Anac, autorizando a venda. Mas se isso fosse feito, as aeronaves deixariam de ser experimentais e o preço aumentaria", afirmou.

Segundo ele, aviões como o do ex-presidente da Vale têm sido usados da mesma forma que outros modelos comerciais. "Muita gente compra a aeronave porque é mais barata, não tomando conhecimento do risco que está correndo."

Acidentes

Levantamento obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que pelo menos uma aeronave experimental sofre acidente por mês no Brasil. Dados do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) apontam que houve 135 acidentes com aeronaves experimentais entre 2005 e 2014. Destes, 56 foram fatais e resultaram em 82 mortes. Os números foram compilados em dezembro do ano passado e são os mais recentes disponíveis.

De acordo com informações disponíveis no site da Anac, este tipo de aeronave representa praticamente um quarto de todas as 21.789 existentes no Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), ou 5.158. Em 2008, eram apenas 3.376 experimentais.

Apuração

A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar as responsabilidades do acidente. O delegado Marcio Martins Mathias, titular do 13º DP (Casa Verde), informou que o caso foi registrado como homicídio culposo e dano. "Serão apuradas as causas do acidente. Se houve negligência, imprudência, imperícia, enfim, todas as hipóteses serão investigadas", disse.

O proprietário da residência atingida pelo monomotor prestou depoimento ontem. Nos próximos dias, serão chamados para prestar depoimento funcionários do Campo de Marte e também familiares de Agnelli. Peritos do Instituto de Criminalística estiveram no local logo depois da queda do monomotor. (Colaboraram Alexandre Hisayasu e Rafael Italiani)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os brasileiros terão que pagar para despachar malas em voos nacionais e internacionais a partir de 2018, mas poderão levar bagagens de mão maiores até o fim deste ano. Essa é uma das principais mudanças presentes na proposta de revisão das condições gerais de transporte da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). As normas entrarão em audiência pública nos próximos dias e terão que ser aprovadas pela diretoria do órgão. A previsão é de que entrem em vigor em outubro.

Atualmente, os brasileiros podem levar bagagens de mão com até 5 quilos. Em voos domésticos, é permitido levar uma mala com até 23kg e, em internacionais, duas com até 32kg.

Na proposta da Anac, a partir de outubro deste ano, a franquia de bagagem de mão passaria a ser de, no mínimo, 10kg, desde que com volume adequado para os compartimentos superiores. Em voos domésticos, a regra para despachar malas não sofreria alteração, enquanto em internacionais ainda seria possível despachar duas malas, porém, com até 23kg.

Em outubro de 2017, a regra para voos internacionais mudaria para apenas uma mala com até 23 kg e a de voos domésticos permaneceria a mesma. Já em outubro de 2018, não haveria mais franquia de bagagem e o despacho poderá ser cobrado por todas as companhias aéreas.

Para o diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys, a proposta não reduz os direitos dos passageiros, mas apenas torna mais claro o modelo de negócios do setor aéreo, que já embute esse custo na passagem aérea. "É uma ilusão o passageiro achar que é vantagem ter franquia", afirmou.

Segundo ele, para os consumidores que viajam apenas com bagagens de mão, será possível economizar. "Estamos permitindo um aumento da concorrência entre si. As empresas podem aumentar a qualidade ou diminuir o preço das passagens."

Na avaliação de Guaranys, a franquia de bagagem no País é uma das principais barreiras à entrada de companhias com modelo de operação "low cost" (custo baixo) como Ryanair, Easyjet e Jetblue, que atuam nos Estados Unidos e na Europa. Essas empresas praticam uma política de preços bastante agressiva, mas cobram por qualquer serviço extra, como o despacho de bagagens.

Ele destacou ainda que o setor aéreo enfrenta um cenário de aumento de custos, principalmente devido à desvalorização do real frente ao dólar, e um momento econômico desfavorável, com a recessão econômica no País.

"Essa iniciativa faz parte da política que discutimos sobre o que podemos fazer para incentivar empresas low cost no Brasil, pacificar conflitos, organizar direitos e obrigações e reduzir custos", disse o diretor-presidente.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou no Diário Oficial da União (DOU) que a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 107 está disponível em seu site. De acordo com a publicação, os terminais que não estiverem listados no documento ficam enquadrados na 'Classe AD'. A classificação dos aeroportos pode ser consultada nos endereços eletrônicos www.anac.gov.br/transparencia/bps.asp e www.anac.gov.br/legislação.

As empresas aéreas brasileiras perderam R$ 1,65 bilhão em 2014, no quarto ano consecutivo de prejuízos registrado pelo setor. Os dados constam no Anuário do Transporte Aéreo, divulgados no último dia 31 pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). As informações financeiras das quatro maiores empresas aéreas brasileiras apontam que os balanços de 2015 deverão fechar com perdas ainda maiores - juntas, TAM, Gol, Azul e Avianca tiveram prejuízo líquido de cerca de R$ 3,7 bilhões entre janeiro e setembro de 2015. Desde 2011, as perdas acumuladas pelas companhias aéreas somam cerca de R$ 13 bilhões.

Das sete empresas que informaram seus dados econômicos para a Anac em 2014 -TAM, Gol, Azul, Avianca, Passaredo e as cargueiras Total e TAM Cargo (antiga ABSA)- apenas a Azul e as duas cargueiras encerram 2014 com lucro. Os maiores prejuízos foram registrados por Gol e TAM, que perderam, respectivamente, R$ 1,09 bilhão e R$ 674 milhões em 2014, segundo dados da Anac.

A agência divulgou dados preliminares do balanço dos nove primeiros meses de 2015 apenas das quatro maiores empresas aéreas. Juntas, essas empresas perderam R$ 3,7 bilhões, mais do que o triplo do prejuízo acumulado por elas no mesmo período de 2014 e número que supera o prejuízo recorde registrado pelo setor inteiro em todo o ano fiscal de 2012, de R$ 3,63 bilhões.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A demanda doméstica de passageiros no setor aéreo registrou queda de 7,5% em novembro em relação ao mesmo mês de 2014, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Esse é o quarto mês consecutivo de queda da demanda, após 22 meses de crescimento. Já a oferta registrou redução de 3,6% no mesmo período. Com o resultado do mês, a demanda doméstica acumula alta de 1,7% no ano e a oferta, aumento de 1,5%.

"Entre as principais empresas aéreas brasileiras, apenas a Avianca apresentou crescimento na demanda doméstica em novembro de 2015, quando comparada com o mesmo mês de 2014, da ordem de 16%. Azul, Gol e TAM registram retração de 4,5%, 10,8% e 11,9%, respectivamente", destacou a Anac, em comunicado.

O número de passageiros no mercado doméstico em novembro atingiu 7,6 milhões, queda de 7,4% na relação anual. De janeiro a novembro, a quantidade de passageiros domésticos transportados teve crescimento de 0,8%, na mesma base de comparação.

De acordo com a Anac, a taxa de aproveitamento das aeronaves em voos domésticos operados por empresas brasileiras em novembro foi de 77,9%, queda de 4% em relação ao mesmo mês de 2014. No acumulado de janeiro a novembro, o aproveitamento doméstico foi de 79,8%, alta de 0,3% ante o mesmo intervalo de 2014.

TAM e Gol lideraram o mercado doméstico em novembro de 2015, com participações de 36,7% e 34,9%, respectivamente. A TAM registrou queda de 4,8% em sua participação de mercado, enquanto a Gol teve redução de 3,5% neste indicador. A participação das demais empresas somadas foi de 28,5%.

Internacional

A demanda internacional de passageiros das aéreas brasileiras em novembro subiu pelo 21º mês consecutivo, com aumento de 8,5%. Já a oferta internacional registrou o 16º mês consecutivo de expansão, com alta de 10,6% na comparação anual.

"Tanto a demanda quanto a oferta internacional foram recorde para o mês de novembro nos últimos dez anos", destacou a Anac. No acumulado de janeiro a novembro de 2015, a demanda internacional aumentou 14,25% em relação ao mesmo período de 2014, enquanto a oferta internacional cresceu de 16,1% no período.

A TAM registrou alta de 3% na demanda por transporte aéreo internacional de passageiros em novembro, enquanto o indicador da Gol registrou queda de 12,4%. Na participação de mercado, a TAM se manteve na liderança, com 79,9% - a Gol obteve 12,7% e a Azul registrou 7,3%. A TAM registrou queda de 5% na sua participação no mercado internacional em novembro, e a Gol caiu 19,3% no mesmo período.

O número de passageiros pagos transportados por empresas brasileiras no mercado internacional em novembro atingiu 573,1 mil, com aumento de 8,6% em relação ao mesmo mês de 2014. Conforme a Anac, trata-se da maior quantidade de passageiros transportados em voos internacionais por empresas brasileiras registrada para o mês nos últimos dez anos.

A taxa de aproveitamento dos assentos das aeronaves em voos internacionais das empresas brasileiras caiu 1,9% em novembro de 2015 quando comparado com o mesmo mês do ano anterior, ficando em 79,2%.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apresentou nesta quarta-feira (2) uma proposta de regulamentação para drones - tecnicamente chamados de veículos aéreos não tripulados (vants). Entre as novas regras, que ainda vão receber sugestões da população, está a de que os drones deverão ficar a uma distância mínima de 30 metros de qualquer pessoa, a não ser que ela autorize o sobrevoo. Além disso, somente pilotos com licença e habilitação poderão operar aeronaves comerciais com mais de 150 quilos.

Haverá duas formas de regular o uso desse equipamento. A primeira delas será como aeromodelismo (uso recreativo) ou aeronave remotamente tripulada (uso comercial). No modelo comercial, os pilotos deverão ser maiores de 18 anos e a Anac vai exigir seguro com cobertura de danos a terceiros. Aeromodelos não terão necessidade de autorização para operar.

A população poderá enviar contribuições à Anac até as 18h desta quinta-feira (3). As contribuições poderão ser enviadas para rpas@anac.gov.br. Os documentos relativos ao processo poderão ser consultados no sítio eletrônico da Agência (www.anac.gov.br, em Transparência, Audiências Públicas) ou aqui. No dia 11/09, de 10h às 13h, haverá sessão presencial sobre a minuta na sede da ANAC em Brasília (DF). 

As informações são do jornal da Anac e do jornal O Estado de S. Paulo.