Prefeitos devem cuidar dos primeiros anos da educação básica do país, diz a Constituição Federal de 1988. Este é o maior crime educacional na Terra de Cabral. Primeiro devido ao fato dos Municípios não possuírem recursos próprios para esse segmento, segundo pelo fato de não terem interesse em educar a população, pois teriam, em tese, suas atividades públicas fiscalizadas. É igual a deixar a chave do “galinheiro” não mão da Raposa para que ela tome conta.

Dados da CGU (Controladoria Geral da União) confirmam que de cada quatro reais destinados à educação pela União, pelo menos um real fica no meio do caminho, no bolso de algum corrupto. Precisamos dizer mais alguma coisa?

Daí defendermos a ideia da federalização da educação básica, sobretudo da infantil e da fundamental. Se os bancos federais funcionam em diversos grotões do Brasil, a educação básica e pública também pode funcionar. Basta vontade política.

Nas favelas a situação educacional é muito pior. Se nas áreas urbanas as escolas públicas são poucas, ineficientes e esquecidas, imaginem na Favela. O analfabetismo entre jovens nessas áreas (aglomerados sub-normais, segundo o IBGE) é o dobro das áreas urbanas (8,4%). Os Estados nos quais a situação é mais grave é AL (26,7%), PB (21,3%) e RN (16,3).

2012 é ano de eleição, fica o alerta.

Três estudantes do Rio de Janeiro conseguiram na Justiça o direito de ter acesso às suas redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) corrigidas. As decisões ainda garantiram direito de revisão da nota, caso seja comprovado erro. Os três, todos vestibulandos de Medicina, discordaram da avaliação que tiveram.

Dois estudantes já receberam do Ministério da Educação (MEC) cópia das redações corrigidas. Um deles tirou zero porque, segundo os corretores, teria fugido ao tema da proposta da redação. "O aluno é exemplar e, na opinião de vários professores consultados, não fugiu do tema", disse o advogado Diogo Rezende de Almeida, que defende os três estudantes. Os outros dois inscritos reclamam de terem tirado notas baixas, distante do perfil deles.

O estudante Gabriel Botelho Bastos Zaverucha, de 18 anos, recebeu pela redação 480, em uma escala que vai até mil. "Sempre estive acima da média em redação. Parece que ninguém leu o texto", diz ele, aluno do tradicional Colégio Santo Agostinho. Zaverucha encaminhou cópia da correção para dois professores. "Os dois dariam 800 pontos, no mínimo". Com essa nota, o estudante calcula que conseguiria ser aprovado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

No entendimento da juíza de plantão Márcia Maria Nunes de Barros, da Justiça Federal do Rio, o "receio de dano irreparável ou de difícil reparação é evidente". As decisões foram tomadas com urgência, pois as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que reúne a oferta de vagas pelo Enem, abrem sábado (7). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Crianças chilenas da 1ª a 6ª série do ensino básico tiveram os textos de seus livros escolares alterados, segundo o novo ministro da educação, Heral Beyer. A mudança é referente a termilonologia “ditadura militar”, utilizada como referência à gestão de Augusto Pinochet (1973-1990), pelo nome “regime militar”. A alteração foi adotada em sessão extraordinária do Conselho Nacional de Educação (CNED).

Segundo Beyer, a mudança ocorreu em um procedimento com a participação de muitos educadores, embora o ministro reconheça que o Chile viveu sob a ditatura de Pinochet durante 17 anos. De acordo com o jornal chileno El Dínamo, há uma inquietude referente a essa decisão, principalmente sobre as áreas de conteúdo histórico na formação das crianças. No periódico, a conselheira do CNED, Elizabeth Lira, afirma que boa parte do governo de Sebástian Piñera está formado por 50% de pessoas partidárias a Pinochet.

Político por paixão e agora Ministro da Educação. Isto mesmo, Mercadante deverá assumir em breve o MEC. A pasta, que nos últimos anos foi liderada por um técnico, Fernando Haddad, agora estará mais perto das necessidades sociais do país. Acredito que Mercadante será metade Ministro de Gabinete e a outra metade um Ministro com os “pés nas ruas” desse país.

O MEC hoje caminha sozinho, pois a muito tempo suas políticas educacionais deixaram de ser de governo e passaram a ser de Estado. O Inep, apesar de sua ineficiência frente ao Enem e em relação às avaliações da educação superior, está estruturado. Precisará rever tradicionais conceitos sobre o público e o privado.

Os Desafios de Mercadante são o Enem e o Pronatec, além da necessidade de se combater o analfabetismo e a péssima qualidade da educação básica. Mercadante deve trabalhar para aproximar a educação superior do Ministério da Ciência e Tecnologia. Dizem que ele será um Ministro apenas desse segmento, porém poderá surpreender.

17 ANOS PARA CONCLUIR O DOUTORADO - Nosso futuro Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, teve sua vida acadêmica prejudicada pelas atividades políticas (foi Deputado Federal de 1991-1995 e 1999-2003; e Senador de 2003 -2011), Seu mestrado em economia na USP durou 12 anos (1977-1989) e seu doutorado na Unicamp 17 anos (1995-2010).

Isso não desmerece em nenhum momento seu currículo. Acredito que um político da qualidade de Mercadante aproximará o “frio” Ministério da Educação da realidade de nosso país.

O MEC parece uma Ilha da revista “Caras”, cheio de celebridades “acadêmicas” e tecnogratas, que criticam tudo e acham que só o setor público sabe fazer as coisas. Porém, depois de uma temporada naquele Ministério criam suas consultorias para corrigir seus próprios erros, e lógico fazer uma “gorda” poupança!

NOVO PISO SALARIAL
Em abril, o Ministério da Educação (MEC) anunciou um aumento do piso salarial nacional dos professores do ensino básico. A remuneração passou a ser de R$ 1.187,97, um reajuste de 15%, segundo cálculos feitos pela Advocacia-Geral da União. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) criticou o valor, afirmando que deveria ser de R$ 1.597 mensais, em 2011.
A lei aprovada pelo Congresso fixou como parâmetro para reajuste o aumento do gasto anual por aluno no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A divergência ocorreu porque a União considerou a variação de 2009 e 2010. Já o CNTE defendia que deveria ser utilizada a variação de 2010 e 2011.

O piso nacional é definido anualmente e corresponde ao salário mínimo mensal para professores formados em magistério e com jornada semanal de 40 horas. Em 2010, o piso era de R$ 1.024,67 mensais.

TRAGÉDIA EM REALENGO
No dia 7 de abril, Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos, entrou na Escola Municipal Tasso da Silveira, no bairro de Realengo, no Rio de Janeiro, e matou 12 crianças, deixando outras 13 feridas, todas com idades entre 12 e 14 anos.

Ele conseguiu entrar na escola ao alegar que iria buscar documentos que havia solicitado uma semana antes. Ele chegou a conversar com funcionários da escola e entrou numa sala afirmando que iria fazer uma palestra. Ele sacou dois revólveres e disparou contra os alunos, matando quatro. Em outra sala, matou mais oito. Outros alunos correram pelo corredor para escapar do atirador.

Wellington seguiu em direção às escadas, onde encontrou o sargento Márcio Alves, da Polícia Militar, que fez dois disparos e o atingiu no abdômen. Segundo a PM, o atirador caiu na escadaria do segundo andar e cometeu suicídio.

KIT HOMOFOBIA
Em maio, um material chamado de “kit contra a homofobia” gerou polêmica entre educadores, políticos, religiosos e entidades que defendem os direitos humanos e atuam em defesa da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e travestis). De um lado, os produtores defendiam que o material era importante para capacitar os professores sobre o tema. De outro, religiosos reclamavam que os vídeos estimulavam o comportamento homossexual.

Depois de se reunir com deputados da chamada bancada religiosa, o governo decidiu suspender todas as produções que estavam sendo editadas pelos ministérios da Saúde e da Educação sobre a questão da homofobia. De acordo com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, a presidente Dilma Rousseff assistiu vídeos do chamado "kit homofobia" e não gostou do tom das produções. O ministro afirmou que qualquer material sobre "costumes" será produzido após consulta a setores da sociedade interessados, inclusive a bancada religiosa.

ENADE
A edição 2011 ocorreu sem transtornos, mas recebeu críticas em todo o Brasil. A maior reclamação foi a suposta ineficiência de um único exame, com 40 questões, para avaliar o conteúdo de um curso que leva anos para ser concluído. Outro ponto polêmico apontado pelos candidatos e educadores foi a obrigatoriedade do exame, já que muitos alunos vão fazer a prova apenas para garantir o diploma e não levam a avaliação a sério.

Com base no resultado do Enade 2010, o MEC anunciou o corte de 2.794 vagas em 153 cursos de biomedicina, nutrição e fisioterapia que obtiveram resultado insatisfatório. Em Pernambuco, foram punidas a Faintvisa, Universo, Unicap, Faculdade São Miguel (fisioterapia) e a União de Escolas Superiores da Funeso (fonoaudiologia).

ENEM 2011

Dias após a realização do exame, um aluno do Colégio Christus, de Fortaleza (CE), publicou no perfil do Facebook fotos de apostilas com questões idênticas as que caíram no Enem 2011. Segundo a escola, as questões fariam parte de um banco de perguntas que a instituição recebe de professores, alunos e ex-alunos para promover simulados. Com a solicitação do Ministério da Educação, a Polícia Federal começou a investigar o caso, ainda não encerrado.

As 13 questões chegaram a ser anuladas para todos os candidatos, mas, por uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, apenas os estudantes da instituição do Ceará tiveram 14 questões (uma a mais com conteúdo parecido com o da apostila) canceladas e os pontos redistribuídos. Além dos estudantes do ensino médio, o MEC decidiu anular ainda as questões para os alunos do curso pré-vestibular do Christus, totalizando 1.139 alunos punidos.

A partir do dia 7 de janeiro, começa as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada, que seleciona os estudantes através das notas do Enem. Mais de 100 mil vagas estão em disputa. O Ministério Público do Ceará anunciou que pretende entrar com a ação para suspender o Sisu até que a PF encerre as investigações.

Pessoas criam expectativas quanto ao futuro, elas podem ser otimistas ou pessimistas. Contudo os eventos ocorridos no passado e no presente condicionam estas expectativas. As informações que chegam e a experiência cotidiana também fazem parte da construção destes 

As crises econômicas na Europa e nos Estados Unidos nos conduzem a ter expectativas pessimistas quanto à economia brasileira em 2012. Vislumbramos reduzido crescimento, diminuição da oferta de crédito e o aumento do endividamento das famílias. Além disso, a taxa de inflação ultrapassará a meta estipulada este ano. Portanto, avistamos repiques inflacionários. 

Percebemos, ademais,  dificuldades quanto à realização das obras da Copa do Mundo. Apesar do interesse dos governadores e da presidente da República, nos  convencemos, a cada dia, que a Copa não deveria ter sido prioridade para o Brasil. Diante da escassez de infraestutura, o Brasil deverá desperdiçar recursos públicos na construção de arenas. E os recursos utilizados nas obras da Copa não contribuirão para universalizar a melhora da qualidade de vida para todos os brasileiros. 

Igualmente, antevemos  que a presidente Dilma continuará atenta aos escândalos de corrupção que certamente aparecerão em seu governo. Mas temos certeza de que ela não cederá e demitirá os atores políticos que vierem a manchar a sua administração. Dilma, apesar dos embaraços que serão trazidos pelos sindicatos e movimentos sociais, reformará a previdência do setor público. 

Prognosticamos, demais disso,  que a imprensa brasileira contribuirá em 2012 para o aperfeiçoamento da democracia brasileira. O jornalismo investigativo possibilitará a publicização de atos de corrupção. A imprensa não relutará em mostrar a realidade da economia e da sociedade. Instituições continuarão a ser questionadas. 

Finalizando, é auspicioso registrar que em Pernambuco os investimentos não cessarão. Obras de infraestrutura permitirão a melhoria parcial do trânsito na Região Metropolitana do Recife. O trânsito será o tema principal das eleições para prefeito do Recife.  Ademais, no além mar, na Argentina, por exemplo, vislumbramos que  o governo não dará trégua à mídia. No México, por outro lado, traficantes e governo continuarão numa guerra fratricida.  Lá nos EUA, Obama  adquirirá condições de ser reeleito presidente dos Estados Unidos. A Alemanha, a França e as agências de risco ditarão os movimentos dos bancos centrais na Europa. E, por fim, o mundo ocidental continuará atento aos passos da China e do Irã.

Festejos de final de ano exigem reflexões sobre os eventos ocorridos no ano que se finda. A reflexão sobre o passado possibilita a construção de ações que venham a evitar erros cometidos e a formulação de objetivos e metas para o futuro. Refletir sobre o passado é tarefa árdua que requer humildade, pois nem sempre os indivíduos estão dispostos a corrigir erros e a mudar o curso da trajetória.

A presidente Dilma Rousseff termina seu primeiro ano de mandato presidencial sob ameaça de crises econômicas, as quais ocorrem na Comunidade Europeia e nos Estados Unidos. Até o momento, não é possível prever com exatidão as consequências dessas crises para o Brasil. O que se sabe é que a economia brasileira foi e continuará sendo afetada.

Reconhecemos  que a presidenta Dilma agiu corretamente diante da crise econômica externa, assim como o fez o presidente Lula em 2008. A presidenta Dilma reduziu os juros, ampliou  o crédito e criou políticas de proteção à indústria nacional, em particular às indústrias automobilísticas.

Entretanto, ao contrário da conjuntura econômica de 2008, repiques inflacionários são observados trimestralmente. Sendo assim, a busca do crescimento econômico pujante em 2012 talvez não seja possível, pois o governo precisa fazer a economia crescer e ao mesmo tempo necessita controlar a inflação.

Apesar de alguns economistas afirmarem o contrário, consideramos que existe incompatibilidade entre crescimento econômico e alta taxa de inflação. O ideal para o crescimento econômico é a presença de inflação reduzida. Sendo assim, a presidente Dilma não pode permitir aumento dos gastos públicos - em particular, gastos supérfluos. E precisa realizar reformas pontuais em seu governo com o objetivo de tornar a máquina estatal eficiente.

Em 2014 ocorrerá a Copa do Mundo. Mesmo diante desta demanda, a presidenta Dilma não deve permitir superfaturamento de obras e gastos desnecessários. Além disso, ela deve apoiar as ações do Tribunal de Contas da União. O Tribunal é um importante ator institucional que contribui para o controle dos gastos públicos.

Demanda dos servidores públicos por aumento salarial ocorrerá. A presidente Dilma precisa ficar atenta ao fato de que ao aumento salarial dos servidores, não importa a categoria, devem estar atrelados  desempenho e meritocracia. Com isto, o estado brasileiro poderá conquistar a tão reclamada eficiência.

A coalizão partidária que sustenta o governo da presidenta Dilma é ampla. O tamanho da coalizão certamente interferirá negativamente na reforma ministerial que ela pretende fazer. Mas, Dilma não poderá sucumbir às pressões e precisa agir em busca de uma reforma que diminua os gastos públicos e transforme a sua gestão em um modelo de eficiência.

Ao receber na sala de aula uma criança surda, a professora Alessandra Franzen Klein, da Escola Municipal de Educação Infantil Paraíso da Criança, em Horizontina (RS), não se intimidou. Com formação específica na língua brasileira de sinais (libras), ela estava preparada para se comunicar e ensinar o conteúdo curricular da pré-escola à estudante novata. No entanto, foi além. Preparou projeto de educação bilíngue português-libras e ensinou as crianças de 4 e 5 anos da classe a usar as mãozinhas para reproduzir o alfabeto gestual e, assim, interagir com a coleguinha.

“Elas já têm coordenação motora suficiente e mais facilidade do que os adultos. Aprendem rapidamente”, constata a professora. “Hoje, já têm certa fluência e são capazes de formar frases complexas e até contar historinhas em libras.”

A menina surda aprende o português escrito como uma segunda língua; os colegas, a libras. “A turma aprendeu a língua de sinais para interagir com ela”, ressalta. “Todas as atividades são realizadas nas duas línguas.”

Com o projeto, uma das tarefas da professora foi a elaboração do material didático. “Um trabalho desafiador, que exigiu muita pesquisa e produção de material porque todo o conteúdo teve de ser dado nas duas línguas”, afirma. Segundo ela, há poucas histórias infantis em libras. Além dos clássicos, como a Cinderela Surda, a professora criou textos alternativos, como a Porquinha Surda, As Luvas Mágicas do Papai Noel e As Estrelinhas Surdas. “Fui criando histórias e vídeos com as crianças de acordo com a necessidade de trabalho em sala de aula e até participamos do Festival Brasileiro de Cultura Surda, em Porto Alegre”, salienta.

Apoio — O município de Horizontina, com 18,3 mil habitantes, a 496 quilômetros de Porto Alegre, não tem escola específica para surdos. Assim, toda comunidade escolar foi informada sobre a importância do projeto. “Os pais viram que as crianças estavam aprendendo uma língua a mais e apoiaram a ideia”, ressalta Alessandra. A proposta da educação bilíngue foi estendida a professores, direção e funcionários para que todos se comunicassem com a aluna. No fim do ano letivo de 2010, as crianças emocionaram pais e professores ao apresentar o clássico natalino Noite Feliz, num coral, com a linguagem de sinais.

“Quando minha filha foi matriculada, eu estava preparada para as dificuldades de inclusão, mas foi tudo ao contrário”, lembra Dione Nascimento, mãe de Bruna, 6 anos. “A professora preparou a turma para receber a nova colega, e ela de maneira alguma ficou isolada. Hoje, quer participar de tudo na escola.”

Em 2012, a menina vai cursar o primeiro ano do ensino fundamental em outra escola pública. “O projeto terá continuidade. Como muitos pais fizeram questão de matricular os filhos na mesma escola da Bruna, ela não ficará isolada e fará também novos amigos” afirma Dione. “Ela é uma criança feliz, que aprende rápido.” Bruna conhece todas as letras do alfabeto e já lê algumas palavras.