O contingente de pessoas que atrasaram o pagamento de suas contas cresceu 3,21% em junho comparativamente ao mesmo mês do ano passado, apurou o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL). Os brasileiros na faixa dos 30 anos são os que mais devem. E as contas de telefone, TV por assinatura e internet foram as que tiveram a maior alta no período.

Ainda assim, na margem, a inadimplência total teve a menor expansão anual desde 2011, início da série histórica revisada da instituição. O número de negativados caiu para 59,1 milhões na passagem de maio para junho de um total de 59,25 milhões na pesquisa anterior.

Este número atual de inadimplentes representa 39,76% da população com idade entre 18 e 95 anos. Para um balanço do semestre, mais de dois milhões de brasileiros passaram a fazer parte das listas de inadimplentes somente no ano de 2016, já que em dezembro de 2015 era contabilizado um total de 57,1 milhões de brasileiros com restrição do crédito.

O indicador não leva em consideração a região sudeste devido a entrada em vigor da Lei Estadual nº 15.659, conhecida como 'Lei do AR', que dificulta a negativação de inadimplentes em São Paulo. Para o presidente da CNDL, Honório Pinheiro, a desaceleração do indicador não pode ser interpretada como um sinal de que os consumidores com contas em atraso estão quitando suas dívidas, mas como um reflexo do crédito mais restrito.

"Os juros elevados, a inflação corroendo o poder de compra e a perda de dinamismo do mercado de trabalho tornam os bancos e os estabelecimentos comerciais mais rigorosos e criteriosos na política de concessão de financiamentos e empréstimos, o que implica em uma menor oferta de crédito na praça. Por sua vez, essa menor oferta de crédito funciona como um limitador do crescimento da inadimplência", explica o presidente.

A economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, analisa que por ora, é precipitado atribuir os sinais de estabilidade da inadimplência ao desempenho da economia, já que a retomada da melhora do ambiente econômico, quando vier, exigirá tempo para traduzir-se em aumento do emprego e da renda. "O freio na trajetória da inadimplência sucede um período em que o número de devedores cresceu muito rapidamente em virtude da crise econômica", disse.

O balanço do semestre, ao apontar dois milhões de novos negativados apenas neste ano, é prova disso, explica Marcela. "Agora, porém, a dificuldade de equacionar o orçamento começa a deparar-se com o limite do estoque de crédito. Desse modo, o indicador mostra certa acomodação do número de inadimplentes. Ou seja, quem está com o nome sujo não consegue recuperar crédito, mas há também menos brasileiros se endividando", explica a economista.

Nordeste

Repetindo comportamento de meses anteriores, a região Nordeste segue liderando a variação do número de devedores: a alta em junho foi de 5,04% na base anual de comparação. Em seguida estão as regiões Norte (2,44%) e Sul (1,60%). Na outra ponta, a região Centro-Oeste mostrou a menor alta entre as regiões pesquisadas, com crescimento de 0,81% em relação ao ano passado.

Apesar do Nordeste ter apresentado o maior aumento de novos inadimplentes, é a região Norte que detém, proporcionalmente, a maior população de consumidores inadimplentes: são 5,32 milhões de pessoas com contas em atraso, o que representa 46,43% da população adulta desta região. O Centro-Oeste, com número absoluto de 4,73 milhões, apresenta a segunda maior proporção da população adulta em situação de inadimplência (41,93%). A região Nordeste registrou 16,31 milhões de negativados, 41,45% da população adulta. Por fim, o Sul, com um total de 8,20 milhões de consumidores negativados, apresentou a menor proporção, 37,17% da população adulta.

O aumento do desemprego incrementa o número de brasileiros que abrem seu próprio negócio. Os microempreendedores individuais (MEIs) já alcançam a marca de 6 milhões de pessoas. No entanto, segundo a Receita Federal, seis em cada dez estão inadimplentes, com o recolhimento dos impostos em atraso há mais de 90 dias.

É o caso de Lucas Gonçalves de Melo, que vende quentinhas em casa, para empresas e para operários em canteiros de obra. No ano passado, ele formalizou a Cidade Santa Marmitex e chegou a fornecer até 500 quentinhas por dia. Mas teve de mudar de cidade e o volume de pedidos diminuiu. Agora, ele está montando uma cozinha nova nos fundos de casa com a ajuda da mãe e, enquanto reestrutura o negócio, deixou de pagar o boleto mensal do MEI. "Ser patrão de você mesmo te dá uma liberdade maior, mas também aumenta a responsabilidade."

"Nossa missão é ajudar esse pequeno empresário a se regularizar para continuar trabalhando e tendo seus direitos garantidos", diz o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos. Segundo ele, agora, o foco do "maior programa de formalização do mundo", criado há quase sete anos, é diminuir o número de calotes, que subiu de 55,5% no fim de 2015 para 59,4% no início deste ano. Até maio, 405 mil pessoas se formalizaram como MEI.

Segundo pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM), feita no Brasil pelo Sebrae e pelo Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBQP), o empreendedorismo por necessidade subiu de 29% para 44% de 2014 para 2015. Já o número de brasileiros que abriram uma empresa por identificar uma oportunidade - e não por necessidade - caiu em relação aos últimos anos e voltou ao patamar de 2007.

Em 2015, a taxa de empreendedorismo no País foi de 39,4% - ou seja, quatro em cada dez brasileiros adultos estão envolvidos com a criação de uma empresa - o maior índice dos últimos 14 anos e quase o dobro do registrado em 2002, quando a taxa era de 20,9%. Segundo o Sebrae, a taxa de empreendedorismo brasileira é superior a dos EUA, México, Alemanha e de países como Rússia, Índia, China e África do Sul.

São microempreendedores individuais os empresários que trabalham sozinhos ou com, no máximo, um funcionário e cuja receita anual é de até R$ 60 mil por ano. O empreendedor tem acesso ao seguro-saúde do INSS e à aposentadoria. Com a formalização, a empresa amplia o mercado porque pode emitir nota fiscal, vender para órgãos públicos e usar máquinas de pagamento por débito e crédito, por exemplo.

Para ter acesso aos benefícios previdenciários e estar regularizado, o MEI deve pagar, até o dia 20 de cada mês, o boleto mensal que varia entre R$ 45 e R$ 50, dependendo da atividade exercida. O valor corresponde a 5% do salário mínimo, destinado à Previdência Social, e R$ 1 ou R$ 5 referentes ao ICMS ou ISS. Ele também deve enviar todos os anos a declaração anual de rendimentos - o prazo se encerra no dia 31 de maio.

De acordo com as novas regras, os pequenos empresários que estiverem com contribuições mensais de 2014, 2015 e 2016 consecutivas em atraso e que não fizeram a declaração anual desses anos terão os registros cancelados no segundo semestre deste ano.

Demissões

Ao contrário das grandes empresas, o ritmo de demissões nos pequenos negócios desacelerou em abril na comparação com o mês anterior. Foram fechadas 10,5 mil vagas, quatro vezes menos do que os 46,9 mil registrados no mês de março. Na comparação com as empresas de médio e grande porte, a diferença é de mais de cinco vezes. Nas empresas maiores, a geração de empregos, em abril, ficou negativa em 54,6 mil, segundo o Sebrae. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O número de empresas negativadas no Brasil cresceu 11,08% em março, na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo o Indicador de Inadimplência de Pessoas Jurídicas do SPC Brasil. O resultado foi impulsionado principalmente pela expansão de 16,64% na taxa de inadimplência da região Nordeste. Os números não consideram o Sudeste, em função de lei estadual que vigora em São Paulo e dificulta a negativação de pessoas físicas e jurídicas no estado.

De acordo com o SPC Brasil, merece destaque no Nordeste o aumento da inadimplência no setor de Serviços, que engloba os bancos e financeiras. Nesse caso, a taxa chegou a 21,21%, acima das marcas registradas na Indústria (20,78%) e no Comércio (20,45%). Na Agricultura a expansão foi de 48,99% na mesma base comparativa, de acordo com levantamento elaborado pelo SPC Brasil em parceria com a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

O setor de Serviços, em geral, apresentou resultado negativo em todo o País durante o mês passado. O Indicador de Inadimplência de Pessoas Jurídicas para o setor de Serviços ficou em 16,75% no Centro-Oeste, 14,41% na região Norte e 13,39% no Sul.

Na sequência, em todas as regiões analisadas, aparece o setor de Comércio entre aqueles com maior taxa de inadimplência. "O agravamento da crise fez cair o consumo das famílias, consequentemente afetando o faturamento das empresas e sua capacidade de honrar os compromissos, especialmente com os bancos - principal fonte de empréstimos para as pessoas jurídicas", destacou em nota o presidente da CNDL, Honório Pinheiro.

Quando considerado o total de dívidas em atraso, englobando os segmentos de Serviços, Indústria, Comércio, Agricultura e Outros setores, o Nordeste volta a se destacar negativamente, com uma expansão de 19,88% na comparação entre março de 2016 e o mesmo mês do ano anterior. Nacionalmente, o número de dívidas cresceu 12,98%.

O efeito dominó do aumento do desemprego e da inflação apareceu no calote do pagamento de serviços básicos, como as contas de luz, água e de serviços de comunicação. A costureira Angela Rosa Alcon Velasques, de 56 anos, natural de La Paz, na Bolívia, e que há dez anos vive no Brasil, por exemplo, deixou de pagar a conta de luz porque perdeu o emprego. "Estou devendo seis meses de luz, mais de R$ 1,6 mil", contou Angela, que tem quatro filhos. "Devo também o telefone fixo, que foi cortado."

Angela usava uma máquina de costura elétrica para trabalhar em casa e ficou inadimplente na conta de energia e no telefone porque perdeu o trabalho. "Costurava para um patrão brasileiro. Ele me demitiu, não tenho mais costura."

A saída encontrada por Angela foi deixar o imóvel alugado. Agora ela tenta uma renegociação da pendência com a Eletropaulo. "Mudei para um barraco", disse a costureira, que gastava R$ 1,1 mil de aluguel. Pela nova moradia, não vai pagar nada. Enquanto a situação não melhorar, a costureira planeja fazer bicos e usar as poucas reservas que tem para viver.

A auxiliar administrativa Adriana Carla Mendonça, de 40 anos, casada e com cinco filhos, é outra consumidora que ficou inadimplente nos serviços básicos. No seu caso o motivo do calote não foi desemprego, mas o aperto no orçamento em razão do aumento da inflação.

"Tenho três contas de luz atrasadas que somam um pouco mais de R$ 1 mil", disse. Com uma renda familiar de cerca de R$ 4 mil, Adriana chegou a ter a luz cortada por falta de pagamento. Segundo ela, o valor da conta deu um salto. "Eu pagava R$ 150 e subiu para R$ 500." No ano passado, a energia elétrica aumentou cerca 50%. Adriana pagou a taxa de R$ 45 para religar a luz e agora tenta um parcelamento em seis vezes da dívida pendente com a concessionária de energia. "Não sei se vou conseguir pagar, mas sem luz não dá para ficar."

Tanto Angela quanto Adriana engrossam as estatísticas do calote das contas básicas que desde o ano passado não para de crescer. Em janeiro deste ano, o grande destaque dos índices de inadimplência apurados pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) foram justamente as contas de serviços básicos que são prestados.

"Não é só banco e loja que estão deixando de ter o seu dinheiro de volta", afirmou a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti. Em janeiro, o número de contas inadimplentes de água e luz aumentou 17,01% na região Sul e 13,03% no Centro-Oeste em relação ao mesmo mês do ano passado, enquanto a inadimplência média (que inclui também pendências com comércio, bancos e serviços de comunicação) cresceu cerca de 6% no mesmo período.

Já nas regiões Norte e Nordeste, os maiores avanços do calote em janeiro na comparação anual foram registrados em serviços de comunicação. No Norte, foi de 9,89%, ante uma inadimplência média de 6,53% no período, e, no Nordeste, de 12,39%, enquanto o calote médio da região aumentou 8,43%. A região Sudeste está fora das estatísticas de inadimplência por causa das mudanças na lei de negativação vigente no Estado de São Paulo, o que pode distorcer a base de comparação.

"A inadimplência tem se colocado na vida dos brasileiros de forma tão abrangente que até as contas mais essenciais estão deixando de ser pagas", observou Marcela. Ela ponderou, no entanto, que as pendências com bancos respondem pela maior parte das dívidas em atraso, entre 30% e 40%, dependendo da região. Mas o avanço do calote em contas básicas é, na opinião da economista, um sinal de alerta sobre a extensão e a gravidade da crise.

Sem revelar os números, Luis Carlos Bento, presidente da Intervalor, empresa de cobrança que tem boa parte da carteira nos segmento de telefonia e TV por assinatura, confirmou que houve aumento expressivo na inadimplência. Segundo ele, o principal motivo alegado pelo consumidor é o desemprego. "A grande preocupação das empresas é não perder o cliente que ficou inadimplente, por isso elas estão mais flexíveis na renegociação", disse. "Essa crise está na população, as outras estavam no mercado financeiro." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A região Nordeste foi a que teve a maior variação no número de inadimplentes em 2015, informou o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Na comparação com o ano anterior, o volume avançou 7,62%.

Em seguida aparecem a região Centro-Oeste (6,24%), Sul (5,10%) e Norte (3,92%). Os dados da região Sudeste estão suspensos desde a entrada em vigor da chamada Lei do AR, que modificou o sistema de negativação de inadimplentes em São Paulo. Também por causa da nova legislação os números absolutos não estão sendo divulgados.

As dívidas bancárias são as que lideram em todas as regiões. No Sul, elas representam 43,95%; no Nordeste, 41,58%; no Centro-Oeste, 40,75%; e no Norte, com 33,02%.

De acordo com o presidente da CNDL, Honório Pinheiro, o aumento do volume de inadimplentes reflete as dificuldades do cenário macroeconômico brasileiro no ano passado. "A alta dos preços aliada ao aumento do desemprego afetou a renda das famílias, que sentem dificuldades para pagar as dívidas pendentes", escreveu, em nota.

Até esta sexta-feira (4), o Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem (Inama) no Recife promove um serviço cujo objetivo é orientar pais e donos de escolas que passam por problemas de inadimplência. A ideia central da ação é evitar uma corrida ao Judiciário, além de prejuízos aos alunos, focando na negociação das dívidas.

O atendimento ocorre das 9h às 11h, bem como das 15h às 17h, através do telefone (81) 3036-2505. Integrantes do Inama ficarão em contato com os interessados para tirar as dúvidas sobre o processo de mediação.

Recentemente, o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) divulgou que, apenas neste ano, a inadimplência no pagamento de mensalidades em instituições de ensino superior e colégios chegou a quase 20%. O percentual foi bem superior ao ano passado, quando o índice de dívidas foi de somente 8%.

O risco de os consumidores que buscam crédito se tornarem inadimplentes recuou 0,3% entre o 2º e o 3º trimestres de 2015, de acordo com dados da Boa Vista Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC). No período analisado, o indicador foi de 97,5 pontos para 97,2 pontos. Esse é o mesmo patamar registrado no 3º trimestre de 2014.

No indicador, a Boa Vista avalia qual a probabilidade de os consumidores se tornarem inadimplentes, considerando uma amostra dos que buscaram crédito nos últimos 12 meses e a taxa de inadimplência.

A empresa aponta que o indicador pode ser utilizado como antecedente da inadimplência dos consumidores brasileiros medida pelo Banco Central. "IRC começou a sugerir que a taxa de inadimplência do Banco Central em 2015 ficará um pouco acima da registrada em 2014, mas deve voltar a cair logo em seguida", informa a instituição.

Os grandes bancos podem ver seus resultados encolherem dois dígitos no ano que vem e a rentabilidade ser pressionada para baixo, impactados pelo aumento da inadimplência e também maior peso tributário, como reflexo do ajuste fiscal. O cenário revela um ambiente operacional mais desafiador, na opinião de analistas que aproveitam o final do ano para atualizar suas expectativas para o setor bancário, com a inserção de outro ano de recessão no País em seus modelos.

No cenário mais pessimista, estimado pelo Bank of America Merril Lynch (BofA) - que deu início ao movimento de revisões no final do mês passado - o lucro dos bancos deve cair 18% no próximo ano contra expectativa anterior de alta de 10%. O Credit Suisse, que publicou suas novas projeções, espera queda combinada de 10%, enquanto o UBS e o Deutsche Bank trabalham com desaceleração dos resultados, mas ainda com alta de ao menos um dígito em relação a 2015.

Enquanto de um lado as margens financeiras ainda devem continuar a impulsionar os números do próximo exercício, do outro, a pressão por conta do aumento dos calotes deve elevar as provisões para devedores duvidosos, as chamadas PDDs. Para Marcelo Telles, Lucas Lopes, Alonso García e Victor Schabbel, do Credit Suisse, o mercado superestima o crescimento das margens financeiras (NII, na sigla em inglês) e subestima o aumento das provisões em 2016.

"O mercado está falhando em explicar a rápida deterioração dos fundamentos do setor, com todos os bancos, sem exceção, entregando retornos (ROE, na sigla em inglês) abaixo do seu custo de capital nos próximos dois anos, em meio à queda dos empréstimos em termos reais e aumento muito maior do custo de risco", destacam eles, em relatório ao clientes.

Embora os grandes bancos tenham feito um exercício de desalavancagem de seus balanços, priorizando áreas de menor risco como crédito imobiliário e consignado (com desconto em folha), esse esforço não será suficiente diante do maior alcance do crédito entre a população que o verificado no passado, e a magnitude da extensão da desaceleração econômica, na opinião dos analistas do Credit. Um executivo do setor admite que esse trabalho ainda estava em curso, e a combinação de taxas crescentes de desemprego no Brasil e aumento da contribuição sobre lucro líquido (CSLL) de 15% para 20% deve penalizar o segmento.

"Na visão mais otimista, devemos ter lucro flat em 2016, e boa parte da queda está relacionada à maior carga tributária", avalia ele, explicando que o ganho não recorrente em créditos tributários (que crescem na mesma proporção que a CSLL foi aumentada e funcionam como moeda de troca para o tributo) virá este ano, mas o imposto maior será sentido nos números do ano que vem.

Apesar disso, a qualidade dos ativos continua a ser a principal preocupação para o setor bancário, dado o aumento das incertezas macroeconômicas e do desemprego no Brasil, segundo Philip Finch, Frederic De Mariz e Mariana Taddeo, do UBS. Eles ressaltam, em relatório, que o risco de calote cresce em duas áreas potenciais: pequenas e médias empresas (principalmente na cadeia de suprimentos para o setor de petróleo e gás) e consignado, mas que o alto índice de cobertura dos bancos de 190% deve amortecer os efeitos.

O crédito deve seguir com ritmo lento de expansão no próximo ano, bem abaixo da inflação, de acordo com analistas. Para Credit Suisse, no caso dos melhores bancos listados, o crescimento pode chegar a no máximo 3% em 2016, piso de vários guidances (projeções) para este ano. Esperam ainda menor reprecificação de crédito no próximo exercício, com impacto mais visível do tímido avanço dos empréstimos.

Como consequência de um ambiente operacional mais desafiador, analistas projetam uma nova rodada de queda nos retornos dos grandes bancos que, desde o aumento dos juros, mantiveram-se próximo ou acima dos 20%. Tito Labarta, do Deutsche, espera que a rentabilidade de Bradesco, Itaú, Banco do Brasil e Santander seja gradualmente menor, de 17% este ano para 16% em 2016 e 15% em 2017. No entanto, segundo ele, Bradesco e Itaú devem continuar a entregar rentabilidade próxima ou acima dos 20% pelo menos em 2015.

O Deutsche Bank, na contramão das outras casas, elevou a recomendação para as ações do Bradesco de manutenção para compra diante de potencial limitado de queda para os papéis do banco. Já o Credit Suisse fez um rebaixamento generalizado. A indicação para Itaú, BB, Bradesco e Santander passou de neutra para underperform (desempenho abaixo do mercado) sob a justificativa de fracos resultados daqui para frente.

Antes do Credit, o BofA já havia rebaixado o Bradesco de "compra" para "neutra". Os preço-alvos dos grandes bancos também não passaram ilesos. Como a temporada é de atualizações das projeções, novos rebaixamentos revisões para baixo nas previsões de resultados para 2016 ainda podem ocorrer.

O diretor de Fiscalização do Banco Central, Anthero Meirelles, foi mais um porta-voz da instituição a fazer nesta quinta-feira (1°) uma forte defesa do programa de swaps cambiais que a instituição tem feito para tentar conter a volatilidade do dólar. Ele foi questionado a respeito da efetividade da atuação do BC por meio dessa ferramenta, considerando que houve aumento do endividamento das empresas no exterior no primeiro semestre, conforme informou o Relatório de Estabilidade Financeira (REF), divulgado hoje.

"O programa de swap é extremamente importante, porque oferta hedge cambial para a economia como um todo. Tem atingido empresas e investidores internacionais", disse. "O programa visa a proporcionar hedge para a economia em momentos de volatilidade, estresse, ajuste. O programa tem funcionado bem", defendeu.

O diretor disse ainda que os swaps têm permitido reduzir o risco de descasamento de ativos tanto de empresas brasileiras quanto de investidores no Brasil. "O programa é bem-sucedido e oportuno e tem como lastro as reservas internacionais. Então, dá credibilidade às reservas", mencionou.