O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (6), a liberação das aulas em cursos livres a partir do dia 17 de agosto. Os detalhes foram dados, em coletiva de imprensa, pelo secretário de Educação e Esportes do Estado, Fred Amâncio. As atividades presenciais estavam suspensas em virtude da pandemia da Covid-19.

São exemplos de atividades livres os cursos de línguas, as qualificações e formações de profissionais, como os cursos desenvolvidos no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), além das autoescolas. Estão excluídos desse processo os preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e para vestibulares como o Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da Universidade de Pernambuco (UPE), uma vez que são equiparados às atividades da educação básica do ensino médio. Capacitações técnicas de nível médio também estão fora da retomada.

Segundo a gestão estadual, o processo de retorno dos cursos livres ocorrerá em quatro etapas. Na primeira, a partir de 17 de agosto, haverá a liberação de 25% da capacidade de público de cada instituição de ensino, envolvendo apenas estudantes acima dos 18 anos. Já na fase dois, prevista para o dia 24 deste mês, a liberação passa para 50% da capacidade dos estabelecimentos educacionais, abrangendo alunos acima de 15 anos.

A terceira etapa iniciará no dia 31 de agosto e consiste na liberação de 75% da capacidade dos cursos livres. Nesse período, os locais poderão receber alunos acima de 11 anos de idade.

No que diz respeito à quarta e última etapa do plano de retomada dos cursos livres, no dia 8 de setembro deverá ser liberada a capacidade total dos estabelecimentos educacionais.

Fred Amâncio comentou a liberação e garantou que ela só foi possível após uma criteriosa análise de informações sobre a proliferação do novo coronavírus no Estado. “A decisão foi tomada após criteriosa análise dos números da pandemia no Estado, e as instituições de ensino deverão obedecer ao protocolo setorial de segurança, respeitando as orientações sobre distanciamento social e as medidas de proteção e prevenção. É importante ressaltar que o gabinete de enfrentamento à Covid-19 está monitorando o número de casos e, se necessário, a evolução das etapas de retomada pode ser reconsiderada”, disse o secretário de Educação, conforme informações da assessoria de imprensa.

Com informações de Jorge Coesme

 O Sindicato dos Trabalhadores, Diretores e Instrutores de Autoescola e Centros de Formação de Condutores do Estado de Pernambuco promove, na manhã desta sexta-feira (19), uma manifestação de advertência, iniciada às 9h em frente a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, na Avenida Agamenon Magalhães, área central do Recife. Segundo informado, a reivindicação é por melhores condições de trabalho e reajuste salarial. Os manifestantes seguem em protesto pelas ruas da capital pernambucana. 

Segundo informado pela assessoria, após a mobilização a paralisação da categoria deverá ser mantida ou intensificada nos dias seguintes, por tempo indeterminado, até que haja uma resposta positiva da parte patronal na negociação da Convenção Coletiva de Trabalho. O sindicato confirma ainda que os patrões se recusam a negociar o ganho salarial real. Guardas da CTTU acompanham toda a movimentação na tentativa de diminuir os possíveis transtornos no trânsito. 

Uma grande universidade saudita foi a primeira a anunciar, neste domingo (1º), sua intenção de abrir uma autoescola para mulheres, no momento em que os fabricantes de automóveis tentam seduzir essas potenciais clientes.

Na última terça, por meio de um decreto real, as autoridades sauditas decidiram suspender a proibição de dirigir que pesava sobre as mulheres. O decreto entra em vigor em junho de 2018.

País ultraconservador regido por uma visão ortodoxa do Islã, a Arábia Saudita era o único Estado do mundo a impor essa restrição.

A Universidade Princesa Nora, de Riad, que se apresenta como a maior universidade feminina do mundo, anunciou em um tuíte que "se prepara para estabelecer uma autoescola em consulta com as respectivas autoridades".

A seção internacional do Ministério da Informação disse que se trata do "primeiro anúncio desse tipo" desde o decreto real.

A Universidade Princesa Nora é uma instituição pública que conta com mais de 60.000 estudantes na capital saudita e em outras cidades próximas.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco instaurou novos inquéritos civis contra autoescolas do Agreste do estado. Foram requisitados a dez Centros de Formações de Condutores (CFC) documentos atestando a regularidade para o funcionamento após o recebimento de denúncias de não formalização do vínculo empregatício com os funcionários. 

As autoescolas notificadas foram a CFC de Cachoeirinha; em Cachoeirinha; CFC Camocim, em Camocim de São Félix; CFC Agrestina, em Agrestina; CFC Alfa, em Arcoverde; CFC Conduzir; em Belo Jardim; CFC Autoescola Líder, em Pesqueira; CFC Drive, em Garanhuns; CFC São Judas Tadeu, em São Bento do Una; CFC Geração 2000, em Serra Talhada; e CFC Nossa Senhora Aparecida, em Surubim.

As informações solicitadas são o credenciamento do centro no Departamento de Trânsito (Detran); contrato social ou registro da empresa; e a relação nominal dos empregados, apontando data de admissão e função, incluindo instrutores e diretor técnico e de ensino. Também são solicitados o registro dos veículos utilizados em aula prática e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos condutores, FGTS e folha de pagamento entre outubro de 2015 e fevereiro de 2016. 

O MPT está investigando autoescolas de 97 municípios do Agreste. No ano passado, o procurador do Trabalho José Adilson Pereira da Costa realizou uma audiência com empresas da região com o objetivo de esclarecê-las sobre a legislação trabalhista que deve ser cumprida. As notificações agora visam checar se as empresas estão cumprindo a lei, tendo em vista que houve tempo hábil para se adequarem. 

Denúncia – As investigações começaram após o MPT receber denúncia de que vários CFCs do Agreste não assinavam a Carteira de Trabalho e Previdência Social, pagavam salários abaixo da média, sobrecarregavam os instrutores com vários alunos ao mesmo tempo, além da falta de pagamento de alguns auxílios, como vale-transporte e refeição. Além da unidade do MPT de Caruaru, a unidade de Petrolina também realiza, por meio da procuradora do Trabalho Vanessa Patriota, investigação em 34 municípios do Sertão. 

Além da realização de inquéritos e investigações, o MPT também ajuizou uma ação civil pública, em dezembro de 2015, em face da empresa CFC Azevedo Ltda- ME (CFC Catende), localizada no município de Catende, no Agreste. A ação visa interromper irregularidades trabalhistas referentes às faltas de assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social e de recolhimento do FGTS. 

Com informações da assessoria