A Polícia Civil investiga o médico Bruno D'Ângelo Cozzolino por denúncias de perseguição, ameaça e agressão contra ex-namoradas. Ele também é acusado de agredir funcionários dos prédios onde mora e onde trabalha nos Jardins, região central de São Paulo.

As informações foram divulgadas inicialmente pelo Fantástico, da TV Globo, e confirmadas pelo Estadão. No último dia 7 de agosto, imagens das câmeras de segurança do condomínio em que mora mostram o médico discutindo e agredindo o zelador. O motivo teria sido um pedido para que ele que estacionasse corretamente seu carro na garagem.

"Pedi para o porteiro comunicar a ele. Mas ele não desceu para arrumar o carro dele; desceu para me agredir", contou o homem ao programa. Mesmo com as imagens, ele foi à delegacia e afirmou ter sido vítima do zelador.

Bruno D'Ângelo tentou explicar sua versão ao síndico, mas também o agrediu ao ser questionado. "Ele arrebentou o meu lábio", contou o síndico à TV. Por causa das agressões, o condomínio contratou seguranças e registrou queixa na delegacia.

Nas redes sociais, Bruno fala sobre cuidados com a saúde e o bem-estar e suas especialidades médicas, como Medicina do Esporte, Nutrologia e Dermatologia. O médico também exibe vídeos e fotos de viagens internacionais.

Médico também é acusado de agressão de mulheres

Provavelmente no mesmo dia em que brigou com o síndico, Bruno aparece em imagens do edifício em que uma ex-namorada trabalha. As câmeras da empresa da vítima mostram o médico com a mesma camiseta que vestia no condomínio. Ela já havia denunciado agressões do médico.

Depois de se negar a desbloquear o celular, como ele exigia, a moça teria sido agredida com chutes e tapas, de acordo com o programa da TV Globo.

Polícia confirma investigações por violência doméstica e injúria

A Secretaria de Segurança Pública confirma que existem dois inquéritos policiais em andamento contra Bruno. O primeiro deles, registrado como violência doméstica, perseguição, ameaça e lesão corporal, está em apuração pela 2ª Delegacia de Defesa da Mulher Sul. A vítima conseguiu medida protetiva e o depoimento do suspeito já foi agendado.

O segundo caso foi registrado como injúria, calúnia e ameaça por três vítimas (duas mulheres e um homem). O investigado foi intimado a comparecer para depoimento na investigação do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (GEGRADI).

Uma terceira ocorrência ainda na fase inicial de investigação no 15° Distrito Policial (Itaim Bibi). Policiais do 78° Distrito Policial esperam a representação formal da vítima para o prosseguimento da investigação. A Secretaria de Segurança Pública não informou se o médico já foi preso em alguma oportunidade.

O que dizem os advogados do médico

Procurada pelo Estadão, a defesa do médico Bruno D'Ângelo Cozzolino informou que ele prefere não se manifestar neste momento.

Em 2021, a defesa de Bruno apresentou à Justiça laudo psiquiátrico atestando transtorno de humor bipolar, ansiedade e transtorno obsessivo compulsivo grave. Os advogados também afirmam que ele havia abandonado o tratamento. A prisão foi revogada para uma perícia médica, mas o caso acabou arquivado.

Cinco policiais militares foram flagrados espancando um jovem negro, rendido, que havia denunciado ter sofrido racismo em um supermercado de Carapicuíba, na Grande São Paulo. Em uma rua próxima ao estabelecimento, os agentes se revezaram nas agressões e deram um mata-leão no rapaz. O golpe foi proibido na corporação em 2020. 

Dois homens negros, de 19 e 29 anos, se desentenderam com um funcionário do supermercado, localizado no bairro Jardim Ana Estela. O colaborador teria seguido os dois dentro do estabelecimento e os agredido após uma discussão. 

O 33º Batalhão de Polícia Militar foi acionado para atender a ocorrência na tarde da quinta (23). Já do lado de fora, a discussão continuou entre os agentes e os denunciantes. O vídeo da ação mostra o mais novo no chão, recebendo chutes e socos dos policiais, que se revezam nas agressões.

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Segundo a versão da corporação publicada pelo R7, os homens entraram em luta corporal com os policiais. O de 29 anos teria tentado fugir e o mais novo foi detido após pular telhados das casas vizinhas e cair dentro de uma residência. Ele é o que aparece nas imagens. 

Após as agressões, os dois foram levados à delegacia e liberados em seguida. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que um inquérito policial militar foi instaurado para apurar os fatos.

Os policiais envolvidos no espancamento deixaram as ruas e foram realocados em serviço administrativo até a conclusão das investigações, prevista para os próximos 60 dias. 

Dessa vez, o fogo no feno saiu do controle e acabou em expulsão. Logo após a eliminação de Thomaz na quinta roça de A Fazenda 14, que aconteceu na última quinta-feira (20), o clima entre os peões esquentou - e não foi pouco. Quando voltou para a sede, Shayan provocou o Grupo A, chamando os participantes de otários e pedaços de m***a. Indignado, Tiago Ramos foi para cima do iraniano e os dois trocaram cuspes no rosto. 

Contudo, as trocas de farpas se intensificaram e a briga virou física, chegando até a rolar cotoveladas e empurrões. Sendo assim, não deu outra, a produção do reality tomou a decisão de expulsar Shayan e Tiago da competição, enviando um comunicado lido pelo fazendeiro da semana, Lucas.

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Os ninjas, seguranças da produção, tiveram até que entrar na casa para manter os participantes calmos e controlados.

"A produção analisou as imagens e decidiu retirar do programa os participantes Shayan e Tiago. Ambos colocaram em risco a integridade um do outro e também dos outros peões. Vocês devem preparar a mala do Tiago", dizia o aviso.

Pega de surpresa, Deborah Albuquerque não gostou nadinha da decisão e quebrou um item da casa. Já Deolane Bezerra sugeriu que Tiago recorresse na Justiça.

"Ele pode questionar, e muito. E eu peço para todo o meu setor jurídico dar apoio para ele. Muito injusto isso aí", disparou a advogada.

Exposição

Se tem treta na casa, tem treta fora dela também. Thomaz, o eliminado da semana, avisou que pretende não deixar barato para Deolane Bezerra.

"Ela vai ficar tão queimada. Eu vou falar toda a verdade, ela já deve está muito queimada e ela vai ficar muito mais. Eu vou falar tudo!", ameaçou.

O medo de sofrer violência política acomete quase 70% da população brasileira. Essa é uma impressão estimada a partir da nova pesquisa Violência e Democracia: panorama brasileiro pré-eleições de 2022, uma parceria entre a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Os dados foram coletados pelo Datafolha e divulgados nesta quinta-feira (15).  

De acordo com o levantamento, foram sete em cada 10 pessoas que revelaram ter medo de realizar manifestações políticas ou partidárias em virtude de possível violência ou represália. 67,5% dos entrevistados têm muito medo (49,9%) ou um pouco de medo (17,6%) de ser vítima de agressões físicas por motivação política. Apenas 32,5% dos ouvidos não temem ser atingidos pela violência no pleito deste ano.  

A amostra indica que 113,4 milhões de brasileiros têm medo de sofrerem agressões físicas. Ao mesmo tempo, a pesquisa verificou que 3,2% dos brasileiros disseram ter sido vítimas de ameaças por razões políticas e 0,8% de violência física.  

A sondagem mostra, ainda, que o medo de sofrer uma ameaça diante do clima de escalada da violência política no País também é alto. Segundo a pesquisa, 45,2% têm muito medo de sofrer uma ameaça em razão de escolhas políticas ou partidárias e 17,4% dos ouvidos dizem ter pouco medo. Apenas 37,3% afirmam não temer ameaças. Com isso, pela projeção, o temor de ameaça atinge 105,2 milhões de brasileiros (62,6%).  

 "É difícil falar em eleições livres e justas com este nível de violência. As eleições livres estão ameaçadas não pelas razões que (o presidente Jair) Bolsonaro suspeita — as urnas eletrônicas —, mas pela violência política", afirmou o presidente do FBSP, Renato Sérgio de Lima. Para a cientista política Mônica Siodré, do Raps, a violência de matriz política - medida pela primeira vez - afeta milhões de pessoas. "É um indicador que preocupa. Temos uma população amedrontada”.  

Um dos casos contextualizados para a análise da tensão política deste ano foi a morte de Marcelo Arruda e as agressões verbais direcionadas à jornalista Vera Magalhães. Arruda era um guarda municipal e tesoureiro do Partido dos Trabalhadores em Foz do Iguaçu, no Paraná. Ele foi morto no dia do seu aniversário, cuja festa tinha tema em homenagem ao seu partido. O assassino é o agente penal federal Jorge Guaranho, que se tornou réu e está preso desde julho.

A dona de casa Silvânia Maria Dias da Silva, de 42 anos, tornou públicas as suas denúncias de estupro e agressões, nas quais responsabiliza o ex-marido, Évio Marques da Silva, pela rotina de violência doméstica que marcou seus aproximados 25 anos de relacionamento. Évio é desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Nos relatos, feitos à TV Globo, a ex-esposa afirma que já registrou três ocorrências contra o suposto agressor, mas explica que o seu cargo e contatos tornaram mais difícil a sua saída do ciclo de violência. 

O caso não só apresenta similaridades com o da economista Maria Eduarda Marques de Carvalho, que denunciou o ex-secretário de Justiça Pedro Eurico pelo mesmo tipo de crime, como, segundo a vítima, teve denúncia incentivada pela situação de Maria Eduarda, que Silvânia pôde acompanhar por veículos locais e nacionais. A denúncia de Silvânia originou um inquérito que está no Superior Tribunal de Justiça. 

“Quando ele vinha bêbado, a gente se pegava na sala. Ele batia na minha cabeça, dava murro na minha cabeça, me imobilizava, subia em cima de mim. Depois que eu passei a ter as crianças, ele mandava as crianças descerem para não assistir às agressões. Ele me pegava à força também, para ter relação [sexual] comigo”, revelou à reportagem. 

O casal iniciou o relacionamento ainda nos anos 90, mas apenas em 2013 fizeram registro civil do matrimônio. A vítima ainda era adolescente, com 15 anos, e Évio, com 38 — são 23 anos de diferença. A primeira queixa de Silvânia foi realizada, porém, no ano de separação dos dois, processo iniciado no ano passado. No dia 4 de fevereiro de 2020, às 13h, na Delegacia da Mulher de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, houve o primeiro registro por violência doméstica e difamação. 

No mesmo dia, foi registrada uma segunda denúncia, de lesão corporal por violência doméstica, pouco antes das 17h, na Delegacia de Igarassu. No dia 29 de outubro de 2020, Silvânia prestou mais uma queixa por difamação, também na Delegacia da Mulher de Prazeres. 

Ela conta sobre o primeiro encontro dos dois, que aconteceu na Ilha de Itamaracá, no Litoral Norte. Évio a convidou para tomar uma cerveja e os dois ficaram juntos na praia. “Depois, ele me levou para a casa que ele tinha alugado lá, um duplex. Nesta mesma noite, eu já bêbada, ele dormiu comigo, nesse mesmo dia. Tinha 15 anos e ele perguntou se eu já tinha tido relação sexual. Eu disse que não. Ele foi meu primeiro. Eu era virgem e ele sabia", contou. 

Um tempo depois, eles foram morar juntos no apartamento dele, no Recife. E as agressões, de acordo com ela, começaram cedo. A dona de casa disse que se sentia refém e que não podia dizer para ninguém o que acontecia. 

No início de 2020, depois de mais uma briga com o marido, Silvânia contou que resolveu se separar. O motivo da confusão teria sido novas descobertas de meios que ele usava para vigiá-la. Em um vídeo enviado pelo WhatsApp, ela mostra um equipamento de escuta escondido no carro. De acordo com o relato feito à TV Globo, Évio deixava claro que ficaria “de olho” em tudo o que a mulher fizesse.  

A demora para denunciar, segundo Silvânia, foi por medo e por achar que ninguém acreditaria nela. Após denunciar, o conselho que recebeu de muita gente foi para desistir. “Eu não sei como [chegou até aqui]. Todo mundo dizia para eu parar, para eu desistir disso, que isso não iria levar a lugar nenhum. Que essa minha batalha, minha luta, meu processo, não iria dar em nada, mas eu não parei. E hoje eu estou aqui, não sei como. Um milagre”, emocionou-se. 

Por causa da chamada prerrogativa de foro, pelo cargo de desembargador que Évio Marques da Silva ocupa, o caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. 

O ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, foi indiciado pela Polícia Civil de Pernambuco em um caso de violência doméstica, enquadrado na Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340/06) e com base em denúncias de grave teor imputadas por sua ex-esposa, a economista Maria Eduarda Marques de Carvalho.

O inquérito policial foi concluído nesta quinta-feira (9) e encaminhado ao Ministério Público do Estado, mas o resultado da apuração ainda não foi divulgado em virtude dos parâmetros legais. Os autos estão sendo analisados pela 7ª Promotoria de Justiça Criminal do Paulista, de acordo com o MPPE. 

“O Inquérito Policial n° 09904.9019.00465/2021-1-1.3 foi concluído ontem (8/12/2021) e remetido ao Ministério Público de Pernambuco. Maiores informações não podem ser repassadas em função da Lei Federal 11.340/06 (Lei Maria da Penha), com o Artigo 20 do Código de Processo Penal e o Artigo 3, parágrafo 2 da Resolução 346/2020 do Conselho Nacional de Justiça e também pela Lei de Abuso de Autoridade”, informou a Polícia Civil. 

Segundo a defesa de Maria Eduarda informou ao G1, Pedro Eurico foi indiciado por cinco diferentes crimes previstos no Código Penal Brasileiro (CPB). São eles o de perseguição e ameaça à integridade física ou psicológica (174 A); dano emocional à mulher (147 B); lesão corporal em caso de violência doméstica (129 parágrafo 9); estupro consumado e estupro tentado (213 e 213 com 14.2). 

Além disso, segundo os defensores, ele responde pelo artigo 24 da Lei Maria da Penha, ou seja, descumprimento de medidas protetivas de urgência. A Polícia Civil ainda não confirmou as acusações. 

Assim que o caso ganhou repercussão na mídia, na noite da última terça-feira (7), Eurico pediu demissão do cargo no Governo do Estado, que ainda não se pronunciou sobre a denúncia. O substituto na pasta é o secretário Executivo de Coordenação e Gestão, Eduardo Figueiredo.  

A denúncia 

Maria Eduarda Marques de Carvalho tornou sua denúncia pública em entrevista concedida ao G1 e veiculada nessa terça-feira (7). A vítima relatou que cerca de 10 boletins de ocorrência foram registrados desde que seu relacionamento com Pedro Eurico começou, nos anos 2000. Foram quase 25 anos de um matrimônio marcado por episódios de agressões físicas e psicológicas. Desde novembro, segundo a economista, as ameaças de morte e tortura psicológica se agravaram e ela decidiu ir à mídia por temer a própria morte. O boletim mais recente foi registrado no último mês. 

 “Eu não tinha mais condições de continuar vivendo do jeito que eu estava vivendo, sendo ameaçada, sendo perseguida. Então, eu achei que estava muito próxima da morte. Por conta disso, eu resolvi falar para que não apareça depois apenas a notícia: ela morreu. Eu gostaria apenas de viver. Muita vontade de viver ainda”, declarou. 

A mulher alegou, ainda, que Pedro Eurico vinha fazendo mais ameaças nos últimos tempos, com insinuações sobre o que poderia fazer com ela. “[Ele] me acordava de madrugada dizendo que eu saísse de casa naquela hora porque ele tinha acabado de sonhar que me matava. Outro dia, ele dizia que ia acontecer um acidente, ia aparecer um acidente e ninguém ia desconfiar que era ele que tinha mandado fazer alguma coisa”, afirmou.

Após encerrar a sua participação na cúpula do G20, grupo formado pelas 20 maiores economias do mundo, o presidente Jair Bolsonaro retornou à embaixada do Brasil em Roma e fez o seu terceiro passeio improvisado pelo centro da cidade, nesse domingo (31). A caminhada, no entanto, foi marcada pela violência. Jornalistas brasileiros que acompanhavam o presidente relataram agressões por parte da equipe de segurança do chefe do Executivo.

De acordo com o UOL, nenhum dos policiais explicou se fazia parte da embaixada brasileira, da Itália ou se eram privados. Os relatos afirmam que havia tanto italianos quanto brasileiros no grupo que fazia a proteção do presidente.

Segundo os relatos, Bolsonaro, ao voltar para a embaixada, cumprimentou, do alto de uma sacada, um grupo de apoiadores que o esperavam do lado de fora. Pouco depois, resolveu descer para encontrá-los na rua. Durante a espera pelo presidente, uma jornalista do jornal Folha de S.Paulo foi empurrada pelos seguranças do local e uma produtora da Globonews foi hostilizada pelos participantes do ato

Ao cumprimentar pessoalmente os manifestantes, Bolsonaro indicou que faria uma caminhada pelo bairro e foi seguido pelas equipes de reportagem que estavam por ali. Neste momento, diversos repórteres passaram a ser empurrados pelos seguranças, que tentavam fazer uma espécie de corrente de proteção, e também foram agredidos. Um jornalista da TV Globo relata ter recebido um soco no estômago. Os veículos que presenciaram o momento foram impedidos de gravar a agressão. O celular do jornalista do UOL foi confiscado por um dos seguranças; o aparelho foi, depois, jogado na via.

Com a confusão, o passeio do presidente durou pouco e menos de dez minutos depois, Bolsonaro voltou à embaixada. Os jornalistas estavam com credenciais e identificações claras no momento das agressões. O mesmo tratamento não se estendeu aos apoiadores, que puderam acompanhar de perto o presidente durante a sua breve caminhada.

O neurocirurgião Daniel França, marido da deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), negou qualquer possibilidade de ter agredido a mulher. A parlamentar está com fraturas e hematomas pelo corpo desde a madrugada do dia 18 e não se lembra como os ferimentos aconteceram. Ela desconfia de uma agressão e afirma ter dois suspeitos de ser o mandante do crime, ambos de nomes da política, sendo um deles um parlamentar. O casal, no entanto, não descarta completamente a possibilidade de ter sido um acidente doméstico.

"Primeira coisa, eu nunca agredi ninguém, nunca dei um tapa em ninguém, nem um murro em ninguém. Segunda coisa, eu não tenho nenhum motivo para fazer isso, eu jamais faria isso. Então, é exatamente por esta razão que tudo o que eu pude fazer para tentar comprovar o contrário, eu estou fazendo. Fui espontaneamente à polícia prestar depoimento. Me coloquei inteiramente à disposição de tudo, da imprensa, de tudo", afirmou França neste domingo, 25, para jornalistas no apartamento funcional da deputada, onde ela acordou ensanguentada e com os machucados há uma semana. Joice também participou da entrevista.

França foi quem socorreu a mulher. Questionados sobre a demora para registrar uma ocorrência sobre o caso, o que só foi feito na quinta, e também para procurar apenas o hospital, o que se deu na terça-feira, o casal afirmou que imaginaram no começo se tratar de um acidente doméstico. "Até quarta de manhã, eu tinha achado que tinha tomado um tombo, mas foram aparecendo hematomas em lugares que não tinha aparecido", disse a deputada.

"Quando eu a vi e a primeira hipótese que ela me falou foi 'eu caí, eu caí'. Aí, depois pensei se tratar de um acidente doméstico", afirmou o médico. França disse ainda que nunca viu nenhum episódio de sonambulismo da deputada apesar de afirmar que o medicamento que ela toma para dormir poder gerar sonambulismo.

O casal afirma que após receberem os resultados dos exames feitos no hospital, na quarta-feira, passaram a considerar a possibilidade de uma agressão por se tratar de muitos ferimentos.

Joice suspeita que uma pessoa tenha entrado no apartamento, onde ela estava com o marido, e provocado as agressões. Ela reafirmou ter dois suspeitos. "Um grande desafeto político que tem acesso muito fácil a esse bloco. Se alguém entrou aqui, não é coisa de amador", disse ela sobre um dos suspeitos. Ela se recusa a dizer os nomes, mas afirmou ter relatado quem são ao Departamento de Polícia Legislativa (Depol), responsável pela investigação.

Na entrevista coletiva deste domingo, Joice contou que moram no seu bloco a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o deputado Efraim Filho (DEM-PB), líder do DEM na Câmara, que é seu vizinho de porta. Além dos dois, segundo a deputada, o presidente do PSL, Luciano Bivar (PSL-PE), também tem um apartamento no seu bloco. Os dois estão em atrito político desde que ela anunciou sua saída do partido no mês passado.

"Enquanto pode ter um bandido profissional mandado para me executar, esses papagaios imbecis de internet querem manchar a honra de um homem que se dedica a salvar vidas e que salvou a minha", criticou, em referência às acusações que o marido tem recebido nas redes de supostamente tê-la agredido. "Nojo dessa gente."

A Depol abriu uma investigação para apurar o que ocorreu com a deputada. Na sexta-feira, 23, ela prestou depoimento na Polícia Legislativa, que atua no Congresso Nacional. O Depol é o órgão responsável por cuidar da segurança dos parlamentares. "O Depol está ouvindo pessoas e analisando imagens do circuito fechado de TV do prédio em que a deputada reside", diz a nota da Câmara. A investigação está sob sigilo. Segundo a deputada, a Polícia Civil de São Paulo também acompanha o caso.

O produtor musical paraibano Iverson Sousa de Araújo, ou DJ Ivis, como ficou conhecido após alcançar o sucesso na carreira fonográfica, foi preso em Fortaleza (CE) após ser flagrado por câmeras de segurança agredindo sua ex-esposa, Pamella Holanda. O caso ganhou os noticiários no último dia 11, quando Holanda resolveu romper com o silêncio e divulgar, em suas redes sociais, as imagens nas quais era cruelmente espancada na frente da filha de nove meses do casal. As cenas de violência, no entanto, não são raridade no Brasil.

17 milhões de mulheres vítimas de violência física, psicológica ou sexual

Só no último ano, de acordo com uma pesquisa encomendada pelo Fórum Nacional de Segurança Pública, 17 milhões de mulheres (24%) foram vítimas de violência física, psicológica ou sexual. Mesmo que agravada pela situação de crise sanitária, a porcentagem apresenta estabilidade em relação à pesquisa de 2019, quando 27,4% afirmaram ter sofrido alguma agressão.

Para Maria Júlia Leonel, advogada criminal, doutoranda em Direito Penal e coordenadora da graduação de Direito da Uninassau Boa Viagem, o caso protagonizado pelo DJ escancara também a falta de percepção dos agressores, que sentem-se “legitimados” para praticarem os atos de violência.

“A gente percebe que ele se sente legitimado a fazer aquelas agressões, e depois vir a público e justificar. Não à toa ele tem um aumento de seguidores. Ou seja, ele faz aquilo, mas na cabeça dele existe uma justificativa para os atos, como é o caso de muitos homens que agridem mulheres nas mais diversas formas”, explicou Leonel, se referindo às declarações dadas por Araújo algumas horas depois das imagens serem divulgadas.

Em suas redes sociais, o DJ Ivis confirmou as agressões e afirmou que o relacionamento estava conturbado, além de ressaltar que havia se separado de Holanda há uma semana. Ademais, ele relatou ter sido ameaçado pela ex-esposa. O artista chegou a processar a vítima por calúnia, pedindo que ela removesse os vídeos de sua rede social e que não falasse sobre o caso à imprensa. A Justiça do Ceará, contudo, negou o recurso.

Cinco em cada dez brasileiros presenciou cenas de violência contra a mulher no último ano

As cenas de horror divulgadas pela vítima chamam atenção para a falta de interferência de terceiros em sua defesa. No primeiro momento, uma mulher, identificada como mãe de Pamella Holanda, está presente enquanto ela é atingida por socos. Na sequência, a gravidade das agressões é acompanhada por um homem do mesmo porte físico que o DJ. Ninguém interfere.

Novamente, a situação exposta no vídeo parece refletir aspectos da sociedade brasileira. O estudo conduzido pelo Fórum Nacional de Segurança Pública exemplifica: cinco em cada dez pessoas relataram ter visto uma mulher sofrer algum tipo de violência no seu bairro ou comunidade ao longo dos últimos 12 meses. Ou seja, quase metade dos brasileiros sabe identificar uma cena de agressão contra a mulher, mas nem sempre presta socorro.

“É difícil julgar a falta de reação da mãe [de Pamella Holanda]. Até que ponto aquela mãe também não teme aquele homem? Ela é mais uma vítima daquilo tudo. O amigo dele é de quem se esperava uma postura enfática”, afirmou Leonel. Segundo a advogada, os casos onde fica comprovada a omissão do socorro são passíveis de punição legal.

Para a especialista, esse tipo de comportamento isento de responsabilidade coletiva parte do pressuposto de que “não se deve interferir em briga de casal”.

“Nós normalizamos a violência e entendemos que a violência faz parte de um contexto conjugal porque essa foi a sociedade na qual fomos educados. É preciso desfazer, por meio de uma educação que promova os debates sobre gênero, essa percepção de contexto familiar”, enfatizou.

E embora a maior parte dos crimes relacionados à violência contra a mulher ocorra dentro dos lares, onde a incidência de testemunhas é muito baixa, o senso comum tende a duvidar da palavra das vítimas, desencorajando as denúncias.

“Do mesmo jeito que existe esse estereótipo de quem pratica o crime, também existe o perfil esperado da vítima. No caso de Pamella Holanda, nós vemos uma mulher independente financeiramente e isso acaba fomentando o surgimento de questionamentos: Por que ela não saiu dessa situação?”, questiona Maria Júlia Leonel.

A complexidade e as diferentes nuances das agressões, contudo, não dão conta de responder esse tipo de questionamento.

“Se não existisse um vídeo e as pessoas tivessem ouvido a palavra desse DJ, que tem certa popularidade, boa parte tenderia a acreditar nele. A palavra da vítima, que é tão importante, passa a ser confrontada a todo momento para saber se ela é vítima de verdade”, finaliza a advogada.

Lei Maria da Penha

A ocorrência de lesão corporal no âmbito da violência doméstica contra o DJ Ivis aconteceu no dia 3 de julho. No dia seguinte, 4 de julho, a Justiça do Ceará determinou medidas protetivas em favor de Holanda, mas o agressor não foi preso naquele momento, já que a última agressão acontecera mais de 24 horas antes do registro da ocorrência. Na prática, isso significa que não existia mais “flagrante”.

O caso, no entanto, teve uma reviravolta após as imagens ganharem notoriedade pública. A partir disso, o produtor foi preso preventivamente na última quarta-feira (14), com base no fundamento de risco à ordem pública. A medida não retira a investigação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), mas é uma forma da Justiça garantir a detenção do DJ antes da conclusão do inquérito policial.

“Muita gente acha que a Lei Maria da Penha criou os crimes contra a mulher, mas na verdade não é isso. O que a lei faz é agravar algumas situações e criar procedimentos com relação a violências que acontecem em contexto familiar, o que não necessariamente precisa ter a mulher como vítima”, explica Maria Júlia Leonel.

Em vigor há 15 anos, a Lei Maria da Penha passou por diversas modificações. Todas elas representam o aprimoramento do mecanismo, consequência direta do debate contínuo sobre o assunto. As medidas protetivas, que têm como objetivo proteger um indivíduo em situação de risco, são um exemplo disso.

Redes de apoio e prevenção

No Recife (PE), capital pernambucana, a violência contra a mulher é um dos assuntos centrais a serem debatidos pela Secretaria da Mulher. Conforme explica a secretária da pasta, Glauce Medeiros, a prevenção e assistência ocorrem por meio de diferentes frentes.

“Orientamos que, em caso de perigo iminente ou no momento em que esteja acontecendo uma agressão, a mulher - caso seja possível -, ou mesmo pessoas próximas, devem acionar o 190 da Polícia Militar para que seja garantida intervenção imediata. Não havendo risco imediato, a mulher deve procurar o Centro de Referência Clarice Lispector, o Centro da Mulher Metropolitana Júlia Santiago ou as Salas da Mulher, localizadas nos Compaz Ariano Suassuna, Eduardo Campos e Dom Helder Câmara, para receber atendimento de uma equipe multidisciplinar especializada e garantir acompanhamento socioassistencial, jurídico e psicológico”, disse Medeiros.

Ela explica ainda que as ações da pasta são divididas em dois eixos temáticos: “No Eixo da Prevenção, nós temos o Programa Maria da Penha vai à Escola que visa contribuir com a educação não-sexista e a promoção da cultura da não violência contra a mulher através de oficinas lúdicas e rodas de diálogos realizadas nas escolas da rede municipal de ensino a partir das turmas do 3º ao 9º ano do ensino fundamental e do EJA”.

“No Eixo do Enfrentamento, temos o Centro de Referência Clarice Lispector e salas da mulher instaladas nos Centros Comunitários da Paz  COMPAZ Ariano Suassuna, Eduardo Campos e Dom Helder Câmara e o Centro da Mulher Metropolitana Júlia Santiago onde são ofertados os seguintes serviços: atendimento social, jurídico e psicológico às mulheres em situação de violência  doméstica e sexista através de equipe multidisciplinar formada por assistentes sociais, advogadas, psicólogas, educadoras sociais e arte-educadoras”.

COMO DENUNCIAR

Situações de violência contra a mulher podem ser denunciadas em distritos policiais e delegacias especializadas. Existe também uma rede assistencial:

DISQUE 180

Exclusivo de atendimento à mulher, o número presta apoio e escuta mulheres em situação de qualquer tipo de violação ou violência de gênero.

LIGA MULHER

Serviço de orientação sobre o atendimento a mulheres em situação de violência através do 0800.281.0107, instalado no Centro Clarice Lispector, localizado no Centro do Recife.

ATENDIMENTO À DISTÂNCIA

Este serviço recebe mensagens e presta o acolhimento e apoio às mulheres emocionalmente abaladas 24 horas por dia. Através do número (81) 9488-6138, no WhatsApp, são repassadas orientações sobre o que fazer quanto às agressões e também são repassados direcionamentos às mulheres que se encontram em uma delegacia de polícia prestando queixa da violência sofrida.