Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) podem ser expulsos da instituição por causa de um trote considerado racista e com apologia ao nazismo. Essa é uma das penalidades previstas pela comissão de processo administrativo-disciplinar criada nesta terça-feira pela universidade para apurar o caso.

O trote ganhou repercussão após estudantes divulgarem fotos em redes sociais da internet mostrando uma aluna pintada de preto, acorrentada e com um cartaz pendurado no pescoço com a inscrição "caloura Chica da Silva". Era uma referência a Francisca da Silva de Oliveira, escrava alforriada que viveu com um rico comerciante de diamantes no século XVIII na atual Diamantina (MG). Uma segunda foto mostra um calouro amarrado a uma pilastra com estudantes fazendo a saudação nazista ao seu lado.

Segundo a assessoria da UFMG, a comissão, integrada por professores e funcionários administrativos da instituição, tem 30 dias para dar um parecer sobre o caso. A expulsão é a penalidade mais grave, mas o regimento da universidade prevê também a possibilidade de os estudantes receberem advertência ou serem suspensos por um período de dez a 30 dias.

A repercussão do trote também mobilizou diversas entidades. Aproximadamente 300 pessoas participaram na tarde desta terça de reunião promovida pela Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (Anel) e pelo Movimento Mulheres em Luta (MML) no Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP), localizado na Faculdade de Direito da UFMG. Os estudantes divulgaram uma carta de repúdio contra o trote "respaldado pelas diversas opiniões manifestadas pelo corpo discente".

O documento afirma também que o Centro Acadêmico "repudia veementemente" também "o assédio virtual que tem recaído sobre os protagonistas das fotos". "Devem ser respeitados os direitos individuais de todos os envolvidos", afirma o texto. Nova reunião estava prevista para ocorrer na noite desta terça, na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich), no campus da UFMG.

Na segunda-feira (18), a direção da universidade já havia divulgado nota, assinada pelo reitor Clélio Campolina e pela vice-reitora Rocksane Norton, na qual "repudia quaisquer atos de violência, opressão, constrangimento ou equivalentes, praticados contra membros da comunidade universitária, em particular aqueles relacionados aos chamados 'trotes' aplicados aos novos estudantes".

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) de Minas Gerais confirmou nesta quinta-feira a morte de um garoto de 8 anos vítima de um temporal que atingiu Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, no fim da tarde de quarta-feira (13). O corpo de Kauã das Dores da Silva foi enterrado na tarde desta quinta no município.

Segundo a Cedec, o garoto voltava da escola com o irmão de 16 anos e tentaram desviar da enxurrada. Mas Kauã caiu, desmaiou e foi arrastado pela água. De acordo com o boletim de ocorrência, o adolescente disse que só percebeu quando o irmão já era levado e não conseguiu salvá-lo. O menino foi encontrado preso embaixo de um carro e foi levado por policiais militares para um hospital da cidade, mas não resistiu.

De acordo com a Cedec, a morte do menino é a 24ª registrada no período chuvoso no Estado, iniciado em outubro do ano passado. Em Minas, 34 municípios decretaram situação de emergência por causa de temporais e outros 43 relataram danos causados pela chuva, mas sem a necessidade da medida administrativa. No período, 437 pessoas ficaram desabrigadas (que perderam tudo e precisam dos abrigos públicos) e 6.445, desalojadas (que podem contar com ajuda de vizinhos e familiares).

Um aposentado de 83 anos que está internado em um hospital particular de Alfenas (MG) recebeu alimento pelo cateter na veia no lugar de medicação. O erro fez com que ele fosse transferido às pressas para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde segue internado.

O hospital confirmou nesta semana o erro, registrado na sexta-feira (8), e atribuiu a uma técnica em enfermagem. O caso é apurado em sindicância interna e por meio de inquérito na Polícia Civil. O paciente, José Luiz Pereira, estava internado para tratar uma pneumonia e, segundo parentes, se recuperava bem.

Em entrevista a uma emissora de televisão, o diretor clínico do hospital, Paulo Celso Bastos Bernardes, confirmou o erro que agravou o estado do idoso. "O hospital admite que houve uma falha humana e nós abrimos uma sindicância para apurar o que de fato aconteceu", afirmou. A família do aposentado mora em Machado (MG) e procurou a polícia assim que soube do erro. Os envolvidos estão sendo ouvidos e inquérito a respeito já foi aberto.

Uma quadrilha acusada de fraudar licitações até de órgãos responsáveis pela apuração deste tipo de crime, como a Polícia Federal (PF) e o Tribunal de Contas da União (TCU), foi denunciada à Justiça após sete anos de atuação. Investigação conjunta da PF e da Receita Federal indicou que o grupo participou de centenas de licitações de órgãos estaduais e federais como o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), o Supremo Tribunal Federal (STF), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Ministério da Integração Nacional e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), entre outros.

Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o grupo era liderado pelo ex-vereador Josemar da Silva, de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. Ele chegou a ser preso em novembro de 2011, durante a operação Truncatto, da Polícia Federal. Além de Silva, que também já comandou a Associação Municipal de Apoio Comunitário (Amac) durante gestão anterior do atual prefeito Custódio Mattos (PSDB) na cidade, foram denunciados o filho do ex-vereador, Rafael Pinto da Silva, seu irmão Gilber da Silva, a ex-cunhada Joana D'Arc Pinto e Carolina Rodrigues de Faria.

As investigações revelaram que o grupo criou mais de 30 empresas e falsificou diversos documentos para participar dos pregões eletrônicos. Segundo a denúncia, várias dessas companhias "competiam" entre si nas licitações para garantir a vitória. Os principais serviços oferecidos eram de limpeza, conservação e call center e as próprias empresas emitiam atestados de capacidade técnica umas para as outras. A investigação teve início após a Receita Federal constatar incompatibilidade entre a movimentação financeira e a contabilidade das companhias conforme informações dadas ao Fisco.

Durante a apuração, a PF constatou também que todas as empresas eram controladas pelas mesmas pessoas, que em alguns casos eram incluídas nos quadros societários e, em outros, recebiam procurações para comandar a companhia. Parte das empresas tinha o mesmo endereço da casa dos pais ou de outros parentes de Josemar da Silva e outras estavam situadas em uma mesma sala vazia. Após a prisão dos suspeitos em 2011, o delegado Cláudio Dornelas, chefe da PF em Juiz de Fora, revelou que o grupo movimentou mais de R$ 30 milhões com as fraudes. Durante a operação, a polícia apreendeu grandes quantidades de dólares, euros e reais.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, as investigações revelaram também que os acusados usavam "laranjas" para tentar mascarar sua participação, mas que, na verdade, todas as empresas eram "controladas como se fossem uma só pelos mesmos indivíduos, que, entretanto, permanecem à margem dos registros oficiais".

O Ministério Público informou ainda que, em depoimento à PF, Joana D'Arc confirmou o esquema e deu "detalhes da empreitada criminosa sem deixar qualquer margem de dúvida quanto à atuação fraudulenta das empresas e o controle de todas elas por Josemar da Silva". A reportagem tentou falar com o ex-vereador, mas ele não foi encontrado. Caso sejam condenados, os acusados podem pegar até 12 anos de prisão.

Por ter as contas rejeitadas pela Câmara Municipal de Diamantina-MG e outras irregularidades, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na noite dessa segunda-feira (17) o registro do candidato a vice-prefeito da cidade mineira, Gustavo Botelho Júnior (PP). O ex-postulante compôs a chapa que obteve 52% dos votos válidos nas eleições deste ano, com o candidato a prefeito, Paulo Célio.

A decisão do TSE reverte entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE-MG), que havia concedido o registro ao candidato. Ao acolher o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE), a maioria dos ministros do TSE restabeleceu o entendimento do juiz eleitoral e confirmou que o candidato a vice-prefeito incidiu na alínea 'g' do inciso I do artigo 1º da Lei de Inelegibilidades (LC n° 64/1990). O documento torna inelegível quem tiver contas relativas ao exercício de cargos ou funções políticas rejeitadas por irregularidade insanável que caracterize ato doloso de improbidade administrativa.

Botelho teve as contas rejeitadas pela Câmara Municipal de Diamantina porque, em 2001, quando era prefeito da cidade, abriu créditos suplementares no valor de quase R$ 3 milhões sem a devida autorização legal. Além disso, deixou de aplicar o percentual constitucional mínimo de 25% em educação. As contas de Gustavo foram consideradas ilegais pelo Tribunal de Contas do Estado em 2007, parecer posteriormente acolhido pela Câmara Municipal de Diamantina.

O governo mineiro já estuda alternativas para tentar manter a atração de investimentos privados para o Estado diante da possibilidade da redução de oferta de energia por parte da Cemig, por causa da disputa com o governo federal.

A principal aposta é em termoelétricas a gás, que devem ser abastecidas com o insumo que se espera produzir com a exploração da bacia sedimentar do São Francisco, mas cuja capacidade das reservas ainda está sendo avaliada por meio de fraturamento de rochas. Até novembro, o governo de Minas já havia assinado 158 protocolos de intenção de investimentos privados, com aportes previstos de R$ 17,4 bilhões.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck, além das térmicas a gás - que produzem energia com custo bem menor do que as abastecidas a diesel -, também há perspectiva de outras fontes para suprir a possível redução na capacidade de geração da Cemig, como as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), as 24 usinas de biomassa previstas para serem instaladas no oeste mineiro, e unidades de captação eólica e solar que devem ser instaladas na região da Serra do Espinhaço, no norte do Estado.

A Cemig se recusou a renovar antecipadamente as concessões de 21 usinas cujos contratos vencem até 2017 e a estatal pode ter reduzida em cerca de 60% sua capacidade de geração. Apenas três dessas hidrelétricas - São Simão, Miranda e Jaguara - têm potencial de geração de 2.542 mil megawatts, 36,7% da capacidade instalada da empresa.

Presente em reunião na tarde de segunda-feira (09) para apresentar o balanço de 2012 do Sistema Operacional de Desenvolvimento Econômico de Minas, o presidente da Cemig, Djalma Morais, reforçou a intenção da estatal de brigar judicialmente pela renovação dessas concessões nos atuais termos, como preveem os contratos. Comandando o encontro, Dorothea Werneck, que preside o Conselho de Administração da Cemig, primeiro afirmou que o governo vai "torcer" para a questão "não afetar outros investimentos".

Depois, salientou que o governo tem prioridade em investimentos na "nova economia", com destaque para as fontes alternativas de energia. E que essas fontes seriam suficientes para suprir a demanda e manter a atração de investimentos privados. "Três térmicas a gás podem gerar 1,5 mil megawatts, que é a capacidade de São Simão, nossa maior hidrelétrica", observou. "Mas isso vai levar cerca de dois anos. Até lá, temos de aguentar. Mas com o diferencial do cumprimento de contratos."

A secretária afirmou ainda que o governo mineiro já realiza estudos para adequar as contas públicas ao impacto da redução da arrecadação que será causada pela queda no preço da energia. Mas negou que haja previsão de aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por exemplo, para compensar as perdas.

Para entender

A antecipação da renovação das concessões do setor elétrico foi uma forma encontrada pelo governo de reduzir as tarifas de energia, consideradas uma das mais altas do mundo. O contrato de concessão de um grande número de usinas, linhas de transmissão e distribuição terminam em 2015 e 2017. Pela lei anterior, ao vencer esses contratos, o governo teria de fazer um novo leilão dos ativos - ou transferir a administração para suas controladas. Mas o governo mudou de ideia, alterou as regras e decidiu renovar as concessões.

Em contrapartida, as empresas tinham de aceitar antecipar para 2013 a renovação dos contratos e cobrar pela energia produzida apenas o custo de operação e manutenção. Quem ainda não teve o retorno do investimento feito será indenizado. A fórmula não agradou ao mercado, que considerou o preço da energia e a indenização baixos. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Promessas de verbas como as anunciadas na semana passada pelo governo federal para minimizar os efeitos da seca têm pouco efeito sem a redução efetiva da burocracia para liberação dos recursos. Foi o que afirmou nesta segunda-feira o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), que defendeu um "combate" à lentidão no processo de repasses do governo federal aos Estados e municípios. O norte mineiro também deve ser beneficiado com as obras contra a seca, mas o Estado ainda aguarda recursos para recuperar prejuízos causados pela chuva no fim de 2011.

Na sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff anunciou, em encontro em Salvador (BA) com governadores de áreas afetadas pela seca, investimentos de R$ 1,8 bilhão em 77 obras para reduzir o problema. Mas, segundo Anastasia, a lentidão na aplicação dos recursos reduz o efeito prático de sua aplicação. "Temos lamentavelmente uma grande luta contra a burocracia. Apresentamos, no caso da chuva, vários projetos ao governo federal. Semana passada, foi publicada no Diário Oficial a liberação (de verba) de alguns. O que significa o início da liberação. Sabemos que o efeito concreto dessas obras só vai acontecer daqui um ano, um ano e meio. Da mesma forma a questão da seca", alertou.

No caso da chuva, o Ministério da Integração Nacional havia previsto aporte de R$ 27,7 milhões em obras preventivas para este ano, mas pouco mais de 10% do valor foi liberado. E enquanto municípios mineiros ainda aguardam a liberação da maior parte dos recursos emergenciais anunciados para reparo dos estragos do ano passado, o Estado já registra nove mortes e três cidades em estado de emergência no período chuvoso 2012/2013.

Mas Anastasia evita atribuir o atraso a alguma disputa política, apesar de seu partido e a legenda da presidente terem travado uma guerra nas eleições municipais em Minas, com trocas de ataques diretos entre Dilma e o principal líder tucano no Estado, o senador Aécio Neves. Para o governador, as "questões políticas" ficaram restritas ao "momento eleitoral". "A questão administrativa é à parte", avaliou, após reunião com a maior parte dos parlamentares mineiros que atuam no Congresso, na qual o governo mineiro tentou articular estratégias para liberação de recursos federais com "sugestões" de emendas. "Emendas nem sempre são liberadas. Mas temos que iniciar essa alocação. Quaisquer recursos que vierem se somar aos recursos estaduais são muito bem-vindos", disse Anastasia.

Três pessoas foram hospitalizadas, em São Sebastião do Paraíso (MG), por causa de um ataque de abelhas neste domingo. As vítimas passavam perto de uma casa, na Rua Soares Neto, no centro da cidade, quando foram atacadas pelas abelhas. Elas tentaram correr, mas receberam muitas ferroadas, principalmente no rosto, pescoço e nos braços.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi chamada ao local e precisou fechar a rua, além de ajudar os moradores do local a deixarem o imóvel, como medida preventiva. A remoção da colmeia só foi concluída no início da noite, e a rua liberada. As vítimas foram medicadas e deixaram o hospital pouco tempo depois.

Outro ataque semelhante foi registrado três dias antes na cidade mineira de Cabo Verde. Cinco pessoas ficaram feridas. Entre elas, um aposentado de 71 anos que precisou ser internado devido às mais de 200 picadas que levou.

Cuidados

De acordo com os bombeiros, quando as abelhas estão juntas e atacam, elas podem matar. O maior risco é para pessoas alérgicas, que podem não suportar as ferroadas. No Brasil, a abelha mais comum é da espécie Europa Africanizada, um tipo bastante agressivo. O ideal é não tentar retirar as colmeias, procurando ajuda especializada.

O PT ficou em primeiro lugar no ranking das cidades com maior população a governar em Minas Gerais e São Paulo, os dois principais redutos do PSDB no Sudeste.

Em Minas, os petistas perderam a disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte para Marcio Lacerda (PSB), candidato apoiado pelo senador Aécio Neves (PSDB), e os três duelos em 2.º turno, mas ainda assim se saíram melhor que os tucanos.

Possível adversário do PT na disputa presidencial de 2014, Aécio afirmou nesta segunda-feira (29) que o partido da presidente Dilma Rousseff "caminha de forma célere para os grotões".

De fato, os petistas vão governar apenas uma cidade mineira com mais de 200 mil eleitores a partir do ano que vem: Uberlândia, no Triângulo Mineiro. No 2.º turno, o PT perdeu em Juiz de Fora, Contagem e Montes Claros para adversários do PMDB, PC do B e PRB - todos apoiados por Aécio.

Ainda assim, o PSDB vai governar cidades que abrigam 400 mil moradores a menos do que o PT e 80 mil a menos do que o PSB, que inflou seu resultado graças à conquista da capital.

A maior cidade que os tucanos vão administrar em solo mineiro é Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, com cerca de 400 mil habitantes. A segunda é Divinópolis - que já não faz parte do clube do 2.º turno, que reúne os 83 maiores municípios do País.

Em tamanho da população a governar, os municípios do PSDB são cerca de 30% menores que os do PT, em média. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo