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Policiais federais fazem atos simultâneos por reajuste

Policiais federais organizaram protestos ao longo desta quinta-feira, 26, em todas as superintendências da corporação nos 26 Estados e no Distrito Federal.

Cinco entidades de classe articularam a mobilização nacional para pressionar o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por recomposição.

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Delegados e agentes da Polícia Federal argumentam que receberam mais responsabilidades, como o controle de armas de fogo, antes atribuição do Exército, e que o governo tem usado as operações e investigações da PF como vitrine, sem contrapartidas para a corporação.

As negociações de recomposição estão em andamento no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Uma reunião com representantes da categoria, prevista na semana passada, foi desmarcada pela pasta. O cancelamento foi a faísca para a mobilização.

A delegada Tania Prado, presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol), divulgou uma nota em que afirma que a categoria não ‘aceita mais protelação’ e ‘promessas da boca pra fora’.

"Os protestos nacionais de hoje de todas as categorias da Polícia Federal unidas são de suma importância para mostrarmos ao governo nosso inconformismo com os rumos que estão dando no tratamento ao fator humano da instituição que tanto tem trabalhado pela segurança interna do País", diz o texto.

Essa é a primeira ação de um cronograma mais amplo. Como mostrou o Estadão, lideranças estudam paralisações se não houver um aceno do governo. A paralisação das atividades em 16 de novembro, Dia do Policial Federal, já foi aprovada.

A pressão da classe se arrasta desde o governo Jair Bolsonaro. Policiais chegaram a fazer atos e operações tartarugas na fiscalização de passageiros e de cargas.

Os servidores federais tiveram reajuste de 9% em maio, mas segundo as associações da PF o aumento não foi suficiente para cobrir a defasagem na carreira.

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PF investiga furto de cartões enviados pelos Correios

Policiais federais cumprem nesta quarta-feira (24) um mandado de prisão e três de busca e apreensão contra suspeitos de furtos de cartões de crédito enviados pelo correio. Segundo a Polícia Federal (PF), a ação visa a desarticular organização criminosa que aliciava funcionários dos Correios para cometerem o crime.

De acordo com a PF, os cartões furtados são usados para cometer fraudes. A investigação começou em 2019, quando houve a prisão em flagrante de um funcionário dos Correios, quando ele entregava para um sargento da Marinha 300 correspondências bancárias com cartões extraviadas de um setor da empresa. O militar também foi preso.

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Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e estão sendo cumpridos em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, e na zona norte da capital.

Na operação de hoje foram apreendidos documentos, celulares e computadores que serão objeto de análise e perícia técnica.

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MPF vai investigar policiais federais em operação

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nesta sexta-feira (5) um inquérito civil público para apurar a participação da Polícia Federal (PF) na morte do adolescente João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, atingido por um tiro durante operação policial no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo (Região Metropolitana do Rio), em 18 de maio.

O objetivo do inquérito é "colher elementos probatórios que elucidem as condições, circunstâncias, finalidades, suportes fáticos e legais em que ocorreu a participação" dos policiais federais, conforme escreveu o procurador da República Eduardo Benones na abertura do inquérito.

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A apuração também atende representação da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do MPF (7CCR/MPF), que solicitou providências do Núcleo de Controle Externo da Procuradoria da República no Rio de Janeiro sobre os fatos.

Como resultado do inquérito civil público, o MPF busca, entre outras coisas, a responsabilização do Estado brasileiro pela morte de João Pedro. Também busca a responsabilização por improbidade administrativa, com eventual reparação, perda do cargo, suspensão de direitos políticos e do direito de acesso a outros cargos ou empregos públicos, de agentes públicos envolvidos, diretamente ou indiretamente, policiais ou não.

Para o MPF, as inúmeras mortes ocorridas nas incursões policiais em comunidades sugerem que a questão seja pensada, inclusive, à luz do racismo institucional e estrutural. "Decerto que o crime há de ser enfrentado pelo Estado, mas o preço não pode ser a perda da vida de nenhum ser humano, especialmente de uma criança", conclui o procurador.

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Operação da PF e PM incinera mais de 803kg de maconha

Policiais Federais e Policiais Militares conseguiram identificar e destruir, no dia 27/11, por volta das 9h, na zona rural de Santa Cruz/PE, cerca de 803 Kg (oitocentos e três quilos) de maconha. Além de aproximadamente 13 kg de sementes. A droga estava embalada e pronta para o consumo. Toda a maconha encontrada foi incinerada no local. 

Com essa, já se somam seis ações pontuais e consecutivas de erradicação de maconha e já se contabiliza o total de 12.260 (doze mil, duzentos e sessenta) pés de maconha. Estimamos que  a quantidade de maconha que deixou de entrar no mercado consumidor é de 5.500Kg (cinco toneladas e quinhentos quilos). Só de maconha pronta para o consumo foram incinerados 1.405Kg (uma tonelada e quatrocentos e cinco quilos).

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As constantes operações policiais de erradicação de maconha no sertão de Pernambuco, não tem dado tempo ao traficante daquela região em produzir a droga em seu pleno desenvolvimento, o que tem levado a importação da droga do Paraguai.  Isto também está demonstrado pelo aumento das apreensões feitas pela Polícia Federal de maconha vinda daquele país vizinho.

Assim com essas operações consecutivas a Polícia Federal contribui significativamente para o desabastecimento dos pontos de venda de droga em nosso estado como também em outros estados da região nordeste, evitando assim a escalada da violência tais como: assaltos, furtos, roubos, homicídios, assassinatos, acertos de contas, guerra entre facções de traficantes para controle da área para venda de drogas. Geralmente essas ocorrências são resultado e fruto do tráfico de entorpecentes. Cada ponto de venda de droga desabastecido, significa um foco a menos de violência.

*Da assessoria 

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Aposentadoria de policiais não terá regras especiais

A comissão acabou de rejeitar, por 31 votos a 17, a criação de regras especiais para profissionais que exercem atividades ligadas à segurança pública, entre eles policiais federais, policiais rodoviários federais, servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), policiais legislativos, policiais civis, PMs e bombeiros, agentes de trânsito, agentes penitenciários, agentes socioeducativos, oficiais de justiça e guardas municipais. Com isso, fica mantido o texto do relator.

Entre outros itens, o destaque prevê entre os requisitos para aposentadoria a idade mínima (55 anos se homem e 52 se mulher), o tempo de contribuição (30 e 25) e o tempo de atividade no cargo (20 e 15). O benefício de aposentadoria sugerido é equivalente ao último salário (integralidade), com reajustes iguais aos da ativa (paridade).

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O texto também garante a essas categorias pedágio de 17% do tempo de que falta para aposentadoria, mesmo percentual garantido às Forças Armadas, além de integralidade e paridade com os servidores da ativa.

Para o vice-líder do Podemos deputado Léo Moraes (RO), as forças de segurança não querem nada além dos demais. “Queremos isonomia, equidade. Aqui é coerência, é plenitude das ideias.”

O deputado Fábio Henrique (PDT-SE) afirmou que o próprio presidente Bolsonaro disse ter errado no tratamento com as forças de segurança. “A hora é de valorizar as instituições de segurança pública”, disse.

Em reunião com parlamentares e ministros hoje no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro pediu apoio de deputados para reivindicações dos agentes de segurança pública na reforma da Previdência. “São pessoas aliadas nossas e também nunca tiveram privilégio no Brasil”, disse.

Porém, o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), falou que não há orçamento para viabilizar as mudanças. “Esse destaque é a destruição da reforma”, afirmou. Segundo Moreira, não há nada contra nenhuma categoria no texto da reforma e já houve melhorias no texto para as forças de segurança pública. Ele também lembrou que mudanças de guardas municipais, por exemplo, não devem ser tratados no texto já que foram retiradas regras de aposentadoria para estados e municípios.

Esforço

O líder do governo, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou que o governo fez todo o esforço para adequar o terço às demandas das categorias de segurança. “Houve envolvimento pessoal de todo o governo, mas infelizmente não conseguimos chegar a um equilíbrio das possibilidades e expectativas”, afirmou. Segundo ele, a aprovação do texto pode inviabilizar toda a reforma.

“O cobertor é curto. Cada um tem de contribuir um pouco”, disse o deputado Vinícius Poit (Novo-SP).

O texto do relator prevê idade mínima de 55 anos, 30 anos de contribuição de 30 anos e 25 anos na atividade para ambos os sexos, além de pensão equivalente ao último salário. Policiais federais e policiais rodoviários federais pedem condições mais favoráveis. Hoje não há idade mínima, mas é necessário tempo de contribuição (30 anos se homem, 25 se mulher) e na atividade (20 e 15).

Como regra transitória para todos os trabalhadores, Moreira propõe idade mínima de 65 anos se homem e 62 se mulher, com tempo de contribuição de pelo menos 20 e 15 anos, respectivamente. No caso dos servidores públicos da União, o tempo de contribuição previsto é maior, de 25 anos, e cumulativamente pelo menos 10 anos no serviço público e 5 no cargo para ambos os sexos.

*Da Agência Câmara Notícias 

 

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CPI da Petrobras ouve empresários e policiais federais

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possíveis irregularidades nos contratos da Petrobras ouve, na tarde desta terça-feira (29), empresários e policiais federais. Os convocados são os delegados Mário Fanton e Rivaldo Venâncio, o agente José Eraldo de Araújo e os empresários David e Daniel Feffer, ex-controladores da empresa Suzano Petroquímica, comprada pela Petrobras em 2007.

Os policiais estão envolvidos em um caso investigado sob sigilo pela Polícia Federal: a descoberta de um aparelho de escuta na cela do doleiro Alberto Youssef em Curitiba, no Paraná. O delegado Fanton aponta irregularidades nas escutas obtidas pela Polícia Federal, que teriam sido instaladas pelo agente Dalmey Werlang, ouvido em julho pela CPI da Petrobras, junto com outro delegado, José Alberto Iegas. Os depoimentos deles são sigilosos.

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Werlang e o delegado Fanton foram denunciados por calúnia pelo Ministério Público, acusados de divulgar a informação de que o grampo era ilegal para tentar anular as provas obtidas pela Operação Lava Jato.

Superfaturamento - Já os empresários foram convocados a pedido do deputado Altineu Côrtes (PR-RJ) para explicarem como aconteceu a compra da Suzao Petroquímica. Segundo investigações da Operação Lava Jato, a empresa foi adquirida por duas vezes o valor de mercado da empresa.

David e Daniel Feffer comparecem à CPI amparados por um habeas corpus concedido pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), que dá a eles o direito de não responder as perguntas.

Em depoimento à CPI, o empresário Auro Gorentzvaig disse que a compra da Suzano pela Petrobras foi feita para beneficiar a Odebrecht, controladora da Braskem, uma empresa que tinha como sócia minoritária a própria Petrobras.

*Com informações da Agência Câmara

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Policiais Federais protestam no Aeroporto do Recife

Os Policias Federais de Pernambuco voltam a protestar nesta quarta-feira (23). A manifestação, a nível nacional, será realizada no Aeroporto Internacional dos Guararapes em Recife, a partir das 10h.

Agentes, escrivães e papiloscopistas farão caminhada com faixas e distribuição de panfletos à população. Amordaçados, eles irão protestar contra o Ministro da Justiça e o Diretor Geral da PF que, segundo a categoria, ameaçam com retaliações os servidores que denunciam o sucateamento do órgão e a desvalorização de seus cargos.

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Os policiais também pretendem chamar a atenção da população para a fragilidade e a falta de segurança adequada dos aeroportos pela Polícia Federal, especialmente durante a Copa do Mundo, diante da falta de efetivo policial, de equipamentos e de treinamento adequado.

A categoria culpa o Partido dos Trabalhadores (PT) pela indicação de José Eduardo Cardozo para Ministro da Justiça, considerado pelos policiais federais um péssimo gestor de Segurança Pública. 

Para a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), o péssimo desempenho dos gestores da Segurança Pública Brasileira significam mortes de inocentes, que vão ser simbolizadas pelas mãos sujas de sangue, enquanto os narizes de palhaço vão representar a revolta pelo sucateamento da PF e a desvalorização dos seus servidores. Eles ainda irão entregar um ofício ao Diretório do PT em Pernambuco.

Para o presidente da Fenapef, Jones Legal, o ato não é um movimento político antipartidário. “É um movimento cidadão contra a incompetência e autoritarismo do PT na gestão do Ministério da Justiça, algo que vai na contramão de sua própria ideologia, pela intolerância, conduta antidemocrática e desvalorização do trabalhador”, concluiu.

Com informações da assessoria

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Policiais Federais paralisam atividades por 24 horas

Escrivães, papiloscopistas e agentes da Polícia Federal no Recife paralisam as atividades nesta quinta-feira (31). A decisão ocorreu após uma assembleia realizada na última sexta-feira (25), no Sindicato dos Policiais Federais do Estado de Pernambuco (SINPEF/PE). 

A paralisação de um dia acompanha o movimento nacional da categoria promovido pelo Conselho de Representantes da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), que incorpora os Presidentes dos Sindicatos dos Policiais Federais dos 26 estados do Brasil e do Distrito Federal.

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Em Pernambuco a paralisação ocorrerá na Superintendência Regional da Polícia Federal, em Recife, e delegacias de Polícia Federal de Caruaru, no Agreste e Salgueiro, no Sertão, com o objetivo de protestar e denunciar a insatisfação das categorias. Os policiais federais pedem definição do nível superior dos cargos de escrivão, papiloscopistas e agentes Federais, reajustes salariais e valorização profissional, entre outras reivindicações. 

Com informações da assessoria

 

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Policiais Federais realizam protesto na sede do órgão

Policiais Federais de Pernambuco realizam na manhã desta sexta-feira (6) uma na Sede da Superintendência da PF, no Bairro do Recife. A intenção, de acordo com a categoria, é denunciar as retaliações que agentes, escrivães e papiloscopistas são submetidos em decorrência das negociações de Carreira e Salarial com o Governo Federal. O ato está marcado para acontecer às 9h. Os policiais estarão vestidos de preto, com a camisa “SOS Polícia Federal”, distribuindo panfletos a quem passar pelo local. 

Ainda segundo os policiais federais, a instituição vem diante de cortes de recursos para a manutenção de atividades, especialmente as operacionais, como é o caso de helicópteros e aeronaves que vem sendo doados, sob alegação de falta de verbas para manutenção, valores esses que o próprio governo não faz o repasse. Além disso, o reduzido efetivo causa a sobrecarga de horas de serviço. 

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Com informações da assessoria

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Policiais Federais realizarão manifesto na Alepe

A Sessão Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desta terça-feira (27), contará com uma mobilização no plenário, a partir das 15h. Na solenidade, membros do Sindicato dos Policiais Federais de Pernambuco – Sinpef/PE prometem participar do Grande Expediente do Palácio de Joaquim Nabuco. Os profissionais acompanharão a ato legislativo vestidos de preto, como forma de manifestação e indignação pela realidade da categoria em todo o país.

Os Policiais Federais lutam pela reestruturação dos cargos de Escrivães, Papiloscopistas e Agentes Federais. Segundo o sindicato, as funções vêm sofrendo com o descaso da Direção Geral do órgão e do Governo Federal em reconhecer os direitos assegurados pela lei e pela Constituição Federal. A luta da categoria é também pelo fim do assédio moral na corporação, melhorias nas condições de trabalho e modernização da investigação.

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O tema reivindicado pelos policiais já foi pauta de audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro no dia 5 de agosto e no próximo dia 6 de setembro a Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul discutirá a problemática.

Apoio parlamentar: Na quarta-feira passada (21), uma comitiva dos policiais federais do Sinpef/PE entregou documento com as principais reivindicações e bandeiras de luta ao Deputado Estadual Antônio Moraes (PSDB). O encontro contou com a presença da tucana Terezinha Nunes. Já na manhã do dia 22 de agosto, o grupo reforçou os apelos às lutas com o Deputado Estadual e Primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, João Fernando Coutinho (PSB).

 

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Agentes federais fazem marcha na Esplanada

Agentes federais de todo o País - cerca de 500, de acordo com os organizadores do protesto - fizeram nesta terça-feira uma marcha na Esplanada dos Ministérios. De lá, eles foram ao Congresso, onde participaram do lançamento da Frente Parlamentar pela Reforma da Polícia Federal (PF).

Os agentes reivindicam alterações na estrutura da PF e modernização das investigações criminais. Eles pedem ainda mais investimentos na capacitação de funcionários e nos recursos materiais da corporação. Os policiais levaram para a Esplanada dos Ministérios um elefante inflável, dando-lhe o nome de "inquérito policial". Segundo eles, o inquérito hoje é "paquidérmico" e atrasa as investigações.

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Grevistas fazem manifestações em Porto Alegre

Centenas de servidores públicos federais fizeram uma manifestação nesta sexta-feira em torno da estátua do Laçador, na entrada norte de Porto Alegre (RS), para pressionar o governo a conceder reajustes e melhores condições de trabalho para diversas categorias.

Proibidos pela Justiça de manter as operações-padrão que haviam promovido na quinta-feira, policiais federais e policiais rodoviários federais deixaram de revistar os passageiros que embarcavam no Aeroporto Salgado Filho e veículos que trafegavam pelas rodovias federais.

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Os policiais federais anunciaram que irão distribuir panfletos no aeroporto na próxima segunda-feira. Já os policiais rodoviários federais do Rio Grande do Sul aguardarão orientação da federação nacional da categoria, que tem reunião neste sábado, em Fortaleza.

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PF da Bahia adere a greve nacional

Policiais federais da Bahia decidiram aderir à greve nacional da categoria, iniciada nesta terça-feira (7) e proposta pelo Conselho de Representantes da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). A decisão dos trabalhores baianos foi tomada em assembléia realizada nesta segunda (6). De acordo com o Sindicato dos Policiais Federais do Estado da Bahia (Sindipol), os agentes entregarão as armas ainda durante a manhã, às 10h, para marcar de forma simbólica o início da paralisação.

Os serviços de atendimento ao público – como auxílio a estrangeiros, controle de empresas de vigilância, bancos e produtos químicos – e investigações serão suspensos durante o movimento, que acusa o governo federal de não apresentar mudanças salariais e para reestruturação da carreira até o dia 31 de julho, após três anos de negociação. Os policiais também pedem a saída do atual diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra.

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Policiais federais, em greve, entregam armas

Em ato simbólico, policiais federais de Pernambuco entregaram as armas nesta terça-feira (7), para evidenciar o momento de greve da categoria. O ato aconteceu na Superintendência da Polícia Federal, no Cais do Apolo, bairro do Recife. 

Segundo o presidente do Sindicato da Polícia Federal de Pernambuco (Sinpef-PE), Marcelo Pires,  quem aderiu à em greve foram agentes, papiloscopistas e escrivães. O presidente do Sinpef, junto com a classe, reivindica ainda a adequação do salário ao nível superior.  Atualmente, os policiais recebem salário de nível médio “Estamos exigindo o salário que está de acordo com a nossa categoria, receber abaixo do que merecemos é injusto. Com esse reconhecimento nós ficaremos satisfeitos”, afirmou.

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Inicialmente, a paralisação segue até esta sexta-feira (10), quando haverá uma assembleia dos policiais federais. Se não houver decisão, a greve seguirá por tempo indeterminado. Apenas os serviços essenciais estão mantidos, com 30% em funcionamento.

Estão suspensos emissão de passaporte, exceto os que já estavam agendados, investigações, atendimento ao público, operações policiais, expedição de passaporte e registro, e registro de porte de armas. Os vistos também não serão realizados até a próxima sexta (10). O que vai funcionar são apenas flagrantes e condução de presos com mandatos expedidos por juízes.

Os policiais federais reivindicam que os salários dos agentes, escrivães e papiloscopistas sejam igualados aos dos delegados. A remuneração desses profissionais vai de R$ 7.514 a R$ 11.879. O de delegados e peritos variam de R$ 13.368 a R$ 19.700. 

A demissão do diretor-geral da corporação, Leandro Daiello Coimbra, também está entre as reivindicações. A assembleia da categoria para a próxima sexta (10) vai avaliar os rumos da paralisação.

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Policiais federais deflagram greve a partir de amanhã (7)

Os policiais federais em Pernambuco decidiram em assembleia que vão aderir ao movimento grevista proposto pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) a partir de amanhã (7). Na última sexta (3), em reunião na sede do Sindicato dos Policiais Federais de Pernambuco (Sinpef-PE), Centro do Recife, ficou acertado que a paralisação seguirá por tempo indeterminado.

Agentes, escrivães e papiloscopistas estarão em operação padrão nos serviços realizados pela categoria em aeroportos e fronteiras além da suspensão de investigações, serviços nas delegacias e superintendências, entre outras atividades. Os policiais federais reivindicam que os salários dos agentes, escrivães e papiloscopistas sejam igualados aos dos delegados. De acordo com a Fenapefe, a remuneração desses profissionais vai de R$ 7.514 a R$ 11.879. O de delegados e peritos variam de R$ 13.368 a R$ 19.700. 

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Outras demandas dos policiais federais são a demissão do diretor-geral da corporação, Leandro Daiello Coimbra, e a estruturação das carreiras. Uma nova assembleia da categoria está marcada para a próxima sexta (10) para que possam ser avaliados os rumos da paralisação. Os policiais cruzarão os braços a partir das 8h desta terça-feira (7).

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