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Ao prometer uma experiência mais personalizada e simples, a Uber anunciou a nova versão do aplicativo nesta quarta-feira (22). Disponível para alguns dos usuários há algumas semanas, a interface reformulada agora começa a ser liberada para mais clientes. Segundo a empresa, o novo visual deixa o uso mais intuitivo ao eliminar ‘toques extras” ao solicitar uma corrida ou entrega.  

Assim, a plataforma pretende se tornar uma ferramenta única para “ir a qualquer lugar ou pedir qualquer coisa”. A nova interface traz os carrosséis “Mais formas de usar o app” e “Economize com a Uber”. São destacadas outras opções de serviços. Como reservar uma viagem, conexões com o transporte público, adição de paradas e envio de itens. Outra novidade é a guia “Serviços” na parte inferior da tela, onde os usuários encontram todas as opções de produtos disponíveis na região, como “Mercado” e “Envios”.  

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Já na aba “Atividades”, os clientes conseguem ver o histórico e re-agendar corridas e pedidos. A atualização também trouxe mudanças para o menu “Viagens”. Ao tocar em “Para onde?”, será exibido a opção “Lugares salvos” e sugestões de destinos baseados nas atividades dos usuários. Segundo a Uber, o novo app estará sempre aprendendo sobre o cliente e exibirá recomendações personalizadas na tela inicial. Por exemplo, se a pessoa costuma reservar viagens, o próprio software mostrará outras opções de serviços “pré-planejados”.  

 

O atraso na liberação do sistema e a falta de uma fonte de compensação fizeram o governo adiar o prazo de adesão ao parcelamento especial de negócios inscritos no Simples Nacional. A data, que acabaria no fim de abril, passou para 31 de maio. 

A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (20) pelo Comitê Gestor do Simples Nacional. Esse é o terceiro adiamento. Originalmente, o prazo para aderir ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) acabaria no fim de janeiro. A data foi transferida para o fim de março e, mais tarde, para 30 de abril. 

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O Comitê Gestor também adiou, para 31 de maio, o prazo de regularização das dívidas que impedem as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais a entrarem no Simples Nacional. A entrega da Declaração Anual do Microempreendedor Individual (DASN-Simei), que iria até o fim de maio, foi prorrogada para 30 de junho. 

Sistema

Em nota, o Comitê Gestor do Simples informou que o adiamento foi necessário porque o governo ainda não encontrou uma fonte para compensar a perda de arrecadação com o parcelamento especial, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Enquanto o problema não é resolvido, a Receita Federal não pode lançar o sistema que permite a adesão dos devedores. 

“O adiamento da adesão ao Relp se tornou necessário para adequação do calendário, até que seja definida a sua fonte de compensação, conforme exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Receita Federal já está com tudo pronto para dar operacionalidade ao parcelamento”, informou o órgão. 

Por meio do Relp, as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais afetados pela pandemia de covid-19 podem renegociar dívidas em até 15 anos. O parcelamento prevê descontos de até 90% nas multas e nos juros de mora e de até 100% dos encargos legais. Também haverá um desconto na parcela de entrada proporcional à perda de faturamento de março a dezembro de 2020 em relação ao mesmo período de 2019. Quem foi mais afetado pagará menos. 

Vetada pelo presidente Jair Bolsonaro no início do ano, a renegociação especial de débitos com o Simples Nacional foi restabelecida pelo Congresso, que derrubou o veto no início de março. Alguns dias depois, o Diário Oficial da União publicou a lei complementar que estabeleceu o Relp. 

O veto do presidente Jair Bolsonaro ao Refis (parcelamento de dívidas tributárias) de Microempreendedores Individuais (MEIs) e de empresas de pequeno porte deve levar à prorrogação do prazo de adesão ao Simples Nacional - que é um sistema de tributação simplificado pelo qual as empresas pagam menos impostos. A prorrogação é dada como certa.

O prazo para a adesão termina dia 31 de janeiro, e há defensores dentro e fora do governo da necessidade de extensão desse prazo para dar tempo para uma negociação jurídica e legislativa depois do veto do Refis. Uns querem até março, e outros consideram até mesmo a necessidade de um prazo maior, até maio.

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Depois do veto, governo, parlamentares e lideranças do Simples passaram o dia de ontem tentando acalmar os ânimos de empresários com a promessa de que uma solução será encontrada. Para aderir ao Simples, as empresas não podem ter pendências cadastrais e nem débitos tributários. Os empresários aguardavam a sanção da lei do Refis, aprovada em dezembro de 2021 pelo Congresso, para aderir ao programa de parcelamento de débitos, regularizar sua situação e, assim, ter permissão para se inscrever no Simples.

A prorrogação do prazo é uma decisão do Comitê Gestor do Simples Nacional, formado por representantes da Receita, de Estados, municípios e contribuintes. Com a prorrogação do prazo, governo e parlamentares avaliam que seria possível encontrar uma saída para o Refis, que incluiria a derrubada do veto presidencial pelo Congresso.

Avaliação

Segundo o relator do projeto na Câmara, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), o primeiro caminho agora é o governo postergar o prazo do dia 31 de janeiro, depois derrubar o veto e, em seguida, buscar uma análise junto ao STF e ao TSE em relação ao argumento do governo de que a lei eleitoral impede a concessão de benefícios de perdão de dívida em ano de eleições.

No Ministério da Economia, porém, os Refis não são vistos com bons olhos. A equipe econômica, inclusive, barrou a aprovação do Refis para médias e grandes empresas pela Câmara nos últimos dias de votação em 2021.

O analista do Senado e especialista em contas públicas Leonardo Ribeiro diz que o Refis não é uma renúncia tributária e que, por isso, não precisaria de medida compensatória para arcar com a perda de arrecadação para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal. "O Refis dá anistia na parte de juros e multas que não têm natureza tributária", afirmou ele. "Não existe perdão da multa. Se o contribuinte para de pagar, ele sai do programa."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Congresso Nacional tende a derrubar o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto de lei que permite a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais (MEI) por meio de um novo programa de parcelamento de débitos (Refis).

Parlamentares afirmam que as articulações pela derrubada do veto já começaram. Antecipada pelo Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 7.

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O projeto, batizado de Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) ou Refis do Simples poderia permitir a renegociação de R$ 50 bilhões em dívidas.

O presidente vetou o projeto, aprovado em dezembro no Congresso, porque foi aconselhado pela Advocacia-Geral da União (AGU) a não correr mais riscos jurídicos, depois da polêmica em torno da sanção da prorrogação da folha de pagamentos de 17 setores sem a adoção de medidas compensatórias para a perda de arrecadação. O Ministério da Economia também recomendou o veto.

Ao justificar a decisão, Bolsonaro afirmou que vetou o texto por "por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público". De acordo com o presidente, o projeto levaria a uma renúncia de receita sem a previsão de compensação fiscal. No entanto, segundo apurou a reportagem, o que pesou foi a restrição da lei eleitoral em conceder benefícios tributários em ano de eleições.

"Prevaleceu uma visão da equipe econômica que priorizou a arrecadação. A nossa visão é diante do apelo social do projeto e do maior desafio do Brasil em 2022, que é a geração de empregos", disse Efraim Filho, do DEM. Para o líder da bancada do DEM na Casa, não haverá retomada econômica com empresas "de portas fechadas" e é justo valorizar quem produz no País.

"Eu acredito que é um projeto que tem apelo social. A gente sabe como as empresas sofreram nesse período de pandemia. Muitas fizeram esse esforço tremendo para manter as portas abertas. A prioridade era preservar empregos", disse Efraim. "Então, acho que esse é o sentimento do Congresso, que aprovou a lei com maioria bastante sólida, e que deve levar a que o Congresso, na retomada dos trabalhos, na primeira oportunidade, possa realizar a derrubada do veto".

Líder da bancada do Novo na Câmara, Paulo Ganime (RJ) considera "provável" que a decisão de Bolsonaro seja revertida. Em nota, a bancada do PT na Casa informou que o partido vai "lutar" pela derrubada do veto na retomada dos trabalhos legislativos, após o recesso parlamentar, em fevereiro. A decisão de Bolsonaro foi criticada pelo líder da legenda na Casa, Reginaldo Lopes (MG), e pela presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann (PR).

O deputado Helder Salomão (PT-ES), que integra a Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, disse que o veto é "escandaloso" e mostra uma "insensibilidade" do governo Bolsonaro. "Não tenho dúvida de que esse veto será derrubado para beneficiar esse setor da economia que mais gera emprego e contribui para o desenvolvimento dos municípios", escreveu o petista no Twitter.

Com 53 deputados, a bancada do PT é a segunda maior da Câmara, atrás apenas do PSL, que tem 55 parlamentares.

Relator do Orçamento de 2022, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) também se mostrou insatisfeito com o veto de Bolsonaro. "Foi uma grande decepção esta decisão do governo de vetar a renegociação das dívidas das empresas do Simples, e dos MEIs. Esses empreendedores foram os mais prejudicados pelos impactos da pandemia", escreveu o parlamentar no Twitter.

"Creio que derrubará", afirmou o líder do Cidadania na Câmara, Alex Manente (SP). O deputado, contudo, informou que o partido ainda discutirá o tema mais a fundo.

Mais de 230 mil micro e pequenas empresas quitaram  débitos com o Simples Nacional no segundo semestre de 2019 e foram mantidas no regime especial de tributação em 2020. A regularização das pendências permitiu ao governo recuperar R$ 5,2 bilhões aos cofres públicos.

O balanço da regularização foi divulgado pela Receita Federal. Em setembro do ano passado, o governo tinha notificado 738.605 contribuintes de débitos previdenciários e não previdenciários com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). No total, as micro e pequenas empresas deviam R$ 21,5 bilhões ao Simples Nacional.

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Dos R$ 5,2 bilhões recuperados, R$ 3,6 bilhões referem-se a dívidas com a Receita Federal, e R$ 1,6 bilhão a débitos cobrados pela PGFN.

Só foram mantidos no Simples Nacional, regime tributário que unifica a cobrança de tributos federais, estaduais e municipais e tem alíquotas especiais, os contribuintes que quitaram os débitos até 30 dias depois da data de ciência da notificação. Em caso de discordância, micro e pequenos empresários poderiam pedir a impugnação do ato de exclusão.

Quem não pagou os débitos foi retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro deste ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências até essa data.

Regularização

O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC), requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Criado em 2007, o Simples Nacional é um regime tributário especial que reúne o pagamento de seis tributos federais, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por estados e pelo Distrito Federal, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios.

Em vez de pagar uma alíquota para cada tributo, o micro e pequeno empresário recolhem, numa única guia, um percentual sobre o faturamento que é repassado para os três níveis de governo. Somente as empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano podem optar pelo regime.

No último sábado (9), na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, foi realizado o desfile das escolas de samba campeãs do Carnaval. Entre brilho e animação, o público conferiu de perto a inusitada presença de Zeca Pagodinho, que foi conferir as agremiações vencedoras com a família.

Na avenida, o cantor foi ovacionado ao surgir de chinelo e bebendo enquanto andava. Com mais de 700 mil visualizações, o vídeo publicado na página oficial de Zeca no Facebook rendeu comentários bem-humorados.

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"Esse tinha que ser enredo de escola de samba", brincou um dos internautas. "Tô doido pra ficar velho logo e pode usar essa armadura sagrada que ele usa, sandália, bermuda, camisa listrada e copo na mão", comentou outra pessoa.

Confira o vídeo:

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Uma receita originalmente norte-americana de um prato simples e versátil, que permite as mais variadas combinações e recheios. Diferente da opção salgada, apreciada no Brasil, a panqueca norte-americana é doce e geralmente servida no café da manhã.

Pensando em dar aquela ajuda na hora de preparar um prato rápido e saboroso para o fim de semana, garimpamos uma receita prática e deliciosa de panqueca de aveia com gotas de chocolate, que utiliza ingredientes simples e fáceis de achar.

Para conferir os ingredientes e o modo de preparo, basta clicar no vídeo a seguir: 

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O tenista brasileiro Thomaz Bellucci perdeu neste domingo uma grande oportunidade de conquistar mais um título para sua carreira profissional - seria o quinto. De virada, o número 1 do País e 35 do mundo perdeu a final do Torneio de Quito - um ATP 250 na capital do Equador jogado no saibro - para o dominicano Victor Estrella Burgos, 58.º colocado do ranking da ATP, por 2 sets a 1 - com parciais de 4/6, 7/6 (7/5) e 6/2, em jogo de 2 horas e 2 minutos de duração.

Esta foi a segunda derrota de Thomaz Bellucci para o adversário em dois confrontos no circuito profissional. A outra aconteceu na semifinal de Quito, no ano passado - Victor Estrella Burgos ganhou por 7/6 (7/5) e 7/5 e depois foi campeão em cima do espanhol Feliciano López. Ao defender o título de 2015, o dominicano conquistou a segunda taça de sua carreira.

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Thomaz Bellucci jogou neste domingo a sua sétima final na carreira. Perdeu pela terceira vez - as outras aconteceram no Brasil Open, em 2009, quando o torneio ainda era jogado na Costa do Sauipe (BA), e em Moscou, em 2012, na única disputada em piso duro.

O brasileiro não chegava a uma final desde maio do ano passado, quando ficou com a taça do ATP 250 de Genebra, na Suíça, ao derrotar o português João Sousa. O vice-campeonato em Quito deve lhe valer a ascensão de algumas posições no ranking mundial, uma vez que superou o resultado de 2015. Assim, é grande as chances de Thomaz Bellucci ser um dos cabeças de chave do Rio Open, um ATP 500, que acontecerá entre os próximos dias 15 e 21.

A derrota em Quito veio após Thomaz Bellucci vencer o primeiro set em pouco menos de meia hora, graças a uma quebra no nono game. Na parcial seguinte, o equilíbrio durou até o tie-break, com o dominicano levando a melhor por 7 a 5 e forçando o set decisivo.

Na terceira e última parcial, porém, o desempenho de Thomaz Bellucci caiu demais. Depois de não ceder qualquer break point até então, o brasileiro foi quebrado logo em seu primeiro serviço e não conseguiu reagir. Foi quebrado mais uma vez no sétimo game e perdeu a decisão.

O grande número de acessos simultâneos ao sistema eSocial pode ser a principal causa das dificuldades enfrentadas pelos contribuintes na hora de emitir a guia de pagamento do Simples Doméstico. Essa é a principal hipótese apontada pelos especialistas em desenvolvimento de software consultados pelo jornal "O Estado de S. Paulo" para explicar as falhas relatadas ao longo da última semana por usuários do sistema da Receita Federal em todo o País.

É comum que serviços de internet fiquem fora do ar quando o número de requisições de acesso enviadas pelos computadores supera a capacidade do servidor em atendê-las. Como resultado, os serviços ficam mais lentos ou indisponíveis por alguns períodos de tempo. A causa, porém, não foi confirmada pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda e responsável por criar o software para a Receita Federal.

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"A capacidade de resposta do eSocial pode ter sido subavaliada", diz o diretor de relações institucionais da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Sergio Sgobbi.

Embora o número de acessos simultâneos não possa ser previsto com exatidão, os desenvolvedores podem simular sobrecargas aos sistemas.

De acordo com o diretor de marketing da consultoria BRQ, Camilo Lopez, existem ferramentas que poderiam ter apontado a capacidade de resposta do eSocial antes de o sistema entrar em operação.

Gestão

Para a presidente da consultoria de inovação estratégica no setor público e-Stratégia Pública, Florencia Ferrer, o problema é reflexo de erros na gestão do projeto, metodologia largamente adotada em empresas de TI privadas, mas negligenciada em departamentos de TI de órgãos do governo. "Em projetos como este, é preciso criar uma interface para conectar vários sistemas desenvolvidos em linguagens diferentes. O governo subestimou a complexidade do projeto", diz.

O sistema também pode ter encontrado inconsistências em bancos de dados de outras instituições, como da Previdência Social. "A base de dados do INSS está cheia de informações incorretas e o sistema pode não reconhecê-las", diz o professor de TI da Fundação Vanzolini, Marcelo Pessoa.

A variedade de dispositivos e de navegadores usados também pode dificultar o uso adequado do sistema. "Nenhum sistema nasce perfeito. É esperado que a primeira versão passe por ajustes", diz Lopez. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Palácio do Planalto informou que irá adiar por 30 dias o prazo para pagamento do eSocial - programa que formaliza a contratação de trabalho doméstico e permite o recolhimento unificado de tributos. Nesta quinta-feira (5), o governo publicará uma medida provisória prorrogando o prazo por não ter sido possível solucionar problemas no sistema para a emissão do Simples Doméstico.

O prazo limite fixado inicialmente para realizar o cadastramento no programa de pagamento dos tributos sobre os salários dos empregados domésticos se encerraria na sexta-feira (6). Agora, o novo prazo passou para 6 de dezembro.

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A Receita Federal já havia reconhecido que milhares de pessoas em todo o País enfrentavam dificuldades na emissão da guia de pagamento do eSocial e, por conta disso, trabalhava em um "plano de contingência". O Fisco, no entanto, dizia que o prazo não seria alterado. Se não fosse adiado, quem não conseguisse emitir a guia e pagar o tributo poderia ser multado.

O governo apresentará logo mais um requerimento para tentar adiar a votação do projeto que amplia o alcance do regime simplificado de tributação, o Simples Nacional. O texto estava previsto para ser apreciado nesta terça-feira, 25. O adiamento expôs uma crise entre os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e da Micro e Pequena Empresa, Afif Domingos.

Afif é defensor do projeto. Na semana passada, esteve no Congresso fazendo lobby para que a votação ocorresse nesta semana. Na noite de segunda-feira, 24, em jantar na residência oficial do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), explicou a proposta a vários líderes, por celular.

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O ministro titular de uma das pastas que deve ser cortada na reforma administrativa anunciada pelo governo nesta segunda-feira, 24, divulgou um impacto de R$ 3,9 bilhões ao ano, compensados, segundo ele, pela falta de correção da tabela do Simples Nacional pela Receita Federal (R$ 1,9 bilhão) e pelo aumento da formalização (R$ 2 bilhões). Na segunda-feira, no entanto, a Receita Federal divulgou relatório em que estima um impacto anual muito maior - R$ 11,43 bilhões.

Afif foi chamado para conversar com a presidente Dilma Rousseff nesta tarde. A aliados, o ministro não escondeu sua irritação e ameaçou, inclusive, fazer uma manifestação contrária à decisão do governo.

O Simples é um regime tributário especial que permite o pagamento, em uma única guia, de oito impostos. Atualmente, a empresa pode faturar até R$ 3,6 milhões por ano para participar do programa. Com a mudança defendida por Afif, o teto passa para até R$ 14,4 milhões.

A Secretaria da Micro e Pequena Empresa informou nesta segunda-feira (2), a entrada de 502.692 companhias no regime fiscal Simples Nacional em janeiro, que no ano passado abriu espaço a mais 140 atividades e empreendimentos com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões.

O ministério apresentou também um balanço da arrecadação fiscal das micro e pequenas no ano passado. As empresas do segmento aumentaram em 7,23% o volume de impostos e tributos pagos, na comparação com 2013, atingindo o total de R$ 61,945 bilhões. Em ICMS e ISS, tributos estadual e municipal, as empresas recolheram 6,14% a mais que em 2013, encerrando 2014 com R$ 14,608 bilhões. O número total de optantes pelo Simples atingiu 4,653 milhões de empresas em 2014.

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As micro e pequenas representaram 14,5% do faturamento das empresas brasileiras no ano passado, somando R$ 833 bilhões, de acordo com o Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Elas encerraram 2014, com a geração 1,1 milhão de empregos, contra 396 mil vagas criadas por grandes e médias empresas.

As pequenas apresentaram um saldo positivo de 3,547 milhões de vagas entre 2011 e 2014, o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, contra o fechamento de 263,325 milhões de postos pelas grandes e médias.

Na avaliação do ministro Guilherme Afif Domingos, os números mostram que é necessário criar mais mecanismos de financiamento para que as pequenas cresçam mais evitando a "brutal concentração" de recursos pelas grandes que crescem "desmesuradamente".

Segundo ele, elas empregam e crescem a taxas maiores do que as grandes, mas têm pouco acesso a crédito subsidiado pelo governo. "Estamos debruçados em cima da política creditícia. Ela é muito ingrata", disse, afirmando que "há uma determinação da presidente Dilma" para se criar linhas de financiamento específicas.

O ministro disse que "há uma espécie de contenção do crescimento" das pequenas para evitar sair do regime do Simples, o que representaria pagar mais impostos. "Essa é a grande preocupação do governo e é por isso que precisamos investir nesse pessoal para que ele possa crescer", afirmou.

O governo enviará ao Congresso um pacote para tornar mais suave a cobrança de impostos das empresas enquadradas no programa Simples Nacional. Em tempos de ajuste fiscal e penúria financeira na Esplanada, a perda de arrecadação com os mecanismos de transição fiscal entre as diversas categorias de micro e pequenas empresas e os demais regimes tributários do País chegará a R$ 3,94 bilhões por ano, informou ao jornal O Estado de S. Paulo o ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos.

Reconduzido ao posto, Afif sabe que "renúncia fiscal" virou uma espécie de palavrão no início deste segundo mandato, mas conta com a garantia da presidente Dilma Rousseff, que se comprometeu em seu discurso de posse a enviar o projeto de lei ao Congresso. Se aprovadas até junho, as novas regras passariam a valer em 2016. "Este é um projeto da presidente Dilma. Um compromisso público dela. Sabemos da precariedade fiscal atual, mas temos certeza que o crescimento das empresas vai anular a perda de receita."

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A perda na arrecadação será consequência da criação de uma "rampa de transição" para a cobrança de impostos à medida que o faturamento dessas empresas crescer. Assim, o governo deixará de cobrar um número maior de alíquotas mais elevadas e reduzirá de 20 para 7 as faixas de contribuição dentro do Simples.

A Secretaria de Micro e Pequena Empresa calcula que, se os micro e pequenos empresários de comércio, indústria e serviços inscritos no Simples registrarem um crescimento médio de 4,2% ao ano, a eventual renúncia fiscal seria zerada pelo aumento na arrecadação decorrente da elevação no faturamento.

"Não é impossível, temos tido um desempenho chinês no Simples", disse Afif. O crescimento médio das empresas do Simples, segundo ele, foi de 14% em 2012 e de 7,5% em 2013. Entre 2009 e 2013, a receita bruta real do setor cresceu 60%, os empregos avançaram 28% e o número de empresas, 21%.

O projeto de lei tem como base um estudo da FGV-Rio, elaborado com a participação do novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, à época consultor da instituição. Com as alterações, a primeira faixa de tributação do Simples passará do atual teto de faturamento anual de R$ 180 mil para R$ 225 mil. A partir daí, da segunda até a sétima faixa, o teto de faturamento será o dobro do nível anterior. O limite de faturamento das empresas que podem integrar o regime será de R$ 7,2 milhões para comércio e serviços. Para a indústria, passa a R$ 14,4 milhões - R$ 28,8 milhões no caso das exportadoras.

Até a quinta faixa (faturamento de R$ 3,6 milhões), as empresas estão integralmente no Simples. A partir dali, apenas os impostos federais continuarão a ser recolhidos numa guia única - tributos estaduais, como o ICMS, passarão a ser cobrados. "Ao não mexer no teto atual do Simples, de R$ 3,6 milhões por ano, não vamos comprar briga com os secretários estaduais de Fazenda, que estão em busca de todos os recursos possíveis. A partir dali, com o regime normal do ICMS entrando, os Estados ganham, mas os pequeno empresários também, porque o ICMS gera crédito", disse Afif.

Com as medidas, Afif calcula que a renúncia fiscal será de R$ 1,8 bilhão no comércio, R$ 1,1 bilhão na indústria e outros R$ 950 milhões nos serviços. O ministro acredita que as alterações vão acabar com a morte súbita dos negócios. Hoje, diz ele, quando uma empresa passa do Simples Nacional ao regime de lucro presumido, há uma alta de 54% na carga tributária no setor de comércio, 40% no ramo da indústria e de 35% nos serviços.

Exportação

O ministro tem engatilhado, ainda, um programa para incentivar as pequenas empresas a exportar. Um novo programa, provisoriamente chamado de "Simples Internacional", deve ser um atalho para acelerar o desembaraço de produtos dessas empresas.

Criador do impostômetro, aparelho instalado no centro da capital paulista em frente à Associação Comercial de São Paulo (ACSP) para medir a arrecadação federal, Afif trabalha agora para o lançamento do "empresômetro" - que detalharia em tempo real o perfil das micro e pequenas empresas brasileiras. Para o presidente do Sebrae, Luiz Barretto, a aprovação do projeto de lei é essencial para estimular o crescimento dos pequenos negócios, mesmo em meio às expectativas de crescimento modesto da economia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Receita Federal e o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) informaram nesta quinta-feira (4) que divulgarão uma regulamentação para itens da lei do Simples Nacional na próxima segunda-feira.

Eles reforçaram que a indústria e o comércio atacadista de refrigerantes, assim como outros setores, vão poder optar pelo Simples Nacional e que todas as atividades intelectuais serão tributadas com alíquotas entre 16,93% e 22,45%.

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Silas Santiago, secretário executivo do CGSN, e Luiz Tavares Pereira, representante dos Estados no Comitê Gestor, explicaram ainda que até 2014 o limite extra para exportação era só para mercadoria e que a partir de agora vale também para serviços.

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Vida corrida, propagandas, flashes, agenda cheia de compromissos... Tudo isso faz parte da vida dos famosos. Mas quem disse que as celebridades não têm tempo para um programa bem diferente dessa realidade? Eles revelam que, durante o tempo livre, preferem curtir em famíllia e de preferência fazendo coisas bem comuns, como ir ao cinema, teatro e parques. "Eu sempre brinco com a Patrícia que há quatro anos nossos programas eram outros, a gente dormia tarde", comenta Guilherme Arruda, marido de Patrícia Maldonado, sobre a vida após o nascimento dos filhos. 

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Essa mudança de hábitos após o aumento da família é bastante comum entre as celebridades. É nesse momento que os famosos demonstram seu lado simples, apesar de tanto glamour. "Gosto de fazer leitura com ele em casa, sentada no chão da sala e imitando as vozes dos personagens", revela a aprentadora Adriane Galisteu, fazendo referência ao filho Vittorio, de 4 anos. 

A também apresentadora de televisão Eliana conta que prefere programas que envolvam a natureza. "Criança na verdade não precisa de muita coisa. Eles se divertem com panela, com madeirinhas", brinca Eliana.

Veja mais sobre a vida dos famosos no vídeo.

O plenário da Câmara dos Deputados encerrou nesta noite de terça-feira (13) a sessão de votações sem conseguir concluir a votação da lei que revisa o Simples Nacional, regime simplificado de tributação para micro e pequenas empresas. Os parlamentares analisaram três destaques que visavam promover alterações no texto-base (aprovado na semana passada), mas todos foram rejeitados. O plenário deve se reunir novamente amanhã à tarde para dar sequência na apreciação dos destaques restantes.

Pelo texto-base aprovado na semana passada, o regime foi estendido para outras 140 atividades econômicas de micro ou pequena empresa. No entanto, os novos contemplados entraram em uma tabela calculada sobre o lucro presumido, sem ganhos tributários.

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Também está prevista para amanhã a votação do novo Plano Nacional da Educação (PNE) e da Medida Provisória 632, que, entre outros temas, "dispõe sobre remuneração das carreiras e dos planos especiais de cargos das agências reguladoras".

O prazo para as micro e pequenas empresas fazerem o agendamento para o Simples Nacional em 2014 termina hoje (30). Por meio do agendamento, pela internet, é possível verificar se há pendências que impeçam a adesão ao regime. Entretanto, esse agendamento não é obrigatório para participar do Simples Nacional. Quem preferir pode solicitar a opção pelo regime em janeiro de 2014, até o dia 31.

De acordo com a Receita Federal, se o agendamento for confirmado, será gerado o registro da opção pelo Simples Nacional no dia 2 de janeiro, sem necessidade de outro procedimento para entrar no regime. O Termo de Deferimento relativo à opção decorrente do agendamento confirmado estará disponível no Portal do Simples Nacional.  Se houver algum impedimento, a empresa deve regularizar as pendências e solicitar a opção pelo regime especial.

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O Simples Nacional é um regime de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos estabelecido pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. O regime conta com a participação de todos os entes federados (União, estados, Distrito Federal e municípios).

Nesta terça-feira (15) o Corpo de Bombeiros de Pernambuco lançou dois aplicativos de primeiros socorros para dispositivos móveis. Além disso, também lançaram o site oficial da corporação. As duas ações visam comemorar o aniversário de 126 anos da instituição. A ideia foi do especialista em atendimento pré-hospitalar da corporação, major Edson Marconni, que viu na ferramenta uma forma de expandir conhecimento sobre assunto.

Os aplicativos estão disponíveis para as plataformas iOS e Android. Para os interessados é necessário apenas acessar o endereço eletrônico http://app.vc/primeiros_socorros e baixar a ferramenta ou através do código QRCODE que será disponibilizado em cartazes e no site da corporação, com um leitor específico a instalação será automática.

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Um deles possibilita a qualquer cidadão realizar protocolos usados por profissionais de maneira simples e eficaz na preservação da vida. Já o outro, atualiza o conhecimento técnico dos profissionais do Corpo de Bombeiros e emergêncistas de um modo geral, por isso traz uma linguagem mais técnica e procedimentos que necessitam de materiais mais especializados.

Para cobrar cerca de R$ 600 milhões, a Receita Federal vai disparar alertas a empresas optantes do Simples Nacional para que regularizem a situação junto ao Fisco. Chamado Alerta Simples Nacional, o programa enviará, a partir de segunda-feira, avisos aos contribuintes pelo portal do Simples Nacional na internet. "A Receita vai informar a existência de divergência entre valores por eles declarados e valores que a Receita obtém através de terceiros", informou o coordenador-geral de fiscalização, Iágaro Jung Martins.

Na primeira fase, que começa na próxima semana, o Fisco vai emitir 29 mil alertas referentes a indícios de omissão de receitas em 2010. A diferença de valores que a Receita encontrou entre o valor declarado pelas pequenas empresas e o montante que deveriam ter informado naquele ano é de R$ 5,9 bilhões. Se todos os casos se confirmarem, a Receita vai recuperar R$ 600 milhões. "São indícios com grau alto de certeza, mas não são provas. Estimamos que, das 29 mil empresas, em 90% haverá autuação caso não retifiquem", disse Martins.

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Para chegar a esse resultado, foram verificados dados das administradoras de cartão de créditos e do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) - todos relativos ao ano de 2010. Por isso, Martins lembra que as empresas que não receberem alerta não necessariamente estão em situação regular. No ano que vem, será feito cruzamento relativo a 2011. Segundo Martins, outras bases de dados podem ser usadas para cruzamento de informações, como as notas fiscais eletrônicas. Esse documento permitirá ao Fisco verificar se as empresas estão dentro do limite de faturamento do Simples Nacional.

Correção

O contribuinte que receber o alerta terá acesso aos dados já declarados para verificar se algum erro foi cometido. Caso identifique uma inconsistência, poderá retificar. "A vantagem de corrigir a situação tributária é evitar a fiscalização e ficar livre de multa de ofício, que é de, no mínimo, 75% a 225% do valor devido", afirmou Martins. "Para o Fisco, é bom porque a arrecadação espontânea aumenta."

A correção dos dados pode ser feita até 1º de dezembro, quando começa a fiscalização, que é realizada pela Receita Federal, além de Fiscos municipais e estaduais. A Receita informou que 3,4 milhões de contribuintes fazem parte do Simples e acessam mensalmente o portal para emitir o documento de arrecadação. Assim, todo o processo será feito pela internet e não é necessário comparecer a unidades do órgão.

Mundo Gaturro, o game infantil que fala sobre um mundo virtual, onde as atividades acontecem em torno do uma gato, está disponível para o Brasil, totalmente em português, pela Gamérica.        

O mascote é famoso na América Latina e Espanha, onde ganhou uma série de TV, um filme e tem forte presença nas redes sociais. "Mundo Gaturro" traz 50 minijogos criados para o público infantil a fim de ajudar no processo de aprendizagem, explorando virtualmente as atividades do dia-a-dia das crianças.

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O game apresenta um visual cartunesco e interface simples. "Mundo Gaturro" coloca as crianças em uma cidade em que podem fazer amigos e se divertir em uma série de atividades. Os jogadores podem explorar os locais do game e conversar com outros mascotes pelo chat, além de poder completar desafios. 

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