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A inadimplência do consumidor brasileiro apresentou queda de 3,5% durante o ano passado, de acordo com a pesquisa da Boa Vista Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC). Em dezembro, o recuo foi de 4,5% na comparação com novembro, e a redução foi de 6% em relação a dezembro de 2016.

Na comparação por regiões, foi registrada queda no Nordeste (-5,4%), Sudeste (-3,9%), Norte (-3,0%) e Centro-Oeste (-3,3%). A região Sul foi a única a apresentar alta, de 0,6%.

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A análise foi realizada com base na entrada de novas dívidas vencidas e não pagas no banco de dados da Boa Vista SCPC. Na avaliação da instituição, as quedas têm relação com a diminuição do consumo devido à crise econômica. “Com a perspectiva de crescimento gradual da economia e renda, juros menores e inflação controlada, espera-se uma retomada sustentável da demanda de crédito, fatores que deverão colaborar para a manutenção de um ritmo estável do estoque de inadimplência em 2017”, afirma a nota da Boa Vista SCPC.

A inadimplência do consumidor brasileiro caiu 3,5% durante o ano passado, de acordo pesquisa da Boa Vista Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC). Em dezembro, houve queda de 4,5% na comparação com novembro e redução de 6% em relação a dezembro de 2016.

Na comparação por regiões, foi registrada queda no Nordeste (-5,4%), Sudeste (-3,9%), Norte (-3,0%) e Centro-Oeste (-3,3%). A Região Sul foi a única a apresentar alta, de 0,6%.

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O estudo foi realizado com base na entrada de novas dívidas vencidas e não pagas no banco de dados Boa Vista SCPC.

Na avaliação da entidade, as quedas têm relação com a redução do consumo devido à crise econômica. “Com a perspectiva de crescimento gradual da economia e renda, juros menores e inflação controlada, espera-se uma retomada sustentável da demanda de crédito, fatores que deverão colaborar para a manutenção de um ritmo estável do estoque de inadimplência em 2017”, prevê a Boa Vista SCPC.

Os cartões de loja são a forma de crédito que mais leva o consumidor para a inadimplência. Entre os devedores que têm esse tipo de cartão, 80% estão com o nome sujo justamente por causa dele. No ano passado, o índice era de 73%. A pesquisa foi divulgada hoje (16) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em todas as capitais.

Em segundo lugar aparecem os empréstimos em bancos e financeiras, que lideravam o ranking em 2016 com 75% e agora estão dez pontos percentuais abaixo (65%).

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Na sequência, aparecem os cartões de crédito (65%), os cheques especiais (64%), o crediário (60%), os cheques pré-datados (51%), o financiamento de automóveis e motos (50%), o crédito consignado (38%), o financiamento da casa própria (27%) e as mensalidades escolares (24%).

Uma proposta de autoria do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que pretende isentar as empresas de comunicação prévia ao consumidor para inserir seu nome em cadastros de inadimplência e serviços de proteção ao crédito, está prestes a ser votada na Câmara dos Deputados. Com a medida, o consumidor não precisa confirmar que foi notificado sobre a dívida para ficar negativado.

Para a Proteste, órgão de defesa dos direitos do consumidor, declarou que a medida prejudica os clientes por conta dos tramites necessários para comprovar que a inserção dos dados em cadastros desse tipo foi indevida. Segundo o órgão, a burocracia que o cliente enfrenta e a oneração da Justiça para remover o nome de serviços de proteção ao crédito inviabiliza a proposta, além dos danos causados por esse tipo de procedimento serem imensuráveis.

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A alteração também fere o Código de Defesa do Consumidor no que diz respeito ao direito à informação. A Proteste diz que a comunicação prévia garante que o cliente tenha chance de contestar um débito que pode ser inexistente ou algum equívoco por parte da loja ou empresa que está cobrando.

O Indicador de Registros de Inadimplentes caiu 0,9%, em Guarulhos, na comparação mensal de outubro contra o mês anterior, de acordo com os dados da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito). No acumulado de 2017 a inadimplência diminuiu 4,5%.

A recuperação de crédito do consumidor, por sua vez, recuou 2,0% na comparação mensal com setembro. No resultado acumulado, a recuperação obteve queda de 7,8%, enquanto na comparação com o mesmo período do ano passado apresentou variação de 4,1%.

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O indicador de registro de inadimplência é elaborado a partir da quantidade de novos registros de dívidas vencidas e não pagas. Já o indicador de recuperação de crédito é desenvolvido a partir das exclusões de registros informadas à Boa Vista SCPC pelas empresas credoras. 

Apesar da queda da inflação, do recuo dos juros e da melhora da confiança dos empresários e dos consumidores, o quadro para as micro e pequenas empresas segue difícil. Em agosto, 4,8 milhões de micro e pequenas empresas estavam inadimplentes no País. É uma marca recorde.

Em um ano, o número de companhias desse porte que não conseguiram pagar em dia as suas dívidas aumentou 14%. No período, 600 mil, em todo o País, engrossaram a lista de inadimplentes, aponta um estudo da Serasa Experian, consultoria especializada em informações econômicas e financeiras.

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"Essas micros e pequenas representavam 93% do total de companhias inadimplentes no Brasil em agosto deste ano", afirma o economista Luiz Rabi, responsável pelo estudo. Em agosto, existiam 5,1 milhões de empresas, de todos os portes, que estavam na lista de devedores e com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) negativado. Isto é, elas estavam impedidas de fazer transações bancárias. O estudo considera como pequena e microempresa companhias com faturamento anual de até R$ 4 milhões.

O critério de inadimplência varia e depende do parâmetro usado pelo credor que enviou o CNPJ para a lista da Serasa. A maior parte das dívidas em atraso (75%) é não bancária. Isto é, são pendências com fornecedores e factorings, com quem os empresários costumam descontar as duplicatas.

Primeiro estudo

O economista observa que foi a primeira vez que foi feito um estudo para avaliar a inadimplência das empresas segmentado por tamanho: "Observamos que a inadimplência do consumidor vem caindo por conta da queda dos juros e da inflação. E a inadimplência das pessoas jurídicas não para de crescer."

Os resultados mostraram que a inadimplência das pessoas jurídicas foi puxada pelo avanço do calote das micro e pequenas empresas. Em março deste ano, havia 5 milhões de empresas de todos os portes inadimplentes, segundo a Serasa. Destas, 4,1 milhões ou 82% eram pequenas e microempresas. Desde junho, o total de empresas com dívidas em atraso ficou estabilizado em 5,1 milhões e o número de pequenas e microempresas inadimplentes avançou.

O economista explica que as médias e grandes empresas conseguiram sair da lista de inadimplentes favorecidas pelo aumento das exportações. Já a pequenas e microempresas, que dependem basicamente das vendas no mercado interno e não exportam, viram a situação piorar porque a recuperação do consumo doméstico é gradual. Das 4,8 milhões de pequenas e microempresas inadimplentes, 45,4% são prestadoras de serviços, quase a mesma fatia (45,3%) atua no comércio e 8,8% são empresas industriais.

O presidente do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (Simpi), Joseph Couri, diz que apesar de as expectativas dos pequenos e microempresários em relação ao futuro terem melhorado, os dados concretos revelados por um pesquisa feita pelo Simpi em setembro indicam que a situação é preocupante porque o mercado interno continua em crise e as pequenas e microempresas têm como alvo esse setor. Metade das micro e pequenas indústrias não tem capital de giro para passar o mês: "O crédito a custos reduzidos não chegou na ponta para o pequeno e microempresário." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

De acordo com o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e com a  Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, 50% dos consumidores brasileiros atrasaram as parcelas de empréstimos ou financiamentos no mês de agosto. Desse total, 34% tiveram atrasos ao longo do contrato e 16% estavam com parcelas pendentes no mês. Os dados foram divulgados hoje (6).

Entre os entrevistados, 42% recorreram a pelo menos uma forma de crédito em agosto. Nas lojas, considerando apenas quem tentou fazer compra parcelada, 63% tiveram o crédito negado, sendo o motivo principal a inadimplência (24%), seguida por renda insuficiente (11%).

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A solicitação de empréstimos e financiamentos é vista como difícil ou muito difícil por 44% dos consumidores. Para 18%, não é nem fácil nem difícil e, para 15%, fácil ou muito fácil.

A proposta do governo para regulamentar os distratos (quando se desiste da compra ou venda de um imóvel na planta) está na reta final. A minuta da Medida Provisória, obtida pelo 'Estado', estabelece, entre outros pontos, regras para os casos que envolvem consumidores inadimplentes.

As empresas poderão reter uma parte do que foi pago pelo cliente a depender da quantidade de meses em que ele ficou sem pagar as parcelas. De acordo com a minuta, a incorporadora poderá ficar com 50% dos valores pagos pelo consumidor que estiver inadimplente por mais de seis prestações mensais e 30% nos casos em que os atrasos forem de três até seis prestações mensais. Nos dois casos, a empresa terá de comprovar que o cliente foi notificado a pagar a dívida e teve prazo de dez dias para quitá-la. O valor retido não pode ultrapassar 10% do valor do imóvel.

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No caso de distrato por iniciativa do comprador (mesmo que ele esteja com as prestações em dia), a regra será de retenção de 50% dos valores pagos pelo cliente, limitado também a 10% do valor do contrato.

Na quinta-feira (3), representantes do governo e do setor imobiliário se sentarão mais uma vez na busca de entendimento para fechar o texto. Ainda estão sem consenso o prazo que as empresas terão para devolver o que foi pago em caso de distrato, descontada a multa (se 90 ou 30 dias) e a multa que terão de pagar se não entregarem os imóveis dentro do prazo - se 0,5% ou 0,25% do valor do imóvel ou do que foi pago pelo consumidor.

"As discussões continuam e queremos chegar a um bom termo para dar mais segurança jurídica às empresas e maior proteção ao comprador", afirma José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic). Dados da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) mostram que, de cada 100 imóveis vendidos, 40 foram devolvidos dos últimos 12 meses terminados em junho.

Como informou a reportagem há um mês, a regra geral de multa para os distratos permitirá exceções para os imóveis enquadrados em programas de habitação de interesse social, como o Minha Casa Minha Vida. A incorporadora poderá reter até 30% do que foi pago pelo cliente, limitado a 5% do valor do imóvel desse tipo de empreendimento.

Em todos os casos, além da retenção de parte do que foi pago pelo consumidor, as empresas também poderão ficar com os custos da corretagem, que podem chegar a 6% do valor do imóvel. "Essa proposta ainda está desequilibrada prejudicando o consumidor e favorecendo as empresas", afirma Cláudia Almeida, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Ela afirma que embora o setor imobiliário tenha cedido um pouco nas exigências, permitir que construtoras e incorporadoras retenham até 16% do valor do imóvel (juntando o limite de 10% das prestações que foram pagas mais o custo da corretagem) ainda é "abusivo".

Em duas situações, o consumidor ficará livre de pagar multa: se achar um comprador substituto ou se desistir da compra, num prazo de até sete dias corridos, depois de ter assinado o contrato em um estande de venda fora da incorporadora.

Disputas

Sem regulamentação, os distratos têm sido fonte de longas disputas judiciais entre compradores e construtoras. Em 2016, foi assinado um acordo no Rio entre representantes do governo federal, do setor imobiliário, dos Procons e da Justiça para deixar mais claro os direitos e deveres de consumidores e empresas e evitar que os casos fossem parar na Justiça.

Embora não tenha força de Lei, o acordo embasou a proposta que está sendo editada agora. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A taxa de inadimplência no setor de ensino privado atingiu 9% no ano passado, alta de 0,2 ponto porcentual ante 2015, de acordo com pesquisa do Sindicato de Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp). Foi o segundo ano consecutivo de alta e a expectativa da entidade é de novo aumento em 2017, para 9,2%.

O indicador considera recebíveis em atraso há mais de 90 dias. Os calotes no setor vinham em trajetória de queda até 2014, quando atingiram seu menor nível histórico, de 7,8%. A partir do ano seguinte, a redução na oferta de financiamento estudantil pelo Fies e o aumento do desemprego passaram a afetar os indicadores.

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Para o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, a baixa oferta de vagas de financiamento tende a continuar afetando o índice de inadimplência. A expectativa é de uma recuperação apenas a partir do segundo semestre de 2018.

O risco do aumento dos calotes é a piora no caixa, sobretudo de instituições privadas de pequeno porte e que têm pouco acesso a crédito. A inadimplência de curto prazo - de até 30 dias - chegou a 16,6% no último ano. Embora parte desses recebíveis sejam recuperados algum tempo depois, os pequenos atrasos atingem o capital de giro das companhias. "Muita instituição pequena recebe em dia uma parcela muito pequena das mensalidades e precisa de empréstimos para pagar os salários e quitar suas obrigações", conclui Capelato.

A crise das empreiteiras brasileiras tem afetado em cheio as associações que representam o setor de construção. Sem obras, com o caixa debilitado e atoladas em dívidas, não tem sobrado nem para pagar as contribuições que bancam as entidades de classe. Na Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (Aeerj), o número de associadas caiu pela metade entre o segundo semestre de 2015 e janeiro deste ano. "Antes tínhamos 220 empresa adimplentes e hoje só 100", afirma o presidente da associação Luiz Fernando Santos Reis.

Na Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop), o cenário também não tem sido fácil. A inadimplência, que antes variava entre 5% e 10%, hoje está em 20%. Além disso, a associação não reajusta a mensalidade há dois anos, afirma o presidente da Apeop, Luciano Amadio. "Quando a situação aperta, eles cortam isso." A associação também teve de reduzir a estrutura para adequar ao novo nível de receitas.

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Amadio afirma que o setor vive a pior crise de sua história e que a recuperação vai levar, pelo menos, dez anos. Santos Reis concorda e diz nunca ter vivido uma crise tão violenta como a atual. Ele conta que dados do sindicato dos trabalhadores da construção do Rio de Janeiro mostram que o número de trabalhadores sindicalizados caiu de 40 mil em dezembro de 2015 para 2 mil funcionários em janeiro deste ano. "É uma situação muito grave." Para um especialista em infraestrutura, que prefere não se identificar, a situação pode piorar com a quebra de muitas outras empresas do setor.

A inadimplência do consumidor recuou 8,0% em fevereiro ante janeiro na comparação dessazonalizada, informou nesta sexta-feira (10) a Boa Vista SCPC. Já no acumulado dos últimos 12 meses encerrados em fevereiro, foi registrada queda de 3,5% frente aos 12 meses antecedentes.

Na comparação entre fevereiro deste ano e o mesmo mês do ano passado, foi constatada retração de 8,3%. Na análise acumulada em 12 meses por regiões, houve queda no Sul (-5,3%), Sudeste (-5,1%), Centro-Oeste (-0,3%) e Nordeste (-0,1%). A única região que registrou avanço nos calotes foi a Norte (1,4%).

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Para a Boa Vista, os recuos verificados na inadimplência são justificados pelas adversidades que atingem a economia brasileira há dois anos, provocando maior cautela nas famílias e inibindo o consumo. A instituição afirma que a perspectiva de crescimento econômico moderado, aliada à melhora da renda e queda dos juros e da inflação, deve favorecer uma "retomada sustentável da demanda de crédito, expandindo a renda disponível das famílias, fatores que colaboram para manter o atual ritmo de queda da inadimplência".

O indicador de inadimplência é elaborado a partir da quantidade de novos registros de dívidas vencidas e não pagas informados à Boa Vista pelas empresas credoras. Em São Paulo, passou-se a usar como referência o número de cartas de notificação enviadas aos consumidores em vez dos números de débitos ativos na base do SCPC, em virtude da Lei Estadual nº 15.659/2015.

A inadimplência do consumidor subiu 3,9% em janeiro contra dezembro, com ajuste sazonal, segundo os dados da Boa Vista SCPC. Na comparação com o mesmo mês de 2016, contudo, houve retração (4,7%), assim como no acumulado em 12 meses (1,9%).

Por regiões, a maior elevação na margem ocorreu no Centro-Oeste, com alta de 16,4%. Em sequência, apareceu o Norte (13,0%) e o Nordeste (9,1%). Sul e Sudeste apresentaram a mesma variação positiva, de 0,4%.

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A Boa Vista cita, em relatório, que espera um cenário de estabilidade na inadimplência neste ano. "Com a perspectiva de pouco crescimento da economia e da renda, juros menores e inflação controlada, espera-se uma retomada sustentável da demanda de crédito, expandindo a renda disponível das famílias", explica em relatório.

O indicador de inadimplência é elaborado a partir da quantidade de novos registros de dívidas vencidas e não pagas informados à Boa Vista pelas empresas credoras. Em São Paulo, passou-se a usar como referência o número de cartas de notificação enviadas aos consumidores em vez dos números de débitos ativos na base do SCPC em virtude da Lei Estadual nº 15.659/2015.

O norte da região metropolitana de Salvador carrega um título incômodo. Lá, moram os brasileiros com maior índice de atraso no crédito pessoal e financiamento de veículos do Brasil e o segundo pior índice no cartão de crédito. Dados do Banco Central mostram que 16,1% dos empréstimos pessoais na região estão pelo menos 15 dias atrasados. O índice é quatro vezes maior que o visto em áreas ricas de Brasília como Lago Sul e Lago Norte, onde está o menor índice de atrasos do País.

Mensalmente, o BC recebe dados de todas as operações de crédito concedidas a clientes que devem mais de R$ 200 aos bancos. Informações como valor da operação, prazo do empréstimo e atraso nos pagamentos são incluídas no Sistema de Informações de Crédito (SCR).

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A base de dados tem divisão por zona postal e os números revelam que os clientes que vivem em locais com CEP iniciado em "43" são os que mais atrasam pagamentos no Brasil. Nessa área, estão os municípios baianos de Candeias, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Simões Filho.

O atraso desses clientes é visto em várias operações. Enquanto o porcentual de atrasos superiores a 15 dias nos pagamentos supera 16% no crédito pessoal, o porcentual chega a 4,2% no financiamento de veículos - o maior do Brasil - e a 17,8% no cartão de crédito - segundo maior do País. No cartão, a região só ficou atrás dos moradores das cidades goianas do entorno de Brasília, como Águas Lindas de Goiás, cujo CEP começa com "72". Lá, o índice chega a 18,7%.

O vice-presidente da Associação Comercial da Bahia, Adary Oliveira, explica que a área que mais sofre com os atrasos no crédito da pessoa física tem perfil heterogêneo: São Francisco do Conde tem uma refinaria da Petrobras, mas o restante da região tem economia menos desenvolvida. "Há, no entanto, uma característica comum: trabalhadores qualificados, como os da indústria petroquímica, continuam morando em Salvador. O dinheiro não fica lá e quem vive nessas cidades geralmente é menos qualificado", explica Oliveira. "É uma população pobre. Talvez o atraso seja uma consequência disso."

Responsável por pesquisas nacionais de endividamento e inadimplência, o assessor econômico da Federação do Comércio de São Paulo, Altamiro Carvalho, concorda. "Toda correlação mostra que o nível de renda influencia nesses dados. Locais com menor renda têm maior inadimplência e atrasos mais longos. Isso faz com que o crédito seja mais caro nessas regiões, o que acaba gerando ainda mais inadimplência."

O ranking dos maus pagadores segue com cidades baianas com CEP iniciado em "42" - como o município vizinho Camaçari -, "61" - bairros de Fortaleza e parte da região metropolitana da capital cearense - e "21" - cidades da Baixada Fluminense, como Belford Roxo, Nilópolis e Nova Iguaçu. Essas regiões têm características comuns: estão nos arredores de capitais, grande população e forte presença de famílias de baixa renda.

Brasília

 

Do lado oposto do ranking, Brasília aparece com os melhores indicadores do Brasil. No crédito pessoal, clientes com CEP iniciado em "71" e "70" têm os menores índices de atraso do Brasil: 3,7% e 3,9%, respectivamente. Esses códigos postais são de regiões caras da capital federal, como Lago Sul, Lago Norte, Asa Sul e Asa Norte. Situação semelhante acontece no cartão de crédito e no financiamento de veículos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Cerca de 58,5 milhões de brasileiros estão inadimplentes segundo levantamento do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), sendo que um milhão de pessoas entre 30 e 39 anos de idade passaram a fazer parte dos cadastros da entidade nos últimos 12 meses. A maior parcela de devedores, 24,2 milhões (37,37% da população regional), está concentrada na região Sudeste, seguido pelo Nordeste e o Sul, com 15,8 milhões (38,82%), e 8,1 milhões (36,41%), respectivamente.

Além da população entre 30 e 39 anos, que lidera a pesquisa feita em conjunto com a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), com 49,59% (16,9 milhões) de inadimplentes, os que tem entre 25 e 29 aparecem em segundo lugar com 47,12%, e os consumidores entre 40 e 49 anos, representam 46,32% dos devedores. Divididos pelos tipos de dívidas, comunicação (TV por assinatura, telefonia e internet), varejo, e despesas bancárias, lideram a pesquisa.

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De acordo com o presidente do SPC Brasil, Honório Pinheiro, a negativação tem um ponto positivo, evitando o superendividamento. “Se por um lado, a recessão dificulta a capacidade de pagamento dos consumidores, em virtude do desemprego e da inflação alta, por outro, a maior restrição ao crédito com juros ainda elevados e critérios de concessão mais seletivos, acaba impondo limites ao endividamento por parte dos brasileiros”.

Cerca de 58,5 milhões de brasileiros estão inadimplentes segundo levantamento do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), sendo que um milhão de pessoas entre 30 e 39 anos de idade passaram a fazer parte dos cadastros da entidade nos últimos 12 meses. A maior parcela de devedores, 24,2 milhões (37,37% da população regional), está concentrada na região Sudeste, seguido pelo Nordeste e o Sul, com 15,8 milhões (38,82%), e 8,1 milhões (36,41%), respectivamente.

Além da população entre 30 e 39 anos, que lidera a pesquisa feita em conjunto com a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), com 49,59% (16,9 milhões) de inadimplentes, os que tem entre 25 e 29 aparecem em segundo lugar com 47,12%, e os consumidores entre 40 e 49 anos representam 46,32% dos devedores. Divididos pelos tipos de dívidas, comunicação (TV por assinatura, telefonia e internet), varejo, e despesas bancárias, lideram a pesquisa.

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De acordo com o presidente do SPC Brasil, Honório Pinheiro, a negativação tem um ponto positivo, evitando o superendividamento. “Se por um lado, a recessão dificulta a capacidade de pagamento dos consumidores, em virtude do desemprego e da inflação alta, por outro, a maior restrição ao crédito com juros ainda elevados e critérios de concessão mais seletivos, acaba impondo limites ao endividamento por parte dos brasileiros”.

A inadimplência do consumidor subiu 4,8% em outubro ante setembro, com ajuste sazonal, informou a Boa Vista SCPC nesta sexta-feira (11). Em relação ao décimo mês de 2015, a elevação foi de 6,4%. No acumulado em 12 meses, comparado com os 12 meses anteriores, atingiu alta de 2,2%. E, no ano, o indicador acumula alta de 0,8% frente ao mesmo período de 2015.

Na divisão por regiões, a maior elevação, na margem, ocorreu no Sul (9,5%). Em seguida, apareceu o Sudeste (5,9%) e o Nordeste (4,9%). Centro-Oeste e Norte apresentaram recuo na inadimplência em outubro ante setembro, de 3,7% e de 1,7%, respectivamente.

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Na avaliação da Boa Vista SCPC, o fluxo de inadimplência permanece praticamente estável, perspectiva que deve ser mantida ate meados de 2017. Segundo a instituição, em nota, a cautela do consumidor, a fraca atividade econômica e a diminuição do endividamento das famílias têm compensado os fatores macroeconômicos que pressionam negativamente o orçamento privado, como a inflação alta, o aumento do desemprego e a diminuição da renda.

O indicador de registro de inadimplência é elaborado a partir da quantidade de novos registros de dívidas vencidas e não pagas informados à Boa Vista pelas empresas credoras. Em virtude da Lei Estadual de São Paulo nº 15.659/2015, a partir de setembro do ano passado passou-se a usar como referência para o Estado o número de cartas de notificação enviadas aos consumidores, em vez dos números de débitos ativos na base do SCPC.

O número de consumidores com contas em atraso recuou 0,6% em outubro frente a setembro, informaram o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) nesta sexta-feira (11). Já na comparação com outubro do ano passado, o número de pessoas inadimplentes subiu 0,21%, o que foi o menor avanço para meses de outubro desde 2011, quando se iniciou a série histórica, pontuaram SPC e CNDL.

Em números absolutos, em outubro, 58,7 milhões de consumidores estavam com o CPF negativado, o que representa 39% da população adulta, segundo as instituições. Já no acumulado do ano, aproximadamente 1,1 milhão de brasileiros deixaram de pagar alguma conta.

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Os economistas do SPC Brasil avaliaram que o cenário atual de inadimplência dos consumidores se justifica pela recessão econômica, com desemprego, inflação e juros elevados, além dos efeitos da restrição do crédito, que limita a capacidade de endividamento dos brasileiros. "A menor variação da inadimplência vem acontecendo porque o consumidor, no geral, está se endividando menos, seja pela queda na confiança em cumprir com os compromissos financeiros no futuro, seja pela maior restrição ao crédito. Infelizmente, o cenário não está ligado, portanto, a uma melhoria da capacidade de pagamento das contas", explica o presidente da CNDL, Honório Pinheiro.

Na divisão por regiões, o Sudeste concentra o maior número absoluto de consumidores negativados, 24,6 milhões, o que representa 37,99% da população adulta. A segunda região com mais pessoas inadimplentes, em termos absolutos, é o Nordeste, com 15,4 milhões. Em seguida, vem o Sul, com 8,3 milhões de pessoas negativadas, o Norte, com 5,4 milhões de inadimplentes, e o Centro-Oeste completa a lista com 4,9 milhões de devedores.

Já o volume de dívidas em nome de pessoas físicas teve recuo de 1,45% na passagem de setembro para outubro, sem ajuste sazonal, e queda de 3,42% na comparação anual. O setor de comunicação, que abrange dívidas em contas de telefonia, internet e TV por assinatura, foi o que mostrou maior recuo em outubro ante o mesmo mês do ano anterior, de 11,7%. As dívidas bancárias caíram 3,60% e os atrasos no comércio apresentaram retração de 1,90%. O único setor que apresentou alta foi o de serviços básicos, como contas de água e luz, com crescimento de 2,97% em outubro frente ao mesmo mês do ano passado.

"A queda significativa das dívidas com telefone e TV por assinatura, por exemplo, é reflexo de uma mudança de comportamento do consumidor, que está mais cauteloso na hora de contratar serviços que não são essenciais. Já a alta dos atrasos em serviços básicos pode ser resultado da disposição crescente das concessionárias em negativar os consumidores inadimplentes como forma de acelerar o recebimento dos compromissos em atraso. Tem se tornado mais comum que essas empresas negativem o CPF do residente antes de realizar o corte no fornecimento", afirmou a economista do SPC Brasil Marcela Kawauti.

Já em termos de participação, as dívidas bancárias concentram a maior parte das pendências existentes no País, com 48,27%. Depois, vem o comércio, com 20,34%, o setor de comunicação, com 13,67% e o setor de serviços básicos, com 7,59% do total.

A queda de 0,25 ponto porcentual na taxa básica de juros, a Selic, deve ter, pelo menos no curto prazo, efeito praticamente nulo para o consumidor, seja nos empréstimos bancários, seja nos financiamentos para compra de bens. Para especialistas, a inadimplência, que continua em níveis muito elevados, impede qualquer queda nas taxas ao consumidor nesse momento.

"A inadimplência responde por cerca de um terço das taxas cobradas dos empréstimos ao consumidor", diz Miguel Ribeiro de Oliveira, diretor de pesquisas econômicas da Associação Nacional dos Executivos de Finanças e Contabilidade (Anefac). Ele lembra que o maior risco de calote, em função da crise na economia e de empresas que são alvo da operação Lava Jato, fez os bancos aumentarem as reservas para cobrir a inadimplência. E esse risco foi embutido nas taxas ao consumidor.

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Esse movimento é nítido, segundo Oliveira, quando se compara a evolução, por exemplo, da taxa de juros do comércio com a Selic. Entre julho de 2015 e setembro deste ano, enquanto a Selic ficou estacionada em 14,25% ao ano, a taxa de juros de lojas deu um salto. Era 131,10% ao ano em julho de 2015 e subiu para 158,61% ao ano no mês passado. O que explica o avanço da taxa no balcão da loja, mesmo com a Selic estável, é o maior risco de calote, diz.

Centavos

Apesar da resistência da taxa ao consumidor, Ribeiro de Oliveira fez algumas simulações sobre o impacto da redução de 0,25 ponto porcentual da Selic nos juros básicos no varejo. Concluiu que tanto para compra de bens como para empréstimo bancário - e até para obter capital de giro, no caso das empresas -, o efeito será irrisório, de centavos.

"A inadimplência é mesmo um obstáculo à queda dos juros", reconhece Nicola Tingas, economista da Acrefi, associação que reúne as financeiras. Mas ele ressalta que o corte na taxa básica, mesmo pequeno, tem efeito favorável sobre as expectativas. O corte funciona como um sinalizador de que novas reduções virão, destravando assim a economia. "É uma mudança qualitativa, é um primeiro passo para um processo mais virtuoso."

Para Roque Pellizzaro, presidente do SPC Brasil, o impacto da redução dos juros básicos deve ter efeito no varejo dentro de três a quatro meses. "O corte da Selic sinaliza que o trem voltou para os trilhos."

Essa também é a avaliação da Confederação Nacional do Comércio (CNDL). Bruno Fernandes, economista da entidade, diz que a redução é "o início de um processo". Na avaliação dele, essa redução da taxa Selic pode ter um "leve efeito sobre as vendas de Natal." A CNC prevê uma queda de 3,5% no volume de vendas do varejo restrito (que exclui veículos e materiais de construção) neste fim de ano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Datas comemorativas, presentes de aniversários ou aquele item irresistível na prateleira podem ser os grandes vilões do bolso dos brasileiros. Uma pesquisa realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL) traçou o perfil de inadimplência na cidade e constatou que um fato que não havia se repetido desde dezembro de 2013: a maioria dos consumidores entrevistados sabe quanto de sua renda está comprometida com pagamento de dívidas. 

Os dados apontam que 38% dos entrevistados afirmaram que entre 31% e 50% de sua renda estão destinados a quitar débitos; 22,7% dos negativados têm entre 51% e 80% de sua renda comprometida em função de dívidas; e apenas 3,8% não têm noção do percentual comprometido. 

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Segundo Eduardo Catão, presidente do órgão, apesar de parecer positivo este tipo de preocupação por parte dos inadimplentes, o comprometimento da renda ainda é superior ao recomendado: 30%. A análise aponta que os débitos referentes a cartão de crédito somado a cartão de loja permanecem como os mais citados entre os negativados (50% do total). Outra modalidade de crédito bastante mencionada foi a inadimplência em carnê de loja, que cresceu 11,4 pontos percentuais em relação a abril, chegando a 13,4%.

O desemprego é outro fator apresentado por agregar ao crescimento da inadimplência com a 33,7%, enquanto em abril era de 24,3%. O aumento pôde ser comparado com o número apresentado em setembro de 2015: 28%. Na sequência, a falta de planejamento/descontrole aparece como motivo do aumento dos negativados, com 21,1% dos casos. 

Na sequência está a diminuição de renda. Seu crescimento foi superior ao triplo em um ano, saindo de 5% em setembro de 2015 para 17,7% nesta edição da pesquisa. 

A má gestão financeira pode ser vista em outros índices apontados na pesquisa, como é o caso do aumento dos consumidores que foram negativados ao menos uma vez. Esse público apresentou um total de 85,2%, um crescimento superior a 37% se comparado ao mesmo período do ano anterior. Diante desse dado, a análise feita pela CDL consta que o cenário econômico tem levado muitos consumidores a ficarem em situação de inadimplência de forma recorrente.

Já quanto à forma de sanar as dívidas, os consumidores apontaram em primeiro lugar a procura pelos credores a fim de realizarem um acordo como parcelamento do débito. A segunda alternativa apontada foi o corte de gastos domésticos, lazer, objetos pessoais e fazer trabalhos extras a fim de honrar os pagamentos. 

Realidade financeira

Mais de 40% dos negativados apontam que seus débitos são superiores ao que ganham, ou seja, grande parte dos consumidores gastam mais do que podem pagar com o salário que recebem. De acordo com a Câmara, esse é um grande empecilho para a regularização da condição de endividados. Já 28,2% dos inadimplentes, apontam como entrave a dificuldade de negociar com as empresas.

Quase 64% dos endividados ainda apresentaram outra realidade. Essas pessoas apontaram que realizaram o pagamento das dívidas, não houve sobras e ainda permaneceram negativados. Apenas 5,3% dos entrevistados afirmaram ter quitado as dívidas e obtiveram sobras. 

A Crise

A dificuldade financeira do país foi alegada na pesquisa e 81,3% dos entrevistados percebem a elevação da inflação; 73,9% sentiram no aumento dos juros – aumento de 37,4% comparado a setembro do ano passado. Apenas 1,9% informaram não terem sentido os efeitos da crise.

A fim de driblar a crise, mais de 90% dos consumidores disse que precisou diminuir o consumo de bens básicos como alimentos, higiene, vestuário. Já 39,2% substituiu marcas e ou cortou supérfluos. No entanto, os 3,6% que não quiseram cortar gastos ou fazer alterações, tiveram que entrar no rotativo do cartão de crédito para manter o nível de consumo.

Perfil do Inadimplente

A pesquisa afirma que, embora a diferença seja pequena, as mulheres passaram a ser maioria dos negativados com 55,3% do total. Desde o ano de início das pesquisas, em 2011, esse fato não acontece. 

Já a população com renda familiar mensal de um a dois salários mínimos representam 70,8% dos inadimplentes. Os que recebem até três salários mínimos superam os 95% dos endividados. 

Os profissionais de empresa privada se mantêm como maioria entre aqueles que não puderam honrar suas dívidas com 42,1% do total. Enquanto os desempregados, no cenário de maus pagadores, passaram de 11,8% em abril para 6,5% em setembro. 

O número de pessoas acima de 61 anos com dívidas atrasadas era de 7,5 milhões em todo o País em julho deste ano, representando 12,7% do total de inadimplentes. Estudo da área de Big Data realizada pela Serasa Experian mostra que este é o mesmo resultado do mês anterior, mas foi superior a maio, quando eram 7,4 milhões de idosos endividados.

Economistas da Serasa Experian avaliam que o resultado tem a ver com o crédito consignado, financiamento mais acessível aos aposentados em momentos de alta da inflação, aumento do desemprego, usado para suprir as contas da casa, ajudar familiares e amigos.

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"O idoso faz o empréstimo com a intenção de ajudar, mas muitas vezes acaba descontrolando o pagamento de outras contas por ter recebido o benefício mensal reduzido com o desconto da parcela", diz, em nota, Luiz Rabi, economista da Serasa Experian. "Isso ocorre porque essa faixa etária é uma das que mais sofre com a alta de preços de remédios e plano de saúde, por exemplo", acrescenta.

Além disso, em momentos de crise, é comum que a renda dos aposentados seja utilizada por filhos e outros parentes para compor o orçamento familiar, lembra. "O ideal é que a aposentadoria não seja a única fonte de recursos do grupo, já que o idoso também tem contas fixas. A recomendação é que ele tenha a possibilidade de usar o dinheiro com despesas pessoais voltadas a seu bem-estar", aconselha Fernanda Monnerat, diretora do SerasaConsumidor.

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