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O governo de Alagoas estuda desapropriar toda a área de Maceió afetada pelo afundamento de solo causado pela extração de sal-gema. Segundo o governador Paulo Dantas (MDB), a proposta, ainda em análise, é expropriar a área hoje pertencente à empresa petroquímica Braskem e transformá-la em um parque estadual.

"Temos conversado com nossos técnicos, com a equipe do governo, para desapropriarmos toda a área que foi afetada pelo crime da Braskem e criarmos um grande parque estadual, a exemplo do Parque do Ibirapuera, em São Paulo", declarou Dantas ao se reunir, nesta segunda-feira, 11, na capital alagoana, com secretários estaduais e representantes do governo federal, prefeituras da região metropolitana de Maceió e moradores e comerciantes de bairros afetados pelo afundamento do solo.

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O encontro ocorreu um dia após uma das minas que era operada pela Braskem se romper. A reunião, de cerca de quatro horas de duração, foi organizada para que os governos estadual, federal e municipais "traçassem ações conjuntas" para lidar com o afundamento do solo que, de acordo com Dantas, afetou, direta ou indiretamente, mais de 250 mil pessoas.

A empresa alega que assinou acordos de reparação, mitigação e compensação e que cerca de 40 mil pessoas foram preventivamente realocadas.

Além de propor a desapropriação da área já definida como sendo de risco de acidente e a criação de um parque, Dantas voltou a defender a ampliação da área sob atenção, com a inclusão de ao menos mais três bairros. "A ampliação das bordas (do mapa de risco) é fundamental. Os bairros dos Flexais (Flexal de Cima e de Baixo), bem como o Bom Parto e Marquês de Abrantes têm que ser incluídos nesta área que foi afetada", sustentou o governador.

A proposta de Dantas não foi bem recebida por Alexandre de Moraes Sampaio, presidente da Associação de Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió. Ele disse não ter sido consultado previamente sobre a sugestão. "Não participei (da elaboração) do plano e, portanto, não me sinto confortável para endossar, em nome das vítimas, a proposta de desapropriação de uma área que não deveria sequer ter sido passada para a Braskem", disse Sampaio antes de questionar os valores que a empresa pagou a título de indenização às famílias que viviam na área hoje interditada e de ameaçar deixar o GT.

A procuradora-geral do Estado, Samya Suruagy do Amaral Pacheco, acrescentou que o governo estadual já ingressou com uma ação judicial para tentar garantir aos donos dos imóveis residenciais e comerciais atingidos a manutenção das propriedades, mesmo que já tenham assinado acordos com a empresa e recebido alguma quantia, que seria considerada uma indenização moral pelos prejuízos sofridos.

De acordo com Samya, a desapropriação da área pelo Estado seria uma segunda opção, caso a Justiça não decida a favor das vítimas. "A Braskem tem a obrigação de devolver (a área) às vítimas, porque ninguém pode se beneficiar da própria torpeza", disse a procuradora. "A questão da desapropriação seria uma forma de tentarmos diminuir os danos, (pois) seria um prêmio para a Braskem causar o dano e sair (ficar) com os imóveis das vítimas ou dos municípios", acrescentou Samya.

Segundo a Braskem, desde 2018, quando foram constatadas as primeiras rachaduras em imóveis e ruas provocadas pela extração de sal-gema em Maceió, moradores e comerciantes de cerca de 14,5 mil imóveis foram incluídos no Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação, conforme acordo que a empresa assinou com o Ministério Público Federal (MPF); Ministério Público de Alagoas (MP-AL); Defensoria Pública da União e Defensoria Pública de Alagoas. No total, cerca de 40 mil pessoas foram preventivamente realocadas.

Após paralisar definitivamente a extração de sal-gema, em maio de 2019, a companhia assinou, em dezembro de 2020, um segundo acordo com os MP federal e estadual, que estabelece ações integradas de reparação, mitigação e compensação. A empresa afirma já ter pago R$ 4,4 bilhões em indenizações, de um total de 19 mil propostas apresentadas a moradores e comerciantes, o que, de acordo com a Braskem, representa 99,8% do total.

Alagoano, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou neste domingo, 10, que monitora "minuto a minuto" com os órgãos responsáveis os efeitos do colapso da mina 18, da Braskem, localizada em Maceió. Parte da mina se rompeu por volta das 13h15 deste domingo, segundo a Defesa Civil do município.

Em post da rede social X, o antigo Twitter, Lira afirmou que já cobrou "medidas técnicas eficazes, ações sociais e reparações financeiras" para que Maceió e a população atingida não sejam "ainda mais prejudicados".

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"Estamos monitorando minuto a minuto com os órgãos responsáveis os efeitos do colapso da mina 18, em Maceió. Já cobramos medidas técnicas eficazes, ações sociais e reparações financeiras para que Maceió e o povo atingido não sejam ainda mais prejudicados. Continuaremos em atenção", escreveu o presidente da Câmara.

Com o rompimento, a água da Lagoa Mundaú, no bairro Mutange, está entrando na mina.

Em nota, a Defesa Civil de Maceió informou que no momento seus técnicos estão monitorando o local em busca de mais informações.

Tanto a mina da Braskem quanto seu entorno foram desocupados devido ao risco iminente de afundamento.

De acordo com o órgão municipal, "não há qualquer risco para pessoas".

Parte da mina 18 da Braskem, em Maceió, se rompeu por volta das 13h15 deste domingo, 10, segundo a Defesa Civil do município. Mais cedo, o órgão havia informado que houve um deslocamento vertical acumulado de 2,35 metros, com velocidade vertical de 0,52 centímetros por hora, apresentando um movimento de 12,5 centímetros nas últimas 24 horas.

Com o rompimento, a água da Lagoa Mundaú, no bairro Mutange, está entrando na mina.

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Em nota, a Defesa Civil de Maceió informou que, no momento, seus técnicos estão monitorando o local em busca de mais informações.

Tanto a mina da Braskem quanto seu entorno foram desocupados devido ao risco iminente de afundamento.

De acordo com o órgão municipal, "não há qualquer risco para pessoas".

A Defesa Civil de Maceió informou neste domingo (10) que a mina 18 da Braskem apresentou um afundamento de 12,5 cm nas últimas 24 horas e manteve recomendação de alerta e pedido para não circulação de pessoas na área desocupada. "O órgão permanece em alerta devido ao risco de colapso da mina nº 18, que está na região do antigo campo do CSA, no Mutange", diz a nota da Defesa Civil.

O risco de colapso da mina em Mutange vem sendo feito desde o início do mês. Até 2019, a Braskem fazia a extração de sal-gema em 35 poços abertos na região. Desde então, quando foi identificado o problema, a Braskem vem assumindo um passivo de bilhões de reais para reacomodação da população que residia na região afetada, pelo risco de afundamento em decorrência de suas atividades, e para o fechamento das minas até 2025.

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Nos últimos dias, o agravamento do incidente em Alagoas provocou a convocação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com a primeira sessão prevista para a terça-feira, e a retirada da empresa do índice de sustentabilidade da B3.

A fatia controladora da Braskem, detida pela Nonovor (ex-Odebrecht) está sendo vendida e possivelmente os novos eventos podem desacelerar o processo.

Uma atualização da Defesa Civil de Maceió, divulgada na manhã deste sábado (9), informa que o afundamento da mina nº 18, que era operada pela mineradora Braskem, atingiu 2,16 metros (m), a uma velocidade de 0,35 centímetros por hora (cm/h). No acumulado das últimas 24 horas, o solo cedeu 8,6 centímetros na região, segundo o órgão. No boletim anterior, divulgado na tarde de sexta-feira (8), a velocidade de afundamento da mina era menor, de 0,21 cm por hora, apresentando um movimento de 5,2 cm ao longo de 24 horas.

Por causa disso, a Defesa Civil mantém o nível de alerta para o risco de colapso da mina, que fica na região do antigo campo do CSA, no bairro Mutange, região oeste da capital. "Por precaução, a recomendação é clara: a população não deve transitar na área desocupada até uma nova atualização da Defesa Civil, enquanto medidas de controle e monitoramento são aplicadas para reduzir o perigo", alerta a nota.

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Uma nota conjunta divulgada pelas coordenações de Defesa Civil municipal, estadual e federal, na sexta-feira, e reproduzida pela Braskem, concluiu que o risco de colapso do solo "atinge restritamente uma área com diâmetro aproximado de 78 metros, correspondente a três vezes o raio da cavidade 18. A mesma nota conclui que o trecho em que o colapso poderia ocorrer equivale ao tamanho de uma piscina olímpica e meia".

"A Braskem continua mobilizada e informa que a área de serviço na região está isolada. A desocupação completa dessa área - chamada "área de resguardo"- foi concluída em abril de 2020. O monitoramento sísmico prossegue, com todos os dados compartilhados com as autoridades em tempo real", informa a empresa.

Entenda

O desastre na capital alagoana foi causado pela exploração de sal-gema, em jazidas no subsolo abertas pela Braskem. O sal-gema é um tipo de sal usado na indústria química. Falhas graves no processo de mineração causaram instabilidade no solo. Ao menos três bairros da capital alagoana tiveram que ser completamente evacuados em 2020, por causa de tremores de terra que abalaram a estrutura dos imóveis. Nas últimas semanas, o risco iminente de colapso do solo tem mobilizado autoridades.

 

Uma semana após o anúncio do risco de colapso de uma mina da Braskem em Maceió, o prefeito da cidade, João Henrique Caldas (PL), e o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), não se falam. A falta de contato se deve a discordâncias sobre indenizações pagas pela mineradora e pela rixa política no Estado.

O prefeito é ligado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), enquanto o governador é aliado do senador Renan Calheiros (MDB-AL). Renan é autor do pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Braskem. A abertura da comissão foi lida em plenário pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em 24 de outubro, mas os trabalhos ainda não começaram pela falta de definição dos integrantes. A criação do colegiado não é apoiada por Lira.

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Na última quinta-feira, 30, João Henrique Caldas disse, ao lado do presidente da Câmara, que havia tentado contato com Paulo Dantas por telefone, mas que o governador não havia atendido a ligação. Nesta quarta-feira, 6, o prefeito disse à CNN que tentou ao longo da semana falar com o emedebista por chamadas telefônicas e mensagens, mas que não teve sucesso.

A assessoria do governador afirmou ao jornal O Globo que ele não está em contato direto com Caldas, mas que não houve "nenhuma negativa ou dificuldade imposta" pelo governo estadual à prefeitura.

O Estadão procurou o governo de Alagoas e a Prefeitura de Maceió, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.

Estado e município trabalham em comitês de crise separados

A ruptura entre Dantas e Caldas fez também que os governos estadual e municipal criassem os seus próprios comitês de emergência para gerenciar a situação. Não há um órgão que concilie os trabalhos das duas gestões.

Na terça-feira, 5, o governador se reuniu com o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), para discutir formas de combater a crise em Maceió. No mesmo dia, estava prevista uma reunião entre Alckmin e Caldas, porém, o prefeito não foi ao compromisso.

Por sua vez, Lira, padrinho do prefeito de Maceió, é quem intermedeia o contato entre o município e o governo federal. Na última sexta-feira, 1º, o deputado afirmou que discutiu com Alckmin a criação de uma medida provisória para elaborar efeitos saneadores para ajudar a cidade como obras, moradias populares e rearrumação de áreas. Segundo o presidente da Câmara, o ministro das Cidades, Jader Filho, concordou em iniciar a construção de 2.300 casas para abrigar vítimas.

Acordo bilionário motiva divergência

Os dois mandatários divergem sobre um acordo que foi firmado entre a Prefeitura de Maceió e a Braskem em julho deste ano, e que contou com a participação de representantes do Ministério Público Federal (MPF). A decisão estabelece o pagamento de R$ 1,7 bilhão da empresa para a administração do município de forma parcelada.

Após os tremores em Maceió na semana passada, Caldas disse que a Braskem, a partir de uma "exploração gananciosa e predadora", provocou um "dano material e social sem tamanho". A assessoria do município, por sua vez, disse que "pode" vir a discutir novos termos de reparação após o novo alerta de risco.

Já o governador alagoano disse em uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto nesta terça que o acordo entre o município e a mineradora é "ilegal", "imoral" e "inconstitucional". O mandatário também afirmou que pediu para a Advocacia-Geral da União (AGU) uma revisão da decisão e a elaboração de um "encaminhamento justo para as vítimas". "Essa indenização tem que ser feita por quem cometeu o crime, quem cometeu um crime foi a Braskem", afirmou Dantas.

Ao Estadão, Renan Calheiros disse que a relação entre Dantas e Caldas é institucional e afirmou que não houve ligações por parte do prefeito ao governador. "Ele tem se colocado publicamente à disposição, mas o prefeito encaminhou uma solução individual", afirmou. Segundo o senador, a decisão é o principal divisor na relação entre os mandatários.

"Nunca houve essa intenção de acordo por parte do governador. É isso que coloca a gente de um lado e eles do outro", disse o emedebista, citando também o presidente da Câmara. Procurado pelo Estadão, Lira não respondeu.

A Defesa Civil de Maceió informou nesta quinta-feira (7) que diminuiu a velocidade de afundamento do solo da mina nº 18 da petroquímica Braskem. Ontem (6), a medição indicava velocidade vertical de 0,28 centímetro por hora (cm/h). No boletim divulgado na manhã de hoje, a velocidade passou para 0,25 cm/h, apresentando movimento de 6 cm nas últimas 24 horas. Com isso, o deslocamento vertical acumulado da mina é de 1,99 metro.

No dia 29 do mês passado, esse nível chegou a um deslocamento vertical de até 5 cm/h às 23h53. A mina nº 18 está localizada na região do antigo campo do Centro Sportivo Alagoano (CSA), no bairro do Mutange.

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Segundo a Defesa Civil, permanece o nível de alerta na região que sofre com a possibilidade de colapso do solo da mina. A recomendação é para a população não transitar na área desocupada até nova atualização do órgão, “enquanto medidas de controle e monitoramento são aplicadas para reduzir o perigo.”

Após reunião no início da semana entre o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o governador de Alagoas, Paulo Dantas, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que enviará a Maceió, até terça-feira (12), uma equipe de advogados públicos da Procuradoria-Geral da União (PGU) para avaliar a possibilidade de repactuação de acordos já firmados com a empresa Braskem, responsável pela extração de sal-gema, que provocou risco iminente de colapso da mina.

A AGU informou ainda que já estão em apuração os fatos no âmbito da PGU e está sendo feito o levantamento dos contratos firmados anteriormente com a Braskem. Considerando que a situação desde a assinatura dos documentos mudou, a AGU poderá propor aditivos aos textos dos contratos com o objetivo de assegurar os ressarcimentos por danos aos atingidos pela exploração do sal-gema.

A Braskem cancelou, na segunda-feira, 4, a sua participação na Conferência das Nações Unidas Sobre Mudança Climática (COP28). O motivo é a situação de emergência decretada em Maceió e os alertas para o risco de colapso de uma mina da petroquímica na capital de Alagoas.

"Nos últimos dias, diante do agravamento da crise de Maceió, achou melhor cancelar sua participação nos painéis para evitar que o assunto sobrepujasse quaisquer outras discussões técnicas, dificultando eventuais contribuições que a empresa pudesse oferecer", diz o comunicado da Braskem sobre a conferência que ocorre em Dubai.

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Ainda segundo a petroquímica, a "Braskem está acompanhando a COP e todas as discussões sobre mudanças climáticas, uma vez que tem metas de redução de emissões de gases de efeito estufa e de crescimento com produtos mais sustentáveis, entre eles bioprodutos e produtos com conteúdo reciclado".

Na segunda-feira, a Defesa Civil de Maceió voltou a detectar um aumento de velocidade da abertura da mina 18, depois de uma sequência de dias em que se apontou a desaceleração no ritmo do afundamento do solo.

O boletim mais recente divulgado pelo órgão indica que a velocidade, na noite da segunda-feira, era de 0,26 cm por hora, um pequeno aumento em comparação ao registrado no período da manhã: 0,25 cm por hora. O deslocamento vertical acumulado da mina é de 1,80 metro.

A situação de emergência decretada em Maceió e os alertas para risco de colapso na região do Mutange fizeram com que a prefeitura evacuasse um dos hospitais mais importantes da região na quinta-feira passada, 30 de novembro. Todos os pacientes que estavam internados no Hospital Geral Sanatório foram transferidos, mas, quatro dias depois, pessoas que dependem da unidade de saúde para tratamentos ou exames ainda deram de cara com as portas fechadas e não sabem para onde ir. A Secretaria Municipal de Saúde, no entanto, garante que o sistema do município consegue absorver o fluxo de pacientes.

O pedreiro Félix Silva de Assis foi um que, na manhã desta segunda-feira, 4, encontrou as portas fechadas. "Estou com câncer, um câncer raro. Não posso fazer hemodiálise, nem transplante, eu trato com remédio", revoltou-se o paciente. O hospital está instalado em uma área considerada de risco, entre os bairros do Pinheiro e Bebedouro.

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"Vou ter que comprar o meu remédio para poder tomar em casa. Se acontecesse alguma coisa (reação ao medicamento) dentro do hospital, eu estaria seguro. Mas e se acontecer alguma coisa dentro de casa, quem vai garantir a minha vida?, indagou Félix.

De acordo com a Defesa Civil do município, o colapso de uma mina da petroquímica Braskem pode ocorrer a qualquer momento - até 2019, a empresa fazia a extração de sal-gema em 35 poços abertos na região. Estudos mostraram na última semana o aumento significativo na movimentação do solo na mina, indicando a possibilidade de rompimento e surgimento de um sinkhole, ou seja, uma cratera pode ser aberta na região afetada. Em nota à imprensa na manhã desta segunda-feira, 4, a Braskem afirmou que mantém o monitoramento e o isolamento das áreas mais críticas. Destacou ainda que o ritmo do afundamento da mina diminuiu.

Outros pacientes além de Félix que usam os serviços do Hospital Sanatório também foram ao local em vão. Todos disseram que o atendimento no local costuma ser eficiente, mas nesta segunda-feira estavam indignados com as portas cerradas e a falta de informações.

"Preciso fazer um exame de sangue, e agora vou ter que ir a outro bairro. Vou ter que gastar com transporte para ir pra muito longe. Minha condição financeira é ruim, estou desempregado no momento", criticou Reginaldo Hilário da Silva, de 60 anos.

A aposentada Sônia Alves, de 62 anos, foi ao Sanatório buscar autorização para a cirurgia do neto, que fraturou o nariz há uma semana. Voltou para casa sem nada. "Eu venho sempre, me operei aqui. Fiquei sabendo agora que fechou", disse a aposentada. "Ninguém responde o que vai fazer, quando foi, quando não é, nada. Simplesmente vamos esperar o que eles querem fazer. E quem vem do interior? Nem os próprios funcionários estão sabendo o que vai acontecer."

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Maceió informou que removeu 81 pacientes na quinta-feira. Eles foram levados para a Santa Casa de Misericórdia de Maceió, o Hospital Universitário Dr. Alberto Antunes e ao Hospital Veredas. A pasta ainda garantiu que o sistema de saúde do município consegue absorver esse fluxo de pacientes.

"Pacientes que realizavam hemodiálise no local, cerca de 350 pessoas, também foram realocados em outros quatro serviços da capital", informou a secretaria. O Estadão questionou a pasta sobre para onde serão encaminhados os pacientes que chegam ao local, mas ainda não houve retorno.

Hospital Sanatório fica em área considerada de risco

A unidade de saúde fica na divisa dos bairros do Pinheiro e Bebedouro, próximos ao Mutange. É naquele local que está instalada a mina 18 da Braskem, que corre risco de colapsar.

Todos esses bairros estão desocupados e com seus imóveis esvaziados. Restaram apenas as paredes na maioria deles. Os acessos foram concretados.

Hoje, quem circula pelo Pinheiro e pelo Bebedouro tem a impressão de estar passando por uma cidade fantasma. A vegetação cresce em meio às casas, e o silêncio só é quebrado pelo barulho eventual de veículos que cortam algumas de suas vias.

No domingo, a Defesa Civil interditou a última igreja batista ainda em atividade no bairro Pinheiro. E, a poucos quilômetros dali, em meio ao desabitado Bebedouro, um cemitério municipal está fechado com cadeado. A equipe de análise da Defesa Civil disse se basear em dados contínuos, incluindo análises sísmicas.

Os problemas na capital alagoana começaram em 3 de março de 2018, quando um tremor de terra causou rachaduras em ruas e casas e o afundamento do solo em cinco bairros: Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e em uma parte do Farol. Mais de 55 mil pessoas foram forçadas a deixar suas casas naquele ano.

Após um período de estabilização, o deslocamento da mina começou a se intensificar nos últimos dias. Na manhã desta segunda-feira, 4, o monitoramento apontava que o deslocamento vertical apresentava ritmo de 0,3 cm a 0,4 cm por hora, o mesmo registrado no dia anterior. Os dados representam uma desaceleração em comparação aos dados de sábado, 2, (0,7 cm/hora), e sexta-feira, 1º, (2,6 cm/hora). Anteriormente, a velocidade chegou a 5 centímetros por hora em fases mais críticas.

A Defesa Civil de Maceió informou, nesta segunda-feira (4), que o afundamento da mina 18 da Braskem reduziu para 0,25 centímetros por hora. Segundo boletim do órgão, o deslocamento acumulado na mina, que fica na região do antigo campo do Centro Sportivo Alagoano (CSA), no Mutange, é de 1,77 metro e a velocidade vertical apresenta movimento de seis centímetros nas últimas 24 horas. A Defesa Civil disse também que o alerta máximo permanece devido ao risco de colapso da estrutura.

“Por precaução, a recomendação é clara: a população não deve transitar na área desocupada até uma nova atualização da Defesa Civil, enquanto medidas de controle e monitoramento são aplicadas para reduzir o perigo”, explicou o órgão.

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Os registros do último fim de semana mostravam uma diminuição no ritmo de deslocamento vertical da mina de extração de sal-gema: 0,3 centímetro (cm) por hora. Pela manhã, esse número era de 0,7 cm, com um afundamento acumulado e 7,4 cm no final de semana. 

Análise

Nesta segunda-feira, uma equipe técnica do Departamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro (DRM) participa de uma reunião com as defesas civis municipal e estadual para analisar a situação do possível colapso da mina 18 da Braskem, em Maceió.

Segundo a Defesa Civil estadual, a equipe - formada por geólogos e especialistas em desastres e desmoronamentos - irá passar a semana toda em Maceió, fazendo o levantamento da situação da mina e das possíveis intervenções que podem ser feitas na área.

O presidente da Braskem, Roberto Bischoff, afirmou nesta segunda-feira (4) que a petroquímica tem feito esforços consistentes para minimizar os impactos ambientais provocados pelo afundamento do solo em Maceió, capital de Alagoas. O executivo destacou que a empresa identificou a aceleração da instabilidade na região em novembro, a partir de um relatório interno. Em seguida, a empresa compartilhou informações com as autoridades.

"Percebemos a partir de um monitoramento que realizamos, considerado de primeiro mundo, uma mudança no comportamento do solo e imediatamente informamos às autoridades. O bairro já estava desocupado, quem estava na região eram apenas as equipes da Braskem e 23 famílias resistentes que não haviam deixado o local, mas foram retiradas após ordem judicial", afirmou Bischoff durante o 28º Encontro Anual da Indústria Química (Enaiq), evento tradicional do setor químico promovido pela Associação Brasileira de Indústrias Química (Abiquim).

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O executivo afirmou que decidiu falar sobre o tema durante a realização do evento em função de, segundo ele, haver uma grande quantidade de informações veiculadas nas redes sociais e que não necessariamente são precisas. "Temos bons indicativos de que o solo vem se acomodando", disse.

Bischoff disse ainda que nos últimos quatro anos foram realocadas 40 mil pessoas em 14,5 mil imóveis e mais de 97% das propostas de indenização foram aceitas e pagas por meio do Programa de Compensação Financeira (PCF).

A Braskem informou na manhã desta segunda-feira, 4, que as atividades de extração de sal-gema da petroquímica em Alagoas foram encerradas em maio de 2019 e que, desde então, vem adotando medidas para o fechamento definitivo dos poços de sal, que está previsto para meados de 2025.

Segundo a companhia, o plano de fechamento definitivo de 35 cavidades atingiram 70% de avanço. Destas, 9 receberam recomendação de preenchimento com areia, com 5 já tendo preenchimento concluído, 3 em trabalhos de preenchimento em andamento, e 1 pressurizada, indicando que não é mais necessário realizar o preenchimento.

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Outras 5 cavidades tiveram confirmado o status de autopreenchimento. E as 21 cavidades restantes estão sendo tamponadas e/ou monitoradas, sendo que em 7 delas o trabalho foi concluído.

"Adicionalmente, no contexto do monitoramento preventivo do solo que vem sendo realizado desde 2019, foram registrados recentemente microssismos e movimentações de solo atípicas concentrados no local da Cavidade 18, tendo a Braskem paralisado preventivamente suas atividades de preenchimento de poços na área, assim como as atividades preparatórias para o início do preenchimento da Cavidade 18", afirma a companhia, em comunicado ao mercado.

A Braskem diz ainda que o processo de desocupação preventiva da área se iniciou em dezembro de 2019 e que a área de risco do mapa definida pela Defesa Civil de Maceió está integralmente desocupada. A área de resguardo no bairro do Mutange, onde fica a Cavidade 18, já estava desocupada, sem nenhuma pessoa residindo nessa área, desde abril de 2020.

"Os dados atuais de monitoramento demonstram que a condição de movimentação do solo segue concentrada na área da Cavidade 18. Todos os dados estão sendo compartilhados em tempo real com as autoridades, com quem a Companhia vem trabalhando em colaboração, prestando todas as informações", afirma a Braskem.

O Ministério de Minas e Energia informou neste domingo, 3, que a situação no bairro de Mutange, em Maceió, está estabilizada e caso haja o colapso de uma mina será "de forma localizada e não generalizada". "Observa-se estabilização da situação, com redução do ritmo de subsidência do terreno e redução da probabilidade de deslocamentos de terra de larga escala", diz o relatório.

A capital alagoana decretou estado de emergência na semana passada por causa do risco iminente de desmoronamento da mina da petroquímica Braskem, que até 2019 fazia a extração de sal-gema em 35 poços abertos na cidade.

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Citando dados coletados até sábado, 2, o ministério, que instaurou uma sala de situação para gerenciar as ações em Maceió, afirmou que houve redução da velocidade de deslocamento de 50 centímetros para cerca de 15 centímetros por dia. "Ainda é uma velocidade elevada, ao se comparar com o parâmetro anterior, da ordem de 20 centímetros por ano. A situação ainda demanda atenção", afirma o relatório.

A pasta também informou que não foi observada alteração expressiva do nível da Lagoa de Mundaú e que há "risco baixo" de contaminação e que a Defesa Civil monitora em tempo real o local com sensores. A Brasken informou que 100% da área em risco está agora desocupada.

Último culto

A Igreja Batista do Pinheiro, uma das últimas edificações que seguiam funcionando no bairro, foi interditada pela Defesa Civil na tarde de ontem depois que um último culto foi celebrado. O local era considerado simbólico pelos moradores por ter sediado encontros e debates sobre as desocupações promovidas pela Braskem a partir de 2018.

O fechamento, por motivo de segurança, é temporário e atende à determinação da Justiça Federal que avaliou risco de colapso de uma mina no bairro Mutange, a algumas centenas de metros do local.

Cerca de cem pessoas, quase todas ex-moradoras do bairro, acompanharam o culto. Muitas choraram ao saber que o espaço seria interditado. O local alegre, aberto todos os dias e com muitas crianças, teve um fechamento quase melancólico. "A gente foi pego de surpresa", disse o funcionário público Valcknaer Chagas, de 40 anos. "Nasci e me criei aqui na igreja. Minha vida toda foi aqui, e foram me tirando tudo aos poucos."

Chagas morou a vida toda no Pinheiro, mas teve que sair em 2020 em meio às desocupações maciças realizadas no bairro. "Aguentei bastante, mas na minha rua só tinham mais três pessoas, já não tinha mais segurança. Nos mudamos para o outro lado da cidade. Antes, estávamos a 15 minutos de tudo, e agora estamos a uma hora de shopping, praia e estádio."

A mulher dele, a corretora de seguros Edvânia Minervino, de 38 anos, também lamentou o fechamento da igreja. "Foi aqui que conheci meu marido, me casei, me batizei", disse ela, que vê omissão das autoridades. "Desde 2018 houve investigações, realocação de moradores, mas estamos chegando a 2024 e o que mais choca é que nenhum representante da empresa foi responsabilizado ou preso. Somente a população e as famílias estão pagando."

A Braskem disse realizar um monitoramento contínuo da situação da mina 18 e ter uma comunicação constante com as autoridades públicas da cidade. E que mantém tratativas desde 2021 para oferecer apoio à realocação da igreja. "A empresa permanece aberta ao diálogo e segue empenhada na implementação das medidas decorrentes da desocupação nos bairros, conforme determinação das autoridades, com foco na segurança das pessoas."

Contraste

Os jardins bem cuidados, a grama aparada, a pintura em dia e a limpeza impecável da Igreja Batista do Pinheiro são um contraste com o bairro que, nos últimos cinco anos, foi sendo desocupado.

Enquanto no entorno o que mais se vê são casas com os acessos concretados, a igreja mantinha suas portas abertas todos os dias. Tombada como Patrimônio Material e Imaterial de Alagoas desde 2021, a igreja, no início do processo de desocupação, foi usada por representantes do Ministério Público tratarem da organização de documentação dos residentes no bairro. Reuniões frequentes também eram feitas com moradores a fim de se debater ações para o processo de realocação deles. Afinal, boa parte resistia a se mudar.

"Nossa igreja foi um ponto, desde o começo, de tentativa de articulação das populações residentes, quando isso tudo ainda estava habitado", diz a pastora Odja Barros. "Desde o começo a gente foi um ponto de resistência."

Ela conta que a petroquímica chegou a tentar negociar o pagamento de uma indenização para que a igreja também se retirasse. "Mas nós nunca abrimos diálogo de negociação. Nós não queremos ganho financeiro, não tem valor que nos indenize. O que nós queremos é manter nossa história, nosso patrimônio imaterial", afirma a pastora. "A gente não desconsidera os riscos. Tem uma área que realmente não dá (para ficar). Se nós estivéssemos em outro lugar deste território, nós já teríamos saído."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério de Minas e Energia (MME) informou neste domingo, 3, que o houve uma redução da probabilidade de "deslocamento de terra em larga escala" na região da mina da Braskem em Maceió. A declaração foi dada tendo em vista análises de informações apresentadas ontem, 2, durante reunião da sala de situação instaurada pela Pasta para gerenciar as ações relacionadas às instabilidades geológicas.

Relatório da reunião deste sábado, 2, apontou que nas 24 horas anteriores (entre 1º e 2 de dezembro) houve redução da velocidade de deslocamento de terra, de 50 centímetros, nos dias 29 e 30 de novembro, para cerca de 15 centímetros por dia, ontem. "Registra-se que ainda é uma velocidade elevada, ao se comparar com o parâmetro anterior da ordem de 20 centímetros por ano. A situação ainda demanda atenção", diz.

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O documento afirma que a expectativa dos especialistas do Serviço Geológico Brasileiro (SGB) é que, se houver desmoronamento, ocorrerá de forma localizada e não generalizada.

O texto destaca que o sismo percebido ocorreu em direção à Lagoa de Mundaú, um fenômeno que indicaria um afastamento da situação de instabilidade da área original. "Não se observa alteração expressiva do nível da lagoa. Entende-se haver baixo risco de contaminação da lagoa", afirma.

Atualmente parte da lagoa Mundaú está interditada para a navegação. "Uma avaliação para a área demonstra que o sistema geológico está entrando em equilíbrio. Isso é corroborado pelo sistema DGPS de monitoramento e pela rede sismográfica, mostrando claramente diminuição na intensidade e quantidade de microsismos, bem com os movimentos nas duas direções, vertical e horizontal. Contudo, ainda é necessário continuar o ostensivo monitoramento da área como um todo", conclui o relatório.

O MME afirma que a sala de situação, composta por representantes do ministério, do SGB e da Agência Nacional de Mineração (ANM), continua interagindo com autoridades locais para acompanhar a situação, prestar assessoramento técnico e promover medidas de proteção e mitigação necessárias.

O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), disse há pouco que o poder público municipal está fazendo um levantamento sobre os impactos do afundamento da mina 18 da Braskem no bairro do Mutange, na capital aloagoana, que pode romper a qualquer momento. O boletim da Defesa Civil divulgado hoje às 9h informava que o movimento do solo nas últimas 24 horas foi de 10,8 centímetros.

Em entrevista à CNN Brasil, o prefeito disse que enviará o levantamento ao governo federal porque vai precisar da ajuda da União para reconstruir as casas do bairro cujas estruturas foram danificadas. Caldas disse que já destacou R$ 10 milhões "para fazer frente "às necessidades de urgentes na cidade de Maceió.

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"Estamos também sofrendo com o déficit habitacional que foi catapultado com toda a demanda que estamos vivendo agora. Conversei com o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) em relação a isso, para podermos viabilizar uma Medida Provisória", disse acrescentando que isso já aconteceu em 2010, quando ocorreu as enchentes em Alagoas.

À época, destacou o ministro, o governo federal, comandando pelo presidente Lula ajudou na reconstrução de 19 mil moradias. "Essa estratégia funcionou bem e as cidades um total de 22 puderam se reerguer", disse.

O prefeito disse também que já foram arrecadadas 15 mil cestas básicas para as famílias que foram removidas de suas casas por conta do risco de colapso da mina, 5 mil quilos de kits de higiene pessoal, 3 mil kits de limpeza, 5 mil colchões, 20 mil garrafas de água, contratação de aeronaves e aquisição de coletes salva-vidas.

Em entrevista à GloboNews, o coordenador-geral da Defesa Civil de Maceió, Abelardo Nobre, há pouco afirmou que o processo de afundamento na mina da Braskem é "irreversível". "Agora precisamos aguardar para ver o que vai acontecer. Pode haver uma estabilização ou um rompimento de vez", disse. Nobre lembrou ainda que os trabalhos de fechamento das minas vizinhas à mina 18 seguem interrompidos por falta de segurança aos trabalhadores.

A Defesa Civil de Maceió informou, em nota, que o solo na mina da Braskem que está com risco de colapso já afundou 1,69 metro. A velocidade do afundamento é de 0,7 centímetros por hora, apresentando um movimento de 10,8 centímetros nas últimas 24 horas.

Desse modo, segundo o órgão, o alerta máximo permanece devido ao risco iminente de colapso da mina, que está na região do antigo campo do CSA, no Mutange.

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A Defesa Civil reforça a recomendação de que a população não deve transitar na área desocupada até uma nova atualização, enquanto medidas de controle e monitoramento são aplicadas para reduzir o perigo.

A Braskem informou que a área de risco do mapa definido pela Defesa Civil municipal está 100% desocupada. Os moradores de 23 imóveis que ainda resistiam em permanecer nessa área de risco foram realocados pela Defesa Civil, por determinação judicial.

A Defesa Civil de Maceió (AL) informou neste sábado, 2, que o deslocamento vertical da mina da Braskem que está com risco de colapso é de 1,61 metro. A velocidade com que o processo ocorre é de 0,7 centímetro por hora, taxa que mostra desaceleração ante o registrado ontem. Nas últimas 24 horas, houve um movimento de 11,8 centímetros.

Apesar dessa desaceleração, o órgão permanece em alerta máximo para o risco iminente de colapso da mina.

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A Braskem informou nesta tarde que os moradores que ainda permaneciam em 23 imóveis em área de risco deixaram suas casas. Eles foram realocados pela Defesa Civil, por determinação judicial. Agora, 100% da região vulnerável ao eventual colapso de mina da empresa está desocupada.

Moradores que ainda permaneciam em 23 imóveis em área de risco em Maceió (AL) deixaram suas casas, segundo a Braskem. Eles foram realocados pela Defesa Civil, por determinação judicial. Agora, 100% da região vulnerável ao eventual colapso de mina da empresa está desocupada.

"Importante lembrar que a área de resguardo no bairro do Mutange, onde fica a mina 18, cuja realocação preventiva foi iniciada pela Braskem em dezembro de 2019, está desocupada, sem nenhuma pessoa residindo na região desde abril de 2020", informou a Braskem, por meio de nota.

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A empresa ressaltou ainda que os dados atuais de monitoramento demonstram que a acomodação do solo segue concentrada na área dessa mina.

"Essa acomodação poderá se desenvolver de duas maneiras: um cenário é o de acomodação gradual até a estabilização; o segundo é o de uma possível acomodação abrupta. Todos os dados colhidos estão sendo compartilhados em tempo real com as autoridades, com quem a Braskem vem trabalhando em estreita colaboração", disse a empresa.

A velocidade com que o solo tem afundado por causa da mina da Braskem, em Maceió (AL) tem diminuído, disse o prefeito da cidade, João Henrique Caldas (PL), ao citar o último boletim da Defesa Civil. A velocidade, que chegou a 5 centímetros por hora em fases mais críticas, agora está em 0,7 cm/h. "Temos uma tendência de diminuição de afundamento naquela região", disse JHC, em vídeo divulgado nas redes sociais.

Segundo ele, apenas um dos doze DPGSs (Differential Global Positioning System) - aparelhos que medem o afundamento do solo e monitoram a região da mina - está em alerta máximo. Antes, seis receptores chegaram a ser acionados. Os tremores de terra também reduziram "consideravelmente", de acordo com o prefeito.

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"Não podemos afirmar que vai estabilizar, mas esse é um caminho para a estabilização. Estamos vencendo um dia de cada vez para podermos juntos sairmos dessa situação", completou JHC.

O último boletim disponível da Defesa Civil de Maceió indica que o deslocamento vertical acumulado na mina é de 1,56 cm e a movimentação nas últimas 24h foi de 13 cm. O órgão ainda registrou um tremor de terra de magnitude de 0,89 a cerca de 300 metros de profundidade na madrugada deste sábado, 2.

A cidade ainda está em alerta máximo por causa do risco iminente de colapso da mina da Braskem, localizada na região do antigo campo do CSA, no bairro Mutange. A região foi desocupada e a recomendação é de que a população não transite na área. O abalo foi causado pelo deslocamento do subsolo pela extração de sal-gema, um cloreto de sódio que é utilizado para produzir soda cáustica e policloreto de vinila (PVC).

A prefeitura decretou estado de emergência, o que foi reconhecido por uma portaria do governo federal, em Diário Oficial.

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, permitiu à Prefeitura de Maceió tomar um empréstimo de US$ 40 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). O recurso servirá para o executivo municipal dar uma resposta ao maior desastre ambiental do Brasil já registrado em área urbana.

A Defesa Civil de Maceió divulgou nota sobre o risco iminente de colapso de uma mina da petroquímica Braskem, situação que gerou alerta máximo de órgãos da prefeitura, do governo de Alagoas e do Serviço Geológico do Brasil. Segundo a informação divulgada às 9h56 desta sexta-feira, 1.º, o deslocamento vertical acumulado da mina é de 1,42 metro e a velocidade vertical é de 2,6 centímetros por hora.

A equipe de análise da Defesa Civil disse se basear em dados contínuos, incluindo análises sísmicas. A Braskem, por sua vez, diz que vem "tomando todas as medidas cabíveis para minimização do impacto de possíveis ocorrências".

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"Por precaução, a recomendação é clara: a população não deve transitar na área desocupada até uma nova atualização da Defesa Civil, enquanto medidas de controle e monitoramento são aplicadas para reduzir o perigo", diz a nota da Defesa Civil.

Esta semana, Maceió decretou estado de emergência após o alerta de "risco iminente de colapso" da mina 18, que é operada pela Braskem e fica no bairro de Mutange. A Defesa Civil de Maceió afirma que o colapso da mina da Braskem pode ocorrer a qualquer momento.

Estudos têm mostrado o aumento significativo na movimentação do solo na mina, indicando a possibilidade de rompimento e surgimento de um sinkhole, ou seja, uma enorme cratera pode ser aberta na região afetada. Após um período de estabilização, o deslocamento da mina começou a se intensificar nos últimos dias.

Os problemas na capital alagoana começaram em 3 de março de 2018, quando um tremor de terra causou rachaduras em ruas e casas e o afundamento do solo em cinco bairros: Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e em uma parte do Farol. Mais de 55 mil pessoas foram forçadas a deixar suas casas naquele ano. Agora, uma decisão judicial determinou a saída de 27 famílias da área de risco. Dessas, 14 ainda não tinham saído de casa até a noite de quinta-feira.

Está agendada uma reunião para o dia 5 de dezembro entre o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e o governador Paulo Dantas, que pedirá para que o governo federal esteja preparado para ajudar Alagoas em caso de necessidade.

Em nota, a Braskem declarou que "continua mobilizada e monitorando a situação da mina 18, localizada no bairro do Mutange, tomando todas as medidas cabíveis para minimização do impacto de possíveis ocorrências". O texto acrescenta que "todos os dados colhidos estão sendo compartilhados em tempo real com as autoridades, com quem a Braskem vem trabalhando em estreita colaboração".

Ainda segundo a empresa, a extração de sal-gema (um cloreto de sódio que é utilizado para produzir soda cáustica e PVC) em Maceió foi totalmente encerrada em maio de 2019. A fabricação na região teve início em 1976.

"A Braskem vem adotando as medidas para o fechamento definitivo dos poços de sal, conforme plano apresentado às autoridades e aprovado pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Esse plano registra 70% de avanço nas ações, e a conclusão dos trabalhos está prevista para meados de 2025", diz o texto.

Ibama

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que está em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, onde participa da Conferência do Clima da ONU, COP-28, afirmou nesta sexta-feira, 1.º, que o Ibama acompanha de perto a situação envolvendo a mina da Braskem em Maceió.

"É um licenciamento feito pelo governo do Estado, mas o Ibama está acompanhando. Os nossos especialistas em risco ambiental estão acompanhando de perto. A orientação do Ministério do Meio Ambiente é: mesmo sendo algo de responsabilidade do governo estadual, nós não nos furtamos em suplementarmente apoiar os Estados quando se trata de questões de alto risco", disse a ministra.

Segundo Marina, neste caso, o órgão do governo federal atua de maneira suplementar.

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