A reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) anunciou nesta quinta-feira (15) que as aulas do turno da noite na instituição estarão suspensas a partir das 17h até o fim da greve de policiais militares e bombeiros. A medida preventiva é voltada para os campi do Recife, de Vitória do Santo Antão e de Caruaru.
As aulas da manhã e da tarde serão realizadas normalmente.
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Os policiais militares e bombeiros de Pernambuco deflagraram greve por tempo indeterminado nessa terça-feira (13). Mesmo com menos de 24 horas, a paralisação está deixando a população pernambucana apreensiva.
##RECOMENDA##De acordo com a categoria, os policiais militares do serviço ostensivo, que são aqueles que estão nas ruas e fazem o flagrante, pararam as atividades. Já os guardas que tomam conta de armamentos, ou estão no Hospital Militar e nos presídios continuam trabalhando.
A paralisação também está afetando o efetivo de outras cidades pernambucanas. No interior do Estado estão parados os agentes dos municípios de Salgueiro, Arcoverde, Cabrobó, Palmares, Goiana.
A dona de casa Laudicea Amorim, de 45 anos, é uma das pessoas que teme com a paralisação. “Já vivemos num momento muito difícil com a violência atual. Moro no bairro de Beberibe, onde há muito tráfico. Tenho medo que agora se intensifique”. Apesar disso, a dona de casa aprova a paralisação da categoria. “Eu acredito que os policiais merecem aumento. É vergonhoso policias ganhar tão pouco”.
O motorista Severino Galdino de Oliveira, 52, também concorda com a greve, mas por outro lado está preocupado com o possível aumento dos casos de violência no Estado durante a paralisação. “Acho que os policiais estão certos, por que o governo paga pouco, mas também acho que a segurança realmente vai piorar. Estou atento, e confesso que estou com medo”, revelou.
Já o professor de educação física, Augustino Fabino dos Santos, 71, discorda da escolha dos PMs e bombeiros de Pernambuco. “Acho essa greve uma esculhambação, pois prejudica muito a sociedade. Moro no Alto José Bonifácio e lá já é violento mesmo com a presença dos policiais. A greve deve contribuir para a desordem no local”.
O profissional liberal, Marcos Campelo, 55, tem uma visão mais otimista, apesar de não concluir se concorda ou discorda com a paralisação. “Hoje em dia a população está mais esclarecida. Acredito que de hoje para amanhã isso deve ser resolvido”.
Os profissionais em greve permanecem em frente ao Palácio do Campo das Princesas, onde aguardam serem recebidos pelo governador João Lyra Neto. Procurada pelo Portal LeiaJá, a assessoria do gestor estadual afirmou que até agora não existe reunião agendada.
Com informações de Jorge Cosme
Os Policiais Militares em Manaus, capital do Amazonas, aprovaram greve, após assembleia geral, na noite de domingo, 27, em frente à Arena da Amazônia. Pelas redes sociais circulam mensagens de que a PM não estará nas ruas, o que deve elevar o número de assaltos e roubos. Apesar do clima de insegurança e incerteza, a Secretaria de Segurança Pública não registrou, até o início da tarde desta segunda-feira, 28, nenhuma ação de criminalidade resultante da paralisação dos PMs.
Atualmente a tropa da PM tem cerca de 1.400 militares. Segundo a Associação dos Praças do Estado do Amazonas, 70% destes homens aderiram ao movimento.Os grevistas reivindicam melhores condições de trabalho, aumento salarial, auxilio alimentação e adicional noturno.
##RECOMENDA##Nesta segunda-feira, o governador José Melo disse em entrevista a uma rádio local que ele mesmo tratará do assunto. "Sou homem do diálogo e se eles tem reivindicações vamos discutir". No caso do aumento salarial, segundo o Governo do Estado, o soldado entra na PM do Amazonas com salário de R$2.800, com correção anual de 16%. Os PMs grevistas pedem reajuste salarial de 25%.
Melo informou ainda que os policiais militares do Estado voltariam ao trabalho ainda nesta segunda. O governador defendeu também modificações na legislação que dispõe sobre a promoção de praças. Ele disse que as alterações devem ser discutidas por meio de diálogo com a classe.
Esta marcada para esta sexta-feira (25) uma passeata dos policiais militares do Estado, em busca de melhores condições de trabalho. A respeito disso, o atual governador de Pernambuco, João Lyra Neto, se pronunciou sobre o caso e garantiu que “desde maio de 2007 o governo estabelece medidas com todas as categorias profissionais, a fim de proporcionar aos trabalhadores salários mais elevados e demais benefícios, como promoções nos cargos trabalhistas”.
O gestor também disse, durante uma reunião na manhã desta quinta-feira (24) com os secretários, que está com a consciência tranquila em relação a este fato, porque sabe que os acordos estão, de fato, sendo cumpridos. “O que resta agora é esperar e ver onde isso pode dar. Se eles (os policiais) têm novas pautas para nos apresentar, avaliaremos e todas e faremos o que for possível para ajudá-los.”
##RECOMENDA##No entanto, o governador lembrou que existe um orçamento governamental estabelecido e, por isso, os valores salariais não podem ser extrapolados. “Temos que estabelecer limites. Temos que dar aos servidores apenas o que está no planejamento”, concluiu Lyra.
A passeatas dos PMs está marcada para às 13h de amanhã, com concentração na Praça do Derby, área central do Recife. Durante o ato, os profissionais decidirão ou não se irão deflagrar estado de greve em Pernambuco.
Os últimos quatro policiais acusados de envolvimento no assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli serão julgados, nesta quinta-feira (3°), pelo 3º Tribunal do Júri de Niterói, na Região Metropolitana do Rio.
Serão julgados os PMs Charles Azevedo Tavares, Alex Ribeiro Pereira, Sammy dos Santos Quintanilha Cardoso e Handerson Lents Henrique da Silva. O julgamento será presidido pela juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce dos Santos.
##RECOMENDA##No último júri do caso, realizado no dia 20 de março, o tenente-coronel da PM Cláudio Luiz Silva Oliveira, que era comandante do 7º Batalhão (São Gonçalo) na época do crime, foi condenado a 36 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, mediante emboscada e para assegurar a impunidade de outros crimes) e pelo crime conexo de quadrilha armada, em regime inicialmente fechado.
No total, 11 PMs foram denunciados pelo Ministério Público por participação no crime. Sete já foram julgados e condenados. Então titular do 4º Tribunal do Júri de São Gonçalo, a juíza Patrícia Acioli, de 47 anos, foi assassinada com 21 tiros na porta de casa, em Niterói, município vizinho. Ela vinha atuando em diversos processos em que PMs de São Gonçalo eram acusados de forjar autos de resistência, isto é, mortes de suspeitos em confronto com a polícia.
Os ex-policiais militares Jason Ferreira Paschoalino e Jonas David Rosa foram condenados a 23 anos de prisão na noite desta quinta-feira (20), pelos assassinatos do auxiliar de enfermagem Renilson Veriano da Silva, de 39 anos, e de seu sobrinho Jefferson Coelho da Silva, 17. Os ex-militares podem recorrer da sentença, mas terão que voltar para um presídio em São Joaquim de Bicas, na região metropolitana de Belo Horizonte, onde já estavam presos pelo crime ocorrido em 19 de fevereiro de 2011 no Aglomerado do Cafezal, na região centro-sul da capital.
O julgamento dos ex-militares no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, teve início na terça-feira (18). Além dos assassinatos, os ex-policiais também foram condenados pelo júri popular por porte ilegal de armas. A versão da defesa foi a apresentada pelos acusados no dia do crime, de que tio e sobrinho teriam envolvimento com traficantes e teriam atirado na guarnição.
##RECOMENDA##Mas os jurados acataram os argumentos do promotor Francisco Rogério Campos de que os revólveres com numerações raspadas que estavam ao lado do corpo, assim como uma farda da Polícia Militar (PM), pertenciam aos acusados e foram "plantadas" no local. O cabo Fábio de Oliveira também teria participado do crime, mas foi encontrado morto em uma cela dias depois. Os assassinatos levaram a uma série de protestos e terminaram em confrontos entre policiais e moradores, que chegam a atear fogo em veículos.
Primeira testemunha a depor no processo em que 25 policiais militares são acusados de envolvimento na morte do pedreiro Amarildo Dias de Souza, de 43 anos, na Favela da Rocinha, zona sul do Rio, o delegado Rivaldo Barbosa afirmou nesta quinta-feira (20) que os réus fizeram "uma manobra ardilosa para imputar a terceiros a tortura que resultou na morte da vítima".
De fato, a primeira linha de investigação da Divisão de Homicídios apontava que a morte de Amarildo teria sido cometida pelo traficante Thiago da Silva Mendes Neris, o Catatau. A principal prova era uma ligação telefônica, supostamente feita por Catatau para o celular do soldado Rodrigo Avelar (que agia infiltrado na quadrilha de traficantes da Rocinha com autorização judicial), em que o criminoso assumia a autoria da morte de Amarildo.
##RECOMENDA##Mais tarde, a polícia descobriu que a voz da ligação era do soldado Marlon Campos Reis, outro indiciado pela morte de Amarildo. Ele sabia que o celular de Avelar estava sendo monitorado no inquérito da Operação Paz Armada, que resultou na prisão de diversos traficantes da Rocinha na véspera do sumiço de Amarildo, ocorrido na noite de 14 de julho de 2013.
Num depoimento que durou quase três horas, o delegado afirmou ainda que podem existir outros "Amarildos" na Rocinha, já que haveria provas nos autos de que seriam recorrentes as práticas de tortura e ameaças contra moradores da Rocinha por PMs da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da favela. O processo tramita na 35ª Vara Criminal. A imprensa não foi autorizada a acompanhar a sessão. O conteúdo dos depoimentos foi informado pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio. Os 25 réus estavam presentes.
A acusação arrolou 19 testemunhas e os advogados dos PMs convocaram outras 20 pessoas. Uma nova data será marcada para a audiência de instrução e julgamento. Depois das oitivas de todas as testemunhas, os réus serão interrogados. Dos 25 PMs, 13 aguardam o julgamento presos preventivamente. Eles respondem pelos crimes de tortura seguida de morte, ocultação de cadáver, formação de quadrilha e fraude processual.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu, durante a reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) a necessidade de haver regras para atuação das Polícias Militares (PMs). "É óbvio que as PMs tenham autonomia e devemos respeitá-la. Mas a proposta que fizemos é justamente de termos uma indicação, uma orientação para atuação das nossas polícias. Para que a sociedade saiba como elas atuam, os parâmetros, os limites. E para que os nossos policiais tenham a certeza desses limites, nacionalmente, ajustados e fixados".
Durante a reunião, a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, expôs os princípios que tem orientado esse trabalho. "Já houve coleta de dados a partir da discussão com todos os comandantes militares do Brasil inteiro e o Ministério da Justiça está trabalhando nesse texto que será submetido a todos os secretários de segurança para que cheguemos ao maior consenso possível . O Brasil terá um regramento unificado que defina o uso proporcional da força , e permita sociedade , com clareza, saber quando há transgressão e quando não há. Para que policias não sejam acusados injustamente ou para que situações indevidas da ação policial sejam coibidas e punidas na forma da lei."
##RECOMENDA##Copa do Mundo - Nos próximos dias, José Eduardo Cardoso fará reuniões unificadas com todos os secretários de Segurança Pública do país, junto com os ministros Aloísio Mercadante, da Casa Civil, e o da Defesa, Celso Amorim, para iniciar a fase final de ajuste do plano de segurança para Copa do Mundo.
"Garanto que esse plano de segurança esta bem feito, mas queremos ouvir ainda mais os Estados para que possamos ajustar, fazer a sintonia final na reta da chegada deste grandioso evento.", completou. Questionado sobre possíveis atos de violência durante a Copa Mundo, Cardoso disse que o Governo está preparado. "O brasileiro sabe a Copa é importante para imagem do nosso país e contamos com a sociedade brasileira. Faremos Copa da Alegria, com a alegria do povo brasileiro. Vamos mostrar isso para quem duvida disso. Vamos fazer uma grande Copa e vamos ganhar no campo e fora dele".
Todos os secretários ficaram incomodados com a possibilidade das Forças Armadas atuarem durante a Copa. Isso porque o Ministério da Defesa definiu, através do Manual da Garantia da Lei e da Ordem como e quando os militares devem ser utilizados nesse tipo de ação. Aos secretários, Cardozo mostrou-se preocupado com as greve de policiais próximo a Copa e alertou que se os policias não cumprirem seu papel, as Forças Armadas farão o papel deles.
Já na terça-feira, às 10 horas, haverá uma reunião em Brasília, com o grupo de trabalho criado pelo Ministério da Justiça para discutir as medidas de proteção a jornalistas durante as manifestações. "Vamos discutir medidas a serem tomadas e pensar coletivamente. O trabalho da imprensa é indispensável para a democracia. Lembro que o Estado de São Paulo já entrega coletes para os jornalistas. Mas será uma reunião importante e a construção de soluções será coletiva",afirmou.
O calor inclemente deste verão pode mudar até o uniforme dos policiais militares do Rio Grande do Sul. Desde a metade de janeiro, um grupo de 25 soldados da Brigada Militar faz o policiamento do centro de Porto Alegre vestindo bermudas e calçando sandálias. O major Francisco Vieira, subcomandante do 9º Batalhão de Polícia Militar, explica que trata-se de um teste. "Vamos verificar se a população e os policiais recebem bem a inovação", revela. Se o novo fardamento for aprovado, pode ser adotado rotineiramente, a partir do próximo verão, em zonas centrais das principais cidades, parques e balneários.
Se depender da categoria, a iniciativa vai ser adotada. "Queremos desde já que o uso de um uniforme mais leve para o policiamento seja estendido a todo o Estado em todos os verões", ressalta o presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Brigada Militar, Leonel Lucas. "Do ponto de vista técnico é muito bom", afirma, referindo-se à maior agilidade e conforto para o policial trabalhar.
##RECOMENDA##O uso de bermudas e sandálias pelos policiais militares do Rio Grande do Sul não é inédito, no entanto. Lucas lembra que esse fardamento já foi usado nos anos 1990. Além disso, é o uniforme tradicional do policiamento das cidades litorâneas durante todos os verões, há muitos anos.
Calor - Os gaúchos consideraram este verão atípico pelas ondas de calor prolongadas que o Estado enfrentou. Um levantamento do Metroclima indica que o município de Porto Alegre teve 21 dias com temperatura máxima superior a 35 graus entre 15 de janeiro e 10 de fevereiro, com um pico de 42,6 graus na zona norte da cidade, no dia 6 de fevereiro.
A chegada de uma frente fria nesta quinta-feira deu um refresco aos moradores do Rio Grande do Sul. Segundo boletim do 8º Distrito de Meteorologia, a temperatura oscilou entre 15,9 graus em São José dos Ausentes, na serra do nordeste, e 33,4 graus em Iraí, no norte do Estado, e entre 22,5 graus e 29,8 graus em Porto Alegre.
Os cinco policiais militares presos suspeitos de envolvimento com os 12 assassinatos em série ocorridos em uma mesma região de Campinas há 17 dias negaram participação nos crimes em seus depoimentos à Polícia Civil, na madrugada desta quinta-feira (30).
Os cinco policiais estariam envolvidos em um plano de execução de criminosos na região do Ouro Verde, nos dias 12 e 13, em resposta ao assassinato de um PM durante uma tentativa de assalto em um posto de combustível horas antes na mesma área.
##RECOMENDA##Quatro dos cinco presos são do 47º Batalhão de Campinas, mesma unidade onde trabalhava o policial Arides Luís dos Santos, de 44 anos, morto pelos assaltantes. Eles foram ouvidos durante a madrugada e levados pela Corregedoria da PM para o presídio da corporação, na capital, o Romão Gomes.
Apesar das negativas, a força-tarefa da Polícia Civil e do Ministério Público montada para apurar o caso tem elementos que colocam os suspeitos nos locais dos crimes. Todos estavam de folga naquela madrugada. Uma moto supostamente usada nas chacinas foi encontrada e pelo menos duas armas de mesmo calibre usada nos crimes, durante as buscas nas casas dos policiais.
As prisões são temporárias e foram obtidas com base no assassinato de uma das 12 vítimas. Uma testemunha, que estava escondida e presenciou a execução de Joab das Neves, de 17 anos, reconheceu o policial autor do disparo na cabeça do jovem.
Na tarde desta quinta o secretário estadual de Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, dará entrevista à imprensa para falar sobre as prisões na Delegacia Seccional de Campinas.
A força-tarefa da Polícia Civil para investigar os assassinatos em série de 12 pessoas na periferia de Campinas começou a ouvir nesta sexta-feira (17) os policiais militares que trabalharam na madrugada do dia 13, na região do Ouro Verde. A principal suspeita é que a ação envolva PMs que teriam agido como um grupo de extermínio em reação ao assassinato de um policial durante um roubo, horas antes, no mesmo bairro, por dois criminosos.
Um dos ouvidos é um tenente que comandava as equipes naquela madrugada. Pelo menos outros dois policiais militares foram ouvidos pelos delegados. Além de saber o que ocorreu naquela noite, os policiais serão questionados porque a PM demorou a atender os chamados depois dos assassinatos e por que não foi feito o registro de dois baleados que sobreviveram.
##RECOMENDA##A Polícia Civil segue em busca dos dois homens identificados como autores do assassinato do policial militar Arides Luis dos Santos, de 44 anos, na tarde do domingo. O crime pode ter desencadeado a reação contra os criminosos da região.
Foram 12 mortes, em cinco locais diferentes da mesma região, todos pontos de venda de drogas. As vítimas foram executadas com tiros na cabeça e no torax, sem chance de defesa. Seis dos mortos não tinham passagem pela polícia. Vizinhos e familiares acusam policiais de terem agido encapuzados.
O delegado José Pedro Costa da Silva, da 21ª Delegacia de Polícia (Bonsucesso), disse na manhã desta sexta-feira, 03, que está descartada a versão de quatro policiais militares de que teriam trocado tiros com quatro jovens que estavam num Kia Cerato que furou uma blitz na Linha Amarela, zona norte do Rio, na madrugada da última segunda, 30.
Depois que o Cerato desrespeitou a ordem de parar, os PMs iniciaram uma perseguição, que terminou na Avenida Dom Hélder Câmara, no bairro de Pilares, zona norte, a cerca de cinco quilômetros de distância. Durante a fuga, o estudante de Cinema da PUC-Rio João Pedro Cruz, de 23 anos, morreu ao ser atingido por um tiro de fuzil. Ele estava sentado no banco de trás do motorista do Cerato, Pedro Igor Silva das Neves, de 19 anos. O motorista, Luiz Gustavo Lopes de Almeida e João Pedro Eusébio de Queiroz, ambos de 22 anos, não se feriram. Nenhum dos rapazes tinha antecedentes criminais.
##RECOMENDA##Nesta sexta, foi realizada mais uma perícia (a terceira) no Cerato e na viatura utilizada pelos PMs, número 54-6077, do Batalhão de Policiamento em Vias Especiais (BPVE). Os peritos constataram que o Cerato foi atingido por cinco disparos (dois na tampa do porta-malas, um na porta traseira direita, um na porta traseira esquerda, e um no vidro para-brisas). Já o Renault Logan da PM tem duas marcas de tiros (no retrovisor do motorista e na porta traseira direita).
"Antes dessa perícia, tínhamos apenas uma dúvida: de onde partiram os tiros que atingiram a viatura. Agora, temos certeza que os disparos foram de dentro para fora da viatura, ou seja, foram efetuados pelos próprios PMs durante a perseguição. Podemos afirmar categoricamente que não houve troca de tiros com os jovens, até porque não foi encontrada nenhuma arma dentro do Cerato", explicou o delegado.
Dentro do veículo onde estavam os jovens, foi encontrada pequena quantidade de maconha e cocaína. Para o delegado, não há nada que indique que os rapazes sejam traficantes. "Tudo leva a crer que a droga era para consumo próprio. Talvez seja esse o motivo que fez com que eles não tivessem parado na blitz".A Polícia Civil ainda aguarda a chegada de imagens de câmeras de segurança da concessionária Lamsa, que administra a Linha Amarela.
Três fuzis e uma pistola que estavam com os PMs foram apreendidos para serem submetidos a exame de balística. Segundo o delegado, os quatro policiais teriam efetuado 14 disparos no total. Em depoimento na 21ª DP, eles alegaram que foram atacados a tiros primeiro, e apenas revidaram. Os PMs foram identificados como cabo André Luiz Fernandes da Silva (que estava com a pistola), cabo Rodrigo Vinícius Ferreira Duarte, sargento Charles Pinto Pereira da Silva e sargento Wagner Luiz da Silva Ramos (os três últimos estavam com fuzis calibre 5.56).
"Ora, se os PMs alegam que só atiraram depois dos rapazes e durante a perseguição, então como o Cerato está com uma marca de tiro no para-brisa que entrou por fora?", questionou o advogado Pedro d' Alcântara, que representa os jovens. Segundo ele, os rapazes haviam saído de uma festa na zona sul e retornavam para casa, na Barra da Tijuca, bairro nobre da zona oeste, pela Linha Amarela.
A Polícia Militar informou que os quatro praças foram remanejados para plantões em cabines localizadas em vias expressas da cidade. A corporação também abriu inquérito policial militar (IPM) para apurar o caso.
Para complementar o efetivo da Operação Delegada, que perdeu força durante a administração do prefeito Fernando Haddad (PT), o Estado de São Paulo quer contratar policiais militares para trabalhar durante o horário de folga. O objetivo é ampliar o total de homens nas áreas com maior taxa de criminalidade e aumentar o salário dos PMs, evitando que façam "bicos" na iniciativa privada.
Segundo o comandante-geral da PM, coronel Benedito Roberto Meira, já morreram neste ano 123 policiais militares. "A maioria foi durante o bico. Esse risco diminui quando o PM trabalha pela corporação", disse o coronel, que participou nessa quarta-feira (27) do Fórum Pensar Paulista.
##RECOMENDA##Conforme o projeto, os valores das diárias especiais serão de R$ 185,95 para oficiais e de R$ 154,96 para praças. O governo poderá contratar 5 mil homens no Estado - 3 mil deles para atuar na capital.
Dados da PM mostram que diminuiu o efetivo de policiais pagos pela Prefeitura para trabalhar na Operação Delegada em diversas áreas da cidade. Na Avenida Paulista, por exemplo, havia 184 homens em três turnos. Atualmente, são 72. Na Avenida Faria Lima, o efetivo da Operação Delegada passou de 67 para 17. Na Rua 25 de Março, caiu de 200 para 80.
O projeto de lei que cria a permissão para o pagamento dessa jornada especial aos PMs foi um dos cinco enviados pelo Executivo à Assembleia Legislativa para beneficiar a corporação. Ontem, foram aprovados dois projetos. Um deles, estabeleceu o aumento da diária do vale-alimentação da PM, que passou de R$ 20 para R$ 40.
Também foi aprovada proposta que prevê a contratação de 5 mil oficiais administrativos concursados para substituição de soldados temporários. Segundo o governo de São Paulo, os oficiais administrativos serão civis e não precisarão frequentar as escolas da polícia. O objetivo com essa inovação é que os policiais militares se concentrem nas áreas fins, voltadas ao policiamento cotidiano.
O "bico oficial" do Estado deve ser votado na semana que vem, junto com outros dois projetos destinados à corporação. Um deles permite a promoção de 27.282 policiais em praticamente todos os postos. Outro permite a promoção ao posto imediato dos policiais aposentados que não haviam sido beneficiados entre os anos de 1991 e 2011.
As medidas fazem parte do pacote prometido pelo governador Geraldo Alckmin para compensar o aumento salarial anunciado em setembro à Polícia Civil. A medida desagradou aos policiais militares, que acusaram o governo de romper a isonomia salarial que há 30 anos beneficiava igualmente as carreiras.
Crítica
Segundo o deputado major Olímpio Gomes (PDT), as entidades dos policiais militares acalmaram depois que os projetos foram apresentados. "Mas os três que ficaram para a semana que vem ainda estão ruins e precisam ser melhorados", afirmou.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Os desembargadores da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negaram, por unanimidade, o pedido de habeas-corpus feito pela defesa de quatro policiais militares acusados de envolvimento na tortura seguida de morte e ocultação de cadáver do pedreiro Amarildo Souza, na Favela da Rocinha, zona sul do Rio de Janeiro. Desta forma, permanecem presos preventivamente os soldados Marlon Campos Reis, Jorge Luiz Gonçalves Coelho, Victor Vinicius Pereira da Silva e Douglas Roberto Vital Machado.
A decisão é do último dia 21, mas o acórdão foi publicado apenas nesta segunda-feira, 25. Em seu voto, o desembargador Marcus Quaresma Ferraz, relator do recurso, escreveu que "a forma e execução dos gravíssimos crimes perpetrados, as condutas dos acusados, durante e após a prática dos delitos, e outras circunstâncias, inclusiva a imensa repercussão e clamor público, abalando a própria garantia da ordem pública, demonstram a necessidade da custódia".
##RECOMENDA##Além da revogação da prisão preventiva decretada pela 35ª Vara Criminal do Rio, os advogados dos réus pediram que os desembargadores determinassem o trancamento da ação penal por suposta falta de justa causa e inépcia da denúncia, que "... não descreve, nem mesmo remotamente, qual a conduta efetiva de cada acusado e de que forma eles teriam se associado aos co-réus, resumindo-se tão somente a transcrever os termos da lei...".
O pedreiro Amarildo Souza está desaparecido desde 14 de julho, quando foi levado de sua casa à sede da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha "para averiguação". Vinte e cinco PMs foram denunciados pelo Ministério Público do Rio por envolvimento no sumiço da vítima, entre eles o major Edson Santos, então comandante da UPP, e o tenente Luiz Felipe de Medeiros, então subcomandante da unidade.
Os três policiais militares do Rio que tiveram a prisão preventiva decretada nesta terça-feira, 22, sob acusação de envolvimento no sumiço do pedreiro Amarildo de Souza se entregaram nesta quarta-feira, 23, à tarde. Os sargentos Lourival Moreira da Silva, de 40 anos, e Reinaldo Gonçalves dos Santos e o soldado Wagner Soares do Nascimento, de 31 anos, se apresentaram no Quartel General da PM, no centro do Rio.
Eles foram encaminhados para exames no Instituto Médico Legal, por volta das 19 horas, e depois seriam encaminhados à Unidade Prisional da Polícia Militar, em Benfica, na zona norte, onde ficarão detidos. Outros dez PMs acusados pelo crime estão presos desde 4 de outubro. Todos atuavam na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, na zona sul do Rio, e são acusados de torturar até a morte o pedreiro, de 43 anos, na noite de 14 de junho. O corpo de Amarildo não foi localizado.
##RECOMENDA##Dos 13 presos, só os dois oficiais que tinham cargos de chefia na UPP - o major Edson Santos e o tenente Luiz Felipe de Medeiros - não estão no presídio exclusivo de PMs. Eles foram transferidos no dia 18 para a penitenciária de Bangu 8, na zona oeste, a pedido do Ministério Público, porque, segundo a instituição, estavam se impondo sobre os ex-subordinados para evitar depoimentos que os incriminassem. Nesta quarta-feira, a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus pedido pelo major e pelo tenente e manteve os policiais presos.
Ao todo, 29 PMs foram investigados. Desses, quatro foram considerados inocentes e 25 são acusados pela tortura seguida de morte de Amarildo. Treze estão presos e os outros 12 policiais não tiveram a prisão pedida pelo Ministério Público porque, na avaliação do órgão, tiveram participação menos decisiva no crime e a liberdade deles não interfere no trâmite do processo.
Além do crime de tortura, pelo qual todos são acusados, 17 policiais foram denunciados por ocultação de cadáver, 4 por fraude processual e 13 por formação de quadrilha. Além de decretar a prisão dos três policiais, anteontem, a juíza Daniella Alvarez Prado, da 35ª Vara Criminal do Rio, também aceitou a denúncia contra os 25 Pms.
"Os delitos imputados (...) afrontam toda a sociedade, na medida em que as UPPs (...) foram criadas com o fito de apaziguarem as comunidades dominadas pelas facções criminosas e coibirem o tráfico ilícito de entorpecentes. Os acusados (...) supostamente tornaram-se tão criminosos quanto os criminosos que perseguiam", escreveu a juíza em sua decisão.
Amarildo morava na Rocinha e foi conduzido por PMs à UPP para "averiguação", em 14 de julho. Ele desapareceu, e a Polícia Civil acusou dez policiais de tê-lo torturado até a morte. Após dar continuidade à investigação e ouvir o depoimento de cinco PMs que trabalhavam na UPP e testemunharam o crime, anteontem o Ministério Público acusou mais 15 policiais de envolvimento no crime.
Todos os dez policiais militares que tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça nesta sexta-feira, (4), no caso Amarildo já se apresentaram no quartel-general da Polícia Militar, no Centro do Rio de Janeiro. A informação é do advogado Marcos Espínola, que defende os soldados Douglas Roberto Vital Machado, Marlon Campos Reis, Jorge Luiz Gonçalves Coelho, Victor Vinicius Pereira da Silva. A PM ainda não se manifestou oficialmente.
Após as formalidades legais, todos os dez policiais serão encaminhados ainda nesta sexta-feira à Unidade Prisional da PM, em Benfica, na zona norte da cidade. Tiveram a prisão preventiva decretada pela juíza Daniella Alvarez Prado, da 35ª Vara Criminal do Rio, o major Edson Raimundo dos Santos, ex-comandante Unidade de Polícia Pacificadora da Rocinha; o tenente Luiz Felipe de Medeiros, ex-subcomandante da UPP; o sargento Jairo da Conceição Ribas; e os soldados Douglas Roberto Vital Machado, Marlon Campos Reis, Jorge Luiz Gonçalves Coelho, Victor Vinicius Pereira da Silva, Anderson Cesar Soares Maia, Wellington Tavares da Silva, e Fabio Brasil da Rocha Graça. A magistrada também recebeu a denúncia do Ministério Público e abriu processo penal contra os policiais pelos crimes de tortura seguida de morte e ocultação de cadáver.
##RECOMENDA##Em nota, o secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, disse que deu prioridade à investigação do sumiço de Amarildo. "O caso está nas mãos da Justiça, que definirá se os policiais são culpados ou inocentes. Quanto ao crime, houve empenho da Secretaria de Segurança, através da Divisão de Homicídios da Polícia Civil, que deu prioridade ao caso. Administrativamente, a PM tomará as providências que sempre toma, lembrando que constitucionalmente essas pessoas têm direito a ampla defesa, tanto administrativa quanto criminalmente. O importante agora é manter a integridade da UPP Rocinha, que tem a aprovação da grande maioria dos moradores".
O pedreiro Amarildo Dias de Souza, de 43 anos, está desaparecido desde a noite de 14 de julho, quando foi conduzido por PMs de sua casa à sede da UPP da Favela da Rocinha "para averiguação".
A juíza Daniella Alvarez Prado, da 35ª Vara Criminal do Rio, decretou nesta sexta-feira (4), a prisão preventiva de dez policiais militares acusados de envolvimento na tortura seguida de morte e na ocultação de cadáver de Amarildo Dias de Souza, de 43 anos. O pedreiro está desaparecido desde a noite de 14 de julho, quando foi conduzido por PMs de sua casa à sede da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Favela da Rocinha "para averiguação".
Todos os PMs (dois oficiais e oito praças) eram lotados na UPP da Rocinha. São eles: o major Edson Raimundo dos Santos, ex-comandante UPP; o tenente Luiz Felipe de Medeiros, ex-subcomandante da UPP; o sargento Jairo da Conceição Ribas; e os soldados Douglas Roberto Vital Machado, Marlon Campos Reis, Jorge Luiz Gonçalves Coelho, Victor Vinicius Pereira da Silva, Anderson Cesar Soares Maia, Wellington Tavares da Silva, e Fabio Brasil da Rocha Graça.
##RECOMENDA##Para justificar o decreto de prisão preventiva, a magistrada escreveu que há indícios de intimidação de testemunhas. De fato, três testemunhas do inquérito foram incluídas no programa de proteção do governo federal. "(...) a medida drástica se mostra como o único modo eficaz a se garantir a efetividade da atividade jurisdicional penal e evitar turbações à marcha processual, como coação de testemunhas e risco de novas lesões ou reiteração criminosa. Há no caso concreto risco efetivo para o desenrolar da atividade jurisdicional, que deve ser resguardada a possibilitar o amplo exercício do direito de ação e do devido processo legal, inclusive sob o aspecto do contraditório e ampla defesa", escreveu a juíza.
E acrescentou: "Em conformidade com o art.282 do CPP, a prisão cautelar se faz necessária ( 282,I) e é a única medida adequada ( 282,II) não só em razão da gravidade concreta dos delitos imputados, quanto pelas condutas dos acusados no curso das investigações, o que pode, como já fundamentado, atrapalhar o decorrer da instrução criminal. Os delitos imputados aos acusados são de natureza gravíssima cuja pena mínima supera os oito anos, tratando-se de fato amplamente divulgado na imprensa nacional e internacional que demanda a pronta intervenção do Poder Judiciário como garantidor da vedação de excessos cometidos pelos agentes públicos".
Na mesma decisão, a juíza Daniela Prado também recebeu a denúncia do Ministério Público do Rio contra os PMs, o que na prática os torna réus na ação penal.
Após mais de dois meses de investigações, a Polícia Civil do Rio vai indiciar e pedir a prisão de policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Favela da Rocinha, em São Conrado, zona sul do Rio, pelo sumiço de Amarildo de Souza, de 43 anos. Está descartada a hipótese de que o pedreiro tenha sido capturado e morto por traficantes.
O delegado Rivaldo Barbosa, da Divisão de Homicídios (DH), que assumiu as investigações do caso em 1.º de agosto, deverá anunciar hoje o resultado do inquérito e divulgar quantos PMs serão indiciados. No dia em que Amarildo sumiu havia 13 policiais de plantão na UPP, dos quais quatro tiveram contato direto com ele, ao conduzi-lo em uma patrulha da PM. Amarildo está desaparecido desde 14 de julho, quando foi conduzido de sua casa, na Rua 2, à sede da UPP, na localidade conhecida como Portão Vermelho, na parte alta da favela.
##RECOMENDA##O relatório de Barbosa com os indiciamentos foi finalizado na semana passada, depois de duas testemunhas falarem que o major Edson Santos, ex-comandante da UPP, tentou corrompê-las para acusar o traficante Thiago Neris, o Catatau, pela morte de Amarildo. Ao Estado, o major, transferido do comando da UPP para o Batalhão de Operações Especiais (Bope), negou as acusações.
Até os depoimentos das duas testemunhas, o diretor do inquérito considerava ainda não ter indícios consistentes que levassem ao indiciamento dos policiais militares que estiveram com o pedreiro no dia do desaparecimento. O delegado Barbosa chegou a confidenciar a pessoas próximas que estava se sentindo bastante pressionado para concluir o caso.
Conforme o jornal O Estado de S. Paulo noticiou no dia 10, a pressão aumentou ainda mais quando o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT), disse por telefone ao governador Sérgio Cabral (PMDB) que a Polícia Federal (PF) poderia abrir uma investigação paralela. Após o telefonema, ele foi chamado ao Palácio Guanabara por Cabral, que cobrou uma solução rápida.
Os depoimentos das duas testemunhas - mãe e filho de 16 anos, moradores na Rocinha - ocorreram quase que por acaso. O garoto foi atingido por um tiro de fuzil na perna em 25 de maio, ao tentar fugir de PMs da UPP que o acusavam de ligação com o tráfico. Ele teve alta hospitalar no dia 11 e foi levado pelos PMs que o escoltavam, por engano, para depor na 15.ª Delegacia de Polícia (DP). O menor deveria depor na 14.ª DP.
Na 15.ª DP, ele disse ao delegado Orlando Zaccone que acusara Catatau de matar Amarildo porque o major Santos lhe oferecera R$ 500 mensais para ele e a mãe alugarem uma casa fora da Rocinha, pois estariam jurados de morte por traficantes. A acusação contra Catatau fora feita em depoimento ao Ministério Público Militar, que acompanha o Inquérito Policial Militar (IPM) aberto pela Corregedoria da PM para investigar a participação de policiais no caso. O menor foi levado ao MP Militar pelo major Santos.
No hospital. Ainda segundo o adolescente, um policial da 15.ª DP prometeu lhe presentear com um iPhone e um par de tênis para que mantivesse a acusação contra Catatau. O mesmo policial participou da investigação que resultou na Operação Paz Armada, quando 33 suspeitos de ligação com o tráfico na Rocinha foram presos, na véspera do sumiço de Amarildo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Um laudo psiquiátrico elaborado sobre Marcelo Pesseghini, de 13 anos, compara o adolescente ao personagem Dom Quixote, da obra de Miguel de Cervantes. O laudo foi elaborado pelo psiquiatra forense Guido Palomba e aponta que Pesseghini teve falta de oxigenação no cérebro, desenvolveu "encefalopatia", o que o levou ainda a portar um "delírio encapsulado".
O documento reforça que tiros e homicídios eram assuntos recorrentes na casa de Marcelo, por conta da profissão dos pais, e ressalta que o adolescente era influenciado por jogos violentos. As ideias delirantes que misturam imaginário à realidade foram comparadas ao personagem de Cervantes. "Sofrendo de encefalopatia, desenvolveram sobre esse terreno (inconsciente neural) ideias delirantes sistematizadas e circunscritas (delírio encapsulado), nas quais a imaginação e a realidade se misturam morbidamente", diz o laudo.
##RECOMENDA##"Ao matar os familiares viu-se livre para o mundo imaginado, tornou-se de fato um justiceiro e forniu a mochila com perfume, uma calça, uma faca, um pequeno revólver e alguns rolos de papel higiênico - isso porque sabia que sem medicação (sua mochila não tinha remédios) sofreria diarreias e secreções, dadas as graves lesões pancreática e pulmonar - e saiu para dar andamento ao seu ideal quixotesco, na acepção exata do termo", diz o laudo.
O laudo psiquiátrico retoma a comparação com Dom Quixote: "Recordando, Dom Quixote perdeu a razão depois de ler muitos livros de cavalaria (Marcelo depois de muitos videojogos) e partiu para se tornar um cavaleiro errante (Marcelo, justiceiro errante). O automóvel de Marcelo no lugar do cavalo Rocinante; a faca e o revólver em vez da lança e do escudo; Sancho Pança (o escudeiro) seria os amigos da escola, convidados no dia seguinte; a saída de Dom Quixote de um lugar de La Mancha, tal qual Marcelo de casa. E em ambos, a empreitada que daria realidade a um ideal justiceiro e andante, com a diferença de que Dom Quixote tinha por amada Dulcineia de El Tobos e Marcelo nunca namorara".
"E ainda mais, o fim de ambos é igual em um ponto: ao retornarem ao lugar de origem, sentiram-se fracassados; porém, o cavaleiro andante morreu de tristeza e o cavaleiro andante se suicidou", diz o laudo psiquiátrico.
O relatório, que está com o Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) e será anexado ao inquérito, afirma ainda que Marcelo era educado, tímido e calmo, um pouco inibido, que a profissão dos pais o marcou "e fazia parte de seu imaginário". De acordo com o laudo, a motivação do crime foi "psicopatológica".
O crime aconteceu entre a noite do dia 5 e a madrugada do dia 6 de agosto, na residência da família, na Vila Brasilândia, zona norte de São Paulo. Marcelo teria matado os pais, que eram policiais, a avó e a tia-avó. Em seguida, teria pegado o carro da mãe e estacionado na rua da escola, onde teria passado a noite. Pela manhã, assistiu às aulas normalmente e ao retornar para casa, teria cometido suicídio.
A diretora do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) de São Paulo, Elisabete Sato, disse nesta terça-feira, 3, que os laudos entregues pelo Instituto de Criminalística (IC) confirmam as suspeitas de que o estudante Marcelo Pesseghini, de 13 anos, matou os pais, a avó, a tia-avó e depois se suicidou em sua residência, na Vila Brasilândia, na zona norte da capital paulista.
De acordo com Elisabete, as perícias vão ao encontro dos depoimentos prestados pelas testemunhas ouvidas no DHPP. Ela disse que nem todos os laudos ainda foram analisados pela polícia e que poderá haver novos pedidos de esclarecimentos ao IC. "Nós podemos afirmar que eles (laudos) estão coerentes com a investigação realizada desde o início. Foram recebidos os laudos de confrontos balísticos, averiguação do local do fato, acústica, levantamento de ligações de telefones celulares, perícias sobre computador e tablet, armas apreendidas e exames necroscópicos.
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