Uma adolescente de 16 anos denunciou, por meio de uma carta entregue aos advogados, o padrasto, um policial militar reformado de 51 anos, por estupro. O relato da jovem afirma que as violências aconteceram de maneira rotineira desde quando ela tinha 13 anos, em 2021. O caso aconteceu no município de Praia Grande, na Região Metropolitana da Baixada Santista, em São Paulo, e está sob investigação na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). A denúncia ainda informa que a vítima chegou a receber do abusador injeções de testosterona, o hormônio masculino, para “ficar mais bonita”, segundo descreve. 

A carta de seis páginas escrita pela adolescente descreve os abusos que sofreu e o medo que tinha em resistir, por ele ser ex-policial e ainda ter porte de arma de fogo. Ela conta que o primeiro episódio aconteceu quando o homem mostrou vídeos pornográficos, quando ela tinha 13 anos de idade. “Eu nunca tinha visto e fiquei assustada com aquilo. Ele me disse que, por estar crescendo e me tornando mulher, [além] da minha mãe trabalhar o dia todo e não ter tempo de me explicar essas coisas, eu já estava na idade de saber”, conta. 

O primeiro abuso físico também foi relatado no documento. Eles voltavam de um passeio, quando o abusador parou na estrada para urinar. Ele puxou a adolescente para perto de si, colocou a mão dela em sua genitália e tentou beijá-la à força. “Fiquei com muito medo de falar algo na hora, pois ele sempre guardava a arma debaixo do banco do motorista”, escreveu. “Quando cheguei em casa, só sabia chorar escondida no quarto me perguntando o porquê daquilo estar acontecendo”, indagou a vítima no texto. 

Ainda segundo a carta da adolescente, houve dois episódios, em 2022, em que seu padrasto injetou doses de testosterona nela, dizendo que isso a faria ficar “mais bonita”. "Comentava que eu tinha mais corpo do que muitas mulheres, e por eu menstruar e ter menos testosterona que o homem, não iria conseguir resultado nenhum 'só treinando'", relembra a jovem no relato escrito. 

No mesmo ano, os abusos pararam, quando ele chegou a dizer a ela que deveria se afastar “para não cometer uma loucura”, referindo-se a engravidá-la, já que, segundo a vítima, ele a estuprava sem preservativo. Em 2023 ele tentou se reaproximar, mas ela conseguiu gravar um áudio e mostrar para a mãe como prova, momento em que a família descobriu os crimes. 

A mãe da adolescente, que estava em um relacionamento com o homem há 12 anos, conta que ficou chocada ao saber do relato da filha. “Meu mundo desabou. Não só o meu, mas de toda a família”, desabafou a mãe da adolescente. “Fiquei sem chão, pois não esperava isso dele, que conhecia a minha filha desde bebê”, afirmou. 

O caso está sob responsabilidade da delegada Lyvia Bonella, da DDM de Praia Grande (SP). Bonella afirma que o homem já prestou depoimento à Polícia Civil, e alegou que a jovem se oferecia para ele. A delegada confirmou ainda que apenas por ele ter dito em depoimento que “retribuiu” o beijo da vítima, já configura crime. 

A defesa de Daniel Alves perdeu mais um recurso na tentativa de fazer o lateral-direito responder suspeita de estupro em liberdade. Já são três negativas da justiça espanhola. Preso em Barcelona desde 20 de janeiro, o jogador tinha esperança de ter o novo recurso aceito após alegar que tem raízes na Espanha, mas novamente seus advogados não convenceram os juízes, que seguem com medo de fuga do jogador da Europa.

O novo recurso da defesa do jogador usava a presença de seus filhos e da ex-mulher, que residem na Espanha, em tentativa de mostrar ao Ministério Público da Catalunha que o jogador não tem intenção de deixar o país antes de um possível julgamento para esclarecimento do caso.

O pedido foi entregue na última sexta-feira e a resposta já saiu nesta segunda, em mostra que a justiça de Barcelona trata o caso como tolerância zero. Daniel Alves é acusado de ter estuprado uma garota de 23 anos em banheiro da boate Sutton. Ele mentiu em seu primeiro depoimento, mas sempre negou o caso.

O recurso foi analisado pela Terceira Seção de Audiência do Tribunal de Barcelona, a instância mais alta da justiça da Catalunha, e novamente com resultado negativo ao jogador. Nem mesmo o registro de Dinorah Santana e de seus filhos com o lateral-direito na prefeitura da cidade, mostrando que residem na ESpanha, comoveu os juízes.

Com nova decisão contrária, Daniel Alves seguirá detido no presídio Brians 2, em Barcelona. Ele ainda não se tornou réu no caso e, portanto, ainda não sabe se irá a julgamento. Mas não deixará a prisão até que a justiça espanhola investigue toda a denúncia do Ministério Público.

O tribunal tratou o recurso como "um projeto de vida fictício" e que não traz o mínimo de garantias de que não haverá um fuga do jogador da Espanha. Completando seis meses de prisão, o jogador pode ser levado a julgamento em até 120 dias, com as investigações bastante avançadas.

O número de casos de estupro no estado de São Paulo aumentou 15,8% no primeiro trimestre de 2023, na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com dados divulgados pela Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), sendo o maior número registrado em um trimestre na história do estado. Ao todo foram 3.551 crimes de estupro.

Segundo a SSP-SP, a tendência de crescimento nos casos de violência sexual também se confirma entre o crime de estupro de vulneráveis (vítimas menores de 14 anos ou pessoas cujas condições de saúde as impedem de discernir o ato sexual), com o aumento de 13,5% no mesmo período, quando foram registrados 2.669 casos de estupro contra essas pessoas.

Só na capital paulista o aumento das ocorrências de estupro (em geral e de vulneráveis) foi de 36,9% e 39,6% respectivamente. De acordo com as informações da SSP-SP, os estupros de vulneráveis são 76% do total dos casos de estupros registrados no primeiro trimestre.

Segundo a avaliação do Instituto Sou da Paz, é necessário que o governo de São Paulo adote urgentemente uma estratégia multisetorial e efetiva voltada para reduzir estes crimes sexuais. “É indignante não apenas que estejamos presenciando um recorde de ocorrências de estupros no estado, mas principalmente, que três em cada quatro vítimas sejam pessoas vulneráveis, em sua maioria crianças de até 14 anos”, disse o coordenador de projetos do Sou da Paz, Rafael Rocha.

Para Rocha é urgente a priorização deste tipo de crime pela SSP-SP. “Além disso, é preciso adotar uma série de ações articuladas que envolvam, além das forças de segurança, a educação, a assistência social e a saúde, para executar medidas de prevenção destes crimes, assim como de atendimento das vítimas”, concluiu.

A Justiça do Paraná condenou um casal a penas que, somadas, alcançam 87 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável e produção, compartilhamento e armazenamento de conteúdo pornográfico infantil. A mulher pegou 55 anos e 26 dias de reclusão. Segundo a denúncia do Ministério Público estadual, ela é a própria mãe da vítima, uma criança de sete anos de idade. O homem pegou 32 anos e cinco meses de pena.

Segundo a acusação, apresentada pela 1ª Promotoria de Infrações Penais Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Curitiba, entre agosto de 2021 e março de 2022, 'por diversas vezes, a mulher constrangeu a filha à prática de atos libidinosos, filmando e tirando fotos das ações, para compartilhar com o denunciado, com quem mantinha um relacionamento'.

A Promotoria apurou também que o homem 'orientava as filmagens e os atos a serem praticados pela criança'. O casal foi condenado ainda ao pagamento de multa.

Tortura

Na denúncia à Justiça, a Promotoria destacou que os crimes foram comprovados a partir da apreensão dos celulares dos réus, ocorrida em abril do ano passado.

Durante as investigações, pontua o Ministério Público do Paraná, foi constatada 'a prática de tortura, mediante agressões físicas e psicológicas, contra outra filha da mulher, uma adolescente'. Ela era agredida pela mãe, segundo consta dos autos, que estão sob sigilo.

As meninas estão sob os cuidados do pai e dos avós paternos e recebem acompanhamento psicológico, a pedido da Promotoria de Justiça.

Mais um ano em que a violência contra as brasileiras têm sido crescente no país. É o que mostra a quarta edição da pesquisa Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil. Realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o levantamento permite estimar que cerca de 18,6 milhões de mulheres brasileiras foram vitimizadas em 2022, o equivalente a um estádio de futebol com capacidade para 50 mil pessoas lotado todos os dias. Em média, as mulheres que foram vítimas de violência relataram ter sofrido quatro agressões ao longo do ano, mas entre as divorciadas a média foi de nove vezes.

A pesquisa traz dados inéditos sobre diferentes formas de violência física, sexual e psicológica sofridas pelas brasileiras no ano passado. Em comparação com as edições anteriores, todas as formas de violência contra a mulher apresentaram crescimento acentuado no ano passado. Segundo o levantamento, 28,9% das brasileiras sofreram algum tipo de violência de gênero em 2022, a maior prevalência já verificada na série histórica, 4,5 pontos percentuais acima do resultado da pesquisa anterior.

"Todos os dados da pesquisa são realmente bem tristes, mas, quando olhamos para as violências sofridas pelas mulheres no Brasil, comparado com as pesquisas que a gente fez anteriormente, todas as modalidades de violência foram acentuadas nesse último ano. Então as mulheres estão sofrendo cada vez mais violência. Há aumento de 4 pontos percentuais sobre as mulheres que sofreram algum tipo de violência ou agressão no último ano, comparado com a pesquisa anterior. Esse é um dado que choca bastante”, lamenta a a pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Amanda Lagreca.

A pesquisa ouviu 2.017 pessoas, entre homens e mulheres, em 126 municípios brasileiros, no período de 9 a 13 de janeiro de 2023, e foi realizada Instituto Datafolha e com apoio da Uber. 

Os dados de feminicídios e homicídios dolosos de mulheres do ano de 2022 ainda não estão disponíveis, mas o crescimento agudo de formas graves de violência física, que podem resultar em morte a qualquer momento, é um sinal, diz a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno. “Não será surpresa se nos depararmos com o crescimento de ambas as modalidades de violência letal contra as mulheres. Infelizmente, o Brasil ficou mais inseguro para todas nós.”

Os resultados da pesquisa mostraram que 11,6% das mulheres entrevistadas foram vítimas de violência física no ano passado, o que representa um universo de cerca de 7,4 milhões de brasileiras. Isso significa que 14 mulheres foram agredidas com tapas, socos e pontapés por minuto.

Entre as outras formas de violência citadas, as mais frequentes foram as ofensas verbais (23,1%), perseguição (13,5%), ameaças de violências físicas (12,4%), ofensas sexuais (9%), espancamento ou tentativa de estrangulamento (5,4%), ameaça com faca ou arma de fogo (5,1%), lesão provocada por algum objeto que foi atirado nelas (4,2%) e esfaqueamento ou tiro (1,6%).

A pesquisa apresentou um dado inédito: uma em cada três brasileiras com mais de 16 anos sofreu violência física e sexual provocada por parceiro íntimo ao longo da vida. São mais de 21,5 milhões de mulheres vítimas de violência física ou sexual por parte de parceiros íntimos ou ex-companheiros, representando 33,4% da população feminina do país.

Se considerado os casos de violência psicológica, 43% das mulheres brasileiras já foram vítimas do parceiro íntimo. Mulheres negras, de baixa escolaridade, com filhos e divorciadas são as principais vítimas, revelou a pesquisa. 

“Quando a gente olha esse dado de 33,4%, comparado com média global da Organização Mundial da Saúde, de 27%, o que estamos vendo é que no Brasil esse número é mais elevado do que o número um estimado pela OMS”, lamenta Amanda Lagreca.  Para a pesquisadora, outro dado chocante é com relação ao autor da violência. Pela primeira vez, o estudo apontou o ex-companheiro como o principal autor da violência (31,3%), seguido pelo atual parceiro íntimo (26,7%).

O autor da violência é conhecido da vítima na maior parte dos casos (73,7%). O que mostra que o lugar menos seguro para as mulheres é a própria casa – 53,8% relataram que o episódio mais grave de agressão dos últimos 12 meses aconteceu dentro de casa. Esse número é maior do que o registrado na edição de 2021 da pesquisa (48,8%), que abrangeu o auge do isolamento social durante a pandemia de covid-19.  Outros lugares onde houve episódio de violência foram a rua (17,6%), o ambiente de trabalho (4,7%) e os bares ou baladas (3,7%). Sobre a reação à violência, a maioria (45%) das mulheres disse que não fez nada. Em pesquisas anteriores, em 2017 e 2019, esse número foi de 52%.

O número de vítimas que foi até uma Delegacia da Mulher aumentou em relação a 2021, passando de 11,8% para 14% em 2022. Outras formas de denúncia foram: ligar para a Polícia Militar (4,8%), fazer um registro eletrônico (1,7%) ou entrar em contato com a Central de Atendimento à Mulher pelo Disque 180 (1,6%).

Assédio sexual A pesquisa mostrou que 46,7% das brasileiras sofreram assédio sexual em 2022, um crescimento de quase 9 pontos percentuais em relação a 2021, quando a prevalência de assédio foi de 37,9%.

Com a pesquisam pode-se estimar que 30 milhões de mulheres que relataram ter sofrido algum tipo de assédio; 26,3 milhões de mulheres ouviram cantadas e comentários desrespeitosos na rua (41,0%) ou no ambiente de trabalho (18,6% - 11,9 milhões), foram assediadas fisicamente no transporte público (12,8%) ou abordadas de maneira agressiva em uma festa (11,2%).

Um menino de um ano e seis meses deu entrada na UPA de Jardim Paulista, em Paulista, com sinais de maus-tratos e morreu nesse domingo (26). A criança apresentava marcas de queimadura de cigarro no rosto e no corpo e indícios de violência sexual. A mãe, de 23 anos, foi detida no local. 

Os policiais do 17º Batalhão foram enviados à UPA para verificar a denúncia de tentativa de homicídio. A Polícia Civil informou que a criança foi encontrada em uma residência no bairro Vila Torres Galvão e socorrida ainda com vida. Os médicos teriam tentado reanimar o menino, mas ele não resistiu e teve a morte confirmada na unidade. 

A mãe de 23 anos teria tentado fugir, mas foi detida e encaminhada à delegacia. Um inquérito foi instaurado para apurar o caso. A ocorrência foi registrada como “Morte a Esclarecer e Maus Tratos” e houve instauração de inquérito. Não há informações sobre o pai da criança.

O enfrentamento à violência contra a mulher é uma das prioridades da deputada federal Maria Arraes (SD). Após tomar posse nesta quarta-feira (1º), a parlamentar apresentará um projeto de lei propondo a criação do protocolo "Respeite o Não". A ideia é que bares, restaurantes, casas noturnas e produtoras de eventos adotem um procedimento padrão para apoiar pessoas em situação de violência sexual.

O objetivo é garantir a proteção das vítimas, que, em sua maioria, são mulheres. "Nós temos o direito de transitar em qualquer espaço sem medo e sem sofrermos nenhum tipo de violência. Ao instituir protocolos para acolher a vítima, identificar e responsabilizar o criminoso, contribuímos para coibir as agressões", afirma Maria Arraes.

A iniciativa é inspirada no modelo espanhol que levou o jogador de futebol Daniel Alves à prisão na esteira das investigações sobre violência sexual cometida contra uma mulher em uma boate de Barcelona. Na Espanha, o protocolo de segurança conhecido como “No calle” (Não se cale) inclui instruções para atendimento imediato a vítimas pelos funcionários dos estabelecimentos, assim como treinamento de policiais.  "A lei é para todos. Ninguém deve sair impune ao cometer qualquer tipo de violência de gênero", pontua a deputada.

De acordo com o projeto de lei de sua autoria, ao tomarem conhecimento da ocorrência de qualquer violência contra a mulher, os estabelecimentos devem seguir ao menos seis etapas, entre elas o acolhimento da vítima de maneira humanizada; o direcionamento a local reservado e devidamente acompanhada de pessoas conhecidas ou de colaborador preparado para o contato com vítimas de violência sexual; a orientação da vítima sobre seus direitos e os procedimentos que estão sendo adotados; a solicitação de atendimento médico; a garantia do acompanhamento da vítima ao exame do corpo de delito; a imediata busca pelo agressor; e a preservação das imagens que possam ajudar na investigação, caso iniciada.

Dessa forma, bares, restaurantes, casas noturnas e produtoras de eventos ficam obrigados a instruir seus colaboradores sobre as etapas do protocolo e a melhor forma de atendimento à vítima. 

O novo projeto de lei da deputada Maria Arraes também se propõe a ampliar a abrangência da Lei do Minuto Seguinte (nº 13.845), de agosto de 2013, que garante o direito ao atendimento prioritário, obrigatório e gratuito nos estabelecimentos de saúde vinculados ao SUS, considerando como violência sexual qualquer ato sexual não consentido. 

PERFIL 

Maria Arraes nasceu no Recife, tem 28 anos, é casada e advogada de formação, com passagens pelo setor público e privado. Nas eleições de 2022, viajou de canto a canto de Pernambuco para conhecer as demandas de cada município, colocar o seu nome à disposição para trabalhar pelo Estado e defender a campanha de Lula presidente.

*Da assessoria 

Na última segunda-feira, dia 12, J. K. Rowling compartilhou um projeto de apoio a mulheres de vítima de violência sexual. A autora de Harry Potter, financia o grupo Beira's Place, uma organização criada por mulheres.

A instituição irá promover apoio em todo a cidade de Edimburgo, na Escócia. O projeto é para mulheres a partir de 16 anos de idade que passaram por violência e abuso sexual.

A escritora se tornou uma grande ativista pelo direito das mulheres. Mas nos últimos anos J. K. tem sido um nome muito citado por suas opiniões rígidas sobre mulheres transexuais. A artista já compartilhou tweets polêmicos e sempre recebe muitas críticas dos fãs.

No Brasil, 14,6% dos adolescentes, ou seja, um a cada sete, sofreram algum tipo de violência sexual, o que inclui desde assédio a estupro. Desses, 5,6% tiveram relação sexual forçada. Os dados são da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2009/2019, divulgados nesta quarta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A publicação analisa os dados da série histórica de dez anos da PeNSE, considerando as pesquisas divulgadas em 2009, 2012, 2015 e 2019. As informações são referentes aos estudantes do 9º ano do ensino fundamental, grupo que inclui adolescentes de 13 a 15 anos, das capitais brasileiras. 

A violência sexual vem sendo captada na PeNSE desde 2015. Segundo o IBGE, nessa edição, a pergunta buscava mensurar o percentual de estudantes que alguma vez na vida foram obrigados a terem relações sexuais. Nesse ano, o resultado da pesquisa mostrou que 3,7% dos alunos do 9º ano das capitais brasileiras tinham passado por essa situação.

O IBGE identificou que, muitas vezes, o adolescente, seja pela falta de maturidade ou pelo contexto em que é socializado, não tem clareza sobre o que é ou não considerado violência sexual, por isso, em 2019, a pesquisa mudou e passou a trazer exemplos desse tipo de violência, como ser tocado, manipulado, beijado ou ter passado por situações de exposição de partes do corpo. O percentual, então, aumentou para cerca de 15%, sendo que quase 6% tiveram relação sexual forçada.

Além do aumento dos registros de violência sexual, o estudo mostra ainda o aumento da violência física sofrida pelos adolescentes. O percentual de estudantes que sofreram agressão física por um adulto da família teve aumento progressivo em dez anos, passando de 9,4%, em 2009, para 11,6% em 2012 e 16% em 2015. Em 2019, 27,5% dos escolares sofreram alguma agressão física cujo agressor foi o pai, mãe ou responsável e 16,3% dos escolares sofreram agressão por outras pessoas. Segundo o IBGE, em 2019, foram feitas mudanças também nesta questão, o que pode ter impactado os resultados.

A pesquisa mostrou ainda aumento na falta de segurança no trajeto para a escola. Em dez anos, dobrou o percentual de estudantes do 9º ano das capitais que faltaram ao menos um dia à escola porque não se sentiram seguros no trajeto ou na escola, passando de 8,6% em 2009 para 17,3% em 2019.

De acordo com a publicação, a falta de segurança e as várias violências sofridas pelos estudantes podem resultar não somente em agravos à saúde dos adolescentes, como podem ter repercussões sobre a vida escolar, resultando em falta às aulas e abandono escolar.  

Cenário pré-pandemia

Os dados referem-se aos dez anos que antecedem o início da pandemia de Covid-19, iniciada em 2020. “Temos a convicção de que não se trata da realidade atual, mas se trata de um arcabouço de análise que permite verificar como estava a tendência de determinados fatores que, afetados pela pandemia, podem ter resultado em situações mais graves, que merecem uma intervenção mais clara e, com isso, subsídios para um conhecimento melhor de como agir nesse momento”, diz o gerente da pesquisa, Marco Antonio Ratzsch de Andreazzi.

O estudo mostra que a proporção de estudantes do 9º ano do ensino fundamental de escolas públicas que tinham internet onde residiam passou de 43,9% em 2009 para 91,6% em 2019. Considerados todos os estudantes, essa proporção chegou a 93,6% em 2019, um aumento de 76,8% desde 2009.

O acesso à internet e a dispositivos eletrônicos impactou, sobretudo na pandemia, o acesso às aulas, uma vez que as escolas tiveram que fechar as portas para impedir a propagação do vírus.

Outro quesito para o qual a pandemia chamou a atenção foi à lavagem de mãos. O estudo mostra que, enquanto 98,2% dos adolescentes da rede privada tinham pia em condições de uso e com sabão em suas escolas em 2019, somente 63,7% dos adolescentes das escolas públicas contavam com isso.

Em relação à saúde mental, em 2019, 59,5% das meninas apontaram mal estar frequente por terem muita preocupação; 58,8%, por irritação e nervosismo; e 33,7% sentiam que a vida não valia a pena. Entre os meninos, esses percentuais eram respectivamente 42%, 28,5% e 14,1%.

Em dez anos, aumentou o número de estudantes insatisfeitos com o próprio corpo: o percentual dos que reclamavam de serem gordos e muitos gordos passou de 17,5% em 2009 para 23,2% em 2019. Já entre os que se consideravam magros ou muito magros, a taxa era de 21,9% e chegou a 28,6%.

Sobre a pesquisa

A PeNSE, feita por amostragem, é realizada em parceria com o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde, com o objetivo de coletar informações para dimensionar os fatores de risco e proteção à saúde dos adolescentes. São pesquisados diversos aspectos referentes à saúde física e emocional, como segurança em casa e na escola, acesso à internet, uso de preservativos, relação com o próprio corpo e com a alimentação, entre outros.

Na publicação divulgada hoje, o IBGE traça as tendências apontadas pelos dados coletados nas últimas edições da pesquisa. Como a metodologia mudou ao longo dos anos, para que possam ser comparados, os pesquisadores buscaram uniformizar as bases considerando neste estudo os estudantes do 9º ano - amostra menor que a da PeNSE, que considera atualmente os jovens de 13 a 17 anos - e apenas as capitais brasileiras.  

O estudo foi divulgado como estatística experimental pois, de acordo com o IBGE, aplica novos métodos não utilizados, que ainda estão em fase de teste e sob avaliação.