Tópicos | novo PAC

Lula não vê problema em endividar o país para 'crescer'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a minimizar nesta terça, 12, após reunião com o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão, a possibilidade de o País se endividar, se isso for necessário para garantir investimentos. De acordo com o presidente, o grupo apresentou um conjunto de iniciativas para o País.

"Nós precisamos fazer um estudo de viabilidade econômica de quanto será o investimento para a gente colocar essas coisas maravilhosas que vocês (Conselhão) fecharam que é preciso fazer para o Brasil dar certo" disse o presidente. "Não é uma decisão de mercado, não é apenas uma questão fiscal" continuou Lula. "Se for necessário esse País fazer um endividamento para o Brasil crescer, qual é o problema?", perguntou o presidente.

##RECOMENDA##

A declaração do presidente é mais um episódio da queda de braço entre a ala econômica e a política do governo pela gestão do Orçamento. A primeira, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende um equilíbrio nas contas. O ministro prometeu para o próximo ano zerar o déficit público. A segunda pressiona por maior gastos em obras e em programas governamentais.

Argumentando em favor de mais investimentos em educação "para aproveitar os gênios que a gente tem", o presidente defendeu a construção de escolas. "Não quero saber de onde vem o dinheiro, mas eu quero 100 institutos federais nesse País", disse.

Após passar quase duas horas ouvindo demandas de diversos setores, o presidente afirmou que governar "não é difícil". "Basta apenas a gente ter a capacidade de ouvir as pessoas", afirmou. "Temos o caminho das pedras, temos de decidir agora se nós vamos retirar essas pedras ou não. Ou se vamos chegar à conclusão de, por um problema de responsabilidade fiscal, de superávit primário, nós não vamos fazer", disse.

Disputa

No sábado, 9, durante reunião da cúpula do partido para discutir as eleições do próximo ano, em Brasília, a presidente nacional do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR), defendeu que o País tenha uma meta de crescimento econômico.

Para a petista, o Orçamento deve ser executado na totalidade, com ênfase em investimentos públicos, porque um déficit não alterará a situação do País. "Não é um déficit que vai mudar (a situação do País)", afirmou ao lado de Haddad.

O ministro da Fazenda respondeu no mesmo evento. Ele afirmou que não há uma relação automática entre alta nos gastos públicos e crescimento da economia. Haddad citou como exemplo as gestões anteriores de Lula, em que houve superávit primário de 2% e a economia cresceu, em média, 4%. Ele lembrou que Gleisi havia falado, mais cedo, que o déficit de 2023 se aproximava de 2%.

"Não é verdade que déficit faz crescer. De 10 anos para cá, a gente fez R$ 1,7 trilhão de déficit e a economia não cresceu. Não existe essa correspondência, não é assim que funciona a economia", disse, e citou a expansão de gastos de 2009, logo após a crise econômica global de 2008.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

novo PAC, bancos públicos, Investimentos, Lula, BNDES, consolida
Rui pede emenda parlamentar para ampliar recursos do PAC

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse, nesta quarta-feira (27), que o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está aberto para congressistas ajudarem a ampliar as obras de unidades de saúde. O ministro pediu emendas parlamentares para aumentar a disponibilidade de recursos para o programa.

"O PAC está aberto e deseja que os deputados, que as bancadas possam se reunir, e ajudar a ampliar quantitativamente o número dessas unidades de saúde", declarou Costa.

##RECOMENDA##

Há uma explicação técnica para ele ter dado a declaração referindo-se a esse tipo de obra. As regra de execução de emendas parlamentares obriga a maior parte dos recursos a ser alocada na área de saúde.

"Nós trataremos e monitoraremos como se obra do PAC fosse [a obra da emenda parlamentar] porque passa a ser obra do PAC na nossa concepção", disse Rui Costa.

Rui Costa falou no lançamento dos processos de seleção de obras do novo PAC. A cerimônia foi no Palácio do Planalto.

novo PAC, Seleções, lançamento, Rui Costa
Governo lança Novo PAC Seleções para Estados e municípios

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lança na manhã desta quarta-feira (27), uma etapa do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltada para obras de Estados e municípios, o Novo PAC Seleções, que prevê investimento de R$ 65,2 bilhões do governo federal em 27 modalidades. O ministério que executará mais verbas será o das Cidades, sob a liderança de Jader Filho, com R$ 44,84 bilhões.

De acordo com o Palácio do Planalto, o PAC Seleções, coordenado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, contempla "novas obras para a população de todas as cidades brasileiras em áreas essenciais à saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos, com participação direta de municípios e Estados nos investimentos no Novo PAC". Estados e municípios poderão inscrever propostas no período de 9 de outubro a 10 de novembro de 2023, que passarão por um processo de seleção para que possam receber o recurso federal.

##RECOMENDA##

As obras do novo programa serão executadas pelas pastas das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte. O Ministério das Cidades contempla a maior quantidade de investimento, com R$ 44,84 bilhões; seguida da Saúde, com R$ 9,89 bilhões; Educação, com R$ 9,24 bilhões; Cultura, com R$ 640 milhões; Justiça, com R$ 390 milhões; e Esporte, com R$ 180 milhões.

Os empreendimentos serão divididos em 27 modalidades, organizadas em cinco eixos. O eixo que mais receberá recursos é o de Cidades Sustentáveis e Resilientes, que contemplará mobilidade urbana, urbanização de favelas, prevenção de desastres naturais, esgotamento sanitário, regularização fundiária, entre outros. O total de investimento para esse eixo é de R$ 40,04 bilhões.

O segundo maior investimento previsto será destinado ao eixo da Saúde. A previsão é de R$ 9,89 bilhões. São contempladas, dentre outras obras, Unidades Básicas de Saúde (UBS), policlínicas, Novas Ambulâncias - SAMU, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), maternidades, Centros de Parto Normal e Centros Especializados em Reabilitação (CER).

O terceiro eixo que receberá maior investimento é o de Educação, Ciência e Tecnologia, com R$ 9,24 bilhões previstos. Neste segmento, são contempladas escolas em tempo integral, creches e escolas de educação infantil e transporte escolar.

O quarto eixo com maior investimento é o Água para Todos, com R$ 4,84 bilhões previstos. Neste, são contemplados o abastecimento de água - urbano e o abastecimento de água - rural - Sistemas Simplificados.

Por fim, o eixo com menor investimento é o Infraestrutura Social e Inclusiva, com R$ 1,21 bilhão. São contempladas obras de CEU da Cultura, Patrimônio Histórico - Projetos de engenharia, Centro Comunitário pela Vida e Espaços Esportivos Comunitários (Convive).

O Novo PAC foi lançado em 11 de agosto pelo governo federal no Rio de Janeiro. O investimento previsto ao programa é de R$ 1,7 trilhão. As prioridades do Executivo federal serão as obras inacabadas, seguidas de pedidos de governadores e, por último, solicitações dos ministérios.

novo PAC, Seleções, lançamento
Governo apresenta Novo PAC a diplomatas estrangeiros

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, participou, nesta segunda-feira (18), da cerimônia de apresentação do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ao corpo diplomático, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Ao destacar as potencialidades de investimentos no Brasil, ele citou ainda o bom momento da economia do país e o compromisso do governo com a estabilidade política. 

“São inúmeras oportunidades de investimento, parceria, comércio exterior, nós somos o quinto maior país do mundo em extensão territorial, temos 5.570 municípios. Um município, Altamira [PA], é maior que Portugal”, disse, explicando sobre as necessidades estruturais do país. “E o mais importante: democracia. Democracia atrai investimento, segurança jurídica, regras estáveis para investimento”, afirmou.  

##RECOMENDA##

Com a apresentação do programa ao corpo diplomático – representantes oficiais de outros países no Brasil – o governo busca alcançar as empresas e fundos de investimentos internacionais. De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o objetivo é estimular a formação de consórcios envolvendo empresas nacionais e estrangeiras. 

“Buscamos não só dar celeridade e agilidade, agregar novas tecnologias, mas também obter recursos mais baratos para viabilizar os projetos, principalmente aqueles que se sustentam à base de tarifas, para que o impacto, portanto, seja de tarifas mais acessíveis à população”, disse o ministro. 

Segundo Rui Costa, não haverá estímulo financeiro-econômico diferenciado para empresas estrangeiras. O que o governo quer é atrair investimentos internacionais para alavancar os projetos e, inclusive, as empresas brasileiras que passam por problemas financeiros, mas ainda têm capacidade operacional.

“Elas têm um acervo grande de certificações, de conhecimento acumulado, com uma boa engenharia, mas lhes falta balança e capacidade financeira para participar de grandes projetos. Então, a solução seria elas se consorciarem a empresas internacionais ou empresas nacionais, com isso, por meio de consórcio, performarem para garantir acesso a crédito”, explicou. 

“Em muitas nações há um rito institucional, que a manifestação pública do governo orienta o investimento. Então, se o governo diz que a empresa pode entrar com investimento direto, pode fazer parcerias, as empresas se sentem liberadas, autorizadas a fazer. Nós queremos, de forma pública e transparente, que todos se sintam estimulados a fazer essas parcerias”, disse. 

Com previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o Novo PAC foi lançado no mês passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Os principais objetivos do programa são gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais e acelerar o crescimento econômico. Segundo o governo, as ações do programa estão comprometidas com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.

A ministra interina das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, destacou que o Itamaraty vai contribuir na implementação do Novo PAC, em missões ao exterior e contato com as representações diplomáticas sediadas no Brasil. Segundo ela, com o programa, o governo quer promover equidade social e eficiência produtiva. 

“A formação do capital humano e o estímulo à inovação integram-se, portanto, na política de investimentos do país, de forma a contribuir para o aumento da produtividade, da renda e do emprego. Ao lançar um programa vicioso de desenvolvimento no Brasil e convidar investidores e governos parceiros a dele participarem, não devemos pensar única e exclusivamente no Brasil. Nosso país, como todos sabemos, não pode se desenvolver sozinho, só crescerá de forma sustentável com a integração a seu entorno regional, o que significa integração da infraestrutura e integração energética”, disse Maria Laura. 

Do total de recursos para o Novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entra com R$ 612 bilhões. As empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras, e mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data. 

novo PAC, diplomatas, estrangeiros, Geraldo Alckmin
Rui Costa conta que governo quer acelerar votações de PPPs

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o governo quer acelerar votações no Congresso de projetos que modernizam a legislação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões, além de matérias de licenças ambientais, sem perder a preservação do meio ambiente. "Mas aquilo que é possível e, como for possível, que seja analisado e liberado rapidamente", disse.

"Está na pauta do Senado desta semana o novo marco de debêntures de infraestrutura para ser uma nova ferramenta de captação de fundos de investimentos que não querem, necessariamente, participar da gestão desse ou daquele projeto, mas que querem participar do investimento de infraestrutura", comentou Costa, em evento de apresentação do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a embaixadores, no Palácio do Itamaraty, nesta segunda-feira (18). "Essa semana pretendemos fazer essa votação. Com isso, teremos um novo marco legal, mais moderno, para disponibilizar a investidores que queiram, através das debêntures, participar desses projetos", acrescentou.

##RECOMENDA##

Na fala, o ministro também citou as conversas que mantém com o Ministério da Fazenda, sob Fernando Haddad, para a criação do Fundo Verde. "É importantíssimo principalmente às nações que querem reafirmar seu compromisso com meio ambiente e sustentabilidade", pontuou.

Segundo Costa, o Fundo Verde teria como objetivo "captar recursos de fundos de investimentos, fundos financeiros, que queiram oferecer, a taxas menores e queiram ajudar a viabilizar projetos de retirada da emissão de carbono". Por exemplo, a substituição de ônibus a diesel por elétricos. A ideia, conforme disse, é o governo lançar títulos para Fundo Verde, captando recursos com taxa menor.

novo PAC, governo, embaixadores, Apresentação, Rui Costa
Lula vai anunciar retomada das obras da Refinaria em PE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpre agenda em Pernambuco na próxima sexta-feira (15). O anúncio do compromisso do chefe do Executivo nacional no Estado foi feito pelo senador Humberto Costa (PT) em publicação no X, antigo Twitter. 

Segundo o parlamentar, Lula vai anunciar a retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima (Renest), localizada em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

##RECOMENDA##

"Mais de R$ 6 bi em investimentos, mais de 40 mil empregos diretos e indiretos gerados. O Brasil voltou!", informou Humberto Costa. 

[@#video#@]

A retomada das obras da Renest está prevista como uma das ações no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado no Recife na última segunda-feira (11), pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Estão previstos investimentos na ordem de R$ 51,1 bilhões no Estado em obras inacabadas e novos empreendimentos. 

Investimentos na Refinaria 

A Petrobras colocou a Refinaria Abreu e Lima em seu novo plano estratégico, que vai de 2023 a 2027, dirigindo mais de R$ 92 milhões de investimentos para ampliar e modernizar o Trem 1, que opera desde 2014, e aumentar a sua capacidade de processamento de 115 mil para 130 mil barris de petróleo por dia. O trem é como se chama o conjunto de unidades industriais de refino.

Além disso, mais 1 bilhão e 600 milhões de dólares devem aplicados na retomada do Trem 2, paralisado há oito anos, mas que já tem 30 empresas interessadas em participar das obras, que devem estar concluídas até novembro de 2026 para que ele opere já em 2027, com cinco unidades principais, além de outras auxiliares e de utilidades.

Somente esta ação adicionará cerca de 13 milhões de litros de diesel S10 por dia à capacidade de produção nacional. Quando concluída, a refinaria processará 260 mil barris de petróleo diariamente, algo estratégico para Pernambuco e para o Brasil. 

Na planta da Unidade de Abatimentos de Emissões Atmosféricas, que responde por reduzir os óxidos de enxofre e de nitrogênio liberados no meio ambiente, e também fica no Trem 1, a Petrobras vai investir mais R$ 506 milhões com a finalidade de reduzir ainda mais as emissões de gases, uma obra que mobiliza mais de mil e 100 trabalhadores e deve estar concluída até dezembro do ano que vem, quando ela deve começar a operar. Ao todo, os investimentos previstos para a retomada da Nova Refinaria Abreu e Lima são superiores a R$ 6 bilhões, gerando emprego, renda e desenvolvimento para Pernambuco, com previsão de criação de 40 mil novos postos de trabalho.

*Com informações da assessoria de imprensa

Lula, Refinaria Abreu e Lima, agenda, Pernambuco, novo PAC
PE: Novo PAC possibilitará a conclusão de barragens 

O lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na última segunda-feira (11), foi comemorado pela Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, pois os valores disponibilizados pelo Governo Federal irão possibilitar a conclusão de grandes obras, como as barragens de prevenção de enchentes da Mata Sul e a adutora do Agreste.

Pernambuco foi contemplado com investimentos na ordem de R$ 51,1 bilhões, sendo R$ 10 bilhões para obras exclusivas em seu território e outros R$ 41,1 bilhões em obras regionais que vão beneficiar também o estado – a exemplo da Transnordestina. Os valores serão injetados em mais de 600 projetos de moradia, abastecimento de água, transportes, infraestrutura urbana, entre outras áreas. 

##RECOMENDA##

Segundo o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do estado, Almir Cirilo, os recursos do novo PAC irão possibilitar a conclusão das obras do sistema adutor do Agreste, que leva águas do rio São Francisco para cidades do Agreste Central e de outras regiões. 

"Teremos ainda a oportunidade de iniciarmos as ações para a segunda etapa de obras da Adutora do Agreste, o que vai complementar a oferta de água para cerca de 70 municípios da região, trazendo a solução definitiva para os grandes problemas de abastecimento que o agreste enfrenta”, celebrou o secretário.

Também foram contempladas com os valores, obras de quatro barragens da Mata Sul. Primeiramente, serão concluídos os equipamentos de Panelas II, em Cupira, e Gatos, no município de Lagoa dos Gatos. Ambas foram deixadas mais próximas de suas fases de conclusão – com 50% e 20% de obras erguidas, respectivamente – e que, juntas, receberão o total de R$ 191 milhões do novo PAC. E, logo em seguida, serão finalizadas as barragens de Igarapeba e Barra de Guabiraba, localizadas em São Benedito do Sul.

“Esse foi um aspecto de grande importância pra nós, com a divulgação do novo PAC, porque essas obras nos darão a oportunidade de enfrentar as cheias recorrentes na região da Mata Sul e que trazem tantos problemas para as cidades e as comunidades ribeirinhas”, explicou Almir Cirilo. 

De acordo com o gestor, o programa do Governo Federal contempla ainda a conclusão de obras já antigas, relacionadas principalmente ao esgotamento sanitário. 

“Apesar de tudo isso, ainda há um grande desafio. A necessidade de Pernambuco é muito maior do que os recursos anunciados. O estado sofre há muito tempo, seja com o desabastecimento, seja com a vulnerabilidade às mudanças climáticas. E o governo vai continuar trabalhando, buscando outras fontes de financiamento. A governadora obteve êxito firmando empréstimos de grande vulto junto a bancos nacionais e há também os que estão em negociação junto a bancos internacionais, para que de fato possamos fazer o maior programa de infraestrutura hídrica que já houve em Pernambuco”, finalizou.

 

novo PAC, PE, Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, Mata Sul, barragens
Obras inacabadas são o maior foco do PAC em Pernambuco

A secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, foi a responsável pela apresentação dos nove eixos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Lula, com aplicação em Pernambuco. O orçamento total de R$ 51,1 bilhões destinados ao estado se divide entre obras inacabadas – a maior parte do escopo – e novas obras. Os eixos são Transporte, Sustentabilidade, Saúde, Transição e Geração Energética, Inclusão Digital, Água, Infraestrutura, Inovação para a Indústria, e Ciência/Educação e Tecnologia.

Do montante, R$ 10 bilhões serão exclusivamente pernambucanos, e R$ 41,1 bilhões serão regionais e beneficiarão Pernambuco diretamente. Os valores ainda não incluem as novas seleções do PAC e nem os investimentos do programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo a secretária Miriam Belchior, quatro milhões de empregos serão gerados; 2,5 milhões diretamente e 1,5 milhão indiretamente. Apesar de cada eixo prometer uma leva robusta de obras, a infraestrutura do estado é o que mais recebe atenção neste relançamento.

##RECOMENDA##

“Um dos investimentos chave de Pernambuco é a Ferrovia Transnordestina a qual vamos dar continuidade à obra e vamos seguir o trecho novo de Salgueiro até Suape, além de estudar se haverá concessão ou PPP”, informou Miriam. “Vamos dar continuidade aos estudos de novas concessões na BR-116, junto com o estado da Bahia; na [BR-]101, com Sergipe e Alagoas; e a nova concessão para a BR-232 em Pernambuco, que pode ser por concessões ou PPP’s [parcerias público-privadas], para garantir as condições ideais, mas como foi dito, estudos serão discutidos com os respectivos estados no momento adequado. Há também estudos de duplicação da BR-407 e a construção da 363 em Fernando de Noronha, e da 424 que liga Garanhuns a Arcoverde”, detalhou.

Outras obras a serem continuadas e finalizadas são: investimentos da concessão existente no Aeroporto Internacional do Recife; recuperação do Porto de Suape; e o arrendamento dos granéis.

Novas obras

As obras novas ocupam um escopo menor, mas ainda são de complexidade e alguns projetos são discutidos há mais de uma década. Estão previstos três arrendamentos no Porto do Recife, nas REC 4, 9 e 10, e a dragagem no canal interno do porto, para a recepção de maiores embarcações.

“O PAC traz não só uma ação concreta de que o Brasil voltou, mas eu diria que também a organização do país, respeitando o modelo federativo, respeitando as instituições. Tive a oportunidade de ser deputado federal por dois anos e eu acompanhei de perto o momento difícil que o Brasil atravessou no último governo”, disse o prefeito do Recife, João Campos (PSB), durante discurso sobre as obras feitas na capital.

O Porto de Suape também foi contemplado pelo PAC através do projeto do acesso rodoviário Salgueiro-Suape. Destacam-se ainda a previsão de obras para reintegração do São Francisco (recuperação dos reservatórios Entremontes, Chapéu e da barragem Cacimba Nova). Além disso, na Bacia do Una, surge na apresentação do PAC as construções das Barragens Gatos e Panelas 2.

novo PAC, Miriam Belchior, João Campos, obras inacabadas, Pernambuco
Rui Costa anuncia ações do Novo PAC em Pernambuco

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anuncia, nesta segunda-feira (11), os investimentos do Novo PAC em Pernambuco. A cerimônia acontece no auditório da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE), no Recife, com a participação governadora do Estado, Raquel Lyra (PSDB). Com o auditório lotado, o evento, que estava marcado para às 10h, iniciou com mais de 1h de atraso.

Também participam a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) - anunciado como novo ministro dos Portos; o ministro dos Transportes, Renan Filho, a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos; o prefeito do Recife, João Campos (PSB); os senadores Teresa Leitão e Humberto Costa, ambos do PT; os deputados federais Eriberto Medeiros (PSB), Pedro Campos (PSD), Tulio Gadelha (REDE) e a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, prefeita de Serra da Talhada. 

##RECOMENDA##

[@#video#@]

Em Pernambuco, no eixo de transporte estão previstos 17 projetos distribuídos entre rodovias e ferrovias. A construção de novo trecho da Ferrovia Transnordestina, que vai de Salgueiro até o porto de Suape é um dos destaques. Também estão previstas adequações nas BR 423 e 104 e estudos para viabilizar as concessões dos aeroportos de Petrolina e Recife.
O Novo PAC prevê ainda a finalização das adutoras do Pajeú e do Agreste Pernambucano; a ampliação do Hospital Universitário da UFPE e a conclusão da fábrica de hemoderivados da Hemobrás e da refinaria Abreu e Lima.
Segundo o projeto, pelo Programa Minha Casa Minha Vida quase 10 mil moradias no estado devem ser retomadas ou iniciadas. Já na Educação, 366 obras em 135 municípios, entre escolas, quadras e creches, devem ser retomadas. Na área da Saúde, 24 unidades básicas de saúde em 17 municípios devem ter suas obras concluídas.
Está prevista ainda a recuperação do Cais 1 do Porto de Suape. Além de leilões de transmissão de energia que devem beneficiar, além de Pernambuco, outros estados como Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Veja as obras previstas para Pernambuco:

- Ferrovia Transnordestina;
- Adequação da BR-423 - São Caetano – Lajedo;
- Adequação da BR-104 - Caruaru - Divisa PB;
- Adutora do Pajeú - 2ª Fase / 2ª Etapa (Obra - 72% - Inclui 1ª e 2ª fases da 2ª Etapa);
- Adutora do Agreste Pernambucano - 1ª Etapa;
- Recuperação patrimônio histórico de Recife e Olinda Fernando de Noronha;
- Ampliação do Hospital Universitário da UFPE;
- Infovia estadual e internet em 5.937 escolas;
- Hemobrás – conclusão da fábrica de hemoderivados;
- Conclusão da Refinaria Abreu e Lima;
- Moradias do Programa Minha Casa Minha Vida.

- Eixo da Cultura:

Fernando de Noronha: Conservação e revitalização do Forte Santo Antônio e Conservação e revitalização do Forte São Pedro do Boldró.

Olinda: Requalificação do Largo e Adro da Igreja de N. S. do Monte; Restauração da Igreja de São Pedro; Restauração do Casarão Hermann Lundgren - implantação do Centro da Memória de Olinda; Restauração do Cine Teatro Duarte Coelho - implantação da Escola de Cine Animação; Obra de Cobertura da Igreja São José do Ribamar; Requalificação do Mercado São José; Restauração do Conjunto do Carmo – entorno; Restauração do entorno da Igreja de São José do Ribamar; Restauração do Mosteiro de São Bento e anexo I e II.

Recife: Obra de Cobertura da Igreja São José do Ribamar; Requalificação do Mercado São José; Restauração do Conjunto do Carmo; Restauração do entorno da Igreja de São José do Ribamar; Restauração do Mosteiro de São Bento e anexo I e II; Restauração da Igreja Matriz de Santo Antônio - Bens Integrados.

 

 

novo PAC, Pernambuco, Recife, Rui Costa, lançamento
Lula diz que R$ 1,7 trilhão do PAC é 'pouco' para o Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta sexta-feira, 1º de setembro, que o R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados prometidos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é uma quantia vultosa, mas pequena se comparada ao tamanho do País.

"Esse PAC agora a gente vai investir R$ 1,7 trilhão. É muito dinheiro, mas ainda é pouco diante da grandeza do Brasil", declarou o presidente da República.

##RECOMENDA##

Lula falou em ato político em Luís Gomes (RN), onde visitou as obras do Túnel Major Salles no Ramal do Apodi, uma estrutura para distribuição de água.

novo PAC, Lula, recursos
Rui Costa afirma que vai incluir MetroRec no Novo PAC

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, declarou, nesta quarta-feira (16), que o metrô do Recife será incluído no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do governo federal. A menção foi breve e sem detalhes, mas o ministro foi assertivo ao dizer que o equipamento vai ser atualizado tecnicamente. 

“Nós vamos incluir no PAC também o metrô [do] Recife, para atualizá-lo tecnicamente, melhorar a sua operação e melhorar a sua qualidade, e melhorando, portanto, o serviço público de mobilidade”, afirmou Rui Costa, durante o programa matinal “Bom dia, Ministro”, do canal do governo no Youtube. 

##RECOMENDA##

Mesmo com a promessa recente, e a inclusão da requalificação do MetroRec no PAC – o item faz parte do subeixo de mobilidade urbana sustentável –, o equipamento está classificado como estudo, e não como obra, ainda.  

Do Novo PAC, Pernambuco receberá investimentos na faixa dos R$ 91,9 bilhões nos próximos anos. Confira os valores distribuídos para cada um dos eixos do programa no estado: 

INCLUSÃO DIGITAL E CONECTIVIDADE: R$ 3,1 bilhões. 

SAÚDE: R$ 7,9 bilhões. 

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA: R$ 21,1 bilhões. 

INFRAESTRUTURA SOCIAL INCLUSIVA: R$ 400 milhões. 

CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES: R$ 14,8 bilhões. 

ÁGUA PARA TODOS: R$ 10,3 bilhões. 

TRANSPORTE EFICIENTE E SUSTENTÁVEL: R$ 11,2 bilhões. 

TRANSIÇÃO E SEGURANÇA ENERGÉTICA: R$ 16,8 bilhões. 

INOVAÇÃO PARA A INDÚSTRIA DA DEFESA: R$ 6,3 bilhões. 

metrô, Recife, novo PAC, governo federal, ministro, Rui Costa, Casa Civil
Segundo Lula, ideia do PAC é baixar 'custo Brasil'

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse, nesta segunda-feira (14), que a ideia do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é baixar o chamado 'custo Brasil', e que será necessário muito dinheiro para isso. O programa foi relançado na última sexta-feira (11).

"Queremos fazer as rodovias, as ferrovias que precisam ser feitas nesse país, vai precisar de muito dinheiro. Queremos baixar o custo Brasil, melhorando as condições de infraestrutura em todo território nacional", disse o presidente da República.

##RECOMENDA##

Ele também afirmou que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, começará a viajar pelo País para apresentar o novo PAC nos Estados.

Lula deu as declarações no programa Conversa com o Presidente, produzido pela EBC.

É uma espécie de live do presidente da República. Normalmente, a peça é transmitida às terças-feiras. Nesta semana, é promovida na segunda-feira porque, na terça, Lula estará no Paraguai para a posse do presidente eleito do país vizinho, Santiago Peña.

Lula viaja no período da tarde para a capital paraguaia, Assunção.

novo PAC, Lula
Novo PAC deve ter R$ 1 tri de investimentos em 4 anos

O Planalto afirmou a senadores que projeta R$ 1 trilhão de investimentos em 4 anos durante reunião para apresentar o novo PAC aos congressistas. A informação foi dada a jornalistas pelos senadores Cid Gomes (PDT-CE) e Otto Alencar (PSD-BA) depois da conversa. Os valores incluem recursos da iniciativa privada.

"R$ 1 trilhão ao longo de 4 anos, envolvendo recursos com características de PAC de outros órgãos e da iniciativa privada por meio de parcerias público-privadas e concessões", disse Cid Gomes.

##RECOMENDA##

Segundo os senadores, o governo confirmou a estimativa de R$ 240 bilhões em obras bancadas em 4 anos com recursos do Orçamento da União. Também foi citado na reunião, disseram eles, o investimento da Petrobras nos próximos quatro anos.

"Dos R$ 600 bilhões previstos da Petrobras, R$ 300 bilhões têm características de PAC", declarou Cid. Segundo ele, não houve detalhamento sobre quantas obras seriam ou outros aspectos. Isso ficará para o anúncio do programa, na sexta-feira, 11.

"Começa pelas obras inacabadas, serão prioridade", afirmou o senador Otto Alencar. Depois, viriam os pedidos de governadores e, em seguida, as prioridades dos ministérios.

Questionado sobre a nova regra fiscal, cujo texto final influenciará na disponibilidade de recursos do governo federal para investimento, Otto respondeu: "O ministro Padilha acha que vai ter uma solução logo para aprovar".

Os senadores estiveram com os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil) no período da tarde no Palácio do Planalto. Padilha é o articulador político do governo, e Costa, o responsável pelo novo PAC.

novo PAC, proposta, governo, senadores, Apresentação
Lula promete lançar o 'Novo PAC' a partir de 2 de julho

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou, nesta terça-feira (13), que o governo vai lançar, a partir de 2 de julho, um programa para "grandes obras de infraestrutura". "A gente resolveu recriar essas políticas públicas, para, a partir de 2 de julho, lançar um programa de grandes obras de infraestrutura em todas as áreas", disse Lula durante a live 'Conversa com o Presidente', transmitida nas redes sociais.

O presidente não deu detalhes sobre o programa, mas a iniciativa tem sido chamada por integrantes do governo de Novo PAC. A ideia é lançar uma versão atualizada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais vitrines dos governos petistas anteriores.

##RECOMENDA##

O lançamento do Novo PAC é prometido desde o início do governo e estava previsto para ocorrer em maio. O anúncio, contudo, está travado até o momento. Conforme já afirmou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a reedição do programa funcionará por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões.

O presidente afirmou também que é preciso ampliar o programa "Minha Casa, Minha Vida" para famílias de classe média. "Nós precisamos fazer não apenas o Minha Casa, Minha Vida para as pessoas mais pobres. Precisamos fazer o Minha Casa, Minha Vida para a classe média. O cara que ganha R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 8 mil, esse cara também quer ter uma casa e esse cara quer ter uma casa melhor", argumentou Lula. Para o petista, o governo precisará ter "capacidade de fazer uma quantidade enorme de casas".

Durante a transmissão, o presidente também falou sobre o desempenho da economia. Ele voltou a dizer que as previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para 2023 estão equivocadas. "Encontrei com a diretora do FMI e disse que a previsão do fundo está equivocada. Quando chegar no final do ano, vou provar", disse, ao garantir que a alta do PIB brasileiro será maior que a esperada.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB cresceu 1,9% no 1º trimestre deste ano, na comparação com os três meses imediatamente anteriores. O índice foi acima do projetado pelo mercado.

novo PAC, lançamento, Lula, cronograma
Governo quer novo PAC mais 'verde'

O governo deve dar destaque a projetos mais "verdes" na análise dos empreendimentos que vão compor seu plano de investimentos, informalmente chamado de novo PAC, que deve ser lançado até abril. A carteira também deve priorizar o setor de saneamento, a fim de alcançar as metas de universalização - já que hoje quase metade da população ainda não tem acesso à rede de esgoto.

Responsável pela agenda na Casa Civil, o secretário especial de Articulação e Monitoramento, Maurício Muniz, disse que tem feito uma espécie de filtragem das demandas dos Estados, para analisar o que é viável e pode entrar na agenda federal. A lista tem 417 empreendimentos. Durante a campanha, o governo prometeu uma guinada do País na agenda de sustentabilidade.

##RECOMENDA##

"O setor de energia comparado ao PAC 1, 2 e 3 mudou completamente. Pouco provável que a gente tenha grandes hidrelétricas", disse ele, acrescentando que o destaque deve ficar para projetos de energia eólica e solar. O governo Dilma foi criticado por ambientalistas por ter encampado empreendimentos de grandes hidrelétricas, como a de Belo Monte.

Dos 417 empreendimentos listados pelos governadores, 136 são obras em rodovias, como pavimentação e duplicação. O governo, porém, diz que dará destaque no plano a modais mais "verdes", como o ferroviário e o hidroviário.

No setor de ferrovias, por exemplo, o projeto da Ferrogrão apareceu na lista de demandas dos Estados. O traçado, que liga Sinop (MT) a Miritituba (PA), é estruturado para ser o principal centro de escoamento de grãos de Mato Grosso, papel que hoje é exercido pela BR-163. A obra está paralisada hoje por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

governo, Lula, novo PAC, sustentabilidade
Das dez maiores obras do PAC, só 2 foram concluídas

Para tentar estimular a economia, em meio a uma profunda recessão, o governo prepara uma série de medidas para destravar investimentos, um plano tratado internamente como uma espécie de "novo PAC". Mas obras anunciadas ainda no primeiro PAC, em 2007, e que já deveriam ter sido entregues há anos, continuam inacabadas.

Levantamento feito pelo Estado mostra que, das 10 maiores obras anunciadas pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva no lançamento do Programa de Aceleração de Crescimento, há nove anos, apenas duas, na área de petróleo, foram totalmente concluídas. Outras três usinas de energia e uma refinaria até entraram em operação, mas de forma parcial - ainda estão em obras.

##RECOMENDA##

A maior obra anunciada em 2007, a refinaria Premium 1, no Maranhão, com projeção de investimentos de R$ 41 bilhões, foi simplesmente abandonada, com prejuízo de R$ 2,1 bilhões para a Petrobrás.

O PAC foi lançado no governo Lula, em tempos de bonança econômica, com o objetivo declarado de "estimular o aumento do investimento privado e do investimento público, principalmente na área de infraestrutura" e "desobstruir os gargalos que impedem os investimentos", nas palavras do então ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O programa previa um total de R$ 503,9 bilhões em investimentos em mais de mil projetos. Em 2010, as obras ainda em andamento foram reembaladas, juntadas a outras e o governo lançou o PAC 2, com projeção de investimentos de R$ 1 trilhão. No início do seu segundo mandato, no ano passado, a presidente Dilma Rousseff disse que lançaria a terceira fase do programa, que ainda não saiu do papel.

Apesar de ter sido criado para destravar a infraestrutura, dados compilados pela organização Contas Abertas mostram que, de 2007 a 2014, 34% de tudo que foi considerado investimento dentro do PAC se referiam a financiamentos habitacionais tomados pelos cidadãos em bancos públicos, a preços de mercado. Se incluídos os financiamentos subsidiados do programa Minha Casa Minha Vida, essa conta chega a 40%.

No complexo de favelas do Alemão, no Rio, onde Dilma foi batizada em 2008 por Lula de "mãe do PAC", só 53% das unidades habitacionais prometidas foram entregues. O teleférico é a obra na região que mais chama a atenção - apesar de ter sido fechado só no ano passado 11 vezes, em função de tiroteios. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

infraestrutura, PAC, novo PAC, concluídas

LeiaJánas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

LeiaJá é um parceiro do Portal iG - Copyright. 2024. Todos os direitos reservados.

Carregando