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O IX Confluências, encontro promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Comunicação Linguagens e Cultura (PPGCLC) da UNAMA – Universidade da Amazônia, ocorre nos dias 18 a 20 de outubro. Nessa edição, o evento tem como tema “Transversalizar” e será de forma híbrida, com encontros remotos e presenciais (veja locais abaixo).

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O coordenador do PPGCLC, Edgar Monteiro Chagas Jr., afirma que há muita alegria e satisfação em promover um novo Confluências, especialmente por estar, também, presencialmente, possibilitando debates mais acalorados e frutíferos. “O Programa de Pós-Graduação em Comunicação Linguagens e Cultura cumpre o seu papel de promover mais um debate acadêmico de alto nível e, com isso, a gente espera também contribuir para a formação de conteúdo sobre a produção de conhecimento em relação aos temas propostos”, declara.

Quando se diz respeito à escolha do tema, Edgar relata que o conceito “Transversalizar” implica construção de conexões, reinventar e expandir fronteiras. “Seria transversalizar a defesa da vida, um movimento bastante necessário diante das crises humanitárias que vivemos hoje e que são de ordens variáveis.” O coordenador ressalta que todos os temas de discussão propostos giram em torno desse conceito principal, que busca movimentar-se, deixar comodismos e novas maneiras de interpretação da realidade.

A possibilidade da presença de pessoas e proximidade no IX Confluências gera muitas expectativas para o PPGCLC, é o que ressalta Edgar. Por ser híbrido, o coordenador afirma que o congresso recebeu uma grande procura, visto que abre oportunidades para moradores de outros estados e países. Veja programação na galeria de imagens.

Serviço

IX Confluências: Transversalizar

Local: UNAMA – Universidade da Amazônia, Unidade Alcindo Cacela (Av. Alcindo Cacela, 287 - Umarizal, Belém - PA)

18/10 (terça-feira)

18 horas | Sala D301 – Mesa de abertura com Profa. Dra. Maria Betânia Fidalgo Arroyo (Reitora da UNAMA), Profa. Dra. Ana Maria de Albuquerque Vasconcellos (Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão da UNAMA) e Prof. Dr. Edgar Monteiro Chagas Junior (Coordenador do PPGCLC/UNAMA)

19 horas | Sala D301 – "Transformações da vida afetiva e profissional pelo uso intensivo de mídias sociais", com Profa. Dra. Alê Primo (UFRGS) e mediação da Profa. Dra. Maíra Evangelista de Sousa (UNAMA)

Dia 19/10 (quarta-feira)

14 horas – Simpósios de Trabalhos

Sala D301 – ST01: Comunicação e as transversalidades na era digital

Sala D302 – ST02: Transversais do tempo: entre modernismos e o contemporâneo, entre melancolias e insurgências

Sala E402 – ST03: Tranversalidades em tessituras com pesquisas científicas em áreas da comunicação, linguagem, cultura, educação, povos originários e comunidades tradicionais, relações de gênero, etc

Sala E404 – ST04: Culturas populares em transversalidade: tensões, apropriações e ré-existência em narrativas contemporâneas

Sala E405 – ST05: Trans na literatura, comunicação e outras representações

Sala E406 – ST06: Literatura, semiótica e psicologia: construindo conexões

19 horas | Sala D301 – Mesa Procad-Amazônia-Capes: "Comunicação digital: a Amazônia no ciberespaço" com Profa. Dra. Liana Vidigal Rocha (UFT) e mediação da Profa. Dra. Ivana Oliveira (UNAMA)

Dia 20/10 (quinta-feira)

14 horas | Sala D301 – Mesa PDPG-Capes: "A pesquisa na Pós-Graduação na Amazônia" com as bolsistas do PPGCLC de mestrado,Jaqueline Bandeira e Tábata de Araújo, e de doutorado, Amanda Botelho Menezes e Luna Lucena, e mediação do Prof. Dr. Paulo Nunes (UNAMA)

19 horas | Sala D301 – Mesa PDPG-Capes: "A pesquisa Pós-Doutoral na Amazônia" com Profa. Dra. Vânia Torres (UFPA), Prof. Dr. Andrey Lima (UFPA) e mediação do Prof. Dr. Edgar Chagas Junior (UNAMA)

Por Lívia Ximenes (sob a supervisão do editor prof. Antonio Carlos Pimentel).

 

A Coordenação de Pessoal de de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação (MEC), abriu a seleção para o mestrado profissional em ensino de história (ProfHistória). No total, o programa oferta 640 vagas para a formação continuada de professores de todo o país. 

As oportunidades estão distribuídas em 39 instituições que integram o programa. O curso presencial possui três linhas de pesquisa: ‘Saberes históricos no espaço escolar’, ‘Linguagens e narrativas históricas: produção e difusão’ e ‘Saberes históricos em diferentes espaços de memória’ 

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 Para participar, é necessário possuir diploma do ensino superior registrado no MEC; e atuar como professor de história na rede pública, em qualquer ano da Educação Básica. Os interessados podem se inscrever através do site da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a coordenadora do projeto, até o dia 06 de outubro. O valor da taxa de inscrição é R$ 130,00.  

O Exame Nacional de Acesso será realizado por meio de prova objetiva e uma prova discursiva, com data de aplicação prevista para o dia 06 de novembro. 

Para mais informações, basta acessar o edital. 

 

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O Programa de Pós-Graduação em Comunicação, Linguagens e Cultura (PPGCLC) da UNAMA – Universidade da Amazônia, de Belém, recebeu nota 4 na última Avaliação Quadrienal dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes. Com a subida de nível, antes tinha nota 3, o PPGCLC se consolida como um programa acadêmico de excelência na região Norte do Brasil, com a oferta de mestrado e doutorado.

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A avaliação da Capes objetiva garantir a qualidade, relatar o cenário no intervalo de quatro anos, cooperar para o desenvolvimento e oferecer auxílio financeiro à pós-graduação brasileira. A avaliação dos cursos do Sistema Nacional de Pós-Graduação – SNPG tem duas partes: uma referente à entrada, com a Avaliação das Propostas de Cursos Novos – APCNs, e outra, à permanência, com a Avaliação Periódica dos Cursos de Pós-Graduação. Reconhecimento e confiabilidade, critérios debatidos e atualizados e transparência na divulgação de decisões, ações e resultados são algumas bases da avaliação.

O PPGCLC iniciou sua primeira turma de mestrado em 2009. Nesses 13 anos de atividades, o programa passou por várias mudanças e evoluções, como o início das turmas de doutorado, publicação de revistas científicas, criação de congressos e produção de livros.

O professor Edgar Monteiro Chagas Jr., coordenador do PPGCLC, relata que, atualmente, além das atividades comuns, o programa também está envolvido com dois projetos: o Programa Nacional de Cooperação Acadêmica na Amazônia –  PROCAD/Amazônia e o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação da Amazônia Legal – PDPG/Amazônia Legal.

“Nós somos um programa interdisciplinar e, dessa forma, a gente consegue abarcar, digamos assim, um conjunto maior de possibilidades na formação discente – ou seja, do aluno –, para que ele já possa reingressar no mercado de trabalho de uma maneira um pouco mais ampla, com leque maior de possibilidades”, registra.

Edgar considera que a nota 4 obtida pelo PPGCLC na última Quadrienal da Capes resultado do trabalho em conjunto realizado por docentes e discentes do programa. Para o coordenador, isso significa que o caminho certo está sendo seguido. “A gente faz o PPGCLC com prazer, produzindo conhecimento, ajudando a formar pessoas. Eu fico extasiado, muito feliz.”

Para Analaura Corradi, professora no PPGCLC desde seu início, a relação estabelecida entre as áreas abraçadas pelo programa (Comunicação Social, Letras e Artes) implica o desenvolvimento da sociedade. A professora afirma que, dentro desse processo de integração, a interdisciplinaridade passa a ser natural.

Analaura também declara que o programa possui trabalhos com comunidades tradicionais e em municípios do interior do Estado, buscando saber acerca de costumes e comportamentos.

“Essa evolução do programa comprova que nós estamos trabalhando integrados, que nós estamos no caminho certo e que esse trabalho não é só dos professores ou só da instituição. Esse trabalho envolve muito os alunos, os projetos de pesquisa que nós temos entre os doze professores do programa que envolve a graduação, que envolve as comunidades”, conclui.

Por Lívia Ximenes e Clóvis de Senna (sob a supervisão do editor prof. Antonio Carlos Pimentel).

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) uma proposta de emenda à Constituição para transformar em instituições permanentes de Estado o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 

A PEC 27/2021 objetiva dar mais proteção legal a essas instituições, assegurando-lhes autonomia técnica, administrativa, financeira, orçamentária e patrimonial. A autora, senadora Leila Barros (Cidadania-DF), considera "de suma importância que essas entidades sejam preservadas da instabilidade, ingerência política e descontinuidade administrativa". 

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O relator, senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), foi favorável à PEC, com emendas. O texto original de Leila tratava do IBGE, do Inep e do Ipea. Uma emenda do senador Humberto Costa (PT-PE) acatada incluiu a Capes e o CNPq na PEC. Outra emenda, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), também sugeriu a inclusão da Capes. 

O relator considerou que esses órgãos são absolutamente essenciais ao desenvolvimento nacional. 

"A qualidade e a confiabilidade das informações por eles produzidas são determinantes para a avaliação e para a formulação das políticas públicas imprescindíveis para a melhoria dos indicadores econômicos e sociais e, em última instância, do próprio bem-estar da população", expôs Kajuru. 

O senador apontou que têm sido verificadas inadmissíveis ingerências políticas nesses órgãos, e classificou como louvável a iniciativa de constitucionalizá-los e de lhes conferir autonomia funcional, técnica, administrativa, financeira, orçamentária e patrimonial. 

"A previsão de mandato de quatro anos para seus dirigentes, admitida uma única recondução, bem como a regulamentação de sua organização mediante lei complementar, também nos parecem condizentes com um arcabouço institucional suficiente para assegurar que suas nobres missões sejam alcançadas", afirmou. 

Leila ponderou que quando se vê esses órgãos ameaçados, “numa tentativa de desmonte”, é grande a preocupação. Para a senadora, a PEC é uma forma de proteger essas instituições e as informações oficiais do país. Ela agradeceu a aprovação na comissão da proposta, que agora segue à análise do Plenário. 

Mandato

O IBGE é responsável pela produção das estatísticas nacionais, o Inep trata das avaliações nacionais da qualidade da educação e o Ipea cuida das avaliações das políticas públicas. A Capes atua na expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), e o CNPq tem como principais atribuições fomentar a pesquisa científica e tecnológica e incentivar a formação de pesquisadores brasileiros.  Atualmente, as entidades são ligadas a ministérios — da Economia (no caso do IBGE e do Ipea), da Educação (no caso do Inep e da Capes), e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (no caso do CNPq). Portanto, os presidentes das instituições são hoje indicados pelos ministros.   

A PEC inclui na Constituição uma mudança torna esses órgãos instituições permanentes de Estado com: garantia de autonomia funcional, técnica, administrativa, financeira, orçamentária e patrimonial; organização a ser definida em leis complementares (que deverão determinar suas finalidades e competências, com carreiras e cargos reconhecidos como típicos de Estado); e mandato de quatro anos a seus dirigentes, podendo ser reconduzidos uma única vez, indicados pelo presidente da República segundo critérios técnicos estabelecidos em suas leis complementares e nomeados também pelo presidente da República, após sabatina e aprovação pelo Senado. 

*Da Agência Senado

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou o resultado final da segunda fase do Edital nº 9/2022, da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Serão ofertadas 150 vagas para o curso de Bacharelado em Ciências Contábeis na modalidade a distância da UFPE. A Capes fomentará mais de 155 mil novas vagas, a partir de julho deste ano até julho de 2025, em cursos de graduação e pós-graduação (lato sensu) nas instituições públicas de Ensino Superior integrantes do Programa UAB, para abertura de turmas nos municípios mantenedores dos polos de apoio presencial.

Na fase 1, a UAB/UFPE recebeu a aprovação na íntegra com a oferta de sete diferentes cursos de graduação e três especializações em 21 polos de apoio presencial, totalizando 1.950 vagas, sendo 1.260 para os cursos de licenciatura, 150 para o curso de bacharelado e 540 para os cursos de especialização, todos voltados à formação de professores e demais profissionais da educação básica, a serem ofertadas no primeiro semestre de 2023.

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Na UFPE, a articulação dos cursos superiores na modalidade EaD foi coordenada pelo professor Francisco Kennedy, coordenador-geral da UAB na instituição, com o apoio do professor André Felippe Vieira, coordenador adjunto da UAB/UFPE, e do professor José Alberto Poza, secretário-geral da Secretaria de Programas de Educação Aberta e Digital (Spread).

Os cursos contemplados de licenciatura são Ciências Biológicas, Educação Física; Geografia; História; Letras – Espanhol; Letras – Português e Matemática, para  especializações são os cursos de Ensino de Ciências e Matemática; Ensino de Línguas e Literatura Hispânica, e Inovação e Tendências Educacionais, além do curso de bacharelado de Ciências Contábeis.

Por Ayanne Lima

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), órgão vinculado ao Ministério de Educação (MEC), divulgou nesta terça (24) a relação de instituições de ensino superior (IES) que receberão pesquisadores brasileiros pelo programa CAPES-Fullbright de doutorado pleno nos Estados Unidos. As informações complementam o processo seletivo do Edital nº 5/2021 e foram publicadas no Diário Oficial da União.

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Os 15 brasileiros selecionados foram distribuídos em 13 IES que fazem parte de uma seleção de universidades com alto desenvolvimento em pesquisas – conhecida como Carnegie List. Cada bolsista receberá um apoio financeiro de até U$ 55 mil anuais. As bolsas devem ter duração de até 6 anos, 3 anos financiados pelo CAPES e os anos seguintes pela Instituição norte americana.

O programa CAPES-Fullbright facilita o acesso de pesquisadores brasileiros a universidades prestigiadas dos EUA e amplia a visibilidade internacional à produção científica, cultural e tecnológica do Brasil. As atividades devem iniciar entre agosto e dezembro deste ano.

A CAPES oferece 61.680 bolsas para formação de professores da educação básica. Os editais publicados são dos programas Institucional de Iniciação à Docência (Pibid) e a Residência Pedagógica.

Na primeira fase, serão selecionados 250 instituições de ensino superior para cada um dos programas. Os prazos para apresentação dos projetados vão até 10 de junho.

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O Pibid oferece aos alunos da primeira metade do curso uma aproximação prática com o cotidiano da escola.

Já o Residência Pedagógica atende estudantes que estão na segunda metade da licenciatura, com atividades que contribuam para a formação teórica e prática e o aperfeiçoamento profissional.

O processo seletivo é realizado pelas próprias instituições. Serão cerca de 30 mil bolsas pelo Pibid e outras 30 mil pela Residência Pedagógica.

Todas as unidades da Federação serão atendidas pelos Pibid e Residência Pedagógica. A quantidade maior de benefícios irá para o Nordeste: 19.734. Em seguida vem o Sudeste, com 15.654. O Sul receberá 11.613 bolsas, o Norte 7.572, e o Centro-Oeste 7.107.

“Esses investimentos demostram o efetivo compromisso da CAPES como a educação básica brasileira e com qualidade da formação não só de professores, mas também de crianças e jovens que serão agentes de desenvolvimento do nosso País”, destaca Cláudia Queda de Toledo, presidente da CAPES. “Continuaremos atuando para propiciar um maior investimento e a correção das assimetrias regionais e educacionais do nosso País”, acrescenta.

A duração do benefício é de até 18 meses. Podem participar instituições públicas, privadas e comunitárias, que devem apresentar, no máximo, uma proposta para cada programa, com detalhamento das ações e atividades previstas. As inscrições são feitas pelo Sicapes.

O resultado com a relação dos projetos selecionados nos dois programas está previsto para ser publicado em 5 de agosto. Em seguida, iniciam-se as atividades e as concessões de bolsas. As diretrizes dos editais do Pibid e Residência Pedagógica foram discutidas pelo público de interesse dos programas em seminário promovido pela CAPES nos dias 8 e 9 de março deste ano.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou o resultado final do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Impactos da Pandemia. A lista tem 40 projetos, todos avaliados com notas superiores a 9,5. Os investimentos alcançarão até R$ 25,17 milhões. O início dos projetos está previsto para maio.

As propostas selecionadas são de instituições das cinco regiões do país e tratam de consequências da disseminação do novo coronavírus. O início dos projetos está previsto para maio. Os temas incluem saúde mental na síndrome pós-Covid-19, redução da aptidão física, capacidade produtiva e adoecimento social, impacto da pandemia na violência doméstica contra a mulher e reflexos na aprendizagem de crianças e adultos.

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A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade de São Paulo (USP) são as instituições com mais projetos selecionados: quatro de cada. Ambas receberão 16 bolsas de mestrado, 12 de doutorado e 12 de pós-doutorado, com R$ 396.324 para custeio para a UFRJ e R$ 340.102 para a USP. Um dos trabalhos da universidade paulista é sobre saúde mental dos pós-graduandos. Já a UFRJ analisará, entre seus projetos, o agravamento da fome e da insegurança alimentar.

A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) tiveram três trabalhos selecionados. A PUC-SP ficará com 10 bolsas por projeto (quatro de mestrado, três de doutorado e três de pós-doutorado) e a UFF, 12 bolsas de mestrado, nove de doutorado e oito de pós-doutorado ao todo. Os recursos de custeio para a instituição paulista somam R$ 298 mil; para a instituição fluminense, R$ 300 mil. Dentre os trabalhos da UFF, há um que estudará projetos remotos em plataformas audiovisuais como um legado pandêmico. A PUC-SP, por sua vez, analisará o impacto da pandemia na educação básica.

O PDPG – Impactos da Pandemia é o quarto edital do Programa Estratégico Emergencial de Prevenção Combate a Surtos, Endemias, Epidemias e Pandemias, que tem a finalidade de incentivar estudos sobre a prevenção e o enfrentamento à Covid-19 e outras doenças. Estão previstos investimentos de até R$ 25,1 milhões.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lançou um edital, na última segunda-feira (4), com a abertura de mais de 131 mil vagas em cursos de graduação e especialização. As oportunidades são ofertadas por meio do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) com finalidade de beneficiar, especialmente, professores da educação básica. 

As vagas são distribuídas em 26 estados e no Distrito Federal. Ao todo são 369 cursos de licenciatura em áreas como pedagogia, letras, matemática, física e biologia. Enquanto as 220 especializações contemplam temáticas como gestor educacional; educação especial e inclusiva; práticas pedagógicas: tecnologia para EAD e ensino híbrido; informática para educação; entre outras. 

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No edital é possível conferir as universidades beneficiadas, o quantitativo de vagas e as possibilidades de formação. 

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lançou edital que visa selecionar 100 professores interessados em participar de curso de aperfeiçoamento em “Alfabetização Baseada na Ciência (ABC)”, promovido pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP) e pelo Instituto Politécnico do Porto (IPP) de forma gratuita.

As inscrições vão até 29 de abril por meio do site da Capes. Os docentes selecionados receberão uma ajuda de custo no valor de 800 € e as despesas de passagens, hospedagem, alimentação e deslocamento na cidade do Porto, em Portugal, também serão custeados pelo programa.

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De acordo com o edital da seletiva, podem participar candidatos que atendam aos seguintes requisitos: - Ser brasileiro ou, se estrangeiro, possuir autorização de residência no Brasil ou visto adequado, nos termos da legislação de migração; - Ter vínculo efetivo com a rede pública de educação básica e não estar cumprindo estágio probatório; - Pertencer a rede de ensino que aderiu ao Programa Tempo de Aprender; entre outros.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) inicia hoje (16) as inscrições de propostas para o programa de pós-doutorado estratégico. Por meio do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG), serão concedidas 1,4 mil bolsas para até 709 projetos. O investimento previsto é de R$ 173,5 milhões.

De acordo com as regras do Edital nº 16/2022, publicado segunda-feira (14), o prazo para a apresentação de projetos termina em 2 de maio, às 12h. Após as fases de análise técnica e de recursos, o resultado final deve ser divulgado no Diário Oficial da União a partir de 31 de agosto. O início da implementação dos projetos está previsto para setembro.

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De acordo com a Capes, a iniciativa tem como público alvo 2,4 mil acadêmicos. Segundo a presidente do órgão, Cláudia Queda de Toledo, o programa visa a aumentar a eficácia na formação de mestres e doutores.

“Com esse novo programa voltado ao pós-doutorado, a Capes pretende ampliar o conhecimento, a produção científica e a adoção de tecnologias para que os cursos se consolidem e contribuam para o desenvolvimento local, regional e nacional”, afirmou.

Ligada ao Ministério da Educação, a Capes é responsável pela expansão da pesquisa de mestrado e doutorado em todo o país.

O número de bolsas de estudo concedidas pela CAPES, por meio de programas institucionais, cresceu 5% em três anos. O total de benefícios teve um aumento de 80.272, em fevereiro de 2020, para 84.336, em março de 2022.  

No quantitativos de benéficos, a região Norte mostrou um progresso de 9%; Nordeste de 6% e Centro-Oeste de 4%. Os dados foram apresentados a partir da planilha com a distribuição geral de bolsas por curso, que a CAPES publicou na última segunda-feira (7), em seu site.

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No total são 84.336 bolsas concedidas no âmbito dos Programas de Demanda Social (DS), de Excelência Acadêmica (Proex), de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) e de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (Prosuc). 

A pesquisa mostra também um crescimento de 13% no número de bolsas de doutorado, que passou de 40.071 para 45.185. Em relação aos benefícios oferecidos para o mestrado mantém-se estável. A prioridade da CAPES é a concessão de bolsas de doutorado para apoiar a Meta 14 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 que é a formação de 25 mil doutores por ano. O objetivo de titular 60 mil mestres, anualmente, já foram alcançados.  

Com relação aos colégios das áreas de avaliação, as Humanidades tiveram aumento de 11% no número de bolsas, passando de 24.387 para 27.001. Nas Ciências da Vida, com crescimento de 5% no quantitativo de benefícios, registrou-se o maior número de concessões: 31.910. Para as Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar, a quantidade manteve-se estável. 

Em 2022 a CAPES equilibrou as quantidades mínimas de bolsas que cada curso de pós-graduação terá direito, independentemente do Colégio das áreas de avaliação. Com início deste ano, cursos ligados às Humanidades, Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar, e Ciências da Vida terão o mesmo nível inicial de auxílios. 

O modelo produzido em 2020, a concessão de benefícios passou a considerar, na redistribuição da totalidade de bolsas, a nota obtida na avaliação, o nível do curso (mestrado e doutorado) e a ponderação de dois fatores: o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), para priorizar municípios com menores indicadores, e o fator Titulação Média de Cursos (TMC), cujo intuito é diferenciar cursos pelo tamanho.

A Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou que, no Brasil, 54,2% dos 395.870 matriculados em cursos de pós-graduação stricto sensu são mulheres. Esse número chega a 58% quando se trata de beneficiários de bolsas.

A pesquisa foi divulgada nesta sexta-feira (11), Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência. A data, declarada pela Organização das Nações Unidas (ONU), tem como objetivo incentivar a igualdade de direitos entre homens e mulheres na âmbito educacional. Um exemplo é Ianca Oliveira Borges, pesquisadora de mestrado em Engenharia de Biomateriais, com bolsa do Programa de Demanda Social da Fundação, na Universidade Federal de Lavras (Ufla).

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No estudo, a pesquisadora analisa o uso de casquilhos de soja, considerados resíduos agroindustriais, na produção de painéis aglomerados, utilizando pré-tratamentos com água e hidróxido de sódio. Segundo Ianca, no ano de 2020 o Brasil foi o segundo maior produtor de soja no mundo e, para cada tonelada de soja colhida, foram geradas aproximadamente 2,5 mil toneladas de resíduos. Sua pesquisa tem uma visão ambiental e econômica: além de evitar o descarte inadequado, protegendo fauna, flora, recursos hídricos e solo, valoriza o material com a substituição parcial da madeira por casquilhos.

Para Ianca, a bolsa é fundamental em pesquisas como a sua e reforça a importância de se ter mulheres no âmbito de pesquisa: “É de suma importância a inserção das mulheres na ciência. Elas são essenciais no meio acadêmico e possuem um papel crucial, trazendo avanço de ideias inovadoras e criativas para diversas áreas científicas”, afirmou em texto enviado pela assessoria de imprensa da Capes.

A Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior (Capes) abriu inscrições para o Concurso de Artigos Científicos sobre o Fortalecimento de Vínculos Familiares em Tempos de Pandemia. A premiação tem como objetivo dar visibilidade à produção de artigos científicos voltados para a temática de família. Os interessados podem submeter seus trabalhos até 31 de março pelo site da Capes.

Para participar, é necessário que os artigos sejam de autoria individual ou coletiva, sendo o autor principal mestre, mestrando, doutor ou doutorando de instituição de ensino superior ou pesquisa reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Dentro do assunto, os seguintes subtemas podem ser trabalhados: "As relações familiares e o uso imoderado das novas tecnologias no contexto da pandemia", "Práticas parentais e desenvolvimento de crianças e adolescentes no contexto da pandemia", e "Estratégias de equilíbrio trabalho-família no contexto de isolamento social".

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Dentre as premiações estão: um notebook e a divulgação do artigo em publicação específica do Observatório Nacional da Família (ONF) para o autor principal do primeiro lugar de cada eixo temático e passagens aéreas e diárias para comparecer à cerimônia de premiação, desde que as condições sanitárias do País permitam que o evento seja presencial, para os vencedores. Os colocados em segundo e o quarto lugar de cada tema, terão seus artigos divulgados em publicação específica do ONF.

As inscrições válidas estão previstas para serem divulgadas em abril e a seleção preliminar, assim como o resultado final e cerimônia de entrega de prêmios, em junho. Mais informações podem ser consultadas no edital de abertura.

Após o corte de milhares de bolsas de estudo no ano passado, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), divulgou um aumento orçamentário de 17%, o que significa um acréscimo de R$ 540 milhões nos recursos disponíveis para o ano de 2022. Com a sanção da pauta, a fundação prevê zerar o déficit de bolsas alcançado no último ano. 

O orçamento que era de R$ 3,14 bilhões subiu para R$3,68 bilhões, o que deixou a gestão da fundação otimista enquanto a superação do momento de crise. No final do 2021, a CAPES precisou da aprovação de dois projetos de lei no Congresso Nacional para suplementação orçamentária. Só assim pôde pagar as bolsas de pós-graduação e do programa de formação de professores da educação básica.

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Segundo a presidente da Capes, Cláudia Queda de Toledo, a fundação segue com os esforços para recompor o orçamento.

“Começamos 2022 com a superação do problema que tivemos nos últimos três meses de 2021 para o pagamento das bolsas de formação de professores da educação básica e pós-graduação”, destaca.

Um novo grupo de pesquisadores da Capes, autarquia ligada ao Ministério da Educação (MEC), pediu renúncia dos cargos na última quarta-feira (24). Ao todo, 24 funcionários da autarquia assinaram uma carta alegando clima desconfortável. Com esses pedidos de desligamentos, a Capes contabiliza 138 renúncias.

"A matéria acumula vários elementos que nos atingem diretamente e cria um clima desfavorável para a construção de uma avaliação de qualidade, assim como a execução de outros processos de competência das Coordenações de Área e Colegiados", escrevem os cientista.

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Por meio de nota, a Capes se diz surpresa com as renúncias de pesquisadores ligados ao departamento de zootecnia e recursos pesqueiros, sobretudo, porque todas as demandas apresentadas foram atendidas pela presidência da fundação", diz trecho do comunicado. Além disso, a autarquia salienta que é adepta ao diálogo.

"A presidência acredita e trabalha pela união de esforços em prol do fortalecimento da Capes e do Sistema Nacional de Pós-Graduação e reitera que, em prol do Sistema Nacional de Pós-Graduação, é hora de somar esforços e não de dividi-los".

Confira a nota na íntegra:

CAPES vê com surpresa a renúncia de pesquisadores ligados à coordenação da área de Zootecnia e Recursos Pesqueiros, conforme carta da área publicada nesta quarta-feira, 22 de dezembro, sobretudo porque todas as demandas apresentadas foram atendidas pela presidência da Fundação.

Em nenhum momento a presidência da CAPES abriu mão do diálogo. Tanto é verdade que é possível pontuar as seguintes ações da CAPES em resposta à demanda dos coordenadores de áreas de avaliação e do próprio Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES):

1) A publicação, no último dia 16, da Portaria nº 212/2021, com o novo calendário elaborado pelo CTC-ES para a Avaliação Quadrienal 2017-2020. O documento estabeleceu atividades até 9 de dezembro de 2022 e prorrogou os mandatos dos conselheiros para a mesma data, como sugeriram os coordenadores.

2) A publicação, também no último dia 16, da Portaria nº 213/2021, que revogou a Portaria nº 145, de 10 de setembro de 2021, que consolidava as disposições sobre o Qualis Periódicos, seus objetivos e finalidades. O Qualis Periódicos é o conjunto de procedimentos de classificação de periódicos, a partir de fatores de impacto, relacionados à produção intelectual dos programas de pós-graduação (PPG) stricto sensu no Brasil. Esses critérios são utilizados exclusivamente para subsidiar o processo de avaliação.

Em meio a essas ações, a diretoria da CAPES mantém o apoio à presidência. O pedido de demissão do então diretor de Avaliação se deu por motivos pessoais. Apesar de sua saída, os trabalhos prosseguem, inclusive com reunião do Conselho Superior da Fundação.

Desse modo, é digno de surpresa que novos pesquisadores renunciem às suas atribuições com argumento de que a CAPES poderia não cumprir promessas feitas a esse mesmos coordenadores e ao CTC-ES após a publicações das portarias que justamente materializaram o cumprimento do prometido.

Ressalte-se que as entrevistas concedidas pela presidente da CAPES, Cláudia Queda de Toledo, tiveram como objetivo esclarecer assuntos que têm sido amplamente divulgados pela imprensa. A presidência acredita e trabalha pela união de esforços em prol do fortalecimento da CAPES e do Sistema Nacional de Pós-Graduação e reitera que, em prol do Sistema Nacional de Pós-Graduação, é hora de somar esforços e não de dividi-los.

A palavra da presidência da CAPES é a mesma desde o início do mandato e foi explicitada em Carta de Intenções. A Avaliação Quadrienal é um compromisso da Fundação.

O Ministério da Educação (MEC) emitiu nota, nesta sexta-feira (3), sobre as denúncias de pressão, apontadas por ex-pesquisadores da CAPES, para a aprovação Análise de Propostas de Cursos Novos (APCN) tanto presenciais quanto à distância. No comunicado, o MEC ressalta que foram solicitadas mudanças pontuais em 49 áreas de avaliação.

"Não há pressão pelo estabelecimento de cursos EaD, somente solicitação para que todos se adequem à legislação. A primeira APCN com programas de pós-graduação a distância foi a de 2019, portanto não está em discussão a possibilidade ou não da abertura de cursos EaD, esses já são realidade. O que se observa é uma necessidade de deixar todas as normas alinhadas", afirma trecho da nota.

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Em outro momento, o órgão federal ressalta que a maioria dos pedidos para abertura de novas graduação vem das universidades públicas federais. Além disso, ainda de acordo com o MEC, a "CAPES deu uma semana para pequenas revisões em documentos orientadores e prorrogou prazos a pedido das áreas de avaliação".

Confira o comunicado:

A CAPES esclarece que as revisões nos documentos orientadores da Análise de Propostas de Cursos Novos (APCN) vale tanto para cursos a distância (EaD) quanto presenciais, sem pressão por uma ou outra modalidade. A Fundação solicitou mudanças pontuais para todas as 49 áreas de avaliação ficarem em conformidade com a legislação antes da abertura do calendário, em respeito ao princípio da anterioridade.

A Portaria CAPES nº 2, de 2021, regulamentou o artigo 8º da Portaria CAPES nº 90, de 2019, trazendo regras para polos EaD com atividades presenciais. O normativo, porém, foi publicado após os documentos orientadores. A Fundação abriu o prazo, portanto, para que todos fizessem pequenos ajustes.

“Foram solicitados três pontos: a definição, pelas áreas, de como seriam os polos. A quantidade, a relação máxima, de orientados por orientador. E, se tivesse, algum critério específico para docentes”, elencou Flávio Camargo, diretor de Avaliação da CAPES.

Não há pressão pelo estabelecimento de cursos EaD, somente solicitação para que todos se adequem à legislação. A primeira APCN com programas de pós-graduação a distância foi a de 2019, portanto não está em discussão a possibilidade ou não da abertura de cursos EaD, esses já são realidade. O que se observa é uma necessidade de deixar todas as normas alinhadas.

Cabe ressaltar que a maior parte dos pedidos de abertura de cursos vem das universidades públicas federais. Programas de pós-graduação avaliados com notas 6 e 7, considerados de excelência, querem ramificar ainda mais suas pesquisas.

A Justiça Federal autorizou ontem a retomada do processo de avaliação dos cursos de pós-graduação pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (Capes), mas manteve suspensa a divulgação dos resultados finais. Inseguranças sobre a condução da avaliação na Capes e dificuldades de diálogo com a presidência da instituição motivaram, nos últimos dias, as renúncias de 80 pesquisadores que participam desse processo.

A avaliação periódica de cursos de pós-graduação pela Capes, realizada a cada quatro anos, estava suspensa desde setembro, após uma decisão judicial. Na época, o Ministério Público Federal (MPF) argumentou, em uma ação civil pública, que houve falhas no método de aplicação dos critérios para conferir a qualidade dos cursos de pós-graduação no País.

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Na decisão desta quinta, o juiz titular da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro Antonio Henrique Correa da Silva reconheceu que a suspensão das avaliações cria "risco de irreversibilidade da medida caso persista por um tempo além do razoável". Também afirma que o processo de avaliação é "extremamente complexo e que se alonga por diversos anos", o que faz com que a suspensão cause prejuízo de difícil reversão. A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para a retomada da avaliação na Capes, feito em 27 de novembro, após as primeiras renúncias de pesquisadores.

O juiz, no entanto, manteve suspensa a divulgação do resultado final da avaliação - o que, na prática, ainda cria incertezas sobre o desfecho do processo. Na decisão, Silva argumenta que a ação do MPF tem relação direta com a divulgação da avaliação final. "Por isso, afigura-se-me suficiente determinar a sustação apenas e tão somente da divulgação do resultado final da avaliação."

QUEIXAS

As comissões para a avaliação relativa ao período de 2017 a 2020 já estavam formadas, mas, nos últimos dias, pesquisadores ligados às áreas de Matemática, Química e Física pediram renúncia das atividades na Capes porque, entre outros motivos, não viam mobilização da presidência da instituição pela reversão da decisão judicial de setembro.

Eles argumentavam que até mesmo a contestação na Justiça pela Capes demorou dois meses e, portanto, não parecia haver interesse da presidência na retomada do processo. Esses pesquisadores afirmam que há dificuldade no diálogo com a presidente da Capes, Claudia Mansani Queda de Toledo, e que há mais interesse na abertura de novos cursos - inclusive na modalidade a distância - do que em concluir a avaliação dos que já existem.

Após a decisão desta quinta, coordenadores que pediram renúncia afirmaram ao Estadão que as inseguranças sobre o processo continuam. Apesar de Claudia ter manifestado publicamente intenção de que os pesquisadores continuem os trabalhos nas comissões, cientistas que renunciaram afirmam que não foram procurados após o desligamento. Segundo a Capes, os contatos foram realizados pelos representantes dos colégios (grupo que reúne várias comissões) e publicamente pela presidente. "Contudo, a Capes precisa preencher as funções imediatamente", informou a autarquia.

FUTURO

Também não está claro se os pesquisadores que compõem as demais comissões de avaliação poderão estender seus mandatos para prosseguir com as tarefas iniciadas há pelo menos quatro anos. Os mandatos desses pesquisadores vão até abril, e dificilmente a avaliação será concluída antes disso. Entidades ligadas à ciência têm defendido que os mesmos pesquisadores continuem nas comissões para que os critérios definidos anteriormente sejam seguidos e não haja prejuízo na avaliação final dos cursos. Ao Estadão, a Capes informou que "o assunto será estudado e as melhores sugestões serão feitas pela Advocacia-Geral da União (AGU)".

Para Flávia Calé, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a decisão desta quinta-feira de autorizar a retomada da avaliação quadrienal atende às reivindicações de entidades ligadas à defesa da pós-graduação. Ela destaca que todo o funcionamento do sistema depende da avaliação, que poderá ser retomada agora. "Não ter avaliação é ter um apagão de dados sobre a produção científica da pós e, por fim, a não realização da avaliação poderia levar a um processo de desregulamentação da pós."

Em relação ao veto judicial à divulgação dos resultados, essa será uma nova etapa a vencer, segundo a presidente da ANPG. "Acho que ganhamos tempo para estratégias."

‘INTENSA ARTICULAÇÃO’

Por meio de nota, a Capes comemorou a decisão judicial desta quinta-feira e informou que o processo foi revertido "após intensa articulação da presidência da Capes e da própria AGU". Segundo a instituição, a decisão "comprova que não houve descaso algum" para se obter a retomada das atividades da avaliação. "Pelo contrário, as condutas praticadas pela presidência da Capes e, a seu pedido, pela Advocacia-Geral da União, demonstram absoluta diligência no caso", ressaltou.

A Capes também minimizou as renúncias. "Os renunciantes são 3, dos 49 coordenadores de áreas de avaliação, que trabalham com mais de 4,5 mil consultores há quatro anos", afirmou, na nota. Segundo a instituição, as renúncias foram motivadas pela abertura do sistema para pedidos de cursos novos. Em relação a isso, a afirmou que o fato de a avaliação quadrienal ter sido suspensa por determinação judicial não impede a Capes de abrir o processo para novos cursos.

Disse, ainda, que as universidades estão sendo prejudicadas pela impossibilidade de pedir cursos novos. Atualmente, o Sistema Nacional de Pós-Graduação conta com 4.631 programas: 287 no Norte, 963 no Nordeste, 399 no Centro-Oeste, 1.989 no Sudeste e 993 no Sul no Brasil.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Trinta e um pesquisadores da área de Matemática, Probabilidade e Estatística (Mape) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (Capes) anunciaram renúncia coletiva de suas funções na diretoria de avaliação do órgão. Em uma carta aberta, esses cientistas afirmam que não têm conseguido trabalhar seguindo padrões acadêmicos. Também dizem que a Capes não tem atuado para defender a avaliação dos programas de pós-graduação, suspensa pela Justiça.

A Capes é uma agência de fomento à pesquisa, ligada ao Ministério da Educação (MEC), que tem como missão avaliar os cursos de pós-graduação no Brasil e divulgar informações científicas. Desde abril deste ano, a Capes é presidida pela reitora do Centro Universitário de Bauru, Claudia Mansani Queda de Toledo.

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"Gostaríamos de poder trabalhar com previsibilidade, respeito aos melhores padrões acadêmicos, atenção às especificidades das áreas e, principalmente, um mínimo respaldo da agência. Tais condições não têm se verificado nos últimos meses", afirmam os pesquisadores que assinam o documento.

Três deles são coordenadores da área de avaliação em Matemática, convocados pela Capes para trabalhar como consultores por quatro anos. E 28 são consultores ad hoc, também da área de Matemática. Durante o mandato, os três coordenadores ajudam a elaborar as regras dos programas de pós e também convocam os consultores ad hoc para fazer efetivamente a avaliação dos programas.

A avaliação quadrienal da Capes está paralisada após uma decisão judicial. "Assim como diversos colegas, acreditamos que a Capes não tem se esmerado na defesa da sua forma de avaliação. Isto ficou patente nas várias manifestações da presidência e contrasta fortemente com os posicionamentos favoráveis à retomada da avaliação vindos de diversas entidades", escrevem os coordenadores.

"Chama-nos a atenção que a recente tentativa de suspensão da liminar tenha sido apresentada pela Capes sem qualquer urgência, apenas depois de dois meses", continuam os pesquisadores. Para o grupo, "é quase impossível" que a avaliação quadrienal seja retomada no futuro próximo. "Tampouco nos é evidente que a avaliação, se de fato ocorrer, atenderá aos padrões de qualidade que a área preconiza."

Os coordenadores também dizem que houve edital para abertura de novos cursos, em meio à paralisação da avaliação quadrienal. Para Roberto Imbuzeiro, um dos coordenadores que assina o ofício com o pedido de renúncia, a avaliação deveria preceder a abertura de novos cursos. "Não temos tido abertura de cursos novos há anos, mas a avaliação é que forneceria subsídios para avaliar novos programas também. Temos de comparar os novos com os que já existem."

Segundo Imbuzeiro e outros coordenadores, a Capes também pediu para que o grupo refizesse a regulamentação do ensino a distância na pós em um prazo de dois dias. "No entanto, estabelecer parâmetros para a expansão com qualidade do EaD não é tarefa para uns poucos dias de trabalho", escrevem, na carta. Os pesquisadores pontuam, ainda, que o EaD não é a modalidade de ensino dos melhores programas de pós graduação no mundo.

"Meu medo é que sejam tomadas atitudes que, em vez de prezar pela qualidade da pós-graduação, sejam atitudes em prol da quantidade (de cursos), para universidades abrirem programas sem tantos critérios, abrirem programas a distância. Poderíamos ter, por exemplo, aumento das universidades particulares e vemos muitos programas que não prezam pelo mérito científico", diz Imbuzeiro, ao Estadão. "Me parece que o sistema está se tornando mais vulnerável a esse tipo de problema."

O ofício com o pedido de renúncia coletiva foi enviado nesta segunda-feira (29) à presidência da Capes.

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