Selecionados no Programa Universidade para Todos (Prouni) alegam que instituições particulares ainda não receberam a lista dos aprovados, que é de responsabidade do Ministério da Educação (MEC). Ao LeiaJá, Larissa Eduarda de Souza Silva, de 19 anos, que foi contemplada com uma bolsa parcial no curso de direito, aguarda desde o dia 9 de agosto, período de divulgação do resultado do programa, a confirmação para realização da matrícula.

Larissa salienta que não foi dado um prazo, por parte da faculdade, para o recebimento da listagem. "Eles [faculdade] apenas falavam que estavam aguardando a lista e que assim que recebessem eles enviariam", disse. À reportagem, ela relata que esta é a primeira vez que participa do processo do Prouni e que optou pelo benefício porque não poderia conciliar o horário do trabalho com a graduação na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). "No início do ano eu também passei no Sisu para estudar na UFPE, só que precisei largar o curso porque as aulas eram durante o dia e, através do Prouni, eu poderia estudar de noite".

Nesse espera também está Nicoli de Vera, de 24 anos. A estudante foi selecionada para a graduação em farmácia com bolsa integral. "Eu liguei para a instituição que passei, mas, infelizmente, ainda não saiu a lista dos aprovados para eles", contou à reportagem. Assim como Larissa, Nicoli também não recebeu da faculdade uma estimativa para o recebimento do documento emitido pelo MEC. "Eles [instituição] falaram apenas para aguardar quando a listagem sair. Parece que nem eles mesmo sabem quando vai ser", ressalta.

Esta é a segunda vez que ela participa da seletiva. "Me inscrevi no começo do ano, mas desisti. Tinha tentado para ciências políticas. No início do ano estava bem mais organizado o sistema, então, achei que seria 'ok' agora para tentar novamente".

Larissa e Nicoli relatam sentimento de insegurança devido à instabilidade do sistema e criticam a ausência de prazos ou retorno. "Teve atraso na divulgação dos aprovados, além de dupla classificatória e essa desorganização. Não acho que a situação será resolvida logo, o governo em nenhum momento emitiu alguma nota de pronunciamento a respeito ou pedindo desculpas aos estudantes que passaram dias e horas estudando bastante. É muita falta de responsabilidade do governo em tratar os estudantes com descaso", desabafa Nicoli.

"Estou totalmente insegura e com medo de perder a vaga, porque eu não tenho condição financeira de pagar mensalidades para estudar. Não é de agora que o MEC vem fazendo essa descaso com os estudantes, cada dia que passa fica mais difícil de entrar na faculdade com esses atrasos", lamenta Larissa. 

O LeiaJá entrou em contato, através do e-mail, com o Ministério da Educação, no entanto, a té o fechamento da matéria não recebemos retorno. 

Comprovação de informações do Prouni

Nesta segunda-feira (15), começou o período de confirmação de insformações da primeira chamada dos candidatos pré-selecionados do Prouni. De acordo com o cronograma do programa, os estudantes têm até 24 de agosto para comparecerem, presencialmente ou on-line, à instituição de ensino para apresentação de documentação comprobatória. 

Na contramão das escolas, que reabrem neste mês em São Paulo, faculdades públicas e particulares não têm pressa para retomar atividades presenciais. As instituições planejam manter no modelo remoto as aulas teóricas no primeiro semestre. Entre os motivos estão a boa aceitação do ensino a distância, incertezas sobre a quarentena e a necessidade de avanço maior na vacinação.

Decreto da gestão João Doria (PSDB) estabeleceu que o ensino superior poderia retomar atividades com 35% dos estudantes na fase amarela do Plano SP. Nesta semana, a Grande São Paulo e outras regiões, como Campinas e a Baixada Santista, foram para essa fase.

Com início do semestre letivo marcado para abril, a Universidade de São Paulo (USP) ainda não definiu o formato das aulas. Segundo o vice-reitor, Antonio Carlos Hernandes, essa definição "depende das condições epidemiológicas e/ou da vacinação dos profissionais da educação". Por enquanto, a universidade está na fase máxima de restrições, em que as atividades devem, preferencialmente, ser remotas. O plano da USP só prevê retorno presencial para aulas teóricas de graduação na fase azul, a menos restritiva.

Já a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) suspendeu no fim de janeiro as atividades presenciais em função da "piora da pandemia". Segundo o reitor, Marcelo Knobel, "tudo o que puder será feito de maneira remota no primeiro semestre", mesmo com alguns avanços no quadro geral. "Temos estudantes de várias regiões do País. Como trazer uma pessoa para cá e depois, na semana seguinte, a situação muda?" Ele destaca que os estudantes de graduação, diferentemente dos alunos da educação básica, têm mais autonomia para estudar em casa. Na Unesp, que deve começar a maior parte das atividades de graduação para os calouros só em abril, a previsão é manter o ensino remoto.

Particulares

Faculdades privadas calculam o ônus de oferecer classes presenciais e ter de mudar os planos no meio do semestre. Também citam boa aceitação dos alunos ao modelo remoto. Na Unip, o semestre começou na terça-feira. Não há previsão de retorno presencial das classes teóricas e as práticas voltam no fim do mês. "Os alunos precisam de estabilidade para poderem planejar seus estudos e suas vidas", informou a Unip.

Outras adiaram para março o início do semestre, tradicionalmente em fevereiro, à espera de definições. "Algumas estão começando, mas com aulas remotas", diz Rodrigo Capelato, diretor executivo do Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior. Cursos teóricos devem continuar remotos no primeiro semestre.

É o que deve ocorrer na FGV, que pretende chamar só pequenos grupos, de modo não obrigatório. "Após a segunda dose de vacinação, que cubra, pelo menos, 70% da população, o ensino poderá ser remoto, presencial ou híbrido", diz o pró-reitor da FGV de Ensino, Pesquisa e Pós, Antonio Freitas.

Aluno de Administração Pública na FGV e Educomunicação na USP, Tiago Cesar dos Santos, de 24 anos, estudou quase o ano inteiro pelo computador e deve fazer o mesmo agora. "No começo foi complicado me adaptar. Meu espaço de estudo é muito restrito, moro na favela, minha internet não era boa", diz ele, que trancou disciplinas na FGV que considerava mais difíceis de acompanhar no modelo remoto, como Estatística. "Gostaria de voltar, mas com cuidados muito grandes porque sou do grupo de risco."

A Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) também diz "acompanhar a evolução da cobertura vacinal" e informou que só pretende permitir atividades em formato híbrido em março. Na Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), que recomeça dia 1.º, o retorno também deve ser online.

Universidades federais também não devem ir para o presencial. "A tendência, pelo menos para o primeiro semestre, é de predomínio de atividades remotas", diz Edward Madureira Brasil, presidente da Andifes, entidade que reúne os reitores da rede federal de ensino.

Juliana Rodrigues, de 24 anos, deve concluir neste semestre Gestão Financeira na Uninove pela tela do computador. Ela notou evasão no formato. "Muitos colegas não se adaptaram, perderam o emprego e outros não tinham estrutura."

Já Marcos Rocha, de 29 anos, diz ter "virado a casaca" para o modelo a distância depois da experiência, nos últimos meses, de fazer MBA sem ir à ESPM. "Pegar transporte público em horário de pico não compensa. No home office, posso jantar, fazer outras coisas, não fico mais preso", diz ele, que trabalha e estuda em casa. "Antes, pensava que não ia me adaptar. Mas, como a faculdade ofereceu suporte, hoje não sei se voltaria ao curso presencial."

Aulas híbridas

Com maioria de cursos de Engenharia, o Instituto Mauá prevê prioridade a atividades práticas presenciais na fase amarela - o semestre letivo começa dia 18 para os veteranos. Já as aulas teóricas se mantêm remotas. "Na medida em que avançarmos de fase e pudermos ter mais alunos no câmpus com segurança, teremos também aulas híbridas, lecionadas presencialmente e transmitidas online, de forma síncronizada." Já o Insper retomará as aulas em formato híbrido no dia 22, se a capital continuar na fase amarela. No ano passado, o Insper começou a adotar o formato híbrido, com parte da turma em sala e aula online para os de casa. Poucas faculdades, porém, usam esse modelo. A maior parte das instituições dá aulas em plataformas como o Zoom, com professores e alunos em casa.

Suspensão de aulas

Dez dias após reabrirem na capital paulista, escolas de elite suspenderam a presença de grupos de estudantes por casos de covid-19. O procedimento adotado é o recomendado pelas autoridades sanitárias para evitar novas infecções. Os registros foram na Escola Móbile, no Colégio Santa Cruz, no São Luís e no Santa Marcelina. As escolas informam que não houve transmissão dentro do colégio.

Pesquisas já indicaram que o nível de contágio em sala de aula não é grande, se cumpridos protocolos de ventilação, higiene e distanciamento. O isolamento de grupos faz parte da rotina, para evitar surtos. Educadores têm defendido prioridade à retomada de aulas presenciais, após um longo período de fechamento. Isolamentos de parte das turmas também são adotados no exterior.

Na Móbile, zona sul, uma professora e um aluno foram diagnosticados no fim de semana. Desde segunda, o grupo para o qual a professora leciona foi afastado, assim como a turma que frequentava as aulas com o aluno infectado. A escola diz que os casos não têm relação - a professora não lecionava para esse aluno - e foram em prédios diferentes. O colégio segue recomendações do Hospital Albert Einstein. "As bolhas afastadas desde segunda estão sendo monitoradas diariamente pela equipe do Einstein, e até o presente momento não houve nenhum caso detectado." A Móbile disse ainda que a docente seguiu cuidados: "máscaras, manteve distanciamento físico e não usou a sala de professores".

Também foram registrados dois casos - um estudante e um funcionário administrativo - no Santa Cruz, zona oeste. A escola suspendeu as aulas de uma turma do 9.º ano por dez dias. No São Luís, zona sul, três grupos foram afastados após a detecção de um caso. Em um deles, a infecção do aluno foi informada pela família. A turma, de dez alunos, voltaria à escola nesta quarta-feira, 10 - agora será após o carnaval. "A contaminação não aconteceu na escola", diz o colégio.

Escolas podem reabrir com 35% dos estudantes, que são separados em grupos, sem contatos entre si ("bolhas"). Só alunos do grupo que teve contato com o aluno ou professor infectado deixam de ir. Pais devem informar sobre sintomas ou diagnóstico. No Santa Marcelina, zona oeste, um grupo foi isolado. "Recebemos da família, orientada pelo pediatra do estudante que, de acordo com exames realizados, a recomendação foi de suspensão das aulas."

Suspensões de turmas devem ser comuns com a reabertura e a pandemia ainda sem controle. Arthur Fonseca Filho, diretor da Associação Brasileira de Escolas Particulares, diz que os casos vêm de fora do colégio e essas paralisações só mostram que os protocolos foram seguidos. Para ele, diferem do surto em um colégio de Campinas, com 42 infectados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O prefeito de Salvador, ACM Neto, anunciou, nesta sexta-feira (30), o protocolo de retorno às aulas presenciais para as instituições de ensino superior. Além disso, ele ainda divulgou o retorno dos cursos preparatórios para concursos e para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“As instituições de ensino superior de Salvador poderão voltar a realizar atividades presencialmente a partir da próxima terça-feira (3). A decisão, assim como os protocolos de segurança para a retomada desse segmento, foi tomada em conjunto com o Governo do Estado. Lembrando que cada instituição ficará livre para decidir sobre o retorno. Além disso, também liberamos o funcionamento de cursos presenciais preparatórios para concursos profissionais e provas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”, disse o prefeito por meio das redes sociais. As atividades estavam suspensas em razão da Covid-19.

Os protocolos de segurança citados foram os seguintes: distanciamento de um metro e meio entre mesas e cadeiras; salas de aula com metade do número total de alunos; uso da máscara obrigatório para universitários, professores e colaboradores da instituição; informações claras sobre higienização, entre outras exigências. As instituições ainda terão um protocolo de como devem proceder caso algum estudante venha a ter sintomas de Covid-19.

O prefeito ressalta que o retorno das aulas presenciais não é obrigatório. “Nós não estamos obrigando nenhuma instituição de ensino superior a voltar. A decisão de voltar ou não caberá à cada faculdade, à cada universidade, discutindo isso com sua própria comunidade acadêmica”, assegurou o gestor. 

ACM neto ainda anunciou que os professores e colaboradores da rede municipal de educação do município terão férias coletivas a partir de novembro. Essa decisão foi tomada porque não há perspectiva de retorno às aulas presenciais para os ensinos fundamental e infantil. Na Bahia, as aulas estão suspensas desde o mês de março.

Os pré-selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) 2020.2 têm até sexta-feira (28) para entregar, na instituição para a qual manifestaram interesse, as documentações que comprovem as informações prestadas no ato da inscrição. O pré-candidato que perder o prazo ou não comprovar as informações será desclassificado automaticamente.

Somente após a confirmação das informações, é que será emitido o Termo de Concessão de Bolsa. Depois disso, a instituição deve proceder com os trâmites para a matrícula acadêmica do estudante.

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições de ensino superior particulares. Confira mais detalhes sobre as documentações exigidas e o cronograma da seleção no site do programa.

O Senado aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que suspende temporariamente os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O texto, modificado no Senado, retornará à Câmara dos Deputados.

O PL 1.079/2020, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), recebeu parecer favorável de Dário Berger (MDB-SC), relator da matéria no Senado. Dário ofereceu um substitutivo em que acolhe 10 emendas apresentadas ao projeto. Por sua vez, o PL 1.061/2020, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que tramitava em conjunto com o projeto de Denis Bezerra, foi considerado prejudicado.

O Fies financia cursos de graduação para alunos de instituições privadas de ensino superior. O projeto aprovado nesta terça altera a Lei 10.260, de 2001, que criou o fundo, para permitir que estudantes que estão em dia com as prestações do financiamento ou com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias, suspendam os pagamentos por 60 dias.

Esse prazo poderá ser prorrogado por igual período, a depender de decisão do Poder Executivo. O texto não especifica quando e como os valores suspensos deverão ser pagos após o fim desse prazo.

Médicos

O projeto também inclui na lei médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde com seis meses de trabalho no atendimento a infectados pela covid-19 entre as categorias aptas a receber abatimentos nas parcelas do Fies. Segundo o texto, o Fies poderá abater, mensalmente, 1% do saldo devedor consolidado, incluídos os juros devidos no período e independentemente da data de contratação do financiamento. O Fies também pode abater até 50% do valor mensal devido ao Fies por esses profissionais.

Atualmente, o primeiro abatimento é concedido a médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada ou médico militar das Forças Armadas, com atuação em áreas e regiões com carência e dificuldade de retenção desse profissional, e a professor graduado em licenciatura e em efetivo exercício na rede pública de educação básica com jornada de, no mínimo, 20 horas semanais. O segundo benefício é concedido somente aos médicos.

Diferentes contratos

Devido às particularidades dos vários tipos de contrato, o texto faz algumas adaptações para contemplar todos eles com a suspensão. Assim, para os contratos firmados até 2017, estão suspensos por dois meses os pagamentos dos juros, da amortização do saldo devedor, de parcelas refinanciadas de débitos antigos no âmbito do Fies e de multas por atraso de pagamento durante os períodos de utilização, de carência e de amortização do financiamento.

Já para os contratos firmados de 2018 em diante, o projeto estabelece que os estudantes estarão dispensados de pagar, temporariamente, multas aos bancos por atraso no pagamento, amortização do saldo devedor e prestações de parcelamentos anteriores. Por meio de emenda de Plenário, nos contratos firmados a partir de 2018 fica facultada a suspensão do contrato pelo financiado caso a matrícula não seja efetivada.

Quanto aos financiamentos com base no Programa Fies (P-Fies), que não têm regras preestabelecidas, sendo negociadas pelos estudantes, pelas mantenedoras das faculdades e pelos bancos, o aluno poderá contar com suspensão dos pagamentos, por 60 dias, prorrogáveis por igual período, da amortização do saldo devedor, de eventuais juros incidentes, de parcelas oriundas de renegociações de contratos e de multas eventualmente devidas pelos estudantes beneficiários por atraso.

Cadastro negativo

Em todas as situações de suspensão de pagamentos, o estudante não poderá ser inscrito em cadastros de inadimplentes e não será considerado descumpridor de quaisquer obrigações junto ao Fies.

Para obter a suspensão, o estudante deverá manifestar o interesse ao banco no qual detém o financiamento, por meio dos canais de atendimento existentes para essa finalidade. Em razão do isolamento social, o projeto permite a realização do ajuste contratual por meio de assinatura eletrônica, além de presencialmente na agência bancária.

Parcelamento

O texto revoga o parcelamento atual de débitos antigos com o Fies e cria um novo, com regras semelhantes. No caso de quitação integral até 31 de dezembro de 2020, haverá redução de 100% dos encargos moratórios. Na regra atual, a redução é de 50%.

Os parcelamentos feitos em 145 ou 175 parcelas mensais receberão redução de 40% e 25%, respectivamente. Os pagamentos começam a partir de janeiro de 2021.

Nesses parcelamentos, o valor de entrada será a primeira parcela mensal a ser paga. Como o parcelamento começa do zero, podem ser incluídas as parcelas não quitadas até a data de publicação da futura lei.

Emenda de Plenário acolhida pelo relator determina que os saldos das obrigações suspensas devem ser pagos “de forma diluída nas parcelas restantes”, sem cobrança de juros ou multas.

Fundo garantidor

O projeto também eleva o limite de participação da União no Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) dos atuais R$ 3 bilhões para até R$ 4,5 bilhões. O fundo garantidor assume uma parte dos riscos das operações de crédito educativo do Fies, e é destinado especificamente a estudantes de baixa renda. As mantenedoras de instituições de ensino que aderirem ao programa também devem alocar recursos no fundo.

*Da Agência Senado/Com informações da Agência Câmara

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quarta-feira (6), uma iniciativa que promete aproximar estudantes do ensino básico a instituições de ensino superior. No âmbito do programa “Educação em Prática”, faculdades abrirão suas portas para que alunos do ensino médio e do sexto ao nono ano do ensino fundamental possam ampliar seus conhecimentos.

Em coletiva de imprensa realizada em Brasília, o MEC informou que as universidades oferecerão professores, laboratórios de ciências, sala de computadores, música, quadra de esportes, robótica, entre outras ferramentas. Nas próprias faculdades, os alunos do ensino básico complementarão sua carga horária do currículo escolar – com atividades pedagógicas -, bem como o Ministério espera que eles fiquem mais próximos da rotina das instituições de nível superior.

“A iniciativa vai proporcionar ainda um maior conhecimento para que os estudantes decidam o que querem cursar após a conclusão do ensino médio”, informou o MEC, ressaltando que os alunos poderão realizar atividades práticas nas universidades.

As instituições de nível superior que aderirem ao programa poderão ter bônus na avaliação institucional realizada por meio do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES). Além disso, estudantes de pedagogia e licenciatura que participarem do programa poderão ter “a experiência prática de estágio supervisionado nas escolas das redes públicas de ensino beneficiadas”.

O MEC sustenta que as parcerias envolvendo as faculdades e o “Educação em Prática” darão suporte à implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Por meio dos “itinerários formativos”, os estudantes terão formação em que escolherão a área de conhecimento ou formação técnica a partir de suas preferências e intenções de carreira profissional. Segundo o Ministério, as adesões começam neste ano, enquanto as ações deverão iniciar em 2020.

Para que o programa seja realizado, haverá uma cooperação entre as universidades e as secretarias de Educação das cidades e dos Estados. “A articulação para o desenvolvimento das atividades será promovida pelo MEC junto ao Consed, a Undime e as associações representantes de instituições de ensino superior parceiras”, informou o Ministério da Educação.

Existe, ao todo, 2.152 instituições de ensino privadas no Brasil, além de 296 universidades públicas. O país ainda conta com 38 institutos federais e dois Centros Federais de Educação Tecnológica.

Alunos de todo o Brasil começaram nesta sexta-feira (28) a contagem regressiva pela busca de uma vaga em uma universidade pública. Em exatamente um mês, a lista de aprovados na primeira fase do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) será divulgada. O que os alunos devem, então, saber sobre ele? O LeiaJa.com fez um compilado com algumas das novidades e notícias sobre o Sisu ao longo do ano. Confira!

Mais de 235 mil vagas serão oferecidas

Com menos vagas do que em 2018, 129 instituições de ensino disponibilizarão, ao todo, 235.476 postos de estudos para alunos. Os candidatos selecionados deverão realizar os procedimentos de matrícula na instituição em algum momento entre os dias 30 de janeiro até 4 de fevereiro. Os horários variam de acordo com cada universidade, por isso, é importante ficar atento aos prazos divulgados nos sites da instituições de ensino.  

Quantidade de vagas por curso já pode ser conferida

No mesmo dia em que divulgou a quantidade geral de vagas, o Ministério da Educação permitiu que os alunos conferissem a quantidade de vagas por curso, instituição de ensino e até mesmo por município. Você pode saber como ver as vagas clicando aqui.

Como é feito o cálculo da nota?

Vivemos em um país continental, logo, o cálculo da nota sofre variações de acordo com a instituição. Fizemos a simulação com algumas universidades diferentes e você pode conferir clicando aqui. 

Mudança na lista de espera

Ao contrário dos anos anteriores, com o novo método de espera imposto pelo Sisu, será aplicada apenas uma única chamada regular para o processo seletivo. Selecionados em uma de suas opções de vaga nessa etapa não poderão participar da lista de espera, independentemente de ter realizado sua matrícula na instituição para a qual foi selecionado. Mas, caso não for selecionado, ele poderá manifestar interesse na relação de espera em apenas uma das suas opções de curso.

O que fazer se eu não for aprovado?

Quem não for chamado na primeira convocação ainda tem chances de participar da lista de espera. Para entrar nela, candidatos devem manifestar interesse entre os dias 28 de janeiro e o dia 4 de fevereiro. A convocação dos candidatos em lista de espera deve ser iniciada em 7 de fevereiro. Confira o calendário completo aqui.

Apesar de mulheres representarem o perfil das pessoas matriculadas em universidades nacionais hoje, são os homens com mestrado ou doutorado que formam o perfil médio do professor universitário brasileiro. A análise faz parte de um dos recortes do Censo da Educação Superior, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) na manhã desta quinta-feira (20). 

A pesquisa, feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostra que, apesar destes números, as mulheres são maioria esmagadora dentro dos cursos de licenciatura (voltadas para a educação) dentro das graduações, representando mais de 70% desse universo de alunos. 

Na última década, a presença das mulheres na universidade sempre foi maior do que a dos homens. No ano de 2017, quando dividido pelo tipo da instituição de ensino, o recorte entre gêneros representa menor variação no campo dos Institutos Federais, voltados para o ensino técnico, com diferença de apenas 0,3%. O maior intervalo fica nas faculdades, com 10,4% mais mulheres do que homens. 

“As mulheres estão conseguindo concluir mais, avançar mais, isso é muito importante. Nós ainda temos uma grande desigualdade na empregabilidade, na média salarial que existe, apesar dela ter uma formação melhor. É algo que o Brasil vai precisar enfrentar”, afirmou durante coletiva de imprensa o ministro da pasta, Rossieli Soares. Ele frisou, ainda, que é necessário melhorar o tempo de escolaridade dos homens com políticas afirmativas.

Apesar do diagnóstico, o Ministério da Educação não se aprofundou quanto aos motivos que fazem as mulheres serem maioria dentro das faculdades. “Sabemos que é uma tendência mundial e a população feminina é maior. Contudo, o Censo Superior, não pesquisa o motivo do crescimento de matrículas do sexo feminino”, afirmou, em nota, o MEC.

Confira gráficos com alguns dos dados divulgados pelo Censo da Educação Superior 2017: 

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Grupos de ensino privado afirmam que cumprem as regras do Fies. Entidades e empresas responderam à Controladoria-Geral da União (CGU), que detectou distorções de preços nas mensalidades cobradas de alunos Fies e alunos sem financiamento.

Auditoria da CGU comparou os preços das mensalidades pagas por alunos no Fies com os preços dos mesmos cursos anunciados em sites de bolsas e descontos. São sites como QueroBolsa, Educa Mais Brasil e Mais Bolsas. Segundo a CGU, em mais de 97% dos cursos analisados, os preços das mensalidades eram menores nos sites de desconto do que aqueles praticados no Fies.

Em nota, a Kroton afirmou que suas instituições de ensino "seguem com rigidez e total lisura as regras estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC) para oferta do programa Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)". De acordo com a companhia, "o valor base da semestralidade escolar para o aluno Fies e para o aluno que não possui o financiamento é exatamente o mesmo, e obedece, para o cálculo, critérios da Lei do Fies e da Lei de Mensalidades Escolares, que são realizadas anualmente conforme regras previstas na Lei 9.870/99 (Lei de Mensalidades Escolares)".

Na amostra de cursos analisada pela CGU, estão cursos de universidades e faculdades que pertencem aos grupos de ensino listados na bolsa brasileira: Kroton, Estácio, Anima e Ser.

O Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp) discordou do entendimento da CGU. Para o diretor jurídico da entidade, José Roberto Covac, instituições privadas têm vários critérios para conceder descontos a alunos e nem todos eles podem ser replicados para estudantes do Fies.

"Existem políticas de desconto por mérito, bolsa estágio, bolsa para atletas ou para quem atua com monitoria. Não faria sentido uma política em que todos os descontos fossem estendidos a todos os alunos", comentou Covac.

Há uma divergência de entendimentos porque, no setor privado, não se considera que esses sites de bolsas estejam enquadrados na regra que exige que qualquer desconto dado a alunos seja também estendido aos estudantes do Fies. A lei prevê que os alunos do Fies têm direito aos mesmos descontos "regulares e de caráter coletivo" oferecidos pela instituição a outros estudantes.

A CGU considerou no relatório de auditoria, no entanto, que o "espírito da redação original da lei de criação do Fies" é a "impossibilidade de alunos Fies apresentarem mensalidades superiores, respeitadas as mesmas condições, a de outros alunos não financiados pelo programa".