Tópicos | Edaurdo Cunha

A defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou à Justiça Federal em Curitiba um pedido para substituir duas testemunhas arroladas para depor em favor do peemedebista, no processo que responde por acusações de crime de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato. Os advogados solicitaram que o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, passem a integrar a lista de depoentes. 

A intenção é de que os dois sejam ouvidos no lugar do ex-gerente da Petrobras, Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos, e do ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha. O pedido foi impetrado na noite dessa sexta-feira (11). Na justificativa, a defesa de Cunha alega que tanto Bastos quanto João Paulo Cunha não foram localizados para prestar o depoimento.

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O juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso em primeira instância, não respondeu à petição até a manhã deste sábado (12). 

Além deles, Eduardo Cunha também arrolou como testemunha de defesa o presidente Michel Temer (PMDB), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e mais 15 pessoas. Temer vai testemunhar por escrito no processo e Lula por videoconferência no dia 30 de novembro. Eduardo Cunha está preso desde o dia 19 de outubro. 

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Federal, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), informou, nesta quarta-feira (17), que o colegiado vai entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta (18), pedindo a anulação da decisão do 1º vice-presidente da Casa, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que determinou a retomada do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da estaca zero.

De acordo com Araújo, o objetivo da ação é garantir a independência e a autonomia funcional do colegiado. “Nossa autonomia e independência não podem ser colocadas em risco em razão de um processo contra quem quer que seja. Quiseram calar o Conselho de Ética”, afirmou o presidente. Sob a ótica de Araújo, o vice-presidente decidiu sobre uma questão de ordem que não foi formulada. 

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Criticando o posicionamento do presidente do Conselho, Marun disse que a decisão da Mesa Diretora deve ser respeitada. “Esse mandado vai ser mais uma história triste neste Conselho”, disse o aliado de Edaurdo Cunha. Marun também criticou posicionamento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que defendeu o afastamento de Cunha e colocou um advogado à disposição para que o Conselho entrasse com a ação no Supremo. “Não queria que o Conselho superdimensionasse a visita da OAB”, disparou.

Leitura do parecer

Após o adiamento da sessão dessa terça (16), na tarde de hoje o relator do processo, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), deu início à leitura do seu parecer de admissibilidade do processo contra o presidente Eduardo Cunha. Rogério leu um resumo do relatório e cedeu a palavra ao advogado de defesa de Cunha, Marcelo Nobre.

O advogado questionou se teria que fazer a defesa hoje ou se teria o prazo de dez dias para se manifestar em relação ao relatório do deputado. De acordo com Marcelo Nobre, todo o processo está equivocado: “Não posso ter 20 minutos para defender. A defesa tem 10 dias. Estamos a ignorar os atos posteriores que foram anulados”, disse, em relação à decisão de Maranhão que determinou o recomeço de todo o processo contra Cunha.

Segundo ele, há diversas ilegalidades no processo contra o seu cliente. “Como posso trazer os argumentos da defesa contra um relatório que já está pronto?” questionou Nobre. O advogado também criticou os aditamentos apresentados pelo Psol e pela deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ).

A defesa de Eduardo Cunha também entrou com uma ação no STF, nessa terça, pedindo mais tempo para defender o parlamentar no Conselho de Ética. A ação solicita a abertura de um novo prazo por causa da anulação, em dezembro, do parecer de Pinato pela continuidade das investigações sobre Cunha. Segundo o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, como o processo recomeçou, Eduardo Cunha teria direito a um novo prazo de 10 dias úteis para sua defesa.

Antes do começo dos trabalhos de hoje, o deputado Manoel Junior (PMDB-PB) chegou a solicitar o encerramento da reunião, uma vez que ela estava marcada para as 14 horas e já haviam se passado 30 minutos sem o devido quórum (11 deputados). De acordo com Manoel Junior, o Regimento Interno da Câmara determina que, após esse período, sessões do Plenário e reuniões de comissões e do Conselho de Ética devem ser encerradas.

*Com a Agência Câmara


A um dia de assumir a presidência do PT em Pernambuco, o advogado Bruno Ribeiro recebeu a equipe do Portal LeiaJá, na sede da legenda, no bairro do Recife. Durante a conversa, ele detalhou as expectativas para os próximos dois anos, avaliou o cenário nacional e confirmou que as prioridades petistas para 2016 são os pleitos nas cidades do Recife e de Olinda. 

Ligado à Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetape), Ribeiro foi candidato a deputado estadual em 2006, já passou pelo PSB e chegou a integrar o terceiro governo de Miguel Arraes (1995-1998). Agora ele assume o comando da sigla no estado substituindo a deputada estadual Teresa Leitão (PT) e dando segmento a um acordo firmado após o Processo de Eleições Diretas (PED) em 2013, quando sob o intermédio do então deputado federal Pedro Eugênio, os dois decidiram revezar a liderança da legenda. 

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Teresa Leitão passa a ocupar a vice-presidência do PT-PE, antes comandada por Bruno Ribeiro. A posse do novo presidente do PT será nesta sexta-feira (18), às 18h, no Forte do Brum.

Confira a entrevista na íntegra:

LeiaJá (LJ) - Como o senhor avalia esses dois primeiros anos da presidência do PT compartilhada com a deputada Teresa Leitão?

Bruno Ribeiro (BR)- Nesses últimos dois anos venho trabalhando com Teresa [Leitão] com muita harmonia e integração. Esta fase pós-PED [Processo de Eleições Diretas] foi muito rica e preparou ainda mais o partido para enfrentar este momento [de crises] e 2016. Foram dois anos de exercício, muita transparência e de lealdade. Nós não temos dois mandatos. É um mandato só. Teresa e eu, e as forças que nós representamos, aceitamos o desafio e demos conta dele. Vamos continuar administrando o partido juntos.

LJ – Quais os planos para os próximos dois anos?

BR - Temos uma agenda de curto prazo, que nesse instante não é só uma agenda do PT, mas da sociedade, na luta contra a tentativa de golpe que está em curso. Temos em 2016 também, um desafio não só nosso, mas de todos os partidos. É um instante em que a política tem que se repensar e ela começa com uma nova oportunidade que é o fim do financiamento privado de campanha. É uma oportunidade que partidos e políticos se reencontrem com a sociedade. A política é uma atividade que vem acumulando descrédito com a população. O ator central da política deve ser o povo, o eleitor. Assumo a presidência do partido, com o apoio de Teresa, para enfrentar estas questões de curto prazo e as eleições de 2016.

LJ - Vocês vivenciaram um PED no contexto de divisão interna no PT e resolveram tentar reabilitar a legenda. Nesses dois anos, já dá para dizer que o PT em Pernambuco é outro?

BR - O PT é um partido democrático, diferentemente de outros partidos que o presidente manda e desmanda. Temos divergências que são negativas e positivas. Em um determinado momento, elas se agudizam e criam um clima de confronto ou de disputa. Fizemos campanhas de níveis no PED e, por força do destino, ninguém venceu. Foi muito bom para Teresa e para Bruno. Possibilitou o entendimento de que o trabalho era conjunto. Para restabelecer o clima de diálogo e transparência. Às vezes me pergunto em que partido duas pessoas disputaram o mesmo cargo e conseguiram, juntos, administrar? Nenhum outro. O PT, às vezes, proporciona essas coisas novas. Hoje o partido é mais amadurecido, pronto e unido. É muito bom para que possamos viver esse tempo difícil.

LJ - Por falar em tempos difíceis, nesta semana saiu uma nova avaliação da gestão da presidente Dilma Rousseff e novamente ela tem uma popularidade baixa. Com este cenário, que interfere também em Pernambuco, como é que vocês pretendem se organizar para 2016?

BR - Pesquisas são muito importantes, mas retratam apenas o momento. No caso de Dilma, um momento em que o país está precisando reajustar as suas contas, em que ela sofre uma campanha negativa que não se encerra. Há um ano e meio são notícias e notícias negativas. Tenta-se desestabilizar o governo dela. No próximo ano, o PT vai comparecer a este debate com o conhecimento do desgaste e das acusações feitas, mas com muitas coisas na mão. Muitas coisas feitas em Pernambuco e no Brasil. É isso que vai fazer com que, na nossa expectativa, a sociedade reflita 2016 como um outro ano. Em Pernambuco, contribuímos de forma extrema para a mudança social e política, com Suape, a Transnordestina, a Fiat, a Transposição e o polo petroquímico. Em 2016, vamos comparecer ao debate com esse acervo de coisas feitas. O povo vai os julgar pelas melhoras. 

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LJ - Depois de uma eleição sem sucesso para o PT no estado em 2014, quais os planos para 2016?

BR - Em 2014, tivemos uma peculiaridade em Pernambuco, que corresponde pelo tamanho atual do PT – nenhuma vaga na Câmara e apenas duas na Alepe. Isso é resultado de uma aliança de quase duas décadas com o PSB. Ela foi importante para o governo de Lula, quando o PSB deu apoio, Eduardo foi ministro. Foi importante para Pernambuco, porque muitos investimentos foram feitos e, sobretudo, de grande significância para o povo que se beneficiou pela prioridade dada ao estado. Mas ela foi muito ruim para o PT. De certo modo, o PSB conviveu com esta aliança interditando o crescimento do partido no estado. Assim que o nosso então aliado enxergou as dificuldades do partido investiu contra a Prefeitura do Recife. Então, nós vamos chegar em 2016 libertados desta aliança que foi tão dura para o PT de Pernambuco.

LJ - Mas e com relação à disputa pelas prefeituras, quais as prioridades?

BR - Temos debatido muito desde o início do ano. Foram feitos dois ciclos de plenárias regionais para ouvir os petistas, os diretórios municipais. Nós temos oito prefeituras geridas pelo PT e o consenso é preservá-las. Temos um desafio, muito priorizado no partido, que é a Região Metropolitana do Recife. Queremos recuperar protagonismo, com vereadores, e disputar as prefeituras de Recife, Olinda, Paulista e outras cidades. Nesse instante, o sentimento identificado pelos petistas vai nesses eixos. Além de cidades estratégicas, como Caruaru e Petrolina. Temos hoje um Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) que está discutindo esses assuntos no estado. Gosto de olhar com muito otimismo este cenário, onde voltaremos ao debate corpo a corpo com o eleitor. 

- Veja o que diz Bruno Ribeiro sobre o pleito no Recife e em Olinda:

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LJ – Saindo do contexto local, como o senhor avalia o cenário nacional onde o PT é protagonista de constantes derrotas? 

BR - Temos a compreensão exata das dificuldades que estamos vivendo: a baixa popularidade da presidenta, o ajuste fiscal, a recessão econômica. Vivemos um mundo que está com dificuldades, estamos fazendo um ajuste depois de uma década de investimentos que mudaram o Brasil. É natural, depois de um tempo de investimentos, a necessidade de se fazer alguns ajustes. Pernambuco mesmo é um bom exemplo disso. Há dez anos produzia cana, fazia um esforço na área de serviços e tentava construir um porto. Dez anos depois, é um estado que fabrica automóvel, exporta petróleo e onde não se vê mais saques na seca.

LJ – A dificuldade econômica supera a política ou os dois itens andam lado a lado?

BR - Temos um quadro em que os problemas políticos são maiores que os econômicos. A elite brasileira sempre foi avessa a mudanças. Sempre reagiu a tentar fazer com que o país quebrasse o apartheid, que saísse de vez das senzalas e tivesse mais igualdade. Getúlio viveu o que viveu também por uma conjuntura feito a de hoje. Essa elite reage a mudanças. O que estamos vendo hoje não é só um combate ao PT. Partes poderosas do Brasil não querem essas mudanças. Note que no ano em que a América começa a romper com sua intransigência com Cuba, que o Papa vai a Cuba, a retórica brasileira é antiquada. Há movimentos para desarticular, aqui na América Latina, governos que conseguem avanços nas relações sociais e econômicas. Precisamos libertar a política desta vulgaridade em que ela está vivendo. É isso que incomoda o povo, não ver partidos e políticos discutindo temas contemporâneos e que interessam para que o país retome o crescimento e permaneça com inclusão social. Nós temos muita clareza. O nosso adversário, não. Ele só tem um mote: o impeachment. É o que um jornalista chamou de ‘os taradinhos do impeachment’. Eles não pensam em outra coisa. E passaram o ano tentando desestabilizar o governo de Dilma. Aprovando pautas que agravaram os gastos públicos e tentando violar a constituição, para no final do ano dizer ‘ela não governa’. 

LJ – E como o senhor avalia este processo de impeachment em curso no Congresso Nacional?

BR - O principal impeachment que vemos hoje no país não é em relação à Dilma, mas da interdição do debate político. Essa atividade tão importante é que está sofrendo um impeachment. É dentro desse cenário que surge a ideia de derrubar uma presidente eleita. A única indubitavelmente honesta, nisso tudo, é Dilma. Os outros têm processos e respondem a acusações. O país vê isso. O impeachment é previsto na Constituição Federal como uma medida extrema. Não é algo para você recorrer a qualquer instante. O impeachment tem uma condição, o crime de responsabilidade. Não há nada de irregular, doloso ou criminoso contra a presidente. Não é possível uma condenação sem crime. A Câmara que vota o impeachment somente 6,3% chegou por seus votos, o resto foi por alquimia das coligações. É um quadro de falta de legitimidade. Quase metade da comissão que eles escolheram está envolvida com denúncias. Falta representatividade nesta Câmara para poder retirar o mandato que a urna democraticamente conferiu a uma cidadã. Espero que esse impeachment seja logo rejeitado para reestabelecer o debate no país.

LJ – Sabe-se que há um jogo de poderes por trás deste processo protagonizado pelo PT e o PMDB. Nesta semana o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, voltou a defender o fim da aliança entre as duas legendas. O senhor acredita que já está na hora do PT retirar o PMDB do seu quadro de aliados?

BR - [Eduardo Cunha] tem sido o ‘calcanhar de Aquiles’ do país, não é do PT. Reajo muito à vulgarização da política e não gosto de adjetivar essas pessoas, guardarei para mim os adjetivos que tenho para ele. Agora sabemos nitidamente que as acusações contar ele são graves. Como advogado, defendo, lógico, o direito ao contraditório, mas com o grau de acusações que tem, ele já deveria ter deixado a presidência da Câmara para se defender e esclarecer tudo. O impeachment surge manchado na lama que é o conjunto de denúncias contra o presidente da Câmara. Dizer que o PT tem controle sobre a Lava Jato é não ler jornal. Não há um adversário que possa acusar Dilma de fazer qualquer movimento para inibir as investigações.

O advogado de defesa do presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Marcelo Nobre, afirmou, na tarde desta terça-feira (1º), durante a reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que o processo contra o peemedebista não tem provas sustentáveis e é “natimorto”. A sessão do Conselho pretende decidir se dará prosseguimento ou não ao pedido de cassação de Cunha. 

“Não há provas nesta representação contra ele [Eduardo Cunha]. Meu cliente não omitiu em seu imposto de renda os valores que ele tem [na Suíça] e não mentiu na CPI [da Petrobras]. Seria um absurdo abrir este processo. Se abrir ele será arquivado. Já sabemos o fim. Não existe outra possibilidade”, projetou Nobre. “Este processo é natimorto. Abrir um processo para sangrar o deputado, a defesa não tem como concordar”, acrescentou. 

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O advogado também questionou as denúncias feitas pelo Ministério Público contra o peemedebista. “Denúncia não prova nada. Quantas denúncias são propostas diariamente no Brasil e não são aceitas pelo judiciário. Nunca, jamais, podemos admitir que uma denúncia possa servir como prova, sem a clareza do devido processo legal. O Ministério Público não prova nada. Quem condena se houver culpado ou não é o judiciário”, disparou.

A sessão do Conselho de Ética foi aberta por volta das 14h40. O clima entre os deputados é tenso. Discussões sobre a designação do relator, a montagem dos blocos da Casa e outras questões de ordem acaloram o debate. 

As votações das sessões do Congresso Nacional, que reúnem deputados e senadores, devem ser a prioridade do Legislativo para o mês de dezembro. De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), assim como vem ocorrendo há duas semanas, terça  (1º) e quarta-feira (2) da próxima semana já estão reservadas para a pauta do Congresso.

"O problema está no Congresso, que antes tem de apreciar três vetos, o projeto de lei da mudança de meta, a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] e vai ter a Lei Orçamentária. Então, eu diria que a prioridade do mês de dezembro serão as sessões do Congresso", afirmou Cunha.

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Pedidos de impeachment

O peemedebista ainda detém a análise dos últimos sete pedidos de impeachment protocolados contra a presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara. Segundo Cunha, todos já estão com um parecer finalizado. O presidente da Casa não descartou a possibilidade de decidi-los na próxima segunda-feira (30).

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