A professora Monique Medeiros deixou, nesta segunda-feira (29), o Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, onde estava presa desde o fim de junho. Ela carregava um terço em uma das mãos e entrou rapidamente no carro com os advogados. Algumas pessoas que estavam do lado de fora do presídio bateram na janela do carro e a chamaram de assassina.

Em decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, na sexta-feira (26), conforme pedido da defesa, Monique teve a prisão preventiva revogada e recebeu o direito de responder em liberdade o processo em que é ré por homicídio triplamente qualificado do seu filho Henry Borel, de 4 anos de idade, no dia 8 de março de 2021. Pelo mesmo crime responde o seu companheiro na época, o ex-vereador Jairo Souza dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho.

O alvará de soltura foi assinado pelo juiz Daniel Werneck Cotta, da 2ª Vara Criminal da Capital, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Ao atender a decisão do STJ, o magistrado destacou “que o alvará de soltura deverá ser expedido em favor da acusada, se não estiver presa por outro motivo”.

O juiz determinou ainda que Monique deverá comparecer àquele juízo todas as vezes que for intimada, comprometendo-se, “sob pena de revogação de liberdade, a não se ausentar de sua residência por longo período sem prévia autorização, bem como, não mudar de endereço sem a devida comunicação”. A ré deve também justificar suas atividades retornando ao juízo no prazo de 30 dias contados da data em que for posta em liberdade.

Monique estava em prisão domiciliar, quando uma decisão do desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), acatou o pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e definiu a volta dela ao presídio no dia 29 de junho.

A decisão do desembargador, que é relator do processo, contestou a decisão da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, do dia 5 de abril, que autorizou a transferência da professora para prisão domiciliar em endereço não conhecido por causa das supostas ameaças.

No despacho de retorno, o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto indicou no despacho de retorno ao presídio, que por estar em local sigiloso, a fiscalização pelo Ministério Público fica prejudicada, como também a segurança da integridade de Monique pelo Estado.

Em nota, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou “que vai examinar dentro do prazo legal se irá recorrer da decisão”.

A professora Monique Medeiros da Costa e Silva, acusada da morte do filho Henry Borel juntamente com o ex-vereador Jairo Souza dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho, está presa na 16ª DP, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, de onde será levada ainda hoje para o Instituto Médico Legal (IML) para exames de entrada no sistema prisional do Rio. O ex-vereador era companheiro de Monique à época da morte do menino, em 8 de março de 2021.

Do IML, Monique será encaminhada para o Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, na zona norte, onde deve passar por audiência de custódia. Em seguida, vai ser transferida para o Batalhão Especial Prisional (BEP) em Niterói, na região metropolitana do Rio, onde deve permanecer, por decisão da Justiça, até que sejam apuradas as supostas ameaças que alegou ter recebido no presídio onde estava antes de ser autorizada a prisão domiciliar.

O retorno de Monique ao sistema prisional foi uma decisão da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), que acatou pedido do Ministério Público do Estado contestando a decisão da 2ª Vara Criminal do Rio, no dia 5 de abril, que autorizou a transferência da professora para prisão domiciliar, em endereço não conhecido, por causa das supostas ameaças.

No despacho de retorno ao presídio, o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, relator do processo, disse que por estar em local sigiloso a fiscalização pelo Ministério Público fica prejudicada, como também a segurança da integridade de Monique pelo Estado.

“Assim, em sentido diametralmente oposto ao que a magistrada expôs na decisão, o contexto dos autos não apresenta a garantia necessária e suficiente para a supressão da medida restritiva máxima, não sendo minimamente recomendável, por insuficiente e ineficaz à espécie, a manutença da imposição da medida cautelar com monitoramento eletrônico”, observou o desembargador.

Para o magistrado, a decisão de primeira instância concedeu liberdade sem determinação de alvará de soltura e sem comprovação das ameaças alegadas pela defesa de Monique para a concessão da medida. Joaquim Domingos de Almeida Neto destacou que a ré responde por homicídio praticado com tortura, havendo, no caso, violência extremada, sendo um crime hediondo.

“Considerando que estranhamente não foi expedido alvará de soltura, e sim ‘ordem de liberação’ para endereço sigiloso, determina-se a imediata expedição de ofício para que a magistrada de piso providencie a captura incontinente da recorrida e sua recondução à enxovia”, concluiu no texto.

O desembargador apontou a existência de uma “quimera jurídica” no caso, por não poder se confundir prisão domiciliar com monitoramento eletrônica, em situação tida como híbrida.

“Importante ressaltar que a decisão que decretou a prisão preventiva da recorrida e do corréu está pautada em argumentação legal, com fundamentos concretos e coerentes e com absoluta pertinência aos motivos que justificam a manutenção da prisão preventiva esgastular, não se afigurando suficiente e adequado a adoção de qualquer das medidas substitutivas, mais brandas”, afirmou.

A defesa de Monique foi procurada, mas não se manifestou até a publicação desta matéria.

A professora Monique Medeiros, denunciada pela morte do filho Henry Borel, vai deixar a cadeia. A decisão, da juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri da capital, foi divulgada nesta terça-feira (5). A criança, de quatro anos, morreu em 8 de março do ano passado. 

Monique será monitorada por uma tornozeleira eletrônica e não poderá manter contato com nenhuma testemunha do caso. A juíza rejeitou o pedido da defesa de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, também denunciado pela morte da criança, e manteve sua prisão preventiva. Ambos foram presos em abril de 2021.  Na decisão, a magistrada ressaltou os episódios de ameaça e agressão sofridos por Monique dentro do presídio. “Ocorre que, mesmo em ambiente carcerário, multiplicaram-se as notícias de ameaças e violação do sossego da requerente, que, não obstante, não tenham sido comprovadas, ganharam o fórum das discussões públicas na imprensa e nas mídias sociais, recrudescendo, ainda mais, as campanhas de ódio contra ela dirigidas”, disse a magistrada. 

Ao recusar o pedido de soltura de Dr. Jairinho, a juíza Elizabeth Louro disse que os argumentos utilizados pela defesa dele para a revogação da prisão já foram analisados em outros momentos do processo, inclusive por instâncias superiores, e que não há nada a decidir. 

“Mais uma vez, a defesa do requerente demonstra, sem margem a dúvidas, que a ela não cabe alegar excesso de prazo na prisão, o qual, se vier a existir, somente a ela pode ser imputada a causa. Embora não haja argumentos a enfrentar, considerando a narrativa da denúncia, a prova da materialidade até aqui consolidada, a extrema gravidade concreta do delito de que se cuida e a subsistência dos três pressupostos sob os quais veio a ser decretada a prisão cautelar", disse a juíza.

A juíza Elizabeth Machado Louro, titular da 2ª Vara Criminal da Capital, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vai conduzir nesta segunda-feira (9) a audiência dos interrogatórios do ex-vereador Jairo Souza dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e da professora Monique Medeiros da Costa e Silva. O padrasto e a mãe do menino Henry Borel são acusados pela morte da criança no dia 8 de março do ano passado depois de ele ter sofrido torturas no apartamento em que o casal e a criança moravam na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. A audiência estava prevista para começar às 9h30, mas atrasou.

Monique e Jairinho, que estão presos desde abril de 2021, foram denunciados pelo Ministério Público pela prática de homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, com recurso que dificultou a defesa da vítima e impingiu intenso sofrimento, além de ter sido praticado contra menor de 14 anos, tortura, coação de testemunha, fraude processual e falsidade ideológica.

Nessa terça-feira (8), a juíza Elizabeth Machado Louro, indeferiu o pedido de mudança da data da audiência de hoje. O advogado Flávio Fernandes, que assumiu a defesa do ex-vereador no fim de janeiro, alegou que precisava de mais tempo por causa da mudança da defesa. Na sua decisão, a magistrada contestou o argumento.

“Inicialmente, verifico que a audiência está designada desde o dia 15/12/2021, portanto, há quase 2 meses, certo que a nova defesa recebe a causa no estado em que se encontra, até porque foi constituída com pelo menos 14 dias de antecedência do ato, prazo que se me afigura suficiente para que possa orientar seu defendente para o momento do interrogatório”, explicou.

No dia 28 de janeiro, a magistrada já tinha indeferido o pedido de prisão domiciliar impetrado pela defesa de Monique Medeiros. “Não vislumbro como a prisão domiciliar, ainda que em local sigiloso, de conhecimento apenas desta magistrada, possa garantir a segurança da ré”, indicou.

Na decisão, a juíza determinou também que o Instituto Santo Expedito, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste, onde ela está presa, informe, com urgência, o número de detentas que poderiam ocupar a mesma cela de Monique, de forma a garantir sua segurança. A magistrada negou ainda o pedido de desmembramento do processo e de decretação do sigilo.

"Não vislumbro, no caso, qualquer vantagem que o desmembramento possa trazer ao procedimento, muito menos para a segurança da ré”, afirmou.

Outra decisão da juíza foi indeferir o pedido para que os peritos contratados pela defesa sejam ouvidos durante a audiência desta quarta-feira. Elizabeth Machado Louro entendeu que a presença deles seria importante para esta fase do procedimento, em que as oitivas se destinam a produzir prova para o juízo.

No fim da audiência, a juíza pode encaminhar o processo para o Tribunal do Júri se considerar que o casal teve intenção de matar o menino e de que há indícios suficientes de autoria do crime.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) suspendeu, nesta quinta-feira (10), o registro profissional do médico e vereador Dr. Jairinho. O parlamentar está preso desde o dia 8 de abril junto com a namorada Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, de 4 anos de idade, que, de acordo com as investigações, teria sido morto por Dr. Jairinho, após sofrer espancamento no apartamento onde morava com o casal. Dias depois, a Justiça transformou a prisão temporária de 30 dias do casal em prisão preventiva.

De acordo com o Cremerj, a suspensão é um recurso para proteger a população e assegurar a boa prática médica. Paralelamente, o processo contra Dr. Jairinho está em andamento e corre em sigilo, seguindo as normas do Código de Processo Ético Profissional. As punições previstas em lei vão desde advertência até cassação definitiva do registro profissional.

Câmara

O Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro decidiu, em reunião no dia 8 de abril, afastar o vereador do cargo que ocupava na comissão. Com a prisão temporária decretada pela Justiça, Dr. Jairinho ficará afastado do mandato após 31 dias de prisão, sem direito a salário, como determina o Artigo 14 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

O advogado do vereador, Berilo Martins Netto, protocolou, no dia 21 de maio, a defesa prévia escrita do parlamentar no processo de quebra de decoro que corre no Conselho de Ética da Câmara Municipal. Com o recebimento do documento, o prazo para a fase de instrução processual teve início no dia 24 de maio.

Após a apresentação da defesa, tem início a fase de instrução do processo, pelo prazo de até 30 dias úteis, prorrogáveis por mais 15 dias. Em seguida, finalizada a instrução, o relator vereador Luiz Ramos Filho (PMN), dá parecer em até cinco dias úteis, concluindo pela procedência da representação ou pelo seu arquivamento.

Caso o parecer seja pela procedência da denúncia, é aberto prazo de cinco dias para apresentação de alegações finais pela defesa do acusado. O parecer do relator é submetido à deliberação do Conselho de Ética em até cinco dias úteis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes.

Depois de concluída a tramitação no conselho, com parecer favorável à denúncia, o processo é encaminhado à Mesa Diretora e incluído na Ordem do Dia. A perda de mandato é deliberada em votação aberta no plenário, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sessão, decidida por dois terços dos vereadores (34 votos).

Presa temporariamente por suposta participação na morte do filho, Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, testou positivo para Covid-19 nessa segunda-feira (19). Com isso, ela ficará internada no hospital penitenciário.

Segundo informações da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Monique solicitou atendimento médico e foi encaminhada ao Hospital Penal Hamilton Agostinho, no complexo de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio. Após fazer exames, Monique foi diagnosticada com a Covid-19. Segundo a Seap, por enquanto, ela seguirá internada para realizar acompanhamento médico.

A mãe de Henry estava cumprindo prisão temporária no Instituto Penal Ismael Sirieiro, em Niterói, no Grande Rio. No primeiro depoimento que prestou à polícia, ela negou saber de agressões ao filho. Ela foi desmentida pela Polícia Civil, que encontrou mensagens em seu celular indicando conhecimento das agressões que seu namorado, o médico e vereador Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, praticava contra Henry. Ele também foi preso temporariamente, na semana passada. As defesas dos dois negam as acusações.

A Polícia Civil do Rio acredita ter provas de que o vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (Solidariedade), agredia periodicamente o enteado Henry Borel, que morreu em 8 de março, com sinais de tortura. Conversas via WhatsApp entre a mãe do menino, Monique Medeiros da Costa Silva de Almeida, e a babá, Thayná de Oliveira Ferreira, provariam essa descoberta, segundo investigadores do caso.

"Alguns pontos dessa conversa nos chamaram muita atenção. A babá fala que o Henry relatou a ela que o padrasto o pegou pelo braço, deu uma 'banda', uma rasteira, e o chutou. Ficou claro que houve lesão ali; fala que Henry estava mancando, que não deixou dar banho nele porque estava com dor na cabeça", apontou o delegado Antenor Lopes, diretor da Polícia Civil na capital.

Os trechos da conversa entre as duas, descobertos após a apreensão do celular da mãe, contêm a narrativa da babá, em tempo real, de uma suposta sessão de agressões de Jairinho. O político estava fechado em um quarto com Henry no dia 12 de fevereiro, pouco menos de um mês antes da morte. Monique não estava em casa, e Thayná dizia que estava ouvindo barulhos no quarto. A mãe ordena que ela chame o menino ou entre no cômodo, mas a babá reluta.

"Tenho medo do Jairinho não gostar da invasão", diz, segundo transcrição obtida pela Rede Globo. Depois, manda uma foto com Henry no colo, à qual Monique responde perguntando se "deu ruim". "Deu ruim? Sabia. Pergunta tudo. Pergunta o que o tio falou."

É na sequência dessas cenas, quando Jairinho sai de casa, que o menino conta à babá das agressões sofridas. Segundo ela, Henry mancava ao andar.

Segundo o delegado Antenor Lopes, tanto Monique quanto Thayná mentiram ao depor à polícia.

"Depois que veio o pior resultado possível de uma rotina de violência, que foi a morte do Henry, ela esteve em sede policial por mais de quatro horas e deu declarações mentirosas, protegendo o assassino do filho", afirmou o delegado.

Apesar de não ter sido presa e de não responder por homicídio duplamente qualificado com emprego de tortura - como é o caso do casal -, a babá é investigada por falso testemunho (mentir em depoimento). A polícia acredita que ela foi coagida por Jairinho.

Ao serem presos, Jairinho e Monique tiveram que entregar novos celulares à polícia. Espera-se que haja nesses aparelhos mais provas do crime, como uma possível confissão da autoria.

A Polícia Civil teve acesso a novas mensagens, trocadas em 12 de fevereiro, entre a mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros da Costa Silva de Almeida, e a babá da criança, Thayna de Oliveira Ferreira. Os prints do diálogo estavam na galeria de imagens do celular de Monique. Na conversa, a funcionária descreve em tempo real o momento em que o padrasto, o vereador Dr. Jairinho (Solidaridade-RJ), teria levado o enteado a um dos quartos do apartamento e iniciado uma sessão de tortura. A revelação reafirma a suspeita das autoridades quanto às agressões causadas pelo político a Henry.

Testemunha, Thayna relata através de um aplicativo de mensagens que o menino e o padrasto ficaram trancados por alguns minutos em um cômodo do apartamento onde vivia a família, com o da TV alto. Depois, a criança mostrou hematomas, contou que levou uma rasteira, chutes e se queixou de dores no corpo. As mensagens contradizem o depoimento da babá, que mentiu à polícia, e foram cruciais para a prisão da mãe e do vereador na manhã desta quinta-feira (8). As autoridades acreditam que a ex-babá possa ter sido influenciada pelo casal.

Imagem: Reprodução

A troca de mensagens aconteceu entre 16h20 e 18h03 de 12 de fevereiro, 26 dias antes da morte de Henry. Segundo o delegado Henrique Damasceno, as informações são “contundentes” e fortalecem as hipóteses sobre uma rotina de tortura presente na casa dos Borel. Não apenas a babá, mas também a doméstica Leila Rosângela de Souza (Rose) mentiram em seus depoimentos sobre a morte de Henry, alegando que não tinham conhecimento de qualquer comportamento violento acerca da criança. Thayna prestou depoimento à polícia no último dia 24.

Na representação ao Ministério Público estadual, a polícia indica estar diante de um homicídio duplamente qualificado por tortura e por emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, tratando-se de uma “infração penal de altíssima reprovabilidade”.

O laudo da morte de Henry, levado pelo casal já sem vida a um hospital na madrugada de 8 de março, aponta sinais de violência. No dia, só Jairinho, Monique e a criança estavam no apartamento. Presos em Bangu, no Rio de Janeiro, eles devem ser indiciados por homicídio duplamente qualificado, segundo informações da TV Globo.