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A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) debate, nesta segunda-feira (17), às 10h, o conteúdo de dois projetos de lei que tramitam na Casa e que dispõem sobre as manifestações populares e a atuação das forças policiais em protestos pacíficos.

A primeira proposta, de autoria do deputado Antônio Moraes (PSDB), impõe restrições à liberdade de manifestação, como aviso prévio de 72 horas às autoridades e multa para quem descumpri-lo. A segunda proposta foi elaborada por entidades da sociedade civil, como Gajop e CPDH (Centro Popular de Dirietos Humanos), e busca regulamentar a ação policial, como a obrigatoriedade de identificação na farda, por exemplo, e disciplinamento no uso das armas menos letais.

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A comissão é presidida pelo deputado Edilson Silva (PSOL). Representantes da sociedade civil e do governo estadual foram convidados para participar do encontro.

Sob um cenário de crise econômica e política, a presidente Dilma Rousseff enfrenta neste fim de semana mais uma rodada de protestos contra o seu governo. Organizadas por movimentos civis e incentivadas por partidos da oposição, como o PSDB, estão previstas manifestações no domingo (16), em pelo menos cem cidades, incluindo algumas organizadas por brasileiros em outros países.

De acordo com o Movimento Brasil Livre, um dos fiadores do ato, foram convocadas manifestações em 114 cidades, sendo 21 capitais. Há previsão de protestos em 13 localidades fora do Brasil, como Berlim, Dublin, Washington e Nova York.

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Sem previsão oficial de agenda para o final de semana, a presidente estará em Brasília e deve acompanhar os atos de sua residência oficial, o Palácio da Alvorada. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, estará em Brasília logo cedo, no domingo, e acompanhará todos os movimentos dos manifestantes a partir do Palácio da Justiça, na Esplanada dos Ministérios. Cardozo fará o monitoramento da sala do Centro de Comando e Controle, que tem comunicação integrada com as polícias estaduais, além de acompanhamento em tempo real das manifestações e acesso a câmeras de segurança. No fim do dia, ele deve se reunir com a presidente no Alvorada.

Os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, também estarão na Capital federal, mas sem compromissos oficiais. Ainda não há previsão de coletiva de imprensa do governo ao fim dos atos. Outros personagens considerados importantes na articulação política não foram escalados por Dilma para permanecer em Brasília. O vice-presidente Michel Temer estará em São Paulo com a família. Eliseu Padilha, da Secretaria de Aviação Civil, e Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência, estarão em Porto Alegre.

À frente da organização dos protestos, além do MBL, estão os grupos "Revoltados Online" e "Vem Pra Rua". Um evento convocado na internet, por meio do Facebook, chamado de "Mega Manifestação - Não vamos pagar a conta do PT", conta com 50 mil pessoas confirmadas. Conforme os organizadores, o objetivo dos protestos é "exigir o fim do governo petista e repudiar seu ajuste fiscal, que passa a conta do governo para o cidadão brasileiro".

Apesar de teor não partidário dos protestos, o PSDB, pela primeira vez, se posicionou oficialmente a favor dos atos e convocou militantes para irem às ruas. Em inserções de TV veiculadas ao longo da semana, o partido informava sobre os protestos e difundia a mensagem: "O PSDB apoia as manifestações de 16 de agosto". Em protestos anteriores, apesar da presença de algumas lideranças, o partido manteve certa distância dos atos.

Brasília

Na Capital federal, a Polícia Militar organiza esquema especial para acompanhar os atos do próximo domingo. Praticamente todo o efetivo de policiais brasilienses será mobilizado no domingo. A partir de 6h30 será fechado o acesso de veículos às vias que passam pela Esplanada dos Ministérios. Não há previsão de horário para reabertura. O ato em Brasília está previsto para começar às 9h30.

As manifestações populares e o atual cenário político brasileiro marcam cada vez mais os debates da sociedade. Para discutir os assuntos e trabalhar a educação política entre estudantes universitários, Pernambuco receberá, no dia 16 deste mês, o projeto Papo Político.

A ação, que é sem fins lucrativos, busca reunir políticos de diferentes partidos com o objetivo de explicar e debater temas de relevância na política. Duas vezes por mês serão realizadas palestras em diferentes locais, na intenção de abranger o maior número possível de participantes e faculdades. O primeiro evento será realizado às 19h, no auditório da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau, na Rua Guilherme Pinto, bairro das Graças, no Recife.

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As inscrições para a ação podem ser feitas pela internet e os participantes devem entregar um quilo de alimento não perecível. “Devemos continuar a despertar o país e os jovens para a política, continuar o movimento das ruas e educar politicamente nossa sociedade, para que possamos ter cada vez mais capacidade de reivindicar nossos direitos e escolher melhor nossos representantes, lembrando que todo movimento é válido, desde que a violência não seja parte dele”, destaca o idealizador do projeto, Flávio de Vasconcelos, conforme informações da assessoria de comunicação do evento.

Em mensagem gravada para a Jornada Mundial da Juventude, que acontece de 23 a 28 de julho no Rio de Janeiro, a presidenta Dilma Rousseff (PT) associou o evento as recentes manifestações populares que estão ocorrendo no Brasil.

Para a petista, o caráter da jornada trará para o país uma energia de mudanças sociais. "A jornada ocorre em um momento muito especial para o mundo e para o Brasil. Aqui, e em todo o planeta, a juventude renova o seu desejo de sonhar e lutar por um mundo cada vez melhor", disse.

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A previsão é que Dilma participe do evento em duas ocasiões: na chegada do Papa Francisco, no dia 22, e em sua última missa, no dia 28. "A presença dessa energia jovem, cheia de valores cristãos, no Rio de Janeiro, vai dar ainda mais força ao sonho brasileiro de continuar avançando em conquistas sociais, na garantia de direitos, no reforço de nossos valores éticos e no aprimoramento da nossa democracia", completou a chefe do executivo nacional.

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Representantes da oposição no Estado, o deputado Daniel Coelho (PSDB) e a vereadora do Recife Priscila Krause (DEM), concordam com a maioria dos manifestantes que estão céticos com os políticos. Para eles, a população não aceita mais as práticas corruptas que ocorre cotidianamente no País.

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“As pessoas estão certas. Claro que a população percebe essas práticas (de corrupção). Nós estamos em uma posição de contestação. Me sinto muito confortável em perceber inclusive que a população está percebendo isso. Está se fazendo muita política e existe pouco resultado”, avaliou o tucano, em resposta ao levantamento feito pelo Instituto Maurício de Nassau (IPMN) divulgado nesta quinta-feira (4), na qual 94,9 % dos participantes das manifestações disseram que as classes políticas merecem ser criticadas.

“Existe um distanciamento muito grande (entre os políticos e a sociedade). A democracia representativa deve se reinventar. Criar novos canais de comunicação. Como as redes sociais. E realmente ter práticas republicanas”, explicou Priscila Krause.

Para a democrata, a classe política deve estar atenta e entender o recado das ruas e não mudar o foco.  “É preciso estar mais próximo da população. As redes sociais são importantes. (...) Essa proposta do plebiscito foi uma forma de desviar a atenção. A presidente (Dilma Rousseff – PT) deveria ter outras atitudes. Cabe o Governo desburocratizar. Fazer serviços de verdade. E cabe a oposição fiscalizar isso”, afirmou. 

Presidente da Câmara de Vereadores do Recife, Vicente André Gomes (PSB) afirmou que dentro dos protestos ocorridos no País existem segmentos que cometem as mesmas práticas corruptas de alguns políticos. Para o socialista, o método existe cotidianamente, em várias situações, em diferentes grupos sociais. “São as pessoas que declaram imposto de renda. São as pessoas que pedem atestado médico por viajar por três dias. Existe isso (em segmentos das manifestações) que são invisíveis, mas que acontecem”, disse o parlamentar.

“Teve um estudante que foi ao meu consultório e pediu um atestado porque estava na manifestação e perdeu a prova na faculdade. Eu disse a ele que achava que aquilo era corrupção. Que ele fazia parte de um processo que ninguém via. Ele não gostou. Saiu com raiva”, relatou o vereador, que também exerce o ofício de médico.

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O vereador avaliou o resultado do levantamento do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) – na qual 94,9% dos participantes das manifestações disseram que as classes políticas merecem ser criticadas. Segundo o socialista, a população precisa estar atenta aos representantes que elas próprias ajudaram a ingressar no mundo político.  “Eu acho que a primeira coisa que é preciso fazer é a sociedade saber quem foi o político que elegeu. Fiscalizar. Dar Cesar o que é de Cesar. Se não vai cozinhar e colocar tudo na mesma panela”, concluiu. 

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Diante do contexto que vive o país, com manifestações diárias pelas ruas das principais capitais brasileiras, o Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) divulgou nesta quinta-feira (4) um levantamento sobre a opinião dos recifenses com relação às mobilizações populares.  

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O teor apartidário foi um dos principais focos, na organização desses protestos, e ao questionar o recifense sobre a preferência partidária deles o IPMN constatou que os moradores da capital pernambucana não são tão adeptos aos partidos, 49,3% dos entrevistados afirmaram não preferir nenhuma sigla partidária. 

De acordo com o cientista político da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Túlio Velho Barreto, existe um equilíbrio entre a população, pois não é a maioria que rejeita os partidos. “Podemos até constatar um equilíbrio entre a população com relação a quem adere ou não os partidos políticas, mas o que ainda pode surpreender são os dados dos que tem preferência política, metade deles. Mesmo diante de tanto desgaste”, refletiu o estudioso. 

Entre os partidos citados, quem lidera o ranking é o PT com 27,3%. “Nacionalmente somos preferidos e em Recife há o legado do que foi feito durante a nossa gestão”, afirmou o presidente do partido no Recife, Oscar Barreto.

Em segundo lugar está o PMDB com 3,4% da preferência, seguido pelo PSDB com 2,3%. Para o vereador do Recife e cientista político, André Regis, o partido tucano não sofreu nenhum prejuízo com as manifestações populares na cidade. 

“O PSBD é o segundo partido mais preferido do Brasil e só fica atrás do PT, isso são dados de pesquisa anterior a crise. E é um quadro que devemos levar em consideração para Pernambuco. Os movimentos de rua não foram direcionados ao PSDB e como somos um partido de oposição não vejo como nada prejudicial,  afinal  de contas nunca fomos governo no estado” disse, reiterando que as teses do partido também estão nas ruas. 

A última sigla citada pelos entrevistados foi o PSB, partido que governa tanto o estado quanto à cidade, com 1,6% da preferência popular. O que segundo Túlio Velho Barreto, é uma surpresa. “É surpreendente ter o PSB como o quarto citado, já que está no comando do Recife e de Pernambuco”, comentou o cientista. 

O levantamento aconteceu nos dias 26 e 27 de junho, entrevistando 813 recifenses, com a margem de erro estimada de 3,5 pontos percentuais. 

 

O ceticismo com a representação política ficou evidente com os protestos que ocorrem no País. Os diversos grupos que participam das manifestações repudiam qualquer ação de partidos nas passeatas. Bandeiras, camisas, adesivos, todos esses adereços são repelidos pelos manifestantes. Podem ser de extrema direita, extrema esquerda, centralista, não importa a posição partidária, as legendas e os líderes políticos parecem perder cada vez mais espaço na sociedade.

Para o professor e cientista político Michel Zaidan, o sistema político está ultrapassado. “Precisa ser mudado. Esse sistema é inoperante.  Ele não representa. Tem baixa eficácia. Não é transparente, precisa ser mudado”, avaliou o acadêmico.

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De acordo com o levantamento sobre as manifestações populares feito do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau, 89,8% dos entrevistados que afirmaram que foram informados das manifestações em várias cidades do País, 94,9 % disseram que as classes políticas merecem ser criticadas.

“A população não se sente representada por esses políticos. Eles (os manifestantes) estão certos. Esses partidos estão muito ruins. Não prestam. Não valem nada. Algumas são legendas de aluguel”, criticou Zaidan.  “Muitos deles (políticos) estão tentando fazer com que ninguém note eles. Eles estão querendo sair de fininho. Porque eles poderiam estar no alvo. Porque tem muita coisa errada”, completou.

Na opinião do especialista, a classe política está totalmente surpresa com as manifestações e não sabem que medida certa tomar. Para Zaidan, é preciso de uma reforma política profunda.  “Tem que refundar o sistema partidário brasileiro. Tem que procurar outras regras inclusive. Não é uma coisa aqui e ali. É o todo. É uma reforma ampla para ver se a sociedade se sente representada. Se não vai continuar essa distância. A presidente (Dilma Rousseff – PT) precisa analisar isso. Ou ela muda as prioridades ou vai ter muitos problemas pela frente”, analisou.

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As vozes das ruas já começaram a vencer no país, tendo algumas de suas revindicações atendidas pelos políticos, tais como a redução das tarifas dos ônibus e a rejeição da PEC 37 e da “cura gay”. Em Recife, segundo dados de um levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), 93,5% da população espera que a administração da cidade escute, negocie e atenda aos pedidos dos manifestantes.

PESQUISA

Segundo o prefeito da cidade, Geraldo Julio (PSB) as demandas solicitadas já estão começando a ser atendidas. “A Prefeitura do Recife está de olhos e ouvidos atentos para o que foi apresentando pela população nas ruas, para que sejam transformados em políticas públicas, em ações. Eu tenho a felicidade de ter um programa de governo que foi discutido pelas pessoas. E se formos olha-lo, veremos que está sintonizado com as manifestações”, ressaltou o gestor.

Os principais problemas a serem solucionados na capital pernambucana dizem respeito à mobilidade e saúde, é o que afirma a deputada estadual, Terezinha Nunes (PSDB). “No Recife a saúde e a mobilidade urbana merecem ser olhadas com ênfase. Principalmente a mobilidade, pois os congestionamentos da cidade pernambucana mais visitada diariamente acabam com o dia de um cidadão”, destrinchou.

Em contrapartida ao percentual de pessoas que esperam alguma atitude dos que ocupam cargos públicos, apenas 3,2% dos entrevistados afirmaram que os políticos devem ignorar as manifestações e esperar que os movimentos passem, para que a população esqueça o que reivindica. 

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Não foi difícil encontrar sinalizações de diferentes tipos, tamanhos e cor contra a corrupção no País nas manifestações realizadas pelo Brasil a fora, ao longo das últimas semanas. O tema de caráter político é vivenciado pela sociedade com um olhar mais detalhado e exigente de quem busca por representantes honestos e capazes de melhorar a qualidade de vida de todos os brasileiros. Depois de menos de um mês de uma das maiores manifestações ocorridas no Recife, o Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) entrevistou mais de 800 pessoas para saber qual será o caminho da corrupção no País, após os atos.

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Entre os dias 26 e 27 de junho foram colhidas informações de 813 pessoas da capital pernambucana com 16 anos ou mais. Nos dados, 45% dos entrevistados acreditam que a prática de corrupção diminuirá após esses protestos. Outros 32,2% disseram que o problema permanecerá da mesma forma e 17,2% acham que a prática da corrupção aumentará.

Segundo a cientista política, Priscila Lapa, os dados mostram o fervor da população neste momento, mas não representa uma mudança imediata. “A opinião pública está ainda sobre o efeito do entusiasmo. Mas o que foi posto claramente como uma postura incisiva de corrupção no Brasil? Efetivamente é uma bandeira muito subjetiva, acreditando que as coisas vão melhorar”, opinou.

Na mesma linha de pensamento da especialista, o deputado federal Mendonça Filho (DEM) ressaltou a importância Dos protestos, mas também defende que o ato não solucionará o problema. “Eu acho que a manifestação no combate à corrupção não resolve a corrupção, mas é um indicativo popular”, avalia.

Diferente das opiniões anteriores, o vereador petista, Jurandir Liberal (PT) tem o mesmo pensamento da maioria dos participantes da amostra. “Eu também concordo porque a impunidade é um elemento que faz as pessoas agir erradas. A população cobrando é importante para certas condutas ficarem alertas. Algumas pessoas agem incorretamente e sujam as imagens do político. Quanto mais a sociedade estiver cobrando melhor”, expôs o parlamentar.

Além da alternância da prática da corrupção, o IPMN questionou os recifenses se os políticos na sua maioria são corruptos. Para essa indagação um total de 89,8% disseram sim, 7,2% não e apenas 3,1% não souberam ou não responderam.

De acordo com Lapa, esse descrédito é algo já consolidado na sociedade. “Não é apenas nesse momento. Historicamente no Brasil as pessoas não acreditam nas instituições políticas. Nesse momento há um grito das pessoas que estão colocando para fora, agora está visível, mas não aumentou nem diminuir, o que também é um risco para a democracia acreditar que tudo estar errado. É preciso um pouco de cautela”, contextualizou a cientista.

Para a deputada tucana, existe uma mistura de reflexões sobre o assunto. “Nesse momento a população está misturando alhos com bugalhos. Isso é uma coisa de momento, mas numa segunda ocasião a população saberá distinguir bem quem comete maus feitos e quem não comete. Quando houver uma depuração maior, as pessoas vão entender que não há democracia sem política”, disparou Terezinha Nunes.

Corrupção brasileiraOutro dado relevante que o IPMN trouxe à tona se refere a ilegalidades dos brasileiros. Nesse aspecto os entrevistados foram indagados: “Você concorda com esta afirmação: "A população brasileira é corrupta em sua maioria?”. Nessa resposta, um pouco mais da metade dos entrevistados (56,7%) disseram que não. Já 37,7% afirmaram sim e 5,7% não souberam ou não responderam.

Para a cientista política, esse tema provoca uma meditação dos próprios atos da sociedade. “Esse reconhecimento também foi acentuado pelas redes sociais porque quem está acompanhando tem uma reflexão geral de atitudes e comportamentos. O fato de furar fila ou dar toco para o guarda, por exemplo,  traz à tona esses problemas também, e por mais que as pessoas não reconheçam seus erros, só o fato de estar se debatendo já é um avanço”, pontua Lapa.

As manifestações que tomam as ruas do País em virtude da discordância do povo brasileiro com a situação política são apoiadas pela maioria da população. Os representantes de vários grupos da sociedade enxergam os recentes protestos como uma atividade democrática legal contra um conjunto de injustiças sociais. É um movimento de várias faces que pretende lutar a favor dos interesses sociais dos brasileiros.

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Para ouvir a população recifense sobre a avaliação que fazem das manifestações de rua, o Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), foi às ruas e questionou se os entrevistados sabiam entrevistados foram informados das manifestações em várias cidades do País, 89,8% assinalaram que sim. Quando instados se as manifestações ameaçam a democracia?63,5% deles disseram que o movimento não representa ameaça ao sistema democrático brasileiro.

Segundo a mestre em ciência política Juliana Vitorino, os protestos recentes mostram a variedade das demandas da população. “Esse movimento é fruto do espaço democrático que existe. Dentro de uma democracia, nem sempre as vozes coincidem, e os protestos mostram bem isso. É a diversidade de demandas do povo brasileiro. A diversidade de lados a sair às ruas. Nesse sentido, entendo que o povo na rua fortalece o ideal democrático”, analisou a estudiosa.

O sistema democrático é apoiado pela maioria desses mesmos entrevistados. Destes, 90,2 %  estão a favor da democracia, enquanto 7,2% esperam uma mudança radical no modelo de administração defendendo um regime ditatorial. “É difícil apontar uma única resposta a isso (sobre a minoria que apoia a volta do regime militar). Alguns viveram o período ditatorial brasileiro (o mais recente, 64-85) em setores que não atraiam a truculência do Estado e tinham a ideia virtual de que o Brasil caminhava em ordem. O milagre econômico brasileiro, por exemplo, serviu para angariar apoio desses setores da sociedade brasileira. Como dizer a essas pessoas que o regime era autoritário?”, argumenta Vitorino.





“De outro lado há os que ficaram do lado do regime e que ainda sonham com a recuperação daquele sistema. E, por fim, há, sim, entre os brasileiros os simpáticos à direita. Ou seja, o pensamento conservador, para além de um regime ditatorial, sempre existiu no Brasil. Agora ele aparece com mais ênfase justamente porque a democracia, quando abre espaço para o povo, abre espaço para todas as vozes”, completou.

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O País do futebol. Assim foi e talvez ainda seja considerado o Brasil tanto pelos brasileiros quanto pelos estrangeiros. Mas a bola no pé, o passe de craque e o grito de gol foi visto e comemorado de outra forma por milhares de brasileiros que saíram às ruas e cobraram ‘saúde e educação no padrão Fifa’. Eles vestiram verde e amarelo, pintaram as caras e levantaram bandeiras para cobrar mais investimentos e criticar os gastos públicos injetados nos estádios sede das Copas das Confederações e do Mundo.

No Recife não foi diferente. A cidade parou. As pessoas foram às ruas e cartazes e faixas apareceram. Buscando conhecer a opinião dos recifenses sobre essas cobranças, o Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) entrevistou, entre os dias 26 e 27 de julho, 813 pessoas na capital pernambucana.

O questionamento dirigido aos participantes foi: “As manifestações criticaram os gastos públicos com a Copa do Mundo. Qual é a sua opinião com esta crítica?”. Antes dessa indagação, a amostra colheu que 89,8% das pessoas afirmaram ter obtido informações sobre a realização das manifestações.

 

Já sobre os gastos com a Copa do Mundo, 78% dos entrevistados disseram que concordam plenamente com as críticas feitas em relação aos investimentos direcionados ao evento. Ainda sobre o quesito, 13,1% responderam concordar parcialmente, 1,9% desaprovam parcialmente e 4,3% disseram discordar plenamente.

De acordo com o presidente da Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Vinicius Labanca (PSB), às críticas com os gastos para as Copas é apenas um dos aspectos que “acumulou o copo de água e transbordou”. “A minha leitura é de instabilidade política. A população está dizendo que está cansada não por causa dos gastos da Copa do Mundo, mas porque precisa de saúde e de educação. O povo quer que o dinheiro saia de um ponto e chegue a outro”, avalia.

Para Labanca, o que as pessoas cobram em relação aos estádios são os valores excedentes dos orçamentos. “A arena em Brasília deveria custar R$700 mil, mas chegou a mais de R$ 1,2 bilhão”, disse. O socialista também cobrou mais investimentos para os governos estaduais e municipais. “O dinheiro está concentrado apenas no governo Federal e isso é um erro e fragiliza os brasileiros. O povo cansou disso. Todos estão abrindo os olhos para saber que não existe mais aceitação da má política e as respostas estão dando nas ruas. Enquanto esse País não começar a caminhar e os investimentos cheguem à população com seriedade e justiça o povo continuará na rua exercendo o poder de cidadania”, disparou.

Segundo a cientista política, Priscila Lapa, ainda é cedo para acreditar na reflexão que os protestos possam, de fato, mudar o pensamento e a realidade das pessoas sobre os gastos públicos. “É uma coisa muito conjuntural. O fato das pessoas terem um local para expor sua opinião, como as redes sociais, instigou esse protesto. Nesse momento há um certo despertar da população para os problemas da esfera pública, mas isso pode ser uma coisa meramente da cojuntura, não dá para dizer ainda que será uma tendência”, expôs. 

Os dados informados pelo IPMN possuem um nível estimado de 95% de confiança e uma margem de erro estimada de 3,5 pontos percentuais.

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