Resolução da Secretaria de Estado do Meio Ambiente que será publicada nesta quarta-feira, 22, proíbe a queima da palha da cana-de-açúcar em todo o Estado de São Paulo no período das 6 às 20 horas, a partir do dia 1º de junho. Também determina a suspensão da queima em qualquer período do dia ou da noite quando a umidade relativa do ar, medida entre 12 e 17 horas nos postos oficiais, for inferior a 20%. A portaria vigora até o dia 30 de novembro. A área a ser colhida com o uso do fogo no Estado até o final do ano é de dois milhões de hectares, equivalente a 14 vezes o município de São Paulo.

De acordo com a Secretaria, a previsão de um inverno mais seco agrava o risco das queimadas em todo o Estado de São Paulo. Conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o número de focos de calor em 2013 está 15% superior ao ano passado. De janeiro até esta terça-feira, foram detectados 406 focos de queimadas, ante 359 no mesmo período de 2012. O levantamento leva em conta o satélite usado como referência pelo INPE. O número inclui o fogo controlado, usado nos canaviais paulistas para facilitar a colheita.

Combate aéreo

A Operação Corta-Fogo versão 2013, que será lançada pelo secretário Bruno Covas no dia 29, em São José do Rio Preto, prevê o uso de aviões para combater incêndios em matas e florestas. A Secretaria vai autorizar a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de locação e voos de aeronaves, associados ao uso de produtos químicos capazes de retardar o avanço das chamas.

Será mobilizado um sistema de monitoramento capaz de identificar em tempo real as condições favoráveis à ocorrência de incêndios florestais e gerar alertas. Uma campanha com foco nos usuários de rodovias vai lembrar que provocar incêndio é crime ambiental punido com prisão e multa.

A qualidade das praias do litoral de São Paulo melhorou em 2012. Até na Baixada Santista, onde geralmente se concentram os piores índices de balneabilidade, o total de praias classificadas como péssimas caiu de 28% para 13%.

Em Santos, por exemplo, todas as praias eram consideradas péssimas em 2011 - ou seja, passaram o ano inteiro impróprias para banho. Já no ano passado, somente a Ponta da Praia foi classificada dessa forma.

A exceção da melhora foi o Guarujá, onde a Praia de Pitangueiras apresentou o maior índice de poluição por coliformes fecais na região. Em 2011, 28% das praias do município foram consideradas boas. No ano passado, nenhuma. Classificada como péssima, a Praia do Perequê é a pior: passou 100% do tempo imprópria para banho.

Litoral norte

A situação é melhor no litoral norte de São Paulo, onde as praias ótimas triplicaram (de 5% para 16%) e as ruins e péssimas caíram pela metade (de 17% para 9%). Em Ubatuba, as Praias do Prumirim, Vermelha, Vermelha do Norte, Toninhas, Lagoinha e do Pulso são consideradas ótimas, assim como a da Baleia, Guaecá, Jureia do Norte, Camburizinho e um dos pontos de medição de Juqueí e Boraceia, todas em São Sebastião.

O destaque negativo é Itaquanduba, em Ilhabela, e São Francisco, em São Sebastião, considerada péssimas. Ilhabela não apresentou nenhuma praia ótima, ou seja, que tenha permanecido própria para o banho durante todas as semanas do ano.

No litoral sul, Iguape e Ilha Comprida têm todas as praias boas, com exceção da Do Leste, que é ruim. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Pequim advertiu, nesta quarta-feira (30), que os seus moradores devem permanecer em casa, após o anúncio de medidas de emergência para combater uma pesada neblina de poluição, que encobre a capital chinesa e partes do país.

O governo municipal informou que crianças, idosos e pessoas mais sensíveis à baixa qualidade do ar devem evitar sair às ruas. As autoridades anunciaram o fechamento de 103 indústrias e ordenaram a retirada de circulação de 30% dos veículos nas estradas na terça-feira.

A espessa nuvem de ar tóxico está pelo terceiro dia consecutivo estacionada na capital. A visibilidade na área central de Pequim ficou reduzida a 300 metros, de acordo com a televisão estatal, o que provocou o cancelamento de 29 voos e o atraso de outros sete.

As tímidas medidas adotadas não permitiram evitar novas taxas preocupantes. O Índice de Qualidade do Ar (AQI) da embaixada americana, em Pequim, que serve de referência para muitos moradores da China, chegou nesta quarta-feira a 338.

O AQI é "insalubre" acima de 150, "perigoso" ao superar 300 e "fora de controle" sobre 500. O Centro Municipal de Controle Ambiental de Pequim o situou em 305 durante a tarde, quando informou que o ar da capital estava "muito poluído".

Os problemas de poluição na China são atribuídos à rápida urbanização do país e ao seu acentuado desenvolvimento econômico.

O acúmulo de gases causadores do efeito estufa bateu um novo recorde em 2011, anunciou nesta terça-feira a Organização Mundial de Meteorologia (OMM).

A média de concentração dos poluentes que provocam o aquecimento global foi de 390 partes por milhão no ano passado, informou a agência subordinada à Organização das Nações Unidas (ONU). O número é 40% maior do que a média anterior à Revolução Industrial, de 280 partes por milhão.

De acordo com a OMM, houve um aumento de 30% do efeito estufa sobre o clima global entre 1990 e 2011. A principal causa, prossegue a entidade, foi a emissão de dióxido de carbono derivada da queima de combustíveis fósseis.

O secretário-geral da OMM, Michel Jarraud, disse que 350 bilhões de toneladas de dióxido de carbono foram despejadas na atmosfera terrestre a partir de 1750.

Esse volume, prosseguiu ele, continuará na atmosfera "durante séculos, fazendo com que o planeta esquente ainda mais e refletindo sobre todos os aspectos da vida na Terra". As informações são da Associated Press.

Há menos de três dias para o pleito a prefeito e vereador, as cidades vivenciam a intensificação das atividades de propaganda eleitoral. Mesmo com as recentes restrições feitas pelo Tribunal Eleitoral, algumas das atividades de campanha realizadas pelos candidatos deixam nosso ambiente ainda mais poluído.

Este ano, no Recife temos oito candidatos a prefeito e mais de 800 candidatos a vereador lutando palmo a palmo os espaços nas calçadas com banners de divulgação, nos sinais, na entrega dos santinhos e nas ruas com os carros de alto-falantes. Toda essa movimentação resulta em poluição visual, sonora e acaba por deixar centenas de papéis e adesivos nas ruas.

A poluição visual pode ser definida como o excesso de elementos ligados à comunicação visual (como cartazes, anúncios, propagandas, banners, totens, placas, etc) dispostos em ambientes urbanos. O excesso de candidatos e o modismo dos banners nas calçadas, resultou em calçadas tomadas por inúmeros banners que além de proporcionar um desconforto visual neste local, dificultam a mobilidade dos pedestres. Volta-se a questão de que o problema não é a propaganda em si, mas seu descontrole.

A emissão de sons e ruídos em níveis que causam incômodos às pessoas e animais e que prejudicam, assim, a saúde e as atividades humanas, também se enquadra perfeitamente no conceito de poluição legalmente aceito no Brasil. Quem neste último mês não estava estudando, assistindo a um programa de televisão ou ainda conversando com os amigos, quando um carro de som permaneceu por algum tempo com aquele “jingle chiclete” que atrapalha tudo que você está fazendo ou planejava fazer naquele minuto? Esses relatos estão contra a lei Federal, mas como não há controle, nem tão pouco fiscalização para  controlar os abusos, principalmente neste período eleitoral, a população é afetada e se vê coagida a aceitar.

Da mesma maneira, os santinhos entregues e rapidamente descartados nas ruas do Recife e das cidades que permitem este tipo de atividade ficam ainda mais vulneráveis a contaminação. Vários desses santinhos vão ser responsáveis pelo aumento dos investimentos em limpeza urbana, bem como por entupir as galerias e provocar alterações na estética ambiental de vários ambientes públicos que concentram pessoas como parques, praças e praias.

Essas reflexões são essenciais que se repense as regras da propaganda eleitoral para torna-las mais sustentáveis. É importante também que a palavra sustentável seja avaliada pelos eleitores, pois muitos dos nossos candidatos usaram esta palavra como mote de suas campanhas, mas as atitudes não demonstraram sustentabilidade ou ainda preocupação com o meio ambiente. Uma maior fiscalização do Tribunal Eleitoral durante este período ajudará na diminuição da poluição, bem como dos gastos públicos com a limpeza urbana.

A Polícia Federal (PF) acusa a Petrobras de despejar no oceano toneladas de resíduos tóxicos resultantes da operação de extração de petróleo de plataformas marítimas sem nenhum tipo de tratamento. Inquérito da Divisão de Crimes Ambientais da PF no Rio concluiu que a empresa não respeita a legislação sobre o tratamento e o descarte da água tóxica - chamada de "água de produção" ou "água negra" -, que se mistura ao óleo prospectado nas unidades marítimas de produção.

Para o delegado Fábio Scliar, responsável pelo inquérito, as investigações mostraram que a Petrobras é "leviana" no tratamento de resíduos da extração petroleira. A fiscalização a cargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é ineficaz, segundo a PF. Na avaliação do delegado, os danos ambientais provocados pelo descarte irregular da água de produção nas plataformas de petróleo "é 300 vezes maior" do que os impactos resultantes do vazamento de óleo do Campo de Frade, da empresa americana Chevron, na Bacia de Campos, no ano passado.

"O impacto é 300 vezes maior do que o vazamento da Chevron no ano passado. O negócio vem desde que há exploração de petróleo no Brasil", afirmou Scliar. "Essa água negra é descartada há décadas no oceano sem o tratamento adequado. E não há fiscalização qualquer. Isso é um segredo nacional de décadas", disse o chefe da Divisão de Crimes Ambientais.

Mistura

A água negra é uma mistura de água do mar com óleo, graxa e inúmeras substâncias tóxicas, como os metais pesados bário, berílio, cádmio, cobre, ferro, e até radioativas, como estrôncio-90 e bismuto-214, entre outros. O caso foi revelado em reportagem publicada nesta quinta-feira (6) no site da Revista Época. De acordo com as investigações da PF, a Petrobras informou que 99% da água de produção extraída junto com o petróleo são tratadas nas próprias plataformas marítimas. O inquérito ressalta, no entanto, que nem todas essas unidades contam com estações de tratamento. Segundo a PF, apenas 29 das 110 plataformas têm capacidade de limpar o líquido tóxico antes de seu retorno ao mar.

O 1% restante da água negra segue para refinarias da Petrobras, onde também deveria receber tratamento. Segundo a PF, isso não acontece. A unidades de tratamento estão desativadas. O líquido tóxico é embarcado em navios da empresa, "onde, sem tratamento algum, serão despejadas em alto mar", afirma o inquérito enviado pelo delegado Scliar à Procuradoria da República em São João de Meriti há dois meses.

Investigação

As investigações começaram há 10 meses. A PF realizou operações para apurar suspeita de descarte de poluentes da Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), a quarta maior da Petrobras, diretamente nas águas do Rio Iguaçu e na vegetação da região. Em todas foram confirmadas irregularidades. A Petrobras foi multada, segundo a PF, e se comprometeu a erguer até 2017 uma nova unidade de tratamento de resíduos.

No andamento da investigação, no entanto, servidores públicos responsáveis pela fiscalização ineficiente da empresa comentaram com os agentes federais que pior do que os descartes de poluentes pela Reduc era o derrame da água de produção nas plataformas e refinarias. "Uma inconfidência de um servidor público da área de meio ambiente sobre o problema da água de formação nos chamou a atenção. Como aquilo não era o meu alvo no momento, eu captei e fiquei quieto. Depois que eu resolvi a questão da Reduc, resolvi investigar essa história", disse o delegado Scliar. "Acabei desvendando essa história, que, para mim, é um absurdo. É uma política absurda. Uma enganação ao povo brasileiro", afirmou o delegado federal.

O inquérito já está no Ministério Público Federal, que deve denunciar por crime de poluição pelo menos dois gerentes da empresa pelas irregularidades constatadas na Reduc. Outro inquérito civil está em andamento para responsabilizar, e multar, a Petrobrás. O procurador Renato Machado informou que vai enviar cópias de toda a documentação do caso para a Procuradoria-Geral da República (PGR) em Brasília, onde será definida a abertura de novos inquéritos para apurar o despejo de água de produção nas plataformas marítimas espalhadas pelo País.

Outro lado

Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a Petrobras informou que atende a todos os requisitos da legislação ambiental brasileira e internacional. "A água produzida junto com o petróleo nas plataformas é tratada e descartada de acordo com a legislação brasileira, que é tão rigorosa quanto nos EUA e na Europa. Nas plataformas onde não há sistema de tratamento, a água é enviada para outras plataformas ou outras instalações para destinação adequada", informa o texto.

Os descartes de água, segundo a nota, atendem a resoluções do Conama e a Convenção da Organização Marítima Internacional (IMO). "Também na Refinaria Duque de Caxias, todos os efluentes são tratados. O descarte respeita a legislação brasileira. A reportagem (da Época) reproduz as citações dos profissionais da Petrobras de forma parcial e descontextualizada", diz o texto da empresa.

Também por nota, a assessoria do Ibama informou que "exige de todas as empresas petrolíferas o estrito cumprimento da legislação ambiental, incluindo os padrões de descarte de água de produção estabelecidos pela Resolução Conama nº 393/07". O instituto diz que realizou 90 autuações referentes ao descarte de água de produção fora das especificações do Conama, aplicando essas sanções a diversas empresas petrolíferas, e que conta com 80 analistas ambientais especializados para função.

A comissão de juristas do Senado que discute mudanças ao Código Penal aprovou nesta sexta-feira uma proposta para aumentar a pena máxima de quem tenha sido condenado por realizar obra ou serviço potencialmente poluidor sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes.

Os juristas propuseram uma extensa reformulação à Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), trazendo delitos dessa norma para o Código Penal. No caso do empreendimento que possa causar poluição, a pena subiria de seis meses a um ano de prisão para um ano a três anos de prisão. A multa, para esse delito, pode substituir a pena de prisão ou ser aplicada exclusivamente.

Apesar do aumento nos índices de coleta e tratamento de esgoto na Grande São Paulo, a qualidade dos rios, córregos e represas da região continua ruim. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo nos dados da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) mostra que, entre 2005 e 2010, 65% dos 40 pontos monitorados na bacia ou piorou de qualidade ou não apresentou nenhuma melhora.

Em um recorte feito pela própria Cetesb, que leva em conta os dados históricos para apontar tendências de mudanças em longo prazo do Índice de Qualidade das Águas (IQA), apenas dois pontos de todos os 40 medidos tiveram tendência de melhora nos últimos anos. Todo o restante continua sem evolução.

"Isso mostra que a coisa está tão ruim que, mesmo reduzindo um pouco a carga poluidora, o Tietê continua com uma condição não tão boa. Por mais que tenha sido investido em tratamento de esgoto, o rio ainda não mostra melhoras", afirma Nelson Menegon, gerente da divisão de Águas Superficiais da Cetesb.

A falta de resultados visíveis na melhoria da qualidade da Bacia do Tietê também ocorre no curso mais baixo do rio, na direção do oeste do Estado. Nos outros 126 pontos monitorados pela Cetesb ao longo da Bacia do Tietê, apenas quatro apresentaram tendência de melhora nos últimos anos, segundo a companhia. Um deles, no braço do Rio Piracicaba entre Santa Maria da Serra e São Manuel, apresentou tendência de piora.

De acordo com Menegon, esse resultado é esperado. "Mais da metade da população do Estado está na Região Metropolitana de São Paulo. E a gente maltrata esse trecho do Rio Tietê", afirma.

O estado atual dos principais corpos d'água na Grande São Paulo está representado no mapa acima, que usa dados de 2010, os mais recentes. Apesar da qualidade da água ser péssima em quase toda a extensão a partir de Poá, o Rio Tietê não é o que tem o pior indicador. O líder desse ranking é o Tamanduateí que, na altura da Avenida Santos Dumont, no Bom Retiro, apresenta IQA de 14 em uma escala de 1 a 100.

A estagnação desses índices traz duas consequências principais. A primeira é a necessidade de se ampliar os índices de tratamento de esgoto em um ritmo ainda mais acelerado. Atualmente, cerca de 70% do esgoto gerado nos municípios atendidos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) é tratado. A meta para 2016 é que esse índice pule para 84% e seja de 100% em 2018.

Só isso, porém, não vai resolver o problema. "Conforme o tratamento de esgoto avança, o peso da chamada carga difusa na poluição dos rios fica maior", explica Dante Ragazzi Pauli, assistente executivo da Presidência da Sabesp. A carga difusa representa os outros poluentes que também afetam a qualidade das águas, como o lixo que cai nos cursos d'água e a poluição do ar que desce com a chuva. "Cerca de 30% da carga poluidora vem dessas fontes difusas. É preciso um esforço conjunto para controlá-las", afirma Pauli.

Segundo ele, o fato de o índice não ter melhorado não significa que os trabalhos estão sendo em vão. "Na verdade, temos de comemorar que não piorou. Se não tivéssemos feito nada, estaria muito pior do que está. Evidentemente, não conseguimos ver a olho nu essas melhorias, mas elas virão", diz. A Sabesp é responsável pela coleta de esgoto de 33 dos 39 municípios da Grande São Paulo, o que compreende 85% da população. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.