A polícia sueca autorizou, nesta sexta-feira (14), um protesto em frente à embaixada de Israel em Estocolmo no próximo sábado, no qual os organizadores planejam queimar uma Bíblia e uma Torá, uma ação que foi condenada por Israel e organizações judaicas.

De acordo com a petição enviada à força policial, os idealizadores querem destruir os textos religiosos em resposta à queima de um Alcorão em junho, em frente à Grande Mesquita de Estocolmo, incidente que gerou indignação em diversos países muçulmanos.

O protesto, que deve acontecer entre 13h e 14h da tarde de sábado (entre 8h e 9h, no horário de Brasília), é uma ação de apoio à liberdade de expressão, de acordo com a solicitação enviada para a polícia.

Após ser contatada pela AFP, a instituição explicou que a autorização está em conformidade com a legislação sueca de conceder licença para um ato público, e não especificamente para as atividades previstas.

"A polícia não emite licenças para queimar vários textos religiosos. A polícia emite licenças para reuniões públicas e para expressar uma opinião. É uma distinção importante", analisou Carina Skagerlind, assessora de imprensa da polícia de Estocolmo.

O presidente de Israel, Isaac Herzog, foi uma das autoridades que rapidamente condenaram a decisão, assim como Yaakov Hagoel, presidente da Organização Sionista Mundial, que disse que esta permissão não é uma "liberdade de expressão, mas sim antissemitismo".

Em junho, um refugiado iraquiano que reside na Suécia queimou algumas páginas do Alcorão em frente à Grande Mesquita de Estocolmo, coincidindo com a celebração do Aid al Adha, um feriado importante no calendário muçulmano.

Na última quarta-feira (14), o Conselho de Direitos Humanos da ONU adotou uma resolução, condenando a queima de exemplares do Alcorão e outros atos de ódio religioso.

Faltando pouco menos de um mês para as festas juninas, o deputado estadual Romero Albuquerque (PP) encaminhou ao Governo de Pernambuco um pedido para que a queima de fogueiras seja proibida, pelo terceiro ano consecutivo, no estado. 

A justificativa do parlamentar é o aumento dos casos de doenças respiratórias em crianças e bebês. Além do pedido de proibição, Albuquerque protocolou um projeto de lei tratando da proibição da queima de fogueiras. 

“Todas as providências necessárias precisam ser tomadas. As fogueiras produzem fumaça e, mesmo em tempos normais, pessoas com doenças respiratórias e crianças são muito prejudicadas nesse período. A situação já é alarmante, afinal a fila por um leito de UTI tem crescido e crianças têm morrido", assevera o deputado.

Romero Albuquerque aponta que o governo estadual "precisa  garantir a devida assistência à população e atuar de forma preventiva para que o quadro não se agrave ainda mais”.

Alegando crise de ansiedade decorrente do divórcio, um empresário canadense afirma que queimou o equivalente a R$ 3,2 milhões para não dividir com a ex-esposa. Bruce McConville, de 55 anos, vem ignorando determinações judiciais e foi condenado à prisão preventiva.

Durante a audiência no tribunal de Ottawa, Bruce relatou que retirou a quantia em 25 saques de seis contas diferentes. Questionado sobre o dinheiro, respondeu: "eu o destruí", segundo o Ottawa Citizen.

Perplexo, o juiz rebateu "você está me deixando confuso. O que você quer dizer?”. Então, o empresário detalhou que as notas foram incineradas nos dias 23 de setembro e 15 de dezembro. Sem provas da destruição, sua versão é encarada com desconfiança pelas autoridades.

Ele foi condenado a 30 dias de prisão preventiva e, após o prazo, terá uma nova oportunidade de "contar a verdade", segundo o magistrado. Caso não consiga provar ou apresente testemunhas, Bruce receberá uma multa diária de R$ 630 para a ex-companheira.

Para quem é fã de Cleo, se prepare, porque tem novidade chegando. Trata-se do clipe da música Queima e, desta vez, a artista convidou Pocah, ex-MC Pocahontas, para a grande parceria.

As duas se reuniram para gravar o clipe oficial da música e não economizaram na hora de sensualizar. Através de um vídeo divulgado nas redes sociais, as divas mostraram suas curvas em looks ousados, posando de maneira bastante sexy para as câmeras. Nos registros, Cleo e Pocah apareceram se agarrando e no maior clima de pegação, abrindo margem para a imaginação dos seguidores.

Em breve a faixa deve ser lançada para o público e os fãs já estão indo à loucura! O novo projeto musical de Cleo ainda deve contar com outras participações especiais, porém nada oficial foi divulgado até o momento.

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O presidente Jair Bolsonaro admitiu, em vídeo divulgado na internet, ter determinado a proibição de queima de veículos usados na exploração ilegal de madeira, procedimento previsto na legislação ambiental. Em viagem a Macapá na sexta-feira, 12, ele atendeu a pedido do senador Marcos Rogério (DEM-RO) para desautorizar o trabalho de fiscais que destruíram caminhões e tratores apreendidos em operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nos municípios de Cujubim e Espigão D'Oeste, em Rondônia.

A gravação de 41 segundos começa com Rogério pedindo ao presidente uma mensagem sobre a operação do "pessoal do meio ambiente" que destruiu caminhões e tratores na área da Floresta Nacional do Jamari, no Estado. "Ontem, o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, veio falar comigo com essa informação. Ele já mandou abrir um processo administrativo para apurar o responsável disso aí. Não é pra queimar ninguém, nada né, ninguém não, nada, maquinário, trator, caminhão, seja o que for, não é esse procedimento, não é essa a nossa orientação", disse o presidente.

Na sequência do vídeo, Rogério disse que a nova ordem "não significa apoiar ilegalidades, descumprir a lei". "Significa cumprir a lei, quem cometeu erro, que responda na forma da lei, sem destruir o patrimônio", emendou.

Procurado pela reportagem neste domingo, 14, para comentar o vídeo, o ministro Salles se limitou a dizer que o governo vai editar uma instrução normativa para alterar as regras que permitem queimar equipamentos nas operações. "Vamos publicar uma instrução normativa para estabelecer os novos procedimentos nas operações do Ibama."

Na semana passada, o governo mudou o Decreto 6.514, de 2008, que trata de infrações ao meio ambiente. O artigo 111, que permite destruir e inutilizar instrumentos usados em infrações ambientais, no entanto, foi preservado. A norma diz que a destruição é permitida quando "a medida for necessária para evitar o seu uso e aproveitamento indevidos nas situações em que o transporte e a guarda forem inviáveis em face das circunstâncias" ou "possam expor o meio ambiente a riscos significativos ou comprometer a segurança da população e dos agentes públicos envolvidos na fiscalização". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fortaleza será novamente a capital brasileira com a maior duração de queima de fogos. A Secretaria Municipal do Turismo (SetFor) espera cerca de 1 milhão de Fortalezenses e visitantes no aterro da Praia de Iracema para acompanhar a virada do ano. Grandes atrações musicais, como Aviões do Forró, Luan Santana, Simone & Simaria e Wesley Safadão confirmaram as apresentações.

O Show pirotécnico de Fortaleza será de 18 minutos, e Copacabana de 17 minutos, tornando a capital Cearense o maior do Brasil em queima de fogos.

O humorista Tirulipa será o responsável pela contagem regressiva para a virada do ano.

Na manhã desta sexta-feira (28), que está sendo marcada pela convocação de uma greve geral em todo o país contra as reformas trabalhista, previdenciária e lei da terceirização, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) se queixou da atuação da Polícia Militar através do Grupo de Apoio Tático Itinerante (Gati) ao coibir o trancamento da Avenida Conselheiro Aguiar, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, por volta das 8h da manhã. 

De acordo com Cecília Gomes, advogada do Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH) que estava defendendo o grupo do MTST, a polícia agiu com mais violência do que deveria, realizando revistas desnecessárias nos manifestantes e também nela, além de deter pessoas sem documentos e tentar lavrar um Termo Circunstanciado de Ocorrência por obstrução de via.

“O pessoal estava na Conselheiro queimando coisas para bloquear a via, tinha dois PMs e estava tranquilo, aí veio o Gati com armas mandando todo mundo sair, uns 20 policiais armados. Nosso ônibus estava na Avenida Boa Viagem, fomos para lá e eles vieram fazer ‘baculejo’ (revista) em todo mundo, inclusive em mim que sou advogada. Também ‘deram baculejo’ no ônibus e eu quis acompanhar mas não deixaram. Interrogaram todos e levaram dois meninos que estavam sem documentos para avaliação na delegacia de Boa Viagem. Na delegacia, queriam lavrar o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) com justificativa de obstrução de via, que é uma contravenção penal, mas quando chegaram mais advogados e pessoal do sindicato da polícia civil, liberaram os rapazes sem TCO. ”, contou Cecília.  

A advogada também explica que as pessoas que passavam pela rua no momento da ação saíram em defesa dos manifestantes e reclamaram de um assalto em uma esquina próxima ao local e não foi impedido pelos policiais porque eles estavam atrás dos militantes do MTST. “Algumas pessoas começaram a parar para defender o pessoal, disseram que teve um assalto na esquina e os policiais estavam atrás da gente em vez de ver os assaltos”. 

Procurada pelo LeiaJá, a Polícia Militar afirmou apenas que a ação foi realizada para destravar a avenida e dois homens sem documentos e em liberdade condicional foram conduzidos à delegacia para averiguação. A informação é confirmada pela advogada Cecília Gomes, que também afirmou que os rapazes já estavam respondendo em liberdade. “Eles estão em condicional, mas já respondiam em liberdade há muitos anos, um deles há mais de oito anos, então nenhum dos dois tem mais nenhuma dívida com a justiça”. 

Contravenção penal versus direito de manifestação 

Quando questionada a respeito do motivo de não estar havendo nenhuma outra detenção ou ação violenta em outros pontos da cidade que também estão com vias trancadas, Cecília Gomes afirma que, para ela, o motivo é que a tentativa se deu em um bairro nobre da cidade. 

No que diz respeito à contravenção penal da obstrução de via e perguntada qual a razão de, na maioria das manifestações em que há obstrução não haver detenções, a advogada explica que apesar de ser uma contravenção prevista no código penal, existe um entendimento por parte de organizações brasileiras e internacionais no sentido de que a obstrução de vias é uma consequência do exercício do direito de livre manifestação. 

“A obstrução de via é tida por organismos internacionais e brasileiros, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Relatoria especial para liberdade de expressão da comissão interamericana de direitos humanos ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA) e a própria Organização das Nações Unidas (ONU), como uma consequência natural do direito de livre manifestação, que é um direito constitucional que está acima de uma contravenção penal”, explica ela. 

Confira o vídeo que mostra um momento da abordagem policial: 

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Em mais um dia de insegurança no Rio, quatro pessoas foram feridas ontem no Complexo do Alemão e três veículos, incendiados, na Baixada Fluminense. Pelo terceiro dia consecutivo, 9.479 alunos ficaram sem aulas nos complexos do Alemão, Penha e Maré, na zona norte.

No Alemão, dois homens - um atingido no ombro e outro no joelho - e dois menores de idade com ferimentos leves causados por estilhaços foram atendidos na Unidade de Pronto Atendimento local e liberados em seguida.

Eles foram atingidos enquanto compravam comida em uma barraca perto da antiga fábrica de plásticos Tuffy, onde há uma ocupação com quase 2 mil pessoas. Segundo a Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP), nenhuma das vítimas soube explicar de onde partiram os disparos.

Em Belford Roxo, dois ônibus e uma van foram incendiados nos arredores da Favela da Guacha. Cinco homens abordaram um ônibus no bairro Jardim Redentor, obrigaram passageiros, motorista e cobrador a descerem e atearam fogo.

Segundo a Polícia Militar, o ataque foi em represália a uma operação do 39.º Batalhão (Belford Roxo), em que um fuzil foi apreendido e um bandido, ferido. Este foi o terceiro ataque a veículos nesta semana.

No Complexo da Maré, onde atuam 2,7 mil militares das Forças de Pacificação (Exército e Marinha), permanece o clima de insegurança depois de três dias de tiroteios. Desde terça-feira, cinco pessoas morreram em confrontos em oito favelas.

O fundador do Observatório de Favelas, Jailson de Souza e Silva, cuja sede é na Maré, afirmou ao Estado que os confrontos entre traficantes das três principais facções criminosas do Rio já acontecem há semanas. "Uma guerra é a pior coisa que pode acontecer na favela. Os moradores tinham esperança de que com a polícia e o Exército haveria mais segurança, mas não é isso que vimos até agora", contou.

Por causa do clima de insegurança, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, antecipou em um dia o esquema especial para as eleições. Desde ontem, 30 mil policiais militares patrulham as ruas do Estado, além de 380 policiais civis que reforçam o policiamento nas ruas e delegacias, por dia, pelo menos até domingo.

Para o sociólogo Ignacio Cano, do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), há uma "percepção geral" de aumento da instabilidade na área de segurança em períodos eleitorais.

No entanto, no Rio, o problema "é prolongado". Já para a socióloga Julita Lemgruber o aumento dos confrontos em favelas reflete a "exaustão" do atual modelo de segurança e "a falta de uma política de segurança articulada".

Resolução da Secretaria de Estado do Meio Ambiente que será publicada nesta quarta-feira, 22, proíbe a queima da palha da cana-de-açúcar em todo o Estado de São Paulo no período das 6 às 20 horas, a partir do dia 1º de junho. Também determina a suspensão da queima em qualquer período do dia ou da noite quando a umidade relativa do ar, medida entre 12 e 17 horas nos postos oficiais, for inferior a 20%. A portaria vigora até o dia 30 de novembro. A área a ser colhida com o uso do fogo no Estado até o final do ano é de dois milhões de hectares, equivalente a 14 vezes o município de São Paulo.

De acordo com a Secretaria, a previsão de um inverno mais seco agrava o risco das queimadas em todo o Estado de São Paulo. Conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o número de focos de calor em 2013 está 15% superior ao ano passado. De janeiro até esta terça-feira, foram detectados 406 focos de queimadas, ante 359 no mesmo período de 2012. O levantamento leva em conta o satélite usado como referência pelo INPE. O número inclui o fogo controlado, usado nos canaviais paulistas para facilitar a colheita.

Combate aéreo

A Operação Corta-Fogo versão 2013, que será lançada pelo secretário Bruno Covas no dia 29, em São José do Rio Preto, prevê o uso de aviões para combater incêndios em matas e florestas. A Secretaria vai autorizar a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de locação e voos de aeronaves, associados ao uso de produtos químicos capazes de retardar o avanço das chamas.

Será mobilizado um sistema de monitoramento capaz de identificar em tempo real as condições favoráveis à ocorrência de incêndios florestais e gerar alertas. Uma campanha com foco nos usuários de rodovias vai lembrar que provocar incêndio é crime ambiental punido com prisão e multa.