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As operadoras de maquininhas independentes de cartão de crédito reagiram à ofensiva judicial da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que apresentou ao Banco Central (BC), ao Ministério Público e à Justiça de São Paulo denúncias contra as credenciadoras e seus representantes. As instituições financeiras acusam a existência de um esquema fraudulento nas vendas a prazo, batizado de parcelado sem juros "pirata".

Seria uma cobrança "dissimulada" de juros no cartão, travestida de parcelado sem taxas - uma forma de as maquininhas se apropriarem das receitas com juros sem o risco da inadimplência, que continuaria restrito ao banco emissor.

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Na visão das empresas, porém, trata-se apenas de uma narrativa dos grandes bancos para reduzir a competição nesse mercado bilionário, que foi tomado por um clima beligerante em meio ao impasse sobre o juro do rotativo, a linha de crédito mais cara do País. As taxas foram limitadas pelo Congresso Nacional, mas o tema ainda carece de regulamentação, em torno da qual não há consenso entre os elos da cadeia.

Em nota, a Associação Brasileira de Instituições de Pagamento (Abipag), que representa as maquininhas independentes, afirmou desconhecer quaisquer denúncias dirigidas aos seus associados, mas disse que representações eventualmente protocoladas no BC "evidenciam a má-fé e ignorância do suposto denunciante e servem de subterfúgio para inviabilizar a concorrência de mercado e atacar concorrentes independentes".

FERRAMENTA TECNOLÓGICA

A Stone, que integra a Abipag e é alvo de uma das denúncias da Febraban, diz que "sempre se pautou pelo cumprimento rigoroso da legislação e regulações vigentes" e que "reitera o seu compromisso com o estímulo à competição de mercado e com o empreendedor brasileiro".

Já a Associação Brasileira de Internet (Abranet) cita uma ofensiva dos bancos para restringir a modalidade Parcelado Sem Juros (PSJ) e diz que eles têm sido sistematicamente derrotados.

Segundo a Abranet, o "parcelado comprador", citado nas denúncias da Febraban como parcelado "pirata", é uma ferramenta tecnológica oferecida aos estabelecimentos comerciais que permite ao vendedor calcular os valores a receber por suas vendas, de acordo com os diferentes meios de pagamento utilizados, os prazos e os custos envolvidos.

"Esta solução, já amplamente utilizada pelo mercado, foi desenvolvida no contexto da Lei 13.455/17, que prevê a possibilidade de o vendedor diferenciar o preço de bens e serviços em decorrência do meio de pagamento utilizado pelo comprador e/ou em decorrência do prazo de pagamento da transação", afirmou a Abranet, que disse estar certa de que o BC reconhecerá a legalidade dos procedimentos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As operadoras Vivo, Claro e TIM - líderes do setor de telecomunicações no País - vão ativar as suas redes de internet móvel de quinta geração (5G) na faixa de 3,5 Ghz amanhã, em Brasília, logo depois que receberem o sinal verde da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O conselheiro da Anatel Moisés Moreira, que preside o grupo formado na agência reguladora para limpeza da faixa pela qual vão trafegar os sinais, anunciou ontem que o caminho estará livre para ativação do 5G na capital federal a partir de amanhã. Na sequência, será a vez de Belo Horizonte, Porto Alegre e São Paulo - estas ainda sem data precisa para a ativação.

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Na corrida para não perder a clientela, as companhias já realizaram a instalação de seus equipamentos com o objetivo de ligar o 5G imediatamente. Os consumidores não terão de mudar os planos nem os chips dos celulares para usar a nova tecnologia. Basta ter um aparelho apto a captar o sinal - o que ainda está restrito a um pedaço pequeno da população.

Atualmente, existem no Brasil 67 modelos de celulares capazes de rodar o 5G certificados e homologados pela Anatel. Até o fim do ano passado, eram apenas 40. As líderes em termos de variedade do portfólio são a Samsung (com 25 modelos), seguida de Motorola (14), Apple (9) e Xiaomi (6). Os preços partem de aproximadamente R$ 1,5 mil.

A Claro informou que o sinal do 5G estará disponível nas regiões do Plano Piloto e Lago Sul, chegando gradativamente a outras áreas do Distrito Federal. A tele acrescentou que já está preparada para a expansão gradativa nas demais capitais, assim que a Anatel der o aval. Pelos cálculos da operadora, cerca de 2 milhões de smartphones da sua base de assinantes são compatíveis com a nova tecnologia, o que representa 4% do total.

"Globalmente, espera-se que, em 2022, já serão vendidos mais aparelhos 5G do que 4G. No nosso portfólio, 70% dos aparelhos já são compatíveis com o 5G. Muitos consumidores pensam primeiro em ver a cobertura e as aplicações se tornarem realidade para depois trocarem o aparelho", afirmou o diretor de marketing da Claro, Marcelo Carvalho. "Ou seja, é preciso primeiro colocar a banda na rua para depois virem os foliões."

Vivo e TIM foram procuradas e confirmaram que vão ativar o 5G nas localidades assim que liberadas pela Anatel, mas não deram mais informações.

ALÉM DA PROPAGANDA

Claro, TIM e Vivo já oferecem há cerca de dois anos uma modalidade de conexão propagandeada como 5G, mas que chegou a ser alvo de contestação pelo próprio governo federal porque não entrega todos os benefícios esperados da nova tecnologia.

O que as empresas fizeram até aqui foi criar uma nova rede aproveitando um pedaço da faixa de 2,3 Ghz na qual já circulam os sinais do 4G. Esse modelo representou um avanço na conexão, mas permaneceu abaixo da velocidade alta de navegação e da latência mínima do 5G "puro", que será ativado esta semana na rede de 3,5 Ghz arrematada no leilão realizado pela Anatel em novembro.

Após o leilão, a agência reguladora criou um grupo para garantir a limpeza da faixa contra interferências, o que consiste na migração do sinal de TV por antenas parabólicas da atual frequência, na banda C, para uma nova frequência, na banda KU. Na prática, equipes de campo estão instalando filtros nos equipamentos para fazer esse "desvio" no sinal.

A instalação dos filtros foi concluída em Brasília na sexta-feira, dia 1º, segundo o conselheiro Moreira. A cidade saiu na frente porque havia por lá menos antenas a serem adaptadas em comparação com as demais capitais. Ao longo do fim de semana, foram feitos testes com a ativação parcial e controlada do 5G, e, mesmo assim, foram registradas interferências entre o sinal de internet e o de TV - o que exigiu novos ajustes técnicos.

Por isso, Brasília está sendo considerada um projeto-piloto para ativação do 5G. A partir da experiência no local, podem surgir novas exigências técnicas a serem implantadas nas próximas capitais. Moreira disse que Belo Horizonte tende a ser a próxima na qual a nova geração de internet será ativada, seguida por Porto Alegre e São Paulo, mas ainda sem uma data definida. "Depois de Brasília, as outras cidades virão com mais facilidade", afirmou Moreira.

PRAZOS

No fim das contas, a ativação do 5G em Brasília vai acontecer dentro do prazo estabelecido inicialmente no edital do leilão, mesmo após as dificuldades logísticas enfrentadas recentemente. Nas outras capitais, isso permanece incerto e deve acontecer em datas variadas, até o fim de setembro.

A ativação do 5G nas capitais estava originalmente prevista para ocorrer até 31 de julho, mas o grupo da Anatel pediu a prorrogação por mais 60 dias por causa da lentidão da chegada dos filtros importados da China.

Na expectativa da divulgação do índice de reajuste dos planos de saúde individuais e familiares pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), operadoras preveem reajuste acima de 15% após relatarem gasto médico-hospitalar recorde. Ao aplicar a mesma fórmula de cálculo utilizada pela ANS, entidades representativas das empresas chegaram a valores semelhantes.

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) estima que a agência autorize um reajuste de 15,7%. A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) chegou ao índice de 15,8%. Um dos principais motivos para a previsão é o aumento dos custos médico-hospitalares, reportado pelas operadoras. No total, o Brasil tem aproximadamente 49 milhões de beneficiários de planos de saúde.

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Segundo o mais recente estudo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), obtido com exclusividade pelo Estadão, a variação de custos médico-hospitalares (VCMH) das operadoras foi de 27,7% nos 12 meses encerrados em setembro de 2021. Trata-se de um recorde na série histórica iniciada em 2007. Antes disso, a maior alta (20,4%) havia ocorrido entre 2015 e 2016, quando o Brasil mergulhou em uma crise econômica.

No início da pandemia da covid-19 e do isolamento social, as pessoas deixaram de ir a médicos e hospitais e adiaram exames mais caros e cirurgias eletivas (não urgentes). Com isso, as despesas dos planos de saúde despencaram. Em setembro de 2020, a VCMH apurada pelo IESS foi negativa pela primeira vez (-3,6%).

"Muita gente adiou coisas que não deveriam ter sido postergadas, como o diagnóstico e o tratamento do câncer. Com a progressão da doença, os custos aumentaram", afirma José Cechin, superintendente executivo do IESS. As despesas das operadoras voltaram a crescer em março de 2021. Com o avanço da vacinação e o aumento da sensação de segurança, as pessoas deixaram de evitar consultórios médicos e hospitais. "A variação das despesas foi rápida e intensa, principalmente entre junho e setembro de 2021", diz ele.

Na composição dos custos com assistência à saúde, as internações tiveram o maior peso (63%). Em seguida, vieram as terapias (13%), os exames (11%), outros serviços ambulatoriais (7%) e as consultas (6%). Em todos os itens, houve aumento nas despesas per capita entre setembro de 2020 e setembro de 2021. Ele foi mais acentuado na categoria outros serviços ambulatoriais, que registrou crescimento de 38% nas despesas. "Uma das hipóteses de aumento nesse item foi a grande procura por serviços como fisioterapia, fonoaudiologia, psicoterapia por pessoas que tiveram covid longa", diz Cechin .

Como funciona o cálculo da ANS

No estudo do IESS, foram analisadas apenas as despesas de uma amostra de 688,9 mil beneficiários, a maior parte (36,9%) com idade de 59 anos ou mais. Para definir o reajuste das mensalidades, a ANS considera também outros fatores.

O cálculo combina o índice de valor das despesas assistenciais (IVDA) com a inflação pelo índice de preços ao consumidor amplo (IPCA), retirando desse último o subitem plano de saúde. Na fórmula, o IVDA tem peso de 80% e o IPCA, de 20%.

Em nota, a ANS informou que o porcentual máximo de reajuste a ser autorizado para os planos individuais ou familiares está sendo calculado e será divulgado após conclusão dos cálculos e manifestação do Ministério da Economia. Segundo a agência, não há data definida para a divulgação. Em anos anteriores, a definição ocorreu em maio. No ano passado, o índice só foi anunciado em julho.

"Esperamos que a ANS siga a fórmula que ela mesma inventou. Haverá reclamações porque as rendas das pessoas não têm crescido de acordo com a inflação, mas o reajuste dos planos de saúde será alto porque as despesas assistenciais das operadoras cresceram", afirma Cechin.

Segundo Mario Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e blogueiro do Estadão, um aumento elevado dos planos individuais seria totalmente incompatível com a crise econômica e sanitária atual. "É um absurdo, ainda mais depois de um período em que as operadoras lucraram muito, com aumento de clientes, e baixa utilização durante a pandemia", afirma Scheffer.

"A ANS permite reajustes baseados em dados superestimados pelas operadoras, sem justificativa técnica transparente. Há inconsistências na forma como as operadoras justificam o reajuste e a agência é conivente com isso", diz. "Ela (a agência) aceita o que vai ser o maior aumento das mensalidades dos planos individuais em mais de 20 anos. Além disso, continua não controlando nem fiscalizando os reajustes dos planos coletivos", acrescenta o professor da USP.

ANS tinha outra fórmula de cálculo antes de 2019

Em um contexto de inflação alta e encarecimento geral de produtos e serviços, os consumidores temem não conseguir arcar com mais gastos com o plano de saúde. "A possibilidade de um reajuste alto tem preocupado os consumidores porque chega neste momento muito ruim, com alta do gás, da energia e do supermercado", afirma Ana Carolina Navarette, coordenadora do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

"É preciso lembrar que as estimativas das empresas do setor costumam superar o reajuste autorizado pela ANS", diz ela. "No ano passado, os cálculos das operadoras ficaram em torno de 2% e o índice da agência foi negativo (-8,19%)".

Segundo Ana Carolina, a atual fórmula de cálculo é mais favorável aos clientes do que a adotada pela agência antes de 2019. "Ela é mais transparente, adota dados auditáveis e tem produzido reajustes mais baixos, historicamente", afirma ela. "O primeiro reajuste com a nova metodologia foi de 7,35%. Os aumentos autorizados nos anos anteriores foram de 10% (2018) e 13,55% (2017)", salienta.

Checar possibilidades de migração é alternativa para clientes

Caso a ANS defina um porcentual elevado e o cliente não consiga mais arcar com essa despesa, Ana Carolina recomenda que o consumidor tente trocar de plano dentro da mesma operadora. Dessa forma, é possível levar com ele as carências que já foram cumpridas.

A operadora é obrigada a fornecer uma lista de planos para os quais é possível fazer a migração. Outra possibilidade é tentar trocar de plano e de operadora fazendo portabilidade. Para isso, o beneficiário deve acessar o guia da ANS no site da agência.

Ao informar os dados do plano de saúde, o serviço fornece uma lista de outros para os quais é possível mudar. Só é permitido fazer portabilidade se o cliente estiver há pelo menos dois anos no plano de origem e em dia com o pagamento das mensalidades. O plano para o qual a pessoa pretende migrar precisa ser do mesmo valor ou mais barato.

Incomodado pelo telemarketing insistente de operadoras, um consumidor descobriu que seus dados pessoais, como nome, CPF e endereço vazaram sem sua autorização. Ele foi informado que o compartilhamento entre as empresas de telefonia é uma "prática comum". Procuradas pelo LeiaJá, a CLARO e a TIM não revelaram quem presta o serviço.

De mudança para um novo endereço, o designer Pedro Muniz entrou em contato com a CLARO para fechar um pacote de internet e confirmou a visita de instaladores para o dia seguinte. Cerca de 1h depois, recebe a ligação de uma atendente - que dizia ser da CLARO -, que o orienta a cancelar a contratação pois a cobertura da área não garantia a qualidade do serviço. Ela repassa seus dados. Ele confia e segue o recomendado.

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Aproximadamente 30 minutos após cancelar com a CLARO, a TIM liga para ele, confirma seu nome e CPF e, coincidentemente, apresenta um pacote de internet. A demanda de trabalho faz Pedro aceitar a proposta e a instalação fica combinada para a tarde do dia seguinte.

De manhã, ele é surpreendido pela chegada dos funcionários da CLARO, que pedem autorização para a instalar os fios e explicam que a solicitação não foi cancelada no sistema. Sem entender o que estava se passando, Pedro conversa com a atendente da CLARO pelo WhatsApp. A funcionária comunicou que a operadora não teria entrado em contato após a contratação e que o compartilhamento de dados dos clientes era comum entre as operadoras, que são atendidas pela mesma gerenciadora de banco de dados.

Posicionamento das operadoras

Diante da exploração das informações pessoais, que podem ser expostas na internet como já ocorreu em outros episódios, o consumidor descreveu seu sentimento de insegurança ao LeiaJá

A reportagem buscou as operadoras e tentou por diversas vezes confirmar a terceirizada responsável pelos dados dos milhões de clientes. Foi indicado que se tratava de um "assunto delicado" e ficou exposto que a negligência com as informações estava alinhada ao interesse de blindar a empresa parceira.

A Claro deixou de responder os e-mails após receber mais detalhes sobre o assunto. Em nota, a Tim garantiu que "pratica os mais altos padrões de governança para a proteção de dados dos seus clientes e que todas as suas ações comerciais estão em consonância com a legislação vigente". 

A reportagem tinha interesse em confirmar o nome da terceirizada, algo aparentemente simples, mas ambas não repassaram a informação, nem pontuaram sobre a "operação compartilhada".

O sindicato das empresas de telecomunicação, a Conexis Brasil Digital preferiu não se posicionar sobre a denúncia e reiterou que o assunto é de competência individual das operadoras.

LeiaJá também: Saiba como denunciar ligações abusivas de telemarketing

Crime contra do consumidor e LGPD

Ao LeiaJá, o gerente Jurídico do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Pernambuco (Procon-PE), Ricardo Faustino, comprovou que a prática é passível de advertência e multa de até R$ 50 milhões, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A Legislação também admite o bloqueio da utilização dos dados e até mesmo a exclusão da base de cadastros das empresas. 

A exploração de informações pessoais também infringe a Lei de Proteção e Defesa do Consumidor e o cliente pode ajuizar um processo por danos morais e financeiros. "Quando há um vazamento a gente não tem como mensurar como o consumidor tomou de prejuízo", avalia.  

“Há um crime contra as relações de consumo por expor as informações de forma indevida para outro fornecedor, que não autorizado por parte do consumidor. Até então ele não tinha conhecimento dessa forma de tratativa que a empresa se utiliza com os dados dos seus clientes e da forma que cede a informação para os seus parceiros”, repreendeu.

Em casos de suspeita desse tipo de compartilhamento criminoso, ele orienta que os consumidores busquem orientações no Procon do seu Estado.

O prejuízo causado pelas incessantes ligações de telemarketing ao longo do dia pode garantir um processo por danos morais contra as operadoras. A prática abusiva praticamente inutiliza a linha e tem como resposta a ferramenta Não Me Perturbe, que fecha seu segundo ano com mais de 9 milhões de números bloqueados.

"Era coisa de 10 minutos [entre cada ligação]. Teve um dia que eu contei e recebi umas 50. Só parava realmente na hora do almoço. Começava pontualmente entre as 8h e 9h da manhã e aí só paravam de 19h. O dia inteiro assim", reclamou o designer Pedro Muniz, que precisou bloquear o aparelho para chamadas desconhecidas por quase três semanas em virtude da importunação. 

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Cerca de 90% das vezes, a ligação simplesmente caía ou as atendentes tentavam convencê-lo a assinar planos de internet. 

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A inconveniência da condição lembrada como "absurda" e "insuportável", o impediu de utilizar outras funções do celular. Quando tentava ouvir música era interrompido, quando não atrapalhado para gravar áudios ou no meio de chamadas pessoais.

"Basicamente inutilizou o celular", reprovou.

Processo por danos morais

Com o aparelho sempre no silencioso ou em modo avião, sua relação de trabalho também foi afetada. "Se alguém me ligar, se realmente fosse uma pessoa me ligando de um número que eu não tinha, eu não ia atender. Eu estava de mudança na época, então teve móvel que chegou aqui e eu não vi, teve móvel que chegou na loja e eu só vim saber dias depois quando liguei e eles disseram que tinha ligado, mas eu não atendi. Foi muito complicado", desaprovou.

As ligações não paravam e ele buscou apoio jurídico para entrar com uma ação judicial contra as operadoras. Pedro foi orientado a salvar todos os protocolos de atendimento e fazer prints das ligações recebidas e das suas tentativas de suspender as ligações em contatos com funcionárias das operadoras por WhatsApp.

A advogada Thaís Friedrich esclarece que o material registrado pelo designer serviu como provas para dar entrada em uma ação de prática abusiva no Juizado de Pequenas Causas. 

Ela cobrou indenização por danos morais e conta que já havia percebido o aumento de casos de importunação, mas a maioria dos consumidores não costuma ir atrás de reparações. "As pessoas acham que não vai dar em nada", comentou.

A ação foi ajuizada em agosto e a audiência marcada para outubro. As duas envolvidas, CLARO e TIM foram denunciadas, mas a segunda não compareceu e será julgada em revelia. A CLARO esteve presente e firmou um acordo de conciliação.

Friedrich recomenda que os consumidores lesados sigam os passos de Pedro e tentem resolver com as empresas antes de abrir um processo. Nesse caso, é preciso comprovar essa tentativa, da mesma forma, salvando protocolos e prints da ligação. Também é importante tentar gravar as chamadas para resolver direto com a operadora. 

Procurada pelo LeiaJá, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) relatou que ainda não concluiu a formatação de ações de monitoramento para conferir como as empresas têm atuado para captar clientes por ligação. Questionada sobre as multas aplicadas, Anatel não apresentou levantamentos e indicou que apenas acompanha a implementação de medidas de combate ao telemarketing abusivo.

As estatísticas de reclamação mostram que a CLARO é a operadora com mais queixas. Desde 2019, a empresa foi líder de reclamações em praticamente todos os meses e ficou atrás da OI em apenas quatro oportunidades. Os principais motivos são “Recebimento inoportuno de ligações de oferta” e "Recebimento de mensagens publicitárias não autorizadas no seu telefone fixo ou móvel", informou a Anatel.

A proposta da Agência para reverter a importunação é alterar o Código Não Geográfico da ligação para 0303. Com a padronização, o consumidor conseguiria identificar que a chamada se trata de telemarketing.

Canais de denúncia da Anatel:

Bloqueio de chamadas indesejadas

Desde 2019, o bloqueio de ligações indesejadas, seja de operadoras ou instituições financeiras, pode ser feito pela ferramenta Não Me Perturbe, que atua 30 dias após o cadastro. “O usuário pode cadastrar seu número de telefone fixo ou de celular para não receber chamadas de telemarketing de empresas de telecomunicações e de oferta de crédito consignado”, explica a gerenciadora Conexis Brasil Digital. 

A iniciativa conjunta da Oi, Algar, Claro, Sercomtel, Sky, Tim, Vivo também criou um Código de Conduta para Ofertas de Serviços de Telecomunicações por meio de telemarketing, que estabelece, horários para ligações, respeito à lista de bloqueio e mecanismos de apuração do descumprimento do Código de Conduta.

 

 

 

 

Com o leilão do 5G definido, as operadoras de telecomunicações terão de correr agora para fazer frente aos compromissos de implementação das redes definidos pelo governo e colocar em prática seus planos de negócios para ganhar dinheiro com a nova tecnologia. Para isso, porém, o setor terá de superar alguns "gargalos".

Um deles é a escassez de mão de obra qualificada, na avaliação de Luiz Henrique Barbosa, presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações (Telcomp). "Existem mais de 400 mil vagas abertas no ramo de telecomunicações, de tecnologia da informação, que não são preenchidas por falta de profissionais qualificados", afirma ele.

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Segundo Barbosa, a falta desses profissionais capacitados abrangeria de desenvolvedores de aplicativos para explorar as novas funcionalidades do 5G a técnicos que trabalham com a instalação de equipamentos.

Outro gargalo apontado pelo setor diz respeito à burocracia para instalação de antenas nos municípios. Embora exista legislação federal orientando o licenciamento de novas estações rádio-base, são as leis municipais que definem as regras de instalação.

Um levantamento realizado pela Conexis, o sindicato patronal das grandes operadoras, apontou que apenas 7 das 27 capitais brasileiras teriam legislações consideradas "modernas" para instalação de infraestrutura. Nos outros casos, as regras apresentariam defasagem, conflitos e excesso de burocracia.

"O 5G vai exigir de 5 a 10 vezes mais antenas do que o 4G, considerando a mesma área de cobertura, mas são antenas pequenas que podem ser instaladas nas fachadas dos edifícios", afirma o presidente executivo da Conexis, Marcos Ferrari.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Fundação Procon de São Paulo notificou as operadoras de telefonia Claro, Oi, Tim, e Vivo para que forneçam informações sobre o vazamento de dados de mais de 100 milhões de celulares de seus clientes. A partir desta quarta-feira (17), as teles têm 72 horas para responder a notificação. Também foi notificada a empresa de segurança digital PSafe, que, segundo o Procon-SP, identificou o vazamento dos dados.

“As teles deverão confirmar se houve o vazamento de dados pessoais de suas bases e, em caso positivo, explicar os motivos do incidente, detalhar quais as medidas tomadas para contê-lo e informar o que farão para reparar os danos causados pelo incidente e evitar que a falha aconteça novamente”, destacou, em nota, o Procon-SP.

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De acordo com o Procon, a PSafe foi notificada para explicar como foi informada do vazamento dos dados, como se deu o contato com o hacker que noticiou o vazamento, quais informações foram vazadas, e se o vazamento se deu apenas no ambiente conhecido como dark web (internet obscura).

“Esses vazamentos são gravíssimos e permitirão que sejam aplicados muitos golpes. O Procon-SP já está investigando e pede que as pessoas tomem máxima cautela, desconfiem de tudo e jamais passem dados pessoais ou entrem em sites que não conheçam”, ressaltou o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.

O vazamento foi constatado no dia 10 de fevereiro. Informações sensíveis dos consumidores ficaram expostas, como número do RG, CPF, data de nascimento, e-mail, endereço, número do celular e detalhes sobre o valor e o pagamento da fatura.

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a lei estadual do Rio de Janeiro que obriga as concessionárias de serviços públicos essenciais a informarem sobre a interrupção de serviços dos clientes. O julgamento foi realizado no plenário virtual da Corte e, por nove votos a dois, a maioria dos ministros considerou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pela Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix).

A Abrafix impetrou a ação no STF em março de 2019 para questionar a legislação estadual. A entidade alegava ausência de autonomia do Estado do Rio para obrigar as empresas de telefonia a informarem, em tempo real, sobre a suspensão do serviço. Na ocasião, a entidade alegou que a medida era de responsabilidade da União.

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"Essa competência exclusiva da União decorre de uma razão muito simples: há um sistema nacional de telecomunicações que deve obedecer a um ordenamento jurídico uniforme em todo o território nacional, estabelecido a partir de disposições constitucionais e de leis federais", defendia a associação.

A Procuradoria-Geral da República, porém, discordou da Abrafix e em manifestação ao Supremo se posicionou contra o pedido da entidade.

Durante a sessão virtual que analisou a ação de inconstitucionalidade, a maioria dos juízes do STF decidiram acompanhar o voto do relator do caso, o ministro Ricardo Lewandowski.

Lewandowski apontou que a legislação questionada não infringe a competência do governo federal. "Assim, a lei estadual, segundo penso, ao estabelecer o dever de informação sobre a interrupção dos serviços públicos essenciais, não adentrou na competência privativa da União (…), para legislar sobre telecomunicações", afirmou o ministro.

As divergências foram abertas pelos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, que consideraram que a lei estadual invadia a competência da União. Ambos, porém, foram vencidos no julgamento.

COM A PALAVRA, A ABRAFIX

A reportagem entrou em contato com a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) e aguarda resposta. O espaço está aberto a manifestações.

O índice de isolamento social da população brasileira voltou a subir em novembro, depois de registrar o nível mais baixo de toda a série no mês de outubro, apontam dados do Mapa de Calor, plataforma digital criada pelas operadoras de telecomunicações durante a pandemia do covid-19.

"Isso aponta que as pessoas podem estar preocupadas com uma possível segunda onda do novo coronavírus", afirmou o presidente-executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari, entidade que reúne as maiores operadoras do País.

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Apurada a partir de dados coletados desde fevereiro, antes da declaração oficial de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a taxa de isolamento atingiu 47,1% no mês passado, pior nível da série, e subiu para 47,7% em novembro.

De acordo com Ferrari, em fevereiro, na média nacional, o índice de isolamento estava em 37%. Esse nível serviu como referência para apurar a evolução do isolamento ao longo dos meses seguintes. Em março, ele subiu para 42,8%, e o melhor resultado foi apurado em abril, de 52,4%.

Desde então, houve recuo em todos os meses seguintes: 52,1% em maio; 50,4% em junho; 49,1% em julho; 48,5% em agosto; 47,8% em setembro; e 47,1% em outubro. Em novembro, ele subiu pela primeira vez em seis meses, para 47,7%.

Os dados mostram que, mesmo sem quarentena, 30% da população permanece em casa ou se locomove pouco diariamente - suficiente para que o celular permaneça conectado a uma única antena ao longo do dia. Outros 30% são trabalhadores de serviços essenciais e não ficam em casa em hipótese alguma. O sucesso do isolamento, portanto, deve ser medido entre os 40% restantes. Quanto mais próximo de 70%, maior o índice de isolamento do município, Estado ou País.

"Mesmo com o afrouxamento das medidas de isolamento, podemos dizer que a normalidade não voltou e que as pessoas continuam a se preservar de forma espontânea", explicou Ferrari.

A ferramenta entrou no ar em 22 de abril e ficará disponível até 31 de dezembro para todos os Estados, capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes. Ao todo, 17 Estados e 22 municípios aderiram à plataforma, o que permitiu cobertura de 90% da população brasileira. A Conexis informou que ainda não há decisão sobre a manutenção da plataforma em funcionamento em 2021. Isso vai depender da demanda das autoridades.

O objetivo do Mapa de Calor é auxiliar os governantes a definir suas políticas públicas de combate ao novo coronavírus. Cada governador que aderiu teve acesso aos dados de todo o Estado, enquanto os prefeitos obtiveram informações apenas do seu próprio município.

Para ter acesso à plataforma, os governantes assinaram acordo de cooperação técnica com as operadoras, receberam apenas cinco chaves de acesso e concordaram com os termos de responsabilidade e confidencialidade. Não é possível baixar os dados. Somente autoridades com e-mail ".gov" podem fazer o cadastro.

O sistema é integrado pelas quatro maiores operadoras do País - Claro, Vivo, TIM e Oi - e contou com parceria das empresas Hugtak, Imagem/Esri, e Microsoft, que ofereceram estatísticas, mapas interativos, painéis virtuais e espaço na nuvem de forma gratuita.

Mais de 1,3 milhão de índices foram gerados a partir de 106 mil antenas de celular. Os dados são estatísticos, não individuais, e são captados em uma camada superior à de dados pessoais, em respeito aos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados.

Os dados do Mapa de Calor mostram o porcentual de linhas conectadas em cada antena, ao longo do dia e não identificam nome do usuário, número do telefone ou operadora. Além disso, são fornecidos com um dia de defasagem, e não em tempo real.

As manchas de calor se alteram conforme o deslocamento de aglomerações. A movimentação de uma única pessoa não afeta o indicador. Também é possível verificar os indicadores de aglomeração em áreas de até quatro quilômetros quadrados, como zonas específicas e bairros - o Aeroporto de Guarulhos e o Parque do Ibirapuera, por exemplo.

Após elevar a oferta pelas redes móveis da Oi, fato que fez disparar as ações da concorrente, a TIM pondera que a sua manifestação de interesse pelo negócio não será justificativa para entrar numa guerra de lances cada vez mais altos. "Não temos interesse algum em entrar em competição irracional em torno do preço", frisa o presidente da companhia italiana, Pietro Labriola, em entrevista exclusiva ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. "O negócio para TIM não é 'do or die' (faça ou morra)", acrescenta.

As operadoras TIM, Vivo e Claro informaram, na segunda-feira (27), que fizeram uma nova oferta vinculante pela aquisição das redes móveis da Oi, agora no valor de R$ 16,5 bilhões, esquentando a disputa pelos ativos e animando acionistas da Oi. Ao fim da pregão, a ação preferencial da Oi fechou em alta de 44,27%, negociada a R$ 2,77, enquanto o papel ordinário teve avanço de 15,82%, para R$ 2,05.

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O trio já havia feito uma oferta neste mês de julho, porém o valor não foi informado na ocasião. A própria Oi avalia suas redes móveis em ao menos R$ 15 bilhões. Conforme apurou o Broadcast com fontes, a nova oferta foi 9,2% maior do que a primeira do trio, de R$ 15,1 bilhões.

Logo após TIM, Vivo e Claro tornarem pública a sua proposta inicial, o mercado foi surpreendido pela entrada de um novo concorrente no páreo.

O que está em jogo

Quando se fala nas redes móveis, o que está em jogo não é só a quantidade de clientes da Oi. A operadora, que atravessa recuperação judicial, tem 16,3% de participação no mercado de internet móvel, atrás de TIM (23,2%), Claro (25,6%) e Vivo (33,1%). A importância do ativo também está nas frequências - por onde transitam os sinais de 3G, 4G e do futuro 5G. Quanto mais frequências, maior a abrangência e a qualidade da cobertura oferecida pelas teles.

Na entrevista ao Broadcast, Labriola reitera o interesse em levar a transação adiante, mas diz que isso tem limite. "Enquanto a negociação pela rede móvel da Oi tiver percurso razoável, vamos seguir", explica, ao ser questionado sobre a disposição da tele em, eventualmente, dar um novo lance. Ele também nega que a TIM tenha feito lances por outros ativos da Oi colocados à venda, como o negócio de fibra, torres ou data centers.

Caso o negócio não prospere, ele lembra que há outras opções no mercado para maximizar o portfólio de frequências. Um deles é o leilão do 5G, previsto para ocorrer no primeiro semestre de 2021, quando novas faixas serão oferecidas ao mercado. Além disso, é possível aprimorar o portfólio pela readaptação das faixas (refarming), redirecionando os sinais entre as diferentes faixas que a companhia já possui, de acordo com o espaço disponível em cada uma delas.

Por outro lado, o executivo defende a proposta conjunta de TIM, Vivo e Claro como a melhor tanto para os clientes da Oi, quanto para todas as teles envolvidas e para o setor como um todo. "Uma redistribuição da frequência diferente da atual permitirá uma melhoria da qualidade do serviço para os clientes das operadoras de todo o Brasil", argumenta.

Regras da oferta

O diretor regulatório e institucional da TIM, Mario Girasole, acrescenta que a proposta conjunta foi moldada com o objetivo de não esbarrar em barreiras regulatórias nem concorrenciais.

No primeiro caso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) veta que alguma operadora tenha, sozinha, mais que 35% das frequências disponíveis. Por sua vez, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) restringe uma concentração de mercado excessiva, em termos de clientes e localidades.

"Na oferta, tentamos construir uma repartição dos ativos da Oi para minimizar as concentrações. A repartição geral foi feita tendo como referência o critério regulatório e concorrencial", explica, sem revelar, entretanto, a fatia que caberia a TIM, Vivo e Claro na transação.

Girasole diz ainda que o fato de a Oi ter assinado um acordo de exclusividade com a Highline não é uma barreira para a proposta conjunta do trio. A exclusividade serve apenas para verificar se a Highline tem condições para se apresentar com um stalking horse (principal proponente) no leilão da rede móvel da Oi.

Na prática, o status de stalking horse dará ao proponente o direito de cobrir ou não a oferta das concorrentes no leilão, posto que é pleiteado por TIM, Vivo e Claro. Independentemente disso, todas as ofertas vinculantes permanecem válidas.

A venda dos ativos da Oi ainda depende de aprovação dos credores em assembleia que está prevista para ocorrer em agosto.

As maiores operadoras do país de telefonia celular iniciaram neste mês de julho o funcionamento, em caráter experimental, da tecnologia de quinta geração (5G) para os aparelhos móveis. Neste primeiro momento, o 5G compartilhará as faixas de transmissão já existentes do 3G e do 4G, com o uso da tecnologia chamada DSS (compartilhamento dinâmico de espectro, na sigla em inglês). 

Isso ocorre porque o leilão do espaço do espectro, destinado exclusivamente ao 5G (a faixa de 3,5GHz), só deverá ocorrer no início de 2021. Com a tecnologia DSS é possível compartilhar, com o 5G, a faixa do 3G e 4G não utilizada. No entanto, como esse espectro não possui uma banda contínua e dedicada, a experiência do 5G ainda não poderá ser utilizada em sua totalidade.

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O 5G, em sua máxima potência, deverá oferecer altíssimas velocidades de internet, maior confiabilidade e disponibilidade, além da capacidade para conectar massivamente um número significativo de aparelhos ao mesmo tempo. 

Para poder utilizar o serviço, porém, o usuário terá de ter em mãos um aparelho celular que seja compatível com a tecnologia 5G. Hoje, no mercado brasileiro, há apenas um modelo disponível com a tecnologia, o Motorola Edge, com valor acima de R$ 4,9 mil na loja oficial da fabricante.

Locais com cobertura 5G

A operadora Vivo está ativando, no mês de julho, o funcionamento do 5G DSS em oito cidades brasileiras: São Paulo (regiões da Avenida Paulista, Vila Olímpia e Berrini), Brasília (regiões do Eixo Monumental, Esplanada dos Ministérios e shoppings), Belo Horizonte (regiões da Savassi e Afonso Pena), Salvador (regiões da Pituba e Itaigara), Rio de Janeiro (Copacabana, Ipanema e Leblon), Goiânia (região central da cidade), Curitiba (regiões do Centro Cívico/Alto da Glória e Batel/Água Verde), Porto Alegre (regiões do Moinhos de Vento, Avenida Carlos Gomes e Shopping Iguatemi).

Já a o 5G DSS da operadora Claro está disponível inicialmente em São Paulo, desde a última semana, na região da Avenida Paulista e Jardins. Em seguida, vai gradativamente estender-se pelos bairros Campo Belo, Vila Madalena, Pinheiros, Itaim, Moema, Brooklin, Vila Olímpia, Cerqueira César, Paraíso, Ibirapuera, além da região da Avenida Berrini e também de Santo Amaro. 

O serviço será instalado também na Central Única das Favelas (CUFA) e no Instituto Pró-Saber SP, ambos na comunidade de Paraisópolis, onde a operadora desenvolve trabalhos sociais. 

No Rio de Janeiro, os primeiros pontos de cobertura estarão em Ipanema, Leblon e na Lagoa. Devem se expandir por toda a orla, do Leme até a Barra da Tijuca, passando pelo Jardim Oceânico, Joá, São Conrado e Copacabana.

A cobertura do 5G DSS da operadora TIM terá início em setembro, em três cidades: Bento Gonçalves (RS), Itajubá (MG), e Três Lagoas (MS). Já a Oi informou que está avaliando iniciar a operação comercial da tecnologia 5G no país antes da realização do leilão de frequências. A operadora disse que já instalou experimentalmente a tecnologia 5G no país, de forma pontual, no ano passado, no município de Búzios (RJ) e em grandes eventos, como na Conferência Rio2C, GameXP, Rock in Rio e Comic Con Experience (CCXP). 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as operadoras de plano de saúde coletivo não podem romper o contrato de prestação dos serviços durante o tratamento médico. Pela decisão, a cobertura deve valer enquanto os beneficiários estiverem internados ou em tratamento e só pode terminar após a alta médica.

O caso julgado pelo STJ envolveu uma operadora de plano de saúde que cancelou unilateralmente o plano coletivo de 203 funcionários de uma transportadora, que recorreu à Justiça para manter a continuidade da cobertura.

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Apesar de garantir a cobertura para quem está em tratamento, a Terceira Turma do tribunal entendeu que as operadoras podem cancelar o contrato por conta própria, no entanto, além de manter o tratamento, devem cumprir a vigência de 12 meses e notificar os trabalhadores com antecedência mínima de 60 dias. O julgamento ocorreu em outubro do ano passado, mas o acórdão, que é a decisão final, foi divulgada nesta semana pelo STJ.

Durante o julgamento, prevaleceu o voto do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze. Para o ministro, embora a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998) proíba a suspensão ou rescisão somente de planos individuais, o direito à saúde beneficiário se sobrepõem a cláusulas contratuais também nos contratos coletivos.

"Entretanto, não obstante seja possível a resilição unilateral e imotivada do contrato de plano de saúde coletivo, deve ser resguardado o direito daqueles beneficiários que estejam internados ou em pleno tratamento médico, observando-se, assim, os princípios da boa-fé, da segurança jurídica e da dignidade da pessoa humana", definiu o acórdão. 

Judicialização da saúde

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a judicialização na saúde cresceu aproximadamente 130% nas demandas de primeira instância da Justiça entre 2008 e 2017. Problemas com os convênios foram a maior causa (30,3%) dos pedidos de processos relacionados ao assunto no país. 

As empresas de telefonia sediadas em Pernambuco estão proibidas de cobrar multa por quebra de fidelização quando o pedido de cancelamento do serviço ocorrer por furto ou roubo do aparelho celular ou chip. Para isso, basta o consumidor apresentar um boletim de ocorrência na operadora.

O projeto, de autoria do deputado wstadual João Paulo Costa (Avante), foi sancionado pelo governador Paulo Câmara e publicado do Diário Oficial do Estado no último dia 28 de dezembro de 2019.

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Segundo o deputado, a lei vem corrigir uma prática que pesava para o cliente. "Os donos de aparelhos com algum tipo de plano têm vínculo com as telefonias. É normal eles pagarem pelas ofertas que utilizam. O que não pode acontecer é uma vítima de assalto, uma pessoa que não tem mais como aproveitar o serviço, ter que continuar pagando um plano ou até mesmo pagar uma multa para cancelar", afirmou.

*Da assessoria 

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta terça-feira (19) uma nova versão do Anatel Consumidor, ferramenta por meio da qual recebe queixas contra as operadoras que prestam serviços de telefonia móvel, internet e de TVs por assinatura.

As reclamações podem ser feitas tanto por meio do aplicativo Anatel Consumidor quanto pelo site da agência. Para quem não tem acesso à internet, há, ainda, um canal de atendimento por meio de call center, no telefone 1331.

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Ao disponibilizar essas ferramentas, a Anatel busca fazer do consumidor um agente ativo para melhor regulação do mercado. A ideia é dar ao usuário cada vez mais informações e instrumentos para que, dotado de informações sobre preços e qualidade, ele “se torne um agente ativo na regulação do mercado”.

Anatel Consumidor

“A Anatel trabalha na perspectiva de empoderamento do consumidor, razão pela qual temos um canal de atendimento para que registrem suas reclamações. Esse canal tem se revelado efetivo, mas precisávamos aprimorá-lo”, disse à Agência Brasil o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Moraes, após a cerimônia de lançamento da nova plataforma do Anatel Consumidor.

A plataforma se integra a outros sistemas que tratam de questões envolvendo consumidores, “para trazer facilidades e mais interação do consumidor com a agência, de forma a registrar reclamações ou solicitações em relação às prestadoras de serviços de telecomunicações”, acrescentou Moraes.

O presidente da Anatel destacou que a apresentação do número do protocolo de reclamação obtido junto à empresa de telecomunicações é importante para facilitar a localização e o acompanhamento do caso, pela Anatel. “Mas, mesmo sem ele, é possível fazer a reclamação, de forma a colocar a Anatel como interlocutora na relação do consumidor com a empresa”, acrescentou.

Feita a reclamação junto à Anatel, as operadoras têm prazo de 10 dias corridos para dar um retorno, processo que pode ser acompanhado tanto por meio do aplicativo quanto por meio do site da agência.

Nível de satisfação

Outra novidade é que, a exemplo de aplicativos como o Uber, o consumidor informará seu nível de satisfação com a resposta apresentada pela operadora, dando a ela uma nota que varia de 1 a 5.

De acordo com a superintendente de Relações com os Consumidores da Anatel, Elisa Leonel, as mudanças devem-se também ao fato de a demanda de reclamações estar acima da capacidade suportada pelo sistema.

“Ele [o sistema] estava defasado do ponto de vista operacional. Nosso volume de atendimentos registra uma média de 3 milhões de reclamações por ano, já tendo apresentado pico de 4 milhões. Para se ter uma ideia do que esse volume representa, os Procons de todo o país, juntos, registram cerca de 500 mil reclamações por ano”, ressaltou.

Painéis de Dados

Na mesma cerimônia, a Anatel anunciou a disponibilização, em seu portal, dos novos painéis de dados de serviços de telecomunicações. Neles haverá dados sobre regulamentação, acessos, certificação, reclamações, demandas e diversos segmentos relacionados à competência legal da Anatel, respaldados por gráficos, mapas e indicadores do setor de telecomunicações, como quantitativos de acessos ou velocidade da conexão.

Segundo Moraes, o painel precisava ter uma configuração “mais amigável, inteligível e estruturada” sobre o setor regulado pela agência. “Trata-se de uma facilidade para quem acompanha o setor; para os investidores que querem ingressar no Brasil [inclusive para a oferta de equipamentos]; e para os acadêmicos que fazem estudos sobre o setor”, explica o presidente da Anatel.

 

As operadoras de telecomunicações Oi, Vivo e Tim manifestaram na quinta-feira seu desejo de que o leilão da internet de quinta geração (5G) ocorra só mais adiante. O certame, que será realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), estava originalmente previsto para março de 2020, mas a data exata ainda não foi definida pelo órgão regulador, e as empresas já contam com um atraso. Sob a ótica da Oi, uma eventual postergação ajudaria as empresas a tomarem fôlego após os investimentos feitos nas redes de 4G. Já Vivo e Tim disseram que é preferível que o leilão demore um pouco mais se isso resultar em regras mais favoráveis para o setor.

"Existe a expectativa do leilão acontecer na segunda metade de 2020, é possível. Mas nada impediria que ele acontecesse em 2021", declarou Rodrigo Abreu, presidente executivo da Oi, durante feira do setor. "É óbvio que se for para frente, melhor. De fato, o País ainda está no suspiro do investimento feito nas redes de 4G e 4.5G", justificou.

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No dia anterior, o presidente da Telefônica Brasil, Christian Gebara disse preferir que o leilão de 5G ocorra mais tarde, porém com as regras corretas, em vez de sair no curto prazo e com regras desfavoráveis.

A Anatel deve publicar nas próximas semanas a consulta pública para o edital do leilão. O secretário executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Julio Semeghini (PSDB-SP), reiterou que a intenção do governo é realizar o certame o mais rápido possível, em 2020, mas não se comprometeu com datas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Com menos gente conversando pelo telefone - e mais objetos trocando informações e dados entre si -, as operadoras têm buscado prestar serviço em outras áreas. Inclusive nos carros, com a tendência crescente de internet das coisas. Um mês depois de a Claro anunciar uma parceria com a Chevrolet para deixar o Cruze conectado, é a vez de a Telefônica Vivo trazer um produto mais ambicioso ao mercado.

Maior operadora de telefonia móvel no País, a Vivo vai lançar até o fim do mês o serviço que pretende tornar os carros usados mais inteligentes. O dispositivo, que já está disponível na Espanha, poderá ser adquirido por qualquer consumidor, não só clientes da operadora.

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Instalado em carros fabricados a partir de 2010, o Vivo Car, permitirá compartilhar a conexão para todos os passageiros do veículo. Com um aplicativo instalado no celular, também tornará disponíveis informações em tempo real sobre o automóvel, apontando desde possíveis falhas mecânicas ou elétricas a planejamento de revisões e alertas de segurança ao motorista. Avisará ainda pelo celular dos usuários cadastrados se ele foi ligado, desligado, se ultrapassou a velocidade configurada, uma eventual colisão ou até mesmo se está sendo rebocado.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, Marcio Fabbris, vice-presidente da Vivo, disse que o novo serviço transformará o carro que não é "smart". "O Vivo Car vai criar uma rede de Wi Fi dentro do carro, se motorista tem de liberar o sinal", diz. Outro recurso será o de gestão do automóvel, além da geolocalização. "Carros nacionais a partir de 2010, com o porta OBD2 (sigla em inglês para On Board Diagnostics, ou diagnóstico de bordo) vão poder ter mais informações, como percurso percorrido, avisos de manutenção e falhas, serviço só disponível hoje em carros top de linha", afirma.

O potencial de avanço neste mercado é grande. Em 2018, a frota de automóveis no Brasil estava em 37,1 milhões de veículos, dos quais 20,7 milhões têm a porta OBD2, segundo relatório do Sindipeças (Sindicato das Indústrias de Autopeças).

Tendência de mercado

 

Segundo Eduardo Tude, da consultoria Teleco, a tendência é de que as operadoras de telefonia móvel busquem aplicações dentro da internet das coisas para ampliar os seus serviços. "É uma tendência natural", disse. "É comum nos Estados Unidos e está chegando aqui no Brasil."

Segundo Tude, esses serviços devem ser ampliados com a chegada do 5G ao País.

Com o projeto sendo planejado há um ano, a Vivo vai importar os aparelhos (uma espécie de modem) que serão vendidos nas lojas da operadora a partir do mês que vem. O usuário deverá comprá-lo e contratar o serviço da operadora.

Sem preço

 

A companhia deverá oferecer o serviço como degustação no início, segundo Fabbris. O aparelho que conectará o carro poderá ser parcelado em até 12 vezes e o preço ainda não está sendo divulgado.

A operadora já está conversando com potenciais parceiros para ampliar o portfólio de serviços desse produto com seguradoras e postos de gasolina.

No caso da Claro com o Chevrolet Cruze, será possível navegar na rede de internet móvel 4.5G da operadora, utilizando uma solução já embarcada no veículo, mas são restritos ao modelo. Além de economizar o plano de dados do smartphone ao acessar a internet no Wi-Fi do carro, a antena externa do carro permite intensidade de sinal até 12 vezes maior em deslocamento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Duas das maiores operadoras de telefonia móvel do Japão anunciaram nesta quarta-feira (22) que vão atrasar o lançamento dos novos modelos fabricados pela Huawei, após a proibição às empresas americanas de vender tecnologia para a gigante de tecnologia chinesa.

KDDI e SoftBank Corp, número dois e três entre as operadoras no país, disseram que esta decisão foi tomada para ter tempo de estudar o impacto da ordem da administração do presidente americano Donald Trump.

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A maior operadora de telefonia móvel, NTT DoCoMo, também anunciou a suspensão das ordens de compra do novo modelo da Huawei, mas não freou o lançamento do mesmo.

A SoftBank planejava lançar o novo smartphone da Huawei na sexta-feira, mas cancelou a apresentação "porque atualmente estamos tentando confirmar se os nossos clientes poderão usar o dispositivo com alguma segurança", disse o porta-voz da empresa, Hiroyuki Mizukami.

Washington lançou uma campanha global contra a Huawei que se agravou na semana passada quando Trump proibiu as empresas de telecomunicações americanas de comercializar com empresas estrangeiras consideradas "de risco" à segurança nacional.

Os Estados Unidos alertaram que a Huawei apresenta riscos para a segurança nacional e à privacidade dos usuários por causa de seus laços estreitos com o governo chinês. A companhia rejeita as acusações.

A medida, entretanto, não entrará em vigor antes de 90 dias.

kh-mis/sah/gle/mar/al/mr

A Justiça Federal de Minas Gerais acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e determinou que as operadoras de telefonia móvel forneçam dados sobre os sinais de aparelhos de clientes que estavam na região afetada pelo rompimento da barragem de rejeitos da mineradora da Vale, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.

"A decisão se estende aos clientes que estavam nas imediações da Mina de Córrego de Feijão entre a meia-noite de quinta-feira (24) e o mesmo horário de ontem (25), num raio de 20 quilômetros", diz nota da AGU.

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As empresas de telefonia que deverão cumprir o pedido são: Vivo, Tim, Claro, Oi, Nextel, Algar Telecom e Sercomtel.

Segundo postou nas redes sociais o advogado-geral da União, André Mendonça, “as informações devem ser repassadas com urgência pelas empresas diretamente para os órgãos envolvidos nas operações de socorro e resgate: Forças Armadas, Defesa Civil de MG, Corpo de Bombeiros de MG, Polícia Militar de MG, Vale e para a Prefeitura de Brumadinho”.

Mortes

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais divulgou boletim confirmando a morte de 34 pessoas por causa do rompimento da barragem de rejeitos na Mina do Feijão. Ainda segundo os bombeiros, 23 pessoas foram encaminhadas aos hospitais e 81 estão desabrigadas.

Atendimento bancário

A Caixa Econômica Federal anunciou que instalará um caminhão-agência a partir de terça-feira (29) para reforçar o atendimento bancário na cidade.

Nos últimos 12 meses, foram registradas grandes melhorias na disponibilidade 4G no Brasil - que em determinado momento esteve entre as mais baixas da América do Sul. Os dados são de um relatório da consultoria OpenSignal, que contém informações de mais de 395 mil usuários. O documento também aponta avanços no quesito velocidade entre todas as quatro principais operadoras do país.

Quando se trata de disponibilidade de sinal 4G em todo país, a dominância pertence a TIM. Segundo o levantamento, a empresa está em 78,6% do território analisado na pesquisa. A operadora é seguida de Vivo (68%), Claro (67,9%) e Oi (59,7%).

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Em termos de download, a Claro manteve a liderança isolada, com média de velocidade bem acima de suas concorrentes em internet 4G. A operadora tem média de 28,1 Mbps, contra 20,9 Mbps da Vivo, 13 Mbps da TIM e 12,7 Mbps da Oi.

As velocidades mais impressionantes da Claro foram registradas em Belo Horizonte, Curitiba e Salvador, com média de download a 30 Mbps. A operadora Claro também se destacou no relatório por ter o melhor serviço mobile para reprodução de vídeos.

Por fim, o estudo também traz uma análise de latência, ou seja, tempo que um sinal demora para chegar do servidor até o aparelho.  Quanto menor a latência, melhor será a experiência do usuário em uma série de aplicativos e serviços móveis. No geral, houve aumento do índice, o que é ruim.

A TIM aparece com menor latência na conexão 4G, com 60,7 milissegundos. A operadora é seguida pela Oi (60,9 ms), Claro (61,2 ms) e Vivo (65,3 ms). A OpenSingal ressalta que de forma geral as melhorias foram registradas muito em parte por causa do uso do 4G na nova frequência de 700 MHz – liberada com o fim da TV analógica.

"Como os 700 MHz operam em uma frequência relativamente baixa, os sinais se propagam ainda mais, estendendo a cobertura em áreas rurais e melhorando a penetração interna em áreas urbanas", explica a empresa.

"Todas as quatro principais operadoras viram suas pontuações de disponibilidade 4G melhorar desde o nosso último relatório no Brasil, mas os ganhos foram particularmente notáveis com a Claro, TIM e Vivo, todos os quais têm implementado agressivamente novas redes de 700 MHz", continua.

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta sexta-feira (30) a suspensão de 17 planos de saúde de três operadoras, por reclamações na cobertura assistencial. Segundo a ANS, os 156,6 mil beneficiários dos planos suspensos não são afetados, porque a medida impede apenas a realização de vendas para novos clientes.

A decisão foi tomada depois da análise trimestral do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, que avalia as reclamações registradas pelos beneficiários e a resolução das queixas.

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Os planos só poderão ser comercializados novamente quando forem comprovadas melhorias na cobertura do plano. Foi o que aconteceu com 19 planos de oito operadoras, que haviam sido suspensos anteriormente e receberam hoje autorização para voltar a ser comercializados a partir de 7 de dezembro.

No último trimestre do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, foram analisadas 16.442 queixas de clientes de planos de saúde, das quais 95,62% foram resolvidas através de mediação feita pela ANS.

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