Oito pessoas morreram na noite de sábado (29) numa debandada humana durante um show do músico Fally Ipupa no maior estádio da capital da República Democrática do Congo, anunciou neste domingo (30) a agência de notícias oficial ACP, citando uma fonte policial.

"Houve oito mortes, incluindo um policial, no show do cantor Fally Ipupa", disse o general de polícia Sylvain Kasongo.

"Foi uma debandada humana" que causou as mortes por "asfixia", disse à ACP um policial que estava presente no local.

O estádio, com capacidade para 80.000 pessoas, estava lotado. Os espectadores chegaram a encher "os corredores" do local, de acordo com uma testemunha.

De acordo com a agência congolesa, a polícia estabeleceu três cordões para impedir o acesso ao campo, à área VIP e ao próprio palco. Mas "sob a pressão da multidão, os policiais não aguentaram por muito tempo".

A ACP destaca ainda que o cantor Fally Ipupa, "como todos os cantores congoleses", chegou várias horas depois da hora marcada para o início do show.

O naufrágio de uma embarcação no rio Congo, no início da semana passada, deixou mais de cem mortos ou desaparecidos na República Democrática do Congo, em mais um acidente do tipo nos lagos e rios do imenso país da África Central.

O desastre ocorreu na noite de segunda (4) para terça-feira (5), por volta das 23h30, em Mongala, uma província florestal do noroeste da RDC, informou à AFP Nestor Magbado, porta-voz adjunto do governador provincial.

Ocorreu perto da aldeia de Engengele, a 24 km da capital provincial de Bumba.

Os corpos de 38 homens, 13 mulheres e 10 crianças foram recuperados, informou a mesma fonte na manhã deste sábado (9), estimando em cerca de 60 o número de desaparecidos. Existem 39 sobreviventes, acrescentou.

Na ausência de controle de passageiros, o número de desaparecidos é uma estimativa baseada no número aproximado de pessoas que a embarcação em questão poderia conter.

Não se tratava de um barco propriamente dito, mas de nove canoas motorizadas ligadas entre si, que partiram de uma aldeia rio acima e se dirigiam para Mumba, segundo Magbado.

"A sobrecarga agravada pelo mau tempo, com fortes rajadas de vento" naquela noite pode explicar o naufrágio, disse.

Estavam a bordo "alunos que regressavam a Bumba, comerciantes, mães comerciantes, todo o tipo de pessoa", detalhou o porta-voz.

Os proprietários das embarcações estão foragidos "e os serviços competentes estão mobilizados para encontrá-los", acrescentou.

A informação sobre a extensão do acidente só foi informada alguns dias depois pela mídia congolesa e confirmada à AFP esta manhã pelas autoridades provinciais.

Segundo Magbado, a província informou a Kinshasa do naufrágio logo após o evento, "mas tínhamos ressalvas sobre o balanço", explicou.

Os naufrágios são comuns na RDC, frequentemente com grande número de vítimas e perdas materiais. As embarcações costumam estar superlotadas e os passageiros não usam coletes salva-vidas.

O país, que possui uma superfície de 2,3 milhões de km2, tem muito poucas estradas transitáveis e as viagens são frequentemente feitas no rio Congo e seus afluentes, bem como nos lagos do leste, Kivu e Tanganica em particular.

Neste sábado, as buscas continuavam no Congo para recuperar outros corpos, liderados em particular pelo serviço provincial de ações humanitárias e Cruz Vermelha, "estamos lutando com os meios disponíveis", disse Magbado.

A esperança de encontrar outros sobreviventes "está diminuindo a cada dia", lamentou. Um luto provincial de três dias será observado a partir de segunda-feira.

Dezenas de manifestantes invadiram um campo da ONU em Beni, nordeste da República Democrática do Congo (RDC), como parte de um protesto contra uma série massacres atribuído ao grupo armado ADF.

A RDC anunciou operações militares “conjuntas” com a ONU, segundo a presidência após este ataque à Missão das Nações Unidas no Congo (Monusco) em Beni, onde a tensão dos últimos dias suspendeu a luta contra a epidemia de ebola que matou cerca de 2.200 pessoas.

“As casas dos funcionários das Nações Unidas foram atacadas e vandalizadas”, afirmou uma porta-voz da Monusco contatada pela AFP.

O escritório atacado está localizado próximo a um acampamento de Capacetes Azuis do Malauí, segundo a Monusco.

As forças congolesas também estavam presentes no local.

"Os Capacetes Azuis começaram a atirar para o ar, mas nenhum disparo foi dirigido aos manifestantes”, disse à AFP um porta-voz da missão da ONU.

Antes dos manifestantes invadirem, dois helicópteros das Nações Unidas pousaram brevemente na base civil da ONU e partiram, de acordo com o correspondente da AFP.

As forças de segurança congolesas dispararam balas reais para tentar conter manifestantes perto da base e de outra não muito longe, segundo a mesma fonte.

Pelo menos um manifestante e dois policiais ficaram feridos, de acordo com o correspondente da AFP no local.

Em visita a Paris, a presidente do Parlamento congolês, Jeanine Mabunda, se perguntou publicamente sobre o papel da Monusco, estimando que a missão, ao custo de um bilhão de dólares por ano, “não pode permanecer indefinidamente”.

“Há um desconforto entre a presença, o custo da Monusco na RDC e os resultados obtidos”, afirmou à AFP Mabunda, que julgou “legítimo que as populações se perguntem por que essa força continua na RDC”.

Antes de atacar a base da ONU em Beni, manifestantes atearam fogo na prefeitura, que foi parcialmente destruída, segundo o correspondente da AFP.

- Luta antiebola ameaçada -

A luta contra a epidemia de ebola, que assola a região, está interrompida desde sexta-feira.

Oito civis morreram no início desta segunda-feira em Bokeine, norte de Beni, em um novo assassinato atribuído às Forças Democráticas Armadas (ADF), disse um porta-voz do exército.

No total, 77 civis perderam a vida em Beni e arredores nas mãos do ADF em retaliação à ofensiva do exército congolês contra suas bases, anunciou em 30 de outubro.

Manifestantes denunciam há vários dias a falta de ação do exército e dos Capacetes Azuis presentes na região, antes dos assassinatos da ADF.

No sábado, um manifestante morreu quando a polícia dispersou uma marcha em Beni.

A Monusco se defende das acusações afirmando que o exército congolês lançou suas operações contra o ADF de maneira unilateral.

Os voluntários das ONGs em Beni foram convidados a ficar em suas casas nesta segunda-feira, “protegidos de ângulos de tiro e longe de portas e janelas”, afirmaram fontes humanitárias.

As autoridades da República Democrática do Congo introduzirão em meados de outubro uma segunda vacina contra o ebola, que já matou mais de 2.000 pessoas no país africano.

O anúncio desta segunda-feira da Organização Mundial da Saúde (OMS) coincide com as críticas da Médicos Sem Fronteiras (MSF) à organização internacional, que segundo a ONG estaria "racionando" a primeira vacina disponível contra a doença.

"As autoridades de saúde da República Democrática do Congo (RDC) anunciaram a intenção de introduzir uma segunda vacina experimental contra o ebola, produzida pela Johnson & Johnson, a partir de meados de outubro", informou a OMS em um comunicado.

A agência especializada da ONU indicou que a vacina será administrada a moradores em regiões onde não há transmissão ativa do vírus do ebola.

"As autoridades da RDC, ao decidir pela adoção da segunda vacina experimental (...) demonstram mais uma vez sua liderança e determinação para acabar com esta epidemia o mais rápido possível", afirmou o diretor geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, citado no comunicado.

A 10ª epidemia no país desta doença, declarada no dia 1 de agosto de 2018, provocou 2.100 mortes até o momento.

Em julho, a OMS elevou o nível de ameaça do ebola para "urgência de saúde pública de alcance internacional".

Até agora, a RDC só utilizou a vacina experimental produzida pela Merck, considerada "muito eficaz e segura" pela OMS.

O ex-ministro da Saúde congolês Oly Ilunga pediu demissão em 22 de julho e denunciou tentativas de introduzir uma segunda vacina "por personagens que demonstraram uma clara falta de ética".

Ilunga foi acusado de desvio dos fundos destinados à luta contra o ebola e colocado em prisão domiciliar em Kinshasa.

Mais de 223.000 pessoas receberam a vacina durante a atual epidemia. O medicamento continuará sendo administrado em todas as pessoas com risco elevado de infecção de ebola, incluindo aquelas que tiveram contato com uma pessoa que teve a infecção confirmada.

Os contatos de contatos de pessoas infectadas com o vírus também são vacinados, de acordo com o princípio conhecido como "vacinação em anel", explicou a OMS.

Em maio, o Grupo Estratégico Consultivo de Especialistas da OMS publicou novas recomendações para enfrentar as dificuldades relacionadas com a vacinação contra o ebola na RDC, sugerindo em particular a adoção da vacina desenvolvida pela Johnson & Johnson.

O laboratório belga Janssen Pharmaceuticals, filial do grupo americano Johnson & Johnson, anunciou na ocasião que estava pronto para enviar doses de vacina em grandes quantidades.

A epidemia atual é a segunda mais importante na história da doença do vírus do ebola, atrás da que matou quase 11.000 pessoas em três países do oeste da África (Guiné, Libéria e Serra Leoa) entre 2013 e 2014.

A febre hemorrágica de ebola, altamente contagiosa, provoca a morte de entre 25% e 90% dos infectados, de acordo com a OMS.

O vírus é transmitido por contato direto com o sangue, secreções corporais (suor, fezes, etc), por via sexual e pela manipulação sem precaução de cadáveres contaminados.

O último balanço pela nova epidemia de ebola na República Democrática do Congo (RDC) subiu para 49 mortos, e 2.000 pessoas são tratadas pelo vírus, número que aumenta gradualmente há 18 dias neste país.

Desde o anúncio da nova epidemia em 1º de agosto, na província de Kivu do Norte, há 49 mortos dos 90 casos identificados, segundo o último relatório da "situação epidemiológica" do Ministério da Saúde congolês.

A direção-geral de luta contra a doença contabilizou 22 mortes entre os 63 casos confirmados pelos exames das amostras em laboratório, e 27 mortes provavelmente devido ao ebola, por conta de um "laço epidemiológico" com o vírus.

"A Organização Mundial de Saúde espera mais casos. Não sabemos se todas as cadeias de transmissão foram identificadas", declarou à imprensa na sexta-feira um porta-voz, Tarik Jasarevic, da sede em Genebra.

O diretor-geral da OMS declarou neste domingo que é possível "acabar muito em breve" com a epidemia de ebola que causou a morte de 27 pessoas no noroeste da República Democrática do Congo (RDC).

"Sou prudentemente otimista (e acredito) que poderemos acabar muito em breve" com a epidemia da doença do vírus do ebola na província do Equador, declarou à imprensa no aeroporto de Kinshasa Tedros Adhanom, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Tedros realiza uma visita de "avaliação" da situação na província do Equador, no noroeste, onde as autoridades declararam a epidemia em 8 de maio.

"Vim para avaliar a situação e a situação melhora. O último caso em Mbandaka foi em 20 de maio, em Bikoro em 17 de maio, e claro confirmamos um caso em Iboko em 2 de junho", detalhou Tedros.

"Os casos que temos (atualmente) estão em lugares que não são muito acessíveis" em um povo isolado, Iboko, situado perto da cidade de Bikoro, explicou.

Até 6 de junho, cerca de mil pessoas foram vacinadas contra esta doença, entre o pessoal médico, as pessoas em contato com os doentes e as que por sua vez estiveram em contato com essas pessoas.

Em um balanço das autoridades, difundido em 4 de junho, "58 casos de febre hemorrágica foram apontados na região, 37 deles confirmados, 14 prováveis e sete suspeitos".

A epidemia de ebola foi declarada em 8 de maio em Bikoro, 600 km ao norte de Kinshasa. Depois se propagou à cidade de Mbandaka, onde vivem 1,2 milhão de pessoas.

Em 21 de maio, a OMS e as autoridades lançaram uma campanha de vacinação.

Criado para dar agilidade às obras da Copa do Mundo, o Regime Diferenciado de Contratação de Obras Públicas (RDC) não conseguiu apressar o cronograma de projetos de mobilidade urbana e de melhorias em aeroportos em três anos de existência. Segundo levantamento do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR), apenas quatro contratos de um total de 20 empreendimentos incluídos no regime especial foram concluídos antes do Mundial.

De acordo com o estudo, somente as melhorias na pavimentação e no acesso ao Estádio Beira-Rio (em Porto Alegre), a ampliação do pátio de estacionamento de aeronaves e a construção da nova torre de controle do aeroporto de Salvador (considerados dois contratos independentes), além de contratos de serviços técnicos de apoio à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), foram totalmente executados antes da Copa. Os outros 16 projetos que fazem parte do RDC enfrentam atrasos nas obras.

Na comparação com os valores investidos, a eficácia do RDC torna-se ainda menos relevante na medida em que apenas os projetos menos complexos e mais baratos foram concluídos a tempo para o Mundial. De um total de R$ 3 bilhões de contratações pelo regime especial (R$ 2 bilhões para aeroportos e R$ 1 bilhão para mobilidade urbana), apenas R$ 40,7 milhões – R$ 8,7 milhões das obras do entorno do Beira-Rio e R$ 32 milhões dos aeroportos – foram concluídos. Isso representa apenas 1,35% do total de recursos destinados ao RDC.

Em vigor desde 2011, o RDC simplificou as concorrências para obras públicas e permitiu a redução, de 120 para 60 dias, do prazo das licitações. No entanto, segundo as entidades autoras do levantamento, a prioridade para os menores preços em detrimento dos critérios técnicos nas licitações e a contratação de obras com base apenas no anteprojeto fizeram o RDC surtir o efeito contrário. Em vez de baratear e apressar as obras, o regime emergencial resultou em mais atrasos e sobrepreços.

Para o vice-presidente do Sinaenco, João Alberto Viol, ao simplificar as regras de licitação, o RDC cria problemas nas etapas seguintes das obras. “O governo ganha tempo na concorrência, mas não sabe direito o que contratou. Se o projeto contratado pelo menor preço for malfeito, a obra certamente vai atrasar. No fim, o Poder Público vai pagar mais, porque os trabalhos, tanto o projeto quanto a própria execução da obra, terão de ser refeitos”, critica.

Assessor para Assuntos Institucionais do CAU-BR, o arquiteto Gilson Paranhos diz que o RDC trouxe outro agravante. Segundo ele, o regime emergencial abre brechas para superfaturamentos ao permitir que, no caso de obras licitadas apenas com base nos anteprojetos (esboço de projetos), as próprias construtoras encarreguem-se da conclusão dos projetos. “Isso traz um conflito de interesse porque as construtoras têm preocupações distintas de quem contratou a obra”, adverte.

Em audiência recente na Câmara dos Deputados, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, defendeu o RDC. Para ela, o regime diferenciado não apenas trouxe agilidade às licitações como resultará em execuções mais rápidas das obras. De acordo com a ministra, os empreendimentos serão acelerados porque o RDC não permite aditivos nem a análise item a item dos contratos.

Tanto o Sinaenco quanto o CAU-BR rebatem as alegações da ministra. “Quem ler a lei, verá que a legislação usa expressões vagas como ‘caso fortuito’ ou ‘motivo de força maior’ e abre exceções para as construtoras pedirem aditivos nos contratos”, diz Paranhos. “Apenas o que impede os aditivos são excelentes projetos, mas o RDC desestimula o bom planejamento das obras públicas”, acrescenta Viol.

O governo federal alterou a regulamentação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para dispor, principalmente, sobre novas regras da chamada contratação integrada, que compreende todas as etapas necessárias para entrega final do objeto da licitação, incluindo desde a elaboração e o desenvolvimento dos projetos básico e executivo até a execução de obras e serviços de engenharia, montagem, testes e pré-operação, por exemplo.

Quanto se tratar de contratação integrada, o edital da licitação dispensará dos candidatos a exigência de que apresentem, em suas propostas, a composição analítica do porcentual dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), diz o texto. O edital também deve prever nessas contratações critérios de aceitabilidade por etapa, compatíveis com o cronograma físico do objeto licitado.

Outra modificação no RDC refere-se à estimativa de orçamento e preço total para a contratação integrada. A norma determina que, "na elaboração do orçamento, poderá ser considerada taxa de risco compatível com o objeto da licitação e as contingências atribuídas ao contratado, devendo a referida taxa ser motivada de acordo com metodologia definida em ato do Ministério supervisor ou da entidade contratante". A taxa de risco, porém, não integrará a parcela de Benefícios e Despesas Indiretas do orçamento estimado, devendo ser considerada apenas para efeito de análise de aceitabilidade das propostas apresentadas.

A nova regulamentação, que está no Decreto 8.080, ainda modifica outros pontos do regime relacionados à elaboração dos editais, às licitações em disputa aberta, à classificação das propostas, aos contratos e sua execução, e ao sistema de registro de preços. Clique aqui e veja a íntegra do documento.