O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva arrolou como testemunhas de defesa na ação penal envolvendo o sítio de Atibaia, seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e sua sucessora, Dilma Rousseff. O juiz federal Sérgio Moro, que conduz a ação penal contra Lula - denunciado pela força-tarefa da Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro - marcou as datas dos depoimentos nesta quinta-feira, 8. Ao todo, o magistrado agendou 49 interrogatórios de testemunhas de Lula.

Dilma está intimada a prestar esclarecimentos por meio de videoconferência de Porto Alegre no dia 25 de junho. Já FHC vai falar a Moro no dia 28 de maio.

Entre as testemunhas de Lula, estão outros quadros do PT, como o ex-ministro de seu governo e de Dilma, Ricardo Berzoini, o ex-ministro Jacques Wagner, e das ex-ministras Miriam Belchior e Ideli Salvatti.

O caso do sítio representa a terceira denúncia contra Lula no âmbito da Operação Lava Jato.

Segundo a acusação, as empreiteiras Odebrecht, OAS e Schahin, e o pecuarista José Carlos Bumlai, gastaram R$ 1,02 milhão em obras de melhorias no sítio em troca de contratos com a Petrobrás.

A denúncia inclui ao todo 13 acusados, entre eles executivos da empreiteira e aliados do ex-presidente, até seu compadre, o advogado Roberto Teixeira.

O imóvel foi comprado no final de 2010, quando Lula deixava a Presidência, e está registrado em nome de dois sócios dos filhos do ex-presidente, Fernando Bittar - filho do amigo e ex-prefeito petista de Campinas Jacó Bittar - e Jonas Suassuna. A Lava Jato sustenta que o sítio é de Lula, que nega.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu filho caçula, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, adotaram o padrão de dispensar, às vésperas dos depoimentos, testemunhas que eles próprios arrolaram em processo no âmbito da Operação Zelotes.

Depois de mobilizar a estrutura do Judiciário para intimar 80 depoentes, os advogados dos dois já protocolaram a desistência da oitiva de 40. Até agora, 12 falaram. Na ação, eles são acusados de integrar um esquema de tráfico de influência para viabilizar a compra de caças e a aprovação de uma medida provisória no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

As medidas têm atrasado o andamento da ação penal sobre o caso, que pode resultar em mais uma condenação ao ex-presidente e complicar seus planos dele concorrer novamente ao Palácio do Planalto em 2018. A lista de testemunhas inclui executivos e ex-mandatários de outros países, diversos políticos e até o técnico do Sport, do Recife, Vanderley Luxemburgo.

A 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, teve de expedir dezenas de ofícios para ministros e parlamentares indicados, solicitando que agendassem, conforme suas prerrogativas, hora e local para a inquirição. Além disso, foi necessário emitir um lote de cartas precatórias para que fossem ouvidas as testemunhas que moram fora do Distrito Federal.

As outras seções da Justiça Federal, em Estados como Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro e Goiás, têm reservado espaço e hora na agenda de seus servidores para que os depoentes sejam questionados a distância, por meio de videoconferências.

Marcados dia e hora pela 10ª Vara para a testemunha falar, um representante de Lula e Luís Cláudio protocola a desistência. Nesta terça-feira, 26, seria a vez de a ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior depor em Salvador. Na tarde de segunda, 25, a defesa de pai e filho declinou.

Entre as testemunhas que foram dispensadas estão os ministros Blairo Maggi (Agricultura), Dyogo Oliveira (Planejamento) e Aloysio Nunes (Relações Exteriores), fora 15 deputados e senadores. Entre os 12 que não escaparam de depor estão o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e seu ex-ministro da Fazenda Pedro Malan.

Lula e Luís Cláudio ainda podem desistir da maioria das outras testemunhas, pois ainda não ocorreram as audiências para ouvi-las.

A estratégia da defesa destoa do esforço feito para arrolar toda a lista. O juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara, havia limitado o número de testemunhas a 32, mas a defesa de Lula e Luís Cláudio recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O desembargador Néviton Guedes deu provimento ao pedido. Na ocasião, os advogados dos dois não detalharam os motivos da indicação de cada testemunha - por lei, isso não é necessário.

O advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula e Luís Cláudio, informou que o Código do Processo Penal assegura às partes o direito de desistir de testemunhas. "Usando desse direito, desistimos da oitiva de testemunhas quando constatamos que os fatos que seriam objeto do depoimento já estão devidamente esclarecidos no processo por depoimentos anteriores", justificou, em nota.

O advogado alegou que "nenhuma testemunha" ouvida na ação confirmou "qualquer fato que possa dar sustentação à acusação de tráfico de influência". "Ao contrário, está claro que o Ministério Público buscou fazer uma acusação contra o ex-presidente Lula com base em benefícios fiscais instituídos durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que também foi ouvido e esclareceu esse fato e a intenção de desenvolvimento regional que norteou a edição da primeira medida provisória sobre o tema", acrescentou o defensor.

Na ação, em curso desde dezembro do ano passado, Lula é acusado de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Luís Cláudio responde por estes dois últimos crimes. Os procuradores da Operação Zelotes sustentam que o ex-presidente ofereceu a lobistas do setor privado a possibilidade de influenciar o governo Dilma a fechar o negócio dos caças e viabilizar a MP. Em troca, alegam os denunciantes, uma empresa de Luís Cláudio recebeu pagamentos de R$ 2,5 milhões. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em 2015. Lula e seu filho negam ter cometido irregularidades.

O juiz federal Sérgio Moro negou nesta segunda-feira (15) à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Ministério Público Federal ouvir mais testemunhas na ação penal do caso tríplex. Os advogados do petista e a força-tarefa da Operação Lava Jato solicitaram em comum o depoimento da arquiteta da OAS Jessica Monteiro Malzone. Moro negou "a oitiva de Jessica Malzone por não reputar a prova relevante".

Na mesma decisão, de 11 páginas, o juiz fixou prazo das alegações finais. Para a Procuradoria da República, 2 de junho, para a Petrobras, assistente de acusação, 6 de junho, e para as defesas, 20 de junho.

A defesa de Lula pediu também a Moro que a Construtora OAS e a OAS Empreendimentos informassem "quais seriam as empresas que realizariam auditoria sobre elas e depois para que estas sejam instadas a informar se teriam conhecimento se o acusado Luiz Inácio Lula da Silva teria praticado algum ilícito ou se houve irregularidade na transferência do empreendimento Solaris da Bancoop para a OAS Empreendimentos".

Para Moro, "a prova é absolutamente desnecessária". "O acusado se defende contra fatos objetivos", anotou o magistrado. "Se não há no processo notícia de que as auditorias sobre a OAS detectaram prática de ilícitos pelo acusado Luiz Inácio Lula da Silva, é isso que o Juízo considerará. Não há necessidade de provocá-las para esse tipo de manifestação em sentido negativo."

O juiz da Lava Jato afirmou ainda que "é de se presumir que os acertos de corrupção entre o Presidente da OAS e o ex-Presidente da República, acaso existentes, não eram informados pelo primeiro às auditorias, nem por ela detectados, já que realizados em segredo".

Os advogados do petista solicitaram ainda que a OAS Empreendimentos informasse "quem seriam os responsáveis pela elaboração do Plano de Recuperação Judicial do âmbito da empresa". A defesa pediu que os responsáveis fossem ouvidos para que fossem esclarecidos "aspectos do plano de recuperação judicial da OAS sobre a propriedade do apartamento 164-A, do Condomínio Solaris, no Guarujá".

Moro anotou estar "bem demonstrado pela Defesa que o referido apartamento foi incluído, em março de 2016, entre os bens de titularidade da OAS na recuperação judicial". Para o juiz da Lava Jato, "absolutamente desnecessária outra prova dessa inclusão".

"Tem o Juízo o fato como provado", afirmou o magistrado. "Se a inclusão do apartamento na recuperação judicial é ou não relevante para o julgamento, é uma questão que será apreciada na sentença", finalizou Moro.

Uma freira japonesa, de 42 anos, foi detida na cidade argentina de Mendoza (oeste), envolvida no caso sobre 27 abusos sexuais cometidos em uma escola para crianças - informaram fontes judiciais nesta sexta-feira (5).

A religiosa Kosaka Kumiko passou 33 dias foragida até se entregar às autoridades. No mesmo caso, também estão envolvidos os padres Nicola Corradi e Horacio Corbacho e os funcionários administrativos da instituição, Jorge Bordón, José Luis Ojeda e Armando Gómez - todos presos.

Os abusos teriam sido cometidos no Instituto Próvolo, especializado em crianças com deficiência auditiva.

"Sou inocente. Apenas fiz o bem", declarou a freira ao promotor do caso, Gustavo Stroppiana, que ordenou que a acusada permaneça em um presídio para mulheres da periferia de Mendoza, 1.000 km ao oeste de Buenos Aires.

A investigação começou após várias denúncias e mais de 30 testemunhos acusatórios.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vetou a decisão do juiz Sérgio Moro de obrigar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria que comparecer em todas as 87 audiências das testemunhas de defesa arroladas pelos seus advogados. A justificativa de Moro é que o número apresentado parecia “bastante exagerado”. A informação foi divulgada, nesta quinta-feira (4), pelo site do ex-presidente. 

Na nota publicada pelos advogados de Lula, é destacado que o TRF4 deferiu a liminar para dispensá-lo de estar presente em todas as audiências. “Segundo o juiz convocado Nivaldo Brunoni, que proferiu a decisão, não parece ser razoável exigir-se a presença do réu em todas as audiências de oitiva das testemunhas arroladas pela própria defesa, sendo assegurada a sua representação exclusivamente pela sua defesa técnica”, explica uma parte do documento. 

Quando Moro tomou essa decisão, em meados de abril, ele chegou a dizer que convocou Lula para ouvir todas elas pela “insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes, impertinentes”. 

O líder-mor petista irá prestar mais um depoimento para Moro na próxima quarta-feira (10). A oitiva vai acontecer em Curitiba, no Paraná, às 14h. O assunto tratado será sobre o caso do triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo.

Convocado pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) como testemunha de defesa, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou ao juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal, que pode responder aos questionamentos "por escrito". Em ofício ao magistrado, Eunício afirmou que "não tem conhecimento dos fatos" da ação penal que acusa Cabral e outros 12 investigados por corrupção e lavagem de dinheiro de obras do governo do estado que receberam recursos federais a partir de 2007.

"Senhor Juiz, em atenção à solicitação contida no Ofício nº 044.000329-5/2017, de 20 de março de 2017, informo a Vossa Excelência que não tenho conhecimento dos fatos objeto do processo nº 0509503-57.2016.4.02.5101 (2016.51.01.5095039), para eventualmente poder colaborar com o seu esclarecimento, na qualidade de testemunha", anotou o presidente do Senado. "Outrossim, caso Vossa Excelência entenda necessário meu depoimento, solicito a transmissão das respectivas perguntas, por ofício, para a apresentação da minha resposta por escrito, nos termos que me faculta o artigo 221, parágrafo 3.º do Código de Processo Penal", completa.

Sérgio Cabral foi preso em 17 de novembro na Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato que desvendou esquema milionário de propinas atribuído ao peemedebista.

Neste processo, o Ministério Público Federal apontou para seis obras nas quais teria havido "acerto de propina" no esquema atribuído a Sérgio Cabral: expansão do Metrô de Copacabana, reforma do Maracanã para os Jogos Pan-Americanos de 2007, construção do Mergulho de Caxias, urbanização no Complexo de Manguinhos - PAC Favelas, construção do Arco Metropolitano e reforma do Maracanã para a Copa de 2014.

Segundo a Procuradoria, a contratação das obras do PAC Favelas, do Arco Metropolitano e do Maracanã foi realizada "mediante a prática de crimes de cartel e fraude à licitação, com acerto prévio dos vencedores, através de determinação ou anuência do governador Sérgio Cabral e dos secretários Wilson Carlos e Hudson Braga".

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistiu de ouvir o ex-presidente do Senado e líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL) como testemunha de defesa do petista na Lava Jato em Curitiba. O depoimento estava previsto para esta quarta-feira (15). O pedido de desistência foi protocolado ao juiz Sérgio Moro na tarde de terça-feira (14) e acatado pelo juiz da Lava Jato no mesmo dia. Com isso, por ora, o peemedebista não precisará depor a Moro.

Na solicitação, a defesa de Lula alega que o parlamentar não acrescentaria nada em relação ao que já foi dito por outras testemunhas do petista. Para os advogados, um eventual depoimento de Renan "versaria sobre questões que já foram esclarecidas por outras testemunhas e documentos carreados aos autos". O depoimento do senador já estava marcado, mas com a mudança de decisão, os advogados do ex-presidente avisaram o parlamentar.

A defesa de Lula arrolou dezenas de testemunhas do mundo político e que participaram de seu mandato presidencial, como o atual ministro da Fazenda Henrique Meirelles, para tentar desconstruir a tese da Lava Jato de que o petista teria chefiado um esquema de corrupção a partir do loteamento político de estatais para seus aliados. A defesa alega que o ex-presidente não tinha conhecimento nem interferência nos desvios da Petrobras que foram revelados pela Lava Jato.

Apesar da desistência, o juiz da Lava Jato ouve nesta quarta-feira, 15, outras cinco testemunhas arroladas pela defesa do ex-presidente, incluindo o ministro do Tribunal de Contas da União José Múcio Monteiro, por videoconferência de Brasília, o ex-ministro investigado no mensalão Walfrido Mares Guia e até o ex-diretor da PF Paulo Lacerda.

Os defensores de Lula chamaram estas testemunhas para depor na ação em que o ex-presidente é acusado pela Lava Jato de receber R$ 3,7 milhões em propinas da OAS no esquema de corrupção na Petrobras, entre 2006 e 2012. A Procuradoria da República aponta que este valor teria sido repassado por meio de um tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, e do armazenamento de bens do acervo presidencial, mantidos pela Granero de 2011 a 2016.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff, além dos líderes internacionais Kjell Stefan Löfven (Suécia), François Hollande e Nicolas Sarkozy (França), como testemunhas do petista na ação penal que tramita na 10ª Vara Federal de Brasília. A Procuradoria da República acusa Lula, nesse processo, de agir para influenciar a compra de 36 caças suecos Gripen, no governo Dilma.

Em nota, os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, que defendem o ex-presidente, afirmam que os argumentos apresentados pelo Ministério Público Federal são uma "prova irrefutável" de "lawfare" - uso indevido de recursos jurídicos para fins de perseguição política.

"(...) Essa ação assenta-se na esdrúxula tese de que Lula teria permitido que o escritório Marcondes e Mautoni 'vendesse' sua influência sobre decisões da então presidente Dilma Rousseff", diz o texto assinado por Martins e Teixeira. "A primeira atuação com esse formato teria ocorrido em relação à compra dos caças suecos Gripen e a segunda, em relação à sanção presidencial da lei proveniente da Medida Provisória 627/2013".

Em dezembro do ano passado, Lula, o filho mais novo dele, Luís Cláudio, e o casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni foram denunciados por "negociações irregulares" que levaram à aquisição dos 36 caças do modelo Gripen e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos, por meio de uma Medida Provisória.

Os advogados chamaram os testemunhos de Fernando Henrique e Dilma para que os dois esclareçam como funciona uma compra internacional de equipamentos militares. A negociação dos caças começou a ser feita ainda no governo do PSDB (1995-2002), mas só foi concluída na gestão Dilma. Os defensores de Lula argumentam que, desde 2010, a Força Aérea Brasileira (FAB) já entendia que os aviões suecos, e não os franceses, seriam os melhores para o Brasil.

É nessa circunstância que o primeiro-ministro da Suécia, Kjell Stefan Löfven, foi convocado pela defesa de Lula para depor. Na avaliação de Martins e Teixeira, o ex-presidente da França Nicolas Sarkozy e o atual mandatário daquele país, François Hollande, também podem contar aos procuradores por que as tratativas com o Brasil para a venda dos caças não foram concretizadas.

O Ministério Público Federal acusa Lula de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. "Além de vícios processuais relevantes, demonstramos que Lula jamais soube e muito menos autorizou que a Marcondes e Mautoni usasse o seu nome, especialmente para fins negociais", sustentam os advogados do petista. "Não há, aliás, qualquer prova de que isso tenha ocorrido."

O juiz federal Sérgio Moro enviou um ofício ao governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), para que ele escolha uma data para depor como testemunha de defesa de seu antecessor Sérgio Cabral, também peemedebista. Pezão foi vice de Cabral. Ele pode optar por três datas e horários: 6 de abril, às 16h, 11 de abril, às 14h, ou 17 de abril, às 11h.

O governador fluminense vai falar por videoconferência da Justiça Federal do Rio. O ofício foi enviado na sexta-feira (3). Pezão tem cinco dias para escolher uma data.

Cabral está preso no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu 8, desde novembro do ano passado. O ex-governador foi detido na primeira fase da operação Calicute em seu apartamento, no Leblon (zona sul). Segundo os investigadores, Cabral era o líder de um grupo criminoso que angariava propina junto a empreiteiras contratadas por sua administração.

O ex-governador responde a ações penais na 13ª Vara Federal em Curitiba e na 7ª Vara Federal no Rio. Na ação em que Pezão vai depor, Sérgio Cabral é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro em ação conduzida por Moro.

A Procuradoria da República acusa o peemedebista por propina de pelo menos R$ 2,7 milhões da empreiteira Andrade Gutierrez, entre 2007 e 2011, referente às obras do Complexo Petroquímico do Rio (Comperj), da Petrobrás.

Neste processo também são réus outros seis investigados, inclusive, a mulher de Cabral, a advogada Adriana Ancelmo. Os outros cinco acusados são: Carlos Miranda, apontado como o "homem da mala" do ex-governador; os executivos da Andrade Gutierrez Clóvis Renato Numa Peixoto Primo e Rogério Nora de Sá; o ex-secretário do Governo Cabral, Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho, e sua mulher Mônica Araújo Macedo Carvalho.